Domingo, 16 de junho de 2019

ISSN 1983-392X

Migalhas nº 410


                                       Migalhas  

Segunda, 8 abril de 2002 / nº 410 / fechamento às 7:03     

Novidade

Hoje estréia o Ombudsman do Migalhas. O Ombudsman tem a missão de criticar o Migalhas do ponto de vista dos leitores. Assim, veja hoje a primeira Migalha do Ombudsman.

Intimação

Menos de 48 horas depois de se afastar do governo do MA para concorrer à sucessão presidencial, a pré-candidata Roseana Sarney foi intimada ontem pela PF para depor no dia 17, em São Luís/MA. Seu marido, Jorge Murad, também intimado, deve depor amanhã.

De surpresa

Roseana visitava a sua avó, Vera, mãe de sua mãe, Marly. Vera enfrenta graves problemas de saúde. Foi ali, na casa da sua avó, que ela foi informada que um oficial de justiça visitara a sua casa para entregar uma intimação da PF.

Retaliando o país

O PFL se revoltou com a intimação de Roseana e anunciou que as bancadas na Câmara e no Senado não vão participar de nenhuma votação no Congresso até quarta-feira, quando a Executiva Nacional do partido se reunirá para analisar a intimação.

PFL

Indignado com a atitude da PF, o presidente do partido, senador licenciado Jorge Bornhausen, divulgou nota enfatizando que "em nome da lisura do pleito presidencial", o PFL suspenderá as votações.

Contra as MPs

Editorial do JB, Pauta Provisória : "A pilha de medidas provisórias que se acumulam no Congresso à espera de votação comporta uma reflexão sobre o método de trabalho parlamentar. Há algo de anacrônico no reino dos políticos brasileiros, que passam a impressão de viverem um século atrás das necessidades. As medidas provisórias foram aproveitadas da experiência italiana e adaptadas às condições brasileiras na Constituinte de 1986. O resultado, no entanto, não correspondeu à expectativa dos legisladores. O tiro saiu pela culatra."

http://jbonline.terra.com.br/

Pilatos

Artigo do jornalista Fernando Rodrigues, À espera do Supremo, na Folha de S. Paulo de hoje : "O Supremo deve se pronunciar até o final deste mês a respeito de duas ações diretas de inconstitucionalidade que questionam a regra imposta recentemente pela Justiça Eleitoral. A maior dúvida é se essas ações, ou "Adins", como são conhecidas pelas suas iniciais, serão realmente analisadas em seu mérito pelo STF. Em ocasiões anteriores e semelhantes -mas não idênticas-, o Supremo nem tomou conhecimento desse tipo de Adin. Lavou as mãos. Agora, há ministros com um entendimento diferenciado. Acham que a mais alta corte de Justiça do país não pode se omitir. Mesmo porque o assunto acabará chegando lá mais tarde."

TSE x STF

Muito bom o editorial de ontem do Estadão, O Supremo e as coligações eleitorais : "(...)os juízes eleitorais fizeram tábula rasa da estrutura institucional do País - o caráter federativo da República. Em razão disso, a eleição para a Presidência e as eleições para os governos estaduais e o Legislativo são tecnicamente separadas, por se realizarem, ainda que na mesma data, em circunscrições ou distritos distintos e independentes."

http://www.estado.estadao.com.br/editorias/02/04/07/editoriais001.html

TSE x STF II

O Palácio do Planalto se posicionou favoravelmente, no aspecto jurídico, à manutenção da verticalização das coligações. Essa opinião foi expressa em parecer enviado ao STF. No documento, assinado pelo advogado-geral da União substituto, Walter Barletta, o governo aceita integralmente os argumentos apresentados pelo TSE em defesa da resolução que impôs a vinculação entre as coligações das eleições presidenciais e estaduais.

Interesses do Data Folha

Editorial da Folha de S. Paulo, Margem de erro : "A decisão do Tribunal Superior Eleitoral de exigir mais informações dos institutos de pesquisa em nome da transparência pode gerar resultado oposto ao pretendido."

