Sexta-feira, 20 de setembro de 2019

ISSN 1983-392X

Migalhas nº 3.727

Sexta-feira, 23 de outubro de 2015 - Migalhas nº 3.727 - Fechamento às 7h.

 

"Os que envelhecem não compreendem mais o valor das ilusões que perderam ; os jovens não dão valor à experiência que ainda não têm."

Joaquim Nabuco

Vício de iniciativa

Dilma fulminou o sonho de muitos magistrados e servidores públicos que estavam se aproximando das sete décadas de vida e que queriam trabalhar por mais um lustro. Ontem à noite, ela vetou a lei que ampliava para todos os servidores a PEC dos 75, aquela que elevou a idade máxima da compulsória aos integrantes de tribunais superiores. Nos motivos do veto, sem falar em armazenar vento (ufa !), S. Exa. foi sucinta : "Por tratar da aposentadoria de servidores públicos da União, tema de iniciativa privativa do Presidente da República, o projeto contraria o disposto no art. 61, § 1º, inciso II, da Constituição." (Clique aqui)

Enfeitando a garagem

O ministro Teori autorizou o senador Fernando Collor a ficar como fiel depositário dos veículos de luxo que foram apreendidos em sua casa. Apenas o Porsche Panamera não voltará à garagem collorida. O senador não teria apresentado termo de concordância da empresa GM Comércio de Combustível Ltda., em nome de quem está registrado o veículo.

Uma coisa é uma coisa...

Ministro Teori nega seguimento a pedido da defesa de Marcelo Odebrecht para estender ao chefe o HC concedido a seu subordinado, o executivo Alexandrino de Alencar. Para o ministro, as situações processuais são distintas. (Clique aqui)

Janot X Cunha

Janot reúne provas para pedir o afastamento de Eduardo Cunha. É o que diz a Folha de S.Paulo. A propósito, a capital Federal amanheceu hoje, diferentemente do que acontece em quase todos os dias do ano, com o céu plúmbeo. Há quem veja nos sinais do firmamento um prenúncio para o dia na política.

Abastado

O ministro Teori determinou novo bloqueio de valores nas contas suíças atribuídas ao indigitado presidente da Câmara. Agora, coisa de pouco mais de R$ 9 mi. Para repatriar a bufunfa do homem, talvez fosse o caso de consultar uma fábrica de malas para ver se há estoque suficiente que consiga acomodar tal quantidade. A coisa não acaba... Quanto mais mexe, mais acha.

Peruada 2015

"Meu peru é sem noção, apoia o Cunha e a redução." Este é o mote da Peruada 2015, organizada pelos estudantes do Centro Acadêmico XI de Agosto, em SP. A tradicional festa acontece hoje, como bem já sabem os que estão no entorno do Largo S. Francisco. A saída da caminhada - que percorrerá os principais pontos da região central de SP - está prevista para as 12h40. (Clique aqui)

Pari passu

A mídia, desde ontem (v. a capa da maioria dos jornais), acompanha a viagem de Pizzolato da Itália para o cárcere candango. Hoje de manhã no G1 era algo espetacular. "Avião pousa - siga em tempo real." Tratam como se fosse o facínora mais aguardado do país. Mas, sejamos realistas, não é. É um mensaleiro, como outros trinta e tantos. Papuda nele. E pronto.

Uber

O juiz de Direito Rafael Tocantins Maltez, da 2ª vara da Fazenda Pública de Guarulhos/SP, não concedeu liminar em pedido feito pelo Sindicato dos Taxistas Autônomos de Guarulhos para que os serviços oferecidos pelo aplicativo Uber fossem suspensos na cidade. O magistrado ressaltou que não há lei no município que proíba o serviço proposto pelo Uber. "Em que pese a presença estatal na economia, a regra é a de livre iniciativa, livre concorrência e liberdade de profissão." O escritório Licks Advogados representa o Uber. (Clique aqui)

