Quinta-feira, 18 de abril de 2019

ISSN 1983-392X

Migalhas nº 411

                                        Migalhas  

Terça, 9 abril de 2002 / nº 411 / fechamento às 7:11    

Intimação problema

Migalhas apurou que, em conversas reservadas, deputados governistas consideram que a intimação foi a forma que os policiais federais do MA encontraram para se vingar da operação da PM maranhanse.

O fato

Há duas semanas, a PM do MA, numa operação cinematográfica, invadiu uma casa que a PF alugara para servir de quartel-general de investigação contra o narcotráfico. A PF suspeita que a PM maranhense foi acionada por autoridades locais irritadas com a operação de policiais federais na Lunus, a empresa de Roseana e o marido Jorge Murad.

Depois da cena

A Polícia Federal adiou o depoimento de Roseana sobre o caso Usimar, inicialmente marcado para o dia 17. Ficou acertado que ela será ouvida em outra data, ainda não definida.

Em busca do foro

Jorge Murad, foi nomeado na sexta-feira pelo governador José Reinaldo Tavares para o cargo em comissão de secretário de Estado extraordinário para Assuntos da Área de Ciência e Tecnologia. A nomeação garante foro especial para o marido da ex-governadora Roseana Sarney.

A verdade

Na verdade, não passou de jogo de cena a renúncia do marido de Roseana da Gerência de Planejamento do governo do MA. Apesar da renúncia pública Murad continuava no cargo. Murad nunca renunciou.‘‘Ele estava de licença médica e precisava voltar ao cargo para ser exonerado.

Será?

O presidente do PT, José Dirceu, acha que a imprensa poupou o PFL que ameaça não votar nada. "Se fosse o PT, seria um escândalo na imprensa brasileira. Diriam que o Brasil está em perigo e o PT não seria patriota, queria desestabilizar. Mas, como é o PFL não há problema nenhum".

Vejamos

Artigo da jornalista Dora Kramer, Presente de grego, no Estadão : "Se, ao invés de distribuir e tentar desviar o foco do fato principal, se, no lugar de paralisar o Congresso - atitude que nunca se viu por parte dos partidos vítimas do arbítrio que o PFL apoiava no regime militar -, o partido cuidasse de convencer a opinião pública com argumentos objetivos, talvez estivesse hoje em franco processo de construção de uma candidatura com chance de vitória. E não o contrário."

http://www.estado.estadao.com.br/editorias/2002/04/09/pol018.html

Editoriais

  • JB

Federais - Nunca aos Domingos : "O sensacionalismo implícito na espetacular ação dominical levou a opinião pública a suspeitar de objetivo oculto sob o convite. (...) O espetáculo foi de baixo teor, mesmo do ponto de vista jurídico. Não sem razão o PFL, depois de integrar o governo por mais de sete anos, se sentiu ofendido em sua dignidade com o tratamento dispensado à sua provável candidata à sucessão presidencial."

http://jbonline.terra.com.br/

CPMF - Limite Liberal : "O direito à indignação política, no entanto, não desobriga o partido que representa uma tendência nacional permanente a saber que sua responsabilidade não cessou ao deixar o governo. A responsabilidade do PFL é com o Brasil e não se restringia apenas ao governo do qual era titular desde a primeira eleição de Fernando Henrique."

http://jbonline.terra.com.br/

  • O Globo

Soma zero : "Os políticos pefelistas têm razão em desconfiar de tanta presteza dos federais em procurar a pré-candidata para convocá-la a depor, sem mesmo esperar passar o fim de semana."

http://oglobo.globo.com/opiniao/18490636.htm

  • A Tarde

Retaliação à vista : "Respaldar a CPMF ou outros impostos e apoiar incondicionalmente propostas do governo tem sido a cartilha do partido, mas agora, com brios feridos pelos fatos que colocam na alça de mira a ex-governadora maranhense e seu poderoso clã, ele se julga no direito de pôr as cartas na mesa e ameaça com um xeque-mate. Em política tudo pode acontecer e este jogo não seria inédito. Mas certamente é aético e oportunista, confirmando que a ética e a coerência já não fazem parte do dicionário da maioria dos políticos brasileiros. Entre tantos outros claros que deixou com sua morte, o ex-senador Josaphat Marinho haverá de ser pranteado, também, pelos que, formando uma rara exceção, ainda vêem a política com a seriedade como ele a exerceu. Longe dos cambalachos, da mesquinhez e do jogo de interesses."

http://www.atarde.com.br/materia.php3?mes=04&ano=2002&id_subcanal=20&id_materia=1183

