Quinta-feira, 25 de abril de 2019

ISSN 1983-392X

Migalhas nº 3.777

Segunda-feira, 11 de janeiro de 2016 - Migalhas nº 3.777 - Fechamento às 10h17.

 

"Param os homens, em admiração, diante das rosas. À roseira não dão sequer um olhar."

Joaquim Nabuco
(Clique aqui)

Espinhos

Um delegado de Polícia postou nas redes sociais críticas à audiência de custódia. Ele narra que um casal foi preso em flagrante, acusado de tráfico de drogas e associação para o tráfico. No entanto, "por não serem traficantes que integram organização criminosa, mas apenas aqueles que atuam nas esquinas e nos becos dos bairros residenciais das grandes cidades, simplesmente foram colocados em liberdade". Assista à íntegra do desabafo feito pela autoridade policial, que não se conformou com a soltura dizendo que é uma vergonha. (Clique aqui)

Audiência de custódia

A Associação Nacional dos Magistrados Estaduais ajuizou ADIn, com pedido de liminar, contra a resolução 213/15, do CNJ, que determina a realização de audiência de custódia no prazo de 24 horas. Para a entidade, ao editar a norma, o CNJ usurpou a competência do Congresso para legislar sobre matéria processual. (Clique aqui)

Direito fundamental

Em agosto do ano passado, o plenário do STF julgou improcedente ação que questionava provimento conjunto do TJ/SP e da Corregedoria Geral da Justiça do Estado que determina a apresentação de toda pessoa presa à autoridade judicial no prazo de 24 horas. Na ocasião, os ministros consideraram que não houve qualquer inovação no ordenamento jurídico, uma vez que o direito fundamental do preso de ser levado sem demora à presença do juiz está previsto na Convenção Americana dos Direitos do Homem (clique aqui).

Suzane Von Richthofen

O Estado de SP não tem dever de indenizar Suzane Von Richthofen. Ela dizia ter sido coagida a se exibir dentro da unidade prisional ao lado da diretora, momento em que foram feitas fotos e filmagens por repórteres que se aglomeravam em frente ao presídio. A 4ª câmara de Direito Público negou provimento ao recurso, relatado pelo desembargador Ricardo Feitosa, para quem nem se os fatos alegados pela parricida fossem verdadeiros, isto modificaria sua sorte, pois "não é possível que sua imagem tenha sofrido em virtude das fotografias e filmagens abalo maior do que aquele decorrente da gravíssima situação em que espontaneamente se envolveu". A procuradora do Estado Mirna Cianci atuou na causa pela Fazenda. (Clique aqui)

Na fonte

A Lava Jato e a Zelotes vão chegando aos políticos. Só os atingindo é que teremos uma mudança significativa na República. Enquanto ficar adstrita aos empresários, teremos apenas a troca de operadores, mas o modus operandi será o mesmo. Pegando os verdadeiros achacadores, espera-se que nasça outra cultura. Mesmo porque, como se vê, são os mesmos políticos há 30, 40 anos.

Pária

Os delatores na Lava Jato estão sofrendo uma punição que não imaginavam. De fato, estão sendo naturalmente excluídos do convívio social. No fim do ano, um deles quase foi expulso de um spa em Petrópolis. Estes dias, corre um vídeo da chegada de outro numa ilha-restaurante em Angra dos Reis, quando foi abordado por frequentadores do local que o expulsaram. Veja as imagens. (Clique aqui)

Novidade

Diz-se que Marcos Valério propôs aos procuradores da operação Lava Jato, em Curitiba, um acordo de delação premiada em troca de benefícios em eventuais novos processos e mesmo redução da pena de 37 anos de prisão que cumpre pelo mensalão.

Haja empreendedorismo

O jovem advogado brasiliense, filho do presidente do TCU, ser dono de operadora de teleférico, só no Brasil mesmo. No Planalto Central, até onde se sabe, não há um morrote sequer para instalar a geringonça. E Niemeyer não iria aprovar a instalação desse aparelho do Lago Sul para o Setor de Administração Federal Sul - SAFS. De modo que....

HC - Marcelo Odebrecht

No exercício do plantão da Corte, o presidente do STF, ministro Lewandowski, negou liminar em HC (132.267) por meio da qual a defesa de Marcelo Odebrecht pedia sua soltura. Na decisão, o ministro destacou que, em análise preliminar do caso, não há ilegalidade flagrante na prisão preventiva decretada contra o empresário. (Clique aqui)

Especial – Arbitragem

O contrato administrativo deve prever as hipóteses de arbitragem ? O MP tem que participar do conflito arbitral envolvendo o Poder Público ? Os órgãos de controle devem ser participantes do processo arbitral ? Esses são alguns dos questionamentos elencados pelo advogado Gustavo Justino de Oliveira (Justino de Oliveira Advogados), ao avaliar a reforma da lei de arbitragem. No tema referente à participação da Administração Pública em arbitragem, o professor menciona tópicos como a publicidade do processo e a especialização do árbitro. Veja na TV Migalhas, clique aqui.

