Segunda-feira, 19 de novembro de 2018

ISSN 1983-392X

Migalhas nº 3.790

Quinta-feira, 28 de janeiro de 2016 - Migalhas nº 3.790 - Fechamento às 9h23.

 

"O coração das raças forma-se pelo aspecto predominante da sua terra. Umas raças terão a nostalgia da montanha, outras, a da planície ou da praia, outras até a das areias do deserto ou dos gelos dos Polos."

Joaquim Nabuco
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Cotas nos concursos públicos - I

A OAB ajuizou no STF ação declaratória de constitucionalidade, com pedido de liminar, em defesa da lei de cotas (12.990/14), que reserva aos negros 20% das vagas oferecidas nos concursos públicos. Segundo o Conselho Federal, a existência de posições diversas sobre a constitucionalidade da norma justifica a intervenção do STF para pacificar as controvérsias. O relator já sorteado é o ministro Barroso. (Clique aqui)

Cotas nos concursos públicos - II

Dias atrás divulgou-se decisão do juiz do Trabalho Adriano Mesquita Dantas, da 8ª vara de João Pessoa/PB, segundo o qual a lei de cotas viola a CF e contraria os princípios da razoabilidade e proporcionalidade. (Clique aqui)

Advocacia corporativa

Em aprofundada análise da atuação da advocacia corporativa e do Direito Empresarial, o advogado Carlos Araujo, presidente da Comissão de Advocacia Corporativa da OAB/RJ, lista uma série de mudanças estruturais recentes ocorridas nestas áreas no Brasil e no mundo, e desenha o cenário do futuro para estes profissionais. (Clique aqui)

OAB no Conselhão

O presidente da OAB Nacional, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, foi convidado a integrar o Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social, conhecido como Conselhão. Criado em 2003 no governo Lula, o Conselho tem como objetivo discutir políticas públicas e apreciar propostas de reformas estruturais, com vistas na articulação das relações de governo com representantes da sociedade. O primeiro encontro será realizado hoje, no Palácio do Planalto. Neste ano, o Conselhão passa a ser composto por 92 integrantes.

Despedida – Novo começo

O desembargador José Renato Nalini, que presidiu o TJ/SP no último biênio, despediu-se da magistratura na terça-feira. O desligamento da toga, no entanto, se dá por um nobre motivo : Nalini toma posse hoje como secretário da Educação do Estado de SP. (Clique aqui)

Informações inverídicas

O jornalista Carlos Alberto Sardenberg, que teve seu perfil na Wikipédia alterado por ex-funcionário do ministério do Planejamento, será indenizado em R$ 10 mil. As informações consideradas maliciosas pelo juiz Federal Marcelo Guerra Martins, da 17ª vara de SP, foram incluídas no perfil de Sardenberg em 2014. Para o magistrado, "é preciso considerar que o autor exerce a profissão de jornalista, cuja respeitabilidade advém justamente da imagem e da confiança que o público deposita nas opiniões e matérias publicadas". O escritório Affonso Ferreira Advogados representa o jornalista no caso. (Clique aqui)

Migas

1 - TRF da 3ª região - Candidato com qualificação acima de exigida em edital pode ser nomeado. (Clique aqui)

2 - DF - Servidora em processo de adoção de criança tem licença-maternidade de 180 dias. (Clique aqui)

Depósitos judiciais - I

O procurador-Geral da República ajuizou quatro ADIns no STF contra normas estaduais de AL, RS, AM, GO e MS, que autorizam a utilização de depósitos judiciais para o pagamento de obrigações do Executivo. Nas ações, Rodrigo Janot afirma que a transferência dos recursos institui uma forma de empréstimo compulsório, em detrimento das partes processuais, com direito a levantamento imediato dos referidos depósitos. De acordo com o chefe do parquet, o mecanismo poderá inviabilizar o recebimento dos valores, pois dependerá da liquidez efetiva do fundo de reserva, ou seja, da real disponibilidade de recursos desse fundo, que considera incerta. (Clique aqui)

Depósitos judiciais - II

Sancionada em agosto do ano passado, a LC 151/15, que previu a possibilidade do uso de depósitos judiciais pelos Estados, foi prontamente contestada pela AMB no mesmo dia em que publicada no DOU (clique aqui).

