Domingo, 22 de setembro de 2019

ISSN 1983-392X

Migalhas nº 3.985

Quarta-feira, 9 de novembro de 2016 - Migalhas nº 3.985 - Fechamento às 10h15.

 

"Se eu fosse você,

Seguiria meu conselho:

Não seria como eu!"

Michel Temer,

in "Anônima Intimidade"

Trump – Surpresa ?

A mídia dá como se fosse uma surpresa a vitória de Trump. Isso é uma mentira. Era mais a demonstração do interesse do que um retrato da realidade. Tal se dava porque a imprensa ianque, no geral, idolatrava Obama. E como não gostar de um presidente como ele... A mídia nacional papagaiava o que via, sem sopesar nada. Algo como "NYTimes é nosso pastor e nada nos faltará..." No entanto, era preciso ver a coisa com outros olhos. Siga adiante. (Compartilhe)

Trump – Motivos

Um analista migalheiro já tinha observado que a chance de vitória do Trump era muito grande. Segundo ele, o resultado revela mais um retrato da distorção do sistema eleitoral americano do que do eleitorado em si. De fato, como o voto não é obrigatório, e a abstenção chega a 50%, ganharia aquele que conseguisse levar o eleitor às urnas. Considerando que o país é tradicionalmente dividido em 40% democratas e 40% republicanos, as disputas anteriores se basearam em buscar os 20% que oscilam, ora com um, ora com outro. Trump não. Ele foi por outro caminho : focou sua campanha nos republicanos convictos, deixando de lado o eleitor médio. Com isso, apostou no fraco apelo de Hillary perante os próprios democratas. Por isso, quando as pesquisas mostravam (e não estavam erradas) Clinton um pouco à frente (2 a 3%) em alguns Estados, a vitória de Trump era certeira, porque os eleitores dele estavam mais "mexidos" para ir votar. Os dela, por outro lado, eram pusilânimes. Como se vê, tudo não passou de tática de campanha. E deu certo. Veja como ficou a divisão dos Estados. (Compartilhe)

Trump – Divisão

Os Estados mais ricos dos EUA, NY e Califórnia, votaram em Hillary. Os mais "pobres", excetuam-se os abastados Texas e Flórida, ficaram com a direita.

Trump – Self made man

Ninguém se engane. Embora Trump tenha esse jeito canastrão, não é bobo. Tem maioria no Senado e vai saber governar. Evidentemente que de maneira diferente de Obama. Mas depois que atravessamos oito anos de Bush, não vai ser um Trump qualquer que vai acabar com o mundo. (Compartilhe)

Trump – Análise

Francisco Petros analisa a vitória de Trump. Para ele, não devemos minimizar "o que ocorreu na Democracia da América". Entenda o porquê, clicando aqui.

Trump - Memes

Hoje vai ser uma invasão de memes na internet. Veja alguns. (Compartilhe)

Direto da Redação

Trimmm... trimmm... No parque gráfico migalheiro o som ressoava nesta madrugada. Era o telefone vermelho da alta Direção, cujo número só cinco pessoas têm no planeta. Do outro lado da linha, Mr. Obama. Foi uma conversa breve, na qual justificou a derrota ao amado Diretor deste nosso poderoso rotativo. Ato contínuo, o aparelho novamente pôde ser ouvido. A madrugada estava agitada. Desta vez, Mr. Trump. Depois de longa conversa, nosso amantíssimo líder desligou, não sem antes fazer diversas admoestações para que ele não brincasse com os botões nucleares. "Não mexa nessas coisas."

