Terça-feira, 23 de abril de 2019

ISSN 1983-392X

Migalhas nº 3.927

Terça-feira, 16 de agosto de 2016 - Migalhas nº 3.927 - Fechamento às 9h55.



"A eleição é, por assim dizer, a sentença que decide os certames e a disputa dos partidos."

Joaquim Nabuco

(Clique aqui)

Eleições 2016

Começa oficialmente hoje a campanha eleitoral para o pleito de 2016, que será presidido pelo ministro Gilmar Mendes.

Eleições 2018

O ministro Gilmar Mendes deixa a presidência do TSE em fevereiro de 2018, quando encerra seu segundo biênio na Corte. Assumirá, então, o ministro Fux. O mandato, no entanto, dura pouco, já que em agosto do mesmo ano Fux também deixa o Tribunal. Caberá à ministra Rosa Weber o comando das eleições presidenciais de 2018. Seu primeiro biênio na Corte se encerra em 24 de maio daquele ano, devendo assim ser reconduzida pelos colegas e em agosto assumir o comando da Corte eleitoral.

Alcaides e edis

O TSE divulgou ontem o número de vagas disponíveis ao cargo de vereador e prefeito para eleições deste ano. Para prefeito, o número corresponde ao total de municípios que participarão desse pleito, que é de 5.568. Já para edil, em todo o país, serão 57.931 vagas. (Clique aqui)

STJ - Posse

Os novos dirigentes do STJ, ministra Laurita Vaz, presidente ; e ministro Humberto Martins, vice-presidente ; tomam posse no dia 1º de setembro para o biênio 2016/18. A solenidade acontece às 17h30 no pleno do Tribunal.

CNJ - Vaga

A Folha de S.Paulo de hoje conta que a disputa por uma cadeira no CNJ entre dois advogados levou ministros do STF a atuar nos bastidores em busca de apoio. A disputa, de acordo com a reportagem, tem como protagonistas o advogado Henrique Ávila, sócio do escritório Sergio Bermudes, que contaria com o apoio do ministro Gilmar Mendes, e o advogado do Senado Octavio Orzari, que contaria com a simpatia do ministro Lewandowski. (Compartilhe)

CNJ - Composição

Este rotativo não tem candidatos, mesmo porque, tal seria... Aliás, causa espanto que alguém tenha candidato, uma vez que a vaga é do Senado, e é ele quem tem que escolher. Se integrantes do Judiciário se imiscuem na escola de outras entidades, quebra-se a formatação do Conselho, pois daqui a pouco teremos bancadas de fulano e sicrano no CNJ. O fato é que sem prejuízo da capacidade dos candidatos (não conhecemos o candidato Henrique, mas o advogado Octavio esteve outro dia com a alta Direção de Migalhas e causou-nos boa impressão), sem prejuízo dos atributos deles, o fato é que ambos não possuem um requisito que este informativo vem batendo há muito tempo e que julga ser imprescindível para integrar aquele órgão. Referimo-nos à idade mínima de 35 anos. E explicamos. A EC 45, que criou o CNJ, exigia a idade mínima, o que é mais do que lógico, pois para se julgar um ministro do STJ é necessário ao menos ter os requisitos necessários para ser um. Não pode o menos julgar o mais. E, como se sabe, para integrar o STJ, entre outras exigências, é preciso ter 35 primaveras. Ocorre que, no entanto, inexplicavelmente (coisas do escaninhos da legiferação), suprimiu-se a idade mínima do texto. Todavia, mesmo não expresso, quer nos parecer que o requisito da idade mínima é tácito. A AMB, a maior interessada em um bom CNJ, deveria provocar o Supremo para falar sobre isso. E certamente não há outra exegese, a não ser que interesses inconfessáveis digam o contrário. (Compartilhe)

Repercussão geral - Fuga - Acidente

STF decidirá se é crime fugir do local de acidente. Plenário virtual da Corte reconheceu repercussão geral do RE 971.959, que discute constitucionalidade do artigo 305 do CTB. Relatoria é do ministro Fux. (Clique aqui)

Fiscalização – Graduação em Direito

Proposta de Fiscalização e Controle (PFC 64/15) prevê supervisão dos procedimentos de autorização, funcionamento e avaliação dos cursos de graduação em Direito ofertados pelas instituições de educação superior. A proposta já foi aprovada na Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara. (Clique aqui)

