Domingo, 15 de setembro de 2019

ISSN 1983-392X

Migalhas nº 3.915

Sexta-feira, 29 de julho de 2016 - Migalhas nº 3.915 - Fechamento às 9h20.

 

"Depois de um baile, enquanto a criadagem varre as salas e limpa os móveis, o dono da casa indaga, refletindo, se o valor das novas relações e das novas amizades que lhe deu a festa compensa a perda do dinheiro e o incômodo da recepção..."

Olavo Bilac
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Olimpíadas – Judiciário

Os Jogos Olímpicos de 2016 estão próximos de seu início e irão alterar o expediente do Judiciário. Não só na Cidade Maravilhosa, que sediará os jogos, mas também em outras cinco cidades que receberão os jogos de futebol (Belo Horizonte, Brasília, Manaus, Salvador e São Paulo). Confira. (Clique aqui)

Fora da lei ?

Facebook e WhatsApp não cumprem a legislação brasileira. É o que afirmam membros do parquet de todo o país em nota técnica que aponta que empresas estrangeiras que prestam serviços no Brasil descumprem o marco civil da internet ao argumento de que têm sede no exterior, e que, portanto, só cumprem decisões de seus países. Confira na íntegra. (Clique aqui)

Abuso de autoridade

Com a presença do juiz Sérgio Moro, juízes, procuradores da República, promotores, procuradores de Justiça, delegados e servidores públicos protestaram ontem em Curitiba contra PL que define os crimes de abuso de autoridade. As classes alegam que o projeto dificulta operações de combate à corrupção. Próximos atos acontecerão em SP, dia 2/8, e em Brasília, dia 8/8. (Clique aqui)

Migalhas dos leitores - Abuso de autoridade

"A legislação tem que ser duríssima com os corruptos e também com as autoridades que praticam diariamente o chamado abuso de direito. Aqueles que gritam contra a criminalização mais efetiva das autoridades que pensam estar acima da lei, na verdade, fazem o mesmo discurso dos corruptos. A lei em debate no Senado sobre o abuso de autoridade é um avanço ao direito de defesa, pilar essencial à democracia. Aqueles que propagam que essa lei visa intimidar magistrados, promotores, delegados, etc. devem ter seus atos analisados com lupa, porque provavelmente são useiros e vezeiros em abusar do direto que pensam ter de forma ilimitada. La ley es como el cuchillo : no corta al que la maneja, já se disse e com razão." Alexandre Thiollier - Advogado

Impeachment - Alegações finais

Com 536 páginas, Dilma entregou ontem as alegações finais no processo de impeachment. Confira a peça na íntegra, clique aqui.

Lula X Moro

A defesa de Lula, capitaneada pelo escritório Teixeira, Martins & Advogados, recorreu à ONU contra o juiz Sérgio Moro, acusando-o de violações aos direitos humanos. (Clique aqui)

Documentos públicos

Após quase 55 anos, entra em vigor no país, no próximo dia 14 de agosto, a Convenção sobre a Eliminação da Exigência de Legalização de Documentos Públicos Estrangeiros, celebrada em Haia. Saiba mais, clique aqui.

Conversa Constitucional

A partir de hoje, Migalhas publicará semanalmente a coluna Conversa Constitucional, assinada pelo ilustre advogado Saul Tourinho Leal. No espaço, o autor irá tratar de fatos do cotidiano à luz da Constituição brasileira e do constitucionalismo global, bem como da rotina do STF, de suas decisões e do comportamento do Tribunal. Para iniciar, o advogado fala do segundo semestre na Corte. (Clique aqui)

Exame de Ordem - Salvador

A prova da primeira fase do XX Exame de Ordem Unificado da OAB em Salvador foi remarcada para o dia 14/8. No último domingo a aplicação da prova foi suspensa na cidade devido a uma ameaça de bomba (clique aqui). De acordo com a OAB, cerca de 3.500 candidatos farão a prova, que não tem custo adicional.

