Terça-feira, 25 de setembro de 2018

ISSN 1983-392X

Migalhas nº 4.272

Quarta-feira, 10 de janeiro de 2018 - Migalhas nº 4.272 - Fechamento às 10h22.

Registro

Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador:

  • Cenamo Junqueira Advogados Associados

(Clique aqui)

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"Aqueles que não sabem trabalhar em proveito dos vindouros são indignos dos legados que receberam do passado."

Joaquim Manuel de Macedo
(Clique aqui)

2018

A maioria dos tribunais já definiu o calendário para 2018. Para facilitar a vida do migalheiro, reunimos todos os atos, portarias e divulgações dos tribunais que definem o expediente e os feriados do Judiciário. (Clique aqui)

O Supremo em 2018

O STF informou que o calendário da Corte segue as portarias baixadas pelo diretor-Geral com antecedência em relação aos feriados – tanto os nacionais como os previstos para o Judiciário Federal no artigo 62, inciso III, lei 5.010/66 – e divulgadas no DJ eletrônico. (Clique aqui)

Num passado não muito distante

No findar de 2017, causaram burburinho portarias do STF e do STJ que transferiram o feriado do dia do servidor público, que cairia num sábado, para dia útil (clique aqui).

Bola pra frente

TRF da 2ª região mantém esdrúxula suspensão da nomeação de Cristiane Brasil como ministra do Trabalho. Decisão foi tomada pelo vice-presidente da Corte, desembargador Federal Guilherme Couto de Castro, após o presidente, desembargador Federal André Fontes, declarar suspeição. A palavra agora está com o STF. (Clique aqui)

Lava Jato - Resposta à acusação

Ministra Cármen Lúcia defere parcialmente liminar pleiteada pela defesa do ex-gerente da Transpetro José Antônio de Jesus para determinar a suspensão do prazo de apresentação da resposta à acusação, em processo que corre na 13ª vara Federal de Curitiba. A defesa é capitaneada pelos advogados Ticiano Figueiredo de Oliveira e Pedro Ivo, do escritório Figueiredo & Velloso Advogados Associados. (Clique aqui)

Porandubas políticas

Na primeira coluna do ano, Gaudêncio Torquato analisa as chances de eventuais candidatos à presidência da República, com os prós e contras que balizam seus perfis. (Clique aqui)

IPCA

Inflação oficial em 2017 é de 2,95%.

Recuperação judicial - Oi

Maior acionista da Oi, a Pharol solicitou à Justiça que reveja parcialmente a decisão que homologou o plano de recuperação judicial da tele.

Recuperação judicial - Brasil Pharma

Brasil Pharma ajuiza pedido de recuperação judicial depois de não conseguir resolver seus problemas financeiros extrajudicialmente, informou o grupo em fato relevante.

Prescrição contratual

Prescrição trabalhista prevista na Constituição incide sobre contrato de estágio. Foi o que decidiu a 1ª turma do TST. (Clique aqui)

App

Começam a valer hoje as novas regras para aplicativos de transporte na cidade de SP. (Clique aqui)

TIT/SP

Veja a nova composição do TIT/SP para o biênio 2018/19. (Clique aqui)

Agentes de saúde

Lei 13.595/18 reformula as atividades exercidas por agentes comunitários de saúde e agentes de combate a endemias. (Clique aqui)

Novo Apoiador

O escritório Cenamo Junqueira Advogados Associados foi constituído, em SP, por um grupo altamente qualificado de advogados, liderado por Rafael Cenamo Junqueira, que decidiu reunir esforços para implantar um projeto inovador, lastreado na excelência dos serviços prestados. As equipes multidisciplinares garantem ao cliente tranquilidade e confiança sobre o andamento dos trabalhos. A tríade conhecimento, experiência e reputação é marca que distingue a banca e proporciona soluções e resultados efetivos na tomada de decisões e redução de riscos. Além disso, seu perfil, tamanho e organização interna favorecem o acompanhamento adequado da equipe e o controle de qualidade. Clique aqui e conheça o novo Apoiador do Migalhas.

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Gramatigalhas

O leitor Conrado de Paulo envia a seguinte mensagem ao Gramatigalhas:

"Caro professor José Maria, já que tanto para o Aurélio quanto para o Houaiss ´folha´ significa ´cada uma das unidades materiais (ou blocos) de que se compõe um livro, revista, jornal etc., cujas duas faces têm o nome de página´, então está certo dizer ´às folhas tantas´, quando folha compreende duas páginas, com números diferentes?"

Se você também quer saber o que o Dr. José Maria da Costa pensa a esse respeito, então clique aqui.

