Domingo, 20 de outubro de 2019

ISSN 1983-392X

Migalhas nº 415

                                     Migalhas  

Segunda, 15 abril de 2002 / nº 415 / fechamento às 7:02

Venezuela 

Depois de 48 horas detido por ordem da cúpula das Forças Armadas, o presidente Hugo Chávez realizou uma volta triunfal ao Palácio Miraflores, na madrugada de ontem. Voltou pelas mãos do povo.

Cena de livro

Editorial da Folha de S. Paulo, O Retorno de Chávez : "Os últimos acontecimentos na Venezuela seriam dignos de um romance do "realismo fantástico", veio literário que consagrou o colombiano Gabriel García Márquez. Num lance talvez inédito no conturbado histórico latino-americano de trocas de governo, o presidente Hugo Chávez retornou ao poder 48 horas depois de ter sido deposto por um golpe cívico-militar."

 Migalhas e o FMI

Segundo o JN da Rede Globo "o FMI teria sido o primeiro a reconhecer o novo governo da Venezuela e já prometia ajudar o país." Entretanto, Migalhas nunca reconheceu o novo governo, pois dissolver o Congresso e o Supremo Tribunal afirmando que tal ato era para restaurar a Democracia é algo inacreditável.

Venezuela e Brasil

A jornalista Eliane Cantanhêde na Folha de S. Paulo de ontem comparou o caso Venezuelano com o golpe militar de 64 : "Depois de Jango, a aliança empresários-militares-EUA durou duas décadas. Depois de Chávez, assume o empresário Pedro Carmona, tutelado pelos militares e monitorado pelos EUA. Quanto tudo isso durará?"

Ouro negro

A intenção dos golpistas era tirar a Venezuela da Opep, fazendo com que ela abandonasse os compromissos assumidos com a Organização. Assim, poderia produzir mais petróleo, para compensar a falta do produto que a suspensão das exportações do Iraque está causando.

Cronologia

  • 10/12/2001 - Greve geral de 24 horas, convocada pelo empresariado, pára o país em oposição ao governo de Chávez;

  • 25/3/2002 - Funcionários da estatal petrolífera iniciam uma paralisação;

  • 10/4/2002 - A Fedecámaras (maior associação empresarial do país) e a CTV (Confederação Venezuelana dos Trabalhadores) decretam greve geral por tempo indeterminado;

  • 12/4/2002 - Oficiais militares obrigam Chávez a renunciar, acusando-o pelas mortes durante as manifestações em Caracas. Pedro Carmona, 60, presidente da Fedecámaras, é apontado como presidente interino do novo governo de transição;

  • 13/4/2002 - Apoiado por militares simpatizantes de Chávez e indignados com a situação irregular imposta ao país, o vice de Chávez, Diosdado Cabello, assume a Presidência, força a renúncia de Carmona e diz que fica no poder até que Chávez reapareça para assumir suas funções ou renunciar oficalmente à Presidência;

  • 14/4/2002 - Hugo Chávez reassume o governo da Venezuela aclamado pela populaão.
________***_______

Simpsons

Veja após o Migalhas Cliping tudo sobre o polêmico desenho da família Simpsons no Brasil.

Pink e Cérebro

A ex-governadora do MA, Roseana Sarney, e seu marido Jorge Murad não vão mais tentar conquistar o Brasil. Roseana anunciou na tarde de sábado que não disputará a Presidência da República. Ponto final.

Cláusulas contratuais

Artigo de Antonio Penteado Mendonça, Os riscos das cláusulas mal redigidas : "Um dos problemas mais sérios que afetam a atividade seguradora brasileira é a imprecisão das cláusulas das apólices de seguros comercializadas no País."

http://www.estado.estadao.com.br/editorias/2002/04/15/eco046.html

Reflexos da condenação penal

A condenação na esfera criminal do motorista de ônibus causador do acidente em que morreu pai de família leva necessariamente à condenação civil, extensiva à empresa que o emprega. É o entendimento da 4a Turma do STJ.

Tio alfaiate

Os advogados do juiz aposentado Nicolau dos Santos Neto entraram com ação no STJ para modificar decisão do TRF da 3ª Região, que não admitiu seguimento a recurso contra o seqüestro de bens. O TRF fixou competência do Juízo Federal da 1ª Vara Criminal de SP para a decretação do seqüestro de contas bancárias mantidas por Nicolau na Suíça. A defesa do juiz aposentado quer liberar os valores das contas.