Honorários – Gratuidade de Justiça

A 2ª turma do STJ deu provimento a REsp para declarar a desnecessidade de recolhimento de preparo, em recurso que discutia apenas a reforma dos honorários advocatícios. A Corte reiterou que, "apesar de os honorários advocatícios constituírem direito autônomo do advogado, não se exclui da parte a legitimidade concorrente para discuti-los, não ocorrendo deserção se ela litiga sob o pálio da gratuidade da justiça." (Clique aqui)

Agravamento de risco

Um condutor deverá devolver a quantia que recebeu de uma seguradora, em razão de acidente com seu veículo. Segundo a juíza de Direito Roberta dos Santos Braga Costa, da 3ª vara Cível do RJ, ficou comprovado que a conduta do motorista concorreu para o sinistro, uma vez que o veículo estava acima do limite de velocidade permitido na via e trafegava na contramão, afastando a necessidade de indenização pela seguradora. (Clique aqui)

Judicialização da saúde

O ministro da Saúde Ricardo Barros criticou o impacto que as decisões judiciais trazem para a gestão da área : um custo adicional de R$ 7 bi ao sistema. Ele afirmou que os pedidos na Justiça não acompanham "a capacidade do brasileiro de pagar impostos".

RS – Reajuste

O ministro Lewandowski indeferiu pedido de liminar do Estado do RS para que fossem suspensas as leis gaúchas que concedem reajuste a várias categorias de servidores estaduais. As normas questionadas preveem a recomposição dos vencimentos de servidores do Judiciário, Defensoria, MP, TC e Assembleia. (Clique aqui)

Trabalhista

O ministro Ives Gandra Martins Filho, presidente do TST, determinou a expedição de ofício à desembargadora do TRT da 2ª região Jane Granzoto Torres da Silva para prestar informações sobre o alegado em petição inicial de empresa de eventos. A empresa ajuizou reclamação em face de acórdão da 9ª turma do TRT, que não conheceu do seu agravo de instrumento, por deficiência de traslado, nos termos do art. 897, § 5º, da CLT. No mérito, pugnou pela procedência do pedido, a fim de que seja determinada a observância da norma do art. 10 da Instrução Normativa 39 do TST, formalizada na resolução 203 desta Corte, que é expressa quanto à aplicação do art. 932, parágrafo único, do CPC no âmbito da JT. A causa é patrocinada pela advogada Ana Flávia Magno Sandoval, do escritório Ana Flávia Magno Sandoval - Attorney & Counselor at Law. (0014802-22.2016.5.00.0000)

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Evento – Repatriação

Segunda-feira, 15 de agosto, Hotel Tivoli São Paulo – Mofarrej - "Repatriação de Recursos : Regras, Benefícios e Desafios da Regularização de Ativos". Acredite, leitor : as vagas são limitadas e já estão acabando. (Clique aqui)

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Crime e Literatura

Traçando um paralelo entre o Direito Criminal e clássicas obras da literatura mundial, Antônio Claudio Mariz de Oliveira (Advocacia Mariz de Oliveira) aborda o estudo das ciências criminais e destaca escritores estrangeiros e nacionais. "A literatura e o fenômeno criminal representam manifestações humanas que se cruzam e se entrelaçam numa permanente reciprocidade que ultrapassa o tempo e os limites geográficos." (Clique aqui)

Entendendo direito - a doutrina que nasce em sala de aula !

Discussões acaloradas se travaram na classe do mestrado da PUC/SP sobre a ampliação de colegialidade. Na coluna de hoje, coordenada por Luiz Rodrigues Wambier, a professora Teresa Arruda Alvim Wambier comenta o tema com a opinião de alguns magistrados que dividiram suas inquietações sobre a questão. (Clique aqui)