Manual de Redação Jurídica

Esta e outras dúvidas sobre a Língua Portuguesa são esclarecidas com didatismo na 6ª edição do "Manual de Redação Jurídica", de autoria do professor José Maria da Costa. Recém-lançada, a obra, atualizada pelo acordo ortográfico, traz centenas de novos e interessantes verbetes. Adquira seu indispensável exemplar. (Clique aqui)

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Programas de integridade

Os advogados Thaís Marçal (Lobo & Ibeas Advogados) e Rafael Carvalho Rezende Oliveira (Grupo Gen – Editoras Forense, Método e Atlas) tratam da adoção de programas de integridade nas contratações públicas. (Clique aqui)

Transgêneros – Ambiente de trabalho

A legislação trabalhista e o direito dos transgêneros no ambiente organizacional é o tema abordado pela advogada Erika de Mello, do escritório Pires & Gonçalves - Advogados Associados. (Clique aqui)

Desistência da ação

No âmbito dos processos que tramitam nos Juizados Especiais Cíveis, o advogado Paulo Victor de Sousa Lima (Martorelli Advogados) traz posicionamento sobre a possibilidade de desistência deliberada da ação, independente da anuência do réu. (Clique aqui)

Softwares jurídicos

Analista de produção de conteúdo da Aviso Urgente, Marcos Aurélio Silva elenca razões para ter softwares jurídicos na gestão do escritório de advocacia. (Clique aqui)

Reforma trabalhista - Mudanças

O juiz trabalhista Eduardo Rockenbach é o entrevistado de hoje do escritório Pires & Gonçalves - Advogados Associados sobre as mudanças advindas com a lei 13.467/17. (Clique aqui)

Lei anticorrupção

Em PE, foi sancionada a lei 16.309/18 que dispõe sobre o combate à corrupção no âmbito do Poder estadual. Sócios da área de Compliance e Integridade do escritório Queiroz Cavalcanti Advocacia, Camila Oliveira e Raphael Ribeiro integraram a comissão técnica que elaborou o texto da nova norma. (Clique aqui)

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  • Migalhas mundo

Acordos

França assina acordos comerciais com China durante visita de Macron a Pequim. (MI – clique aqui)

Ação coletiva

Uber vai pagar US$ 3 mi a motoristas de Nova York em ação coletiva sobre tarifas de corrida. (MI – clique aqui)

Violação de dados

Empresa de brinquedos VTech é multada em US$ 650 mil por violação de dados. (MI – clique aqui)

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Correspondentes

O trabalho diário da advocacia exige a colaboração de colegas em outras comarcas. Para conectar o mundo jurídico, Migalhas criou a seção "Correspondentes". Encontre um profissional em qualquer cidade do Brasil ou se cadastre para prestar valorosos serviços, clicando aqui.

WhatsApp Migalhas

Manter-se informado na correria do dia a dia é muito fácil, basta cadastrar-se no WhatsApp Migalhas e receber as notícias direto em seu celular. Cadastre-se rapidamente clicando aqui e nos envie um whats com a palavra "mig".

Novidades

O escritório Peixoto & Cury Advogados começa o ano com um novo sócio: Renato Vilela Faria. O advogado possui sólida experiência na área Tributária em escritórios de advocacia, com atuação nas práticas de consultoria tributária e contencioso administrativo e judicial, bem como em assuntos contábeis, transações internacionais, reorganizações societárias e planejamentos, tendo inclusive passagem em Big Four (Deloitte). Outra novidade é na área de Direito Ambiental que passa a contar com a consultora Letícia Yumi Marques. Rafael Presotto passa a ser consultor para Novos Negócios na região de Ribeirão Preto.

Baú migalheiro

Há 106 anos, no dia 10 de janeiro de 1912, Salvador foi bombardeada. O episódio foi um dos momentos graves da luta política existente entre as oligarquias da República Velha no Brasil. Foram cinco horas de pânico, 78 tiros de canhão, prédios públicos e privados destruídos, dezenas de feridos. Assim, após o episódio sangrento, fruto de uma briga política entre o então governador da Bahia Aurélio Viana e o governo Federal, se deu a subida ao poder do ministro da Viação e Obras Públicas, José Joaquim Seabra. Tentando impedir as eleições para o governo, Viana havia ordenado a invasão da Assembleia Legislativa pela Polícia Militar. Alinhado com o presidente Hermes da Fonseca, Seabra teria apoiado a ação violenta. (Compartilhe)

Sorteio

A obra "Precisamos falar sobre a Defensoria Pública" (EModara – 94p.), de Fernanda Mambrini Rudolfo, trata de tópicos destacados da Defensoria Pública, relativos a questões teóricas relevantes ou a aspectos práticos que tenham se mostrado de maior interesse. O exemplar é oferta da autora. (Clique aqui)

Direto da Redação: À autora, nosso muito obrigado pelo exemplar que engrandece a biblioteca desta Redação.

Migalhíssimas

Carla Tupan, consultora em Gestão Jurídica da Radar - Gestão para Advogados, ministrará o curso "Ferramentas para Aumentar a Produtividade do seu Escritório de Advocacia em 2018", dia 25/1, em Brasília. (Clique aqui)

A edição 2018 do guia norte-americano "Best Lawyers" elegeu o escritório Pinheiro Neto Advogados como "Law Firm of the Year" nas áreas "Competition/Antitrust Law e Project Finance and Development Practice". Além disso, recomendou 97 vezes os profissionais da banca em 48 categorias e reconheceu cinco sócios como "Lawyer of the Year" nas práticas de "Customs and Excise Law", "Communications and Telecommunications Law", "Biotechnology Law", "Corporate and M&A Law" e "Insurance and Pension Law".

