Domingo, 20 de outubro de 2019

ISSN 1983-392X

Migalhas nº 367

           
                                    Migalhas
 

Segunda, 28 de janeiro de 2002 / nº 367 / fechamento às 7:26.

"Se ao grito dos que padecem

O mundo cerra os ouvidos,

Se do prazer nos ruídos

Perdeu-se de Deus a voz,

De torpezas maculada

Do Cristo a veste inconsúltil,

Parece que foi inútil

O ter morrido por nós..."

                                             Tobias Barreto

 

Ainda no cárcere

Na noite de sábado, o vice-presidente do STJ, ministro Nilson Naves, manteve a prisão preventiva dos oito diretores do banco Nacional, mas cancelou a audiência de leitura das sentenças dos reús marcada para a próxima segunda-feira na 1ª Vara Federal do RJ. Eles continuarão presos até que o STJ julgue o mérito do habeas corpus, o que só ocorrerá depois de sexta-feira, quando se encerram as férias no Judiciário.

Ilustre defensor

"Tivemos uma meia vitória. Conseguimos evitar a humilhação que eles sofreriam ao ir ao fórum na segunda. A vitória só estará completa quando eles forem liberados" Sergio Bermudes

Você já sabia

Você leitor de Migalhas já sabia da provável prisão dos diretores do Banco Nacional. Veja a notícia que publicamos há dez dias, (Migalhas nº 361 – 18/1/2002) :

Direto para o xilindró
 
O juiz Marcos André Bizzo Moliari, do Rio, intimou Marcos Magalhães Pinto, Arnoldo de Oliveira e outros diretores do Banco Nacional a comparecerem àquele juízo dia 28, para ouvirem a sentença do processo. Exigir presença neste tipo de processo é raro. A última vez foi em 1993, com a juíza Denise Frossard no caso dos bicheiros. Todos foram lá só e saíram direto para a cadeia.
 

Fetiche criminoso

O MP do Rio obteve, sexta-feira, liminar para apreensão da revista Playboy, em todas as bancas de jornais da cidade. A edição traz, na capa, a loura Sheila Mello, do grupo É o Tchan, seminua numa minúscula saia de colegial. Na chamada da reportagem um sugestivo : "Vai dar pra passar?"

Desconhecidos

Eleição presidencial gera uns nomes desconhecidos. Para este ano o eleitor tem de ir se acostumando a ouvir os nomes de Rogério Portanova e Rubens Ferneda. O primeiro é do PV e o segundo, de um tal de PHS.

TO no STF

O governo de Tocantins ajuizou no STF uma Petição (PET 2614) contra a União, que continua retendo, do Fundo de Participação dos Estados, a parcela de 1% correspondente ao PASEP.

O grande irmão

O vice-presidente do STJ, ministro Nilson Naves, no exercício da Presidência, negou à TV Globo o pedido de reconsideração da decisão do presidente do Tribunal, ministro Paulo Costa Leite, a qual garantiu ao SBT a transmissão do programa "Casa dos Artistas". Com este novo pedido a TV Globo pretendia impedir a veiculação da nova edição do programa, o que deverá acontecer a partir do dia 19 de fevereiro.

Saindo da Bolsa

Um grande número de companhias de capital aberto está fechando o capital, o que significa que suas ações não mais serão cotadas em bolsa. Atribuem a decisão às mudanças introduzidas na Lei das S.As, que consideram excessivamente protetoras dos acionistas minoritários - explicação pouco convincente, pois, em mercados altamente desenvolvidos, como o norte-americano e o inglês, as leis que protegem os pequenos acionistas são muito mais rigorosas que a brasileira e nem por isso as empresas dispensam a participação desse tipo de sócio.

Quem são?

Já foi anunciado o fechamento do capital de empresas conhecidas como Latasa, Renner Hermann, Construtora Norberto Odebrecht, Makro Atacadista, Biobrás, Fechaduras Brasil e Oxiteno do Nordeste. Processos semelhantes, envolvendo empresas como Bombril, Sibra, Ferro-Ligas e Cofap, encontram-se em análise na CVM.

Boicotando a pudica

A Associação dos Fotógrafos do Rio pensa em boicotar Luma de Oliveira na Sapucaí, em represália ao processo que ela move contra um fotógrafo que a flagrou seminua. O processo é absurdo. Mas nenhuma lente resiste a tanta beleza.

Hipocrisia

O governo federal conseguiu injetar mais cerca de R$ 50 milhões em gastos com propaganda no Orçamento da União para 2002, ano eleitoral, elevando o total para mais de R$ 170 milhões. Com isso, as dotações para esse gênero de despesa foram ampliadas em 48%.

Baderneiro

O líder camponês José Bové se declara disposto a vir para o Brasil, pela segunda vez, para destruir novas plantações de transgênicos durante o próximo Fórum Social de Porto Alegre.