Direito de greve

O juiz do Trabalho Substituto Pablo Souza Rocha, da 2ª vara de Limeira/SP, extinguiu sem resolução de mérito ação de interdito possessório ajuizada pelo HSBC, na qual o banco pedia para que o Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos bancários e financeiros de Limeira e região se abstivesse de obstruir as vias de acesso às agências, retirando as faixas e cartazes e todos os aparatos que impedem a livre circulação de pessoas. Segundo o magistrado "a tentativa do autor é apenas burlar e impedir o direito de greve dos seus empregados por meio da obtenção de uma ordem judicial genérica que permita colocar todos os empregados sob um verdadeiro temor". O escritório Loguercio, Beiro e Surian Sociedade de Advogados atuou na causa. (Clique aqui)

Cobrança Administrativa Especial

Os advogados Renato Caumo e William Roberto Crestani, de Pinheiro Neto Advogados, apontam cuidados a serem tomados diante do novo regime de cobrança de débitos fiscais no âmbito administrativo instituído pela portaria 1.265/15, da Receita Federal. (Clique aqui)

Progressão de regime

A 5ª câmara de Direito Criminal do TJ/SP aceitou pedido de Suzane Richthofen para progressão ao regime semiaberto. (Clique aqui)

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Eleições na OAB - Conheça os candidatos

http://www.migalhas.com.br/EleicoesOAB

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Pitadas Jurídicas

Na segunda coluna, a advogada e professora Lauane Braz Andrekowisk Volpe Camargo convida o leitor a fazer uma reflexão sobre o tema da guarda compartilhada. Para ela, a guarda compartilhada, com divisão de custódia, só deve ser aplicada se realmente houver uma real convivência da criança com o pai e com a mãe. Assista ! (Clique aqui)

Prova pericial

Sobre as alterações promovidas na prova pericial pelo novo CPC e as inovações para a designação do perito, o advogado Adacir Reis, da banca Reis, Tôrres, Florêncio, Corrêa e Oliveira Advocacia, salienta que o Código prestigia o perito, exige maior transparência para a sua indicação e reforça a necessidade do conhecimento técnico especializado. (Clique aqui)

MP 676/15

O advogado Leandro Madureira Silva, do escritório Alino & Roberto e Advogados, faz breve análise sobre as alterações no regime de previdência complementar dos servidores públicos, no âmbito da MP 676/15. (Clique aqui)

Concurso público

O diretor acadêmico Leonardo Pereira, do IOB Concursos, discorre sobre o tempo que um estudante precisa para ser aprovado em um concurso público e elenca gastos necessários para sua preparação. (Clique aqui)

Semanário migalheiro

Confira as matérias mais lidas esta semana em Migalhas :

Tribunais garantem férias aos advogados. (Clique aqui)

Câmara aprova PL que reverte mudanças na tramitação de recursos no STF e STJ. (Clique aqui)

Imposição de comissão de corretagem é prática abusiva. (Clique aqui)

Seção de Direito Penal do STJ edita duas novas súmulas. (Clique aqui)

Planos econômicos, uma saída de pai para filha. (Clique aqui)

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Apoiadores Migalhas

A maior vitrine do mundo jurídico !

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Correspondentes

As oportunidades de trabalho estão fervilhando em todos os cantos do país. Confira as cidades solicitadas no mural e aproveite para se cadastrar como correspondente. (Clique aqui)

Lançamentos

Já visitou a Editora Migalhas hoje ? Aproveite para conferir os últimos lançamentos : "Uma breve introdução ao Direito", do jurista Ives Gandra da Silva Martins ; "Compêndio de Direito da Concorrência: Temas de Fronteira", organizado por Elvino de Carvalho Mendonça, Fábio Luiz Gomes e Rachel Pinheiro de Andrade Mendonça ; e "Diálogos Sobre a Advocacia e a Cidadania", de autoria do presidente da OAB/SP, Marcos da Costa. (Clique aqui)

Carta premiada

Toda semana Migalhas presenteia, com um mimo, um migalheiro, autor de uma carta enviada à redação durante os dias anteriores. O leitor premiado hoje é Cícero Tavares de Melo. (Clique aqui)

