Terça-feira, 23 de outubro de 2018

ISSN 1983-392X

Migalhas nº 4.293

Quinta-feira, 8 de fevereiro de 2018 - Migalhas nº 4.293 - Fechamento às 10h11.

Registro

Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador:

  • TLA – Tasoko Loturco e Almeida Sociedade de Advogados

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"A lua influi muito sobre os homens."

Joaquim Manuel de Macedo

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De lua

Ontem, às 12h54, fechando o primeiro ciclo do ano, a Lua registrou sua fase minguante. De fato, por conta da rotação e translação que a Terra vai fazendo, reiteradamente a Lua se coloca diante do Sol, diminuindo para nós sua iluminação. Se, como diz o escritor, ela influi nos homens, é de se supor que também obnubile as ideias.

Gilmar x OAB

O presidente do Conselho Federal da OAB, Claudio Lamachia, divulgou nota em que critica fala do ministro Gilmar Mendes, qualificando como "descabida manifestação" contra a OAB. Em julgamento de ADIn, o ministro disse que a Ordem deveria "tomar tento" para considerar o interesse público e não o de advogados. Ouça. (Clique aqui)

"Alvorada voraz"

A propósito da astrologia, cada Sol que nasce traz consigo, pendurado, um novo candidato à presidência da República. Vai ser um pleito curioso.

Presidente Huck

Luciano Huck apresentou sua defesa ao TSE após ser acusado pelo PT de ter promovido sua eventual candidatura ao Planalto no Domigão do Faustão. Disse que não será candidato. (Clique aqui)

Presidente Maia

Ontem, no segundo dia da 19ª CEO Conference organizada pelo BTG Pactual, o ministro Nelson Jobim fez uma interessante análise do processo eleitoral deste ano. Ao fim da tarde, encerrando o evento, Rodrigo Maia foi entrevistado. Falando para centenas de investidores, o presidente da Câmara, com seu jeito sincero e direto, agradou imensamente a seleta plateia. (Compartilhe)

Advocacia encarcerada

Um advogado de Nhandeara/SP foi condenado a quatro anos e 11 meses de detenção pelos crimes de calúnia e difamação contra um promotor de Justiça. Em petição, ele teria utilizado a maioria das 25 laudas para atacar a honra do promotor. O causídico está preso na cadeia pública da comarca, aguardando vaga no semiaberto. Apelação do causídico será julgada no próximo dia 27 pelo TJ/SP. (Clique aqui)

Auxílio-moradia – CNJ – Bretas

O deputado Federal Paulo Teixeira apresentou pedido de providências e uma reclamação disciplinar ao CNJ contra o juiz Federal Marcelo Bretas, que confessou receber auxílio-moradia, mesmo sendo casado com uma juíza e possuindo imóvel próprio. (Clique aqui)

Planos econômicos - I

Ministro Gilmar Mendes homologa, nos processos de sua relatoria (REs 631.363 e 632.212), o acordo dos planos econômicos. (Clique aqui)

Planos econômicos – II

O acordo também já foi homologado pelo ministro Toffoli no âmbito dos dois processos de sua relatoria (REs 591.797 e RE 626.307 – clique aqui) e aguarda homologação no processo principal, que gerará efeito erga omnes, de relatoria do ministro Lewandowski (ADPF 165 – clique aqui).

Pique-pique

Aos aniversariantes migalheiros do dia, enviamos nosso abraço. E o fazemos em nome do ilustre ministro Edson Fachin, do STF, dileto amigo desta redação, que assiste hoje às comemorações de seu aniversário. (Compartilhe)

STJ – Súmula

Súmula 601, aprovada ontem pela Corte Especial, trata da legitimidade ativa do MP em defesa de consumidores. (Clique aqui)

STJ – Súmula – II

Logo virá outro enunciado da Corte, agora versando sobre a inversão do ônus da prova nas demandas de reparação por danos ambientais. A aprovação da súmula foi adiada após sugestão da ministra Nancy para aperfeiçoamento da redação.

