Domingo, 15 de dezembro de 2019

ISSN 1983-392X

Migalhas nº 3.905

Sexta-feira, 15 de julho de 2016 - Migalhas nº 3.905 - Fechamento às 9h05.

Registro

Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador :

  • Battaglia, Lourenzon & Pedrosa Advogados Associados

(Clique aqui)

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"A vida se está transformando em guerra encarniçada e sem tréguas. Atiram-se nela os homens sem terem recebido nenhum código de deveres ou de princípios."

Joaquim Nabuco
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Liberdade, igualdade, fraternidade

O lema da revolução francesa nunca foi tão caro aos franceses.

Processualística

CNJ publica cinco resoluções que, na prática, regulamentam o CPC quanto a comunicação processual, leilão eletrônico, atividade dos peritos, honorários periciais e demandas repetitivas. Confira, clique aqui.

Via Skype

Um computador conectado à internet foi a ferramenta necessária para encurtar a distância de 500 km e dar andamento a um processo trabalhista. Por meio do Skype, duas testemunhas foram ouvidas por videoconferência realizada entre a 2ª vara do Trabalho de Marabá e a vara do Trabalho de Altamira, no Pará. (Clique aqui)

Entendendo direito - a doutrina que nasce em sala de aula !

Coordenando um curso de pós-graduação sobre o novo CPC, o professor Vinicius Silva Lemos se deparou com o debate entre os alunos : do incidente de desconsideração da personalidade jurídica e a sua recorribilidade. Veja a explicação na coluna, coordenada por Luiz Rodrigues Wambier. (Clique aqui)

Possibilidade de juntada

É possível juntar documentos ao processo mesmo após sentença ter transitado em julgado – assim entendeu a 3ª turma do STJ. No caso, uma empresa cobrava lançamentos indevidos em conta bancária e a decisão permitiu ao banco anexar documentos para correta análise dos valores devidos na causa. Para o colegiado, a medida buscou o correto cumprimento da sentença. (Clique aqui

FGTS - Consignado

Lei 13.313/16 permite uso de FGTS como garantia de crédito consignado. Ou seja, salve-se quem puder. Profanou-se o santo cofrinho do trabalhador. (Clique aqui)

Responsabilidade – Registro público

Profissionais dos serviços de tabelionato têm responsabilidade pelos eventos que causam danos a terceiros. É este o entendimento consolidado pelo STJ, para o qual a responsabilização não deve ser exclusiva dos entes estatais. (Clique aqui)

TV Migalhas

Qual a situação da advocacia criminal no país ? E os reflexos da decisão do Supremo de prender após condenação em 2º grau ? Sobre essas questões falou o advogado Antônio Carlos de Almeida Castro (o conhecido Kakay), para quem há uma tentativa de "criminalização da advocacia criminal". Kakay diz ainda : "O Supremo Tribunal pode muito. Mas o Supremo Tribunal não pode tudo. Nenhum Poder pode tudo." Assista e ouça o criminalista, em alto e bom som : clique aqui.

Lava Jato - Lula X Moro

Em manifestação ao STF, Sérgio Moro sustenta a legalidade das escutas do ex-presidente Lula. Defesa rebate dizendo que o posicionamento de Moro é "inconsistente". (Clique aqui)

Midiático

Ontem, o JN da Globo destacou por vários minutos a participação do juiz Moro em evento nos EUA. O homem é uma estrela.

Lava Jato - Filial

Assim como ocorre em Curitiba, a 7ª vara Federal Criminal do Rio vai funcionar exclusivamente para atender processos relativos à Lava Jato. A medida vale para os próximos 90 dias e poderá ser renovada. O juiz Federal Marcelo Bretas, titular da vara, conduzirá os processos.

