Domingo, 21 de abril de 2019

ISSN 1983-392X

Migalhas nº 3.670

Segunda-feira, 3 de agosto de 2015 - Migalhas nº 3.670 - Fechamento às 9h43.

 

"Não é o criminoso que ganha com o crime ; são os jornais."

Lima Barreto

(Clique aqui)

Pauta

Semana começando, fim do recesso no Judiciário e no Congresso... A segunda-feira tinha tudo para ser magra.

Crônica de uma prisão anunciada

Considerado a azeitona na empada Lava Jato, José Dirceu, enfim, foi preso em Brasília. Estamos na 17ª fase da operação Lava Jato. (Clique aqui)

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Quando hoje cedo os informes começaram a repercutir a prisão de Dirceu, os comentários nas páginas do Facebook eram, em grande parte, perguntando quando será a vez de Lula. Moral da história, estamos assistindo a um processo judicial ou midiático ?

Cartas marcadas

Há alguns dias, quando os presos foram transferidos da PF de Curitiba para o presídio local, já se cantou a bola de que mais hóspedes estavam a caminho. E assim vamos...

HC - Acórdão

A 2ª turma do STF divulgou acórdão que concedeu HC, em abril, a Ricardo Pessoa e estendeu os efeitos a outros oito réus acusados de envolvimento no esquema da Petrobras. O HC foi impetrado pelo advogado Alberto Zacharias Toron (Toron, Torihara e Szafir Advogados). Veja o decisum na íntegra, clique aqui.

"10 medidas contra a corrupção"

O procurador da República Deltan Dallagnol, coordenador da força-tarefa da Lava Jato em Curitiba, empreendeu uma nova saga contra a corrupção. Protagonizando vídeo divulgado no canal do MPF no YouTube, Dallagnol convoca os brasileiros a apoiar a proposta de PL de iniciativa popular "10 medidas contra a corrupção". "A Lava Jato trouxe esperança, mas agora nós precisamos da sua ajuda. Vamos juntos construir um país mais justo." É mole ? Assista, clique aqui.

"Piada de mau gosto"

Sob o manto da Justiça, alguns membros do MP têm cometido excessos em nome do combate à criminalidade e à impunidade. É o que afirma o advogado Leonardo Isaac Yarochewsky (Leonardo Isaac Yarochewsky Advogados Associados). Comentando recente pronunciamento do procurador Deltan Dallagnol em uma igreja do RJ – onde afirmou que a punição para o crime de corrupção no Brasil é "uma piada de mau gosto" – o advogado diz ser lamentável alguns membros do parquet extrapolarem suas funções "numa busca tão implacável quanto insana de culpados". (Clique aqui)

Depósitos judiciais

Dilma tem até quarta-feira para sancionar PL que autoriza os Estados a usarem os depósitos judiciais. Uma verdadeira tunga no jurisdicionado. (Clique aqui)

Depósitos judiciais – Audiência pública

O ministro Gilmar Mendes convocou audiência pública para debater o uso de depósitos judiciais para o custeio de despesas públicas. A ADIn 5.072 discute legislação do RJ que dispõe sobre a utilização de parcela dos depósitos para quitação de requisições judiciais de pagamento. A previsão é de que a audiência ocorra em 21/9.

Depósitos judiciais – MG

A PGR ajuizou ADIn no STF contra a lei mineira 21.720/15, que destina 75% dos valores de depósitos judiciais a custeio de despesas do Estado, como previdência social e pagamento de precatórios. O relator é o ministro Teori Zavascki (clique aqui).

Taxa de desarquivamento

Atendendo pedido da AASP, o Órgão Especial do TJ/SP decidiu afastar a cobrança da taxa de desarquivamento fixada pelo Conselho Superior da Magistratura. O colegiado considerou ilegítima a lei estadual (14.838) que delegou ao Conselho a competência para fixar o valor do tributo, uma vez que viola o princípio da legalidade. (Clique aqui)

Migas

1 - TST - Sadia deve indenizar funcionária por estabelecer tempo de uso de banheiro. (Clique aqui)

2 - TRT da 2a região - Fornecimento de lanches tipo fast food fere a dignidade do trabalhador. (Clique aqui)

3 - TJ/SP – Família que perdeu voo por imprevisto terá passagens reemitidas sem taxa. (Clique aqui)

Banco

Na contramão de quem aposta num horizonte ruim para o país, o banco Bradesco investe US$ 5,2 bi na compra das operações tupiniquins do HSBC.