Troca de guias não altera o preparo

STJ afasta deserção em caso no qual recorrente gerou a GRU Simples, mas pagou por TED no terminal da Caixa, em vez de ter gerado a guia GRU DOC/TED. Corte Especial acompanhou voto do relator, ministro Og Fernandes, para quem da troca de guias não se conclui que o valor não foi endereçado ao destinatário, já que que a Guia indicou corretamente o STJ como unidade, além do nome, do CNJP e do processo. (Clique aqui)

Mão na massa

Durante a sessão de ontem da 2ª turma Cível do TJ/DF, foi permitido que uma estagiária de Direito realizasse a sustentação oral em favor do cliente. Ela foi acompanhada por um advogado responsável pela banca. (Clique aqui)

Pets

Lei paulistana (16.827/18) autoriza a entrada de animais de estimação em hospitais públicos para visitas a pacientes internados. A norma vai ao encontro de estudos que mostram que a visita de animais pode ajudar na melhora dos pacientes. (Clique aqui)

Indulto

O Instituto de Garantias Penais encaminhou uma petição ao ministro Barroso, pedindo para figurar como amicus curiae em ADIn sobre indulto natalino. O pedido é assinado pelo advogado Rodrigo de Bittencourt Mudrovitsch. (Clique aqui)

Enquanto isso...

Enquanto se discute acaloradamente a questão da prisão em 2ª instância, há casos a mancheias de presos preventivamente que são olvidados. Sem nenhuma nesga de simpatia pela figura de Eduardo Cunha, é forçoso convir que é um absurdo ele estar preso preventivamente desde outubro de 2016, sendo que no seu caso não houve nem sequer julgamento de 2ª instância.

Medidas cautelares

Preso na Lava Jato, Sérgio Côrtes, ex-secretário de Saúde de Cabral, foi solto por determinação do ministro Gilmar Mendes. Gilmar substituiu a prisão de Côrtes por medidas cautelares. (Clique aqui)

Redes sociais

Desqualificar o trabalho profissional de alguém pelas redes sociais gera dever de indenizar. Esse é o entendimento da 5ª turma Cível do TJ/DF ao condenar, por danos morais, profissional de educação física que colocou em xeque a reputação profissional de sua colega de profissão. (Clique aqui)

ABC do CDC

Sai ano entra ano e os trotes violentos continuam nas universidades do país. O desembargador aposentado Rizzatto Nunes mostra alguns dos delitos e a responsabilidade das escolas, com base no CDC. (Clique aqui)

Advogado - Conduta

A 5ª turma do STJ trancou uma ação penal movida contra um advogado denunciado por estelionato judicial. O causídico teria captado clientes que contrataram empréstimos de forma regular e os incentivava a ingressar com ações judiciais, sob alegação de ausência da contratação, a fim de obter a restituição das parcelas e indenização. Para o colegiado, ainda que o advogado tivesse ciência da ilegitimidade da demanda, a conduta não configura crime de estelionato, mas infração civil e administrativa, sujeita à punição de multa e indenização. (Clique aqui)

Saindo do corredor

TSE aprovou hoje resolução que estrutura organicamente o Tribunal, prevendo que os ministros substitutos passarão a contar com a estrutura de um gabinete físico, com assessoria. (Clique aqui)

Reforma política - Compilado de mudanças

A reforma política (lei 13.488/17), além de trazer alterações relevantes no que se refere ao financiamento das campanhas (clique aqui) e às propagandas partidárias (clique aqui), também modificou tópicos referentes aos prazos para participação em processo eleitoral e aos conceitos de partido político. Vejamos. (Clique aqui)

Ministério do Trabalho

Em parecer, Fábio Medina Osório (Medina Osório Advogados) defende ser absolutamente legítimo e válido o ato de nomeação da deputada Federal Cristiane Brasil para assumir o comando do ministério do Trabalho, uma vez que não foi editado com abuso de poder ou desvio de finalidade pelo presidente. Veja a íntegra. (Clique aqui)

Política Estadual de Resíduos Sólidos

Governo do Tocantins inicia elaboração de Política Estadual de Resíduos Sólidos. O advogado do escritório Felsberg Advogados, Fabricio Soler, que participa do projeto, endossa que "a política deve apresentar inovações que tragam soluções para a questão, como a sustentabilidade econômica financeira do serviço de limpeza urbana". (Clique aqui)

STJ – Comissões

Após a renúncia do ministro Salomão da presidência da Comissão de Regimento Interno (clique aqui), lamentada pelos colegas, a presidente Laurita Vaz anunciou ontem a nova formação do grupo. Para gáudio do Tribunal, o comando ficará com o ministro Mauro Campbell. A ministra Isabel Gallotti, por sua vez, sai da Comissão de Documentação e passa a integrar a de Regimento em decorrência da assunção do ministro Raul à corregedoria do CJF; também integram o grupo os ministros Kukina e Reynaldo da Fonseca. Já a Comissão de Documentação, presidida pelo ministro Og Fernandes, contará agora com o ministro Joel Paciornik, além dos ministros Antonio Carlos e Antonio Saldanha, que já a integravam.

