Terça-feira, 23 de julho de 2019

ISSN 1983-392X

Migalhas nº 388

                                       Migalhas  

Terça, 5 de março de 2002 / nº 388 / fechamento às 7:04

          Imagem do dia

          Hoje, em quase todos os jornais nacionais, há, na primeira página, a foto da atriz Patrícia Pillar, totalmente careca, devido a um tratamento de quimioterapia.

          Fatos do dia

          Como não poderia deixar de ser, o caso PFL x PSDB ainda pulula o noticiário :

          • O Estado de S. Paulo, "Imaturidade e descontrole" : "Revelou-se mais cedo do que se poderia esperar a falta de maturidade da governadora maranhense, Roseana Sarney, para exercer a Presidência da República.(...)"

          • Folha de S. Paulo, "Política da Justiça" : "(...)Por tratar-se de caso delicado, ocorrido em momento importante da corrida presidencial e que envolve o nome que disputa o primeiro lugar nas pesquisas, é preciso que as autoridades se esmerem nos esclarecimentos. Qual a especificação da ordem judicial? Qual o seu fundamento legal? Houve abuso na ação da polícia? Outros atores no Executivo tomaram parte nesse caso? Como "vazaram" informações de inquérito que corre sob regime sigiloso?"

          • O Globo, "Fatos e versões" : "(...)Importa, agora, saber se há ou não fundamentos nas suspeitas dos investigadores. Deixar perguntas sem respostas é o que deve ser evitado pelos ofendidos. O resto são coisas da política, que, como se sabe, muda tão rápido quanto as nuvens."

          • "Ao tentar atribuir ação da Justiça a um complô eleitoral (...) o PFL pode ter imprimido nefasto carimbo à candidatura Roseana Sarney, até então percebida por boa parte do eleitorado como exemplo de que algo novo surgia no front da política brasileira." Dora kramer

            "As teorias conspiratórias costumam ser imaginosas demais, e atribuem aos conspiradores uma inteligência estratégica e um poder de maquinação que ninguém tem, fora da ficção. Por isso mesmo resistimos à idéia da mente maquiavélica por trás de tudo, já que o próprio Maquiavel era menos maquiavélico do que se imagina. A combinação da decisão pela verticalização de coalizão para eleição, do Tribunal Superior Eleitoral, com a ação de invasão para investigação no Maranhão, da Polícia Federal, pode muito bem ter sido coincidência, e os dois fatos podem não ter nada a ver entre si nem com a sucessão presidencial. Agora, se foi uma manobra, temos que reconhecer: foi coisa de profissionais. Vamos aplaudir, gente." Luis Fernando Verissimo

          • "A participação da governadora do Maranhão, Roseana Sarney (PFL), na empresa Lunus, investigada pela Polícia Federal por indícios de ligação com firmas que teriam sido beneficiadas pela Sudam, é motivo suficiente para uma ação civil pública." Celso Bastos

          • "O fato de a governadora ser sócia da empresa, por si só, não é entendido como uma improbidade. É preciso também ver que tipo de empresa e quais as relações que ela tem com o governo." Carlos Ari Sundfeld

          Fofocas

          Dizem que FHC e o ex-presidente José Sarney bateram boca ao telefone. Em Brasília dizem que Sarney ligou sexta-feira à noite para reclamar da ação da PF. Sarney acusou o governo com todas as letras. Dizem que FHC negou qualquer participação, mas o ex-presidente insistiu. "Sei com isso funciona", afirmou Sarney.

          TSE

          • O TSE aprova hoje à noite 12 resoluções que vão regulamentar o comportamento de candidatos, partidos e coligações nas eleições deste ano.

          • Os ministros do TSE podem complicar mais o processo eleitoral. Diante da repercussão negativa da resolução que restringiu as possibilidades de alianças nos Estados, o TSE pode divulgar hoje um texto geral, deixando para o futuro a análise das particularidades de cada uma das coligações. Ou seja, faria uma análise caso a caso, no decorrer do processo.

          • Outra mudança será nas propagandas eleitorais : os candidatos a presidente, governador e senador terão obrigatoriamente que divulgar os nomes de vices e suplentes. Também nas urnas eletrônicas, quando o número do candidato para presidente e governador for teclado, aparecerá na tela, além da foto dele, a imagem e o nome do vice.

          On line

          A Justiça do Trabalho terá, a partir de hoje, meios de acessar via internet o sistema de cadastro de contas bancárias para efetuar penhoras on-line em decorrência de determinação judicial. Será assinado hoje convênio entre o TST e o Banco Central.

          TST

          Com a aposentadoria do ministro Almir Pazzianotto, que pretende ser candidato a governador de SP, o ministro Francisco Fausto de Paula Medeiros, vice-presidente, assumiu o comando do TST.

          Superior quer ser Supremo

          A revisão das competências estabelecidas pelo texto constitucional para o STJ representará a principal preocupação do ministro Nilson Naves. O novel presidente disse ontem "Não é crível que o STJ acabe se transformando em singelo Tribunal de passagem".

          História

          A Seção de Arquivo Judiciário do STF está catalogando, em seu sistema de informática, os acórdãos proferidos na Casa anteriores ao ano de 1990. O inventário dos documentos já foi realizado e agora, no momento, a Seção está informatizando os dados para que as pessoas possam acessar os processos pela internet.

