Sexta-feira, 18 de outubro de 2019

ISSN 1983-392X

Migalhas nº 403

 
                                        Migalhas  

Terça, 26 de março de 2002 / nº 403 / fechamento às 7:13           

      Tempus regit actum

      Atenção causídicos! A partir de hoje começam a vigorar as mudanças no C.P.C.. Se você não está atualizado, basta nos mandar um e-mail que lhe enviaremos os artigos com devidas alterações. busca@migalhas.com.br

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      A invasão na fazenda "dos filhos" de FHC

      • O Estado de S. Paulo

      O MST copia o PCC : "Fizeram do lugar uma Casa dos Artistas para desmoralizar a lei e a ordem já seqüestradas pela invasão e para desacatar pessoalmente o titular do Planalto."

      • Jornal do Brasil

      Os Insensatos : "Atuaram como penetras em festa para a qual não foram convidados. Sentaram-se nas cadeiras e sofás da sala, botaram os pés na mesa e, como tropa de ocupação, invadiram os aposentos da família, abriram gavetas e armários, violaram a privacidade como se existisse o direito de apropriação indébita."

      • O Popular

      Inaceitável provocação : "Na sua principal obra, Do Espírito das Leis, que é um marco na evolução da ciência social, o francês Montesquieu cunhou uma frase que se tornaria uma espécie de adágio jurídico: liberdade é a faculdade de fazer o que a lei permite."

      • Zero Hora

      A democracia afrontada : "Quando se faz no entanto tábua rasa de autoridades e símbolos, não são apenas fazendas que estão em risco. É a própria democracia, tão arduamente reconquistada pelos brasileiros, é o Estado de Direito cuja restauração exigiu histórica resistência da sociedade civil."

      • Correio Braziliense

      Radicalismo truculento : "A invasão da fazenda Córrego da Ponte, de propriedade da família do presidente da República, foi demonstração estúpida de radicalismo."

      • Folha de S. Paulo

      Estúpida invasão : "Toda violação de privacidade é condenável. Mas, quando o ato se propõe a atingir o presidente da República, consuma-se, pelo efeito do exemplo, uma afronta aos fundamentos do sistema lastreado no domínio da lei."

      • O Globo

      Império da lei : "Ficou claro, na invasão e no saque de uma das residências do presidente da República, que o MST tornou-se um agrupamento político."

      Chega!

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      Ratos

      Ontem quem assistiu o Jornal Nacional/Rede Globo, viu dois personagens ilustres. Primeiro, José Serra que, segundo todos os outros noticiários, não foi encontrado para dar declarações sobre o caso da invasão na fazenda de FHC (epa! dos filhos). Serra, "encontrado" pela Globo, posou de estadista e afirmou ser contra as invasões. Logo depois, o Jornal mostrou o outro personagem do dia, Vitor o primeiro camundongo transgênico do Brasil.

      Mais oxigênio

      A cúpula nacional do PFL procurou demonstrar ontem, em Salvador/BA, que os escândalos contra Roseana Sarney, não serão obstáculos para a candidatura da governadora à Presidência da República.

      Cábulas

      Editorial do Estadão, "Deprimente gazeta parlamentar" : "O presidente da Câmara dos Deputados, Aécio Neves, tem se esforçado ao máximo para modificar essa situação. Demonstrou contrariedade ante a viagem dos 11 colegas que foram passear no Marrocos, no momento em que há urgentíssimas questões em pauta para resolver, como a prorrogação da CPMF e a votação das Medidas Provisórias que já estão trancando a pauta na Câmara."

      http://www.estado.estadao.com.br/editorias/02/03/26/editoriais002.html

      Fique por dentro 1

      A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania no Senado examina hoje, a partir das 16h30, a proposta de emenda à Constituição que garante aos partidos políticos autonomia para definir o regime de suas coligações eleitorais, sem obrigatoriedade de vinculação entre as candidaturas nacionais e estaduais. Entre os 44 outros itens da pauta, encontra-se o projeto que garante cotas à população negra em universidades e empregos públicos.