Direito Imobiliário

A Intelecto Soluções Inteligentes está com inscrições abertas para o "Curso Prático online de Direito Imobiliário para Advogados". Inscreva-se. (Clique aqui)

Cursos

O Cenofisco Centro de Capacitação Profissional promove os cursos "Retenções Tributárias na Fonte: IR, INSS, ISS, PIS, Cofins e CSLL", dias 12 e 13/1 (clique aqui); e "Reforma Trabalhista e o Departamento Pessoal" (clique aqui) dias 15 e 16/1, ambos em SP.

Direito Civil

Em SP, dias 15, 17, 22, 24 e 29/1, a AASP promove o "Curso de férias: Direito Civil - modificações legislativas e decisões judiciais de impacto". (Clique aqui)

Blindagem patrimonial

No dia 31/1, o Forum Cebefi promove o curso "Blindagem patrimonial familiar", em SP. (Clique aqui)

Direito Imobiliário

A PUC-SP está com inscrições abertas para a especialização em "Direito Imobiliário". O estudo estruturado e integrado em suas perspectivas material e processual relativas à locação de imóveis urbanos, inclusive referentes às locações residencial, para temporada e não residenciais. Inscreva-se. (Clique aqui)

Cortesias

A Sodepe Brasil oferece vagas-cortesia para os cursos "Contabilidade, custos e finanças para não contadores" (clique aqui), dia 2/2; e "Novas regras da substituição tributária do ICMS para 2018" (clique aqui), dia 5/2, ambos em SP.

Felizardos

Sorteio de obra: Os ganhadores da obra "Dicionário De Direito De Família e Sucessões" (Saraiva – 2ª edição – 832p.), do advogado Rodrigo da Cunha Pereira, são: Arthur Kressin Savi, de Florianópolis/SC; Paola Luenda Hungaro, de Bauru/SP; Daniella Prado Rezende, de Sete Lagoas/MG; Telma Regina, de Presidente Prudente/SP; e Eder Fagundes da Silva, de Belo Horizonte/MG. (Clique aqui)

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Migalhas também é cultura !

Joaquim Manuel de Macedo
Padre Antônio Vieira
Luís Roberto Barroso
Joaquim Nabuco
Paulo Bomfim
Lima Barreto

Olavo Bilac
Bernardo Guimarães
Camilo Castelo Branco
Aluísio Azevedo
Bastos Tigre
Rui Barbosa

Machado de Assis
Euclides da Cunha
Eça de Queirós
José de Alencar

Clique aqui

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Mural Migalhas

Veja abaixo as cidades carentes de profissionais:

AC/Rodrigues Alves
AL/Taquarana
CE/Palmácia
GO/Cromínia
MG/Araponga
PE/Itaíba
PR/Pontal do Paraná
PR/Rebouças
PR/Tapira
RS/Terra de Areia
TO/Filadélfia

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Migalhas Clipping

The New York Times - EUA

"Trump Receptive To Working Out Citizenship Path"

The Washington Post - EUA

"U.S. to revoke protected status for Salvadorans"

Corriere Della Sera - Itália

"Sterzata dei 5 Stelle sull’ euro"

Le Figaro - França

"Neurosciences: la méthode Blanquer pour changer l´école"

Clarín - Argentina

"Por temor a la inflación y al dólar, el BCRA sólo bajó la tasa de interés un 0,75%"

El País - Espanha

"La crisis en el separatismo provoca las primeras bajas"

Público - Portugal

"Director do curso de Comandos processa chefe do Exército"

Die Welt - Alemanha

"Polen sendet ein Zeichen der Entspannung an die EU"

The Guardian - Inglaterra

"US to ´loosen rules´ on use of nuclear arms"

O Estado de S. Paulo - São Paulo

"Maia monta equipe e tenta alianças de olho no Planalto"

Folha de S. Paulo - São Paulo

"Por votos para nova Previdência, Temer dará verba para obra"

O Globo - Rio de Janeiro

"Dependente de aliados, Temer insiste em Cristiane Brasil"

Estado de Minas - Minas Gerais

"Alerta nas férias"

Correio Braziliense - Brasília

"Governo federal extingue 60,9 mil cargos públicos"

Zero Hora - Porto Alegre

"Justiça barra posse de novo, mas Temer mantém indicação de ministra do Trabalho"

O Povo - Ceará

"Presos desde junho, vereadores continuam recebendo salário"

Jornal do Commercio - Pernambuco

"Carnaval de todos os gostos e ritmos"

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Apoiadores :

Departamentos Jurídicos :

· Cosan
· Google
· JBS
· McDonald´s
· MercadoLivre
· Suzano Papel e Celulose
· Vivo
· Bradesco S/A
· Amil