Mais mudanças no CPC

O presidente FHC deve receber nos próximos dias o Projeto de Lei nº 144, que altera o CPC. O projeto foi aprovado pelo Senado na íntegra, ou seja, sem sofrer qualquer alteração do texto encaminhado pela Câmara de Deputados.

ICMS

A Secretaria da Fazenda do Estado de SP ampliou a possibilidade de apropriação e utilização de crédito acumulado do ICMS para contribuintes com débito em discussão com a Fazenda. O Decreto nº 46.654, publicado em 2 de abril, permite que o crédito seja usado por contribuinte que garanta o débito inscrito em dívida ativa com depósito judicial ou administrativo, fiança bancária, penhora de imóvel ou outro tipo de garantia aceita pela Procuradoria Geral do Estado.

Bandeira 2

A lei aprovada na comissão de transportes da Câmara dos Deputados, que modifica o sistema de concessão de licenças de exploração de táxi está provocando protestos. Em Porto Alegre/RS, foi criado até um site de mobilização contra www.taxilei1295.hpg.com.br.

Painel Migalhas

"Curso jurídico ruim é estelionato educacional" Rubens Approbato

Pauta não falta

A semana será conturbada no STF:

  • Dia 17, quarta-feira, julgamento da ADIn dos Bancos contra o CDC;

  • Dia 18, quinta-feira, julgamento da ADIn contra a verticalização das coligações partidárias.

Artigo

Artigo do ex-presidente do TJ/SP, Márcio Bonilha, Decreto legislativo em matéria eleitoral:"Em momentos de inconformismo, em quadra de incompreensões, quando se exige mais prudência do homem público, o bom senso dos representantes do povo e a clarividência dos líderes partidários, como de resto ao longo da vida democrática, cabe evitar a adoção de expedientes artificiosos e as soluções ilegais, nada justificando a lesão aos princípios e normas constitucionais. Há que respeitar o Estado de Direito!"

http://www.estado.estadao.com.br/editorias/02/04/15/aberto002.html

Marta 1 x 0 Maluf

O ministro Maurício Corrêa, do STF, suspendeu o andamento do processo aberto pela 11ª vara criminal de SP por Maluf contra Marta Suplicy.

Sigilo profissional

O advogado não pode fornecer informações sobre clientes ou ex-clientes para a Receita Federal. Caso contrário, viola o sigilo profissional, comete infração ética e está sujeito a sanções disciplinares. O entendimento é do Tribunal de Ética da OAB/SP.

Tomando providências

A Comissão de Direitos Humanos da OAB/SP quer uma sindicância para apurar o assassinato brutal do preso Dionízio de Aquino Severo, assassinado enquanto conversava com sua advogada.

Engessar

O presidente do TST, Francisco Fausto, defendeu a adoção da súmula vinculante na Justiça trabalhista. A intenção é proporcionar maior rapidez à tramitação das causas.

Homenagens

Na seqüência de homenagens ao mestre Josaphat Marinho, agora é a vez do Prof. Miguel Reale, Josaphat Marinho e o novo Código Civil : "Se Josaphat Marinho não tivesse esse espírito prático e experiencial, é bem possível que o projeto de novo Código Civil ainda permanecesse sem solução no seio do Senado Federal, perdendo-se o fruto de longos e valiosos estudos por parte da Câmara dos Deputados e de grande número de juristas do País."

http://www.estado.estadao.com.br/editorias/02/04/13/aberto001.html

Batatais

Artigo de Carlos Alberto Di Franco, Interpretação de um crime, falando sobre um brutal crime ocorrido na cidade de Batatais/SP, terra do saudoso Prof. José Frederico Marques : "Os habitantes da pacata Batatais, interior de São Paulo, viram o sossego de sua cidade ser dilacerado pela força de um crime que desafia qualquer tentativa de explicação racional."

http://www.estado.estadao.com.br/editorias/02/04/15/aberto001.html


Direto do departamento desportivo

O atacante brasileiro Ronaldo teve ontem uma de suas melhores atuações desde a Copa de 98. O jogador da Inter fez os dois gols na virada de seu time sobre o Brescia por 2 a 1. Assim, manteve a equipe de Milão na liderança isolada do Campeonato Italiano.

