Sábado, 15 de dezembro de 2018

ISSN 1983-392X

Migalhas nº 4.312

Sexta-feira, 9 de março de 2018 - Migalhas nº 4.312 - Fechamento às 7h15.

Registro

Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador:

  • Barretto & Rost Advogados

(Clique aqui)

____________
_______

"Imprensa e liberdade, jornalismo e consciência são termos de uma só equação. Onde a manifestação da consciência não for independente, não há jornalismo. Onde a imprensa existir, a independência no escrever é irrecusável."

Rui Barbosa
(Clique aqui)

Liberdade de imprensa

O parque gráfico do jornal O Globo foi invadido na manhã de ontem por mulheres de diversos movimentos populares em manifestação organizada pelo MST. A alegação para o ato foi a de que "a Globo quer dar golpe na eleição".

O Conselho de Comunicação Social do Congresso repudiou a invasão e destacou que "qualquer ato violento contra profissionais e empresas de comunicação é um ato contra a própria democracia."

Presidente da OAB, Claudio Lamachia pontuou que o direito à liberdade de manifestação não comporta violência contra as pessoas nem contra propriedades. "Defendemos a liberdade de expressão e de manifestação, sendo elas pacíficas."

As entidades de classe, Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão, a Associação Nacional de Editores de Revistas e a Associação Nacional de Jornais, também repudiaram a invasão. Em nota conjunta, afirmaram que "é inadmissível que um grupo, que se diz defensor das causas sociais, ameace e ataque profissionais e meios de comunicação que cumprem a missão de informar a sociedade sobre assuntos de interesse público."

(Clique aqui)

_____________

Conferência mineira

Durante a XVI Conferência Estadual da Advocacia Mineira, Migalhas entrevistou e está, neste momento, entrevistando grandes nomes do Direito. Veja abaixo:

Cléa Carpi, primeira mulher a receber medalha Rui Barbosa, defende maior participação da advogada na OAB. (Clique aqui)

Presidente da OAB/MG, Antônio Fabrício Gonçalves destaca importantes temas em discussão na Conferência. (Clique aqui)

Vice-presidente da OAB/MG, Helena Delamonica fala sobre a importância da igualdade de gênero na advocacia. (Clique aqui)

Secretário-Geral da OAB/MG, o advogado Gustavo Chalfun ressalta o fortalecimento da jovem advocacia. (Clique aqui)

Advogada Silvia Fazio aborda a liderança das mulheres no mercado de trabalho. (Clique aqui)

Conferência no Youtube

A "XVI Conferência Estadual da Advocacia Mineira", organizada pela OAB/MG, acontece até amanhã em Juiz de Fora. Clique aqui e confira, pari passu, o evento.

Barroso - Ao vivo

O ministro Barroso, do STF, visita hoje o nordeste do Estado de SP. S. Exa. irá proferir palestra em duas Academias de Direito. Migalhas transmitirá ao vivo o evento na prestigiosa Faculdade de Direito de Franca. Acompanhe, clique aqui.

Fake news

Ministro Lewandowski esclareceu notícias inverídicas divulgadas por O Antagonista e blog do Camarotti, os quais afirmaram que ele teria pedido à presidente do STF para receber parlamentares do PT. Nada disso aconteceu. Veja a nota e entenda. (Clique aqui)

Danilo Gentili x Maria do Rosário

Juiz de Direito Juliano da Costa Stumpf, da 12ª vara Cível de Porto Alegre/RS, condenou o humorista Danilo Gentili a indenizar em R$ 15 mil a deputada Federal Maria do Rosário por publicação nas redes sociais. (Clique aqui)

Pesquisas eleitorais

O plenário do TSE revogou ontem dois parágrafos da resolução 23.549/97 do Tribunal, que estabelece regras sobre a realização de pesquisas eleitorais. Os dispositivos, acrescentados à norma no último dia 1º, vedavam a aplicação de perguntas sem relação com as eleições em questionários, além de impedir a realização de pesquisas contendo informação caluniosa sobre candidatos. (Clique aqui)

Vacância

O STF entendeu que o legislador Federal tem competência para instituir hipóteses de novas eleições em caso de vacância decorrente da extinção do mandato de cargos majoritários por causas eleitorais. Porém, não pode prever forma de eleição para presidente da República, vice-presidente e senador diversa daquela prevista na CF. (Clique aqui)

Júri

Absolvição genérica não impede MP de pedir anulação do júri por contrariedade às provas. Decisão é da 3ª seção do STJ. (Clique aqui)

Uber

Passageiro de Uber que teve dados do cartão de crédito utilizados por outras pessoas será indenizado por danos morais e materiais. A decisão é do 2º JEC de Rio Branco/AC. (Clique aqui)