Corte no orçamento, redução do expediente

Em razão do corte no Orçamento de 2016, alguns TRTs adotaram medidas de contenção de gastos para adequação à redução de 29% no orçamento da JT. Os TRTs da 1ª, 13ª, 14ª e 15ª região já anunciaram a redução do horário de funcionamento a partir de fevereiro. (Clique aqui)

Prestação jurisdicional

A partir do dia 1º/2, a secretaria do gabinete do desembargador Carlos Alberto França, do TJ/GO, vai enviar por e-mail o inteiro teor dos despachos, decisões e acórdãos aos representantes das partes dos processos de relatoria do magistrado. A medida, de acordo com circular assinada pelo desembargador, não tem efeito de intimação e visa melhorar a prestação jurisdicional. (Clique aqui)

Indiciamento - Recebimento de denúncia

A 14ª câmara de Direito Criminal do TJ/SP concedeu parcialmente ordem em HC para obstar o formal indiciamento de um paciente, determinado após o recebimento da denúncia. Norteado pelo voto do relator, desembargador Fernando Torres Garcia, o colegiado consignou que em razão de o ato ser exclusivo da autoridade policial, "bastante discutível a possibilidade de ser requisitado pelo Promotor de Justiça ou determinado pela Autoridade Judiciária". "Se a finalidade do indiciamento é primordialmente a indicação de alguém, frente aos indícios colhidos no inquérito policial, como autor de um determinado fato tido por criminoso, tal ato não mais tem razão ou justificativa alguma quando já instaurada a ação penal e, portanto, ultrapassada a fase investigativa policial." Atuaram na defesa os advogados Átila Pimenta Coelho Machado, Luiz Augusto Sartori de Castro, Leonardo Leal Peret Antunes e Maria Carolina de Moraes Ferreira, do escritório MCP| advogados – Machado, Castro e Peret. (2153103-71.2015.8.26.0000)

Bate-boca

Os ânimos se exaltaram durante depoimento na operação Zelotes ontem : a defesa dos réus voltou a reclamar da existência do que eles chamam de "inquérito paralelo" para investigar os mesmos fatos e, diante da notícia de que parlamentares foram citados em depoimento, chegou a pedir que o caso fosse levado para o STF. O juiz Federal Vallisney de Souza Oliveira, da JF/DF, negou o pedido. O procurador da República Frederico Paiva rebateu os advogados dizendo que não há parlamentares sendo investigados, e afirmou que a defesa tem acesso ao segundo inquérito. Alguns dos causídicos disseram que conseguiram cópia do inquérito, mas outros se manifestaram dizendo que isso não ocorreu. Segundo o matutino O Globo, foi aí que começou o bate-boca :

"A mentirosa afirmação do advogado Luís Rassi que afirma que..." — disse o procurador

"Não é melhor tirar essa palavra "mentirosa"?" – interrompeu o juiz Vallisney

"Acho melhor deixar" — devolveu Rassi

"Por questão de elegância" — ponderou o juiz

"Eu trouxe argumentos. Eu não menti nem omiti nada de ninguém" — disse Rassi

"Não é o senhor (o juiz) que vai ensinar educação a ele (procurador), desculpa. Se ele é mal educado, ele é mal educado. Que fique constando como ele age na audiência" — afirmou o advogado Roberto Podval

"Eu não vou cair em provocação. Não há investigação de parlamentares na primeira instância" – provocou o procurador

"O senhor primeiro ofende para depois dizer que não vai cair em provocação" — rebateu o advogado Pedro Luiz Cunha Alves de Oliveira

As cenas do próximo capítulo devem ocorrer em nova audiência, hoje.