Arrepia-se o Direito

Editorial do Estadão, A questão do foro especial : "(...)os interessados em serem julgados apenas em foros especiais - e isso talvez o ministro Reale Júnior tenha se esquecido de dizer - o que mais desejam, no fundo, é livrar-se de prestar contas de seus atos, pelo maior tempo possível. Apostam, enfim, na lentidão da Justiça."

http://www.estado.estadao.com.br/editorias/02/04/15/editoriais001.html

Editorial Migalhas

A questão do foro especial tomou conta do noticiário nestas últimas semanas. Dele falou-se muito (e como!) mas nada se disse sobre a real finalidade desta prerrogativa. A propósito, é uma prerrogativa ou um privilégio? Ao contrário do que diz hoje o centenário Estadão, trata-se, certamente, de uma prerrogativa. Há muito é assim. Os agentes políticos – dentre os quais deputados, juízes, ministros - sempre tiveram a prerrogativa de serem julgados por Tribunais. E isto ocorre porque em virtude do desempenho do cargo muitas vezes acabam contrariando interesses, que não raro causam comoção social, o que poderia criar um indesejável desconforto à atuação do juiz local. Não que os magistrados julguem ao sabor dos anseios das massas. Mas, são falíveis como qualquer ser humano. Assim, para evitar a suspeição do juiz, para a garantia da imparcialidade do julgamento, há esse desaforamento obrigatório, essa prerrogativa de foro. Esse foro especial decorre, pois, do exercício do cargo, não sendo lícito que se procure o cargo para ter direito à prerrogativa. Dessa maneira, caso se prove que o novo governador do MA, José Reinaldo Tavares, nomeou o marido da ex-governadora Roseana Sarney, Jorge Murad, com esse propósito, seu ato pode ser anulado por evidente desvio de finalidade, já que um ato administrativo para ser válido deve ter por objetivo o interesse público, nunca um interesse pessoal.

 __________***_________

Migalhas Cliping

Carta Capital

"A prova : como os EUA pagam contas da Polícia Federal"

Veja

"O erro de Roseana e Murad – Eles pensaram que o Brasil era o Maranhão"

IstoÉ

"Vire a mesa"

Época

"Unidos na queda – Derrubado por um levante, Hugo Chávez junta-se à leva de presidentes da América Latina irmanados no fracasso e falta de horizontes"

The New York Times – EUA

"No Cease-Fire Until Withdrawal, Arafat Tells Powell"

Financial Times Americas – Inglaterra

"Oil down as Venezuela pledges to restore exports"

El País – Espanha

"El Ejército venezolano devuelve el poder a Chávez 48 horas después del golpe"

Clarín – Argentina

"Chávez prometió que no se vengará"

O Estado de São Paulo - São Paulo

"Chávez volta, fala de paz, ameaça imprensa"

Jornal do Brasil - Rio de Janeiro

"Chávez reassume pregando união"

Folha de São Paulo - São Paulo

"Chávez volta ao poder, admite erros e nega "caça às bruxas""

O Globo - Rio de Janeiro

"Chávez volta ao poder e diz que nada vai deter a sua revolução"

O Estado de Minas - Belo Horizonte

"Chávez pede união nacional"

O Correio Braziliense - Brasília

"Venceu a democracia"

Zero Hora - Porto Alegre

"Chávez vira o jogo e está de volta ao poder"

A Tarde - Salvador

"Duelo Bahia x Pernambuco no Nordestão"

O Popular - Goiânia

"Tragédias forçam mudanças no trânsito"

Diário de Cuiabá - Cuiabá

"Máfia da cobrança volta a assustar"

O Povo - Fortaleza

"Briga e morte no trânsito"

Jornal do Commercio - Recife

"Santa Cruz e Náutico se classificam no sufoco"

O Imparcial - São Luís

"PFL já procura um vice para Ciro Gomes"

________***________

O caso da família Simpsons no Brasil

Um episódio da série The Simpsons pode causar problemas nas relações entre Brasil e Estados Unidos.

