Sábado, 21 de setembro de 2019

ISSN 1983-392X

Migalhas nº 368

 
                                    Migalhas
 

Quarta, 30 de janeiro de 2002 / nº 369 / fechamento às 7:16.

"Adstrita às influências que mutuam, em graus variáveis, três elementos étnicos, a gênese das raças mestiças do Brasil é um problema que por muito tempo ainda desafiará o esforço dos melhores espíritos."

 

Euclides da Cunha

MPF recorre

O Ministério Público Federal entrou, ontem, no STF, com recurso (Agravo Regimental) contra a decisão do presidente da corte, ministro Marco Aurélio, que determinou a soltura dos ex-dirigentes do Banco Nacional.

Opinião

O presidente do STF, Marco Aurélio de Mello, afirmou ontem que considera a chamada Lei do Colarinho Branco (7.492/86) "incoerente e despropositada" no seu artigo 30, que admite a prisão preventiva do acusado de acordo com a "magnitude da lesão", ou seja, do tamanho do dano resultante do crime.

Crack

Os esqueletos da Enron, a empresa de energia que protagonizou a maior quebra da história norte-americana, apavoram cada vez mais os investidores de Wall Street. Ontem o índice Dow Jones, da Bolsa de Nova York, caiu mais de 200 pontos.

Capítulo "171" da novela Boi Gordo

O juiz da 24ª Vara Civil de SP, Marcos de Souza Bernicchi determinou o arresto de bens pessoais dos sócios do Grupo Fazendas Reunidas Boi Gordo. A decisão abrange também a apreensão de gado. O total do arresto deve chegar a aproximadamente R$ 700 mil.

171

O vice-presidente do STJ, ministro Nilson Naves, no exercício da Presidência, negou liminar ao advogado Roberto Toshiyuki Matsui, acusado de estelionato. Roberto Matsui, na condição de advogado, ajuizou uma ação de execução contra Elisabete Rorato, baseado em notas promissórias que já deveriam ter sido devolvidas, pois o negócio havia sido desfeito e o objeto devolvido.

Minoritário perde

O laboratório Flora Medicinal, controlado pela Natura, conseguiu na 4ª Câmara Cível do TJ/RJ suspender os efeitos da liminar concedida ao ex-sócio minoritário da Flora, Ricardo José Áreas Henriques, que previa uma remuneração mensal de R$ 35 mil a ele enquanto não for julgado o processo de sua exclusão da sociedade.

Cassinos

O vice-presidente do STJ, ministro Nilson Naves, no exercício da Presidência, pediu informações sobre o caso das "máquinas caça-níqueis" do Ceará. A Associação Cearense dos Operadores de Máquinas e Entretenimento entrou no STJ, suscitando Conflito de Competência com pedido de liminar, pois há dois processos de busca e apreensão, um federal e outro estadual, contra as máquinas. Em verdade, quer se esquivar dos dois.

Togas nos corredores

O Hotel Embaixador, de Porto Alegre/RS, está virando um tribunal. É a sede do 1º Fórum Mundial de Juízes, e, o hotel está com 30 apartamentos ocupados pelos magistrados internacionais que participarão do evento. Entre eles, o indiano P.N. Bhagwati, presidente do comitê de Direitos Humanos da ONU

Bestial

Na estréia do reality show Big Brother Brasil, a Rede Globo obteve pico de 57 pontos na audiência medida pelo Ibope.

Dois pesos

O Ministério da Justiça, em despacho publicado no Diário oficial de segunda-feira classificou o programa Big Brother da TV Globo como "Livre". Ou seja, pode ir ao ar em qualquer horário, sem restrição a faixas etárias. Já o Casa dos Artistas, do SBT, foi classificado no ano passado de forma diferente: a programação não é recomendada para menores de 14 anos e só pode ser transmitida depois das 21h.

Diploma de Direito falso

O vice-presidente do STJ, ministro Nilson Naves manteve a prisão de um condenado por uso de falso diploma de Direito. Segundo a denúncia, Jocélio Correa Pinto usou falso diploma de bacharel em Direito, que teria sido expedido pela Universidade Gama Filho, do RJ, e falso certificado de aproveitamento e conclusão de estágio de prática forense. O objetivo era requerer inscrição nos quadros da OAB/RS.

OAB/SP

A OAB/SP se reúne hoje com os presidentes das subsecções das cidades onde os prefeitos receberam ameaças de morte. O encontro será na Casa do Advogado de Santo André, a partir das 16 horas.

Dia "atípico"

Começa hoje, no Parque de Exposições de Salvador/BA, o Festival de Verão 2002. Neste primeiro dia, apresentam-se Djavan, Lampirônicos, Araketu, Chiclete com Banana e Raimundos. Até dia 3 de fevereiro passarão pelos palcos Gilberto Gil, Skank, Daniela Mercury e outros. Entre as atrações internacionais, estão Maxi Priest e Big Mountain.

De volta as origens

FHC passará o carnaval na Floresta Amazônica.

Cidade do fumo

Produtores de fumo do Brasil e da Argentina estão em Santa Cruz do Sul/RS. A cidade é sede do encontro latino-americano da Associação Internacional dos Produtores de Tabaco.