  • O Estado de S. Paulo

Mais um incêndio para apagar : "Apanhado de surpresa pela intimação a Roseana, desde domingo o presidente Fernando Henrique tenta superar mais essa turbulência indiretamente relacionada a uma campanha eleitoral que começou cedo demais e promete continuar provocando problemas que pouco ou nada têm a ver com os interesses objetivos da sociedade."

http://www.estado.estadao.com.br/editorias/02/04/09/editoriais002.html

MP contra MPs

O Colégio de Líderes reúne-se hoje, às 14 horas, no Espaço Cultural da Câmara. Os líderes debaterão a criação da MP revogatória para MPs que estejam trancando a pauta. O presidente da Câmara, Aécio Neves, explicou que a MP revogatória não invalida a proposta já aprovada na Casa, que limita a edição de MPs. Segundo o projeto uma revogada, a MP só poderá voltar à Câmara por meio de projeto de lei.

Semana de luta

A semana legislativa começa hoje com um teste para o governo: colocar 257 deputados no plenário para deslanchar o processo de votações das 20 MPs que trancam a pauta há duas semanas. Tentará fazer isso sem o apoio do PFL.

Não foram com a cara dele

O que o PFL quer fazer, atrasando a votação das MPs, é obrigar o PSDB a trocar o senador José Serra por um outro nome que eles considerem mais palatável.

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Isento

As instituições culturais estão inseridas na expressão "entidades educacionais", pois não se pode dissociar cultura de educação. Esse entendimento unânime da 2a Turma do STJ garantiu a uma Fundação a isenção do pagamento do Imposto de Importação.

Valorando as provas

Somente provas testemunhais não comprovam tempo de trabalho no INSS. Este foi o entendimento da 3a Terceira Turma do STJ.

ICMS

Os postos de gasolina de SC não têm direito a restituição de ICMS pelo regime de substituição tributária. A decisão é do TJ/SC.

MP/SP pegando fogo

O procurador René Pereira de Carvalho protocolou ontem na presidência do TJ/SP queixa-crime contra o procurador-geral de Justiça, Luiz Antônio Marrey. Carvalho alega ter sido ofendido por Marrey durante a campanha eleitoral para o cargo de chefe do MP e pede a condenação do procurador-geral por injúria e difamação.

Absolvidos

As cinco pessoas apontadas como responsáveis pelo episódio que ficou conhecido como a "tragédia da hemodiálise" foram absolvidas ontem por sentença do juiz da 4.ª Vara Cível de Caruaru. Ele argumentou falta de provas.

Artigo

Artigo de José Pastore no Estadão, Catracas no Supremo Tribunal Federal : "Continua prosperando no Brasil a noção de que as tecnologias causam desemprego. No Rio de Janeiro, o governador Anthony Garotinho patrocinou a Lei 3.349/99 que proíbe, por 25 anos, o uso de catracas eletrônicas nos ônibus. O objetivo é o de preservar os empregos dos cobradores. (...) A lei foi contestada. (...) O caso deu muitas voltas e foi parar no Supremo Tribunal Federal. Pobres ministros! Eles, que têm de julgar mais de 100 mil processos por ano, terão agora de aprofundar seus conhecimentos sobre a teoria das catracas."

Fugindo da decisão

Para evitar a formação de um precedente no STJ sobre a inconstitucionalidade da taxa Selic como fator de correção de tributos, a Procuradoria-Geral do INSS desistiu de um processo que corria no STJ.

Apesar das manchetes de hoje nos jornais

As tropas israelenses lançaram na noite de hoje uma incursão contra outra área autônoma palestina - a cidade de Rafah, no sul da faixa de Gaza.

AGU quer propaganda

A AGU ingressou ontem no TSE com recurso contra a suspensão da propaganda institucional do governo federal intitulada Uma Nova Era. Também foi proibida a divulgação da frase "Brasil 8 anos construindo o futuro – governo do Brasil".

A obrigação de pagar a multa é do locatário

O TRF da 3ª Região negou efeito suspensivo ao agravo movido pela União para questionar liminar favorável à Associação Brasileira das Locadoras de Automóveis. A liminar livrou as 1.500 associadas da Abla da obrigação de pagar as multas de trânsito tomadas pelos locatários. A decisão vale em todo o Brasil.

Credor escolhe

O credor tem o direito de recusar a indicação de vários bens, localizados em diferentes lugares, à penhora, caso considere que a quantidade e a localização desses bens possa dificultar seu controle. O entendimento é da 2a Turma do STJ.

Advogado distraído

A 5a Turma do STJ concedeu o pedido do recurso interposto pela OAB/GO em favor de que era acusado de falso testemunho por não prestar atenção numa discussão entre juiz e advogado.