Novo Apoiador

Especializado na assessoria jurídica de empresas no âmbito preventivo e contencioso, com especial ênfase na condução de negociações e litígios corporativos, o escritório Battaglia, Lourenzon & Pedrosa Advogados Associados alia estratégia com comprometimento. Para isso conta com profissionais experientes e aptos a realizar um atendimento de alta qualidade nas principais áreas do Direito, no âmbito judicial e extrajudicial. Sediada em SP, a banca tem como principal objetivo zelar pelos interesses dos clientes, com excelência na prestação de serviços, não somente na tentativa de satisfazê-los, mas também com a intenção de superar todas as expectativas e surpreendê-los. Clique aqui e conheça o novo Apoiador do Migalhas.

"O poente da cortesia"

Em artigo na revista da AASP, o advogado Manuel Alceu Affonso Ferreira (Affonso Ferreira Advogados) fala da cordialidade forense. Advogado de nomeada, Manuel Alceu critica o fato de o novo Código de Ética da Advocacia não ter cuidado de forma mais profunda da relação dos advogados nos processos ou procedimentos em que atuem. "Ao insistir na valorização da cordialidade profissional, o que propugno não é uma inútil volta ao passado, ou um estéril saudosismo, mas sim o resgate pela classe forense." (Clique aqui)

Desfraldado

Ministro Lewandowski mantém decisão que assegura a pessoas com deficiência o fornecimento de fraldas. O ministro ponderou que a Suprema Corte tem entendido que é possível o controle jurisdicional de legitimidade da omissão do Poder Público, em observância de parâmetros constitucionais que garantem a proteção ao mínimo existencial do cidadão. (Clique aqui)

Eleições 2016

Calendário, convenções, registros de candidaturas, propaganda, eventos, condutas vedadas, prestação de contas : muitos são os temas e as dúvidas de partidos políticos e candidatos para as eleições que se avizinham. Para tanto, nada melhor do que um guia que oriente de forma preventiva o concorrente a cargos eletivos, no âmbito dos Direitos Eleitoral e Criminal, contribuindo na prevenção de multas, cassações e até nos casos de prisão e/ou condenação por crime eleitoral. É o que o leitor encontra no "Manual do Candidato", de autoria dos advogados Bruno Martins (GMF Advocacia), Ticiano Figueiredo e Pedro Ivo Velloso (Figueiredo & Velloso Advogados Associados), que colocamos hoje à disposição dos leitores, gratuitamente. Acesse-o clicando aqui.

Lançamento - Consumidor

Uma radiografia profunda e bem-humorada da sociedade capitalista é o que traz o livro "Era do Consumo", de autoria do professor e desembargador aposentado Rizzatto Nunes, que acaba de ser lançado pela Editora Migalhas. (Clique aqui)

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Evento - Repatriação

Segunda-feira, 15 de agosto, Hotel Tivoli São Paulo – Mofarrej - "Repatriação de Recursos : Regras, Benefícios e Desafios da Regularização de Ativos". Acredite, leitor : as vagas são limitadas. (Clique aqui)

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Matriz Tributária

CPF na nota ? Essa é uma pergunta bem frequente nos comércios hoje em dia. Sobre o programa de concessão de incentivos, o advogado Cleucio Santos Nunes traz à tona algumas reflexões, tendo como pano de fundo a ideia de Justiça Tributária. (Clique aqui)

Separação

Inventário e separação consensual são os temas tratados pela advogada Aryane Braga Costruba, do escritório Braga & Moreno Consultores e Advogados. Ela explica que o fato de menores emancipados figurarem entre os envolvidos não é mais impedimento para que o processo seja realizado por escritura pública. (Clique aqui)

Lei de Anistia

O advogado criminalista Leandro Falavigna, do escritório Torres|Falavigna Advogados, foi entrevistado pela Dukascopy, Swiss Financial Television, sobre a lei de Anistia. Assista ao vídeo. (Clique aqui)

Semanário migalheiro

Confira as matérias mais lidas nesta semana em Migalhas :

Novas súmulas do STJ tratam de questões de Direito Civil e Penal. (Clique aqui)

Advogado deve indenizar servidor ofendido em petição. (Clique aqui)

