Domingo, 17 de novembro de 2019

ISSN 1983-392X

Migalhas nº 392

                                       Migalhas  

Segunda, 11 de março de 2002 / nº 392 / fechamento às 7:21

          Exclusivo

          Migalhas teve acesso a um fax transmitido ontem para todas as polícias rodoviárias de SP, dando conta de que haveria um possível atentado do PCC durante a noite. Segundo as informações da polícia, a operação criminosa - provavelmente em represália ao fato ocorrido na semana passada quando morreram 12 criminosos - planejava matar 100 polícias. O clima entre os policiais ficou tenso durante toda a noite.

          Má fama

          A PF investiga a ação de casal de advogados — supostamente ligado à organização criminosa PCC — que estaria fazendo contatos com ONGs estrangeiras. A intenção é denunciar atos contra os direitos humanos em operações recentes da polícia, como a que terminou na morte de 12 bandidos em Sorocaba.

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          Assunto para semana toda

          • O assunto que deve dar matéria para a semana toda é a reportagem do jornal O globo, ontem, que denuncia um esquema de sentenças suspeitas no TRF da 2a Região.

          • Três juízes do TRF da 2ª Região, no Rio, estão sendo investigados pelo MPF por suspeita de cometer improbidade administrativa. Eles teriam beneficiado advogados em ações que envolviam recursos públicos milionários da CEF, do INSS e do FGTS, entre outras instituições.

          • Segundo a reportagem, os juízes estão envolvidos em decisões polêmicas e acumulam patrimônio não compatível com seus salários de R$ 8,4 mil mensais. Os magistrados estariam lançando mão de expedientes para burlar a distribuição aleatória de processos dentro da Justiça e ganhar a responsabilidade sobre casos de interesse.

          • Ainda segundo O Globo, o juízes permitiram que os autores de uma ação validassem R$ 1,3 bilhão em apólices de TDPs, consideradas "moedas podres" no mercado financeiro, para quitar dívidas com o INSS.

          • O presidente do STJ, ministro Paulo Costa Leite, prometeu uma "ampla e rápida investigação" das denúncias de corrupção contra três juízes do TRFda 2ª Região, no Rio de Janeiro.

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          Aniversário

          Hoje, o Código de Defesa do Consumidor completa 11 anos.

          Semana do consumidor

          O presidente do STJ, ministro Paulo Costa Leite, participa hoje, às 11h, no RJ, da solenidade de abertura do I Congresso Brasileiro e Latino Americano de Defesa do Consumidor, a convite da Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor do RJ. O evento será realizado até quinta-feira, no Centro e Convenções do Hotel Glória - Rua do Russel, 632.

          Bancos x CDC 1

          Sobre o parecer do Procurador Geral da República na ADIn dos Bancos contra o CDC, leia o Editorial do jornal O estado de S. Paulo, "Os bancos e seus clientes" : "Trata-se, assim, de um parecer equilibrado, que tanto reconhece o dever dos bancos de tratar seus clientes como consumidores como preserva um dos principais instrumentos de política monetária. Esperamos que a decisão do Supremo seja igualmente equilibrada." http://www.estado.estadao.com.br/editorias/02/03/11/editoriais002.html

          Bancos x CDC 2

          A Associação Brasileira dos Mutuários da Habitação solicitou sexta-feira, ao STF, o ingresso como terceiro interessado na ADIn, proposta pelos Bancos contra o CDC.

          Responsabilidade civil

          Veja o artigo do advogado Antonio Penteado Mendonça, "O futuro do seguro de reponsabilidade civil": "(...)nossas apólices de responsabilidade civil costumam ser mal redigidas e por isso sistematicamente têm suas coberturas ampliadas pelo Judiciário, que, com base na má formulação das cláusulas, acaba por condenar as seguradoras a pagarem por aquilo que não contrataram." http://www.estado.estadao.com.br/editorias/2002/03/11/eco043.html

          Liberado pela senilidade

          O juiz da 7.ª Vara Criminal da Justiça Federal em SP, rejeitou denúncia contra o industrial Chuhachi Yadoya, de 101 anos, acusado pela Procuradoria da República por crimes contra a ordem tributária. Em sentença de três páginas, o magistrado observou que "o denunciado tem pouco mais de um século de vida, podendo-se entrever a absoluta impossibilidade de se reeducar alguém com mais de 100 anos de idade".

          Disputa no MP/SP

          Na disputa pelo cargo de novo procurador-geral de Justiça de SP, que começa oficialmente hoje, os três candidatos aderiram ao discurso do combate à criminalidade e da revalorização do MP. Luiz Antonio Magalhães Marrey, José Juarez Staut Mustafá e René Pereira de Carvalho concorrem à vaga do titular José Geraldo Brito Filomeno, cuja atuação foi considerada tímida e apática diante dos principais problemas de SP.

          !!!!!!!!!!!!!!

          Vai ser um super acontecimento o aniversário de 57 anos da prefeita Marta Suplicy, dia 18. Para a festança ele fechou o bar Morro de São Paulo, na nova Faria Lima.