Baú migalheiro

Há 93 anos, no dia 23 de outubro de 1922, o STF concedeu a ordem de habeas-corpus impetrada pelo deputado Federal José Eduardo de Macedo Soares, diretor d´O Imparcial, em favor dos redatores, compositores, impressores e vendedores daquele diário, a fim de que não sofressem constrangimento em sua liberdade na execução dos serviços que lhes estavam afetos no referido diário, com respeito à publicação de discursos, votos e pareceres pronunciados ou emitidos pelos membros do Congresso Nacional, no desempenho do mandato legislativo. Foi relator do pedido o ministro Muniz Barreto, sendo votos vencidos os dos ministros Godofredo Cunha e Alfredo Pinto. (Compartilhe)

José Eduardo de Macedo Soares pertence à nata dos Macedo Soares, patronímico de festejados nomes da história nacional. Nasceu em São Gonçalo/RJ, a 4 de setembro de 1882. Era filho de um empresário, professor e político. Neto de Joaquim Mariano de Azevedo Soares, fazendeiro e expoente da aristocracia rural fluminense. Sobrinho de Antônio Joaquim de Macedo Soares, ministro do STF. Foram seus irmãos José Carlos de Macedo Soares, deputado, ministro das Relações Exteriores e depois da Justiça ; José Roberto de Macedo Soares, embaixador ; José Cássio de Macedo Soares, deputado. Ingressou na Escola Naval. Galgou a carreira militar chegando a primeiro-tenente em 1908. Em 1912, deixa a Marinha e passa a dedicar-se ao jornalismo, fundando no mesmo ano o jornal O Imparcial, de oposição ao presidente Hermes da Fonseca. Foi o primeiro jornal carioca a publicar ilustrações. Em janeiro de 1915, foi eleito deputado Federal pelo Rio de Janeiro. Exerceu seu mandato até o final da legislatura, em dezembro de 1917. Em maio de 1918, foi novamente eleito para um período que se estendeu até dezembro de 1920. Reeleito em 1921, cumpriria mandato até 1923. Em 1928, funda o Diário Carioca, fazendo oposição ao presidente Washington Luís. Em junho de 1930, foi preso em Recife quando voltava da Europa, em função de um processo, e transferido para o Rio. Apoiou a revolução de 30, mas esteve ao lado dos constitucionalistas em 1932. Em 25 de fevereiro, o Diário Carioca foi empastelado pelos getulistas. Em 1933, foi um dos fundadores do Partido Popular Radical – PPR. Neste mesmo ano, é novamente eleito deputado pelo RJ. Participa da elaboração da Carta de 1934. Em 1935, é eleito senador. Exerceu o mandato até o fatídico golpe do Estado Novo. Faleceu no Rio de Janeiro a 11 de maio de 1967.

Sorteio - I

O objetivo do livro "Mediação nos Conflitos Civis" (Método – 2ª edição – 372p.), de Fernanda Tartuce, é identificar em que medida a mediação pode atender aos reclamos por uma melhor distribuição de Justiça na composição de conflitos de índole cível. O exemplar é cortesia da editora. (Clique aqui)

Sorteio - II

A obra coletiva "Direitos Fundamentais – História, evolução e problemas atuais" (381p.), organizada por Marco Cesar de Carvalho e Michele Cia, trata sobre a importante temática dos direitos fundamentais, tanto em dimensões teóricas quanto práticas. Dois migalheiros serão premiados pelos organizadores. (Clique aqui)

Boletim

A Editora NDJ convida os estudiosos do Direito Administrativo a encaminhar artigos doutrinários para eventual publicação em seus periódicos : "BDA - Boletim de Direito Administrativo", "BLC - Boletim de Licitações e Contratos" e "BDM - Boletim de Direito Municipal". (Clique aqui)

Lançamento (Compartilhe)

A Editora Del Rey acaba de lançar novas tiragens dos livros "Direito Constitucional Comparado" (5ª edição, 3ª tiragem), de Ricardo Arnaldo Malheiros Fiuza, e "Aulas de Teoria do Estado" (3ª edição, 4ª tiragem), de Ricardo Arnaldo Malheiros Fiuza e Mônica Aragão.