Virada suprema

Além de perder as eleições presidenciais, os liberais também perderam a chance de preencher a vaga na Suprema Corte dos EUA, aberta desde a morte do juiz Antonin Scalia, ícone do conservadorismo, em fevereiro deste ano. A nona cadeira no tribunal está vaga há quase 270 dias, segundo período mais longo da história, e a composição da Corte dividida : quatro liberais contra quatro conservadores. Obama até chegou a indicar um juiz de perfil moderado, em março, mas a oposição republicana, maioria no Congresso, logo se voltou contra a decisão e se recusou a discutir e votar a indicação. Com a eleição de Trump, a balança deve pender para o lado dos conservadores. Observe-se ainda que há três juízes com mais de 78 anos que podem deixar a Corte ainda no mandato do Republicano. (Compartilhe)

Obra inacabada

Quem visita o Capitólio, em DC, encontra uma interessante escultura em mármore feita pelas mãos da feminista Sarah Adeline Johnson. Na obra, são retratados os bustos de três líderes do movimento do sufrágio feminino (Elizabeth Cady Stanton, Susan B. Anthony e Lucretia Mott). Há também um quarto busto, não esculpido, a indicar as mulheres anônimas. Há, no entanto, uma lenda segundo a qual o lugar estaria reservado para a primeira mulher a ser eleita presidente dos EUA. Pelo visto, lenda ou não, a escultura continuará pelos próximos quatro anos intocável. (Compartilhe)

Machismo ianque

Sobre a escultura da nota acima, ela foi entregue em 1921, não foi sem muita controvérsia. O Congresso aceitou o presente com indisfarçável má vontade. Antes da inauguração, o Congresso ordenou que a inscrição original na escultura fosse caiada, removendo os dizeres "Homens, seus direitos e nada mais. Mulheres, seus direitos e nada menos". Depois de inaugurada, ela foi transferida para o porão do prédio, onde sopitou por sete décadas. Apenas em 1996 ela foi resgatada e voltou ao salão central. (Compartilhe)

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Porandubas políticas

A expectativa e a tensão em torno das delações na Lava Jato chegam ao topo da montanha. Veja as análises de Gaudêncio Torquato. (Clique aqui)

Rodrigo Maia é eleito presidente da Câmara - Bis

Há alguns dias começaram a surgir tímidas notas nos jornais dando informações acerca da possibilidade de reeleição do presidente da Câmara, Rodrigo Maia. Inicialmente, falavam em "brecha jurídica". Depois, vieram os apoios, tanto do governo, como dos aliados. Hoje, parece ser uma realidade. E não se trata de "brecha". Com efeito, basta ler o regimento interno da Casa para ver que não há proibição. De fato, diz a norma que o deputado será eleito para mandato de dois anos, sendo vedada a recondução. O elemento teleológico é impedir que durante todo o mandato parlamentar só haja um presidente na Casa. No caso de Maia, ele foi eleito, como se sabe, para um mandato tampão. De maneira que se for reeleito, o espírito da lei estará conservado, pois durante quase dois anos houve, como se sabe, outro presidente, o inefável Eduardo Cunha. Aliás, para se confirmar esse entendimento, basta ver que um presidente da Câmara ou Senado pode ser reeleito, se o mandato parlamentar for renovado. Ou seja, se ele foi presidente da Câmara no segundo biênio de mandato parlamentar, e for reeleito deputado, poderá se candidatar de novo. Ou seja, o que o regimento quer proibir é que durante o mandato parlamentar inteiro só haja uma Mesa Diretora na Casa, coisa que não se dará. (Compartilhe)

Pasadena é fichinha

No mês passado, a Petrobras vendeu a empresa que possuía na ilha de Okinawa, no Japão, por US$ 129,285 mi. "Ótimo", dirá o leitor. Ainda mais se considerarmos que ela pagou inicialmente metade deste valor. O que a mídia tupiniquim não se atentou foi para o fato de que foram colocados na empresa, num temerário investimento (havia limitações ambientais), mais de US$ 1 bi. Ou seja, é um prejuízo duas vezes maior que Pasadena.

Repatriação – Nova etapa

Renan Calheiros apresentou a nova proposta de regularização de ativos de brasileiros no exterior com um aumento de 17,5% nas alíquotas de multa e impostos. Ele negou que parentes de políticos poderão participar da nova rodada do programa. Truco !

MP das Concessões

A MP das Concessões está praticamente pronta e deve ser publicada esta semana.

