Sábado, 19 de outubro de 2019

ISSN 1983-392X

Migalhas nº 376

              
                                    Migalhas
 

Sexta, 8 de fevereiro de 2002 / nº 376 / fechamento às 7:21.

"O amanhecer do trabalho há de antecipar-se ao amanhecer do dia. Não vos fieis muito de quem esperta já sol nascente, ou sol nado. Curtos se fizeram os dias, para que os dobrássemos, madrugando. Experimentai, e vereis quanto vai do deitar tarde ao acordar cedo. Sobre a noite o cérebro pende ao sono. Antemanhã, tende a despertar. Pouco mais sei do que saber estudar, saber como se estuda, e saber que tenho estudado. Nem isso mesmo sei se saberei bem. Mas, do que tenho logrado saber, o melhor devo às manhãs e madrugadas."

Rui Barbosa

Lição dos mestres

O trecho acima, extraído do famoso discurso "Oração aos Moços", mostra o quanto Rui Barbosa valorizava suas madrugadas. Outra não é a lição do mestre e amigo Goffredo da Silva Telles, que nos conta, no seu penúltimo livro, "A Folha Dobrada – Lembranças de um estudante", como aproveita as madrugadas de estudo.

Obra-prima

"A Folha Dobrada" é leitura obrigatória do profissional do Direito. O livro, editado pela Nova Fronteira, em 1.999, recebeu o Prêmio Senador José Ermírio de Moraes da Academia Brasileira de Letras. É uma das maravilhas da literatura brasileira. No verdadeiro sentido do termo, uma obra-prima.

Reuniões de pauta

Seguindo os sábios, Migalhas também desperta antes da aurora. Todavia, entre os dias 11 e 17/2, não vamos editar este pequeno informativo. No amanhecer do dia 18, e nas seguintes madrugadas, voltaremos a fomentar seu dia de trabalho, com as gostosas migalhas.

Luto no futebol

Thomaz Soares da Silva, o Zizinho, um dos maiores jogadores de toda a história do futebol brasileiro, morreu na madrugada de hoje, no bairro do Ingá, em Niterói/RJ, devido a problemas no coração. Zizinho, ou mestre Ziza como era conhecido, tinha 79 anos. O craque foi eleito o melhor jogador do mundial de 50.

Não admite concorrência

A empresa Globo.com enviou uma notificação ao iG com intuito de cercear a cobertura realizada pelo portal sobre o reality show Big Brother Brasil, da TV Globo. No documento, a Globo.com alega que a ampla divulgação de informações sobre o programa de TV pelo site Babado, do iG, invade seus direitos, uma vez que o portal global tem um site sobre o assunto.

Caso de censura

O procurador da Justiça João Sérgio Leal Pereira requereu ontem ao Ministério da Justiça revisão imediata da classificação etária do Big Brother Brasil. Quer que a censura livre seja revogada, para que o programa e suas cenas picantes só possam ser exibidos após as 22h.

Sem pagar não aparece

A TV Globo não irá transmitir a apresentação da Mocidade Alegre, caso a escola de samba paulistana coloque na avenida, na madrugada de hoje para amanhã, carros alegóricos e fantasias com merchandising da Nestlé.

Máfia dos combustíveis

A defesa de oito presos em Belo Horizonte/MG por suposto envolvimento com a chamada máfia dos combustíveis ingressou com habeas corpus, com pedido de liminar, no STJ.

ICMS sobre reserva de energia

Em votação unânime, a Segunda Turma do STJ isentou a empresa Cenibra – Celulose Nipo-Brasileira do pagamento do ICMS sobre o valor pago pela chamada demanda reservada de energia elétrica. Para não ser surpreendida com o risco de insuficiência de energia, celebrou com a Cemig contrato por meio do qual adquire antecipadamente energia para reserva, a preço diferenciado, porque paga pela simples disponibilidade e não pelo efetivo consumo.