Guarda compartilhada é negada em caso de desentendimento dos pais. (Clique aqui)

Prisão com uso de algemas dá direito à indenização por dano moral. (Clique aqui)

Criança castigada por professora será indenizada. (Clique aqui)

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  • Migalhas mundo

Proteção de dados

Tribunal dos EUA decide que o governo não pode forçar a Microsoft a conferir às autoridades acesso aos servidores da empresa em outros países. (MI – clique aqui)

Financiamento estudantil

Nos EUA, alguns escritórios de advocacia estão auxiliando seus jovens advogados recém-contratados a pagarem o financiamento estudantil. (MI – clique aqui)

Estas e outras no Migalhas International de hoje. (Clique aqui)

Justiça venezuelana !!!!

Congresso da Venezuela anula nomeação de 34 juízes do Supremo : 13 ministros titulares e 21 suplentes. (LA – clique aqui)

Ações

BTG Pactual compra ações da varejista chilena Falabella por US$ 380 mi. (LA – clique aqui)

Apple

Fisco espanhol investiga a Apple por evasão tributária. (LA – clique aqui)

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Amplie seus contatos

Não perca tempo e aumente a sua rede de contatos desde já. Cadastre-se na seção Correspondentes e deixe o seu contato disponível para a prestação de serviços jurídicos ! (Clique aqui)

Nova unidade

O escritório Flavio Antunes, Sociedade de Advogados acaba de inaugurar sua primeira filial, em Ribeirão Preto/SP : avenida Coronel Fernando Ferreira Leite, 1.520, conjunto 1801, Centro Profissional Ribeirão Shopping, telefone (16) 3289-9156. Essa unidade também trabalhará na área corporativa, com foco em Direito Tributário, Licitações, Trabalhista, Cível, Econômico, Societário e Penal Empresarial, além de Direito Desportivo, os mesmos ramos de atuação da sede de São Paulo, que atua em casos em todo o país, tanto em consultoria como Contencioso Administrativo e Judicial, inclusive nos Tribunais Superiores em Brasília.

Pique-pique

Aos aniversariantes migalheiros do dia, enviamos nosso abraço. E o fazemos em nome do ministro Hugo Carlos Scheuermann, do TST, e do ministro aposentado do STF, Célio de Oliveira Borja, que assistem hoje às comemorações de seus aniversários. (Compartilhe)

Carta premiada

Toda semana Migalhas presenteia, com um mimo, um migalheiro, autor de uma carta enviada à redação durante os dias anteriores. O leitor premiado hoje é Ricardo Oliveira de Sousa. (Clique aqui)

Baú migalheiro

Há 183 anos, no dia 15 de julho de 1833, Diogo Antônio Feijó foi nomeado senador pela província do RJ, na vaga aberta pelo falecimento do marquês de Santo Amaro. Suas atividades parlamentares foram marcadas pelo zelo, independência e coragem. (Compartilhe)

Sorteio

Na obra "Estatuto da Advocacia e Novo Código de Ética e Disciplina da OAB" (Método – 439p.), os autores Álvaro de Azevedo Gonzaga, Karina Penna Neves e Roberto Beijato Junior abordam a importância da ética na atuação profissional dos operadores do Direito com base na nova regulamentação das condutas éticas da advocacia. O exemplar é doação da editora. (Clique aqui)

Migalhíssimas

O escritório Brasil Salomão e Matthes Advocacia, em parceria com a GOE (Engenharia Consultoria Formação), promove dia 19/7 mais um encontro "Portugal 2020 : um horizonte de oportunidades". O evento acontece das 8h30 às 11h30, no auditório da matriz da banca (av. Presidente Kennedy, 1255, Ribeirão Preto/SP). Já no dia 20/7, das 8h30 às 11h, o mesmo encontro acontece em Goiânia, em parceria com a filial da banca na cidade e será realizado na sede da Fieg – Casa da Indústria (av. Araguaia, 1544, Vila Nova). O encontro é uma oportunidade para empresas interessadas em ingressar no mercado europeu. A entrada é gratuita. As inscrições devem ser feitas por telefone : em Ribeirão Preto (16) 3603-4416 ; e em Goiânia (62) 3954-8989.