Concessões em Migalhas

A MP sai agora e já no próximo dia 5 de dezembro apresentamos, em imperdível evento, todas as oportunidades para os profissionais do Direito. É o seminário "Concessões – o futuro dos negócios com PPI e PPPs". Participe enquanto há vagas. (Clique aqui)

Concessão – Parques

O governo Federal planeja conceder o uso de mais parques nacionais à iniciativa privada. Entre os avaliados estão o de Jericoacoara, no Ceará, e dos Lençóis Maranhenses.

Concessão – Saneamento

Pelo menos 18 Estados deverão entrar no programa do BNDES de concessão dos serviços de saneamento, entre eles todos os da região Nordeste.

Mudanças tributárias

Dois projetos para alterar regras tributárias passaram a tramitar ontem no Senado : o PLS 406/16, que trata da reforma do Código Tributário Nacional ; e a PEC 57/16, que modifica dispositivos da Constituição sobre regras fiscais dos municípios, obrigações tributárias e benefícios a micro e pequenas empresas. As propostas foram elaboradas pela Comissão de Juristas da Desburocratização, presidida pelo ministro Mauro Campbell. (Clique aqui)

Advogado de empresa estatal

OAB debate a criação do regime jurídico de advogado de empresa estatal. Anteprojeto de lei é relatado pelo conselheiro Gontijo e em reunião ontem do Conselho Pleno o presidente Lamachia designou Paulo Teixeira como revisor, após dúvidas e polêmicas levantadas pelos conselheiros. (Clique aqui)

Herança

Qual o método interpretativo adequado para as disposições testamentárias controversas, em atenção ao princípio da soberania da vontade do testador ? A 4ª turma do STJ julgou ontem recurso do município do RJ na disputa de herança com os sobrinhos, em caso no qual a testadora foi interditada após a feitura do testamento, ficando inviabilizada qualquer alteração, e houve a morte da irmã da testadora quando essa já estava interditada. Por unanimidade, o colegiado seguiu o voto do relator, ministro Buzzi, para quem o instituto da herança jacente foi desenvolvido para proteger o patrimônio do de cujus de eventuais abusos de terceiros, destinando-o à coletividade, e assim deve ser considerado ultima ratio. A vitória dos sobrinhos foi em causa patrocinada pelo desembargador aposentado do TJ/RJ, agora advogado, Miguel Pachá. (Clique aqui)

A Juíza e o Traficante

CNJ condena a juíza Olga Regina de Souza Santiago, da BA, à pena de aposentadoria compulsória, devido ao seu envolvimento com Gustavo Duran Bautista, apontado como líder colombiano de uma quadrilha de tráfico internacional de drogas. Diálogos interceptados pela PF apontaram o envolvimento da magistrada com o criminoso por meio de repasse de valores e troca de favores. Entre as "intimidades" que cercavam ambos e suas famílias – captadas pelos contatos telefônicos : Olga agradece a Gustavo pelas uvas que lhe mandou ; o companheiro da juíza diz a Gustavo que está levando as cigarrilhas que sua esposa tanto gosta ; e diz ainda que ficou triste porque mandou preparar a casa de praia e fazer o peixe com banana para Gustavo, que não foi. (Clique aqui)

Compulsória

Por unanimidade, o plenário do CNJ manteve a aposentadoria compulsória do desembargador Júlio César Cardoso de Brito, do TRT da 18ª região, investigado por quebra de deveres, tráfico de influência, improbidade administrativa, advocacia administrativa, corrupção passiva e exploração de prestígio. O magistrado teria recebido "vantagens de considerável monta" para beneficiar integrantes da organização criminosa chefiada pelo contraventor Carlinhos Cachoeira. De acordo com o relator, conselheiro Norberto Campelo, "também foi notória a utilização do cargo de corregedor-regional da Justiça do Trabalho para indevida ingerência em correição e outros".