Escritórios :

· Pinheiro Neto Advogados
· Pires & Gonçalves - Advogados Associados
· Piza Advogados Associados
· Podval, Antun, Indalecio, Raffaini, Beraldo e Advogados
· Podval, Teixeira, Ferreira, Serrano, Cavalcante Advogados
· Pontes, Chaves, Campista, Brant Advogados
· Portugal Ribeiro Advogados
· Proença Fernandes Advogados
· Queiroz Cavalcanti Advocacia
· Queiroz e Lautenschläger Advogados
· Queiroz & Meirelles Sociedade de Advogados
· r. monteiro de castro advogados
· Rachid Maluf Advocacia e Consultoria
· Rahal, Carnelós e Vargas do Amaral Advogados
· Ráo, Pires & Lago Advogados
· Rayes Advogados Associados
· Rayes & Fagundes Advogados Associados
· Reale Advogados Associados
· Reis Advogados
· Reis, Tôrres, Florêncio, Corrêa e Oliveira Advocacia
· Riedel de Figueiredo & Advogados Associados
· Roberto Caldas, Mauro Menezes & Advogados
· Rocha Advocacia
· Rocha e Barcellos Advogados
· Rocha, Marinho e Sales Advogados
· Rodrigues Jr. Advogados
· Rolim, Viotti & Leite Campos Advogados
· Ronaldo Martins & Advogados
· Roncato Advogados
· Rosas Advogados
· Rosely Cruz Sociedade de Advogados
· Rosman, Penalva, Souza Leão, Franco, Vale Advogados
· Rubens Naves Santos Jr. Advogados
· Rui Celso Reali Fragoso e Advogados Associados
· Ruiz Filho Advogados
· SABZ Advogados
· Sacha Calmon - Misabel Derzi Consultores e Advogados
· Saeki Advogados
· Salgado Duarte Oliveira Sociedade de Advogados
· Salusse, Marangoni, Parente e Jabur Advogados
· Santos Santana Sociedade de Advogados
· Santoro Advogados
· Sarmento e Silva Advogados Associados
· Saulo Ramos Rocha Barros Sandoval Advogados
· Schreiber Domingues Cintra Lins e Silva Advogados
· Scolari Neto & Oliveira Filho Advogados
· Silva Mello Advogados Associados
· Silva Telles Advogados - Dras. Maria Eugenia e Olivia Raposo da Silva Telles
· Silveira, Ribeiro e Advogados Associados
· Silveiro Advogados
· Simões Advogados
· Siqueira Castro Advogados
· SMGA Advogados
· Soares de Oliveira Advogados Associados
· Sociedade de Advogados Sepúlveda Pertence
· Soussumi Advogados
· Souza Cescon Advogados
· Starck de Moraes Sociedade de Advogados
· Stocche Forbes Advogados
· Stüssi-Neves Advogados
· Suchodolski Advogados Associados
· Tácito Eduardo Grubba Advogados Associados
· Tauil & Chequer Advogados
· Técio Lins e Silva, Ilídio Moura & Advogados Associados
· Teixeira Ferreira e Serrano Advogados
· Teixeira, Martins & Advogados
· Tepedino, Migliore, Berezowski e Poppa Advogados
· Terra Tavares Ferrari Advogados
· Tess Advogados
· Tibúrcio Advogados
· Timoner e Novaes Advogados
· Thiollier, Panella Advogados
· Thomas Law Advogados
· Tofic Simantob Advogados
· Tojal | Renault Advogados
· Tolentino Advogados
· Toron, Torihara e Szafir Advogados
· Torreão Braz Advogados
· Torres|Falavigna Advogados
· Tortoro, Madureira e Ragazzi Advogados
· Tostes e Associados Advogados
· TozziniFreire Advogados
· Trajano Neto e Paciornik Advogados
· Traldi e Saggioro Sociedade de Advogados
· Trench, Rossi e Watanabe Advogados
· Trigueiro Fontes Advogados
· Ulisses Sousa Advogados Associados
· Urbano Vitalino Advogados
· Urquiza, Pimentel e Fonti Advogados
· Valladão Sociedade de Advogados
· Vanuza Sampaio Advogados Associados
· Velloza Advogados Associados
· Vilardi & Advogados Associados
· Vilhena Silva Advogados
· Villemor Amaral Advogados
· Vitor Costa Advogados
· Vivacqua Advogados
· Wald, Antunes, Vita, Longo e Associados Advogados
· Walney Abreu Advogados Associados
· Warde Advogados
· Weyll & Midon Advogados
· Yarshell e Camargo Advogados
· Zamari e Marcondes Advogados Associados S/C
· Zarif e Nonaka Advogados
· Zulaiê Cobra Ribeiro - Sociedade de Advogados
· Zürcher, Ribeiro Filho, Pires Oliveira Dias e Freire | Advogados
· A. Lopes Muniz Advogados Associados
· A. S. Azevedo Advogados Associados
· Abdala, Castilho & Fernandes Advogados Associados
· Abrahão Issa Neto e José Maria da Costa Sociedade de Advogados