A advogada Deborah Prates será uma das palestrantes do evento "Aborto e Síndrome Congênita do Zika : Dúvidas e Direitos", dia 25/7, no RJ. A palestra é promovida pela Comissão de Bioética e Biodireito da OAB/RJ, em parceria com o IAB - Instituto dos Advogados Brasileiros. As inscrições são gratuitas. (Clique aqui)

No dia 11/8, em Joinville/SC, César Moreno e Valdirene Lopes Franhani, do escritório Braga & Moreno Consultores e Advogados, e Adriana Oliveira palestram sobre "Regularização de Ativos (Lei de Repatriação) : Riscos e Oportunidades". Informações com Cláudia Rangel : (11) 3038-5248.

Leonardo Palhares, sócio da área de Propriedade Intelectual e Tecnologia do Almeida Advogados e vice-presidente de Estratégias da Câmara Brasileira de Comércio Eletrônico, participou do painel "Venda On-Line", na reunião do Grupo Técnico Interáreas da Agência Nacional de Saúde Suplementar, ontem, no RJ.

Congresso Jurídico Empresarial

Estão abertas as inscrições para o "1º Congresso Jurídico Empresarial de Piracicaba e Região", marcado para os dias 17 e 18/8, no auditório da Associação Comercial e Industrial de Piracicaba, das 9 às 18h. As inscrições devem ser realizadas pelo site, onde também é possível conferir a relação completa dos palestrantes e todos os temas. (Clique aqui)

Terceirização

O CEDES - Centro de Estudos de Direito Econômico e Social promove a mesa científica "Relações de Trabalho e Terceirização : A Terceirização e a Nova Realidade Econômica do Brasil", dia 3/8, em SP. (Clique aqui)

Ciências Contábeis

Um dos setores mais promissores do país, a contabilidade, também está entre as profissões com maior crescimento em todo o mundo, segundo o Conselho Federal de Contabilidade. A demanda por profissionais dessa área fez com que a procura pela segunda graduação em Ciências Contábeis também aumentasse. Os profissionais portadores de graduação podem se candidatar a uma vaga no curso do IBMEC/MG. As inscrições para ingresso via transferência externa ou obtenção de novo título estão abertas até dia 30/7 e o candidato não precisará prestar novo vestibular. Os interessados podem fazer inscrição no site. As aulas terão início no dia 1º/8. (Clique aqui)

Chamada de artigos

O IAPE - Instituto dos Advogados Previdenciários - Conselho Federal está com o edital aberto de chamada de artigos, tendo sido prorrogada para o dia 4/8 a entrega do material (clique aqui). Os trabalhos aprovados poderão ser apresentados no "XI Congresso Nacional de Direito Previdenciário", que será realizado dias 18 e 19/8, no Hotel Braston, em SP. Informações e inscrições no site. (Clique aqui)

OAB

A Intelecto Soluções Inteligentes promove o curso online "O desafio da prova da OAB : Uma questão de método". Concorra a uma vaga-cortesia. (Clique aqui)

Direito do Trabalho

A PUC-SP oferece o curso de especialização em "Direito do Trabalho", dividido em 5 módulos, com o objetivo de trazer uma discussão sobre questões que caracterizam as leis trabalhistas, entre elas : Direito Ambiental do Trabalho, Direito Processual do Trabalho, Direito Coletivo do Trabalho e Direito Material Individual do Trabalho. (Clique aqui)

Benefícios por incapacidade

O IEPREV - Instituto de Estudos Previdenciários promove o curso "Benefícios por Incapacidade – Teoria e Prática", dias 25 e 26/7, em Teresina/PI. (Clique aqui)