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Apoiadores Migalhas

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"Luz, câmera e ação"

Janeiro já está terminando e a pergunta que se faz é : "Então advogados, já decidiram o que farão de sua carreira ou de seus negócios ?" Ana Barros e Maria Olívia Machado, sócias da Thelema Coaching para Advogados, recomendam que se separe um tempo para realizar uma breve retrospectiva, para um melhor planejamento estratégico para o futuro. "Que tal fazer um filme diferente para 2016 e tornar este o melhor ano de sua vida profissional ?" (Clique aqui)

Alta temporada

O verão no Brasil provoca uma verdadeira corrida ao litoral. Diante do aumento na locação de imóveis na alta temporada, o advogado Alexandre Frederico Bordignon Schwartz, da banca Küster Machado – Advogados Associados, aborda a importância da formalização do contrato nas locações. "Se for possível prevenir, não há porque remediar." (Clique aqui)

Direito previdenciário – Concurso

O advogado Leonardo Pereira, diretor acadêmico do IOB Concursos, elenca os temas mais importantes no âmbito do Direito Previdenciário a serem estudados para o concurso público do INSS. No rol dos pontos cobrados, Pereira salienta as leis 8.212 e 8.213, ambas de 91, que tratam, respectivamente, da organização da seguridade social no Brasil e dos planos de benefícios da Previdência Social, e as recentes alterações acerca do fator previdenciário. (Clique aqui)

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  • Migalhas Mundo

Investimento

Spotify busca contrair US$ 500 mi de investidores para enfrentar a concorrência de rivais como Google, Amazon e Apple. (MI - clique aqui)

Deportação

Governo alemão aprova PL que autoriza a expulsão de criminosos estrangeiros condenados à prisão. (MI - clique aqui)

Chevron

A Corte de Haia rejeitou pedido do Equador de nulidade de diversas sentenças arbitrais emitidas no caso Chevron. (LA - clique aqui)

Homossexualidade

Corte Suprema do México libera casamento homossexual sem restrições. (LA – clique aqui)

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Promoção especial

O RTO Essencial, moderna ferramenta de pesquisa jurídica da Revista dos Tribunais, além de jurisprudência e legislação atualizadas, possuiu a melhor doutrina sobre o assunto. E atenção. Uma oferta especial para os 100 primeiros migalheiros que adquirirem o produto. Desconto considerável. De R$ 240 por R$ 49,90/mês. Seja um dos cem primeiros. Confira, clicando aqui.

Atenção !

O mundo exige agilidade e profissionalismo no mercado de trabalho e Migalhas tem a ferramenta certa que conecta o Direito do país. Conheça o Correspondentes Migalhas e faça parte desta conexão. (Clique aqui)

Mercado de Trabalho

Muitas oportunidades na seção Mercado de Trabalho, oferecidas pela Robert Half e outros parceiros do Migalhas. (Clique aqui)

Baú migalheiro

Há 208 anos, no dia 28 de janeiro de 1808, foi promulgada, por meio de uma carta régia pelo príncipe regente D. João, a abertura dos portos brasileiros às nações amigas. O decreto foi assinado após a chegada da Família Real e da Corte portuguesa à cidade de Salvador/BA. (Compartilhe)

Lançamentos (Compartilhe)

No dia 12/3, a advogada Mirian Canavarro e Augusto Cruz lançam o título "Certas Mulheres" (Scortecci). A obra apresenta uma série de contos mostrando a visão de uma mulher e um homem sobre esse complexo universo. O evento será em SP, na Livraria da Vila, das 15 às 18h. (Clique aqui)

A Thomson Reuters, por meio de seu selo editorial Revista dos Tribunais, acaba de lançar a 28ª edição da obra "Manual de Direito Comercial - Direito da Empresa", de Fábio Ulhoa Coelho. O livro reúne todos os assuntos do Direito Comercial, em suas principais divisões, num único volume. (Clique aqui)

Lançado recentemente, o e-book "Comentários à Convenção de Viena sobre Contratos de Compra e Venda Internacional de Mercado" (Atlas), organizado pelos autores Luiz Gustavo Meira Moser e Francisco Augusto Pignatta, trata de aspectos gerais e pontuais da Convenção de Viena. (Clique aqui)