Bala de borracha

Um jornalista teve negado o pedido de indenização por danos morais contra o Estado de SP, por ter sido atingido por uma bala de borracha enquanto fazia cobertura fotográfica de uma manifestação. O juiz de Direito Olavo Zampol Junior (filho do festejado desembargador Olavo Zampol), da 10ª vara de Fazenda Pública de SP, considerou que "ao se colocar o autor entre os manifestantes e a polícia, permanecendo em linha de tiro, para fotografar, colocou-se em situação de risco, assumindo, com isso, as possíveis consequências do que pudesse acontecer, exsurgindo desse comportamento causa excludente de responsabilidade". (Clique aqui)

Paixão

A Corte Especial Administrativa do TRF da 1ª região julgou procedente correição ajuizada pelo Clube Atlético Mineiro contra o juiz Federal André Salce, da 26ª vara de BH, e determinou a instauração de procedimento disciplinar contra ele. O magistrado é acusado de envolver "sentimento pessoal" em processos de execuções ficais contra o clube e de constranger a advogada do Atlético na presença de seus colegas e demais pessoas presentes em audiência. Segundo o colegiado, há "indícios de falta de isenção do magistrado". A banca Silveira, Ribeiro e Advogados Associados representa o Atlético Mineiro. (Clique aqui)

Questão de competência

O ministro Lewandowski deferiu liminar para suspender decisão do STJ que teria usurpado a competência do STF. O caso envolve a análise de pedido contra liminar favorável à Abragel - Associação Brasileira de Geração de Energia Limpa sobre o GSF - Generator Scaling Factor. Segundo o presidente da Corte, a decisão proferida pela vice-presidente do STJ parece ter utilizado de fundamento constitucional para o deferimento da contracautela, atraindo-se, assim, a competência do STF para examinar o pedido. Patrocinam os interesses da Abragel a Sociedade de Advogados Sepúlveda Pertence e a banca Baggio e Costa Filho Sociedade de Advogados. (Clique aqui)

Carga genética

Teste de DNA de alta tecnologia deve ser usado para solucionar um processo de investigação de paternidade e divisão de herança de um homem que faleceu há mais de 30 anos. Assim determinou o ministro Salomão, em decisão monocrática. Ao reformar acórdão do TJ/MG, Salomão destacou o avanço das pesquisas tecnológicas na identificação da carga genética e a necessidade de exaurir todas as possibilidades de resposta do exame devido à sua importância no desate da lide. (Clique aqui)

Cama redonda

A Oi deve indenizar por danos morais um funcionário que teve de se hospedar em quarto de motel e dividir cama redonda com colega em viagem de trabalho. A decisão é da 6ª turma do TST ao não conhecer de recurso da empresa. A Oi sustentou que não ficou comprovado o dano moral, mas, para a relatora, ministra Kátia Magalhães Arruda, o caso é de dano in re ipsa, pois trata-se de ocasião vexatória mesmo não havendo prova do dano ocasionado. (Clique aqui)

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Registralhas

Na coluna de hoje, Vitor Frederico Kümpel e Ana Laura Pongeluppi tratam do papel das serventias extrajudiciais no desenvolvimento econômico. (Clique aqui)

Juros sobre capital

Empresa que não pagou juros sobre capital próprio aos seus sócios ou acionistas ao longo dos últimos 5 anos e que, agora em 2016, decide pagar os juros acumulados no período, pode deduzir a despesa total na apuração do lucro real ? O advogado Fabrício Salema Faustino, da banca Teixeira Fortes Advogados Associados, responde a questão, abordando entendimentos do STJ, da RF e do Carf sobre o tema. (Clique aqui)

Contencioso empresarial

A resolução 235 do CNJ, publicada no mês passado, dispõe sobre a padronização de procedimentos administrativos decorrentes de julgamentos de repercussão geral, casos repetitivos e de incidente de resolução de demandas repetitivas. Na avaliação dos advogados André Macedo e Sarah Roriz de Freitas (BMA – Barbosa, Müssnich, Aragão), a norma terá impacto relevante na gestão dos processos do contencioso de massa das empresas. Veja o porquê. (Clique aqui)

Decisões regulatórias

As advogadas Milene Coscione, Marina Cardoso e Beatriz Antonelli, do escritório Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados, abordam o procedimento administrativo de análise de impacto regulatório no âmbito dos órgãos estatais e a possibilidade de sua obrigatoriedade por lei, por meio do PL 1.539/15. (Clique aqui)

"Quem quer ser prefeito ?"