          Migalhas dos leitores

          "O argumento de aumentar a tarifa de energia elétrica para cobrir o prejuízo das concessionárias é absurdo. As concessionárias, ao adquirirem a concessão, assumiram o risco da atividade, e não há que se falar em caso fortuito ou força maior, pois o dito ‘apagão’ é um problema estrutural, que há muito foi previsto. Ademais, o fornecimento de energia elétrica tem natureza de serviço público, e nesta qualidade deve atender à população, e não às concessionárias. Estas, por sua vez, na ‘álea administrativa’, devem suportar o risco da atividade. Qualquer benefício, concedido às concessionárias, atenta contra o princípio da livre iniciativa, posto que as concessionárias beneficiadas estão garantindo seu lucro, sem suportar o risco de sua atividade." Vinicius da Rosa Lima

          Para inglês ver

          A epidemia de dengue no Rio assustou o príncipe Charles na chegada ao Rio. Vidros de repelente em spray foram colocados em todos os carros para que o príncipe pudesse se proteger dos mosquitos.

          Penalista

          O professor Claus Roxin, responsável pela maior revolução metodológica do Direito Penal no último século, um dos maiores penalistas do Mundo, estará em SP, amanhã, por iniciativa do Complexo Jurídico Damásio de Jesus. Roxin fará palestra sobre o crime de homicídio frente a Eutanásia e Ortotanásia.

          ICMS em SP

          A Fazenda de SP exige balanços para o parcelamento do ICMS. A Resolução nº 7, publicada no Diário Oficial do Estado na sexta-feira, exige que seja juntado, ao pedido de parcelamento, dois balanços contábeis ou gerais da empresa e ainda uma demonstração financeira do porquê do número de parcelas pedidas. Só com esses documentos em mãos é que será possível o deferimento ou não do pedido de parcelamento.

          Quérable

          Se o local para pagamento da dívida não foi previsto em contrato, é obrigação do credor fazer a cobrança na casa do devedor, restando caracterizada a mora, sem tal providência. A conclusão é da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça

          Km isento de INSS

          O ressarcimento de despesas de quilometragem, o chamado quilômetro rodado, a empregados que utilizam veículo próprio em benefício da empresa, não tem natureza salarial. Assim, como se trata de verba de natureza indenizatória, não há incidência da contribuição social. O entendimento é da Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça.

          Homenagem

          Mario Lago, 90 anos, que amanhã terá alta do Samaritano, receberá uma homenagem. O teatro do Colégio Pedro II, um dos mais tradicionais do Rio, vai receber o nome do artista, ex-aluno da instituição.

          Politeama

          O grupo Severiano Ribeiro prepara a inauguração de um fabuloso e caro complexo de cinemas em Campinas/SP neste mês. Instaladas no Shopping Parque Dom Pedro, as 15 salas operarão com a marca Kinoplex e com a última geração do equipamento de som.

          Sapatilhas

          A bailarina Ana Botafogo vai exibir a leveza de seu balé em Brasília. Será em apresentação única, sexta-feira, em comemoração ao dia Internacional da Mulher.

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          Migalhas Cliping

          The New York Times – EUA

          "7 Americans Die During Raid on Afghan Mountains"

          Financial Times Americas – Inglaterra

          "HSBC may rethink Argentinian strategy"

          Le Monde – França

          "Comment Chirac va réagir face à la percée de Jospin"

          El País – Espanha

          "La represalia de Israel causa 20 muertos palestinos"

          Clarín – Argentina

          "Corralito : tres bonos para canjear depósitos"

          O Estado de São Paulo - São Paulo

          "Para FHC, crise é ‘tempestade em copo d’água’"

          Jornal do Brasil - Rio de Janeiro

          "Só clã Sarney rompe com governo"

          Folha de São Paulo - São Paulo

          "EUA sofrem ataque nos Afeganistão"

          O Globo - Rio de Janeiro

          "PFL faz tempestade em copo d’água, diz FH"

          O Estado de Minas - Belo Horizonte

          "FHC tenta salvar aliança"

          O Correio Braziliense - Brasília

          "FHC quer o PFL onde o PFL sempre esteve (no governo)"

          O Estado do Paraná - Curitiba

          "Termina a mais longa greve da história do Brasil"

          Diário Catarinense - Florianópolis

          "FHC acha exagerada reação do PFL"

          Zero Hora - Porto Alegre

          "Consumo de energia bate recorde no Estado"

          A Tarde - Salvador

          "Fraude de R$ 1 milhão no INSS de Valença"

          O Popular - Goiânia

          "Plano de emergência tenta tirar meninos das ruas"

          O Povo - Fortaleza

          "11,4 milhões de CPFs estão cancelados"

          Jornal do Commercio - Recife

          "FHC tenta conter debandada do PFL"

          O Imparcial - São Luís

          "FHC tenta acalmar fúria dos Pefelistas"

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          Fontes: Folha Online, Agência Folha, Folha de S.Paulo, Veja Online, Exame, Info Exame, Reuters, Lusa, France Presse, The New York Times, Financial Times, Le Monde, USA Today, BBC, El País, The Boston Globe, Hearst Newspapers, Cox News Service, The New York Times, Agência Brasil, Agência Safras, Meu Dinheiro, Dinheironet, Consultor Jurídico, Ambiente Global, UOL, Jornal do Brasil, O Estado de São Paulo, STF, STJ, Zero Hora, Correio Braziliense, Diário de Cuiabá, Correio da Bahia, A Tarde, Diário de São Paulo, Hoje Em Dia, O Popular, Tribuna do Paraná, Diário Catarinense, O Estado de Minas, O Povo, O Imparcial, Tribuna de Minas, Tribuna do Norte, Valor Econômico, Gazeta Mercantil, O Estado do Paraná.