Quarta-feira, 21 de agosto de 2019

ISSN 1983-392X

Migalhas nº 390

                                      Migalhas  

Quinta, 7 de março de 2002 / nº 390 / fechamento às 7:29                  

                  PFL x PSDB

                  O PFL deve, hoje, anunciar que deixa o governo.

                  Adiado

                  O discurso de José Sarney não será mais hoje. A nova data para o discurso é terça que vem. Para Sarney, o seu discurso pode até ser inoportuno para a candidatura presidencial de sua filha, pois poderia deixar o Palácio do Planalto ainda mais irritado com o PFL. "Mas não vou me calar.

                  Essa eu não sabia

                  Sarney se recusa a dizer para seus interlocutores qual será o conteúdo exato desse seu discurso. Quem já leu uma versão preliminar do texto afirma que ele relatará, por exemplo, o rumoroso caso Cosipa, quando proibiu a PF de envolver o então senador FHC no escândalo em que um apadrinhado era acusado de roubalheira, protegendo o adversário da execração pública.

                  MR-8

                  Sarney falará também do ministro da Justiça, acusado de armar a ação da PF no escritório de Jorge Murad. No discurso, José Sarney acusará Aloysio Nunes Ferreira de acreditar que os fins justificam os meios, lembrando o passado com o codinome "Mateus", quando assaltou bancos em nome de seu credo ideológico.

                  O estrago da gota d’água

                  "O presidente Fernando Henrique Cardoso interrompeu sua visita ao Panamá e voltou às pressas por causa de uma "tempestade em copo d´água". Ao formular tal definição das reações pefelistas ao problema com a candidata-governadora Roseana Sarney, o presidente também "não via razão para tanta trepidação", exercendo em dose dupla a percepção política que, em seguida, se surpreende com o óbvio." Janio de Freitas

                  Estadão

                  "A ‘escolha de Sofia’ do PFL" : "Movida, ao que tudo indica, por uma combinação de personalismo, obsessão persecutória e desconforto diante do ditado "quem não deve não teme", a temperamental governadora, escudada no seu surpreendente "cacife eleitoral", resolveu transformar em crise de governo o que o presidente Fernando Henrique pretendia que fosse apenas uma "tempestade em copo de água". E, ao que tudo indica, conseguiu." http://www.estado.estadao.com.br/editorias/02/03/07/editoriais002.html

                  Terceira via

                  Como uma saída honrosa, os pefelistas agora sugerem que Roseana e Serra desistam de suas candidaturas, e que o PSDB escolha entre Tasso e Aécio, com apoio deles.

                  Migalhas dos leitores

                  "Interessante a era em que estamos vivendo! O presidente FHC durante a sua longa gestão, trouxe e está trazendo uma revolução como nunca houve nos sistemas de poder até então vigentes no Brasil. O período das oligarquias coronelistas da república velha ainda vigorava até hoje. Apenas se modernizava e trocava os cavalos por jatinhos. O poder em especial nas regiões Norte, Nordeste e Centro-oeste sempre esteve concentrado nos mesmos grupos familiares-paternalistas. Aliás, o termo ´paternalista´ é bem apropriado quando analisamos o caso da candidata Roseana, que, tendo sofrido investigações recentemente, será defendida terça-feira, no Congresso, por seu pai, o senador José Sarney. Propositadamente ou não, a era atual tem destruído e desmoralizado ícones do coronelismo, começando com Collor, ACM, depois Jader e agora Sarney. Quem viaja um pouco sabe da miséria em que vivem os paraenses, maranhenses, alagoanos e os baianos da baixa-do-sapateiro que tem de utilizar da ‘tarifa povão’ para atravessar para Itaparica. Isto sem falar nos piauienses, cearenses, amazonenses, etc. Se esta desestruturação do poder é obra proposital de sociólogos estudiosos, isto talvez nunca saibamos. Mas é óbvio que se FHC quisesse evitar constrangimentos poderia ter brecado uma série de investigações. Que a história está mudando, isto está, e quem cresce com isso é a democracia. Vale ainda atentar que sendo tênue a linha entre a democracia absoluta e a governabilidade, além de sociólogo inteligente, é o nosso presidente um artista nato. No frigir dos ovos, mudamos para melhor." Gabriel Matos.

                  Competência

                  A defesa da governadora do Maranhão, Roseana Sarney, apresentou ontem ao STJ reclamação. Os advogados de Roseana, pretendem levar o caso para a compet6encia do STJ.

                  Transporte urbano

                  A Segunda Turma do STJ assegurou às empresas filiadas ao Centro das Indústrias do Estado de São Paulo (Ciesp) o direito de isonomia em relação à tarifa de transporte urbano. A entidade impetrou mandado de segurança contra os dez centavos pagos a mais por cada vale-transporte. A diferença, em relação à tarifa cobrada nas catracas dos ônibus urbanos, deve-se um decreto municipal de 1999 que instituiu o "bilhete social", com desconto de dez centavos na tarifa de R$ 1,25.

                  Drive-thru

                  O STF inaugura hoje, às 13h, um novo serviço: o Protocolo Avançado. O novo sistema facilitará a protocolização de Petições em processos que já estão em andamento. Isso porque o atendimento será feito sem que os advogados precisem sair de dentro do carro. O Protocolo Avançado funcionará na Garagem S2 do Supremo (entrada pela Via S2). Na entrega do documento, será emitido um recibo em duas vias. A primeira será juntada ao processo; a segunda, entregue ao advogado como comprovante

                  Bancos x CDC

                  A Procuradoria Geral da República apresentou ontem seu parecer sobre a ADIn ajuizada pelos Bancos contra o CDC. A manifestação foi na mesma linha dos argumentos apresentados pelo Ministério da Justiça e BC, em nome da Presidência da República, no sentido de que a aplicação do CDC às instituições financeiras coexiste pacificamente com a lei complementar prevista pelo artigo 192 da CF/88.