Peticionamento eletrônico

No dia 30/7, em SP, a AASP promove o curso "Prática para o peticionamento eletrônico no TJ/SP". (Clique aqui)

Compliance jurídico

O Forum Cebefi promove, dia 10/8, em Ribeirão Preto/SP, o curso "Compliance Jurídico - Ferramenta estratégica de Governança Corporativa". (Clique aqui)

Pé quente

Evento : A campeã da vaga-cortesia, oferecida pela AASP, para o curso "Recentes Alterações no Processo do Trabalho (Novo CPC e lei 13.015/2014)", que acontece de 19 a 21/7 e de 26 a 28/7, em SP, é Viviane Cruz Silva. (Clique aqui)

Sorteio de obra : Os ganhadores do livro "Direito de Ciência da Imputação no Processo Administrativo Disciplinar" (Lumen Juris – 225p.), de Rubens Carlos Vieira, são : Letycia Silva Goulart, de Goiânia/GO, e Angelo Gamba Prata de Carvalho, de Brasília/DF. (Clique aqui)

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Bom fim de semana !

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Migalhas também é cultura !

Luís Roberto Barroso
Joaquim Nabuco
Paulo Bomfim
Lima Barreto

Olavo Bilac
Bernardo Guimarães
Camilo Castelo Branco
Aluísio Azevedo
Bastos Tigre
Rui Barbosa

Machado de Assis
Euclides da Cunha
Eça de Queirós
José de Alencar

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Mural Migalhas

Veja abaixo as cidades carentes de profissionais :

CE/Independência
ES/Laranja da Terra
ES/Presidente Kennedy
MG/Nova Resende
PE/Vicência
PR/Japurá
RO/Mirante da Serra
SC/Belmonte
SC/Vargem Bonita

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Migalhas Clipping

The New York Times - EUA

"Truck Attack on French Crowd; Scores Die"

The Washington Post - EUA

"Truck attack in France kills at least 80"

Le Monde - França

"La Terreur un 14-Juillet"

Corriere Della Sera - Itália

"La strage di Nizza"

Le Figaro - França

"L´horreur, à nouveau"

Clarín - Argentina

"Francia, otra vez bajo el terror: 80 muertos en Niza"

El País – Espanha

"Nueva matanza terrorista en la fiesta nacional de Francia"

Público - Portugal

"Tribunais recusam planos de recuperação financeira a famílias"

Die Welt - Alemanha

"Europa reagiert entsetzt auf das neue Kabinett in London"

The Guardian - Inglaterra

"May´s radical reshuffle stuns the old guard"

O Estado de S. Paulo - São Paulo

"Atentado com caminhão em Nice mata pelo menos 80"

Folha de S.Paulo - São Paulo

"Ataque mata dezenas na França"

O Globo - Rio de Janeiro

"Terror mata 80 na Riviera Francesa"

Estado de Minas - Minas Gerais

"França sangra mais uma vez"

Correio Braziliense - Brasília

"Terror no dia da liberdade"

Gazeta do Povo - Paraná

"Atentado com caminhão deixa dezenas de mortos em Nice, no sul da França"

Zero Hora - Porto Alegre

"Terror no 14 de julho"

O Povo - Ceará

"Presos fogem, sequestram ônibus e fazem reféns"

Jornal do Commercio - Pernambuco

"Da festa ao terror"

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Apoiadores :

Departamentos Jurídicos :

· McDonald´s
· MercadoLivre
· Souza Cruz
· Suzano Papel e Celulose
· Bradesco S/A
· Cosan
· Google
· JBS

Escritórios :