Sob pressão

Banco e empresas de crédito terão de indenizar uma supervisora que era obrigada a cumprir e cobrar metas abusivas. Para o juiz Valter Túlio Amado Ribeiro, da 2ª vara do Trabalho de Florianópolis/SC, os funcionários foram submetidos a um clima de "terror psicológico" e assédio generalizado, caracterizando a chamada "gestão por estresse". O montante estipulado é de R$ 100 mil. (Clique aqui)

Ladrão arrependido

Um advogado do Rio de Janeiro passou por situação inusitada no início deste ano. Eduardo Goldenberg narrou na internet que teve a carteira, recheada de dinheiro, furtada ao desembarcar na estação de metrô na noite do dia 31 de dezembro. Mas na terça, 5, quando retornou ao trabalho, o causídico encontrou um envelope com um bilhete em que o ladrão arrependido pedia perdão e devolvia R$ 967 reais – R$ 50 a menos do que havia na carteira furtada.

"Dr. Eduardo estou devolvendo seu dinheiro que eu peguei da sua carteira no dia 31 em Copacabana. Não dormi arrependido e peço que me perdoe. Feliz Ano Novo. Só tirei cinquenta reais pra comprar uma champanhe pra minha mãe. Fábio.", dizia o bilhete, que o advogado fotografou e postou na rede social.

O advogado afirmou que gostaria de poder agradecer pessoalmente e conhecer a história do rapaz que o furtou. (Compartilhe)

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Migas

1 - TJ/DF – Gestante que perdeu o bebê por queda em ônibus tem direito a DPVAT. (Clique aqui)

2 - Senado - Servidor do executivo poderá ser impedido de integrar tribunal eleitoral como advogado. (Clique aqui)

3 - Senado - PL  inclui racismo como agravante na prática de crime. (Clique aqui)

4 - Boa Vista Serviços S/A - Títulos protestados registram alta de 26,7% em 2015. (Clique aqui)

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Há 10 anos - Migalhas 1.331 - 11 de janeiro de 2006

Críticas

As medidas apresentadas anteontem pelo TSE, para tornar mais rigoroso o combate ao caixa dois na campanha eleitoral deste ano, estão longe de ser um ponto pacífico entre os integrantes do tribunal.

"Receio muito essas posições extravagantes na crista da crise, isso é perigoso. Será que sem a modificação do arcabouço normativo (lei) é possível modificar-se de forma tão substancial as regras das eleições ? O TSE não pode legislar, ele interpreta a legislação." ministro Marco Aurélio de Mello

(Clique aqui)

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"Das vacas de Amós"

As dificuldades políticas e econômicas afetaram significativamente a vida do brasileiro em 2015. Diante da situação, o cronista migalheiro Edson Vidigal sentencia : "É não desesperar. Depois das vacas magras, virão as vacas gordas. Não sem antes uma Constituinte exclusiva para as reformas política e tributária, eis que aí é que estão os imbróglios que ninguém no poder se arrisca em desmanchar". (Clique aqui)

Genoma

O promotor de Justiça aposentado Eudes Quintino de Oliveira Júnior pondera sobre o direito de decifrar o próprio genoma, ao informar que a ANS autorizou a cobertura dos planos de saúde para mais 21 novos procedimentos, dentre eles os relacionados com as diretrizes de utilização de exames para diagnosticar novas doenças genéticas. "Tal fato, por si só, promete causar grande impacto e marcar definitivamente o acesso à medicina do futuro." (Clique aqui)

Saúde

A advogada Rosana Chiavassa, de Chiavassa Advogadas Associadas, trata do colapso no setor da saúde no país e realiza uma retrospectiva em que aponta problemas básicos, mas persistentes, e suas possíveis causas. (Clique aqui)

Inglês jurídico

O termo DUI, Driving Under the Influence, é tema da coluna Migalaw de hoje, assinada por Luciana Carvalho. (Clique aqui)

Crédito pessoal

A coluna Migalaw conta com o valoroso patrocínio do Banco Bradesco, que oferece serviço de crédito pessoal com as melhores condições. (Clique aqui)

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  • Migalhas Mundo

Egito

Tribunal do Egito confirma condenação a três anos de prisão do ex-presidente egípcio Hosni Mubarak e seus dois filhos, por apropriação de recursos públicos reservados para os palácios presidenciais. (MI – clique aqui)

Baco

Exportações de vinhos argentinos para o Brasil caem 10%. (LA – clique aqui)