                  Poder de polícia

                  O Plenário do STF decidiu ontem, conceder liminar ao PC do B na ADIn, contra artigos da lei 13.084/00 do Estado do CE, que instituiu taxas de exercício de poder de polícia pelos órgãos de segurança pública e defesa da cidadania e taxas de utilização dos serviços prestados por esses órgãos.

                  Dar uma força

                  O presidente do STF, ministro Marco Aurélio, recebeu ontem um grupo de parlamentares que veio informá-lo sobre os argumentos da ADIn que será protocolada hoje por cinco partidos de oposição no Supremo, contra as regras eleitorais.

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                  • Dentro do processo em que alguns dos mais célebres juristas brasileiros (Celso Antônio Bandeira de Mello, Dalmo de Abreu Dallari, Fábio Konder Comparato, Goffredo da Silva Telles Junior e Paulo Bonavides) pedem o impeachment do presidente FHC, o presidente da Câmara dos Deputados, Aécio Neves, foi notificado ontem por conta de ação movida pelo advogado João Piza. Aécio é acusado de ter "engavetado" o processo por mais de seis meses. Durante esse tempo ele não respondeu se reconsidera ou não a sua decisão de negar o recebimento de denúncia contra o presidente da República, por crime de responsabilidade.

                  • O deputado deveria ter respondido a questão, no máximo, até setembro do ano passado. Na negativa, o deputado alega que não foram atendidos os requisitos indispensáveis para sua apresentação (nos termos do artigo 43, I e III do CPP, c/c o artigo 16 da Lei nº 1.079 de 1950, bem como com o § 1º do artigo 218 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados). O presidente da Câmara deve agora dar a sua resposta sob pena de ser enquadrado por desobediência a ordem judicial.

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                  Autopromoção

                  A prefeita de SP, Marta Suplicy, tem encontro marcado com o delegado seccional da capital paulista. A prefeita terá que explicar a utilização de um símbolo de seu governo, quatro homenzinhos de mãos dadas cujo formato é parecido com a estrela do PT. Explicar e convencer que essa propaganda não afronta a legislação. O símbolo, com ligeira variação, foi usado na campanha eleitoral da prefeita.

                  Alô

                  A troca de número telefônico sem aviso prévio, mesmo que por questões técnicas, gera indenização por dano moral e ressarcimento por dano material, ambos de responsabilidade da empresa operadora do serviço. Esta foi a decisão do Primeiro TAC de SP ao julgar uma ação de uma consumidora contra a Telesp, que atualmente atua com o nome comercial Telefônica.

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                  Migalhas Cliping

                  The New York Times – EUA

                  "U.S. Adds Troops and Helicopters in Afghan Battle"

                  Financial Times Americas – Inglaterra

                  "Enel fills a gap to help expand Brazilian power"

                  Le Monde – França

                  "Chevènement va-t-il profiter des difficultés de Chirac ?"

                  El País – Espanha

                  "Aznar pide disculpas por la falsa noticia sobre González"

                  Clarín – Argentina

                  "Dicen que el FMI también quiere acordar rápido"

                  O Estado de São Paulo - São Paulo

                  "PFL deve deixar o governo hoje; FHC antecipa volta"

                  Jornal do Brasil - Rio de Janeiro

                  "Relógio desmonta versão usada por FH para apaziguar o PFL"

                  Folha de São Paulo - São Paulo

                  "PFL rompe com o governo FHC"

                  O Globo - Rio de Janeiro

                  "PFL pode deixar o governo hoje após 38 anos no poder"

                  O Estado de Minas - Belo Horizonte

                  "PFL deixa governo e FHC pode antecipar reforma"

                  O Estado do Paraná - Curitiba

                  "PFL fica com Roseana e deixa o governo FHC"

                  Diário Catarinense - Florianópolis

                  "PFL abandona governo FHC"

                  Zero Hora - Porto Alegre

                  "Fax a FH acirra crise e PFL anuncia entrega de ministérios e cargos"

                  A Tarde - Salvador

                  "Grupo pode Ter matado 30 em Juazeiro"

                  O Popular - Goiânia

                  "PFL decide deixar o governo FHC"

                  Diário de Cuiabá - Cuiabá

                  "Termina a greve dos professores em Cuiabá"

                  O Povo - Fortaleza

                  "Pobreza em debate no BID"

                  Jornal do Commercio - Recife

                  "PFL decide romper e entregar cargos"

                  O Imparcial - São Luís

                  "PFL rompe e oficializa candidatura de Roseana"

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                  Fontes: Folha Online, Agência Folha, Folha de S.Paulo, Veja Online, Exame, Info Exame, Reuters, Lusa, France Presse, The New York Times, Financial Times, Le Monde, USA Today, BBC, El País, The Boston Globe, Hearst Newspapers, Cox News Service, The New York Times, Agência Brasil, Agência Safras, Meu Dinheiro, Dinheironet, Consultor Jurídico, Ambiente Global, UOL, Jornal do Brasil, O Estado de São Paulo, STF, STJ, Zero Hora, Correio Braziliense, Diário de Cuiabá, Correio da Bahia, A Tarde, Diário de São Paulo, Hoje Em Dia, O Popular, Tribuna do Paraná, Diário Catarinense, O Estado de Minas, O Povo, O Imparcial, Tribuna de Minas, Tribuna do Norte, Valor Econômico, Gazeta Mercantil, O Estado do Paraná.