· Medina Osório Advogados
· Meister Scorsim Advocacia
· Menezes, Magalhães, Coelho e Zarif Advogados S/C
· Mesquita Pereira, Marcelino, Almeida, Esteves Advogados
· Miguel Reale Júnior Sociedade de Advogados
· MLD – Mário Luiz Delgado Advogados
· Montaury Pimenta, Machado & Vieira de Mello Advogados
· Moraes Pitombo Advogados
· Moro e Scalamandré Advocacia
· MoselloLima Advocacia
· Motta, Fernandes Rocha - Advogados
· Mundie e Advogados
· Muriel Medici Franco Advogados
· Mussi, Faroni & Ogawa Advogados
· Muylaert, Livingston e Kok Advogados
· Nelio Machado Advogados
· Nelson Wilians & Advogados Associados
· Nery Advogados
· Newton Silveira, Wilson Silveira e Associados - Advogados
· Nilo Batista e Advogados Associados
· Nilson Naves Advogados Associados
· Nomura Riva Bressanim e Yoo Advogados
· Novaes e Roselli Advogados
· Ohno Advogados
· Olimpio e Puccia - Advogados Associados
· Oliveira Matos Advogados
· Osorio e Maya Ferreira Advogados
· Opice Blum, Bruno, Abrusio e Vainzof Advogados Associados
· Pacífico, Advogados Associados
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· Paulo Roberto Joaquim dos Reis Advogados Associados
· Pedroso Advogados Associados
· Peixoto & Cury Advogados
· Penteado Mendonça e Char Advocacia
· Pereira de Carvalho e Monteiro Galvão Advogados
· Pereira Martins Advogados Associados - Prof. Eliezer Pereira Martins
· Perlman Vidigal Godoy Advogados
· Pestana e Villasbôas Arruda Advogados
· Petraroli Advogados Associados
· Pinheiro, Mourão, Raso e Araújo Filho Advogados
· Pinheiro Neto Advogados
· Pires & Gonçalves - Advogados Associados
· PN&BA - Peregrino Neto & Beltrami Advogados
· Podval, Antun, Indalecio, Raffaini, Beraldo e Advogados
· Podval, Teixeira, Ferreira, Serrano, Cavalcante Advogados
· Pontes, Chaves, Campista, Brant Advogados
· Portugal Ribeiro Advogados
· Proença Fernandes Advogados
· Queiroz Cavalcanti Advocacia
· Queiroz e Lautenschläger Advogados
· Queiroz & Meirelles Sociedade de Advogados
· Rachid Maluf Advocacia e Consultoria
· Rahal, Carnelós e Vargas do Amaral Advogados

