Quarta-feira, 23 de outubro de 2019

ISSN 1983-392X

Migalhas nº 381

                                Migalhas  

Sexta, 22 de fevereiro de 2002 / nº 381 / fechamento às 6:49               

Até chorou

Numa solenidade que reuniu 500 pessoas no Centro Cultural Banco do Brasil, o ministro José Serra desligou-se ontem do cargo para dedicar-se exclusivamente à campanha presidencial.

Abandonou o barco

O vice-presidente da CNBB, d. Marcelo Cavalheira, estranhou o fato de José Serra ter deixado o Ministério da Saúde no auge da epidemia de dengue no País, sendo que ainda não havia esgotado o prazo de desincompatibilização para ocupantes de cargos públicos. "Nessa hora grave, sobretudo para o Rio, a saída de Serra nos deixa alarmados", ressaltou.

Petrobras

Depois de dois anos na Justiça, a Federação dos Pescadores do Estado do RJ e cinco colônias prejudicadas no vazamento de óleo na Baía de Guanabara em 18 de janeiro de 2000 conseguiram, ontem, a primeira vitória contra a Petrobras. A decisão condena a empresa a pagar R$ 524 milhões aos pescadores, por danos morais e lucros cessantes.

AmBev I

A Secretaria de Direito Econômico (SDE), do Ministério da Justiça, decidiu ontem abrir processo administrativo contra a AmBev para apurar práticas comerciais abusivas. O órgão recebeu denúncias de que a gigante das bebidas estaria favorecendo grandes redes de supermercados.

AmBev II

A AmBev informou que não foi comunicada oficialmente da abertura de processo administrativo pela SDE, da qual tomou conhecimento pela imprensa. A companhia afirma que não adota "práticas anticoncorrenciais" e que estão sendo cumpridos todos os itens do termo de compromisso de desempenho assinado com o Cade, após a aprovação da fusão, em março de 2000.

Livre para as alianças

Se depender do relator do processo no TSE, as alianças regionais dos partidos não precisarão seguir as nacionais nas próximas eleições. O parecer que o ministro Nelson Jobim apresentará terça-feira ao Tribunal defende a autonomia dos diretórios estaduais nas coligações.

Rigoroso

O comandante militar da Amazônia, o general Valdésio Figueiredo será ministro do Superior Tribunal Militar. Dizem que é linha dura. Quando chefiou a Vila Militar, no Rio, proibiu as frentistas dos postos de gasolina da área de usar minissaias.

Concorrência

SBT e Globo têm companhia na guerra de audiência dos "reality shows". Agora é o Pentágono, buscando "influenciar" a opinião pública globalizada, que recorre ao gênero. A rede de TV ABC está preparando um "reality show" que mostrará o cotidiano de soldados dos EUA no Afeganistão, na América do Sul e outros locais, com a colaboração do Pentágono.

Novo plágio do Big Brother

Um grupo de empregados da Transbrasil, que não recebe desde setembro, articula a tomada pacífica da Casa de Concórdia — mansão em Brasília. A idéia é usar a casa como uma espécie de "Big Brother" para discutir o rumo da empresa.

Incentivo à Cultura

A CEEE foi, pelo segundo ano consecutivo, a empresa gaúcha que mais investiu em projetos culturais pela Lei de Incentivo à Cultura em 2001. No último ano, a estatal de energia liderou o ranking de valores empenhados pela LIC, destinando R$ 8 milhões a 35 grandes projetos. A CEEE também investiu outros R$ 622,2 mil no ano sem incentivo fiscal.

Pênalti

O Aedes Aegypti fez mais uma vítima: o ex-jogador Zico está com dengue.

Greve

A CUT e outras entidades sindicais promoverão uma greve geral, no próximo dia 21 de março, para protestar contra as mudanças na CLT

Preso o padre

O frei Luís Sebastião Tomaz, 69, acusado de estupro e atentado violento ao pudor contra crianças e adolescentes de Santana do Acaraú (a 228 quilômetros de Fortaleza), foi preso ontem em Sobral pelo delegado Aurélio Araújo Pereira.

Um chopinho no Pinguim

Sintonizada com os debates sobre as propostas de combate à violência, no Congresso Nacional, o Conselho Federal da OAB deu início ontem, em Ribeirão Preto/SP, a uma reunião com todos os presidentes das secionais dos Estados das regiões Sudeste e Sul.

No paredão

O ministro Humberto Gomes do Barros, do STJ, solicitou à Assembléia Legislativa do Estado de Goiás licença para processar o governador Marconi Perillo, dentro de um inquérito que tramita no STJ destinado a apurar suposta ocorrência de irregularidade que representaria crime eleitoral.