Shopping

Iguatemi adquire fatia do Shopping Pátio Higienópolis por R$ 51,5 mi.

Arquivado

CNMP arquiva reclamação disciplinar contra o procurador Valtan Timbó Furtado, responsável pela abertura de procedimento investigatório criminal para apurar indícios de que Lula teria praticado tráfico de influência (clique aqui). Apesar de Furtado ser acusado pela defesa do ex-presidente de assumir o caso de forma irregular e praticar ilegalidades, o corregedor nacional, Alessandro Tramujas, concluiu pela inexistência de falta funcional.

Mercado de capitais - Fraude

A JF/SP instaurou processo penal contra os gestores da empresa offshore Laep, ex-controladora da Parmalat e da Daslu, por crimes contra o mercado de capitais e sistema financeiro, lavagem de dinheiro, organização criminosa, entre outros. Segundo o parquet, os administradores da empresa causaram prejuízos de mais de R$ 2,5 bi ao mercado mobiliário e a investidores a partir de operações fraudulentas no lançamento de ativos no mercado de capitais. (0010784-78.2012.4.03.6181)

Agora é tarde

O apresentador Danilo Gentili pagará multa de R$ 1,9 mi por quebra de contrato com a Band. O comediante também indenizará por danos materiais e lucros cessantes pelos gastos excessivos com a contratação, em caráter de urgência, de nova equipe para o programa "Agora É Tarde". A Band foi patrocinada pelo escritório Lourival J. Santos – Advogados. (Clique aqui)

Prerrogativas

A OAB/PB saiu em defesa das prerrogativas de um advogado paraibano, acusado de cometer fraude processual. O profissional atua na defesa de um dos investigados na operação Andaime – que apura fraudes em licitações de obras e serviços de engenharia em municípios do Alto Sertão paraibano – e, na tentativa de conseguir prisão domiciliar a seu cliente, juntou documentação médica noticiando a internação hospitalar em uma "unidade de tratamento intensivo" – quando em verdade ele estava em uma unidade de tratamento "semi-intensivo". "Essa situação esdrúxula foi interpretada como fraude", afirmou irresignado o advogado. Confira o depoimento do causídico em vídeo e a nota de solidariedade emitida pela seccional paraibana. (Clique aqui)

Programa de Redução de Litígios Tributários

"MP 685/15", por Lourdes Helena Moreira de Carvalho, advogada do escritório Garcia & Keener Advogados. (Clique aqui)

"A MP 685, o DEPLAT e a bênção da Receita Federal", por Dóris de Souza Castelo Branco, advogada de Martorelli Advogados. (Clique aqui)

"MP 685/15, programa de redução de litígios tributários", por Helena Rodrigues de Lemos Falcone e Cesar Augusto Seijas de Andrade, advogados de Albino Advogados Associados. (Clique aqui)

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Apoiadores Migalhas

A maior vitrine do mundo jurídico !

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Novo CPC - Agravo

Os advogados Andre Vasconcelos Roque e Bernardo Barreto Baptista, da banca Gustavo Tepedino Advogados, tratam do agravo de instrumento em casos de recuperação judicial e falência pelo novo CPC. (Clique aqui)

Livre comércio

O que significaria um acordo de livre comércio entre Brasil e EUA ? A reflexão sobre a necessidade de abertura aos mercados externos é feita pelos advogados Leonardo Guimarães e Laila Lúcia de Freitas Santos, da banca GVM - Guimarães e Vieira de Mello Advogados. (Clique aqui)

Lei da mediação

Sancionada recentemente, a lei 13.140/15, que dispõe sobre o uso da mediação para a solução de conflitos, é o tema abordado pela advogada Andréa Angélico Massa, da banca Angélico Advogados. (Clique aqui)