Migalhíssimas (Compartilhe)

Renato Opice Blum, sócio do Opice Blum, Bruno, Abrusio e Vainzof Advogados Associados, palestra hoje no "II Simpósio de Direito Digital e Segurança da Informação – O Marco Civil e a (des)proteção de dados". O evento será realizado no salão nobre da Federasul, em Porto Alegre/RS. (Clique aqui)

"A Advocacia no Banco dos Réus" será o tema da palestra que o criminalista Alberto Zacharias Toron, do escritório Toron, Torihara e Szafir Advogados, fará na reunião-almoço do IASP, hoje, no Intercontinental Hotel. (Clique aqui)

Amanhã, às 9h, Luciana Moraes de Farias, presidente do IAPE - Instituto dos Advogados Previdenciários - Conselho Federal, será uma das expositoras do "I Congresso Nacional de Seguridade Social da OAB de Ribeirão Preto", ocasião em que empossará Camila Magrini da Silva como representante regional do IAPE de Ribeirão Preto. (Clique aqui)

O escritório Siqueira Castro Advogados realiza o seminário "Mediação : O que as empresas e escritórios de advocacia podem esperar do instituto após a edição da lei 13.140/15 e novo Código de Processo Civil ?", que acontece dia 28/10, das 9 às 13h, em SP. A inscrição é gratuita. Informações : (11) 4085-6731 ou por e-mail. (Clique aqui)

No dia 28/10, às 18h30, Sergei Cobra Arbex, do escritório Zulaiê Cobra Ribeiro - Sociedade de Advogados, palestra sobre "Delação Premiada vs. Direitos Constitucionais", em São José dos Campos/SP. (Clique aqui)

Sócios do Opice Blum, Bruno, Abrusio e Vainzof Advogados Associados, Rony Vainzof e Renato Opice Blum irão participar como contextualizadores e palestrantes do "Congresso de Direito Digital", que será realizado dia 29/10, na Fiesp, em SP. Na oportunidade, os especialistas vão debater temas como Riscos à Economia Digital, Governança Corporativa e Direito Digital, bem como Regras de conformidade e Integridade : os desafios do compliance na prática para a indústria. (Clique aqui)

Bruno Feigelson, sócio do LL Advogados, é um dos professores do curso de "Direito Ambiental Aplicado à Infraestrutura e Mineração", que acontece de 25 a 27/11, no auditório do CREA-SP. No programa serão abordados temas como Direito minerário, espaços territoriais especialmente protegidos, danos ambientais e comunidades tradicionais. (Clique aqui)

Caio Faria Lima, advogado do Almeida Advogados, participou do seminário internacional "Anteprojeto Brasileiro de Proteção de Dados Pessoais em Perspectiva Comparada", dias 19 e 20/10, que resultou na divulgação do texto final do Anteprojeto.

Leonardo Palhares, sócio do escritório Almeida Advogados, ministrou palestra sobre o tema "Privacidade de Informação em Leis de TI na Saúde e Tendências", no evento "Philips Connect Day 2015", em SP.

Fábio Medina Osório, titular do escritório Medina Osório Advogados, palestrou na manhã de ontem no "III Congresso Estadual do Patrimônio Público e Social", para um público de 170 membros do MP brasileiro, maior parte do MP/SP, mas também dos MP’s de outras unidades da Federação, sobre a atuação integrada da Instituição no combate à corrupção e improbidade empresarial e administrativa. (Clique aqui)

Flávio Antonio Moreira Leal, do escritório Mattos Muriel Kestener Advogados, palestrou ontem na Fenalaw, no fórum de pequenos e médios escritórios. Na ocasião, foi abordado o tema "Organização e Métricas na Gestão das Informações para Garantir Sinergia entre Todas as Áreas do Escritório : Fluxo Correto de Dados e Procedimentos com o Objetivo de Desenvolver Negócios".

Salim Saud, sócio do Tauil & Chequer Advogados, integra a coordenação do curso de "Compliance" da FGV - RJ. O curso aborda aspectos penais da legislação anticorrupção, compliance como instrumento de governança corporativa, delação premiada, gerenciamento de crises, investigações internas, lei anticorrupção (lei 12.846/2013), o FCPA e outras legislações anticorrupção estrangeiras, processos sancionadores e acordos de leniência e programas de compliance.