Observatório Permanente do CARF

O CARF, recentemente, firmou entendimento sobre a aplicação da "trava" de 30% para compensação de prejuízos fiscais quando do balanço de encerramento da pessoa jurídica incorporada. Na coluna de hoje, os autores Leandro Monteiro, Lilianne Patrícia Lima, Lorena Campos Machado, Renata Tuma e Pupo e Tiago Conde Teixeira demonstram a importância da consolidação da jurisprudência administrativa e iniciam o estudo abordando a força das decisões como ato de aplicação da lei. (Clique aqui)

Filantropia

Os advogados Marco Antônio M. da Costa e Rodrigo M. da Costa, do escritório Da Costa & Nosé Advogados, tratam dos aspectos relativos à doação e, relembrando caso judicial que envolveu a Faculdade de Direito da USP, chamam a atenção para o desenvolvimento da cultura de filantropia e incentivos no âmbito universitário. (Clique aqui)

Recuperações judiciais

O advogado André da Silva Sacramento, do escritório CMMM – Carmona Maya, Martins e Medeiros Advogados, aborda a aplicação do novo sistema recursal do novo CPC no âmbito das recuperações judiciais. (Clique aqui)

Novo Código de Ética

"Uma das principais inovações do novo Código é a advocacia pro bono, que possibilita a advocacia gratuita aos necessitados economicamente". É o que aborda o advogado Marcus Vinicius Furtado Coêlho, ao tratar das novidades do instituto, em Revista da AASP. (Clique aqui)

Estatística

"Para que a Justiça cumpra sua função, é fundamental que tribunais e advogados se preparem para lidar com números." A assertiva é do advogado Marcelo Guedes Nunes, advogado do escritório Guedes Nunes, Oliveira e Roquim Sociedade de Advogados, e de Adilson Simonis, que discorrem acerca do uso de dados estatísticos no Direito como passo elementar para o debate jurídico. (Clique aqui)

Semanário migalheiro

Confira as matérias mais lidas nesta semana em Migalhas :

STF julgou 11 recursos com repercussão geral no primeiro semestre de 2016. (Clique aqui)

Juiz trabalhista é ameaçado em sala de audiência no ES. (Clique aqui)

Seguro-desemprego não pode ser negado por mera existência de registro como sócio de empresa. (Clique aqui)

Mulher terá de indenizar pai de sua filha por acusá-lo de abusar da menina. (Clique aqui)

Ameaça de bomba suspende prova da OAB em Salvador. (Clique aqui)

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  • Migalhas mundo

Credit Suisse

Juiz Federal dos EUA indefere ação de US$ 24 bi contra o Credit Suisse. Mais de 3 mil investidores acusavam o banco de fraude e lavagem de dinheiro. (MI – clique aqui)

Panama Papers

Promotores Federais norte-americanos abriram investigação criminal contra membros do escritório de advocacia Mossack Fonseca & Co., que está no centro do escândalo Panama Papers. (MI – clique aqui)

Estas e outras no Migalhas International de hoje. (Clique aqui)

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Amplie seus contatos

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TRT da 2ª região

Na próxima segunda-feira, o TRT da 2ª região elege seu novo presidente e demais membros do corpo diretivo. A eleição está marcada para as 13h, na sede do Tribunal em SP (rua da Consolação, 1272).

Ato em defesa da advocacia criminal e do direito de defesa

O Conselho Federal da OAB, por sua Comissão Especial de Garantia do Direito de Defesa, promoverá dia 31/8, no auditório de sua sede, em Brasília, o Ato em Defesa da Advocacia Criminal e do Direito de Defesa. O evento tem por objetivo propiciar e estimular o debate em torno das mais variadas questões referentes aos Princípios Constitucionais e sua aplicação ao Direito Penal. Inscrições gratuitas. (Clique aqui)

Carta premiada

Toda semana Migalhas presenteia, com um mimo, um migalheiro, autor de uma carta enviada à redação durante os dias anteriores. O leitor premiado hoje é Geraldo Cunha da Silveira. (Clique aqui)

Baú migalheiro

Há 170 anos, no dia 29 de julho de 1846, nasceu na cidade do RJ, a princesa Isabel. Foi princesa imperial do Brasil e por três vezes regente do Império. Durante sua terceira e última regência, em 1888, aboliu a escravidão no país, com a Lei Áurea. (Compartilhe)

