Domingo, 18 de agosto de 2019

ISSN 1983-392X

Migalhas nº 430

                                        Migalhas  

Sexta, 10 de maio de 2002 / nº 430 / fechamento às 6:51

          Mercado tenso

          Boataria eleitoral, queda na produção industrial brasileira, atraso da CPMF, realização de lucros, enfraquecimento das exportações, fuga de investimentos. Tudo isto apavorou o mercado ontem.

          Verdade

          O banco JP Morgan informou seus clientes que Serra deverá cair para quarto lugar nas intenção de votos.

          Abafa

          O Ibope fez - mas não registrou no TSE, para fins de divulgação - nova pesquisa sobre a corrida presidencial.

          Exclusivo

          Duas revistas semanais estavam preparando reportagens bombásticas contra Serra. Dizem que uma o governo conseguirá abafar. A outra....é esperar para ver.

          Israel – Fim do cerco

          O cerco das tropas israelenses à igreja da Natividade terminou e os mais de 120 palestinos que estavam detidos no local havia 38 dias começaram a sair.

          Israel – Ameaça em Gaza

          Entretanto, Israel deslocou tanques para a Faixa de Gaza, convocou os reservistas e ameaçou realizar ataques aéreos.

          Efêmera

          O ex-presidente do STJ, Paulo Costa Leite, encerrou ontem uma efêmera experiência partidária. Ele renunciou à vaga de candidato a vice-presidente pelo PSB e deixou o partido apenas 34 dias depois de assinar sua filiação. Costa Leite não resistiu à revelação, feita pela revista Época, de ter trabalhado no SNI, durante a ditadura militar, por 11 anos.

          A mesma coisa

          Os candidatos à Presidência fizeram ontem o mesmo discurso para agradar aos empresários no debate da CNI : juros mais baixos, menos impostos e a retomada do crescimento econômico. Serra estava dispersivo. Garotinho lendo um texto, e mal. E, Lula e Ciro mais próximos do que nunca. Segundo alguns, pode pintar ainda a chapa Lula-Ciro.

          Ponto de vista

          João Mellão Neto no Estadão : "Se Lula não é mais radical - sabe-se lá -, pouco importa. Ele paga pelo fato de um dia ter sido. Elegê-lo pode ser uma grande idéia. Mas, sorry, há um preço a pagar por ela."

          http://www.estado.estadao.com.br/editorias/02/05/10/aberto002.html

          "Emérito" (?)

          Em palestra na Escola de Comando do Estado Maior, Ives Gandra Martins garantiu aos oficiais que José Serra vai jogar a toalha: "Ele é um candidato muito pesado". O advogado defende um novo candidato para evitar que o país seja entregue ao "despreparado Lula".

          É mole !?!

          O presidente do STF, Marco Aurélio de Mello, irá assumir o cargo de presidente da República nas próximas e certas viagens de FHC. Pelo visto Marco Aurélio já está incorporando a missão, ontem ele apelou aos congressistas para que votem logo a emenda que prorroga a CPMF.

          Casuísmo

          O STF suspendeu ontem, em caráter liminar, dispositivo da Lei de Responsabilidade Fiscal que autoriza a redução de salários de servidores para ajustes de contas do setor público. Também foi suspenso um parágrafo do artigo 12 da lei determinando que operações de crédito feitas pelo setor público não podem superar o montante das despesas de capital.

          Advogado na porta de cadeia

          Até o final do mês, as delegacias da mulher de Itaquera e São Miguel, na Zona Leste, e Santo Amaro, Zona Sul de SP, terão plantonistas da OAB/SP. Os advogados prestarão assistência jurídica às vítimas de violência, principalmente doméstica. Segundo a OAB-SP, o convênio prevê advogados plantonistas em 125 delegacias do estado até o final deste ano.

          Indicação dos ministros do Supremo

          Artigo de Joaquim Falcão na Folha de hoje : "Esse debate sobre a vinculação do Judiciário ao Executivo, diante da tendência brasileira de só pensar no país em curto prazo, com certeza vai incendiar partidários pró e contra a indicação de Gilmar Mendes, o que é bom, e depois esmorecer, o que é ruim. Seria, no entanto, muito importante se o debate continuasse até se aperfeiçoar o processo de indicação dos ministros do Supremo. Existem já múltiplas propostas".