Auxílio-reclusão

O juiz Federal substituto Erico Sanches Ferreira dos Santos, da 8ª vara de Curitiba/PR, determinou que o INSS pague o auxílio-reclusão ao dependente de um segurado preso desde 2014. Ao considerar a natureza alimentar do benefício, o magistrado deferiu tutela de urgência para determinar a concessão do auxílio desde a data de nascimento do dependente. A advogada Claudia Gonçalves, do escritório Engel Rubel Advogados patrocinou o dependente na causa. (Clique aqui)

Advocacia sindical

A CCJ do Senado aprovou o PLC 139/17, que permite advogados de sindicatos e associações receberem, cumulativamente, honorários contratados com a entidade que representam. O projeto também prevê que os causídicos recebam os honorários de sucumbência assistenciais devidos pela parte vencida na causa. Matéria segue para o plenário. (Clique aqui)

Novo Apoiador

Sediado em Brasília, o escritório Barretto & Rost Advogados é especializado na defesa de interesses privados perante a Administração Pública. Oferece serviços jurídicos de excelência nas áreas de licitações e contratos administrativos, improbidade administrativa, concessões públicas, regulação, concorrência e arbitragem. O escritório também presta relevantes serviços consultivos com o objetivo de prevenir litígios e contingências, propiciando resultados eficientes e redução de custos. No âmbito da advocacia contenciosa, a banca possui atuação de destaque perante os Tribunais, em especial no STF, no STJ, no TRF-1 e no TJ/DF. Ética e eficiência são os valores fundamentais no trabalho da banca, que tem por objetivo viabilizar soluções ágeis e satisfatórias, desenvolvidas com criatividade e qualidade técnica, por meio de estratégias específicas, atendimento personalizado e constante interação com o cliente. Clique aqui e conheça o novo Apoiador do Migalhas.

Semanário migalheiro

Confira as matérias mais lidas nesta semana em Migalhas:

Antes de decidir, juíza liga para consumidor e comprova relação com empresa de telefonia. (Clique aqui)

Reclamante é condenado a pagar mais de R$ 700 mil de sucumbência. (Clique aqui)

STJ fixa teto de R$ 20 mil para aplicar insignificância no crime de descaminho. (Clique aqui)

Líder do MBL não tem direito de resposta na Band. (Clique aqui)

_____________

Evento – Dois anos de vigência do CPC/15

Vem aí: "As grandes questões dos dois primeiros anos de vigência do CPC/15". Dia 26/3, das 8h30 às 18h30, no Hotel Tivoli São Paulo – Mofarrej, em SP.

(Clique aqui)

_____________

Presunção de inocência

Partindo da recente decisão do STJ em que o ex-presidente Lula teve negada sua liberdade, o advogado João Paulo Martinelli, do escritório Urbano Vitalino Advogados, traz suas ponderações sobre a presunção de inocência. (Clique aqui)

Planos de saúde coletivos

A advogada Fabiana Miranda Leão, do escritório Comparato, Nunes, Federici & Pimentel Advogados, discute os reajustes aplicados por planos de saúde coletivos. (Clique aqui)

Preposto não empregado

No âmbito da reforma trabalhista, os advogados Jéssica Alves Feitosa Rodrigues e Jacques Rasinovsky Vieira, do escritório FAS Advogados - Focaccia, Amaral, Salvia, Pellon e Lamonica, abordam a possibilidade do preposto (representante da empresa) não ser empregado. (Clique aqui)

Ressarcimento de crédito

Em breve texto, o advogado Thiago Garbelotti, do escritório Braga & Moreno Consultores e Advogados, fala do fast track para recuperação de tributos. (Clique aqui)

Sucessão de bens

Discorrendo sobre a sucessão de bens, o advogado Vladmir Silveira, da Advocacia Ubirajara Silveira, aborda a sucessão da legítima na legislação civil. (Clique aqui)

_____________

  • Migalhas Mundo

Aço

Trump recua e admite excluir alguns países de novas tarifas. (MI – Clique aqui)

Aborto

Suprema Corte da Irlanda libera referendo para discutir aborto no país. (MI – Clique aqui)

Demanda Coletiva

Advogados dos EUA entraram com uma demanda coletiva contra a construtora peruana Graña e Montero pelos subornos da Odebrecht. O tribunal de Nova Iorque admitiu que o escritório Treasure Finance Holding Corp represente os demandantes. (LA - Clique aqui)

_____________

WhatsApp Migalhas

Cadastre o número +55 16 98105-4010 e nos envie um whats.

Aguardamos seu contato!