Sorteio

Na 20ª edição do livro "Direito Administrativo Moderno" (Thomson Reuters, por meio de seu selo editorial Revista dos Tribunais – 510p.), escrito por Odete Medauar, além de tratar dos principais temas do Direito Administrativo, o autor também aborda a lei anticorrupção e as noções de compliance. A obra é uma oferta da editora. (Clique aqui)

Lançamento

A Editora Del Rey acaba de lançar a obra "Abuso de Poder, Igualdade e Eleição - O Direito Eleitoral em Perspectiva", de Felipe Ferreira Lima Lins Caldas. O livro examina a projeção do referido princípio na organização de uma estrutura jurídica capaz de inibir ao máximo a influência corrosiva do dinheiro sobre o jogo democrático. (Clique aqui)

Migalhíssima

No dia 7/11, Marcus de Oliveira Kaufmann, do escritório Paixão Côrtes e Advogados Associados, participa do painel "Los Sindicatos como Agentes de Garantizas de los Derechos Sociales", em Albacete, Espanha, durante o evento "Jornada Albacete - Algunas Dimensiones Nacionales y Supranacionales de los Derechos Sociales en un Mundo en Crisis". As inscrições são gratuitas e podem ser feitas até 7/9. (Clique aqui)

Inglês Jurídico

Nos dias 5 e 6/8, o Forum Cebefi realiza o curso "Inglês Jurídico dos Contratos (Corporate Law)", em SP. (Clique aqui)

Mesa científica

No dia 3/8, o CEDES - Centro de Estudos de Direito Econômico e Social promove a mesa científica que terá como tema "Relações de Trabalho e Terceirização : A Terceirização e a Nova Realidade Econômica do Brasil", em SP. (Clique aqui)

Online

Estão abertas as inscrições para o curso preparatório TRE/SP. Pensando em preparar os candidatos, a Intelecto Soluções Inteligentes desenvolveu um curso com uma nova perspectiva de ensino, aliando conteúdo atualizado e prático para sua aprovação. Confira. (Clique aqui)

Cortesia

Concorra a uma vaga-cortesia, oferecida pela Thomson Reuters, por meio de seu selo editorial CHECKPOINT, para o curso "Especialização em PIS e COFINS", que acontece dias 11 e 12/8, em SP. (Clique aqui)

Direito Imobiliário

Estão abertas as inscrições para o curso de especialização em "Direito Imobiliário", do Instituto de Direito da PUC-Rio. O curso será oferecido na unidade da Barra, aos sábados, das 8 às 17h, e na unidade do Centro, sextas, das 18h30 às 21h30, e aos sábados, 8h30 às 13h30. (Clique aqui)

Inscreva-se

Seguem abertas as inscrições para o curso "Especialização em Métodos Adequados de Tratamento de Conflitos", realizado pelo Instituto Brasiliense de Direito Público – IDP. (Clique aqui)

Participe

A AASP realiza os cursos "Contratos e Provas Eletrônicas" (clique aqui), de 1º a 3/8 ; e "O Novo Direito do Trabalho" (clique aqui), dias 8, 10 e 11/8, ambos em SP.

Cursos

Concorra a vagas-cortesia, oferecidas pela Sodepe Brasil, para os cursos "Jornada de trabalho e REP - Como gerenciar e aplicar as Regras da PT/MTE nº 1.510/2009" (clique aqui), dia 5/8 ; e "Holding Imobiliária - Gestão e Proteção Patrimonial na Administração de Imóveis" (clique aqui), dia 8/8, ambos em SP.