TV a cabo

Tramita na Câmara o PL 188/15 a fim de inserir, expressamente, a conduta de interceptar sinal de TV por assinatura como uma das modalidades do crime de furto. A questão é levantada pelo promotor de Justiça aposentado Eudes Quintino de Oliveira Júnior e pelo advogado Antonelli Antonio Moreira Secanho. (Clique aqui)

África do Sul Connection

O advogado Saul Tourinho Leal traz hoje notícias da Etiópia. Ele conta que o país vem sofrendo um boom no desenvolvimento. Onde antes era só crianças lutando pela vida, agora já se nota um grande crescimento econômico, com a construção de universidades, metrôs, parques industriais, sistemas de saneamento básico e áreas de energia eólica. (Clique aqui)

Inglês jurídico

Na coluna de hoje, Luciana Carvalho explica a expressão "win a lawsuit", que significa vencer uma ação. (Clique aqui)

Amizade é BRA

A coluna Migalaw conta com o valoroso patrocínio do Banco Bradesco, que valoriza a amizade e leva o espírito olímpico para a sua vida. (Clique aqui)

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  • Migalhas mundo

Pornografia de vingança

Em Nova Orleans, EUA, entrou em vigor lei que pune o ato de compartilhar fotos íntimas de ex-companheiro, a chamada pornografia de vingança. (MI – clique aqui)

Negócios

Microsoft deve investir US$ 100 mi na Uber Technologies. (MI – clique aqui)

Valor de mercado

Uber é avaliado em cerca de US$ 51 bi.

Estas e outras no Migalhas International de hoje. (Clique aqui)

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Segundona

Publicações pipocando ? Para não haver correria e, sobretudo, não perder prazos, utilize a ferramenta mais confiável para localizar um correspondente, que pode, em minutos, realizar aquele ato que iria lhe tomar mais de um dia em longos, onerosos e cansativos deslocamentos. (Clique aqui)

Correspondentes

Conhece a seção Correspondentes ? Então, não perca tempo. É a ferramenta certa para quem procura estar no mercado de trabalho jurídico. Conheça e faça hoje mesmo o seu cadastro. Ao final do informativo, um mural destaca as cidades nas quais ainda não há ninguém cadastrado. Eis aí a oportunidade ! (Clique aqui)

Bitcoin

Com o objetivo de fomentar o uso do Bitcoin e desmistificar essa nova tecnologia de movimentação financeira, Pinheiro Neto Advogados reuniu na última sexta-feira mais de 280 pessoas em seu auditório. Além de advogados, estiveram presentes empresários de diversos setores, reguladores e representantes da CVM. Via web, interessados do Banco Central do Brasil e da Argentina assistiram as palestras para entender os possíveis caminhos para a regulação do Bitcoin no país e na América Latina.

Meirinho

Termina amanhã o prazo da presidente Dilma para sancionar ou não o PL 3.695/12, que institui o Dia Nacional do Oficial de Justiça, a ser celebrado em 25 de março.

Falecimento

Faleceu ontem, aos 68 anos, o promotor de Justiça Onilande Santino Basso. Natural de Lençóis Paulista/SP, atuava na comarca de Bauru/SP e dedicou mais de quatro décadas à carreira no MP. O velório acontece em Lençóis Paulista, no velório municipal. O sepultamento será realizado hoje, às 10h30, no cemitério municipal "Alcides Francisco".

Baú migalheiro

Há 90 anos, no dia 3 de agosto de 1925, o STF, tendo como relator o ministro Pedro dos Santos, julgou inconstitucional o Tribunal de Remoções do Estado de MG, composto na sua maioria de membros estranhos ao Poder Judiciário, e destinado a remover e punir magistrados. A decisão foi proferida em recurso de HC impetrado pelo advogado Jair Lins em favor do Dr. Aristides Sicca, juiz de Direito da comarca mineira de Cássia, cuja remoção fora ordenada pelo referido Tribunal sem designação de outra comarca, sendo imposta a sua disponibilidade com vencimentos reduzidos. Trata-se de um longo e fundamentado acórdão, em que foram apreciadas as teses constitucionais garantidoras da independência do Judiciário – a vitaliciedade, a inamovibilidade e a irredutibilidade de vencimentos. Admitir a legitimidade daquele Tribunal, – acentuou o acórdão, – seria certamente ostentar a inconstitucionalidade em proporções verdadeiramente inauditas. (Compartilhe)