ICMS até no ar

Os governos do Estado do RJ e de seus municípios podem continuar cobrando ICMS sobre o transporte aéreo efetuado em seus territórios, incluídas as faixas de mar territorial, de plataforma continental e de zona econômica exclusiva fluminenses. O plenário do STF indeferiu o pedido de liminar em ADIn ajuizada pela Confederação Nacional dos Transportes contra lei do Estado do RJ.

Nomes para o TSE

Os ministros do STF indicaram ontem a lista tríplice que será encaminhada ao presidente da República para preenchimento de vaga do cargo de ministro-substituto do TSE. Os três nomes apontados são : José Gerardo Grossi, Marcelo Henriques Ribeiro de Oliveira e Ronaldo Rebelo de Brito Polletti.

Fim do inquérito policial

Em audiência ontem com o presidente do STF, ministro Marco Aurélio, a vice-presidente da Associação Nacional dos Procuradores da República, Valquíria Quixadá, apresentou a proposta de extinção do inquérito policial.

Toque de recolher

Os menores de 16 anos podem ser proibidos de ficar na rua depois da meia-noite. É o que prevê o Projeto de Lei 2990/00 que está na pauta da Comissão de Constituição e Justiça e de Redação da Câmara.

Trinta e cinco pilas

A troca da carteira de advogado, por novo documento emitido pela Casa da Moeda, à prova de falsificação, já provoca protestos. O motivo são os 35 reais cobrados pelo novo documento. A Federação das Associações dos Advogados do Estado de SP entrou com um MS, na 14ª Vara da Justiça Federal, para questionar o recadastramento obrigatório.

Timão sem rojão

A Federação Mineira de Futebol foi condenada a indenizar dois torcedores corintianos que sofreram lesões durante um jogo no Estádio Mineirão. Ralph Rodrigues e sua filha devem receber juntos 150 salários mínimos - R$ 27 mil. A decisão é da 4ª Câmara Cível do Tribunal de Alçada de MG.

IPTU paulistano

A Lei Municipal paulistana que estabelece modificações das alíquotas de incidência e progressividade do IPTU está sendo questionada no STF. A Federação Nacional dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção Pesada ajuizou ontem uma ADIn, com pedido de liminar, contra a Lei nº 13.250/01 sancionada pela prefeita Marta Suplicy.

Notários

O Partido Social Liberal ajuizou ontem no STF ADIn, com pedido de cautelar, contra a lei paulista que obriga o devedor a pagar ao cartório o serviço de protesto da dívida feito pelo credor.

Prisão do depositário infiel

O Plenário do STF reiterou ontem o entendimento de que o depositário infiel será preso por não pagamento de dívida ou quando vende o bem que deu em garantia ao credor. O assunto foi tratado diversas vezes pela Corte e por suas turmas - HC 72132, RE 299401 e RE 206482, entre outros -, sendo decidido que a prisão civil de depositário infiel, no caso de alienação fiduciária, é considerada admissível mesmo em face da atual Constituição Federal.

Estado do RJ terá que pagar

O Plenário do STF cassou ontem a liminar concedida, em parte, na Ação Cautelar Incidental pelo presidente da casa, ministro Marco Aurélio, durante as férias forenses. O presidente do Supremo havia autorizado o Estado do RJ a reduzir em até 80% as parcelas mensais da dívida contra a União, para compensar as perdas tributárias advindas do Plano de Racionamento Econômico.

Vai funcionar ?

O Banco Central anunciou ontem a criação do Código de Defesa dos Consorciados.

Afastados

O pleno do TJ/CE confirmou ontem o afastamento dos desembargadores Ernani Barreira e Edmilson Cruz, suspeitos de tráfico de influência.

Boi Gordo

Mais um capítulo no caso da concordatária Fazendas Reunidas Boi Gordo, veja a notícia completa no site Consultor Jurídico. O endereço é : http://cf6.uol.com.br/consultor/view.cfm?id=8696&ad=b . Queremos ouvir sua opinião sobre esse caso. Envie-nos seu e-mail para migalhas@migalhas.com.br .

Bom Carnaval!

Para quem vai viajar, cuidado nas estradas.