Exposição "Espaço Reflexo"

Em homenagem aos 120 anos do Tratado de Amizade, Comércio e Navegação entre Brasil e o Japão, a NK Contabilidade convida para a Exposição "Espaço Reflexo" do artista plástico Yutada Toyota e para os seminários "Destaques atuais e importantes para enfrentar o atual cenário empresarial". Serão 19 seminários um por dia com capacidade máxima para 50 convidados inscritos. Aberto ao público de 26/10 a 19/11, das 13 às 17h de segunda a sexta. (Clique aqui)

Legal English

A Target English, Inglês Instrumental tem a honra de convidar os migalheiros para a palestra gratuita "Termos de Processo civil em inglês", ministrada por Débora Moral Queiroz, advogada e fundadora da escola, no dia 10/11, das 19h30 às 20h30, em SP. Na ocasião, serão apresentados os seguintes tópicos : "Termos do processo civil, que devem ser usados ao falar com clientes estrangeiros" ; "Elaboração de e-mail padrão de andamento processual e "Elaboração de relatório padrão de andamentos processuais e suas especificidades. A confirmação de presença deve ser feita até dia 8/11, por e-mail. (Clique aqui)

Novo CPC

No dia 28/10, a AASP promove o curso "Novo Código de Processo Civil", em SP. (Clique aqui)

Garantias

O Forum Cebefi realiza o curso "Garantias Reais", dia 29/10, em SP. (Clique aqui)

Tributário

No dia 30/10, a Associação Brasileira de Direito Financeiro – ABDF, em parceria com o CEAD, promove a palestra "Dialogando com o Direito Tributário", no RJ. (Clique aqui)

Advocacia

A Editora Lex realiza o curso "Prática em Advocacia Tributária - Questões Administrativas e Judiciais", dia 9/11, em SP. (Clique aqui)

eSocial

No dia 10/11, a Thomson Reuters, por meio de seu selo editorial FISCOSoft, promove o curso "eSocial : diretrizes, propósito, cenário atual e futuro, seus reflexos na fiscalização digital", em SP. Concorra a uma vaga-cortesia. (Clique aqui)

Aposentadoria

O IEPREV - Instituto de Estudos Previdenciários promove o curso "Prático de aposentadoria especial", dia 19/11, em BH. (Clique aqui)

Workshop

Nos dias 25 e 26/11, a LEC - Legal, Etthics & Compliance realiza o workshop "Investigações de Compliance", em SP. (Clique aqui)

Cortesias

Concorra a vagas-cortesia, oferecidas pela Intelecto Soluções Inteligentes, para a conferência "Temas atuais aplicados ao Direito Tributário, Civil e Imobiliário", que acontece dia 27/11, em SP. (Clique aqui)

Concorra

A Sodepe Brasil oferece vagas-cortesia para os cursos "Planejamento tributário gerencial para 2016 - Recentes alterações que trouxeram impactos na escolha do regime fiscal" (clique aqui), dia 9/11 ; e "A blindagem sucessória, tributária, societária e patrimonial" (clique aqui), dia 11/11, ambos em SP.

Participe

Concorra a vagas-cortesia, oferecidas pela Editora NDJ, para os cursos "Processo Administrativo Disciplinar e Sindicância" (clique aqui), dia 11/11, em Recife/PE ; "Contratações de Obras e Serviços de Engenharia" (clique aqui), dia 12/11, em SP.

Direito Constitucional

Estão abertas as inscrições para o "XII Simpósio Nacional de Direito Constitucional", realizado pela ABDCONST - Academia Brasileira de Direito Constitucional. O evento tem como objetivo o debate de temas atuais e de relevância do Direito Constitucional, com os principais atores do cenário jurídico do Brasil. Os valores promocionais vão até dia 17/12. (Clique aqui)