Sorteio

O processo coletivo e a arbitragem abordados na obra "Arbitragens Coletivas no Brasil" (Atlas – 216p.), de Rômulo Greff Mariani, são estudados como uma tentativa de união dos dois mundos, cada qual com suas particularidades e anseios. Doado pela editora, o exemplar é o próximo a ser sorteado. (Clique aqui)

Lançamentos (Compartilhe)

Será lançada hoje, pela Editora Atlas, no RJ, a obra "A Redução da Menor Idade Penal: Avanço ou Retrocesso Social?", do desembargador Paulo Rangel. O evento será no TJ/RJ (av. Erasmo Braga, 115, Lamina I), a partir das 17h. (Clique aqui)

No próximo dia 12, em Brasília, será lançado o título "Gestão de Resíduos Sólidos" (Trevisan), de Fabrício Soler, advogado do escritório Felsberg Advogados. O livro traz a atualização da legislação e normatização Federal. O evento será na Livraria Cultura do Shopping Iguatemi (SHIN C4, Lote A, Lago Norte), das 19h às 21h30.

O livro "Mercado Financeiro e de Capitais – Regulação e Tributação" (Quartier Latin), coordenado por Leonardo Freitas de Moraes e Castro, será lançado no próximo dia 6, em SP. O evento será na Livraria da Vila do Shopping JK Iguatemi (av. Presidente Juscelino Kubitschek, 2.041 ), às 18h.

Com abordagens distintas que, no conjunto, permitem a aproximação e a compreensão graduais do Código, a Editora Atlas lança o livro "Novo CPC Sintetizado e Resumido", de Costa Machado. (Clique aqui)

A 4ª edição da obra "Mini Vade Mecum Constitucional e Administrativo: Legislação selecionada para OAB, Concursos e Prática Profissional", de Celso Spitzcovsky, Erival da Silva Oliveira, Flávia Cristina Moura de Andrade e Patrícia Carla, é o novo lançamento da Thomson Reuters, por meio de seu selo editorial Revista dos Tribunais. (Clique aqui)

Migalhíssimas (Compartilhe)

Hoje, às 18h30, em BH, o secretário-Geral da CAMARB – Câmara de Arbitragem Empresarial - Brasil, Felipe Moraes, será debatedor em evento sobre "Instrução probatória em Arbitragem, Mediação e DRB", organizado pelas Comissões de Direito da Construção e de Mediação e Arbitragem da OAB/MG. As inscrições podem ser feitas pelo site. (Clique aqui)

O Demarest Advogados promove evento amanhã a partir das 18h30, na sede da banca, em parceria com o Instituto Pro Bono, para discutir a advocacia pro bono e o desenvolvimento da responsabilidade social no mundo. A ideia do encontro é discutir iniciativas e práticas do ambiente empresarial em relação à responsabilidade do Direito e os impactos na sociedade. Após o evento, todos receberão o primeiro Relatório de Cidadania lançado pela banca, um consolidado da atuação do escritório nessa área (clique aqui). Interessados podem se inscrever por e-mail. (Clique aqui)

Gustavo de Freitas Morais, sócio do escritório Dannemann Siemsen Advogados, palestrará no painel "Patentes de produtos biológicos inovadores x biossimilares", da 5ª edição do "Fórum Latino-Americano de Biossimilares - FLAB 2015" e da "6ª edição do Fórum Brasileiro de Biossimilares", no dia 5/8, no Royal Tulip Brasília Alvorada, em Brasília. (Clique aqui)

No dia 5/8, o Brasil Salomão e Matthes Advocacia, por meio do Centro de Estudos Jurídicos Brasil Salomão, promove a palestra "Delação Premiada e Direitos Constitucionais", que será ministrada pelo advogado Sergei Cobra Arbex. O evento, que se inicia a partir das 8h15, tem entrada gratuita. Informações e inscrições pelo telefone : (16) 3603-4414.