Controle externo

A Associação dos Magistrados do Brasil impetrou no STF ADIn – 2608.9 -, com pedido de medida cautelar, contra resoluções administrativas (nºs 724/00, 733/00, 734/00, 739/00) que criaram o Conselho Superior da Justiça do Trabalho, órgão controlador da Justiça do Trabalho.

Quem será?

O Plenário do STF, por maioria, autorizou o exame de DNA na placenta da cantora mexicana Gloria Trevi.

Menos poderes

O Partido Social Liberal ajuizou no STF três ADIns - 2611, 2612 e 2613 -, com pedido de liminar, contra dispositivos da Lei Orgânica Nacional do Ministério Público / Lei 8.625/93. O partido está impugnando vários poderes e direitos conferidos aos promotores e procuradores de justiça pela lei.

OAB

O Conselho Federal da OAB ajuizou ontem no STF uma ADIn - ADI 2614 -, com pedido de liminar, contra dispositivo da Lei estadual n.º 1.511/1969) do MS, que fixou a idade para candidatos a concurso para ingresso na magistratura do Estado entre o mínimo de 23 anos e o máximo de 45 anos no dia da inscrição

Vadio livre

Os dispositivos legais que punem com prisão os acusados de vadiar e mendigar podem ser revogados. É o que prevê o Projeto de Lei 5.799/01, apresentado pelo deputado Marcos Rolim/PT-RS.

CPMF na Bolsa

O governo iniciou uma ofensiva para garantir que a Câmara aprove na terça-feira a isenção da cobrança da CPMF nas operações na Bolsa de Valores.

Não parcelar precatórios

Na batalha dos precatórios milionários que atormenta governadores e prefeitos, o primeiro voto do STF é pela inconstitucionalidade do artigo 2.º da Emenda 30, dispositivo que autorizou o parcelamento do pagamento dos débitos judiciais pela administração pública em até dez depósitos anuais. O voto foi dado pelo ministro-relator Néri da Silveira.

Pedido internacional

A Anistia Internacional e o Human Rights Watch solicitaram oficialmente ao Brasil que ratifique o tratado que institui o Tribunal Penal Internacional, a ser criado este ano na Holanda. O órgão julgará crimes contra a humanidade, de guerra e de genocídio. O texto está na Comissão de Relações Exteriores da Câmara e as ONGs esperam aprovação até abril. O documento já foi ratificado por 52 países, faltando a assinatura de mais oito para que a corte seja instalada.

Inconstitucional

Entretanto, dificilmente o Tribunal Penal Internacional será ratificado no Brasil. O Estatuto do TPI não pode ser ratificado com reservas e, há, nele, pontos que conflitam com nossa Constituição, como a pena de prisão perpétua e a obrigação de extradição quando solicitada pelo Tribunal.

Itaú

O Banco Itaú lançou ontem recibos de ações na Bolsa de Nova York (NYSE, na sigla em inglês). O vice-presidente executivo de mercado de capitais do Itaú, Alfredo Egydio Setubal, tocou ontem o sino da Bolsa de Valores de Nova York, abrindo as negociações no mercado americano.

Contra a quebradeira

O novo Sistema de Pagamentos Brasileiro – SPB - passou ontem por um teste bem-sucedido e não deverão ocorrer novos atrasos no lançamento do sistema. O SPB deve comecar a funcionar em 22 de abril.

Fugindo do corralito

O grupo ZF Sachs vai transferir da Argentina para o Brasil a linha de produção de embreagens para caminhões e ônibus que atualmente funciona em Córdoba. As embreagens serão fabricadas na unidade de São Bernardo do Campo, no ABC paulista, que receberá investimento de US$ 5 milhões para abrigar o projeto.

Rapidez

Fusões e aquisições de empresas que não apresentem riscos para a concorrência serão, a partir de agora, analisadas em rito sumário pelo governo.

Filho pródigo

A família Moraes avisa que um falso Antônio Ermírio de Moraes Filho está à solta pela cidade de SP, usando esse nome indevidamente. Isso vem ocorrendo há mais de um ano. No começo o sujeito só usava a falsa identidade para entrar em festas. Hoje, além de beber, arma grandes confusões em eventos sociais, sempre usando o clichê "você sabe com quem está falando?". Ele até pendura contas em restaurantes badalados de São Paulo.

Nicho no mercado

A procura por cursos de especialização e reciclagem na área de Direito tem crescido em ritmo acelerado desde a década de 90. Os motivos apontados por professores e advogados vão desde a ineficiência da graduação até a abertura parcial do mercado brasileiro para escritório estrangeiros. Outros apostam na demanda do Direito preventivo, com empresas buscando profissionais para diminuírem seus riscos jurídicos e gastos tributários. O resultado é que os cursos na área de Direito tem se tornado um filão a ser explorado pelas escolas.