· Ráo & Pires Advogados
· Rayes Advogados Associados
· Rayes & Fagundes Advogados Associados
· Reale e Moreira Porto Advogados Associados
· Reis Mundim Sociedade de Advogados
· Reis, Tôrres, Florêncio, Corrêa e Oliveira Advocacia
· Roberto Algranti Advogados Associados
·
Roberto e Mauro & Advogados
· Rocha e Barcellos Advogados
· Rocha, Marinho e Sales Advogados
· Rodrigues Jr. Advogados
· Rolim, Viotti & Leite Campos Advogados
· Ronaldo Martins & Advogados
· Roncato Advogados
· Rosas Advogados
· Rubens Naves Santos Jr. Advogados
· Rui Celso Reali Fragoso e Advogados Associados
· Ruiz Filho Advogados
· SABZ Advogados
· Sacha Calmon - Misabel Derzi Consultores e Advogados
· Saeki Advogados
· Salusse Marangoni Advogados
· Santoro Fonseca Advogados Associados
· Sarmento e Silva Advogados Associados
· Saulo Ramos Rocha Barros Sandoval Advogados
·
Sheldrick & Co
· Schreiber Domingues Cintra Lins e Silva Advogados
· Scolari Neto & Oliveira Filho Advogados
· Sica & Quito Sociedade de Advogados
· Silva Telles Advogados - Dras. Maria Eugenia e Olivia Raposo da Silva Telles
· Silveira, Ribeiro e Advogados Associados
· Silveiro Advogados
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· Siqueira Castro Advogados
· SMGA Advogados
· Soares de Oliveira Advogados Associados
· Souza Cescon Advogados
· Sociedade de Advogados Sepúlveda Pertence
· Soussumi Advogados
· Stüssi-Neves e Advogados
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· Tácito Eduardo Grubba Advogados Associados
· Tauil & Chequer Advogados
· Técio Lins e Silva, Ilídio Moura & Advogados Associados
· Teixeira Ferreira e Serrano Advogados
· Teixeira Fortes Advogados Associados
· Teixeira, Martins & Advogados
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· Torres|Falavigna Advogados
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· Advocacia Fernando Rudge Leite
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· Advocacia Gonçalves Coelho
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· Andrade & Fichtner Advogados
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· Barreto Advogados & Consultores Associados
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· Barros Pimentel, Alcantara Gil, Rodriguez e Vargas Advogados
· Barros Ribeiro Advogados Associados
· Barroso Fontelles, Barcellos, Mendonça & Associados
· Basilio Advogados
· Bastos-Tigre, Coelho da Rocha e Lopes Advogados
· Battaglia, Lourenzon & Pedrosa Advogados Associados
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· Bertol Advogados Associados
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· Bornholdt Advogados
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· Braga Nascimento e Zilio Advogados Associados
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· Cabral Advogados Associados
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· Camargo Lima, Sinigallia e Moreira Lopes Advogados
· Cammarosano Advogados Associados
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· Candido de Oliveira - Advogados
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· Carvalhosa e Eizirik Advogados
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· Celso Cordeiro & Marco Aurélio de Carvalho Advogados
· Cerdeira Rocha Advogados e Consultores Legais
· Cesar Asfor Rocha Advogados
· Cesnik, Quintino e Salinas Advogados
· C&V Gomes Sociedade de Advogados
· Chaves Alves e Salomi Sociedade de Advogados
· Cheim Jorge & Abelha Rodrigues – Advogados Associados
· Chenut Oliveira Santiago Sociedade de Advogados
· Chediak, Lopes da Costa, Cristofaro, Menezes Côrtes, Rennó, Aragão – Advogados
· Chiaparini e Bastos Advogados
· Chiarottino e Nicoletti – Advogados
· Chiavassa Advogadas Associadas
· Choaib, Paiva e Justo Advogados Associados
· Cláudia Seixas Sociedade de Advogados
· Clèmerson Merlin Clève - Advogados Associados
· Clito Fornaciari Júnior - Advocacia
· CMMM – Carmona Maya, Martins e Medeiros Advogados
· Coelho, Dalle & Rands Advogados
· Comparato, Nunes, Federici & Pimentel Advogados
· Coppola, Dutra Rodrigues e Gago Barbosa Advogados
· Correia da Silva Advogados
· Costa, Coelho Araujo e Zaclis Advogados
· Costa, Martins, Meira e Rinaldi Advogados
· Costa e Tavares Paes Sociedade de Advogados
· Cotrim Advogados Associados
· Covac – Sociedade de Advogados
· da Fonte, Advogados
· Daniel Advogados
· Dannemann Siemsen Advogados
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· Demarest Advogados
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· Dinamarco, Rossi, Beraldo & Bedaque Advocacia
· Do Val e Nascimento Sociedade de Advogados
· Duarte e Tonetti Advogados Associados
· Duarte Garcia, Caselli Guimarães e Terra Advogados
· D´Urso e Borges Advogados Associados
· Duclerc Verçosa Advogados Associados
· Edgard Leite Advogados Associados
· Elton Fernandes Advogados
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· Ferraz de Camargo e Bugelli Advogados
· Ferraz dos Passos Advocacia e Consultoria
· Ferreira e Chagas Advogados
· Ferreira Pinto, Cordeiro, Santos e Maia Advogados Associados
· Ferriani e Jamal Sociedade de Advogados
· Figueiredo & Velloso Advogados Associados
· Flavio Antunes, Sociedade de Advogados
· FM Almeida | Advogados
· França Ribeiro Advocacia
· Franceschini e Miranda - Advogados
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