· Adriano Pinto & Jacirema Moreira - Advocacia Empresarial
· Advocacia Bettiol S/C
· Advocacia Celso Botelho de Moraes
· Advocacia Criminal Leônidas Scholz
· Advocacia Fernando Rudge Leite
· Advocacia Fontes Advogados Associados S/S
· Advocacia Gandra Martins
· Advocacia Gonçalves Coelho
· Advocacia Hamilton de Oliveira
· Advocacia José Del Chiaro
· Advocacia Maciel
· Advocacia Mariz de Oliveira
· Advocacia Murillo de Aragão
· Advocacia Portugal Gouvêa
· Advocacia Salomone
· Advocacia Sandoval Filho
· Advocacia Ubirajara Silveira
· Advocacia Velloso
· AFMS ATTORNEY & COUNSELOR AT LAW
· Aguiar Advogados
· AJ Law Advogados
· Akselrad e Associados Advogados e Consultores Jurídicos
· Albino Advogados Associados
· Albuquerque Pinto Advogados
· Alexandre K Jobim Advogados Associados
· Algranti e Mourão Advogados Associados
· Almeida Alvarenga e Advogados Associados
· Almeida Guilherme Advogados Associados
· Almeida Neto & Aranha de Camargo Advogados Associados
· Alves de Oliveira e Salles Vanni Advogados Associados
· Amaral Gurgel Advogados
· Américo Angélico Sociedade de Advogados
· Ana Paula Gordilho Pessoa e Advogados Associados
· Andrade & Fichtner Advogados
· Andrade Maia Advogados
· Angélico Advogados
· Antonio Miguel Aith Neto, Sociedade de Advogados
· Aparecido Inácio e Pereira Advogados Associados
· Approbato Machado Advogados
· Araújo e Policastro Advogados
· Aristides Junqueira Advogados Associados S/S
· Arns de Oliveira & Andreazza Advogados Associados
· Arruda Alvim, Aragão, Lins, Sato & Vasconcelos Advogados
· Arruda Alvim e Thereza Alvim Advocacia e Consultoria Jurídica
· Arruda Dias Lemos Advogados
· Arthur Lavigne Advogados Associados
· Arystóbulo Freitas Advogados
· ASBZ Advogados
· Ayres Britto Consultoria Jurídica e Advocacia
· Ayres Ribeiro Advogados
· Azevedo Sette Advogados
· Badaró Almeida & Advogados Associados
· Balducci Sociedade de Advogados
· Baraldi Advocacia Empresarial
· Barbero Advogados
· Barboza Advogados Associados
· Barcellos Tucunduva Advogados
· Barioni e Carvalho – Advogados
· Barros Carvalho Advogados Associados
· Barros Pimentel, Alcantara Gil e Rodriguez Advogados
· Barros Ribeiro Advogados Associados
· Barroso Fontelles, Barcellos, Mendonça & Associados
· Basilio Advogados
· Bastos-Tigre, Coelho da Rocha, Lopes e Freitas Advogados
· Battaglia & Pedrosa Advogados
· Berbigier Sociedade de Advogados
· Bertol Advogados Associados
· BGR Advogados
· Biazzo Simon Advogados
· Bichara Advogados
· Binenbojm, Gama & Carvalho Britto Advocacia
· BMA – Barbosa, Müssnich, Aragão
· Boccuzzi Advogados Associados
· Bonilha, Ratto e Teixeira Advogados
· Borges Neto, Advogados Associados
· Bornholdt Advogados
· Bosisio Advogados
· Bottini & Tamasauskas Advogados
· Braga & Moreno Consultores e Advogados
· Braga Nascimento e Zilio Advogados Associados
· Brandão Couto, Wigderowitz & Pessoa Advogados
· Brasil Salomão e Matthes Advocacia
· Bruno Freire Advogados
· Bueno Barbosa Advogados Associados
· C.Martins Advogados
· Cabral Advogados Associados
· Caldeira, Lôbo e Ottoni Advogados Associados
· Cammarosano Advogados Associados
· Cançado e Barreto Advocacia S/S
· Candelaria e Advogados Associados
· Candido Costa & Cancio Advogados Associados
· Candido de Oliveira - Advogados
· Caodaglio & Associados Advogados
· Capano, Passafaro Advogados Associados
· Carla Domenico & Ana Lúcia Penón Escritório de Advogados
· Carvalho, Machado e Timm Advogados
· Carvalho Pereira, Rossi Escritórios Associados
· CaselliNavarro Advogados
· Castier/Abelha Advogados
· Castellar Guimarães Advogados Associados
· Castelo Branco Advogados Associados
· Castro, Barros, Sobral, Gomes Advogados
· Celso Cordeiro & Marco Aurélio de Carvalho Advogados
· Cenamo Junqueira Advogados Associados
· Cerdeira Rocha Advogados e Consultores Legais
· Cesar Asfor Rocha Advogados
· Cesnik, Quintino e Salinas Advogados
· Chaves Alves e Salomi Sociedade de Advogados
· Cheim Jorge & Abelha Rodrigues – Advogados Associados