LL.M em Direito Empresarial

O LL.M em Direito Empresarial, pós-graduação lato sensu, oferecida pelo CEU Escola de Direito inicia em 31/3/16 e possui vagas limitadas para a formação da próxima turma. Os conteúdos possuem sólida fundamentação teórica e enfoque prático, características que, aliadas ao incentivo ao diálogo com a utilização do "Método do Caso" e à atenção individual aos alunos, constituem os principais diferenciais da Escola. O programa de longa duração inclui ainda o Módulo Internacional Vanderbilt Law School in Brazil. Para agendar uma entrevista e participar de uma aula para conhecer a Escola visite o site. (Clique aqui)

Liga Jurídica

Será realizado dia 25/10, o penúltimo dia de jogos dos torneios feminino e masculino de futebol society da Liga Jurídica 2015. As equipes femininas farão as primeiras partidas da final e da disputa pelo 3º lugar, enquanto as equipes masculinas fazem as semifinais das Séries Ouro e Prata. (Clique aqui)

Que rufem os tambores

Evento : O contemplado com a vaga-cortesia, oferecida pela FocoFiscal - Cursos e Capacitação, para o curso "Como recuperar créditos de ICMS no Estado de São Paulo - Em parceria com a ABINEE", que acontece dia 28/10, em SP, é Ivan Luis Bertevello. (Clique aqui)

Sorteio : José Francisco Maritan é o ganhador da apostila virtual "Holding familiar - A importância de conhecer suas vantagens". (Clique aqui)

Sorteio – Lauda legal : A obra "Comentários às inovações do Código de Processo Civil" (Del Rey - 451p.), de Leonardo de Faria Beraldo, vai para Carolina Regina de Gaspari, de São Caetano do Sul/SP. (Clique aqui)

Sorteio de obra : A premiada com o livro "Penas e Medidas de Segurança no Direito Penal Brasileiro" (Saraiva - 551p.), de Salo de Carvalho, é Simone Denise da Silva Novaes, de São Gonçalo/RJ. (Clique aqui)

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Bom fim de semana !

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Migalhas também é cultura !

Paulo Bomfim
Lima Barreto

Olavo Bilac
Bernardo Guimarães
Camilo Castelo Branco
Aluísio Azevedo
Bastos Tigre
Rui Barbosa
Machado de Assis
Euclides da Cunha
Eça de Queirós

José de Alencar

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Mural Migalhas

Veja abaixo as cidades carentes de profissionais :

AL/Anadia
BA/Candiba
BA/Monte Santo
ES/Laranja da Terra
GO/Buriti Alegre
MG/Andrelândia
MS/Laguna Carapã
MT/Denise
PR/Faxinal
PR/Quedas do Iguaçu
SC/Urupema
SP/Jeriquara
SP/Rifaina

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Migalhas Clipping

The New York Times - EUA

"U.S. Is Debating Ways To Shield Syrian Civilians"

The Washington Post - EUA

"Back in the Benghazi hot seat"

Le Monde - França

"Les stratégies de Hollande et Sarkozy placent Le Pen au centre du jeu"

Le Figaro - França

"Les Balkans submergés par l´afflux de migrants"

Clarín - Argentina

"Cierre de campaña: los candidatos apuntaron al voto de los indecisos"

El País – Espanha

"Sánchez ofrece una economía contra la era de austeridad"

Público - Portugal

"Cavaco indigita Passos e exclui PCP e BE do poder"

The Guardian - Inglaterra

"Cameron faces pressure to back sugar tax"

O Estado de S. Paulo - São Paulo

"STF manda trazer para o Brasil dinheiro de Cunha na Suíça"

Folha de S.Paulo - São Paulo

"Janot já reúne provas para pedir afastamento de Cunha"

O Globo - Rio de Janeiro

"STF manda repatriar da Suíça dinheiro de Cunha"

Estado de Minas - Minas Gerais

"O preço da pizza"

Correio Braziliense - Brasília

"STF pede de volta dinheiro atribuído a Cunha na Suíça"

Gazeta do Povo - Paraná

"Número de startups no Paraná cresce 122% no período de 1 ano"

Zero Hora - Porto Alegre

"Proteção frágil"

O Povo - Ceará

"O que o estudante precisa saber além do conteúdo"

Jornal do Commercio - Pernambuco

"Acuado e na defensiva"

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Apoiadores :

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