Quinta-feira, 25 de abril de 2019

ISSN 1983-392X

Migalhas nº 3.751

Segunda-feira, 30 de novembro de 2015 - Migalhas nº 3.751 - Fechamento às 10h03.

"Não é só no número dos eleitos, é na qualidade deles que se pode estabelecer bem a diferença dos resultados obtidos."

Joaquim Nabuco

(Clique aqui)

Editorial

São findas as eleições nas seccionais da OAB. É forçoso convir que quem não se envolve na política de classe, e são muitos, não compreende o motivo de tanto auê. De outra parte, os que vivenciam isso de perto sabem que os pleitos são acalorados. Por estas razões, a cobertura jornalística não é tarefa fácil, ainda mais considerando nosso continental país, com a variada gama de necessidades e interesses. Durante as últimas semanas, de forma estritamente objetiva, este nosso poderoso rotativo da mídia jurídica tratou do tema. Fazendo algo sem paralelo, montamos uma seção específica para que o leitor pudesse conhecer os candidatos, ter acesso às propostas, às páginas no Facebook, aos sites das campanhas, aos vídeos por eles produzidos, etc. (clique aqui). O espaço de cada um era rigorosamente idêntico, de modo a não interferir no processo democrático. Prestando esse serviço ao advogado-eleitor, esperamos ter velado pela legitimidade na captação de sua vontade ao indicar seus representantes. A propósito, é preciso consignar que todos os causídicos que ingressam na vida política de classe fazem-no com os mais respeitados propósitos e, por isso são merecedores de nossa mais elevada consideração. Sair vencedor ou vir-se derrotado são contingências do momento, que não afastam suas honorabilidades. Nesse sentido, amainado o calor dos pleitos, a hora é de conciliação, de harmonização dos contendores, de se darem as mãos em prol da advocacia. Porque de todos e com todos, eleitos ou não, há grandes ideias a aproveitar, há inestimáveis lições a aprender. (Compartilhe)

Migalhas dos leitores - Eleições da OAB

"Parabéns ao Migalhas por realizar uma ampla, completa e imprescindível cobertura das eleições da OAB, contribuindo ao fortalecimento da entidade da advocacia e da cidadania." Marcus Vinicius Furtado Coêlho - presidente nacional da OAB (Compartilhe)

Passando o bastão

Com os resultados das seccionais, conhece-se os integrantes do Conselho Federal da OAB - CFOAB. Assim como no Senado Federal, cada Estado tem ali três representantes, que compõem um quadro de 81 conselheiros. Nas votações, as bancadas representam apenas um voto (unânime ou por maioria), daí o motivo de ser ímpar o número de conselheiros de cada ente Federativo. Diferentemente dos presidentes de seccionais, que tomam posse dia 1º de janeiro, os conselheiros Federais iniciam seus mandatos apenas em 1º de fevereiro. E, tão logo empossados, têm a missão de eleger a diretoria do CFOAB. São cinco cargos em disputa, e convencionou-se que cada região do país obrigatoriamente estará representada em uma cadeira. Pelo que se diz, a presidência já tem destino. Ficará com o Sul, e deverá ser ocupada pelo atual vice-presidente nacional, Claudio Pacheco Prates Lamachia, reeleito conselheiro Federal pelo RS. Os outros cargos ainda estão em aberto, embora já se conheçam os candidatos. Veja como ficará o Conselho Federal da OAB no próximo triênio. (Clique aqui)

Novidade

72,83% foi a renovação do Conselho Federal da OAB, pois apenas 22 deles se reelegeram. (Clique aqui)

Mesmo time

SP, RR e RS terão no próximo triênio a mesma composição no Conselho Federal, cujo preste findar se avizinha. (Clique aqui)

Mais Mulheres na OAB - I

Embora as chapas devessem ser compostas por, no mínimo, 30% de mulheres, as eleitas no CFOAB são apenas 10. Isso representa 12,34%. No entanto, é preciso notar que houve avanço, pois a atual composição tem apenas 4 conselheiras. (Clique aqui)