· Chenut Oliveira Santiago Sociedade de Advogados
· Chediak, Lopes da Costa, Cristofaro, Menezes Côrtes - Advogados
· Chiaparini e Bastos Advogados
· Chiarottino e Nicoletti – Advogados
· Chiavassa Advogadas Associadas
· Choaib, Paiva e Justo Advogados Associados
· Cláudia Seixas Sociedade de Advogados
· Clèmerson Merlin Clève - Advogados Associados
· Clito Fornaciari Júnior - Advocacia
· CMMM – Carmona Maya, Martins e Medeiros Advogados
· Coelho & Dalle Advogados
· Comparato, Nunes, Federici & Pimentel Advogados
· Correia da Silva Advogados
· Costa, Coelho Araujo e Zaclis Advogados
· Costa, Martins, Meira e Rinaldi Advogados
· Costa e Tavares Paes Advogados
· Covac – Sociedade de Advogados
· da Fonte, Advogados
· Dal Pozzo Advogados
· Daniel Legal & IP Strategy
· Dannemann Siemsen Advogados
· Daudt, Castro e Gallotti Olinto Advogados
· David Rechulski, Advogados
· Décio Freire e Associados
· Decoussau Tilkian Advogados
· Deda LLG Advogados
· Demarest Advogados
· Denis Borges Barbosa Advogados
· Denise Vargas Advocacia
· De Vivo, Whitaker e Castro Advogados
· Dias de Souza Advogados Associados
· Dinamarco, Rossi, Beraldo & Bedaque Advocacia
· Do Val e Nascimento Sociedade de Advogados
· Duarte e Tonetti Advogados Associados
· D´Urso e Borges Advogados Associados
· Duclerc Verçosa Advogados Associados
· Dutra Rodrigues e Gago Barbosa Advogados
· Edgard Leite Advogados Associados
· Eduardo Antônio Lucho Ferrão - Advogados Associados
· Emsenhuber Advogados Associados
· Engel Rubel Advogados
· Erik Bezerra Advogados
· Escritório de Advogados Aroldo Limonge
· Escritório de Advocacia Célio Avelino de Andrade
· Escritório Professor René Dotti
· Escudero & Ziebarth Advogados
· Espallargas, Gonzalez & Sampaio – Advogados
· Esteves Sá Advocacia e Assessoria Jurídica
· Eizirik Advogados
· Fabiano Mendes Advogados
· Fachin Advogados Associados
· FAGALI advocacia
· Falcioni Advogados Associados
· Falletti Advogados
· Faragone Advogados Associados
· FAS Advogados - Focaccia, Amaral, Salvia, Pellon e Lamonica
· Felsberg Advogados
· Fernandes, Figueiredo, Françoso e Petros Advogados
· Fernandes e Moraes Advogados
· Ferraz de Camargo e Bugelli Advogados
· Ferraz dos Passos Advocacia e Consultoria
· Ferreira e Chagas Advogados
· Ferreira Pinto, Cordeiro, Santos e Maia Advogados Associados
· Ferriani e Jamal Sociedade de Advogados
· Fialdini Einsfeld Advogados
· Figueiredo & Velloso Advogados Associados
· Flexa, Vieites Novaes e Annes Dias Advogados Associados
· FM Almeida | Advogados
· Fogaça, Moreti Advogados
· Fraga & Trigo Advogados
· França Ribeiro Advocacia
· Franceschini e Miranda - Advogados
· Francisco Ortigão Advogados
· Freire e Advogados Associados
· Fulan e Gonçalves Advogados Associados
· Gaia Silva Gaede Advogados
· Galdino, Coelho, Mendes Advogados (GCM)
· Gama Malcher Consultores Associados
· Garcia & Keener Advogados
· Garcia, Soares de Melo e Weberman Advogados Associados
· Garrido, Focaccia, Dezuani & Sanchez Advogados
· Gasparini, De Cresci e Nogueira de Lima Advogados
· Giamundo Neto Advogados
· Goffi Scartezzini Advogados Associados
· Gomes e Guadagnucci Sociedade de Advogados
· Gonçalves, Arruda & Gonçalves - Sociedade de Advogados
· Grandino Rodas Advogados
· GSG Advocacia
· Guedes Nunes, Oliveira e Roquim Sociedade de Advogados
· Guerra Advogados Associados
· Guimarães Levinsohn Advogados Associados
· Gusmão & Labrunie - Propriedade Intelectual
· Gustavo Tepedino Advogados
· Gutierrez Advocacia
· GVM - Guimarães & Vieira de Mello Advogados
· Harada Advogados Associados
· Hesketh Advogados
· Homero Costa Advogados
· HSLAW
· Ibaneis Advocacia e Consultoria
· JBM Advogados
· João Vieira Neto Advocacia Criminal
· José Anchieta da Silva Advocacia – JASA
· José Roberto Batochio Advogados
· Joyce Roysen Advogados
· Jubilut Advogados
· Junqueira Gomide & Guedes Advogados Associados
· Justen, Pereira, Oliveira & Talamini - Advogados Associados