Editorial de hoje do jornal O Globo

Missão a cumprir

"(...)Os últimos tempos têm sido ricos em sugestões de mudanças na legislação e na operação das polícias. Assim, não será por falta de idéias que os parlamentares deixarão de contribuir com aperfeiçoamentos legais importantes. O mapa das deficiências nessa área é amplo, e por isso mesmo desafia os parlamentares a estabelecerem alguns focos e pontos nevrálgicos sobre os quais deverão concentrar-se.(...)" http://oglobo.globo.com/opiniao/17730794.htm

Editorial de hoje do jornal O Estado de S. Paulo

Um avanço na questão das MPs

"(...)Editadas e reeditadas aos milhares, ao longo desses 13 anos, muitas delas sobre assuntos sem importância nem premência, as medidas provisórias dotaram o Executivo de poderes exagerados, em detrimento do Congresso, a instituição legislativa por excelência. Essa anomalia foi em grande parte corrigida. De acordo com as novas normas, uma MP perde o valor e não pode ser reeditada no mesmo período legislativo, se não for examinada pela Câmara e pelo Senado, consecutivamente, no prazo de 60 dias, prorrogáveis uma vez por outros 60.(...)" http://www.estado.estadao.com.br/editorias/02/02/22/editoriais002.html

Outra visão

No jornal Folha de S. Paulo de hoje, há um artigo do advogado Saulo Ramos, "Pontapé no tornozelo", com outro ponto de vista acerca da aplicação do CDC nas operações bancárias:

"(...)A Constituição Federal, no artigo 192, tem um comando claro: o sistema financeiro nacional é estruturado e regulado em lei complementar. O Código de Defesa do Consumidor é lei ordinária. Além disso, e na prática, o Código de Defesa do Consumidor, por sua natureza e pelo enunciado de suas regras, se fosse aplicável, haveria de socorrer apenas uma parte dos usuários dos bancos: os mutuários. É bom lembrar que os serviços bancários são utilizados pelas pessoas que investem seu dinheirinho e pelas que tomam empréstimos. Os bancos fazem a intermediação entre elas.(...)"

Bom fim de semana !

Migalhas Cliping

The New York Times – EUA

"Bush Urges Freedom of Worship in China"

Financial Times Americas – Inglaterra

"AES forced to rethink South American quest"

Le Monde – França

"Les engagements du candidat Jospin"

El País – Espanha

"El Ejército ataca 85 posiciones de la guerrilla colombiana"

Clarín – Argentina

"Iglesia : los que más ganaron deben ayudar"

O Estado de São Paulo - São Paulo

"Contas externas têm o melhor resultado desde 96"

Jornal do Brasil - Rio de Janeiro

"Secretário acusa hospitais de rejeitar pobres com dengue"

Folha de São Paulo - São Paulo

"Colômbia inicia ataque à guerrilha"

O Globo - Rio de Janeiro

"Com apoio dos EUA, Colômbia bombardeia guerrilheiros"

O Estado de Minas - Belo Horizonte

"Sharon fecha fronteira e faz novas ameaças"

O Correio Braziliense - Brasília

"Israel isola e mata palestinos"

O Estado do Paraná - Curitiba

"PDT e PTB fecham com Ciro"

Diário Catarinense - Florianópolis

"Exportações de SC crescem 10%"

Zero Hora - Porto Alegre

"Colômbia ordena bombardeios para eliminar guerrilha"

A Tarde - Salvador

"Casas arrombadas para combater dengue"

O Popular - Goiânia

"Interditado loteamento de vereador"

Diário de Cuiabá - Cuiabá

"Desabrigados vendem casas doadas"

O Povo - Fortaleza

"Chacina dos portugueses – Condenado a 150 anos"

Jornal do Commercio - Recife

"PM vai combater dengue"

O Imparcial - São Luís

"Federais entram no caso dos emasculados"

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Fontes: Folha Online, Agência Folha, Folha de S.Paulo, Veja Online, Exame, Info Exame, Reuters, Lusa, France Presse, The New York Times, Financial Times, Le Monde, USA Today, BBC, El País, The Boston Globe, Hearst Newspapers, Cox News Service, The New York Times, Agência Brasil, Agência Safras, Meu Dinheiro, Dinheironet, Consultor Jurídico, Ambiente Global, UOL, Jornal do Brasil, O Estado de São Paulo, STF, STJ, Zero Hora, Correio Braziliense, Diário de Cuiabá, Correio da Bahia, A Tarde, Diário de São Paulo, Hoje Em Dia, O Popular, Tribuna do Paraná, Diário Catarinense, O Estado de Minas, O Povo, O Imparcial, Tribuna de Minas, Tribuna do Norte, Valor Econômico, Gazeta Mercantil, O Estado do Paraná.