Mais Mulheres na OAB - II

Somente uma mulher foi eleita presidente de seccional : Fernanda Marinela, na OAB/AL. (Clique aqui)

Mais Mulheres na OAB - III

A tendência é que a cada triênio, a partir deste, a participação feminina seja maior, porque, a bem de ver, elas já são maioria entre os causídicos. Indicando esse "viés de alta", vê-se que nas vice-presidências das seccionais elas são em número mais expressivo. Com efeito, são 10 advogadas neste cargo. A saber, no AC (Marina Belandi Scheffer), no AM (Adriana Lo Presti Mendonça), na BA (Ana Patrícia Leão), no CE (Roberta Vasques), no DF (Daniela Teixeira), no ES (Nara Borgo Cypriano Machado), nas MG (Helena Edwirges Santos Delamonica), no RN (Marisa Almeida), em RO (Maracélia Lima de Oliveira), e, em TO (Lucélia Sabino). Conheça as vices. (Clique aqui)

Senatorial

O comparativo que alhures se fez do CFOAB com o Senado não foi em vão. Trata-se da instância máxima da Ordem, local onde a experiência, e a temperança dos anos, é muito bem-vinda. Não sem motivo, mais de uma dezena de conselheiros Federais foram, antes, presidentes das seccionais em seus Estados. Veja quem são. (Clique aqui)

Diplomacia

Na nova composição do CFOAB o decano, embora muito mais novo do que muitos que ali estão, será o conhecido advogado Marcelo Lavocat Galvão, reeleito que foi pelo DF. Experiente, cumprirá, a partir do ano que vem, seu quinto mandato. No último triênio, por seus inerentes atributos diplomáticos, transformou-se no chanceler da OAB. Melhor dizendo, arquichanceler. De fato, tendo presidido a Comissão de Relações Internacionais, representou (e bem) a advocacia brasileira em dezenas de países, firmando convênios e costurando reciprocidades cujos profícuos efeitos não tardaram em aparecer. Foi, indubitavelmente, nosso Barão do Rio Branco da advocacia. (Compartilhe)

Jovialidade vitoriosa

O mais jovem presidente de seccional é o advogado Francisco Lucas Costa Veloso, mais conhecido como Chico Lucas, eleito presidente da OAB/PI com 31 anos de idade. (Clique aqui)

OAB Jovem

A vitória do jovem advogado no Piauí, sem desmerecer suas qualidades, as quais certamente deve possuir de sobra, é também um sinal dos tempos. Com o aumento do número de advogados, e estes três anos foram extremamente pródigos nesse quesito, os jovens vêm ocupando porcentagem significativa. Muitos leitores não sabem, e agora ficarão alarmados com os dados. Sente-se, migalheiro. Na maioria dos Estados, cerca de 30% dos aptos a votar não tinha ainda votado para presidente de seccional. Ou seja, não tinha nem sequer três anos de inscrição na Ordem. Em alguns Estados esse número ultrapassava 40%. Pelo andar da carruagem, daqui a três anos, nas próximas eleições, certamente mais de 50% dos advogados em todos os Estados terá menos de 5 anos de inscrição na OAB. Agora, veja-se o paradoxo. Para ser eleito, ou seja, compor uma chapa, é preciso ter, no mínimo, 5 anos de inscrição. Nesse sentido, a maioria dos eleitores daqui a três anos poderá votar, mas não poderá ser votada. Mas os destinos da OAB serão traçados, ninguém duvide, para estes novéis causídicos, que chegam sempre sequiosos, e no entanto encontram um mercado mais do que saturado. Daqui a dois ou três anos, estima-se que serão 1.000.000 de advogados no Brasil. Haja demanda para tanto doutor. (Compartilhe)

Abstenção

Estavam aptos a votar os advogados que, até 30 dias antes da data das eleições, apresentavam situação financeira regular perante a Ordem. Apesar do caráter obrigatório, muitos causídicos, entretanto, não compareceram ao pleito. Em SP, por exemplo, o nível de abstenção foi de 39,60%. Confira os demais números divulgados até o momento, em comparação com os de 2012. (Clique aqui)