Férias aos advogados

O CNMP aprovou ontem recomendação ao MP para que evite a designação de audiências em que seja recomendável a presença de advogados no período compreendido entre 20 de dezembro e 20 de janeiro. (Clique aqui)

Gol – Legacy

A Gol pagará indenização de R$ 4 mi por danos ambientais, materiais e imateriais ao povo Mebengokre Kayapó, da Terra Indígena Capoto/Jarina, em Peixoto de Azevedo, a 629 quilômetros de Cuiabá, por causa da queda de um Boeing da companhia, em setembro de 2006, que deixou 154 mortos. Segundo as crenças e tradições do povo Kayapó, a área tornou-se uma "casa dos espíritos" após a tragédia. O acordo foi fechado em 28 de outubro.

Pauta marcoaureliana

Em sessão rápida, de cerca de uma hora, a 1ª turma do STF julgou ontem uma série de HCs de relatoria do ministro Marco Aurélio, decano do colegiado. O ministro Barroso fez questão de explicar aos estudantes presentes que todos os ministros, de fato, "trabalham muito", mas o decano do colegiado tem a compreensão de que os habeas não devem ser julgados monocraticamente e, por isso, leva-os à bancada, ao passo que os demais integrantes da turma deixam para o colegiado apenas os agravos.

Penal

Por decisão unânime, seguindo o relator Marco Aurélio, a 1ª turma do STF deferiu ordem para fixar o regime inicial semiaberto para homem condenado por tráfico. No caso, a pena-base ficou no mínimo previsto para o tipo. (HC 127.369)

Delatados

Somente as partes que celebram o acordo de colaboração premiada podem questioná-lo, não tendo os corréus, na condição de delatados, legitimidade para tanto. Esse é o entendimento da 5ª turma do STJ, e que deve balizar todos os questionamentos acerca da Lava Jato. (Clique aqui)

Desconto no pagamento

Não é razoável o desconto em parcela única sobre a remuneração de servidor público dos dias parados em razão de greve. Assim entendeu a 2ª turma do STJ ao dar parcial provimento ao recurso de servidora por entender que, apesar de ser lícito o desconto, o comprometimento da maior parte da remuneração da servidora em parcela única causaria dano desarrazoado. (Clique aqui)

Prisão após 2ª instância

Hoje, por dever de ofício, a ministra Rosa deve dar seu voto no plenário virtual no julgamento do ARE 964.246, que trata da execução provisória de condenação em 2ª instância (clique aqui). É certo que pouca diferença vai fazer, pois já há placar de 7 a 3 pela reafirmação de jurisprudência, de sorte (ou seria "de azar") de sorte que a partir de amanhã a prisão em 2ª instância deve ser observada em todo país.

MinistroQuestão ConstitucionalRepercussão GeralReafirmação de jurisprudência
TeoriSim
FachinSim
FuxSim
ToffoliNão
Gilmar MendesSim
Cármen LúciaSim
BarrosoSim
Celso de MelloNão
Marco AurélioNão
LewandowskiSim
Rosa

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Futuro chegou

Mudanças dentro do planejamento estratégico do Machado, Meyer, Sendacz e Opice Advogados guiará trabalhos da banca até 2020. As novidades incluem uma maior institucionalização com foco no fortalecimento da cultura do negócio, além de uma completa reformulação da identidade visual do escritório, do site e de procedimentos internos e externos. (Clique aqui)

Obra de peso

A primeira edição incrivelmente se esgotou no lançamento (clique aqui). Agora, em remodelada versão, a editora Migalhas reapresenta a "A Vida, o Direito e algumas ideias para o Brasil", de autoria do ministro Luís Roberto Barroso. Adquira seu exemplar, clique aqui.

Banco de dados de advogados – Divulgação e comercialização

A juíza Cynthia de Araújo Lima Lopes, da JF/BA, deferiu tutela de urgência para que uma empresa se abstenha de divulgar, comercializar, ceder ou utilizar os dados que lhe foram fornecidos pela OAB/BA. No caso, a seccional firmou contrato com empresa para fornecer, gratuitamente, aos advogados adimplentes com a seccional, serviços de leitura das publicações disponibilizadas no Diário de Justiça da Bahia, no Diário de Justiça da União e no TRF e outras funcionalidades. O contrato foi prorrogado uma vez, até que a empresa, sem notificar a Ordem, impôs aos advogados que assinassem um novo termo de uso para viabilizarem a continuidade das ferramentas, utilizando a relação de nomes, números de inscrição na OAB e endereços de e-mail para manter contato com os causídicos e oferecer serviços pagos. Rompido o contrato, a OAB/BA verificou a intenção da empresa em continuar a utilizar os dados fornecidos pela seccional e, então, propôs ação que pede a devolução de todos os dados constantes do cadastro de advogados inscritos na seccional. (Clique aqui)