Agilidade

Por sugestão do ministro Salomão, a ministra Laurita deixou de chamar na sessão da Corte Especial, como sempre fez, lista por lista de cada um dos ministros. Como explicou S. Exa., se não há destaques, é porque os colegas estão de acordo com o voto ali proferido. Ontem, excepcionalmente, a sessão foi rápida: antes das 16h já havia terminado. Nos corredores, os causídicos celebraram o fato na expectativa de que seja o prenúncio de maior celeridade nos julgamentos daquele colegiado.

Planos de saúde - Ressarcimento do SUS

É constitucional lei dos planos de saúde no ponto em que determina a obrigatoriedade dos planos ressarcirem o SUS em caso de atendimento a pessoas que detêm planos privados de assistência médica. Assim entendeu o plenário do STF ao julgar ontem ADIn que questionava vários dispositivos da lei. A Corte julgou parcialmente procedente o pedido da Confederação Nacional da Saúde para julgar a inconstitucionalidade apenas dos artigos que tratavam da retroatividade da norma. Pela decisão, a lei só vale para contratos celebrados após sua vigência, 4/6/98. (Clique aqui)

Repercussão geral

Após o debate acerca da lei dos planos de saúde, foi apregoado no plenário recurso extraordinário que também questionava a obrigação de ressarcimento ao SUS. Exaurida a questão, foi fixada tese para a repercussão geral. (Clique aqui)

Desafio do desodorante

Uma menina de 7 anos morreu, em São Bernardo do Campo/SP, após reproduzir desafio da internet que estimula pessoas a inalarem desodorante aerosol pelo máximo de tempo que conseguir. Para o advogado Luiz Augusto Filizzola D´Urso, do escritório D´Urso e Borges Advogados Associados, o caso mostra o verdadeiro descontrole virtual. (Clique aqui)

Bloqueador de celular

Plenário do Senado aprova PL 32/18 que obriga a instalação de bloqueadores de sinal de telefones celulares em penitenciarias e presídios. Texto segue para a Câmara. (Clique aqui)

Eleitoral

TSE nega recurso do MPE contra decisão do TRE/RJ que deferiu o registro de candidatura de político ao cargo de vereador de Saquarema/RJ nas eleições 2016. Ele foi condenado por pagamento de verba de representação a si próprio em valor diverso do previsto em lei, quando na Câmara de Vereadores, em 1997. O caso foi julgado em 2008 e o acórdão definitivo do Tribunal de Contas é de 2010. Vencida a relatora Rosa Weber e o terceiro suplente Alexandre de Moraes, os ministros Jorge Mussi, Admar Gonzaga, Tarcisio Vieira e Fux acompanharam a divergência do ministro Napoleão, para quem aplicar a mesma sanção de inelegibilidade ao político que devolve e ao que não devolve os valores desviados desestimularia o primeiro ato. (Clique aqui)

Novo Apoiador

As atividades de Direito Empresarial desenvolvidas pela equipe da TLA – Tasoko Loturco e Almeida Sociedade de Advogados, localizada em Jundiaí/SP, visam proporcionar aos clientes soluções que se afinem com os objetivos e metas relacionadas a sua atuação nos âmbitos consultivo e contencioso, respeitando os limites legais e éticos atinentes às questões analisadas. Para isso, a banca disponibiliza um atendimento personalizado e permite a identificação e adequação exata das condutas e estratégias adotadas com este objetivo. A equipe conta com profissionais extremamente qualificados e que visam a perfeição na prestação de serviços a advogados, empresas e particulares. A banca tem sólida atuação com as empresas de diversos setores da economia, promovendo amplo suporte jurídico à atividade empresarial. Clique aqui e conheça o novo Apoiador do Migalhas.