Luiz Gustavo Escorcio Bezerra, do escritório Motta, Fernandes Rocha - Advogados, é um dos professores do curso de extensão em Direito da Energia promovido pelo IBDE. O advogado irá abordar questões relacionadas ao licenciamento ambiental no setor de energia e a legislação aplicável, assim como irá analisar os principais aspectos legais e regulamentares relativos aos licenciamentos ambientais para o setor de petróleo e gás natural.

Daniel Báril e Guilherme Queirolo Feijó, sócios da Silveiro Advogados, coordenam o curso "Recuperação Judicial de Empresas : Aspectos Práticos", na ESA da OAB/RS ao longo do segundo semestre de 2015. Juristas de renome nacional já estão confirmados como professores do evento, como Daniel Carnio Costa, Cássio Cavalli e Gerson Branco.

No dia 14/10, Elias Marques de Medeiros Netto, do departamento jurídico da Cosan, palestrará sobre "Processo de execução", durante o curso "Atualização profissional diante do novo CPC : Desafios presentes e futuros, teóricos e práticos". (Clique aqui)

Gestão estratégica de equipes jurídicas

Os gestores de escritórios e departamentos jurídicos deparam-se constantemente com desafios da profissionalização e diferenciação em ambiente cada vez mais competitivo e globalizado. Nesse contexto, o exercício da liderança para retenção de talentos, além da busca por eficiência e inovação, exigem a implementação de gestão estratégica que garanta unidade de missão e cultura. O Programa Gestão Estratégica de Equipes Jurídicas é oferecido de maneira inédita no Brasil em parceria da Escola de Direito com professores do ISE Business School. O CEU-IICS Escola de Direito está com turmas confirmadas para o curso de curta duração "Gestão Estratégica de Equipes Jurídicas" que começa no dia 14/8 e contará com conferência inaugural de Walter Regina. (Clique aqui)

Parceria

Tikit e Goya Consultoria estabeleceram formalmente uma parceria, permitindo à Goya fornecer produtos e serviços de suporte relacionados ao Carpe Diem Next Generation, o software de apontamento de horas da Tikit. Tikit Carpe Diem é usado atualmente por mais de 250 escritórios de advocacia em todo o mundo. (Clique aqui)

Transações internacionais

Nos dias 10, 17 e 24/8, a Associação Brasileira de Direito Financeiro – ABDF promove o workshop "Tributação de Transações Internacionais - Considerando as alterações da lei 12.973/14", no RJ. (Clique aqui)

Legal English

A Target English, Inglês Instrumental convida os migalheiros para a palestra "Legal English – inglês para profissionais da área de Direito". Serão apresentados os seguintes tópicos : Different types of business structures (UK and USA), Common legal terms for Company Law e Common legal terms for e-contracts. A palestra será realizada no dia 11/8, às 19h30, na sede da Escola (rua Piauí, 292, Higienópolis, SP). É preciso confirmar presença até o dia 10/8, pois são apenas algumas vagas. Entre em contato por telefone : (11) 9 5261-5981 ou e-mail (clique aqui).

Gestão

A ESG Corp realiza o "17º Seminário ESG Corp – Seguros : Desafios e Boas Práticas de Gestão para Escritórios e Departamentos Jurídicos", no dia 13/8, em SP. Desconto de 50% nas inscrições realizadas até 5/8. Aproveite a oportunidade e saiba como obter o desconto. (Clique aqui)

Imobiliário

O curso de especialização de "Direito Imobiliário" da PUC-SP traz um enfoque especial aos impactos do novo Código de Processo Civil, notadamente no âmbito da locação e ações locatícias. Últimos dias de inscrição ! (Clique aqui)

RH

O curso "O RH que gera lucro - A aposentadoria do departamento de RH tradicional", realizado pela Sodepe Brasil, acontece dia 11/8, em SP. Concorra a uma vaga-cortesia. (Clique aqui)

Dano moral

No dia 14/8, a Editora Lex promove o curso "Dano Moral Previdenciário - Aspectos Teóricos e Práticos (Incluindo Modelo de Petição Inicial)", no RJ. (Clique aqui)

