Domingo, 21 de julho de 2019

ISSN 1983-392X

Migalhas nº 405

                                        Migalhas  

Segunda, 1 abril de 2002 / nº 405 / fechamento às 7:13     

Hoje é o "Dia da Mentira". Mas, as migalhas são verdadeiras.

MST invade a Palestina

  • O gaúcho Mário Lill, dirigente do MST, é um dos 35 ativistas que desafiaram os tiros de advertência dos soldados israelenses, ontem de manhã, e conseguiram entrar no sitiado quartel-general de Yasser Arafat, em Ramala, na Cisjordânia.

  • O grupo promete servir de "escudo humano" para o presidente da Autoridade Palestina. Arafat beijou e autografou a bandeira do MST queganhou de presente do brasileiro.

  • A bandeira do MST que o gaúcho Mário Lill entregou a Yasser Arafat em seu QG cercado em Ramala foi guardada pelo palestino como um troféu. Inicialmente, ele desdobrou-a e pediu uma caneta, pensando que Lill quisesse um autógrafo. Explicado o mal entendido, trouxe o pano junto ao peito, sorriu, dobrou-o como a seu kafieh, o corte de algodão preto e branco com que cobre, cerimoniosamente, a cabeça, e abraçou Lill.

Semana agitada no Congresso

  • O governo enfrentará uma semana decisiva na batalha para aprovar a prorrogação da CPMF no Congresso. Além de driblar a resistência do PFL, os aliados do governo terão de garantir quórum para limpar a pauta da Câmara, travada por 18 MPs.

  • O Senado deve votar, amanhã, em regime de urgência, o polêmico Projeto de Lei que flexibiliza a CLT.

  • Já a Câmara dos Deputados vota amanhã a MP de reestruturação do setor elétrico, que eleva em 2,9% as contas de energia dos consumidores residenciais e 7,9% as contas dos demais.

Projeto

Suspender o direito de dirigir de motoristas de táxis pode ficar mais difícil. O deputado Rubens Bueno apresentou à Mesa da Câmara Projeto de Lei 6400/02 que aumenta o número de pontos para suspensão da carteira de taxistas que cometem infrações.

Collor na presidência

A partir do próximo dia 6, o presidente do STF, Marco Aurélio Mello, de 55 anos, poderá se tornar o segundo integrante da tradicional família alagoana a ocupar a Presidência da República. Primo do ex-presidente Fernando Collor de Mello, Marco Aurélio deverá substituir FHC nas vezes em que o chefe do Executivo viajar para o exterior. E como viaja!

Cade 1

O Cade suspendeu a compra da Garoto pela Nestlé, através de um acordo de preservação de reversibilidade da operação.

Cade 2

Pela primeira vez, o Cade condenou postos de combustíveis por formação de cartel. A decisão foi tomada durante julgamento de um caso envolvendo oito postos e o sindicato do setor em Florianópolis/SC. Desde que o órgão foi criado, em 1962, apenas um setor tinha sido condenado por cartelização: o de siderurgia.

Estudante reprovado depois da formatura

A 4º Turma do STJ rejeitou o recurso da Instituição Cultural e Educacional de Ensino do Paraná para não pagar indenização por dano moral ao aluno Waldemar do Carmo Adorno Júnior. O estudante participou das solenidades de formatura da escola e depois foi informado de sua reprovação. O ministro Aldir Passarinho Júnior, relator do processo, negou o recurso considerando que "o dano reclamado está conformado no fato de ter a instituição de ensino admitido a participação do autor em todas as solenidades de formatura quando ele não havia alcançado aprovação".

Arquive-se

A 6º Turma do STJ deu provimento ao recurso interposto por Milton Luiz Tcacenco, funcionário concursado da Universidade Federal do RS, com o objetivo de regularizar sua profissão. Milton Tcacenco, apesar de não ser diplomado em Arquivologia, realizava as funções de arquivista. Com a decisão do STJ, o funcionário conseguiu o direito de exercer a profissão de arquivista, bem como receber os benefícios legais desde que começou a desempenhar a função.

Pitbull no apartamento

A Justiça de Brasília determinou a penhora de bens de Gilson Francisco, dono de quatro cães da raça pitbull. A penhora foi pedida porque o dono dos cachorros não cumpriu ordem do juiz da 9ª Vara Cível para retirá-los de seu apartamento. A multa arbitrada pelo descumprimento chegou a R$ 345 mil. A sentença está em fase de execução.

Sem foro privativo

A empresa que tenha a maior parte de suas ações nas mãos do Estado mas que não tiver criação vinculada a lei específica não é considerada empresa de economia mista - portanto, não há que se discutir a possibilidade de dispor do foro privativo da Fazenda Pública Estadual. Foi essa a decisão da 6a Câmara Cível do TJ/RJ.

Decisão na terra do calçado

Uma decisão pouco comum da 1ª Vara do Trabalho de Franca/SP garantiu à Alpargatas o direito de terceirizar serviços que possam fazer parte de sua atividade-fim - a produção de sapatos. A novidade da sentença é que ela antecipa a proposta de flexibilização das leis trabalhistas ao contrariar o Enunciado nº 331 do TST. O dispositivo diz que a terceirização só pode englobar atividades-meio, ou seja, que não façam parte das funções essenciais previstas no objeto social da empresa.

Menores trabalhando

O Ministério do Trabalho e Emprego editou uma portaria que flexibiliza algumas proibições existentes no trabalho realizado por menores de 18 anos. Publicada no Diário Oficial, a Portaria nº 4, da Secretaria de Inspeção do Trabalho, abranda as determinações presentes na Portaria nº 20, de 13 de setembro de 2001.