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TCU

Perda de benefício

Ex-deputado Federal aposentado por invalidez que exercer funções ou cargos públicos em qualquer das esferas da Federação sujeita-se ao cancelamento do benefício; a consequência será a mesma se vier a exercer atividade profissional na iniciativa privada. Essa foi a resposta do TCU a uma consulta da Câmara dos Deputados, em caso relatado pelo ministro Walton Alencar Rodrigues. (Clique aqui)

Rigor

TCU aplica multa individual maior que débito por uso irregular de recursos Federais. Decisão unânime foi a partir do voto do ministro Bruno Dantas, relator. (Clique aqui)

Corrupção sem fim

O ministro do TCU Vital do Rêgo chamou a atenção do plenário ontem para a diversidade de práticas deletérias perpetradas país afora. O caso em análise tratou do desvio de cerca de R$ 2 mi da merenda escolar no Amapá: "É necessário consciência nacional de que esse tipo de ação é atentatório contra a vida." O relator julgou procedente a representação determinando a abertura de tomada de contas especial, com a citação dos responsáveis e a decretação cautelar da indisponibilidade de seus bens. Ao acompanhá-lo, o ministro substituto Augusto Sherman falou que a "indignação é geral": "Não há limites para a corrupção no Brasil." Fazendo coro, o ministro Walton Alencar Rodrigues lembrou de um alcaide que desviou todo o recurso da merenda escolar para alimentar... os porcos de sua fazenda. A decisão do plenário foi unânime. (002.625/2018-0)

Direito Público

O TCU vai tentar articular com a PGR uma atuação conjunta para discussão de pontos controversos no PL 7.448/17, aprovado pelo Senado e que atualmente está na Câmara. A proposta inclui no decreto-lei 4.657/42 (Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro) disposições sobre segurança jurídica e eficiência na criação e na aplicação do Direito Público. De acordo com o presidente do Tribunal, ministro Raimundo Carreiro, o projeto é desfavorável aos órgãos de controle.

Cade

Em sessão de julgamento realizada ontem, foi aprovada, por maioria, a compra da Votorantim Siderurgia S/A pela ArcelorMittal Brasil S/A. A fusão foi condicionada à celebração de acordo que prevê a obrigação das empresas de desinvestir em mercados com problemas concorrenciais. (Clique aqui)

Com restrições, a aquisição da Monsanto pela Bayer também foi aprovada. O acordo prevê venda de ativos da Bayer nos negócios de sementes de soja e de algodão. (Clique aqui)

Operação entre Petrobras e Petrotemex é aprovada pelo Conselho. A operação recebeu o aval condicionado a um Acordo de Controle em Concentração. (Clique aqui)

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Reforma Trabalhista

Vem aí o evento – "Polêmicas e Debates sobre a Reforma Trabalhista"! Segunda-feira, 26 de fevereiro, Hotel Tivoli São Paulo – Mofarrej.

Inscreva-se – As vagas são limitadas. (Clique aqui)

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CPC na prática

O professor Elias Marques de Medeiros Neto, na coluna de hoje, aborda a existência de julgados relativos ao negócio processual atípico. (Clique aqui)

Petrobras

O advogado Lionel Zaclis, da banca Azevedo Sette Advogados, discorre sobre a via-crucis dos acionistas da Petrobras e a soberania nacional. (Clique aqui)

Recuperação judicial

O advogado Caio Gregolin, do escritório Rosely Cruz Sociedade de Advogados, aborda julgamento em que o STJ chancelou um plano de recuperação judicial aprovado com cláusula que previa a supressão de garantias reais e pessoais vinculadas às dívidas da empresa em recuperação. (Clique aqui)

Trabalhista

A responsabilidade do empregador além da relação de emprego é o tema exposto pelo advogado Paulo Sergio João (Paulo Sergio João Advogados). (Clique aqui)

Geração de energia

Instalar pequenas unidades geradoras de energia em parceria com a CPFL pode baratear a conta de luz. A advogada Camila de Godoy, do escritório Barbero Advogados, que já intermediou a criação destes consórcios, explica melhor. (Clique aqui)

Importação de combustível

O advogado Rafael Cenamo Junqueira, do escritório Cenamo Junqueira Advogados Associados, trata do PIS e Cofins na importação de combustíveis. (Clique aqui)

Futuro

O futuro do advogado e a extinção de várias atividades hoje existentes são analisados pelo advogado Vadim da Costa Arsky. (Clique aqui)

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WhatsApp Migalhas

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Aguardamos seu contato!