Semana jurídica

A Faculdade de Direito de Ribeirão Preto – USP promove a "VII Semana Jurídica – O Novo Processo Civil Brasileiro", de 17 a 20/8. (Clique aqui)

Societário

O Forum Cebefi realiza o curso "Direito Societário dos Negócios", dia 27/8, em SP. (Clique aqui)

Cortesia

Concorra a uma vaga-cortesia, oferecida pela FocoFiscal - Cursos e Capacitação, para o curso "Lei 12.973/14 e IN RFB 1515 : Introdução das novas práticas contábeis na apuração dos tributos federais", que acontece dia 29/8, em SP. (Clique aqui)

Participe

Em SP, a AASP realiza os cursos "Coisa julgada no novo CPC" (clique aqui), dia 6/8 ; e " Compliance na realidade empresarial" (clique aqui), dia 7/8.

Concorra

A Editora NDJ oferece vagas-cortesia para os treinamentos "Prática de Elaboração e Análise de Planilha de Custos e Formação de Preços na Licitação de Serviços Terceirizados" (clique aqui), dias 13 e 14/8, em SP ; e "Contratações Diretas - Dispensa e Inexigibilidade" (clique aqui), dia 27/8, em Brasília.

Sorte grande

Evento : Helaine Geraldi Goraib Tonin é a contemplada com a vaga-cortesia, oferecida pela Sodepe Brasil, para o curso "A blindagem sucessória, tributária, societária e patrimonial", que acontece dia 6/8, em SP. (Clique aqui)

Sorteio de obra – I : Gabriel Alves de Figueiredo, de Campo Grande/MS, ganhou o exemplar da obra "Direito Civil 2 - Parte Especial : Direito das Coisas, Família e Sucessões" (Saraiva – 335p.), de Adriano Marteleto Godinho e coordenada por Marcelo Hugo da Rocha e Licínia Rossi Correia Dias. (Clique aqui)

Sorteio de obra – II : O livro "Novo CPC e o Processo Tributário" (FocoFiscal - Cursos e Capacitação - 358p.), coordenado por Antonio Carlos F. de Souza Jr. e Leonardo Carneiro da Cunha, vai para Caroline da Silva Novaes, de São Gonçalo/RJ. (Clique aqui)

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Migalhas também é cultura !

Paulo Bomfim
Lima Barreto

Olavo Bilac
Bernardo Guimarães
Camilo Castelo Branco
Aluísio Azevedo
Bastos Tigre
Rui Barbosa
Machado de Assis
Euclides da Cunha
Eça de Queirós

José de Alencar

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Mural Migalhas

Veja abaixo as cidades carentes de profissionais :

AL/Igaci
AL/Quebrangulo
AP/Vitória do Jari
MA/São Raimundo das Mangabeiras
MG/Ibiaí
MT/Araguaiana
PA/Alenquer
PR/São João do Triunfo
RN/Espírito Santo
SE/Gracho Cardoso
SP/Lindóia
SP/Luís Antônio
SP/Santópolis do Aguapeí

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Agenda

  • Minas Gerais

12/8/15 - Como advogar em Direito Previdenciário (Conhecendo as Práticas e as Principais Teses de Concessão)

  • Paraná

14/8/15 - Novo Marco Regulatório do Terceiro Setor - Lei 13.019/14 (Aspectos Jurídicos e Contábeis)

  • Rio de Janeiro

7/8/15 - A MP 685 - O Programa Prorelit e o Regime Brasileiro de Mandatory Disclosure
10/8/15 - Tributação de Transações Internacionais
11/8/15 - Prática de Planejamento Previdenciário de Concessões e Revisões
13/8/15 - Os impactos da Lei Anticorrupção para a indústria de PE&VC
14/8/15 - Dano Moral Previdenciário - Aspectos Teóricos e Práticos (Incluindo Modelo de Petição Inicial)

  • Rio Grande do Sul

4/8/15 - Dano Moral Previdenciário - Aspectos Teóricos e Práticos (Incluindo Modelo de Petição Inicial)