Eleições OAB

Como se disse, na última sexta-feira, cinco últimos Estados elegeram os presidentes de seccionais : AM, GO, MT, RR e SE. Saiba quem são os presidentes eleitos em cada uma destas seccionais :

AM

Presidente/Vice Votos %

Marco Aurélio Choy e Adriana Lo Presti Mendonça

1.137 50,73
Jean Cleuter Mendonça e Omara Gusmão 1.034 46,14
Euler Carneiro e Almir da Cruz Barros 70 3,12

GO

Presidente/Vice Votos %
Lucio Flávio de Paiva e Thales José Jayme 9.623 56,27
Enil Henrique de Souza Filho e Otávio Alves Forte 3.788 22,15
Flávio Buonaduce Borges e Julio Cesar Meirelles Mendonça Ribeiro 3.689 21,57

MT

Presidente/Vice Votos %
Leonardo Campos e Flávio Ferreira 2.358 34,13
José Moreno e João Vicente Scaravelli 1.776 25,71
Fábio Capilé e Ivanowa Quintela 1.385 20,05
Cláudia Aquino de Oliveira e Geandre Bucair Santos 1.190 17,22
Pio da Silva e Adelina Neres 200 2,89

RR

Presidente/Vice Votos %

Rodolpho Cesar Maia de Morais e Ednaldo Gomes Vidal

568 60,48

Alexander Sena de Oliveira e Nathália Santos Veras

371 39,52

SE

Presidente/Vice Votos %

Henri Clay Andrade e Inácio José Krauss de Menezes

2.021 46,35
Roseline Morais e Augusto Sávio Léo do Prado 1.916 43,94
Emanuel Cacho e Janete de Oliveira 423 9,7

"A Ordem que queremos"

As últimas eleições na Ordem trouxeram à tona importantes reflexões acerca do exercício da advocacia e dos graves problemas enfrentados pela profissão. Quem trata do assunto hoje é o advogado Arystóbulo Freitas. Para ele, há uma centralidade institucional que merece ser revista e diluída. (Clique aqui)

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Entre bodes e jabutis

Este matutino vem repetidamente (já está ficando até chato) chamando atenção para o desvirtuamento do processo legislativo brasileiro, levado a cabo por parlamentares que se aproveitam do procedimento de conversão de MPs para, ou enxertar temas alheios - com o único objetivo de furtarem-se ao escrutínio do penoso processo legislativo ordinário -, ou para inserir/suprimir artigos que podem gerar rendosas negociações. E assim vão enfiando tudo o que querem nessa depravada "prostituição legislativa".

Migas

1 - STJ - É possível doação total de bens quando doador tiver fonte de renda periódica para subsistência. (Clique aqui)

2 - TST - Itaú Unibanco deve indenizar por orientar caixa a esconder dinheiro para evitar penhora. (Clique aqui)

3 - TST - Empregado de Banco Postal não pode ser enquadrado como bancário. (Clique aqui)

4 - TJ/DF - Consumidor chamado de "velho macaco" será indenizado. (Clique aqui)

5 - TJ/ES - Telexfree não será indenizada por classificação negativa no site Reclame aqui. (Clique aqui)

6 - DF - Ofensas e agressões em reunião de condomínio geram indenização. (Clique aqui)

Hospital Samaritano - Amil

A americana UnitedHealth, dona da Amil, fechou a compra do tradicional Hospital Samaritano, em SP, por cerca de R$ 1,3 bi.

Promoção - Correspondentes Migalhas

Neste fim de ano, Migalhas presenteará os correspondentes que renovarem ou contratarem uma cidade pelo plano de 6 meses com outra localidade por 4 meses. Não perca esta oportunidade e amplie seus contatos. Confira o regulamento. (Clique aqui)

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Apoiadores Migalhas

A maior vitrine do mundo jurídico !

Clique aqui.