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  • Migalhas mundo

União homossexual

Bermudas põe fim ao casamento entre pessoas do mesmo sexo. (MI – clique aqui)

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Trabalho

Cadastre-se como Correspondente Migalhas. É a oportunidade de trabalho que faltava para você ganhar uma grana extra. Aproveite e confira no final do informativo as cidades onde há real demanda de profissionais para prestar serviço a escritórios ou departamentos jurídicos. (Clique aqui)

Notícias a um clique de distância

Em um clique você pode ter acesso às melhores notícias jurídicas, políticas e econômicas diariamente em seu celular. Basta cadastrar-se no WhatsApp Migalhas! É fácil: clique aqui e nos mande um whats com a palavra "mig".

Mercado de Trabalho

Muitas oportunidades! Visite agora mesmo a seção Mercado de Trabalho e confira as vagas oferecidas. (Clique aqui)

Novos sócios

Felsberg Advogados apresenta André Fonseca e Marianne Albers como novos sócios para as áreas de Direito Penal Empresarial, Investigações Corporativas e Compliance; e de Direito Público, Regulatório e Life Sciences, respectivamente. O movimento dá sequência à expansão do número de sócios iniciada no final do ano passado, com o objetivo de alcançar um faturamento 30% maior até 2019.

Auspicioso

Programa de estágio e retenção de talentos auxiliam no crescimento do Silveiro Advogados. Escritório gaúcho fechou 2017 com aumento no faturamento e já tem planos de expandir sua sede em Porto Alegre para novo prédio com mais de 1.000 m². (Clique aqui)

Fachadas

No escritório de Ibaté, interior de SP, a deusa Thêmis na porta da banca recepciona os clientes. Visite a seção Fachadas e conheça os frontispícios das bancas de advocacia do Brasil e do mundo. (Clique aqui)

Evento - Reforma Trabalhista

No dia 26 de fevereiro, Migalhas promove o evento "Polêmicas e Debates sobre a Reforma Trabalhista", no Hotel Tivoli São Paulo – Mofarrej, em SP. Nomes de peso vão esmiúçar os diversos aspectos da reforma. Não perca esta oportunidade de se atualizar, inscreva-se já. As vagas são limitadas. (Clique aqui)

Baú migalheiro

Há 104 anos, no dia 8 de fevereiro de 1914, as forças militares de SC, PR e do governo Federal conquistaram a localidade de Taquaruçu (atual cidade de Curitibanos, em SC) durante a Guerra do Contestado (1912-1916). Os fiéis à causa do Contestado eram chefiados por Maria Rosa, uma jovem de 15 anos, considerada uma espécie de Joana D´Arc do sertão. A Guerra do Contestado foi um conflito entre a população cabocla e os governos estadual e federal do Brasil, originada nos problemas sociais, decorrentes principalmente da falta de regularização da posse de terras na região e da insatisfação da população em situação econômica vulnerável. Além disso, o conflito também teve o ingrediente do fanatismo religioso, já que os caboclos acreditavam que se tratava de uma guerra santa. (Compartilhe)

Sorteio

Na obra "Sistema Financeiro Imobiliário Brasileiro" (Del Rey – 235p.), o advogado Marcos Mello Ferreira Pinto, do escritório Ferreira Pinto, Cordeiro, Santos e Maia Advogados Associados, dedicou seu estudo à análise crítica da reformulação legislativa que redesenhou a conformação dos negócios imobiliários. Dois migalheiros serão premiados pelo autor. (Clique aqui)

Lançamentos

A Editora Migalhas lança, no próximo dia 20, a obra coletiva "Reforma Trabalhista", coordenada pelo professor Olavo Augusto Vianna Alves Ferreira e pela juíza Márcia Cristina Sampaio Mendes. Na ocasião haverá abertura com a desembargadora Eleonora Coca. O evento será em Ribeirão Preto/SP, no auditório da OAB, às 20h. (Clique aqui)

A Editora Forense lança, no próximo dia 1º, a coleção "Direito Civil", de J.M. Leoni Lopes de Oliveira e Marco Aurélio Bezerra de Melo. O evento será no TJ/RJ (av. Erasmo Braga, 115), às 17h30. (Clique aqui)