"A cada dia há menos espaço para as pessoas sérias." Em artigo, o cronista migalheiro Edson Vidigal narra alguns processos referentes ao pleito eleitoral. "Sendo tu a pessoa capacitada, honesta e mui querida conforme o olhar geral, decerto que terás dificuldades para te assumires na personagem do candidato convencional." (Clique aqui)

Maria da Penha

Coordenadora pedagógica do IOB Concursos, Luciana Pimenta discorre sobre a lei Maria da Penha e seus avanços no combate à violência doméstica. (Clique aqui)

CMT - SP

Criado pela lei 14.107/05, o Conselho Municipal de Tributos da cidade de SP vem passando por mudanças importantes. Especialista em Direito Tributário, a advogada Larissa Enne Alves Tomaz, sócia do escritório Ronaldo Martins & Advogados, destaca as principais modificações com relação ao regimento interno do Conselho. Confira a íntegra da análise. (Clique aqui)

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Prestação de serviços

As melhores oportunidades você encontra na seção Correspondentes. Seja contratado por grandes empresas e escritórios para prestar serviços jurídicos no seu município ou em localidades próximas. Confira, no final do informativo, as cidades onde há procura por profissionais e ainda não temos nenhum cadastrado. (Clique aqui)

Lançamento - Repatriação de Recursos

A Editora Migalhas lançou, ontem, a obra "Repatriação de Recursos", coordenada por Heleno Torres. Para o coordenador, o livro chega na hora certa, por se tratar de guia fundamental para orientar os titulares de recursos no exterior interessados na integridade (tax compliance) e na transparência com o Fisco brasileiro. (Clique aqui)

Novo endereço

O escritório Demarest Advogados no RJ mudou de endereço : Praia do Flamengo, 200 - 15º Andar. A nova sede fica de frente para a Baía de Guanabara, uma localização mais acessível para clientes, já que está perto do Aeroporto Santos Dumont. A estrutura, mais contemporânea e ampla, possui novos espaços para a realização de seminários, palestras, treinamentos e reuniões. No total, o Demarest possui 44 funcionários no RJ, entre sócios, advogados e colaboradores administrativos. Os telefones permanecem os mesmos : (21) 3723-9800 e (21) 3723-9822 (fax).

Banca

O advogado Newton Silveira, da banca Newton Silveira, Wilson Silveira e Associados - Advogados, presidirá a banca do exame de qualificação de doutorado do aluno Walter Godoy dos Santos Júnior, da tese intitulada "O regime jurídico da proteção da forma na propriedade intelectual". A avaliação acontece no próximo dia 22, às 11h, no Departamento de Direito Comercial da Faculdade de Direito da USP. Também participarão da banca ministro Lewandowski e a professora dra. Paula Andrea Forgioni.

Baú migalheiro

Há 116 anos, no dia 16 de agosto de 1900, faleceu Eça de Queirós, um dos mais importantes escritores portugueses da história. Exerceu a advocacia e o jornalismo em Lisboa. Autor de romances como Os Maias e O Crime do Padre Amaro, ficou conhecido pela sua atuação na literatura. (Compartilhe)

Sorteio

As obras "Direito dos Negócios Aplicado – v. II" (Almedina – 417p.) e "Direito dos Negócios Aplicado v. III" (Almedina – 443p.), coordenadas por Elias Marques de Medeiros Neto, diretor jurídico da Cosan, e Adalberto Simão Filho, apresentam relações entre o mundo da resolução de conflitos e o mundo dos negócios do Brasil e exterior. Os exemplares foram doados pelo coordenador Elias Marques de Medeiros Neto. (Clique aqui)

Lançamentos

Em setembro, a Trevisan Editora lança a obra "O Trust e o Direito Brasileiro", de Eduardo Salomão Neto. Na obra, o autor estuda o instituto desde suas origens medievais, passando em seguida a expor seu regime jurídico nos países da Common Law. (Clique aqui)