Migalhíssimas (Compartilhe)

Hoje, Rodrigo Barioni, do escritório Barioni e Carvalho – Advogados, falará no Institute of Latin American Studies da Universidade de Columbia, sobre "Como o Novo Código de Processo Civil pode auxiliar a ampliação dos negócios no Brasil". (Clique aqui)

O escritório Duarte e Tonetti Advogados Associados realiza a palestra "Reclamação Trabalhista? Em tempos de crise, saiba como administrar os débitos decorrentes de reclamações trabalhistas", dia 17/2, em SP. (Clique aqui)

O escritório Roncato Advogados promove a palestra "O afastamento do empregado : E como minimizar os riscos trabalhistas", dia 18/2, em SP. (Clique aqui)

Fabricio Dorado Soler, sócio de Felsberg Advogados, é um dos palestrantes do curso "Melhores práticas na gestão e monetização de resíduos", que vai de 29/2 a 1º/3, em SP. A apresentação de Soler é no primeiro dia, às 9h, com o tema "Diretrizes da Resolução SMA nº 45/2015, de 24/6/2015, e os desdobramentos para implementação no Estado de São Paulo". (Clique aqui)

Fábio Medina Osório, do escritório Medina Osório Advogados, ministrou, na noite de ontem, curso sobre a temática da prevenção e combate à corrupção na "III Semana da Pós-Graduação Estácio-CERS", realizada pela Universidade Estácio de Sá em parceria com a CERS, escola de cursos online. Durante a aula "Teorias da Improbidade e da Corrupção", teletransmitida nas plataformas digitais do evento, o jurista apresentou os principais aspectos da chamada "cultura da probidade", que visa a evitar os atos de corrupção nas instituições públicas e privadas.

Vitor Andrade, do escritório LTSA Advogados, participou ontem do lançamento da segunda fase do debate público sobre a regulamentação do Marco Civil da Internet, em Brasília. A primeira fase do debate recebeu mais de 60.000 visitas e cerca de 1.100 comentários e nessa nova fase a sociedade civil, empresas e acadêmicos poderão opinar sobre a minuta disponibilizada no portal "Pensando o Direito". (Clique aqui)

6º Congresso Brasileiro de Direito Comercial

Os comercialistas brasileiros estão convidados a se reunirem, novamente, no mais prestigiado encontro de Direito Comercial do país. O "6º Congresso Brasileiro de Direito Comercial" será realizado nos dias 7 e 8/4, na sede da AASP, e contará com prestigiados profissionais da área, incluindo advogados, professores, magistrados, reguladores e autoridades. A Comissão organizadora do evento é formada por : Ana Frazão (UnB), Fábio Ulhoa Coelho (PUC-SP), Francisco Satiro de Souza Jr. (USP), Maurício Moreira Mendonça de Menezes (UERJ), Rodrigo Monteiro de Castro (Mackenzie e IDSA) e Sérgio Campinho (UERJ). (Clique aqui)

Sociedade global

Novos paradigmas. O mesmo estilo contratual ? O Direito dos contratos tem sofrido questionamentos a medida em que nos tornamos globais : como lidar com conflitos provocados via Internet ? Como o meio ambiente reflete-se no cálculo do risco contratual ? A cadeia de empresas interfere no modelo ? Quais estratégias para proteger o capital intelectual ? O curso "Contratos na Era da Sociedade Global" oferece visão dos principais problemas e soluções que um mundo sem fronteiras, de um único espaço, apresenta ao profissional jurídico. O CEU Escola de Direito oferece o curso a partir de agosto. Desconto especial para matrículas antecipadas. (Clique aqui)

Trabalho doméstico

Hoje, período matutino, acontece a aula 3 da 2ª edição do curso "A Lei Complementar 150 de 2015 que regulamentou o trabalho doméstico". Nesta aula, serão estudadas as normas da LC 150 e da CLT que tratam da dispensa sem justa causa e dos direitos do empregado, bem como o desligamento do empregado sem justa causa e o dever de indenizar o empregador. O curso é promovido pela AFMS Eventos, em parceria com a Instituição Escola Nacional de Direito. Garanta sua vaga ! As inscrições podem ser feitas por e-mail (clique aqui), telefone (11) 2503-0976 ou pelo site da instituição. (Clique aqui)