      Fique por dentro 2

      O projeto de Lei que modifica a CLT para tornar mais rápidas as decisões de primeira instância da Justiça Trabalhista, aprovado em caráter terminativo pelo Senado, foi enviado às Comissões da Câmara dos Deputados. Pela proposta, a procuração por escrito pode se tornar obrigatória somente perante os TRTs. De acordo com o projeto, o advogado deverá expressar sua condição de procurador verbalmente.

      Fique por dentro 3

      Os presos podem ganhar o direito ao voto. O deputado Wagner Salustiano apresentou à Mesa Diretora Proposta de Emenda à Constituição 493/02. A proposta aguarda distribuição da Mesa para as comissões técnicas da Casa.

      CVM

      A CVM já fez definições relevantes nas regras para as ofertas públicas de ações. O assunto continua em audiência pública e aguarda sugestões do mercado, mas o texto está mais próximo do seu formato final. A autarquia teve de adaptar as normas das ofertas públicas por causa da nova Lei das S.As., já em vigor. As regras estão sendo elaboradas desde o início do ano e formarão a Instrução 361 da autarquia.

      Trabalhista

      Assediado por vários partidos, o ex-ministro do TST Almir Pazzianotto irá se filiar ao PTB para sair candidato a deputado federal. A filiação será hoje em Brasília.

      Sem aumento

      O STF decidiu suspender o reajuste de 10,87% reivindicado pelos juízes do TJ/DF.

      Conta detalhada

      A Telemat Brasil Telecom deve discriminar os pulsos excedentes nas contas de telefone. A determinação é do desembargador do TJ/MT. O TJ concedeu prazo até o dia 21 de abril para a empresa fazer a adequação necessária. O pedido de liminar foi feito pelo MP/MT em Ação Civil Coletiva.

      Força maior

      Em se tratando de concurso público, é princípio básico a vinculação às regras divulgadas pelo Edital. Com esse entendimento da 5a Turma do STJ, ficou mantida à candidata Célia Doroteu Delmondes a negativa de adiamento para a realização de sua prova de aptidão física, a que foi regularmente habilitada em concurso público para o cargo de agente penintenciário da carreira de policial civil do DF, por estar em licença-maternidade.

      Boa para os estudantes

      Se um aluno não tiver feito apenas uma disciplina a ser cursada, não poderá a universidade cobrar o valor integral do semestre referente a oito disciplinas. Este é o entendimento da 4a Turma do STJ.

      "Divinas tetas"

      A grande questão no aberrante caso do "pediófilo" Eugênio Chipkevitch, será a de conhecer a sanidade mental do acusado. Mas, se alguma dúvida há, ele mesmo esclarece num de seus artigos, sobre a homossexualidade na adolescência, quando inicia lembrando um trecho de uma música de Caetano Veloso (como também é o título desta migalha) : "De perto ninguém é normal".

      http://www.instadolescente.com.br/pdf/homossexualidade.pdf

      Trauma

      A carteira de identidade do pediatra, preso em SP, demonstra, quem sabe, um trauma não superado. Eugenio Chipkevitch é filho de pai desconhecido. Um autêntico filho da mãe.

      Lavaram aço

      A União Européia, divulgou ontem a lista de 15 categorias de produtos siderúrgicos que sofrerão medidas de salvaguarda ao entrarem nos países da comunidade a partir da próxima semana. O Brasil foi atingido em duas categorias: folhas de aço para embalagem e barras e perfis de aço liga. Quem usou o FGTS na compra de ações da Vale, deve por as "barbas de molho".

      Mel ou fel

      A Secretaria de Direito Econômico do Ministério da Justiça concluiu que existem riscos de o consumidor sofrer danos com a operação de compra da Chocolates Garoto pela Nestlé, anunciada em fevereiro.

      Check out

      A Swissair faz o último vôo de seus 71 anos. Será sucedida pela Swiss, criada a partir da regional Crossair, que passará a ser a linha internacional suíça. Uma longa viagem, de Zurique à Cidade do Cabo, será a última sob a marca vermelha e branca.

      Correios e Bradesco

      Foi inaugurada ontem, no município de São Francisco de Paula/MG, a primeira agência do banco postal - serviço bancário dentro de agências dos Correios. O Bradesco, que venceu a concorrência para usar as agências dos Correios, deverá abrir 3.000 agências de banco postal até o final do ano.

