Quinta-feira, 18 de abril de 2019

ISSN 1983-392X

Migalhas nº 423

                                     Migalhas  

Quinta, 25 abril de 2002 / nº 423 / fechamento às 6:50

            Argentina e FMI

            Depois de um dia de exaustivas discussões, o presidente Eduardo Duhalde e os governadores das províncias argentinas chegaram a um consenso. No início da noite o governo anunciou uma lista de 14 pontos. A lista, no entanto, deixou claro que o governo e as províncias pretendem cumprir seus compromissos com o FMI.

            Até tu

            O bispo de Franca/SP, d. Diógenes Silva Matthes, revelou ontem que o padre Heriberto dos Santos, de 43 anos, que atuava na vizinha Patrocínio Paulista, teve relação sexual com uma adolescente de 16 anos.

            Era pacata

            De novo Patrocínio Paulista. Ontem noticiamos que a pacata cidade teria tido seu primeiro homicídio dos últimos 8 anos. Agora este caso. Não é possível.

            Artigo

            Artigo de Otavio Frias Filho na Folha de S. Paulo de hoje, Volúpias da fé : "A celeuma sobre casos de pedofilia entre sacerdotes católicos - e a maneira como o Vaticano os vinha varrendo para debaixo do tapete- mostra que até uma instituição fechada, como a Igreja Católica, que se legitima pela tradição, está mais sujeita à supremacia da lei civil e a ser inquirida perante a opinião pública mundializada pela mídia."

            Sem greve

            Independentemente das repercussões no Orçamento, os ministros do STF decidiram ontem encaminhar um projeto ao Congresso propondo o aumento dos próprios salários.

            Esperando a próxima

            Terminou a paralisação de 48 horas dos funcionários da Justiça Federal. Os servidores podem entrar em greve por tempo indeterminado, a partir de 6 de maio.

            Discurso

            O senador Lindberg Cury em discurso ontem no senado pediu a intervenção do Cade na multinacional McDonald’s, por sublocar imóveis a taxas absurdas, abrir lojas próprias junto às franqueadas. Cury também acusou a Ford de destruir seus revendedores.

            Bancas brasileiras

            • Hoje, durante a reunião da International Bar Association (IBA), em Cuzco, no Peru, será lançado o "Latin Lawyer 250". Trata-se da quarta edição do guia que é uma publicação da Law Business Research, empresa inglesa que se dedica à informação sobre o meio jurídico fora do eixo Estados Unidos-Europa-Ásia.

            • No guia, dentre os 250 escritórios latino-americanos mais representativos, destacam-se 30 escritórios brasileiros, sendo que, dentre os dez mais importantes da América do Sul e Central, nove são do Brasil e um é da Argentina: o Marval, O´Farrell e Mairal.

            Decisão inovadora

            • Uma decisão da Organização Mundial de Propriedade Intelectual (Ompi) em uma disputa por um nome de domínio na internet está abrindo um novo precedente. O caso é o do domínio JackSpade.com, registrado pela companhia Darmstadter Designs e tendo como reclamante a Kate Spade, LLC.

            • No caso, o árbitro da Ompi decidiu que o nome foi registrado por má-fé, justamente porque o reclamado não efetuou busca prévia junto ao United States Patent Office (USPTO), órgão americano correspondente ao INPI brasileiro.

            Não extingue a punibilidade

            A confissão de uma dívida tributária após a ocorrência do auto de infração, além de não livrar o contribuinte da multa fiscal, não extingue a punibilidade em matéria penal. Foi essa a decisão do TJ/RS

            Medo da decisão

            O Unibanco desistiu ontem de um recurso especial que seria julgado no STJ que discutia a incidência do CDC para um caso concreto de um cliente. O julgamento da ADIn que os bancos movem no STF contra o uso do CDC está diretamente ligada ao ato do Unibanco. O Unibanco não queria ter precedente negativo no STJ.

            Quem muito proíbe

            O juiz Siro Darlan esteve na Embaixada brasileira em Roma, esta semana, e não conseguiu entrar. Siro queria apenas uma informação: se havia agência do Banco do Brasil na cidade. Teve de se contentar com a resposta do porteiro.

            Condenado

            Por notícia falsa publicada em seu site jornalístico, difamando o presidente da Câmara Municipal de SP, Giba Um - Gilberto Di Pierro - foi condenado à pena de três meses e 15 dias de detenção, além de 11 dias-multa, como incurso no artigo 21 da Lei 5.250/67 (Lei de Imprensa). A nota insinuava a existência de relacionamento do vereador com uma jornalista.