  • São Paulo

3/8/15 - Básico de Licitações
3/8/15 - Arrematação de imóveis nos leilões judiciais de acordo com o novo CPC
4/8/15 - Programa Brasileiro de Operador Econômico Autorizado OEA
4/8/15 - Fraudes patrimoniais no novo CPC
5/8/15 - Imposto sobre a Renda - Pessoa Física
5/8/15 - Retenções na Fonte nos Serviços Prestados ou Tomados Por Pessoas Jurídicas (ISS, IRRF, PCC e INSS)
5/8/15 - Holding Familiar e seus Aspectos Societários, Tributários das Holdings e o Planejamento Sucessório
5/8/15 - Atualização profissional diante do novo CPC: Desafios presentes e futuros, teóricos e práticos
6/8/15 - A blindagem sucessória, tributária, societária e patrimonial
6/8/15 - Holding Familiar e o Planejamento Sucessório
6/8/15 - Coisa julgada no novo CPC
6/8/15 - Treinamento Básico de Contratos Administrativos
7/8/15 - Contabilidade de custos - Foco para preenchimento do bloco K do SPED
7/8/15 - Compliance na realidade empresarial
7/8/15 - Treinamento sobre Gestão dos Contratos Administrativos
10/8/15 - Nota Fiscal Eletrônica (NF-e): Entenda as disposições da nova Versão 3.10, MDFe e NFCe
10/8/15 - Prática em Advocacia Tributária - Questões Administrativas e Judiciais
10/8/15 - Direito do Seguro
10/8/15 - Treinamento sobre Contratações Diretas - Dispensa e Inexigibilidade
10/8/15 - Tributação das Receitas Financeiras pelo PIS/COFINS não-cumulativos (Decretos 8.426/15 e 8.451/15)
11/8/15 - Planejamento Prévio das Licitações Públicas
11/8/15 - O RH que gera lucro - A aposentadoria do departamento de RH tradicional
11/8/15 - Teoria geral do peticionamento eletrônico na Justiça do Trabalho (PJE/JT)
13/8/15 - Pregão Presencial e Eletrônico
13/8/15 - Auditoria Jurídica de Contratos
13/8/15 - Treinamento sobre Prática de Elaboração e Análise de Planilha de Custos e Formação de Preços na Licitação de Serviços Terceirizados
13/8/15 - 17º Seminário ESG Corp – Seguros : Desafios e Boas Práticas de Gestão para Escritórios e Departamentos Jurídicos
14/8/15 - Novo Código de Processo Civil
14/8/15 - Contratos Desportivos
14/8/15 - Liminares no novo Código de Processo Civil
15/8/15 - Administração de Condomínios - Módulo I
17/8/15 - Recursos no processo do trabalho
17/8/15 - Treinamento sobre Elaboração de Editais de Licitação - Modalidades Tradicional e Pregão
17/8/15 - VII Semana Jurídica – O Novo Processo Civil Brasileiro

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Migalhas Clipping

CartaCapital

"A sorte está lançada"

IstoÉ Dinheiro

"GM dobra a aposta no Brasil"

Veja

"A tempestade perfeita"

IstoÉ

"Conversa impossível"

Época

"Você votou neles. E agora?"

The New York Times - EUA

"Puerto Ricans brace for crisis in health care"

The Washington Post - EUA

"Stormy tests for climate proposal"

Corriere Della Sera - Itália

"Linea dura sulle discoteche"

Le Figaro - França

"Été 2015: les Français redécouvrent la France"

El País – Espanha

"Mas cierra una legislatura fallida con un último recurso separatista"

Público - Portugal

"Ofertas abaixo dos 4900 milhões "atrasam" venda do Novo Banco"

Die Welt - Alemanha

"Bundestagswahl nur noch alle fünf Jahre?"