Editorial

No jornal Folha de S. Paulo de ontem, a jornalista Eliane Cantanhêde, falando sobre os últimos atos de violência, escreveu :

"Para dar um fecho de ouro às investigações de todos esses crimes que abalaram e abalam o Brasil, faltam inquéritos bem amarrados, penas duras e duas coisas fundamentais: a conclusão sobre as mortes de Celso Daniel e do também prefeito Toninho do PT, de Campinas, com a prisão dos responsáveis. Com dois cuidados adicionais: evitar que o PT tenha piedade de seqüestradores estrangeiros e que a coisa chegue de alguma forma ao Supremo Tribunal Federal, caindo nas mãos (e no ‘rigor legal’) daquele ministro... Você sabe quem." (Não há grifo no original)

Apesar de considerarmos a jornalista como uma das melhores do país, entendemos que foi um comentário infeliz. E, infeliz porque sem nenhum embasamento jurídico. Além do mais, a jornalista usou um subterfúgio pífio : as reticências.

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Segundo o dicionário Aurélio, reticências "é um sinal de pontuação que indica a omissão de coisa que se devia ou podia dizer". Por que não disse ?

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O juiz, alheio às pressões da massas (muitas vezes manipuladas), ao decidir, nem sempre sacia o clamor de Justiça e até de vingança da sociedade. Ao que sabemos, o presidente do STF adota posições polêmicas e liberais. Mas, na estrita observância da legalidade. Por isso, não podemos concordar com ataques gratuitos e desmotivados (...). De outro lado, se houvesse algum justo motivo, seríamos os primeiros a protestar. Aliás, como já fizemos na questão da separação de vagas para negros – Migalhas nº 353 – 8/1/02 – Ilegalidade no STF. Como foi dito, a jornalista é uma das mais brilhantes do país. Sendo leitores assíduos, sabemos que foi uma coluna atípica. Uma coluna infeliz. Desejamos que, depois destas humildes observações, ela continue lendo Migalhas. Queremos, sinceramente, sua amizade.

Migalhas Cliping

O Estado de São Paulo - São Paulo

"FHC desafia o Congresso a votar leis contra o crime"

Jornal do Brasil - Rio de Janeiro

"Dengue terá cobertura total de plano de saúde"

Folha de São Paulo - São Paulo

"Brasil deve ter juro alto, diz FMI"

O Globo - Rio de Janeiro

" ‘Estou vivendo um momento muito bonito’ "

O Estado de Minas - Belo Horizonte

"Olivetto conta seu drama e não perdoa seqüestradores"

O Correio Braziliense - Brasília

"Procurador do DNER acusa Padilha de ter comandado fraudes"

O Estado do Paraná - Curitiba

"Vanhoni desiste de disputar o governo"

Diário Catarinense - Florianópolis

"Indústria de SC cresce 5,8% em 2001"

Zero Hora - Porto Alegre

"FMI rejeita pacote argentino e alerta Brasil para contágio"

A Tarde - Salvador

"Nova taxa de energia vigora em março"

O Popular - Goiânia

"Carnaval é feriado com mais mortes nas estradas"

O Povo - Fortaleza

"Justiça confirma afastamentos"

Jornal do Commercio - Recife

"Explode, Folião"

O Imparcial - São Luís

"Conta de luz volta a subir em março"

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Migalhas

 

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Fontes: Folha Online, Agência Folha, Folha de S.Paulo, Veja Online, Exame, Info Exame, Reuters, Lusa, France Presse, The New York Times, Financial Times, Le Monde, USA Today, BBC, El País, The Boston Globe, Hearst Newspapers, Cox News Service, The New York Times, Agência Brasil, Agência Safras, Meu Dinheiro, Dinheironet, Consultor Jurídico, Ambiente Global, UOL, Jornal do Brasil, O Estado de São Paulo, STF, STJ, Zero Hora, Correio Braziliense, Diário de Cuiabá, Correio da Bahia, A Tarde, Diário de São Paulo, Hoje Em Dia, O Popular, Tribuna do Paraná, Diário Catarinense, O Estado de Minas, O Povo, O Imparcial, Tribuna de Minas, Tribuna do Norte, Valor Econômico, Gazeta Mercantil, O Estado do Paraná.