· Justino de Oliveira Advogados

· Kauffmann, Soares e Rebehy Advogados
· Kincaid | Mendes Vianna Advogados
· Korte e Korte Sociedade de Advogados
· Küster Machado – Advogados Associados
· L. A. Machado Advogados Associados
· Lara & Coelho Advogados Associados
· Lavítola Siqueira e Reina Sociedade de Advogados
· L. Farina Sociedade de Advogados
· Lazzareschi, Hilal, Bolina & Rocha Advogados
· Lefosse Advogados
· Leite, Tosto e Barros - Advogados Associados
· Lemos e Associados Advocacia
· Licks Advogados
· Lilla, Huck, Otranto, Camargo Advogados
· Lima & Londero Advogados
· Lima Gonçalves, Jambor, Rotenberg & Silveira Bueno – Advogados
· Lima Pires de Godoy Sociedade de Advogados
· Limongi Sociedade de Advogados
· Lobo de Rizzo Advogados
· Lobo & Ibeas Advogados
· Lodovico Advogados
· Loguercio, Beiro e Surian Sociedade de Advogados
· Lourival J. Santos – Advogados
· LTSA Advogados
· Luchesi Advogados
· Luchione Advogados
· Lucon Advogados
· Luiz Leonardos & Advogados
· Machado Associados Advogados e Consultores
· Machado, Meyer, Sendacz e Opice Advogados
· Malheiros Filho, Meggiolaro e Prado – Advogados
· Malheiros, Penteado, Toledo e Almeida Prado - Advogados
· Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados
· Manhães Moreira & Ciconelo - Sociedade de Advogados
· Marcelo Leonardo Advogados Associados
· Marcelo Tostes Advogados
· Márcio Casado & Advogados
· Maria Ednalva de Lima Sociedade de Advocacia
· Mario Oscar Oliveira & Advogados Associados
· Mário Roberto Pereira de Araújo - Sociedade de Advogados
· Marques Rosado, Toledo Cesar & Carmona Advogados
· Martiena & Pim Sociedade de Advogados
· Martinelli Advogados
· Martins Ogawa, Lazzerotti & Sobral Advogados
· Martorelli Advogados
· Mattos Filho, Veiga Filho, Marrey Jr. e Quiroga Advogados
· Mauro Caramico Advogados
· Mauro Cavalcante, Paulo Vieira & Wagner Advogados Associados
· MCP| advogados – Machado, Castro e Peret
· Medeiros Advogados
· Medina Osório Advogados
· Meister Scorsim Advocacia
· Menezes, Magalhães, Coelho e Zarif Advogados S/C
· Mesquita Pereira, Almeida, Esteves Advogados
· Miguel Reale Júnior Sociedade de Advogados
· Mingrone e Brandariz Sociedade de Advogados
· MLD – Mário Luiz Delgado Sociedade de Advogados
· Montaury Pimenta, Machado & Vieira de Mello Advogados
· Montoro Fagundes e Brasil Vita Advogados Associados
· Moraes Pitombo Advogados
· Moro e Scalamandré Advocacia
· MoselloLima Advocacia
· Motta Fernandes Advogados
· Mudrovitsch Advogados
· Mundie e Advogados
· Muriel Medici Franco Advogados
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· Nelio Machado Advogados
· Nelson Wilians & Advogados Associados
· Nery Advogados
· Newton Silveira, Wilson Silveira e Associados - Advogados
· Nilo Batista e Advogados Associados
· Nilson Naves Advogados Associados
· Novaes e Roselli Advogados
· Ohno Advogados
· Oliveira Matos Advogados
· Osorio e Maya Ferreira Advogados
· Opice Blum, Bruno, Abrusio e Vainzof Advogados Associados
· Pacífico, Advogados Associados
· Paixão Côrtes e Advogados Associados
· Palomares, Vieira, Frota e Nunes, Advogados e Consultores Legais
· Paulo Reis Advogados Associados
· Paulo Sergio João Advogados
· Patriota & Dantas Advogados
· Peixoto & Cury Advogados
· Penteado Mendonça e Char Advocacia
· Peregrino Neto Advogados
· Pereira Martins Advogados Associados
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· Perlman Vidigal Godoy Advogados
· Pestana e Villasbôas Arruda Advogados
· Petraroli Advogados Associados
· Pinheiro, Mourão, Raso e Araújo Filho Advogados
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Fomentadores :