Na mira do leão

A Receita Federal iniciou uma operação de fiscalização de profissionais liberais. Estão sendo intimados 6 mil contribuintes que mostraram discrepância entre a renda declarada e a movimentação bancária.

Dedução no IR

A Receita Federal informou ontem que vai tentar cassar a liminar concedida pela juíza da 14.ª Vara Cível Federal de SP, segundo a qual as despesas com a compra de lentes corretivas (óculos, inclusive armação e lentes de contato), aparelhos de audição e medicamentos, do próprio contribuinte e de seus dependentes poderão ser deduzidas na declaração do IR, ano base 2001.

Núpcias

A Arthur Andersen e a Deloitte Touche Tohmatsu International anunciaram ontem um acordo para fundir as operações das duas auditorias no Brasil.

Cultura no centro de São Paulo

Será inaugurado hoje o Centro Cultural Pátio do Colégio. Assim, o Pátio do Colégio, no centro de SP, volta a ganhar destaque no roteiro cultural. Quem quiser conhecer mais detalhes da história da cidade fundada pelos padres jesuítas, em 1554, terá à disposição, além do próprio conjunto arquitetônico, um rico acervo de peças, como um manto original do padre José de Anchieta, a pia batismal da primeira capela erguida pelos religiosos em Piratininga e uma maquete que retrata a acanhada vila de São Paulo na época da fundação.

111 de Jornal do Brasil

´´Ao longo de sua trajetória, o JB soube honrar as tradições libertárias da imprensa, principalmente nos anos em que o arbítrio e a intransigência se impuseram sobre a nação.´´ Rubens Approbato Machado

Atendendo o pedido

Hoje, às 11 horas, no Rio, o técnico da seleção, Luiz Felipe Scolari, anuncia a convocação dos jogadores para o amistoso contra Portugal, no dia 17, em Lisboa. Atendendo o pedido do departamento desportivo de Migalhas, deverá constar na lista o nome do atacante Romário.

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Migalhas Cliping

The New York Times – EUA

"Israel Starts Leaving 2 Areas, but Will Continue Drive"

Financial Times Americas – Inglaterra

"Brazil in offensive to challenge subsidies"

Le Monde – França

"Ariel Sharon continue as guerre"

El País – Espanha

"Israel improndrá zonas de seguridad tras su retirada"

Clarín – Argentina

"Armas: investigan otra vez a Menem"

O Estado de São Paulo - São Paulo

"Bush apela de novo e Israel faz retirada parcial"

Jornal do Brasil - Rio de Janeiro

"Leão caça 15 mil autônomos por sonegação"

Folha de São Paulo - São Paulo

"Israel anuncia retirada parcial de área palestina"

O Globo - Rio de Janeiro

"Pressões forçam Israel a iniciar retirada de tropas"

O Estado de Minas - Belo Horizonte

"Saddam suspende venda de petróleo e preço sobe"

O Correio Braziliense - Brasília

"Governo que votar 20 medidas provisórias sem o apoio do PFL"

O Estado do Paraná - Curitiba

"PFL contra o Governo pára o Congresso"

Diário Catarinense - Florianópolis

"Pressão dos EUA faz Israel recuar"

Zero Hora - Porto Alegre

"Israel começa a deixar primeiras cidades palestinas"

A Tarde - Salvador

"Ibama confirma corrupção no sul da Bahia"

O Popular - Goiânia

"O fim do seqüestro"

O Povo - Fortaleza

"Falta de verba ameaça hospitais"

Jornal do Commercio - Recife

"Seqüestro – Acidente mata refém a caminho da liberdade"

O Imparcial - São Luís

"Roseana e Jorge Murad ganham foro especial"

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Migalhas   

 

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Fontes: Carta Capital, Folha Online, Agência Folha, Folha de S.Paulo, Veja Online, Exame, Info Exame, Reuters, Lusa, France Presse, The New York Times, Financial Times, Le Monde, USA Today, BBC, El País, The Boston Globe, Hearst Newspapers, Cox News Service, The New York Times, Agência Brasil, Agência Safras, Meu Dinheiro, Dinheironet, Consultor Jurídico, Espaço Vital, Ambiente Global, UOL, Jornal do Brasil, O Estado de São Paulo, STF, STJ, Zero Hora, Correio Braziliense, Diário de Cuiabá, Correio da Bahia, A Tarde, Diário de São Paulo, Hoje Em Dia, O Popular, Tribuna do Paraná, Diário Catarinense, O Estado de Minas, O Povo, O Imparcial, Tribuna de Minas, Tribuna do Norte, Valor Econômico, Gazeta Mercantil, O Estado do Paraná.