Banco de dados – Divulgação e comercialização – II

Em tempo : recentemente o TJ/RS concluiu que banco de dados com informações pessoais pode ser comercializado sem autorização (Clique aqui).

Judiciário

"Justiça para quem tem paciência" é o que aborda Luiz Flávio Filizzola D´urso, do escritório D´Urso e Borges Advogados Associados, ao tratar da lentidão na prestação jurisdicional. (Clique aqui)

Arbitragem

Em recente julgado do STJ, decidiu-se pela nulidade de cláusula arbitral contida em contrato de franchising, com fundamento disposto no artigo 4o, § 2o, da lei 9.307/96 (arbitragem). A advogada Arani Cunha, do escritório Correia da Silva Advogados, discorre sobre o assunto. Veja as considerações. (Clique aqui)

Preparo recursal

À luz do §4º do art. 1.007 do novo CPC, o advogado Marcos Paulo Passoni, do escritório Suchodolski Advogados Associados, aborda situações distintas no pagamento do preparo recursal. (Clique aqui)

União estável x Casamento

O advogado Cristian Fetter Mold, membro do IBDFAM - Instituto Brasileiro de Direito de Família, faz considerações acerca da similitude entre os conceitos e a legitimidade de se conferir tratamento desigual a cônjuges e companheiros. (Clique aqui)

Meio de campo

Com a proposta de reforma do Estatuto do São Paulo Futebol Clube, na coluna de hoje, o advogado Rodrigo R. Monteiro de Castro apresenta a disciplina concebida para a Diretoria. (Clique aqui)

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  • Migalhas mundo

Meio ambiente

UE processa Alemanha alegando que o país violou normas ambientais. (MI - clique aqui)

Esta e outras no Migalhas International de hoje. (Clique aqui)

Investigação

Autoridades chilenas investigam a empresa Minerva por exportação de carne contaminada. (LA - clique aqui)

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Correspondentes

As oportunidades de trabalho estão fervilhando em todos os cantos do país. Confira as cidades solicitadas no mural e aproveite para se cadastrar como correspondente. (Clique aqui)

Catálogo de Escritórios

A partir de hoje, o escritório J. A. Araújo Sociedade de Advogados passa a fazer parte do Catálogo de Escritórios em Vila Velha/ES. Conheça o perfil da banca. (Clique aqui)

Reforço

O escritório Lobo & de Rizzo Advogados comunica o ingresso da advogada e consultora sênior em Direito do Trabalho, Boriska Ferreira Rocha. Com mais de 15 anos de experiência em grandes escritórios nacionais e internacionais, Boriska é formada pela Universidade Mackenzie, com especialização em Direito Empresarial e Direito do Trabalho pela PUC-SP e mestrado em Corporate Law pela Universidade de Londres. O reforço chega ao escritório para ter participação importante na liderança da prática trabalhista, com o objetivo de promover o crescimento da área e ratificar o compromisso de qualidade exemplar e de dedicação intensa aos clientes.

Lançamento – Migalhas

No próximo dia 29, a Editora Migalhas lança a obra "Comentários à Lei de Mediação", do advogado Rubens Decoussau Tilkian, com prefácio do presidente do TJ/SP Paulo Dimas Mascaretti e apresentação do desembargador paulista José Roberto Neves Amorim. O evento será em SP, na Livraria da Vila do Shopping JK Iguatemi, das 18h30 às 21h30. (Clique aqui)

Falecimento

Faleceu ontem, aos 65 anos, o advogado Domingos Reinaldo Tacco (OAB/SP 69.042). Formado em Direito pela Universidade São Francisco (Turma de 1981), em Bragança Paulista/SP, era presidente da subseção da OAB de Amparo (2016/18). Em sua primeira gestão, foi responsável pela implantação do projeto OAB Concilia da Ordem paulista. Graças também a seu empenho, a comarca teve sua entrância elevada.