A Intelecto Editora lança o livro "QUOTIDIANUS: A criminalização nossa de cada dia", organizado por Alexandre Bizzotto, Denival Francisco da Silva e Tiago Felipe de Oliveira. A obra apresenta reflexões críticas e pertinentes sobre a realidade atual do sistema punitivo em contradição ao paradigma democrático e de proteção aos direitos fundamentais expressos no texto da CF. (Clique aqui)

Migalhíssimas

A advogada Fernanda Andreazza, do escritório Arns de Oliveira & Andreazza Advogados Associados, está em Brasília para um curso de dois dias sobre o "Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil".

Será realizada hoje a reunião do Conselho da Câmara de Comercio França – Brasil Paraná na sede do escritório Trajano Neto e Paciornik Advogados, em Curitiba.

O escritório Nelson Wilians & Advogados Associados e a Global Business Group promovem, no próximo dia 19, das 12 às 15h, o "3º almoço-palestra", em SP. Os debates serão mediados pelos sócios do escritório, Nelson Wilians, Sandra Comodaro, Leandro Daroit e Gil Vicente Gama. O evento contará com a palestra de Gustavo Loyola, ex-presidente do Banco Central, e de Milton Santos. Informações : (11) 3330-2299.

Marco Orlandi, da banca Boccuzzi Advogados Associados, participa do "54º Congresso Anual da Association Internationale des Jeunes Avocats – AIJA", que acontece este ano em Munique, na Alemanha, de 23 a 27/8. O advogado é membro do Comitê Executivo da entidade, e participará de reunião no último dia do evento.

No próximo dia 29, em SP, Fabricio Soler e Fábio Sertori, da banca Felsberg Advogados, participam do seminário "Resíduos Sólidos 2016", no painel "Modelos de contratação", às 9h40, e expõem os contextos jurídicos da implementação da PNRS. O evento é gratuito e as vagas são limitadas.

Workshop

Com o objetivo de elucidar controvérsias relacionadas à lei 13.254/16, que introduziu o RERCT no ordenamento jurídico brasileiro e disponibilizar uma seção de perguntas e respostas, será realizado o workshop "Regularização de Ativos Mantidos no Exterior (Posicionamento da Receita Federal e da Fazenda Nacional)", dia 29/8, em SP. As inscrições já estão abertas. (Clique aqui)

Pós-graduação em Direito

Garanta sua vaga no mercado de trabalho. Faça pós-graduação na EPD - Escola Paulista de Direito. Confira descontos especiais e inscreva-se. (Clique aqui)

IR

Acontece hoje a aula 9 do curso "Imposto sobre a Renda - Pessoa Física - 3º Edição". Nesta aula serão analisadas as atribuições da LC em matéria tributária concedidas pela CF. As aulas acontecem no período matutino, em SP, e são transmitidas online. O curso é promovido pela AFMS Eventos, em parceria com a Escola Nacional de Direito. Inscrições pelo website da Escola (clique aqui), via e-mail (clique aqui) ou presenciais.

Cursos

A Editora Lex realiza, em SP, os cursos "Recuperação e Compensação de Tributos" (clique aqui), dia 17/8 ; e "Prática de Planejamento Previdenciário de Concessões e Revisões" (clique aqui), dia 18/8.

Compliance

A LEC - Legal, Etthics & Compliance realiza, dia 18/8, em Salvador, o evento "Compliance Day Salvador". (Clique aqui)

Concorra

O IAPE - Instituto dos Advogados Previdenciários - Conselho Federal oferece uma vaga-cortesia para o "Curso de Cálculo e Revisões Previdenciárias", que acontece dia 20/8, em SP. (Clique aqui)

Alienação parental

A AASP oferece uma vaga-cortesia para o curso "Alienação Parental no Novo CPC", que acontece dia 25/8, em SP. (Clique aqui)

Inscreva-se

No dia 26/8, em Brasília, começa o curso "Direito Regulatório Aplicado - O TCU e as Concessões – O papel do TCU no acompanhamento e fiscalização das concessões", que será realizado pelo Instituto Brasiliense de Direito Público – IDP. A extensão será ministrada por dois especialistas no tema, o ministro do TCU Benjamin Zymler ; e o auditor do TCU Guilherme de La Rocque Almeida. (Clique aqui)