      Vaticano

      Surgem rumores em Roma de que alguns cardeais da Cúria Romana teriam aconselhado o papa a examinar o cânon 332 do Código de Direito Canônico, aquele que se refere à renúncia do pontífice. Em outras palavras, teriam sugerido a possibilidade de que o papa abdicasse.

      Che facciamo Romário ?

      No desembarque da seleção ontem à tarde em Fortaleza, irritados com a ausência do atacante do Vasco, os cerca de mil torcedores que foram recepcionar a seleção no aeroporto hostilizaram o treinador. Scolari foi vaiado e chamado de ""burro" por boa parte da torcida cearense.

      Encontro de desafetos

      José Serra vai ao CE amanhã assistir ao jogo do Brasil contra a Iugoslávia. O duro é que o candidato tucano já brigou com Felipão. Os dois se detestam. Serra, que é torcedor do Palmeiras, já chamou o técnico de incompetente e reacionário - por causa de elogios do treinador a Pinochet. Felipão mandou o ex-ministro mostrar sua competência na saúde.

      Artista famoso

      Ensimesmado desde 98, sem fazer nenhuma exposição, Cláudio Tozzi vai resgatar quase 40 anos de carreira com uma exposição, que será inaugurada dia 7, na Ricardo Camargo Galeria em SP.

      Mais candidatos a imortais

      O imortal João Ubaldo Ribeiro acha que a ABL precisa corrigir um erro histórico de nunca ter cooptado um cineasta. E para provar que fala sério, já lançou o nome de Cacá Diegues para a casa.

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      Migalhas Cliping

      The New York Times – EUA

      "Talks Are Intense as Arab Leaders Prepare to Meet"

      Financial Times Americas – Inglaterra

      "Argentina fights to save its falling currency"

      Le Monde – França

      "Les patrons cherchent un président libéral"

      El País – Espanha

      "La Guardia Civil desmantela la estructura del ‘comando Donosti’"

      Clarín – Argentina

      "La incertidumbre llevó el dólar a $ 4"

      O Estado de São Paulo - São Paulo

      "Em represália a prisões, MST invade terras de amigo de FHC"

      Jornal do Brasil - Rio de Janeiro

      "MST desafia FH em nova invasão"

      Folha de São Paulo - São Paulo

      "Pânico cresce, e dólar vai a 3,90 pesos"

      O Globo - Rio de Janeiro

      "MST radicaliza e inicia nova onda de invasões"

      O Estado de Minas - Belo Horizonte

      "Deputados voltam a aumentar salário"

      O Correio Braziliense - Brasília

      "Dólar fora de controle faz a Argentina correr aos bancos"

      O Estado do Paraná - Curitiba

      "Governo reage contra as invasões"

      Diário Catarinense - Florianópolis

      "Dólar bate nos 4 pesos na Argentina"

      Zero Hora - Porto Alegre

      "Argentina em pânico leva dólar a 3,90 pesos"

      A Tarde - Salvador

      "Roseana, Serra e Garotinho no 2º lugar"

      O Popular - Goiânia

      "Consumidor goiano já paga juros menores"

      O Povo - Fortaleza

      "Discussão e morte no trânsito"

      Jornal do Commercio - Recife

      "MST responde às prisões com radicalização"

      O Imparcial - São Luís

      "Fugas em série"

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      Migalhas   

       

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      Fontes: Carta Capital, Folha Online, Agência Folha, Folha de S.Paulo, Veja Online, Exame, Info Exame, Reuters, Lusa, France Presse, The New York Times, Financial Times, Le Monde, USA Today, BBC, El País, The Boston Globe, Hearst Newspapers, Cox News Service, The New York Times, Agência Brasil, Agência Safras, Meu Dinheiro, Dinheironet, Consultor Jurídico, Espaço Vital, Ambiente Global, UOL, Jornal do Brasil, O Estado de São Paulo, STF, STJ, Zero Hora, Correio Braziliense, Diário de Cuiabá, Correio da Bahia, A Tarde, Diário de São Paulo, Hoje Em Dia, O Popular, Tribuna do Paraná, Diário Catarinense, O Estado de Minas, O Povo, O Imparcial, Tribuna de Minas, Tribuna do Norte, Valor Econômico, Gazeta Mercantil, O Estado do Paraná.