The Guardian - Inglaterra

"Evictions with no court order: hard line after Calais crisis"

O Estado de S. Paulo - São Paulo

"Dilma decide reduzir o número de ministérios"

Folha de S.Paulo - São Paulo

"Programas para pedestre perdem força sob Haddad"

O Globo - Rio de Janeiro

"Traficantes controlam lixões clandestinos"

Estado de Minas - Minas Gerais

"Desmatamento ameaça cerrado e caatinga"

Correio Braziliense - Brasília

"Luz, que já subiu 47%, vai aumentar de novo"

Gazeta do Povo - Paraná

"Olimpíada pretende deixar "legado real" para o Rio"

Zero Hora - Porto Alegre

"Entidades prometem parar Piratini pede compreensão"

O Povo - Ceará

"Os temas que vão pautar o País no segundo semestre"

Jornal do Commercio - Pernambuco

"Mais paciência, educação e respeito às leis"

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Apoiadores :

Departamentos Jurídicos :

· Souza Cruz
· Bradesco S/A
· Carrefour
· Cosan
· Google

Escritórios :

· Chediak, Lopes da Costa, Cristofaro, Menezes Côrtes, Rennó, Aragão – Advogados
· Chiaparini e Bastos Advogados
· Chiarottino e Nicoletti – Advogados
· Chiavassa & Chiavassa Advogadas Associadas
· Choaib, Paiva e Justo Advogados Associados
· Cláudia Seixas Sociedade de Advogados
· Clèmerson Merlin Clève - Advogados Associados
· Clito Fornaciari Júnior - Advocacia
· CMMM – Carmona Maya, Martins e Medeiros Advogados
· Comparato, Nunes, Federici & Pimentel Advogados
· Coppola, Dutra Rodrigues e Gago Barbosa Advogados
· Correia da Silva Advogados
· Costa, Coelho Araujo e Zaclis Advogados
· Costa, Martins, Meira e Rinaldi Advogados
· Costa e Tavares Paes Sociedade de Advogados
· Cotrim Advogados Associados
· Covac – Sociedade de Advogados
· da Fonte, Advogados
· D´Antino Advogados
· Daniel Advogados
· Dannemann Siemsen Advogados
· Daudt, Castro e Gallotti Olinto Advogados
· David Rechulski, Advogados
· DD&L Advogados Associados
· Décio Freire e Associados
· Decoussau Tilkian Advogados
· Deda LLG Advogados
· Demarest Advogados
· Denis Borges Barbosa Advogados
· De Vivo, Whitaker e Castro Advogados
· Dias Carneiro, Arystóbulo, Flores, Sanches, Turkienicz, Amendola, Waisberg e Thomaz Bastos Advogados
· Dias de Souza Advogados Associados S/C
· Dinamarco, Rossi, Beraldo & Bedaque Advocacia
· Do Val e Nascimento Sociedade de Advogados
· Duarte e Tonetti Advogados Associados
· Duarte Garcia, Caselli Guimarães e Terra Advogados
· D´Urso e Borges Advogados Associados
· Edgard Leite Advogados Associados
· EGB Advogados
· Elton Fernandes Advogados
· Emsenhuber Advogados Associados
· Erik Bezerra Advogados
· Escritório de Advogados Aroldo Limonge
· Escritório de Advocacia Célio Avelino de Andrade
· Escritório Professor René Dotti
· Esteves Sá Advocacia e Assessoria Jurídica
· Fachin Advogados Associados
· Falcioni Advogados Associados
· Falletti & Penteado Advogados
· Faragone Advogados Associados
· Felsberg Advogados
· Fernandes, Figueiredo, Françoso e Petros Advogados
· Ferraz dos Passos Advocacia e Consultoria
· Ferreira e Chagas Advogados
· Ferreira Pinto, Cordeiro, Santos e Maia Advogados Associados
· Ferriani e Jamal Sociedade de Advogados
· Fialdini Advogados
· Fialdini Einsfeld Advogados
· Figueiredo & Velloso Advogados Associados
· Flavio Antunes, Sociedade de Advogados
· FM Almeida | Advogados
· França Ribeiro Advocacia
· Franceschini e Miranda - Advogados
· Freire e Advogados Associados
· Fulan e Gonçalves Advogados Associados
· Furlanetto Bertogna - Sociedade de Advogados
· Gaia Silva Gaede & Associados
· Galdino, Coelho, Mendes, Carneiro Advogados (GCMC)
· Gama Malcher Consultores Associados
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