Migalha do Ombudsman

Ao mostrar trecho do artigo de Eugênio Bucci (Migalhas n.º 408 – 4/4/02 - De fato, mais fatos sobre a foto do MST na Palestina) foi feita uma edição parcial, que distorce a idéia geral do texto. A mensagem seria completamente oposta se fosse mostrado o trecho seguinte: "Imagem por imagem, a violência da sala invadida foi anulada pela violência com que foram presos os trabalhadores. A campanha de Lula segue ilesa e a reforma agrária continuou na primeira página dos jornais. Ponto para o MST."

Danos morais

Um pastor conseguiu indenização por danos morais no valor de R$ 6 mil, anteontem, na Justiça do Rio de Janeiro. Ele processou uma fábrica de móveis por atraso na entrega dos bancos destinados à sua igreja. O pastor convenceu o juiz de que ficou "emocionalmente abalado" ao ver os fiéis orando de pé.

Não pode cobrar ISS

O TJ/RS proferiu decisão que impede o município de São Gabriel de cobrar ISS no fornecimento e distribuição de energia elétrica.

Tele-sexo

A cobrança de serviço como "Tele-sexo" só pode ser efetuada pela empresa telefônica a partir do pedido do usuário da linha para acessar esse tipo de serviço, que não faz parte do contrato firmado com a telefônica. A conclusão é da 4a Turma do STJ.

Doação

Cláusula em acordo de separação judicial que submete a doação dos bens aos filhos não pode ser feita com a possibilidade de revogação a qualquer tempo, pela vontade única dos doadores. A decisão é da 4a Turma do STJ.

Suspenso o Júri

O ministro Jorge Scartezzini, do STJ, concedeu liminar, suspendendo o julgamento dos 150 policiais militares que estão sendo acusados de envolvimento no crime, até que seja julgada a Exceção de Suspeição da juíza presidenta da 1a Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Belém/PA.

Pescaria no rio Paraguai

Hoje é feriado em Cuiabá/MT. A cidade completa 283 anos.

Luto na "alta sociedade"

A empresária e apresentadora de TV Vera Loyola, de 55 anos, está de luto. Pepezinha, a pequinês que a acompanhava há 14 anos e meio, morreu de parada cardíaca, em decorrência da avançada idade. "Estou arrasada. Perdi minha companheira de muitos anos", disse Vera. A companheira ganhou destaque quando a empresária decidiu presenteá-la com uma megafesta, há três anos. Vera convidou 40 cães da alta sociedade, serviu guloseimas feitas de ração e, no fim da festa, "as crianças" ganharam lembrancinhas: um pacote com bola e ossinhos de borracha.

Greve federal

Os servidores do Judiciário federal e do MPF de todo o país definiram a ofensiva para pressionar o governo e o Congresso a votarem o projeto de lei que reajusta os salários em até 100%. Em assembléia realizada no fim de semana, os servidores do Judiciário e MPF decidiram fazer uma greve de advertência nos dias 23 e 24.

CNBB

FHC deve encontrar-se hoje, às 11h30, em Brasília, com o cardeal Giovanni Batista Re, um dos assessores mais diretos do papa João Paulo II e prefeito da poderosa Congregação para os Bispos. O cardeal foi enviado ao País para representar o Vaticano nas comemorações dos 50 anos de fundação da CNBB.