· IDDD - Instituto de Defesa do Direito de Defesa
· IDPE - Instituto de Direito Político e Eleitoral
· IEPREV – Instituto de Estudos Previdenciários
· IMAS – Instituto Ministro Arnaldo Süssekind de Direito do Trabalho
· Inrise Consultoria em Marketing Jurídico
· Insper
· Instituto Brasileiro de Estudos Tributários - IBET
· Instituto Brasileiro de Ética Concorrencial - ETCO
· Instituto Brasiliense de Direito Aplicado - IDA
· Instituto Brasiliense de Direito Público - IDP
· Instituto de Direito da PUC-Rio
· Instituto de Direito Público de São Paulo - IDP | São Paulo
· Instituto Histórico e Geográfico de São Paulo - IHGSP
· Instituto Ling
· Instituto Sul-Americano de Pesquisa e Desenvolvimento – ISPED
· Instituto Victor Nunes Leal – IVNL
· Intelecto Soluções Inteligentes
· IOB Concursos
· LBE School
· LEC - Legal, Ethics & Compliance
· Malheiros Editores Ltda.
· MDA - Movimento de Defesa da Advocacia
· Nativo Traduções
· NetLex
· NK Contabilidade
· OAB/MG - Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Minas Gerais
· OAB/MS - Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Mato Grosso do Sul
· OAB/PR - Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Paraná
· OAB/RJ - Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Rio de Janeiro
· OAB/SP - Ordem dos Advogados do Brasil, Seção São Paulo
· OIKOS FÓRUM
· Penso Tecnologia
· ProJuris Software Jurídico
· PUC-SP - Especialização, MBA e Extensão
· Radar - Gestão para Advogados
· RedeJur - Associação de Escritórios de Advocacia Empresarial
· Rede de Ensino LFG
· Ribas Secco Escritório de Perícias
· RVC Consultores Tributários
· SAJ ADV - Software Jurídico
· Serpac Serviços Paralegais
· SINSA - Sindicato das Sociedades de Advogados dos Estados de São Paulo e Rio de Janeiro
· Sinthoresp
· Sodepe Brasil
· Solmark Assessoria em Propriedade Intelectual Ltda.
· Target English, Inglês Instrumental
· Thelema Coaching para Advogados
· TMK Treinamentos
· TradJuris
· Universidade Nove de Julho - UNINOVE
· Vamos Conciliar
· Vendrame Consultores
· VFK Cursos Jurídicos
· YK Editora
· AASP - Associação dos Advogados de São Paulo
· AATSP - Associação dos Advogados Trabalhistas de São Paulo
· ABDI - Associação Brasileira de Direito de Informática e Telecomunicações
· ABDCONST - Academia Brasileira de Direito Constitucional
· ABLJ - Academia Brasileira de Letras Jurídicas
· ACT Promoção da Saúde
· AFMS Eventos
· ALAE – Aliança de Advocacia Empresarial
· Aliança Traduções
· APAMAGIS - Associação Paulista de Magistrados
· ASPI - Associação Paulista da Propriedade Intelectual
· Associação Brasileira de Advogados Trabalhistas – ABRAT
· Auditoria Jurídica
· Aurum
· Aviso Urgente
· Boa Vista Serviços S/A
· BONNJUR - Distribuição de Boletins Jurídicos Ltda EPPl
· BTS Informa
· CAD – Centro de Atualização em Direito
· CAMARB – Câmara de Mediação e Arbitragem Empresarial – Brasil
· CBMA - Centro Brasileiro de Mediação e Arbitragem
· CDT - Centro de Estudos e Distribuição de Títulos e Documentos de SP
· CEDES - Centro de Estudos de Direito Econômico e Social
· Cenofisco Centro de Capacitação Profissional
· Centro de Arbitragem e Mediação da Câmara de Comércio Brasil-Canadá
· CESA - Centro de Estudos das Sociedades de Advogados
· CEU-IICS Escola de Direito
· Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo (CNB-SP)
· Colégio Registral Imobiliário do Estado de Minas Gerais – CORI/MG
· Conserto Consultoria
· Damásio Educacional
· dcms Estratégia Jurídica
· DocWise
· EBRADI - Escola Brasileira de Direito
· Editora Almedina Brasil
· Editora Del Rey
· Editora Noeses Ltda.
· Editora Saraiva
· EPD - Escola Paulista de Direito
· EPDS - Escola Paulista de Direito Social
· FACAMP
· Faculdade de Direito de Franca
· FADISP
· FGV Direito SP
· Forum Cebefi
· Fundamar - Fundação 18 de março
· Grupo Gen – Editoras Forense, Método e Atlas
· IAB - Instituto dos Advogados Brasileiros
· IASP - Instituto dos Advogados de São Paulo
· IBCCRIM - Instituto Brasileiro de Ciências Criminais
· IBDD - Instituto Brasileiro de Direito Desportivo
· IBDFAM - Instituto Brasileiro de Direito de Família
· IbiJus – Instituto Brasileiro de Direito
· IBMEC/MG
· IBRAC - Instituto Brasileiro de Estudos de Concorrência, Consumo e Comércio Internacional
· ICED - Instituto Comportamento, Evolução e Direito
· ICET - Instituto Cearense de Estudos Tributários

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