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Lançamento

Advogado, político, jornalista e escritor. Corria nas veias de Joaquim Nabuco não só a paixão pela palavra, mas o inconformismo com a escravidão. Neste ano, o grande escritor é homenageado em nossa coleção "Migalhas de". Mas tantos foram os aforismos encontrados, que foi preciso dividir em 2 volumes as "Migalhas de Joaquim Nabuco". Trata-se de um ótimo presente de Natal. (Clique aqui)

Mediação

Publicada em junho, a lei 13.140/15 disciplinou a mediação como meio de solução de controvérsias entre particulares. O advogado Cesar Moreno, do escritório Braga & Moreno Consultores e Advogados, esmigalha a norma. (Clique aqui)

Imóvel na planta

A advogada Nathália Monici, do escritório Alino & Roberto e Advogados, discorre sobre o direito do comprador de imóvel a receber a devolução das parcelas pagas quando se arrepende do negócio. (Clique aqui)

Exclusividade

A advogada Clarisse Gomes da Silva, da banca Martorelli Advogados, trata das semelhanças e distinções entre a patente e o segredo industrial. (Clique aqui)

Lava Jato

Sobre a Lava Jato, o promotor de Justiça aposentado Eudes Quintino de Oliveira Júnior trata da eficácia da prisão preventiva. (Clique aqui)

África do Sul Connection

Na coluna de hoje, o advogado Saul Tourinho Leal mostra a dura trajetória de Dikgang Moseneke, vice-presidente da Corte Constitucional da África do Sul, até chegar no posto que ocupa atualmente. (Clique aqui)

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  • Migalhas mundo

Starbucks

Governo holandês vai recorrer de decisão da Comissão Europeia que o condenou a recuperar cerca de 30 mi de euros em impostos atrasados da Starbucks, acusando a rede de cafés de se beneficiar de um acordo ilegal. (MI – clique aqui)

Esta e outras no Migalhas International de hoje. (Clique aqui)

Mercosul

Especialistas em administração desenham novo perfil do Mercosul após ascensão do recém-eleito presidente da Argentina. (LA – clique aqui)

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Segundona

Publicações pipocando ? Para não haver correria e, sobretudo, não perder prazos, utilize a ferramenta mais confiável para localizar um correspondente, que pode, em minutos, realizar aquele ato que iria lhe tomar mais de um dia em longos, onerosos e cansativos deslocamentos. (Clique aqui)

Correspondentes

Conhece a seção Correspondentes ? Então, não perca tempo. É a ferramenta certa para quem procura estar no mercado de trabalho jurídico. Conheça e faça hoje mesmo o seu cadastro. Ao final do informativo, um mural destaca as cidades nas quais ainda não há ninguém cadastrado. Eis aí a oportunidade ! (Clique aqui)

Natal

Na promoção natalina migalheira, são mais de 600 prêmios, oferecidos por 36 editoras (clique aqui). Para faturar um desses presentes, basta atualizar seu cadastro. (Clique aqui)

Vernissage

Pela primeira vez, a cidade de Ribeirão Preto/SP receberá as obras do consagrado artista Romero Britto. A vernissage da mostra acontece no próximo dia 3, às 19h, na sede do escritório Brasil Salomão e Matthes Advocacia (av. Presidente Keneddy, 1255). As obras ficarão expostas na matriz da banca até o dia 10/10.

Baú migalheiro

Há 80 anos, no dia 30 de novembro de 1935, falecia, em Lisboa, Fernando Antônio Nogueira Pessoa. Como bem dizia o inolvidável poeta português – autor de "A morte é a curva da estrada" – "morrer é só não ser visto". "Se escuto, eu te oiço a passada / Existir como eu existo. / A terra é feita de céu. / A mentira não tem ninho. / Nunca ninguém se perdeu. / Tudo é verdade e caminho." (Compartilhe)

Sorteio

A obra "As Nulidades no Novo Código de Processo Civil" (Del Rey – 114p.), de Vinícius Mattos Felício, aprofunda-se sobre a teoria geral das nulidades processuais. O exemplar é brinde da editora. (Clique aqui)

Lançamento (Compartilhe)

O professor Daniel Carnio lança no próximo 10 os volumes I, II e III do livro "Comentários Completos à Lei de Recuperação de Empresas e Falência". O evento será em SP, na FADISP (rua João Moura, 313), a partir das 19h30.