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Oportunidade

Visando estabelecer uma conexão entre serviços jurídicos, em vários pontos do país, a seção Correspondentes do portal Migalhas já conectou diversas comarcas. Por meio da seção, advogados procuram por prestadores de serviços e também aproveitam para oferecer seus préstimos. A conexão é muito rápida e fácil. (Clique aqui)

Tragédia em Mariana

O presidente da OAB/MG, Antônio Fabrício de Matos Gonçalves, renovou a portaria que dá vigência à Comissão Especial do Conselho Seccional, para acompanhar, assessorar e buscar a mediação de conflitos das comunidades atingidas pelo rompimento da barragem da Mineradora Samarco. A pasta foi criada em novembro de 2015 e é presidida pelo advogado especialista em Direito Ambiental, Mário Werneck. (Clique aqui)

Posse

Presidente da OAB/SP, Marcos da Costa toma posse hoje para seu segundo mandato na entidade (2016/18). A solenidade acontece às 16h na sede da Ordem (rua Dona Maria Paula, 35 – Centro/SP).

Agradecimentos

Migalhas agradece as gentis lembranças enviadas pelo Gerente Jurídico do Grupo Globo, Carlos Araujo.

Filosofia

Zygmunt Bauman, ontem, no El País : "As redes sociais não ensinam a dialogar porque é muito fácil evitar a controvérsia… Muita gente as usa não para unir, não para ampliar seus horizontes, mas ao contrário, para se fechar no que eu chamo de zonas de conforto, onde o único som que escutam é o eco de suas próprias vozes, onde o único que veem são os reflexos de suas próprias caras. As redes são muito úteis, oferecem serviços muito prazerosos, mas são uma armadilha."

Baú migalheiro

Há 189 anos, no dia 11 de janeiro de 1827, morreu, no RJ, Caetano Pinto de Miranda Montenegro. Doutor em Direito pela Universidade de Coimbra, foi governador das capitanias de Mato Grosso e Pernambuco, desta última por ocasião da Revolução de 1817, quando foi preso pelos revoltosos. Libertado, partiu para o RJ, onde foi Juiz da Alfândega, Presidente da Casa do Desembargo do Paço, ministro de Estado várias vezes e senador pela província de Mato Grosso. (Compartilhe)

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Apoiadores Migalhas

A maior vitrine do mundo jurídico !

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Estudos aduaneiros

A Intelecto Editora, com objetivo de oferecer os melhores títulos do segmento jurídico, informa o pré-lançamento da "Revista de Estudos Aduaneiros". A primeira edição será disponibilizada em março de 2016. A publicação será editada trimestralmente pela Intelecto Editora, em parceria com a ABEAD – Associação Brasileira de Estudos Aduaneiros. Os interessados em submeter artigos para publicação devem enviar e-mail. (Clique aqui)

Ensino jurídico

Diretor da FGV Direito SP, Oscar Vilhena Vieira foi convidado a ingressar como membro fundador do Conselho Consultivo Transnacional da Associação Americana das Escolas de Direito - AALS. A organização, fundada em 1900, reúne 180 escolas de Direito, em sua maioria localizadas nos EUA. A missão da Associação é apoiar e promover avanços na excelência do ensino jurídico. (Clique aqui)

Direito Internacional

O curso "Direito Internacional", da PUC-SP, proporciona um estudo aprofundado nas áreas de Direito Público Internacional, Direito Internacional Econômico e Direito Internacional Privado, aproximando os aspectos teóricos e práticos das relações entre países e organizações. (Clique aqui)

Novo CPC

Inicia-se hoje a 2ª edição do curso "As Novas Disposições do Novo Código de Processo Civil". Serão analisadas, nesta primeira aula, as normas fundamentais e a aplicação das normas processuais, bem como a Jurisdição e a Ação. Nesta edição o curso é composto por 40 encontros, onde a cada aula serão analisados em média 25 dispositivos do novo CPC, sempre dando ênfase as inovações do novo texto legal, e as alterações normativas relacionadas aos Direitos e Garantias Fundamentais, Direito Constitucional, Direito Internacional, Direito Trabalhista e Previdenciário, Direito Tributário e Litigância em face das Fazendas Públicas. As aulas acontecerão às segundas e quartas-feiras, nos períodos matutino e vespertino. O curso é promovido pela AFMS Eventos, em parceria com a Instituição Escola Nacional de Direito. Garanta sua vaga ! (Clique aqui)

Pós-graduação

Os cursos de pós-graduação lato sensu da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo estão com as inscrições abertas até dia 15/2. A proposta atende às necessidades dos estudantes que buscam mais flexibilidade nos cursos, pois são oferecidos no sistema de módulos. (Clique aqui)

Oratória

A AASP oferece uma vaga-cortesia para o curso "Comunicação e oratória : Dicas de sucesso para o operador do direito", que acontece de 19 a 21/1 e de 26 a 28/1, em SP. (Clique aqui)