Processo seletivo - Pesquisador

O programa de pós-graduação lato sensu da FGV Direito SP (GVlaw) recebe inscrições para o processo seletivo de pesquisador. A vaga é destinada a mestrandos ou doutorandos em direito, com interesse em acompanhamento e gestão acadêmica, condução e execução de processos de estruturação de cursos, programas e avaliações institucionais. O candidato deve enviar currículo por e-mail (clique aqui) até 28/8. O resultado será comunicado até o dia 2/9. O início das atividades é 15/9. Para acessar o edital, clique aqui.

Cortesia

Concorra a uma vaga-cortesia, oferecida pela Thomson Reuters, por meio de seu selo editorial CHECKPOINT, para o curso "PER/DCOMP e DCTF", que acontece dia 31/8, em SP. (Clique aqui)

S.A.

O Forum Cebefi promove o curso "A Lei das Sociedades Anônimas", dia 31/8, em SP. (Clique aqui)

Direito Administrativo

O IEPREV - Instituto de Estudos Previdenciários está com as inscrições abertas para o curso "Direito Administrativo Previdenciário", que acontece dias 1º e 2/9, em BH. (Clique aqui)

Processo do Trabalho

Acontece hoje a aula 11 do curso "O novo Processo do Trabalho". Nesta aula será analisada a responsabilidade patrimonial. As aulas acontecem no período noturno, em SP, e são transmitidas online. O curso é promovido pela AFMS Eventos, em parceria com a Escola Nacional de Direito. Inscrições pelo website da Escola (clique aqui), via e-mail (clique aqui) ou presenciais.

Prêmio

Sorteio de obra : Otávio Araújo Neto, advogado em Manaus/AM, faturou o livro "Políticas Públicas, Direitos Fundamentais e Controle Judicial" (Fórum – 2ª edição – 195p.), de Vanice Regina Lírio do Valle. (Clique aqui)

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Migalhas também é cultura !

Luís Roberto Barroso
Joaquim Nabuco
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Lima Barreto

Olavo Bilac
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Bastos Tigre
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Machado de Assis
Euclides da Cunha
Eça de Queirós
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Mural Migalhas

Veja abaixo as cidades carentes de profissionais :

BA/Mirangaba
BA/Rafael Jambeiro
CE/Acopiara
PB/Bananeiras
PE/Macaparana
RN/Maxaranguape
RN/Touros
RS/Barra Funda
RS/Redentora
SP/Turmalina

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Migalhas Clipping

The New York Times - EUA

"Trump invokes cold war in plan to fight terror"

The Washington Post - EUA

"Trump calls for ´extreme vetting´"

Le Monde - França

"L´Allemagne se divise sur l´intégration des réfugiés"

Le Figaro - França

"Trump au bord de la rupture"

Clarín - Argentina

"En la Corte todavía no hay acuerdo por el tarifazo en el gas"

El País – Espanha

"´La alternativa a Rajoy es otro candidato del PP o independiente´"

Público - Portugal

"Esperanças e conquistas"

Die Welt - Alemanha

"Bundesbank: Deutsche müssen bis 69 Jahre arbeiten"

The Guardian - Inglaterra

"Brexit effect to snuff out gains for UK workers"

O Estado de S. Paulo - São Paulo

"´Meirelles é vítima de manipulação eleitoral´, diz Moreira Franco"

Folha de S.Paulo - São Paulo

"Governo quer coibir acúmulo de benefícios da Previdência"

O Globo - Rio de Janeiro

"Privatizar saneamento pode render R$ 1,5 bilhão"

Estado de Minas - Minas Gerais

"Salto para a história!"

Correio Braziliense - Brasília

"Salto para o Olimpo"

Gazeta do Povo - Paraná

"´Pacotaço´ prevê venda de ações da Copel e Sanepar e R$ 100 mi em taxas"

Zero Hora - Porto Alegre

"Ouro e recorde olímpico"

O Povo - Ceará

"Campanha eleitoral começa hoje"

Jornal do Commercio - Pernambuco

"O Recife grita contra mortes no trânsito"

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Apoiadores :

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