Migalhissimas (Compartilhe)

Hoje, às 18h, em SP, acontece sessão solene de outorga da Medalha de Santo Ivo do Colégio de Presidentes dos Institutos dos Advogados do Brasil ao professor Miguel Reale Júnior, do escritório Miguel Reale Júnior Sociedade de Advogados. (Clique aqui)

Luciana Moraes de Farias, presidente do IAPE - Instituto dos Advogados Previdenciários - Conselho Federal, palestra sobre "Alterações legislativas no Direito Previdenciário", hoje, das 18h10 as 18h40, em Porto Alegre/RS. As inscrições podem ser feitas pelo site. (Clique aqui)

Ivan Tauil e Roberta Caneca, da banca Tauil & Chequer Advogados, participam, amanhã, do seminário "Planejamento tributário internacional no mundo pós-BEPS : discussões acerca dos relatórios finais do Projeto BEPS". Serão discutidos os principais aspectos dos relatórios finais do Projeto BEPS, divulgados em 5/10 pela OCDE, assim como as iniciativas já adotadas pelos países europeus. O seminário será ministrado em inglês, parte no escritório do RJ e parte no escritório de SP, com videoconferência simultânea.

Joaquim de Paiva Muniz, do escritório Trench, Rossi e Watanabe Advogados, foi indicado para o Conselho Consultivo (Users´ Council) da Singapore International Arbitration Center (SIAC), maior câmara de arbitragem da Ásia.

Os advogados Luiz Fernando do Vale de Almeida Guilherme e Gabriel Barreira Bressan, do Almeida Guilherme Advogados Associados, são os professores do curso de "Direito Ambiental", que se iniciará na Especialização da FMU na próxima semana.

A convite do advogado Gustavo Justino de Oliveira, do escritório Justino de Oliveira Advogados, Fausto de Quadros, professor catedrático de Direito Público na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, esteve no Brasil em novembro para falar sobre a recente revisão da Lei da Arbitragem em Direito Público em Portugal, em eventos organizados pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo e pelo CBAr.

Na última semana, o advogado Fábio Medina Osório, do escritório Medina Osório Advogados, foi agraciado com a Medalha Tiradentes, a mais importante comenda do parlamento fluminense. (Clique aqui)

Inglês

Aproveite a promoção que a Target English, Inglês Instrumental preparou ! Inglês particular customizado com preços imperdíveis ! O curso semestral tem uma aula por semana. A promoção só vai até dia 15/12. Informações por telefone : (11) 3214-4816 / (11) 95261-5981 / (11) 95261-5982 ou e-mail (clique aqui).

Concurso

Estude com o IOB Concursos para o curso preparatório online de "Oficial de chancelaria" para o concurso do ministério das Relações Exteriores, que oferece conteúdo ajustado ao edital de abertura. (Clique aqui)

Contratos

No dia 3/12, o Forum Cebefi realiza o curso "Técnicas de Elaboração de Contratos", em SP. (Clique aqui)

Seminário

Concorra a uma vaga-cortesia, oferecida pela FocoFiscal - Cursos e Capacitação, para o "II Seminário Contábil-Fiscal e de Auditoria - As Grandes Alterações para 2016", que acontece dia 7/12, em SP. (Clique aqui)

Concorra

A Thomson Reuters, por meio de seu selo editorial FISCOSoft, oferece uma vaga-cortesia para o curso "PER/DCOMP e DCTF - Pedido de Restituição, Ressarcimento ou Reembolso e Declaração de Compensação de Tributos Federais e Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais", que acontece dia 17/12, em SP. (Clique aqui)

Cortesias

Concorra a vagas-cortesia, oferecidas pela Sodepe Brasil, para os eventos "Holding Familiar e seus Aspectos Societários, Tributários das Holdings e o Planejamento Sucessório" (clique aqui), dia 8/12 ; e "Novas regras da desoneração da folha de pagamento - Com base nas novas regras da lei 13.161/15" (clique aqui), dia 15/12, ambos em SP.