No desenho animado, a família vai ao RJ para que a filha Lisa encontre um órfão para o qual ela envia dinheiro. Durante a viagem, eles recebem a recomendação de não beber água e jamais tomar táxis que não sejam oficiais. Um conselho que Homer Simpson não leva em consideração, acaba seqüestrado e vai parar na Amazônia. Quando um dos seqüestradores mostra o dinheiro brasileiro, com notas coloridas, a Homer, afirma: "Com certeza nosso dinheiro é gay."

Exclusivo

Veja algumas imagens do polêmico desenho no site do Migalhas : www.migalhas.com.br

Migalhas dos Leitores

Migalhas vem acompanhando um casal de brasileiros aventureiros que está viajando ao redor do Mundo há mais de 8 meses. Recebemos o seguinte e-mail do casal, que fala sobre o polêmico caso do desenho dos Simpsons com propriedade de quem conhece o Mundo como poucos:

"Esta semana lemos no ig, que a Riotur e o presidente FHC estavam bravos com a Fox por exibir um desenho dos Simpsons mostrando o Brasil de forma satirizada, onde a família Simpson está no RJ e o Homer é seqüestrado por um motorista de táxi e, ainda, o Bart atacado por macacos na praia.

"Ora, FHC e a Riotur acharam isso estranho? Na realidade o desenho foi até brando, pois mostrou muito pouco. Não mostrou drogas sendo vendidas ou crianças de rua esmolando. Nós que estamos viajando por todo o lado e encontramos todo tipo de turistas, e, quando nos referimos a nossa pátria falamos " – vá ao Brasil, é lindo." Ouvimos como resposta: "- não, é muito perigoso!" Nós temos que nos calar, refletir e concordar: " - é você tem razão, é muito perigoso até para nós brasileiros." O mais engraçado é que aceitamos essa situação.

"Não concordamos com o desenho, no ponto que dizem que somos macacos, afinal de contas nós latinos estamos mais para hienas que comem "porcarias" e dão risada, do que para macacos. Mas, aceitamos tudo que nos é imposto e ainda rimos. O presidente e a Riotur tinham é que pôr os pés no chão e encarar a realidade como ela realmente é. Não dá para brigar contra fatos.

"Em nossas andanças encontramos há pouco o presidente de uma Multinacional que viveu no RJ por 25 anos. Ele teve que deixar o Brasil com medo que seus netos fossem seqüestrados. Agora está morando no Tahiti. É triste demais, mas são coisas com as quais temos que conviver diariamente." Pio e Dri

 
Pedido de desculpas

Em comunicado curto distribuído à imprensa, o produtor-executivo James L. Brooks, do desenho animado Os Simpsons, pediu desculpas à cidade e ao povo do Rio pelos excessos e distorções cometidos pelo episódio Blame it on Lisa, que mostra uma viagem da família Simpsons ao Brasil. Confira as imagens exclusivas no site do Migalhas.

________***_________

Migalhas   

 

Mais informações, colaborações e sugestões :

migalhas@migalhas.com.br ou maismigalhas@uol.com.br 

 

Indicar amigos ou não receber mais esta publicação :

cadastro@migalhas.com.br  ou cadastromigalhas@uol.com.br

 

Alguma migalha na íntegra ou notícias sobre temas atuais :

busca@migalhas.com.br

 

Ombudsman : ombudsman@migalhas.com.br

 

Site : www.migalhas.com.br

Fontes: Carta Capital, Folha Online, Agência Folha, Folha de S.Paulo, Veja Online, Exame, Info Exame, Reuters, Lusa, France Presse, The New York Times, Financial Times, Le Monde, USA Today, BBC, El País, The Boston Globe, Hearst Newspapers, Cox News Service, The New York Times, Agência Brasil, Agência Safras, Meu Dinheiro, Dinheironet, Consultor Jurídico, Espaço Vital, Ambiente Global, UOL, Jornal do Brasil, O Estado de São Paulo, STF, STJ, Zero Hora, Correio Braziliense, Diário de Cuiabá, Correio da Bahia, A Tarde, Diário de São Paulo, Hoje Em Dia, O Popular, Tribuna do Paraná, Diário Catarinense, O Estado de Minas, O Povo, O Imparcial, Tribuna de Minas, Tribuna do Norte, Valor Econômico, Gazeta Mercantil, O Estado do Paraná.