SPED

A Thomson Reuters, por meio de seu selo editorial FISCOSoft, promove o curso "EFD-Reinf : Quais os desafios do novo membro da família SPED ?", dia 21/1, em SP. Concorra a uma vaga-cortesia. (Clique aqui)

Formação

Concorra a uma vaga-cortesia, oferecida pela FocoFiscal - Cursos e Capacitação, para o curso "Formação Básica Fiscal para iniciantes e profissionais de outras áreas", que acontece dia 27/1, em SP. (Clique aqui)

Matrículas

O Instituto Brasileiro de Estudos Tributários - IBET está com matrículas abertas para o 1º semestre de 2016 para aprimorar os conhecimentos em Direito Tributário (clique aqui). Confira a relação de cursos. (Clique aqui)

Inscrições abertas

Estão abertas as inscrições para os cursos de especialização "Direito da Saúde" (clique aqui) ; "Direito do Consumidor" (clique aqui) ; "Direito Processual Civil" (clique aqui) ; e para o curso de extensão "Novo Código de Processo Civil" (clique aqui), do Instituto de Direito da PUC-Rio. Informações : 0800 970 9556.

Trabalho doméstico

A segunda edição do curso "Lei Complementar 150/2015" terá início na quinta-feira, dia 14/1, promovido pela AFMS Eventos, em parceria com a Escola Nacional de Direito. Serão 20 encontros, das 10 às 12h. As inscrições podem ser feitas por e-mail (clique aqui), telefone (11) 2503-0976 ou pelo site da instituição. (Clique aqui)

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Migalhas também é cultura !

Joaquim Nabuco
Paulo Bomfim
Lima Barreto

Olavo Bilac
Bernardo Guimarães
Camilo Castelo Branco
Aluísio Azevedo
Bastos Tigre
Rui Barbosa
Machado de Assis
Euclides da Cunha
Eça de Queirós

José de Alencar

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Mural Migalhas

Veja abaixo as cidades carentes de profissionais :

GO/Niquelândia
MG/São João Batista do Glória
MT/Ribeirão Cascalheira
PB/Seridó
PI/Bertolínia
RN/Lagoa Nova
RN/São João do Sabugi
RO/Seringueiras

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Agenda

  • São Paulo

11/1/16 - As novas disposições do Novo Código de Processo Civil
11/1/16 - O novo CPC e o Direito Civil: Desafios iniciais
12/1/16 - Imposto sobre a Renda - Pessoa Física
14/1/16 - Ciclo de palestras gratuitas sobre oratória - Como falar em público com segurança
18/1/16 - Formação de Analista SISCOSERV - teórico, prático e comportamental
18/1/16 - Contabilidade Imobiliária e de Construtoras - Aspectos relevantes e modelagem
18/1/16 - eSocial para Gestores
18/1/16 - Curso de férias sobre o novo Processo Civil
19/1/16 - Comunicação e oratória: Dicas de sucesso para o operador do direito
21/1/15 - EFD-Reinf: Quais os desafios do novo membro da família SPED?
21/1/15 - Técnicas de elaboração de contratos
21/1/15 -  Substituição Tributária aplicada

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Migalhas Clipping

CartaCapital

"As pedaladas de Alckmin"

Veja

"Pavilhão 6"

IstoÉ

"A voz da nova geração"

Época

"Quando a medicina se engana"

The New York Times - EUA

"Starving Syrians Go Without Aid As Powers Feud"

The Washington Post - EUA

"Software extends the eyes of police"

Le Figaro - França

"Primaire de la droite: Juppé creuse l´écart"

El País – Espanha

"Puigdemont: ´Mi programa de Gobierno es el mismo de Mas´"

Público - Portugal

"Apenas cinco juízes têm em mãos processos no valor de 5,7 mil milhões"

The Guardian - Inglaterra

"Labour fears £6m funding crisis"

O Estado de S. Paulo - São Paulo

"Devolução de imóveis para construtoras chega a 41% em 2015"

Folha de S.Paulo - São Paulo

"Saneamento deve atrasar 20 anos no país, diz CNI"

O Globo - Rio de Janeiro

"BC tem apoio de Dilma e Barbosa para subir juros"

Estado de Minas - Minas Gerais

"A batalha dos concursos"

Correio Braziliense - Brasília

"Matemática fará diferença neste Sisu"

Gazeta do Povo - Paraná

"´Bancada da bala´ aposta em Cunha para derrubar estatuto"

Zero Hora - Porto Alegre

"Novos PMs custariam mais R$ 9 milhões por mês à BM"

O Povo - Ceará

"SISU – 12 dicas para o momento decisivo"

Jornal do Commercio - Pernambuco

"Vassourinhas"

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Apoiadores :

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· CESA - Centro de Estudos das Sociedades de Advogados
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· CEU Escola de Direito
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