Presença na posse

O vice-presidente do STJ, ministro Nilson Naves, no exercício da Presidência, assiste hoje, em SP, a solenidade de posse dos novos presidente, vice-presidente e corregedor do Tribunal de Contas do Estado de SP, os conselheiros Cláudio Ferraz de Alvarenga, Fulvio Julião Biazzi e Robson Marinho, respectivamente. A sessão especial de posse será realizada às 11h no auditório nobre "Professor José Luiz de Anhaia Mello", na Avenida Rangel Pestana, 315 – Anexo I, Sé.

Brecheret

O monumento às Bandeiras, em frente do Parque do Ibirapuera, em São Paulo, está todo cercado. A maravilhosa obra criada por Victor Brecheret vai ser restaurada, com patrocínio do Lipton Ice Tea, da AmBev. A iniciativa visa promover a marca de chá gelado e faz parte da campanha Adote Uma Obra Artística, do Departamento de Patrimônio Histórico (DPH).

Migalha de utilidade pública

Recebemos um e-mail do Judiciário paulista, solicitando a publicação do seguinte comunicado: "Para compor a galeria dos antigos juízes de Direito da comarca de Franca (SP), a Diretoria daquele Fórum está tentando localizar um retrato ou fotografia do dr. José Bernardo de Loyola, que ali judicou nos anos de 1843 a 1847. Nascido em Parati (RJ) em 1812, filho de Manuel Ignacio de Loyola e formado nas Arcadas em 1834, o antigo magistrado da Franca do Imperador foi também juiz em Sapucahy (MG) a contar de 3.1.1854. Haverá, entre os leitores de "Migalhas", algum descendente do dr. Loyola? Ou alguém que possa dar notícia de retrato seu?"

 Migalhas Cliping

O Estado de São Paulo - São Paulo

"EUA analisam pedido e plano da Argentina"

Jornal do Brasil - Rio de Janeiro

"Crescem as fraudes contábeis"

Folha de São Paulo - São Paulo

"Novo plano da Argentina busca evitar hiperinflação"

O Globo - Rio de Janeiro

"Crise provoca reunião de emergência no Congresso"

O Estado de Minas - Belo Horizonte

"Caça à máfia dos combustíveis"

O Correio Braziliense - Brasília

"CONCURSO PARA AUXILIAR DE ENFERMAGEM SERÁ ANULADO"

Diário Catarinense - Florianópolis

"TURISMO APOSTA EM REAÇÃO NO CARNAVAL"

Zero Hora - Porto Alegre

"Chuvas amenizam efeito da estiagem no Estado"

A Tarde - Salvador

"Cliente de banco pode ser prejudicado"

O Popular - Goiânia

"Suspeita de dengue hemorrágica em 31 bairros"

O Povo - Fortaleza

"Água, Luz, Telefone – Prepare-se para os aumentos"

Jornal do Commercio - Recife

"FHC, Serra e Jarbas em ritmo de campanha"

O Imparcial - São Luís

"BEIÇO É RECAPTURADO AGORA, RESTAM QUATRO!"

Migalha anexa

Súmulas - Advocacia Geral da União

6 - Da decisão judicial que reconhecer ao companheiro ou companheira de militar, o direito ao recebimento da pensão por ele instituída, desde que o óbito tenha ocorrido após o advento da CF/88, não se interporá recurso.

7 - Da decisão judicial que determinar "a percepção cumulada da pensão especial prevista no art. 53-II, do ADCT, com os benefícios previdenciários", não se interporá recurso.

8 - Da decisão judicial que deferir reversão à filha, em razão do falecimento de sua genitora, de pensão instituída, nos moldes do art. 30 da Lei 4.242, de 17/07/63, em favor do ex-combatente, cujo óbito tenha ocorrido antes do advento da atual Constituição, não se interporá recurso.

9 - Da decisão judicial que determinar a aplicação do índice de 3,17% aos vencimentos dos servidores públicos, com fundamento na Lei 8.880/94, não se interporá recurso.

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Migalhas

 

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Fontes: Folha Online, Agência Folha, Folha de S.Paulo, Veja Online, Exame, Info Exame, Reuters, Lusa, France Presse, The New York Times, Financial Times, Le Monde, USA Today, BBC, El País, The Boston Globe, Hearst Newspapers, Cox News Service, The New York Times, Agência Brasil, Agência Safras, Meu Dinheiro, Dinheironet, Consultor Jurídico, Ambiente Global, UOL, Jornal do Brasil, O Estado de São Paulo, STF, STJ, Zero Hora, Correio Braziliense, Diário de Cuiabá, Correio da Bahia, A Tarde, Diário de São Paulo, Hoje Em Dia, O Popular, Tribuna do Paraná, Diário Catarinense, O Estado de Minas, O Povo, O Imparcial, Tribuna de Minas, Tribuna do Norte, Valor Econômico, Gazeta Mercantil, O Estado do Paraná.