Jogos

Estão abertas as inscrições para a palestra "Teoria dos Jogos Aplicadas ao Direito", do Instituto de Direito da PUC-Rio. O evento ocorrerá na PUC-Gávea, dia 15/12, das 19 às 22h. (Clique aqui)

Premiado

Sorteio de obra : Vagner Celso Gomes Pessoa, de Palotina/PR, ganhou a obra "Movimentos Sociais e a Construção dos Precedentes Judiciais" (Juruá – 203p.), de Alexandre de Castro Catharina. (Clique aqui)

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Migalhas também é cultura !

Paulo Bomfim
Lima Barreto

Olavo Bilac
Bernardo Guimarães
Camilo Castelo Branco
Aluísio Azevedo
Bastos Tigre
Rui Barbosa
Machado de Assis
Euclides da Cunha
Eça de Queirós

José de Alencar

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Mural Migalhas

Veja abaixo as cidades carentes de profissionais :

BA/Milagres
BA/Olindina
CE/Mulungu
CE/Umari
GO/Buriti Alegre
MG/Andrelândia
MG/Bandeira do Sul
MG/Rio Preto
MT/Rosário Oeste
PB/Pilões
PE/Condado
PE/Ipubi
PI/Monsenhor Gil
RN/Ipanguaçu
TO/Palmeirante

Clique aqui e cadastre-se como um Correspondente Migalhas.

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Agenda

  • Minas Gerais

30/11/15 - Mobilidade internacional de empregados e as principais dúvidas sobre os seus impactos no contrato individual de trabalho
12/12/15 - Processo Administrativo Previdenciário

  • Rio de Janeiro

10/12/15 - I Congresso Internacional CBMA de Arbitragem

  • Rio Grande do Sul

30/11/15 - Alterações legislativas no Direito Previdenciário

  • São Paulo

3/12/15 - Técnicas de Elaboração de Contratos
3/12/15 - O ressarcimento da substituição tributária do ICMS os créditos pelo comércio em geral
3/12/15 - Treinamento sobre Prática de Elaboração e Análise de Planilha de Custos e Formação de Preços na Licitação de Serviços Terceirizados
4/12/15 - Compensação em Matéria Tributária - Aspectos Polêmicos
4/12/15 - IAPE com Você
4/12/15 - Evento de Confraternização do IAPE
7/12/15 - Holding Imobiliária - Gestão e Proteção Patrimonial na Administração de Imóveis
7/12/15 - Planejamento tributário gerencial para 2016
7/12/15 - II Seminário Contábil-Fiscal e de Auditoria - As Grandes Alterações para 2016
8/12/15 - Compliance Jurídico
8/12/15 - Holding Familiar e seus Aspectos Societários, Tributários das Holdings e o Planejamento Sucessório
9/12/15 - Direito Tributário e os Novos Horizontes do Processo
9/12/15 - A blindagem sucessória, tributária, societária e patrimonial
10/12/15 - Como preparar o preposto e atender a fiscalização do trabalho
10/12/15 - Treinamento Básico de Contratos Administrativos
10/12/15 - Treinamento fiscal para vendedores
11/12/15 - Recuperação de créditos previdenciários - Restituição, compensação e reembolso
14/12/15 - 4º Seminário de Gestão Patrimonial


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Migalhas Clipping

CartaCapital

"Lava Jato a toda"

IstoÉ Dinheiro

"O dono da Friboi agora veste havaianas"

Veja

"A testemunha"

IstoÉ

"Surreal: a República da esculhambação geral"

Época

"25/11/2015: O dia que não terminou"

The New York Times - EUA

"How Isis Wrings Cash From Those It Now Controls"

The Washington Post - EUA

"Veteran, mother died in attack"

Corriere Della Sera - Itália

"Gli scontri l´offesa alle vittime"

Le Figaro - França

"Climat: la COP21 peut-elle réussir?"