Baú migalheiro

Há 67 anos, no dia 9 de novembro de 1949, foi firmado, no RJ, o acordo de intercâmbio comercial luso-brasileiro, por troca de notas, entre Brasil e Portugal. (Compartilhe)

Sorteio

A 19ª edição da obra "Regulamento do Imposto de Renda 2016" (Thomson Reuters, por meio de seu selo editorial FISCOSOFT – vls. I e II), coordenada por João Francisco Bianco, é a próxima a ser sorteada. Os volumes foram doação da editora. Participe ! (Clique aqui)

Lançamentos

O advogado Filipe Vergniano Magliarelli, da banca Miguel Reale Júnior Sociedade de Advogados, lança, amanhã, a obra "Bloqueio Internacional de Bens". O evento será em SP, na Livraria da Vila, das 18 às 22h. (Clique aqui)

Amanhã, os advogados Janssen Murayama, Caius Henriques Lisboa e Igor Daher lançam o livro "O plano de PLR à luz dos precedentes do CARF : Dicas para evitar autuações". O evento será no RJ, no Centro Cultural Justiça Federal (av. Rio Branco, 241), às 18h.

No próximo dia 30, o advogado Sacha Calmon Navarro Coêlho, do escritório Sacha Calmon - Misabel Derzi Consultores e Advogados, lança as obras "O Controle de Constitucionalidade das Leis e o Poder de Tributar na CF/1988" e "A Invenção do Monoteísmo". O evento será em Nova Lima/MG, no salão de eventos do Promenade Premier Business Center, a partir das 19h30. (Clique aqui)

A Thomson Reuters, por meio de seu selo editorial Revista dos Tribunais, e os advogados Pierpaolo Cruz Bottini, do escritório Bottini & Tamasauskas Advogados, e Gustavo Badaró lançam, no dia 1º/12, a 3ª edição da obra "Lavagem de Dinheiro". O evento será em SP, na Livraria Cultura do Conjunto Nacional, a partir das 19h. (Clique aqui)

Migalhíssimas

Hoje, Filipe Fonteles Cabral, sócio do escritório Dannemann Siemsen Advogados, palestra no Webcast "Developing IP Mediation in Different Cultures : A Dialogue Between Neutrals from Latin America and the EU". Profissionais de diferentes países debaterão sobre desenvolvimentos recentes na mediação em disputas de propriedade intelectual, com foco especial na América Latina. (Clique aqui)

O advogado e professor Pablo Arruda, sócio fundador do SMGA Advogados, participa hoje, às 19h, da "X Semana Jurídica da Universidade Veiga de Almeida", realizada em homenagem ao professor Ricardo Lira, proferindo a palestra "Os Impactos da Desapropriação nos Contratos de Locação Comercial". As inscrições podem ser feitas pelo site. (Clique aqui)

Alvaro Loureiro e Saulo Murari Calazans, sócios do escritório Dannemann Siemsen Advogados, palestram no painel "As possibilidades de proteção das criações de moda pela PI", hoje, durante o "I Seminário Internacional de Direito da Moda", que terá como tema "Os 10 anos de Fashion Law e a cópia na indústria da moda : passado, presente e futuro", no Salão Nobre da OAB/RJ.