          Direito Ambiental

          Artigo de Washington Novaes no Estadão de hoje : "Pena que o presidente não tenha ouvido algumas das exposições feitas no seminário pelos juristas. Como a do professor Paulo Affonso Leme Machado, uma das maiores autoridades em Direito Ambiental, que criticou expressamente a Resolução 279 do Conselho Nacional do Meio Ambiente, que, a seu ver, ao reduzir drasticamente os prazos para exame de estudos de impacto ambiental de hidrelétricas, simplificou excessivamente o processo e abriu margem a licenciamentos apressados, sem examinar todos os ângulos necessários - com o risco de danos irreparáveis.

          http://www.estado.estadao.com.br/editorias/02/05/10/aberto001.html

          Clima tenso

          A juíza da Eva do Amaral Coelho decidiu ontem se afastar do julgamento do massacre de Eldorado do Carajás. O juiz auxiliar Roberto Moura, 46, vai substituir Eva do Amaral. Ele será o sexto magistrado a presidir o caso e assume a missão faltando cinco dias para o início do júri. Pergunta : por que não desaforar o júri ?

          Súmula - Leasing

          A 2a Seção do STJ aprovou a Súmula 263 que determina que "a cobrança antecipada do valor residual descaracteriza o contrato de leasing, transformando-o em compra e venda a prestação".

          Cursos de "Direito" na mira da OAB

          A OAB/SP divulgou nota à imprensa para repudiar a proposta da Câmara de Ensino Superior do Conselho Nacional, que assegura ampla autonomia às instituições de ensino superior em seus currículos. A Ordem paulista criticou a "flexibilização do Curso de Direito".

          Lição do mestre

          Na entrevista com Professor Goffredo, publicada no site de Migalhas, o mestre diz : "A Ordem tem papel essencial na história do Brasil. Aliás, um papel constitucional. A OAB deve exercer o papel de criadora e defensora da ordem jurídica. Outro papel importante diz respeito ao ensino do Direito, que tem sido muito deturpado por escolas que não estão absolutamente em condições de ministrá-lo. A Ordem deve ajudar a banir da vida nacional escolas de Direito que deturpam a sua insigne finalidade."

          TRT/RJ 1

          Finalmente, o presidente FHC vai assinar uma MP para liberar R$ 9 milhões para o TST. O dinheiro servirá para a recuperação do TRT/RJ.

          TRT/RJ 2

          Foi criminoso o incêndio que destruiu dois andares do TRT /RJ. A conclusão é de peritos da Polícia Federal e do Corpo de Bombeiros. As chamas transformaram em cinza 38 mil processos, muitos dos quais dificilmente serão reconstituídos. Só num deles, um supermercado estava prestes a ser condenado a pagar R$ 150 milhões em direitos trabalhistas.

          Migalhas dos leitores

          "Na migalha intitulada ‘Dano Moral no Seguro’ (Migalhas nº 427 7/5/02) a sentença dada pelo juiz de SP é totalmente passível de recurso de apelação e, em caso de manutenção da sentença pelo Tribunal, caberá ainda Recurso Especial para o STJ, que provavelmente manterá sua linha de decisão (V. Recurso Especial de nº 323.251-SP. ‘Não é devida a indenização decorrente de contrato de seguro durante o período de mora, no qual o seguro existe, mas não opera efeitos. A indenização só é devida se o pagamento do prêmio é efetuado antes da ocorrência do sinistro’)." Luís Felipe Venâncio Dias – escritório Pellon & Advogados Associados

          Nada de ócio

          O desembargador Perciano de Castilhos Bertoluci, recentemente aposentado do TJ/RS, está voltando à ativa. Passa agora integrar a equipe do escritório gaúcho Stürmer, Corrêa da Silva & Cirne Lima Advogados, atuando na área civil.

          Migalhas de humor

          A Comissão de Desaparecidos Políticos do MJ reuniu-se dias atrás para discutir pagamento de indenização para vítimas do regime militar. O ministro Miguel Reale Jr. presidia a reunião quando teve início uma acalorada discussão entre o representante do Exército na comissão, general Oswaldo Pereira Gomes, e a representante dos familiares dos desaparecidos, Suzana Lisboa. Os dois não entravam em acordo a respeito de um caso de MG. Para Suzana, um militante de esquerda teria de ser considerado desaparecido político, mas o general discordava. De repente, tocou o celular do general, cujo som imita uma marcha de cavalaria.

          • Um momento! Vamos ouvir a marcha do general- ironizou o ministro.

          • E parece que a cavalaria vem empolgada- provocou Suzana, ruborizando o general.