Acaba de ser lançado o título "Direito à Saúde & sua Judicialização" (Juruá), do advogado Rodrigo Nóbrega Farias. (Clique aqui)

Migalhíssimas

Estão abertas as inscrições para o "Curso Avançado de Compliance", do IBC - Instituto Brasileiro de Compliance, que terá início dia 26/2, no RJ. Carlo Huberth Luchione, do escritório Luchione Advogados e vice-presidente do Instituto, ministra aula abordando o "Acordo de Leniência e Delação Premiada". (Clique aqui)

A ABAPI - Associação Brasileira dos Agentes da Propriedade Industrial promove o evento "Dever de cooperação no CPC/15 – O que os advogados querem dos Juízes e o que os Juízes querem dos advogados?", que conta com os palestrantes Marcelo Mazzola, sócio do escritório Dannemann Siemsen Advogados, e Alexandre Freitas Câmara, desembargador do TJ/RJ. Dia 14/3, no RJ. (Clique aqui)

A Brazilian Legal Society da New York University School of Law, uma associação de alunos brasileiros que tem como objetivo estabelecer um fórum de discussão e fomento de assuntos relacionados à prática jurídica no Brasil e nos EUA, realiza dia 16/4, na New York University School of Law, a conferência "What’s next for the Brazilian Infrastructure Sector?". Entre os palestrantes, Carlos Alberto Carmona (Marques Rosado, Toledo Cesar & Carmona Advogados), Marçal Justen (Justen, Pereira, Oliveira & Talamini - Advogados Associados) e Walfrido Jorge Warde Jr. (Warde Advogados). O evento conta com o apoio da FIESP e de alguns escritórios brasileiros, tais como o Wald, Antunes, Vita, Longo e Associados Advogados e o Warde Advogados.

O presidente do TRF da 4ª região, desembargador Carlos Eduardo Thompson Flores, recebeu ontem uma visita de cortesia do advogado Fábio Medina Osório, do escritório Medina Osório Advogados, presidente do Instituto Internacional de Estudos de Direito de Estado (Iiede) e ex-advogado geral da União.

Pinheiro Neto Advogados ficou em 1º lugar no relatório "Who represents Latin America´s biggest companies", da Latin American Corporate Counsel Association (LACCA) que relaciona, anualmente, as 100 maiores empresas por receita atuantes na América Latina, por atender 42 das 100 empresas listadas. O anuário destaca também que o escritório atua na elite do mercado há 75 anos. (Clique aqui)

Vestibular

Estão abertas as inscrições para o Vestibular – Graduação da EPD - Escola Paulista de Direito. Provas tradicionais e agendadas. Desconto de 50% na matrícula. Informações: (11) 3273-3600. Inscrições pelo site. (Clique aqui)

OAB Play

A Intelecto Soluções Inteligentes lança o curso "OAB Play - 1ª e 2ª Fase". Inscreva-se! (Clique aqui)

Mediação

Estão abertas as inscrições para o "Curso de Capacitação em Mediação e Conciliação Judicial", que será realizado de 22/2 a 24/3, pelo Instituto Vertus. O Instituto é um centro de mediação e desenvolveu um método único e inovador para solucionar conflitos, atuando lado a lado com os envolvidos num verdadeiro processo de transformação individual. Confira! (Clique aqui)

Direito Ambiental

O curso de especialização "Direito Ambiental e Gestão Estratégica da Sustentabilidade", da PUC-SP, coordenado pela professora Consuelo Yatsuda Moromizato Yoshida, contribui para o aperfeiçoamento de experts que, através da aplicação do Direito Ambiental, das Ciências Ambientais e de outras ciências afins, constituem um diferencial no competitivo mercado de prestação de serviços especializados nas áreas jurídica e técnico-ambiental. Inscreva-se. (Clique aqui)

Segurança no Trabalho

Em SP, dias 19 e 20/2, a Vendrame Consultores promove o curso "NR 12 - Segurança no Trabalho em Máquinas e Equipamentos". (Clique aqui)

Prática de audiências

A AASP oferece uma vaga-cortesia para o curso "Prática de Audiências", de 19 a 22/2, em SP. (Clique aqui)

Empreendedorismo para advogados

No dia 21/2, a Radar - Gestão para Advogados promove o curso online "Empreendedorismo para Advogados". Concorra a uma vaga-cortesia. (Clique aqui)