Concisão

Expressar-se de forma precisa e sintética é fundamental para os advogados, pois evita problemas na interpretação feita pelo magistrado e diminui as chances de perder a causa. Pensando nessa necessidade da classe, a OAB/SP promove a palestra "Clareza e concisão : como expressar-se de maneira precisa e sintética" amanhã, às 9h30. As inscrições devem ser feitas no atendimento, ou pelo site, mediante a doação de um kit escolar contendo um caderno, uma régua, duas borrachas, duas canetas e dois lápis. (Clique aqui)

Pós-graduação

Continuam abertas as matrículas para os cursos presenciais de pós-graduação, ofertados pela ABDCONST - Academia Brasileira de Direito Constitucional. As aulas terão início em 11/3 e os interessados poderão se inscrever pelo site. (Clique aqui)

Fiscalização Federal

Seguem abertas as inscrições para o curso de capacitação online "Como Receber a Fiscalização Federal", realizado pela Intelecto Soluções Inteligentes. (Clique aqui)

Direito Imobiliário

O curso de especialização de "Direito Imobiliário", da PUC-SP, forma profissionais qualificados, oferecendo-lhes subsídios teóricos e práticos para atuar em questões materiais e processuais que emergem da interpretação e da aplicação do Direito Imobiliário perante o poder judiciário. (Clique aqui)

Peticionamento eletrônico

Em SP, será realizado o curso "Certificação digital e peticionamento eletrônico no PJE-JT", realizado pela AASP, dia 30/1. (Clique aqui)

Blindagem

No dia 3/2, a Sodepe Brasil realiza o curso "A Blindagem Sucessória, Tributária, Societária e Patrimonial", em SP. Concorra a uma vaga-cortesia. (Clique aqui)

Construção Civil

A FocoFiscal - Cursos e Capacitação está com inscrições abertas para o curso online "ISS na Construção Civil". (Clique aqui)

Pós-graduação

Estão abertas as inscrições para os cursos de pós-graduação realizados pela FAAP. Confira a relação de cursos e inscreva-se. (Clique aqui)

Holding familiar

Com o objetivo de proporcionar uma melhor visão sobre o tema "Holding familiar - A importância de conhecer suas vantagens", foi criada a apostila virtual e o treinamento "In Company". Confira e concorra a uma apostila. (Clique aqui)

Trabalhista

Continuam abertas as inscrições para o curso "Prática Trabalhista para Iniciantes". Hoje, das 19 às 21h, acontece a aula 8, onde serão analisadas as normas referentes à litigância de má fé na Justiça do Trabalho e outras penalidades. Veja mais detalhes do curso promovido pela AFMS Eventos, em parceria com a Instituição Escola Nacional de Direito (clique aqui). Inscrições podem ser realizadas pelo website da Instituição. (Clique aqui)

Mediação

O LTSA Advogados é entusiasta de iniciativas nacionais e internacionais, que visam o aperfeiçoamento de técnicas de mediação de conflitos. Por esta razão e por acreditar que a formação técnica é fundamental para que tenhamos profissionais preparados para lidar com a complexidade das demandas jurídicas atuais e futuras, o escritório tem a honra de patrocinar a equipe de Mediação da PUC/SP na 11ª Competição Internacional de Mediação Comercial, que acontecerá em Paris entre 4 e 10/2. A equipe conta com quatro alunos e dois técnicos e pretende repetir o brilhante desempenho do ano passado quando o time ganhou o prêmio de melhor time estreante. O evento é promovido pela Câmara de Comércio Internacional (CCI) e reúne 64 universidades de 44 países do mundo todo. (Clique aqui)

Premiados

Evento : Magno Angelo Ribeiro Fogaça é o contemplado com a vaga-cortesia, oferecida pela Sodepe Brasil, para o curso "Holding Imobiliária - Gestão e Proteção Patrimonial na Administração de Imóveis", que acontece dia 1º/2, em SP. (Clique aqui)

Sorteio : Cátia Vaz de Ávila é a ganhadora da apostila virtual "Holding familiar - A importância de conhecer suas vantagens". (Clique aqui)

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Migalhas também é cultura !