O escritório Martinelli Advogados promove a palestra "Desmitificando o planejamento sucessório e a proteção patrimonial", amanhã, das 9h30 às 12h, no RJ. O evento será ministrado pelo advogado especialista em Direito Societário Fernando Nees, da banca. As inscrições são gratuitas e limitadas. Informações por telefone (21) 2221-9089 ou e-mail. (Clique aqui)

Sócia-gestora de Direito Empresarial do escritório Queiroz Cavalcanti Advocacia, Gabriela Figueiras participa do "Seminário Internacional de Economia e Negócios", que acontece amanhã, na Federação das Indústrias do Estado de Pernambuco (Fiepe). A advogada vai falar sobre como as empresas podem se preparar para receber investimentos estrangeiros e atrair parceiros internacionais, seja para expandir mercado em outros países ou até mesmo no território nacional. Vai detalhar ainda quais são as principais dificuldades, os cuidados necessários e os desafios. No workshop, Gabriela trará vivências no seu recente mestrado em Direito pela Universidade de Chicago, onde se aperfeiçoou na área de contratos, planejamento patrimonial e economia.

Acontece no SABZ Advogados o "Encontro do IDP - Direito Privado em Debate", sobre o tema "Contract Terms : Modernising the Laws of Europe" (clique aqui), amanhã, às 9h. O palestrante é o professor Francisco de Elizalde, da IE University (Spain), e os debatedores são Wanderley Fernandes e Paulo Dóron Rehder de Araujo, sócio da banca. O evento é gratuito e as vagas são limitadas. (Clique aqui)

Uma das questões atuais mais polêmicas no Direito do Trabalho é a jornada de trabalho dos empregados bancários. O assunto será debatido amplamente pelas advogadas Paula Santone, sócia e coordenadora da área Trabalhista do Rayes & Fagundes Advogados Associados, e Priscila Trevisan, advogada trabalhista e consultora da banca, e pelo juiz Francisco Jucá, titular da 14ª vara do TRT da 2ª Região, durante a "Jornada Laboral do Bancário". O evento gratuito acontece amanhã, das 9h30 às 12h, na sede da ABBC, em SP. Informações e inscrições via e-mail (clique aqui) ou no telefone (11) 3288-1688.

Novo CPC

Acontece nesta quarta-feira a aula 40 do curso "As Novas Disposições do Novo Código de Processo Civil - 3ª Edição". Nesta aula será analisado "Livro Complementar : Disposições Finais e Transitórias". As aulas acontecem nos períodos matutino e vespertino, em SP, e são transmitidas online. O curso é promovido pela AFMS Eventos, em parceria com a Escola Nacional de Direito. Inscrições pelo website da Escola (clique aqui), via e-mail (clique aqui) ou presenciais.

E-commerce

Seguem abertas as inscrições para o curso online "ICMS no e-commerce", promovido pela Intelecto Soluções Inteligentes. (Clique aqui)

Seminário

O Instituto Brasiliense de Direito Público - IDP promove, dia 17/11, o seminário "História e Legado dos 100 anos do Código Civil de 1916", que contará com palestras no auditório do instituto, em Brasília. (Clique aqui)

Cumprimento de sentença

Estão abertas as inscrições para o curso online "Disposições gerais do cumprimento de sentença", promovido pelo IbiJus – Instituto Brasileiro de Direito, dia 17/11. As inscrições são gratuitas. (Clique aqui)

Prática Forense

De 21 a 24/11, em SP, a AASP promove o curso "Prática Forense Previdenciária : Execução". (Clique aqui)

Inscreva-se

Estão abertas as inscrições para o curso de extensão módulo internacional "Direito Internacional Público e Direitos Humanos", realizado pelo Instituto de Direito da PUC-Rio. O curso é oferecido em Coimbra de 9 a 13/1/17. (Clique aqui)

Advocacia Trabalhista

A AASP e a Associação Brasileira de Advogados Trabalhistas – ABRAT promovem, dias 17 e 18/11, o "Encontro da Advocacia Trabalhista Nacional". A solenidade de abertura será dia 17, às 18h, seguida de palestra do ministro do TST, Maurício Godinho Delgado, que falará sobre o tema "Estado Democrático de Direito e Direito do Trabalho: antigos e novos desafios". Confira a programação. (Clique aqui)

Ganhadores

Evento : Henrique Cesar Rodrigues Lima é o ganhador da vaga-cortesia, oferecida pela Sodepe Brasil, para o curso "Holding Imobiliária - Gestão e Proteção Patrimonial na Administração de Imóveis", que acontece dia 11/11, em SP. (Clique aqui)

Sorteio de obra : Iara Zainotte de Souza, de Petrópolis/RJ, faturou o livro "Estatuto da pessoa com Deficiência – Comentado artigo por artigo" (Editora JusPodivm – 400p.), dos promotores Cristiano Chaves de Farias, Rogério Sanches Cunha e Ronaldo Batista Pinto. (Clique aqui)

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Migalhas também é cultura !