Clarín - Argentina

"´No hay que esperar un paquete de ajuste´, disse el futuro jefe de Gabinete"

El País – Espanha

"El primer debate electoral decide la mejor alternativa al PP"

Público - Portugal

"Portugueses são quem mais recorre às urgências em 21 países da OCDE"

The Guardian - Inglaterra

"Pressure mounts on Feldman"

O Estado de S. Paulo - São Paulo

"Documento diz que BTG pagou R$ 45 milhões a Cunha"

Folha de S.Paulo - São Paulo

"Anotação indica que BTG pagou 45 mi a Cunha por emenda"

O Globo - Rio de Janeiro

"MP investiga anotação que cita propina do BTG a Cunha"

Estado de Minas - Minas Gerais

"As marcas da lama"

Correio Braziliense - Brasília

"STF mantém bloqueio na cadeia"

Gazeta do Povo - Paraná

"Delegado da Receita arrecadou para campanha, afirma delator"

Zero Hora - Porto Alegre

"BTG Pactual teria pago R$ 45 milhões para Cunha modificar MP"

O Povo - Ceará

"Por que Fortaleza está tão quente?"

Jornal do Commercio - Pernambuco

"Estado em emergência"

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Natal Migalhas 2015

Veja, abaixo, as editoras que participam da promoção Natal Migalhas 2015 (clique aqui) :

Editora Alínea
Editora Almedina Brasil
Editora Atlas
Editora Blucher
Editora Bonijuris
Editora Del Rey
Editora Dialética
Editora Edifieo
Editora Forense
Editora Geração Editorial
Editora Impetus
Editora JC
Editora JH Mizuno
Editora Juruá
Editora Jus Podivm
Editora Kiron
Editora Letras Jurídicas
Editora Leud
Editora Lex
Editora LTr
Editora Método
Editora Millennium
Editora Mundo Jurídico
Editora Novatec
Editora Pillares
Editora Prudência
Editora Saraiva
Editora Unijuí
FGV DIREITO RIO
IBDFAM - Instituto Brasileiro de Direito de Família
Ícone Editora
IDP - Instituto Brasiliense de Direito Público Editora
Instituto Brasileiro de Ética Concorrencial – ETCO
Livraria e Editora Do Advogado
MP Editora
Thomson Reuters, por meio de seu selo editorial FISCOSoft

Para concorrer aos almejados embrulhos, basta atualizar seu cadastro em Migalhas (clique aqui). Para verificar se seus dados estão corretos, clique aqui. Atenção !!! Ao confirmar seus dados, você automaticamente concorre a todos os prêmios oferecidos no Natal Migalhas 2015.

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Apoiadores :

Departamentos Jurídicos :

· MercadoLivre
· Souza Cruz
· Bradesco S/A
· Cosan
· Google
· JBS

Escritórios :

· Advocacia Sandoval Filho
· Advocacia Velloso
· Affonso Ferreira Advogados
· AIDAR SBZ Advogados
· AJ Law Advogados
· Akselrad e Associados Advogados e Consultores Jurídicos
· Albino Advogados Associados
· Albuquerque Pinto Advogados
· Alino & Roberto e Advogados
· Almeida Advogados
· Almeida Alvarenga e Advogados Associados
· Almeida Camargo Advogados
· Almeida Guilherme Advogados Associados
· Almeida Neto & Aranha de Camargo Advogados Associados
· Alves de Oliveira e Salles Vanni Advogados Associados
· Alves Mota & Campos advogados
· Amaral Gurgel Advogados
· Américo Angélico Sociedade de Advogados
· Ana Flávia Magno Sandoval - Attorney & Counselor at Law
· Ana Paula Gordilho Pessoa e Advogados Associados
· Ancelmo Advogados
· Andrade & Fichtner Advogados
· Angélico Advogados
· Antonio Miguel Aith Neto, Sociedade de Advogados
· Aparecido Inácio e Pereira Advogados Associados
· Approbato Machado Advogados
· Araújo e Policastro Advogados
· Aristides Junqueira Advogados Associados S/S
· Arns de Oliveira & Andreazza Advogados Associados
· Arruda Alvim e Thereza Alvim Advocacia e Consultoria Jurídica
· Arruda Dias Lemos Advogados
· Arthur Lavigne Advogados Associados