Nova Lei de Licitações

O Governo Federal está submetendo a consulta pública um anteprojeto de lei que pretende alterar radicalmente o modelo de licitação de bens e serviços no Brasil. A intenção é simplificar e desburocratizar o procedimento, para reduzir custos e agilizar as compras governamentais.

  • "O anteprojeto foge muito da cultura administrativa tradicional" José Eduardo Cardozo

  • "O ideal seria promover mudanças na Lei de Licitações hoje em vigor (Lei nº 8.666/93). Não é prioritário criar disciplina nova para as contratações da administração pública, bastaria adaptar a lei vigente" Manuel Alceu Affonso Ferreira

Factoring

Contrato firmado entre uma empresa de factoring e seus clientes não pode estabelecer juros acima do permitido por lei. Esta foi a decisão da 11ª Câmara do Primeiro TAC/SP.

Disputando a cadeira

Um grupo de juristas e advogados está lançando o nome do desembargador Antonio Cezar Beluso para a vaga de José Néry da Silveira no STF. O grupo, encabeçado por Sergio Nigro Conceição, presidente do TJ/SP, José Carlos Dias, ex-ministro da Justiça, e pelos advogados Antonio Cláudio Mariz de Oliveira, Sergio Bermudes e Eduardo Muylaert, entrega um abaixo-assinado a favor de Beluso para o presidente FHC na próxima semana.

Suplicy na chapa

A cúpula do PT já admite escalar o senador Eduardo Suplicy como vice na chapa de Lula, apesar das seqüelas da ousadia de enfrentar o chefão do partido nas prévias. Mas torce ainda para que a decisão do TSE de verticalizar as coligações seja derrubada pelo
STF. Nesta hipótese, o candidato dos sonhos continua sendo o empresário e senador mineiro José Alencar, do PL.

Caso Roseana

Os 21 ministros da Corte Especial do STJ decidirão hoje o destino das investigações abertas recentemente contra a empresa Lunus, de propriedade da governadora Roseana e de seu marido, Jorge Murad.

Caso Murad

Depositados na Caixa Econômica, os R$ 1,5 milhão apreendidos no escritório da Lunus estão sendo corrigidos pela taxa da poupança. Até agora, já renderam R$ 11.278 ao dono (?) do dinheiro.

Curso

A IBC promoverá um curso sobre a regulação do setor de telecomunicações. O evento acontece em SP os dias 2 e 4, no Residence Green Place e no RJ, entre os dias 10 e 12, no Everest Park Hotel. O curso será ministrado pelas advogadas Ana Paula Bialer Ingham e Rachel Bejla Mejlachowicz –  escritório Pinheiro Neto.

Laureados

O jornalista Janio de Freitas recebe hoje a 14ª Medalha Chico Mendes de Resistência. A entrega será às 18h, em cerimônia na sede da ABI, no centro do Rio. A Medalha Chico Mendes, um dos mais importantes prêmios de direitos humanos no Brasil, é distribuída desde 1989 pelo grupo Tortura Nunca Mais. Também receberão a medalha o procurador da República Luiz Francisco de Souza, o frade dominicano Henri Burin des Roziers (coordenador da Pastoral da Terra em Xinguara-PA) e a revista ""Caros Amigos", entre outros.

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Migalhas Cliping

The New York Times – EUA

"Sharon Says Israel Is in a War; More Tanks Move in West Bank"

Financial Times Americas – Inglaterra

"IMF wants action by Argentine politicians"

El País – Espanha

"Arafat pide ayuda internacional para frenar la "escalada criminal"de Israel"

Clarín – Argentina

"Israel se declaró en guerra y tomó más ciudades"

O Estado de São Paulo - São Paulo

"Atentado mata 14 e Israel amplia ofensiva"

Jornal do Brasil - Rio de Janeiro

"Radicalismo eleva o tom na Terra Santa"

Folha de São Paulo - São Paulo

"Terrorista suicida mata 14 em Israel"

O Globo - Rio de Janeiro

"Israel exige saída de ativistas e imprensa da cidade de Arafat"

O Estado de Minas - Belo Horizonte

"Israel – Sharon quer acabar com Autoridade Palestina"

O Correio Braziliense - Brasília

"Declaração de guerra"

Diário Catarinense - Florianópolis

"Israel mantém cerco a Arafat"

Zero Hora - Porto Alegre

"Páscoa sangrenta agrava crise no Oriente Médio"

A Tarde - Salvador

"Cisjordânia à beira da guerra total"

O Popular - Goiânia

"Briga por boné causa morte de adolescente"

Diário de Cuiabá - Cuiabá

"Mato Grosso possui 220 mil analfabetos"

O Imparcial - São Luís

"Pegas!"

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Fontes: Carta Capital, Folha Online, Agência Folha, Folha de S.Paulo, Veja Online, Exame, Info Exame, Reuters, Lusa, France Presse, The New York Times, Financial Times, Le Monde, USA Today, BBC, El País, The Boston Globe, Hearst Newspapers, Cox News Service, The New York Times, Agência Brasil, Agência Safras, Meu Dinheiro, Dinheironet, Consultor Jurídico, Espaço Vital, Ambiente Global, UOL, Jornal do Brasil, O Estado de São Paulo, STF, STJ, Zero Hora, Correio Braziliense, Diário de Cuiabá, Correio da Bahia, A Tarde, Diário de São Paulo, Hoje Em Dia, O Popular, Tribuna do Paraná, Diário Catarinense, O Estado de Minas, O Povo, O Imparcial, Tribuna de Minas, Tribuna do Norte, Valor Econômico, Gazeta Mercantil, O Estado do Paraná.