          TSE

          Editorial do jornal O Globo, "Rumo certo": "Algumas críticas feitas ao TSE se baseiam na suposição de que o passar do tempo e a sucessão de eleições amadurecerão políticos e eleitores. Não é o que os fatos mostram." http://oglobo.globo.com/opiniao/18205114.htm

          Já comprando os cigarros

          O MPF pediu a prisão preventiva do gerente de Planejamento do governo do MA, Jorge Murad, marido da governadora Roseana Sarney. Outro alvo dos procuradores da República que investigam o esquema de fraudes na extinta Sudam é o irmão da governadora, o empresário Fernando Sarney, que também teve a prisão pedida.

          Caixa 2

          Veja no Migalhas Cliping, a manchete do Correio Braziliense, explicando onde seria utilizado o dinheiro apreendido na empresa Lunus.

          $ no exterior

          O BC editou, semana passada, Circular 3.095 que prorroga de 31/3 para 15/5 o prazo final para a entrega da declaração de bens e valores de Pessoas Físicas e Jurídicas brasileiras no exterior.

          Conta salário

          Os bancos não podem cobrar tarifas de clientes que possuem contas somente para receber o salário. O entendimento é do juiz do 1º Juizado Especial Cível e do Consumidor de Barra Mansa/RJ, que condenou o banco Santander a pagar uma indenização de R$ 3,6 mil a uma cliente que recebia seu salário pelo banco.

          Qualidade no ensino

          O ministro Franciulli Neto, do STJ, concedeu liminar em MS impetrado pelo Conselho Federal da OAB contra ato do Ministro da Educação que autorizou as faculdades a aumentar em até 50%, o número de vagas constantes dos cursos de Direito que ministram, sem a prévia manifestação do Conselho Federal da OAB.

          Fortaleza fechada

          Hoje é uma segunda-feira atípica no centro de Fortaleza/CE devido ao encontro do BID. Feriado forçado no comércio, bancos e repartições públicas, além de vias interditadas desde as 4 horas da madrugada. Amanhã, é a vez do bloqueio na avenida Beira Mar, no fim da tarde.

          TRT/RJ

          Luvas, máscaras cirúrgicas e secadores de cabelo são as armas usadas por servidores concursados do TRT/RJ para tentar secar e recuperar os processos danificados pelo recente incêndio no local. O tribunal criou um mutirão, semana passada, na tentativa de minimizar o problema. Mas a operação teve que ser paralisada no meio e o prédio esvaziado pela Defesa Civil: rebocos estavam despencando do teto.

          Retiro processa SBT

          Stepan Nercessian contratou um advogado para acionar o SBT. O presidente do Sindicato dos Artistas quer que Sílvio Santos pague pelo uso da marca "Casa dos Artistas", que pertence ao Retiro dos Artistas. É o asilo que abriga velhos artistas, tais como Zélia Hoffman, Nélia Paula e Yolanda Cardoso.

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          Migalhas Cliping

          VEJA

          "A candidata que encolheu"

          ISTOÉ

          "Grampos, chantagem e baixarias – Os batidores da guerra suja entre Roseana e Serra"

          The New York Times – EUA

          "Arthur Andersen Is Said to Be Near a Sale to a Rival"

          Financial Times Americas – Inglaterra

          "Argentina’s Banco de Galicia close to rescue"

          El País – Espanha

          "Sharon pondrá fin al confinamiento de Arafat en Ramala"

          Clarín – Argentina

          "River goleó a Boca; perdió la violencia"

          O Estado de São Paulo - São Paulo

          "FHC prega Estado ágil e competente"

          Jornal do Brasil - Rio de Janeiro

          "Roseana tropeça no dinheiro"

          Folha de São Paulo - São Paulo

          "Argentina pede crédito e ‘não só palavras’"

          O Globo - Rio de Janeiro

          "STJ garante que investigação sobre juízes do Rio será rápida"

          O Estado de Minas - Belo Horizonte

          "Presidente da CEF também se demite"

          O Correio Braziliense - Brasília

          "Dinheiro apreendido era para campanha de Roseana"

          O Estado do Paraná - Curitiba

          "Roseana despenca nas pesquisas e desnorteia o PFL"

          Diário Catarinense - Florianópolis

          "Pressão do PFL derruba presidente da Caixa"

          Zero Hora - Porto Alegre

          "PF investiga em São Paulo possível ação do terror"

          O Popular - Goiânia

          "Marconi amplia frente no Serpes sobre Maguito"

          O Povo - Fortaleza

          "Comércio e bancos fechados – BID faz Fortaleza parar hoje"

          Jornal do Commercio - Recife

          "Carazzai entrega a Caixa"

          O Imparcial - São Luís

          "PT lucra com a crise"

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           Migalhas

           

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          Fontes: Folha Online, Agência Folha, Folha de S.Paulo, Veja Online, Exame, Info Exame, Reuters, Lusa, France Presse, The New York Times, Financial Times, Le Monde, USA Today, BBC, El País, The Boston Globe, Hearst Newspapers, Cox News Service, The New York Times, Agência Brasil, Agência Safras, Meu Dinheiro, Dinheironet, Consultor Jurídico, Espaço Vital, Ambiente Global, UOL, Jornal do Brasil, O Estado de São Paulo, STF, STJ, Zero Hora, Correio Braziliense, Diário de Cuiabá, Correio da Bahia, A Tarde, Diário de São Paulo, Hoje Em Dia, O Popular, Tribuna do Paraná, Diário Catarinense, O Estado de Minas, O Povo, O Imparcial, Tribuna de Minas, Tribuna do Norte, Valor Econômico, Gazeta Mercantil, O Estado do Paraná.