Luís Roberto Barroso
Joaquim Nabuco
Paulo Bomfim
Lima Barreto

Olavo Bilac
Bernardo Guimarães
Camilo Castelo Branco
Aluísio Azevedo
Bastos Tigre
Rui Barbosa

Machado de Assis
Euclides da Cunha
Eça de Queirós
José de Alencar

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Mural Migalhas

Veja abaixo as cidades carentes de profissionais :

AL/Teotônio Vilela
GO/Alto Paraíso de Goiás
GO/Formoso
GO/Panamá
MG/Astolfo Dutra
MG/Belo Vale
MG/Senador Firmino
PE/Lajedo
PI/Demerval Lobão
SP/Juquiá

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Migalhas Clipping

The New York Times - EUA

"Race for the presidency hangs on tally in a handful of states"

The Washington Post - EUA

"After final pitches, moment of truth for anxious nation"

Le Monde - França

"Um organisateur des attentats de Paris et Bruxelles a été identifié"

Corriere Della Sera - Itália

"Duelli da brivido negli Stati chiave"

Le Figaro - França

"Le choix de l´Amérique"

Clarín - Argentina

"Trump ganaba y EE.UU comienza una era que conmociona al mundo"

El País – Espanha

"EE UU aborda un futuro incierto tras la campaña más dramática"

Público - Portugal

"Caso CGD Constitucional exigiu sempre declaração de património"

Die Welt - Alemanha

"Razzia gegen deutsches IS-Netzwerk"

The Guardian - Inglaterra

"After a brutal contest that has riven America, a nation speaks"

O Estado de S. Paulo - São Paulo

"Trump surpreende e é eleito presidente dos EUA"

Folha de S.Paulo - São Paulo

"Trump avança sobre Hillary, e mercado desaba"

O Globo - Rio de Janeiro

"Tensão na apuração de votos"

Estado de Minas - Minas Gerais

"Caixa reduz juro da casa própria"

Correio Braziliense - Brasília

"Deu Trump. E agora?"

Gazeta do Povo - Paraná

"Herança da era petista, Samek resiste no comando da Itaipu"

Zero Hora - Porto Alegre

"Mr. President"

O Povo - Ceará

"Trump surpreende e vence"

Jornal do Commercio - Pernambuco

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Apoiadores :

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· Galdino, Coelho, Mendes Advogados (GCM)
· Gama Malcher Consultores Associados

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Fomentadores :

· CBMA - Centro Brasileiro de Mediação e Arbitragem
· CDT - Centro de Estudos e Distribuição de Títulos e Documentos de SP
· CEDES - Centro de Estudos de Direito Econômico e Social
· Centro de Arbitragem e Mediação da Câmara de Comércio Brasil-Canadá
· CESA - Centro de Estudos das Sociedades de Advogados
· Cetip
· CEU-IICS Escola de Direito
· Coelho dos Santos Consultoria em Seguros
· Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo (CNB-SP)
· Colégio Registral Imobiliário do Estado de Minas Gerais – CORI/MG
· Conserto Consultoria
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· Editora JH Mizuno
· Editora Lex
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· Editora Quartier Latin
· Editora Saraiva
· EPD - Escola Paulista de Direito
· EPDS - Escola Paulista de Direito Social
· Faculdade de Direito de Franca
· Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo
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· Grupo Gen – Editoras Forense, Método e Atlas
· IAB - Instituto dos Advogados Brasileiros
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· IBCCRIM - Instituto Brasileiro de Ciências Criminais
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· IDDD - Instituto de Defesa do Direito de Defesa
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