· Ayres Ribeiro Advogados

· Azevedo Sette Advogados
· Badaró Almeida & Advogados Associados
· Balducci & Höfling Sociedade de Advogados
· Barbero Advogados
· Barcellos Tucunduva Advogados
· Barioni e Carvalho – Advogados
· Barreto Advogados & Consultores Associados
· Barretto Ferreira e Brancher - Sociedade de Advogados
· Barros Carvalho Advogados Associados
· Barros Pimentel, Alcantara Gil, Rodriguez e Vargas Advogados
· Barros Ribeiro Advogados Associados
· Barroso Fontelles, Barcellos, Mendonça & Associados
· Basilio Advogados
· Bastos-Tigre, Coelho da Rocha e Lopes Advogados
· Biazzo Simon Advogados
· Bichara Advogados
· Binenbojm, Gama & Carvalho Britto Advocacia
· BMA – Barbosa, Müssnich, Aragão
· Boccuzzi Advogados Associados
· Bornholdt Advogados
· Bosisio Advogados
· Bottini & Tamasauskas Advogados
· Braga & Moreno Consultores e Advogados
· Braga Nascimento e Zilio Advogados Associados
· Brandão Couto, Wigderowitz & Pessoa Advogados
· Brasil Salomão e Matthes Advocacia
· Bueno Barbosa Advogados Associados
· Cabral Advogados Associados
· Caldeira, Lôbo e Ottoni Advogados Associados
· Camargo Lima, Sinigallia e Moreira Lopes Advogados
· Cammarosano Advogados Associados
· Candelaria e Advogados Associados
· Candido de Oliveira - Advogados
· Caodaglio & Associados Advogados
· Carla Domenico & Ana Lúcia Penón Escritório de Advogados
· Carvalhosa e Eizirik Advogados
· Castier/Abelha Advogados
· Cassano e Advogados Sociedade de Advogados
· Castellar Guimarães Advogados Associados
· Castelo Branco Advogados Associados
· Castro, Barros, Sobral, Gomes - Advogados
· Catta Preta Leal Advogados
· Celso Cordeiro & Marco Aurélio de Carvalho Advogados
· Cerdeira Rocha Advogados e Consultores Legais
· Cesar Asfor Rocha Advogados
· Cesnik, Quintino e Salinas Advogados
· C&V Gomes Sociedade de Advogados
· Cheim Jorge & Abelha Rodrigues – Advogados Associados
· Chenut Oliveira Santiago Sociedade de Advogados
· Chediak, Lopes da Costa, Cristofaro, Menezes Côrtes, Rennó, Aragão – Advogados
· Chiaparini e Bastos Advogados
· Chiarottino e Nicoletti – Advogados
· Chiavassa Advogadas Associadas
· Choaib, Paiva e Justo Advogados Associados
· Cláudia Seixas Sociedade de Advogados
· Clèmerson Merlin Clève - Advogados Associados
· Clito Fornaciari Júnior - Advocacia
· CMMM – Carmona Maya, Martins e Medeiros Advogados
· Comparato, Nunes, Federici & Pimentel Advogados
· Coppola, Dutra Rodrigues e Gago Barbosa Advogados
· Correia da Silva Advogados
· Costa, Coelho Araujo e Zaclis Advogados
· Costa, Martins, Meira e Rinaldi Advogados
· Costa e Tavares Paes Sociedade de Advogados
· Cotrim Advogados Associados
· Covac – Sociedade de Advogados
· da Fonte, Advogados
· Daniel Advogados
· Dannemann Siemsen Advogados
· Daudt, Castro e Gallotti Olinto Advogados
· David Rechulski, Advogados
· Décio Freire e Associados
· Decoussau Tilkian Advogados
· Deda LLG Advogados
· Demarest Advogados
· Denis Borges Barbosa Advogados
· Denise Vargas Advocacia
· De Vivo, Whitaker e Castro Advogados
· Dias Carneiro, Arystóbulo, Flores, Sanches, Turkienicz, Amendola, Waisberg e Thomaz Bastos Advogados
· Dias de Souza Advogados Associados S/C
· Dinamarco, Rossi, Beraldo & Bedaque Advocacia
· Do Val e Nascimento Sociedade de Advogados
· Duarte e Tonetti Advogados Associados
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