Migalhas dos leitores

"A migalha referente à marca ‘Audi’ (Migalhas n.º 408 – 4/4/02 – Patente internacional) traz como título a expressão ‘Patente internacional’ que, na verdade, não me parece ter relação com o conteúdo da notícia. Trata-se de uma marca (e não de uma patente) que, por ser conhecida em âmbito internacional, goza de proteção garantida pela Convenção da União de Paris entre os países que são dela signatários. Poder-se-ia dizer que é uma marca notoriamente conhecida. A marca distingue produtos ou serviços ao passo que a patente protege invenções, o que não ocorre neste caso." José Mauro Decoussau Machado – escritório Pinheiro Neto


Nota da Redação – Diante do erro apontado pelo atento leitor, resolvemos consultar uma banca especializada no assunto a fim de não cometer outro equívoco. Atendeu-nos cordialmente Priscila Akemi Beltrame – escritório Azevedo, Cesnik e Salinas –, que fez a seguinte observação : "De fato, há incorreção na expressão utilizada como manchete da migalha. O rigor da nomenclatura técnica nos confirma que a situação ocorrida com a marca ‘Audi’ diz respeito à proteção da expressão de identidade reconhecida internacionalmente. Portanto, não se trata de patente, coerente com produto ou processo de invenção, o objeto da notícia, mas do reconhecimento dos direitos da ‘Audi Aktiengesellschaft’ em ter a marca protegida em seu nome no Brasil."

Che facciamo Romário?

Migalhas enviou ofício - nº 697/02 - para CBF, pedindo a convocação de Romário.

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Migalhas Cliping

Carta Capital

"E agora chefão?"

Veja

"A marcha da insensatez"

IstoÉ"

"TPM – Como conviver com ela"

Época

"Bam Bam – Um brasileiro"

The New York Times – EUA

"Israel Persisting With Wide Sweep Despite Bush’s Call"

Financial Times Americas – Inglaterra

"Protest delays shipments of Venezuela oil"

Le Monde – França - 7/4/02

"Les juifs de France face à Israel"

El País – Espanha

"Sharon admite desacuerdos com Bush y se niega a retirarse de los territorios"

Clarín – Argentina

"El tenis acercó una alegría"

O Estado de São Paulo - São Paulo

"Colin Powell pretende se reunir com Arafat"

Jornal do Brasil - Rio de Janeiro

"Consumidor paga por 25 usinas que estão no papel"

Folha de São Paulo - São Paulo

"Israel conta 200 palestinos mortos"

O Globo - Rio de Janeiro

"PF intima Roseana e PFL ameaça parar o Congresso"

O Estado de Minas - Belo Horizonte

"Polícia Federal intima Roseana"

O Correio Braziliense - Brasília

"PF intima Roseana. Pefelistas ameaçam parar o Congresso"

Diário Catarinense - Florianópolis

"Israel desafia EUA e mantém ataques a palestinos"

Zero Hora - Porto Alegre

"Israel ignora apelo de retirada, desafia EUA e amplia ofensiva"

A Tarde - Salvador

"Cresce luta pela terra na Bahia"

O Popular - Goiânia

"Cresce dist6ancia entre Marconi e Maguito"

Diário de Cuiabá - Cuiabá

"Cuiabá planeja seu futuro"

O Povo - Fortaleza

"Mulheres gastam mais"

Jornal do Commercio - Recife

"PF intima Roseana e PFL reage"

O Imparcial - São Luís

"Polícia intima Roseana e acirra crise no governo"

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Migalhas   

 

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Fontes: Carta Capital, Folha Online, Agência Folha, Folha de S.Paulo, Veja Online, Exame, Info Exame, Reuters, Lusa, France Presse, The New York Times, Financial Times, Le Monde, USA Today, BBC, El País, The Boston Globe, Hearst Newspapers, Cox News Service, The New York Times, Agência Brasil, Agência Safras, Meu Dinheiro, Dinheironet, Consultor Jurídico, Espaço Vital, Ambiente Global, UOL, Jornal do Brasil, O Estado de São Paulo, STF, STJ, Zero Hora, Correio Braziliense, Diário de Cuiabá, Correio da Bahia, A Tarde, Diário de São Paulo, Hoje Em Dia, O Popular, Tribuna do Paraná, Diário Catarinense, O Estado de Minas, O Povo, O Imparcial, Tribuna de Minas, Tribuna do Norte, Valor Econômico, Gazeta Mercantil, O Estado do Paraná.