Joaquim Nabuco
Paulo Bomfim
Lima Barreto

Olavo Bilac
Bernardo Guimarães
Camilo Castelo Branco
Aluísio Azevedo
Bastos Tigre
Rui Barbosa
Machado de Assis
Euclides da Cunha
Eça de Queirós

José de Alencar

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Mural Migalhas

Veja abaixo as cidades carentes de profissionais :

AM/São Paulo de Olivença
BA/Formosa do Rio Preto
BA/Paramirim
BA/Piripá
BA/Presidente Jânio Quadros
CE/Pedra Branca
ES/Pinheiros
GO/Ivolândia
GO/Nova Crixás
MG/Grão Mogol
MS/Bonito
PE/Alagoinha
PR/Faxinal
PR/Grandes Rios
SC/Pouso Redondo
SP/Avanhandava

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Migalhas Clipping

The New York Times - EUA

"Helping Veterans Recover, Spending Lavishly on Itself"

The Washington Post - EUA

"FBI seals off Ore. refuge after arrests"

Le Monde - França

"Taubira claque la porte"

Corriere Della Sera - Itália

"Renzi attacca, no alla sfiducia"

Le Figaro - França

"La démission de Taubira aggrave la fracture à gauche"

Clarín - Argentina

"Primer paso para un fuerte aumento en las tarifas de la luz"

El País – Espanha

"´Ni el PP ni el PSOE deberían impedir que el otro gobierne´"

Público - Portugal

"Governo vai anular concursos para altos dirigentes do Estado"

The Guardian - Inglaterra

"Britain´s role in Yemen attacks under scrutiny"

O Estado de S. Paulo - São Paulo

"Nova fase da Lava Jato chega perto de Lula e cria tensão no Planalto"

Folha de S.Paulo - São Paulo

"Nova fase da Lava Jato mira imóvel tríplex ligado a Lula"

O Globo - Rio de Janeiro

"Lava-Jato se aproxima de Lula e preocupa Planalto"

Estado de Minas - Minas Gerais

"Alerta / Emergência / Perigo"

Correio Braziliense - Brasília

"Dinheiro sumiu, dengue explodiu"

Gazeta do Povo - Paraná

"Triplex ligado a Lula vira alvo da Lava Jato"

Zero Hora - Porto Alegre

"Nova fase da Lava-Jato se aproxima de Lula"

O Povo - Ceará

"Facções fazem alianças e fortalecem organização do crime"

Jornal do Commercio - Pernambuco

"Lava Jato chega mais perto de Lula"

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Apoiadores :

Departamentos Jurídicos :

· Cosan
· Google
· JBS
· MercadoLivre
· Souza Cruz
· Bradesco S/A

Escritórios :

· TozziniFreire Advogados
· Trajano Neto e Paciornik Advogados
· Traldi e Saggioro Sociedade de Advogados
· Trench, Rossi e Watanabe Advogados
· Trigueiro Fontes Advogados
· Tucci Advogados Associados
· Ulisses Sousa Advogados Associados
· Urquiza, Pimentel e Fonti Advogados
· Vanuza Sampaio Advogados Associados
· Velloza & Girotto Advogados Associados
· Vilardi & Advogados Associados
· Vilhena Silva Sociedade de Advogados
· Villemor Amaral Advogados
· Viseu Advogados
· Vitor Costa Advogados
· Wald e Associados Advogados
· Walney Abreu Advogados Associados
· Wambier & Arruda Alvim Wambier Advocacia e Consultoria Jurídica
· Yarshell e Camargo Advogados
· Zamari e Marcondes Advogados Associados S/C
· Zillo Martini & Fonseca – Advogados
· Zulaiê Cobra Ribeiro - Sociedade de Advogados
· Zürcher, Ribeiro Filho, Pires Oliveira Dias e Freire | Advogados
· A. Lopes Muniz Advogados Associados
· A. S. Azevedo Advogados Associados
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· Advocacia Hamilton de Oliveira
· Advocacia José Del Chiaro
· Advocacia Maciel
· Advocacia Mariz de Oliveira
· Advocacia Portugal Gouvêa
· Advocacia Salomone
· Advocacia Sandoval Filho