          Carma

          Do jornalista Wagner Vilaron n’O Estado de S. Paulo de hoje : "Carma, de acordo com o Moderno Dicionário da Língua Portuguesa Michaelis, é a "lei de causa e efeito que opera tanto no plano físico como no moral". Já na linguagem popular, carma é aquilo - ou aquele - que se configura em um problema constante e de solução quase impossível. Dizem também que todas as pessoas possuem um. A única diferença é que alguns o descobrem mais cedo, enquanto outros demoram um pouco mais. Diante disso, o presidente do Brasiliense, Luiz Estevão, já descobriu qual é o seu: o juiz."

          O povo perdoa

          O árbitro Carlos Eugênio Simon, o único do Brasil indicado para a Copa do Mundo, foi suspenso pela CBF. Alguns advogados especialistas em Direito Esportivo-Criminal já estão providenciando o pedido de perdão para o juiz. Afinal de contas, como diz o dito popular, neste caso ele tem "cem anos de perdão."

          Migalhas fúteis

          Das 10 músicas mais executadas nas rádios brasileiras, oito são interpretadas por vocalistas ou grupos de talento discutível. A saber: Pedro e Tiago; Kelly Key; Leonardo; Zeca Pagodinho; Os Travessos; Sandy & Junior; Wanessa Camargo e Bruno e Marrone. Fora esses, Os Titãs e Michael Bolton, por causa da música da novela O Clone.

          Migalhas inúteis

          Hoje é o :

          • Dia da Cozinheira

          • Dia do Campo

          • Dia da Cavalaria

          • Dia do Guia de Turismo

          Depois destas, bom fim de semana !

          ________***_________

          Migalhas Cliping

          The New York Times – EUA

          "Siege in Bethlehem Lifts – Palestinian Gunmen Emerge From Church; Israelis Advancing on Gaza"

          Financial Times Americas – Inglaterra

          "Tension in Argentine congress surrounds IMF debate"

          Le Monde – França

          "Karachi, la piste d’Al-Qaida"

          Corriere Della Sera - Itália

          "In Europa i palestinesi di Betlemme"

          El País – Espanha

          "Los alumnos com más de dos suspensos repetirán curso"

          Público - Portugal

          "Emídio Rangel de Saída da RTP"

          Clarín – Argentina

          "Es pobre la mitad de los argentinos"

          O Estado de S. Paulo - São Paulo

          "STF derruba ‘regra de ouro’ da Lei Fiscal"

          Jornal do Brasil - Rio de Janeiro

          "Boato eleitoral abala mercado"

          Folha de S. Paulo - São Paulo

          "Dólar vai a R$ 2,47; Bolsa cai 4,08%"

          O Globo - Rio de Janeiro

          "Especulação com pesquisa derruba bolsa e faz dólar subir"

          O Estado de Minas - Belo Horizonte

          "Mercado desaba e tem a maior queda do ano"

          O Correio Braziliense - Brasília

          "CBF suspende Juiz que roubou o Brasiliense"

          O Estado do Paraná - Curitiba

          "Presidenciáveis lado a lado"

          Diário Catarinense – Florianópolis

          "SC obtém vitória contra aftosa"

          Zero Hora - Porto Alegre

          "Candidatos confrontam suas idéias para o Brasil"

          A Tarde - Salvador

          "Incerteza eleitoral balança o mercado"

          O Popular - Goiânia

          "PSDB recua de prévia com medo de racha"

          Diário de Cuiabá - Cuiabá

          "José Serra ameaça intervir em diretório de Mato Grosso"

          O Povo - Fortaleza

          "Ruas esburacadas – Prejuízos e trânsito caótico"

          Jornal do Commercio - Recife

          "Empresários aprovam o discurso de Lula"

          O Imparcial – São Luís

          "Crimes em família"

           ___________***__________

          Migalhas   

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          Fontes: Carta Capital, Folha Online, Agência Folha, Folha de S.Paulo, Veja Online, Exame, Info Exame, Reuters, Lusa, France Presse, The New York Times, Financial Times, Le Monde, USA Today, BBC, El País, The Boston Globe, Hearst Newspapers, Cox News Service, The New York Times, Agência Brasil, Agência Safras, Meu Dinheiro, Dinheironet, Consultor Jurídico, Espaço Vital, Ambiente Global, UOL, Jornal do Brasil, O Estado de São Paulo, STF, STJ, Zero Hora, Correio Braziliense, Diário de Cuiabá, Correio da Bahia, A Tarde, Diário de São Paulo, Hoje Em Dia, O Popular, Tribuna do Paraná, Diário Catarinense, O Estado de Minas, O Povo, O Imparcial, Tribuna de Minas, Tribuna do Norte, Valor Econômico, Gazeta Mercantil, O Estado do Paraná.