Direito Ambiental

O curso de especialização "Direito Ambiental e Gestão Estratégica da Sustentabilidade", da PUC-SP, tem como metodologia auxiliar no entendimento dos principais conceitos e ferramentas jurídicas-ambientais voltados para o desenvolvimento sustentável de recursos naturais, aborda também os seguintes temas : política nacional do meio ambiente ; a proteção jurídica do meio ambiente pela tutela civil, administrativa e penal ; o desenvolvimento da Biotecnologia e seus impactos em saúde e segurança ; o meio ambiente artificial ; o impacto ambiental e o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC). (Clique aqui)

Holding familiar

Com o objetivo de proporcionar uma melhor visão sobre o tema "Holding familiar - A importância de conhecer suas vantagens", foi criada a apostila virtual e o treinamento "In Company". Confira e concorra a uma apostila. (Clique aqui)

Sexta de prêmios

Evento : A campeã da vaga-cortesia, oferecida pela FocoFiscal - Cursos e Capacitação, para o curso "Bloco K – Novo Leiaute para 2017 (incluindo Desmontagem, Reprocessamento e Ajustes)", que acontece dia 3/8, em SP, é Susan Alline Rocha de Souza. (Clique aqui)

Sorteio – Lauda legal : A obra "Prática de Recursos no Processo Civil" (Atlas - 3ª edição - 384p.), de Gediel Claudino de Araújo Júnior, vai para Paulo Júnior Salgado de Moraes, de Jataí/GO. (Clique aqui)

Sorteio de obra : Amanda Regina da Silva, de Linhares/ES, faturou o livro "Execução no Novo CPC" (JH Mizuno – 2ª edição – 480p.), de Geraldo Aparecido do Livramento. (Clique aqui)

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Bom fim de semana !

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Migalhas também é cultura !

Luís Roberto Barroso
Joaquim Nabuco
Paulo Bomfim
Lima Barreto

Olavo Bilac
Bernardo Guimarães
Camilo Castelo Branco
Aluísio Azevedo
Bastos Tigre
Rui Barbosa

Machado de Assis
Euclides da Cunha
Eça de Queirós
José de Alencar

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Mural Migalhas

Veja abaixo as cidades carentes de profissionais :

AC/Assis Brasil
AM/Eirunepé
MG/Guarará
MG/Maripá de Minas
MT/Marcelândia
SP/Santa Clara d´Oeste

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Migalhas Clipping

The New York Times - EUA

"Clinton Warns of ´A Moment Of Reckoning´"

The Washington Post - EUA

"Offering an uplifting vision"

Le Monde - França

"Terrorisme : affrontement politique sur le renforcement de l´arsenal répressif"

Corriere Della Sera - Itália

"Merkel e il terrore «Sui profughi non cambio linea»"

Le Figaro - França

"EPR: le pari à 22 milliards d´EDF en Angleterre"

Clarín - Argentina

"Un hombre de De Vido, acusado de lavado por los negocios con Venezuela"

El País – Espanha

"Rajoy deja en el aire el encargo del Rey para formar Gobierno"

Público - Portugal

"Retoma das exportações em Portugal teve pouco a ver com a troika, diz FMI"

Die Welt - Alemanha

"„Die Täter verhöhnen das Land, das sie aufgenommen hat”"

The Guardian - Inglaterra

"Hinkley Point nuclear plant gets go-ahead"

O Estado de S. Paulo - São Paulo

"PF diz que Lula e Marisa orientaram obra em sítio"

Folha de S.Paulo - São Paulo

"Lula orientou empreiteira em reforma de sítio, diz PF"

O Globo - Rio de Janeiro

"Executivos da Odebrecht vão delatar mais de cem políticos"

Estado de Minas - Minas Gerais

"Além da fachada"

Correio Braziliense - Brasília

"Brasília já vive clima de Olimpíada"

Gazeta do Povo - Paraná

"Lei do abuso de autoridade fere autonomia do juiz, diz Moro"

Zero Hora - Porto Alegre

"Rio16 – Simulação antiarmas químicas"

O Povo - Ceará

"Revelação de bens do filho ameaça delação de Sergio Machado"

Jornal do Commercio - Pernambuco

"Sergio Moro vê tentativa de travar Justiça"

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Apoiadores :

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