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· AJ Law Advogados
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· Albino Advogados Associados
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· Almeida Advogados
· Almeida Alvarenga e Advogados Associados
· Almeida Camargo Advogados
· Almeida Guilherme Advogados Associados
· Almeida Neto & Aranha de Camargo Advogados Associados
· Alves de Oliveira e Salles Vanni Advogados Associados
· Alves Mota & Campos advogados
· Amaral Gurgel Advogados
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· Ana Flávia Magno Sandoval - Attorney & Counselor at Law
· Ana Paula Gordilho Pessoa e Advogados Associados
· Ancelmo Advogados
· Andrade & Fichtner Advogados
· Angélico Advogados
· Antonio Miguel Aith Neto, Sociedade de Advogados
· Aparecido Inácio e Pereira Advogados Associados
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· Araújo e Policastro Advogados
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· Arruda Alvim e Thereza Alvim Advocacia e Consultoria Jurídica
· Arruda Dias Lemos Advogados
· Arthur Lavigne Advogados Associados
· ASBZ Advogados

· Ayres Ribeiro Advogados

· Azevedo Sette Advogados
· Badaró Almeida & Advogados Associados
· Balducci & Höfling Sociedade de Advogados
· Barbero Advogados
· Barcellos Tucunduva Advogados
· Barioni e Carvalho – Advogados
· Barreto Advogados & Consultores Associados
· Barretto Ferreira e Brancher - Sociedade de Advogados
· Barros Carvalho Advogados Associados
· Barros Pimentel, Alcantara Gil, Rodriguez e Vargas Advogados
· Barros Ribeiro Advogados Associados
· Barroso Fontelles, Barcellos, Mendonça & Associados
· Basilio Advogados
· Bastos-Tigre, Coelho da Rocha e Lopes Advogados
· Biazzo Simon Advogados
· Bichara Advogados
· Binenbojm, Gama & Carvalho Britto Advocacia
· BMA – Barbosa, Müssnich, Aragão
· Boccuzzi Advogados Associados
· Bornholdt Advogados
· Bosisio Advogados
· Bottini & Tamasauskas Advogados
· Braga & Moreno Consultores e Advogados
· Braga Nascimento e Zilio Advogados Associados
· Brandão Couto, Wigderowitz & Pessoa Advogados
· Brasil Salomão e Matthes Advocacia
· Bueno Barbosa Advogados Associados
· Cabral Advogados Associados
· Caldeira, Lôbo e Ottoni Advogados Associados
· Camargo Lima, Sinigallia e Moreira Lopes Advogados
· Cammarosano Advogados Associados
· Candelaria e Advogados Associados
· Candido de Oliveira - Advogados
· Caodaglio & Associados Advogados
· Carla Domenico & Ana Lúcia Penón Escritório de Advogados
· Carvalhosa e Eizirik Advogados
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· Castelo Branco Advogados Associados
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· Catta Preta Leal Advogados
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· Correia da Silva Advogados
· Costa, Coelho Araujo e Zaclis Advogados
· Costa, Martins, Meira e Rinaldi Advogados
· Costa e Tavares Paes Sociedade de Advogados
· Cotrim Advogados Associados
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· Dannemann Siemsen Advogados
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· Freire e Advogados Associados
· Fulan e Gonçalves Advogados Associados
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· Gomes Advogados
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· Greco Filho Sociedade de Advogados
· Guedes Nunes, Oliveira e Roquim Sociedade de Advogados
· Guerra Advogados Associados
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