Vinte lustros

No dia 20 de janeiro comemorou-se 136 anos do nascimento de Euclides da Cunha. E, em 2.12.2002, a monumental obra "Os Sertões" chega aos 100 anos. A Casa Euclidiana, em São José do Rio Pardo/SP, promoverá uma série de eventos para marcar o centenário do livro. A programação terá seu apogeu na 90ª Semana Euclidiana, que é sempre realizada de 9 a 15 de agosto.

Ensaístas

Um concurso já está envolvendo intelectuais euclidianos de todo o país, eles estão sendo convidados a elaborar ensaios sobre o centenário de "Os Sertões". O concurso, que dará um prêmio de R$ 12 mil ao melhor ensaísta, é aberto a todos os interessados. Detalhes sobre este concurso estão no site da Casa Euclidiana: www.casaeuclidiana.org.br

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Editorial

Quem leu ontem o  editorial do jornal O Estado de S.Paulo, "O Escândalo do Nacional", deve ter ficado maravilhado com o vigor da posição do matutino diante do sentimento de impunidade que hoje afeta a sociedade. De fato, veja o que disse o jornal :

"A severidade da pena e o fato de o juiz Marco Bizzo Moliari ter determinado, antes mesmo que fossem conhecidos os termos da sentença que ele prolatou, a prisão preventiva de oito dos acusados, entre eles o ex-presidente do banco Marcos Magalhães Pinto, indicam que, com a punição exemplar, se buscou dar uma satisfação à opinião pública, mostrando que dinheiro e posição social não são garantias de impunidade."

Muito bom. Poderia ser até digno de nossos maiores encômios. Poderia, não fosse a fanfarronada em que se transformou o caso. Não se pode permitir que o magistrado antecipe sua decisão, propalando aos quatro ventos que sua "sentença será um marco histórico". Além do que, uma decisão com 500 laudas é um absurdo, considerando o acúmulo de processos nos fóruns. Não é possível que para uma justa prestação jurisdicional seja necessário gastar tanto o vernáculo.

Mas, independente do mérito da decisão, o que nos faz críticos mordazes do editorial do velho matutino é a falta de coerência no trato de casos semelhantes. Vejamos por exemplo o caso do jornalista e ex-diretor de redação do Estadão, Antônio Marcos Pimenta Neves. Como já é sabido, Pimenta Neves é autor confesso do assassinato da também jornalista Sandra Gomide. Neste caso, o STF concedeu habeas corpus libertando o jornalista em 23.3.2001. O jornal, no dia seguinte, deu uma pequena nota de poucas linhas. E nada mais.

Perguntamos: ver um assassino confesso nas ruas também não dá um sentimento de impunidade ? (!)

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Migalhas Cliping

O Estado de São Paulo - São Paulo

"Bush promete manter a guerra ao terror e combater a recessão"

Jornal do Brasil - Rio de Janeiro

"O Sombra que se tornou Chefe"

Folha de São Paulo - São Paulo

"Inadimplência cresce 45% em 2001"

O Globo - Rio de Janeiro

"Garotinho prende 5 PMs suspeitos de seqüestro"

O Estado de Minas - Belo Horizonte

"Juiz suspeito poderá ter sigilo bancário quebrado"

O Correio Braziliense - Brasília

"LEI SECA EM BRASÍLIA"

O Estado do Paraná - Curitiba

"Acordo sela a paz no Mercosul"

Diário Catarinense - Florianópolis

"COMBATE À SECA TERÁ R$ 50 MILHÕES"

Zero Hora - Porto Alegre

"MP isenta Olívio e denuncia Diógenes"

A Tarde - Salvador

"Centrais farão greve contra nova CLT"

O Popular - Goiânia

"Dobra o número de partos de gestantes com aids"

Diário de Cuiabá - Cuiabá

"Serra lança candidatura na capital estadual da dengue"

O Povo - Fortaleza

"Como calcular seu novo IPTU"

Jornal do Commercio - Recife

"Reajuste do servidor só depende da Receita"

O Imparcial - São Luís

"FIM DO PASSE"

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Migalhas

 

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Fontes: Folha Online, Agência Folha, Folha de S.Paulo, Veja Online, Exame, Info Exame, Reuters, Lusa, France Presse, The New York Times, Financial Times, Le Monde, USA Today, BBC, El País, The Boston Globe, Hearst Newspapers, Cox News Service, The New York Times, Agência Brasil, Agência Safras, Meu Dinheiro, Dinheironet, Consultor Jurídico, Ambiente Global, UOL, Jornal do Brasil, O Estado de São Paulo, STF, STJ, Zero Hora, Correio Braziliense, Diário de Cuiabá, Correio da Bahia, A Tarde, Diário de São Paulo, Hoje Em Dia, O Popular, Tribuna do Paraná, Diário Catarinense, O Estado de Minas, O Povo, O Imparcial, Tribuna de Minas, Tribuna do Norte, Valor Econômico, Gazeta Mercantil, O Estado do Paraná.