            Dano moral

            A Telemig Celular foi condenada a pagar indenização por cobrança indevida de conta telefônica. De acordo com decisão da 1a Câmara Cível do TAC/MG, a empresa deverá pagar 15 salários mínimos a u’a cliente por dano moral.

            Estável

            O TST reconheceu o direito à estabilidade de uma servidora celetista. Segundo jurisprudência do TST, é conferida estabilidade tanto àqueles que ocupam cargos celetivos como àqueles que têm empregos públicos.

            Cadin ao contrário

            A Associação Nacional das Instituições de Crédito, Financiamento e Investimento (Acrefi) acaba de fechar um acordo com a Serasa para colocar em funcionamento um cadastro positivo dos consumidores que pagam em dia as suas contas para reduzir o risco da inadimplência, o Acrefi Positivo.

            A discórdia da berinjela

            Artigo de Eugênio Bucci no JB de hoje, A berinjela da discórdia : "Ao longo desse fatídico mês de abril, sem mais nem menos, a imprensa noticiou um fato espantoso como se fosse trivial. Como se fosse assim, coisa de somenos. (...) QUE BERINJELA NÃO REDUZ O COLESTEROL DA GENTE. Repito: NÃO REDUZ! Não é chocante? Ando tendo palpitações desde que soube da terrível descoberta."

            http://jbonline.terra.com.br/

            Ficou para hoje

            O presidente FHC deverá formalizar hoje a indicação do advogado-geral da União, Gilmar Mendes, para ministro do STF na vaga aberta com a aposentadoria de José Néri da Silveira, que ontem completou 70 anos.

            Lançamento

            A Nova Fronteira lança na Bienal de SP "As uvas da raiva" — o primeiro livro de crônicas do advogado Sérgio Bermudes.

            Palestra

            "Modernismo nos Anos Vinte - Artes Plásticas e Arquitetura" é o nome da palestra que Aracy Amaral faz hoje, às 18h, na Academia Paulista de Letras.

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            Migalhas Cliping

            The New York Times – EUA

            "Cardinals Agree to Oust Priests for Abuse"

            Le Monde – França

            "Face à Le Pen, un nouveau Chirac"

            El País – Espanha

            "Duhalde pacta com los jefes peronistas un plan de salvación"

            Clarín – Argentina

            "Le prometen al FMI cumplir com sus exigencias"

            O Estado de S. Paulo - São Paulo

            "Argentina tem novo plano, uma lista de 14 intenções"

            Jornal do Brasil - Rio de Janeiro

            "Passagem de ônibus aumenta em até 73%"

            Folha de S. Paulo - São Paulo

            "Duhalde cogita câmbio fixo; FMI rejeita"

            O Globo - Rio de Janeiro

            "Governo argentino cede ao FMI para sair da crise"

            O Estado de Minas - Belo Horizonte

            "Duhalde retoma câmbio e decide suspender confisco"

            O Correio Braziliense - Brasília

            "Duhalde se rende ao FMI e acena com câmbio fixo"

            O Estado do Paraná - Curitiba

            "STF derruba candidatura nata"

            Diário Catarinense - Florianópolis

            "Argentina prepara o câmbio fixo"

            Zero Hora - Porto Alegre

            "Duhalde propõe a volta do câmbio fixo na Argentina"

            O Popular - Goiânia

            "13,4 mil novos empregos em 3 meses"

            Diário de Cuiabá - Cuiabá

            "Prefeito de Juscimeira está preso no Carumbé"

            O Povo - Fortaleza

            "Fraude de cartões – Descoberto golpe de R$ 1 milhão"

            Jornal do Commercio - Recife

            "Recife se destaca em violência nas escolas"

            O Imparcial – São Luís

            "Juiz manda câmara readmitir servidores"

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            Fontes: Carta Capital, Folha Online, Agência Folha, Folha de S.Paulo, Veja Online, Exame, Info Exame, Reuters, Lusa, France Presse, The New York Times, Financial Times, Le Monde, USA Today, BBC, El País, The Boston Globe, Hearst Newspapers, Cox News Service, The New York Times, Agência Brasil, Agência Safras, Meu Dinheiro, Dinheironet, Consultor Jurídico, Espaço Vital, Ambiente Global, UOL, Jornal do Brasil, O Estado de São Paulo, STF, STJ, Zero Hora, Correio Braziliense, Diário de Cuiabá, Correio da Bahia, A Tarde, Diário de São Paulo, Hoje Em Dia, O Popular, Tribuna do Paraná, Diário Catarinense, O Estado de Minas, O Povo, O Imparcial, Tribuna de Minas, Tribuna do Norte, Valor Econômico, Gazeta Mercantil, O Estado do Paraná.