Pós-graduação

O Instituto de Direito Público de São Paulo - IDP | São Paulo está com inscrições abertas para o curso de "Pós-Graduação em Direito Ambiental e Processo Ambiental". As aulas terão início em março. (Clique aqui)

Cursos

Em SP, o Cenofisco Centro de Capacitação Profissional realiza os cursos: "Formação de Analista Fiscal (Diferencial de Alíquotas, Substituição Tributária, Código CEST)" (clique aqui), de 19 a 28/2, e "Retenções Tributárias na Fonte: IR, INSS, ISS, PIS, Cofins e CSLL" (clique aqui), dias 19 e 20/2.

CPC/15

"Dever de Cooperação no CPC/15 – O que os Advogados querem dos Juízes e o que os Juízes querem dos Advogados" este será o tema abordado por Alexandre Freitas Câmara e Marcelo Mazzola no dia 14/3, no RJ, no evento promovido pela ABAPI - Associação Brasileira dos Agentes da Propriedade Industrial. Inscrições abertas. Vagas limitadas. Informações no site (clique aqui) ou por e-mail (clique aqui).

Especializações

O programa de pós-graduação lato sensu da FGV Direito SP (GVlaw) encerra no próximo dia 15 as inscrições para cursos de pós-graduação e de curta duração em diversas áreas do Direito. Entre os cursos, destacam-se a pós-graduação em "Estruturas e Operações Empresariais" (clique aqui). O GVlaw também está com inscrições abertas para o curso de curta duração sobre "Reestruturação e Recuperação de Empresas" (clique aqui).

Pé quente

Sorteio: Ariane Freitas Carvalho é a ganhadora da apostila virtual "Holding Familiar - A importância de conhecer suas vantagens". (Clique aqui)

Sorteio de obra: A obra "Execução Penal" (Atlas – 14ª edição - 1.055p.), de Julio Fabbrini Mirabete e Renato N. Fabbrini, vai para Sidnei Constantino Teixeira, de SP. (Clique aqui)

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Migalhas também é cultura !

Joaquim Manuel de Macedo
Padre Antônio Vieira
Luís Roberto Barroso
Joaquim Nabuco
Paulo Bomfim
Lima Barreto

Olavo Bilac
Bernardo Guimarães
Camilo Castelo Branco
Aluísio Azevedo
Bastos Tigre
Rui Barbosa

Machado de Assis
Euclides da Cunha
Eça de Queirós
José de Alencar

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Mural Migalhas

Veja abaixo as cidades carentes de profissionais:

AL/Boca da Mata
BA/Maraú
BA/Tanhaçu
MS/Angélica
PE/Condado
PE/Parnamirim

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Migalhas Clipping

Corriere Della Sera - Itália

"Merkel cede, sì al governo"

Le Figaro - França

"Dépense publique: la Cour des comptes met en garde Macron"

Clarín - Argentina

"Los gremios grandes le quitan el apoyo a Moyano y crece la grieta en la CGT"

El País - Espanha

"La ruptura de Ciudadanos con el PP amenaza la legislatura"

Público - Portugal

"Igreja aconselha abstinência sexual aos católicos recasados"

Die Welt - Alemanha

"Merkels letztes Aufgebot"

The Guardian - Inglaterra

"Revealed: the £80bn cost of hard Brexit"

O Estado de S. Paulo - São Paulo

"BC reduz taxa de juros para mínimo histórico de 6,75%"

Folha de S. Paulo - São Paulo

"BC reduz Selic para 6,75% e juro é o menor da história"

O Globo - Rio de Janeiro

"Polícia Civil do Rio perde capacidade de investigar"

Estado de Minas - Minas Gerais

"Hotéis de BH vão lotar e faturar alto na folia"

Correio Braziliense - Brasília

"O desastre da omissão"

Zero Hora - Porto Alegre

"BC reduz juro para 6,75% e indica fim do ciclo de cortes"

O Povo - Ceará

"Limite de velocidade na Leste-Oeste passa a ser de 50 km/h"

Jornal do Commercio - Pernambuco

"Queda histórica dos juros favorece renegociar dívidas"

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Apoiadores :

Departamentos Jurídicos :

· Vivo
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· Cosan
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· Pinheiro Neto Advogados
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