_____________

Amplie contatos

Aproveite o fim de semana para ampliar seus contatos. Por meio da seção Correspondentes a conexão é muito rápida e fácil. Só neste fim de semana todos os planos estão pelo mesmo valor do ano passado. Não perca tempo e faça o seu cadastro! (Clique aqui)

CPC faz 2

Temas como os recursos e meios de impugnação, mediação e conciliação são alguns do seminário "As grandes questões dos dois primeiros anos de vigência do CPC/15". Realizado por Migalhas, o evento acontece dia 26 de março, das 8h30 às 18h30, com a coordenação do juiz de Direito e professor de Direito Processual Civil da USP Fernando da Fonseca Gajardoni, no Hotel Tivoli São Paulo – Mofarrej, em SP. Garanta agora sua vaga. (Clique aqui)

Pique-pique

Aos aniversariantes migalheiros do dia, enviamos nosso abraço. E o fazemos em nome dos ilustres e queridos ministros, diletos amigos desta redação, Antonio Carlos Ferreira, do STJ, que assistirá amanhã às comemorações de seu aniversário, e Luís Roberto Barroso, do STF, que assistirá no próximo domingo às comemorações de seu aniversário. (Compartilhe)

Mantenha-se informado

Não fique sem assunto na reunião do trabalho, no cafezinho da tarde ou no happy hour com os amigos, leitor cadastrado no WhatsApp Migalhas tem sempre as últimas informações jurídicas. Clique aqui e nos envie um whats com a palavra "mig" para realizar o cadastro.

Carta premiada

Toda semana Migalhas presenteia, com um mimo, um migalheiro, autor de uma carta enviada à redação durante os dias anteriores. O leitor premiado hoje é Marcelo Barbaresco. (Clique aqui)

Informe publicitário

Quer comprar ou vender seu carro ou moto? Na Autoline, quando você menos espera, vendeu. Um serviço Bradesco. (Clique aqui)

Baú migalheiro

Há 518 anos, no dia 9 de março de 1500, a frota de Pedro Álvares Cabral deixava Portugal para a viagem que terminaria com o descobrimento do Brasil. Cinco dias depois da partida, a frota composta por 13 navios passou pelas Ilhas Canárias, depois Cabo Verde. No dia 9 de abril, a frota havia passado a linha do Equador e navegou rumo a oeste, afastando-se o máximo possível do continente africano. Os marujos avistaram algas marinhas no dia 21 de abril, o que os levou a pensar que estavam nas Índias. No dia seguinte, 22 de abril de 1500, a frota ancorou em terras tupiniquins, mais precisamente perto do que Cabral batizou de Monte Pascoal, já que era época de Páscoa. Como se pode ver, tudo começou, meio que por acaso, em um 9 de março como esse. (Compartilhe)

Sorteio

A base da estruturação do negócio jurídico imobiliário em shopping centers, incorporações imobiliárias, loteamentos, empreendimentos hoteleiros, dentre outros, constitui o objeto da obra "Compropriedade e Sociedade" (Almedina Brasil – 211p.), de Marcelo Barbaresco. Participe. (Clique aqui)

Lançamentos

A Editora Del Rey lança hoje, durante a XVI Conferência Estadual da Advocacia Mineira, o livro "Direito Cooperativo – avanços, desafios e perspectivas", coordenado por Rodrigo Coelho de Lima. O evento será na Expominas de Juiz de Fora, às 16h.

No próximo dia 12, a Editora Del Rey lança a obra "Tutela de Evidência – Combate ao Dano Marginal de Processo", de Ester Gomes Norato Resende. O evento será em BH, na Faculdade de Direito da UFMG (av. João Pinheiro, 100), às 19h.

Migalhíssimas

O Cescon Barrieu Advogados participa do evento "Tax Incentives and Foreign Direct Investiment", organizado pela União Internacional dos Advogados (UIA), que acontece até hoje no IASP, em SP. Os sócios do escritório, Gabriel Seijo e Fábio Rosas, das áreas de arbitragem e reestruturação e recuperação de empresas, respectivamente, contribuem em dois debates relacionados às suas atuações no mercado jurídico. Já o advogado Cassio Namur será o moderador na discussão sobre a Zona de Livre Comércio do Brasil. (Clique aqui)

Hoje, o Queiroz Cavalcanti Advocacia reúne cerca de seus 270 advogados de suas nove unidades no Norte e Nordeste para encontro anual de sócios. O evento, que acontece em Recife, antecipa as comemorações dos 20 anos do escritório pernambucano no mercado regional. Na pauta, inovação, planos para o ano e premiação de boas práticas. Para trocar experiências, participa do encontro Roberto Quiroga, sócio-fundador do escritório paulista Mattos Filho, Veiga Filho, Marrey Jr. e Quiroga Advogados. O doutor em Direito Tributário vai falar da sua trajetória profissional e atuação do escritório paulista, que tem unidades em Brasília, Nova Iorque e Londres. Roberto é ainda professor de Direito Tributário da Faculdade de Direito da USP e do mestrado profissional da FGV Direito SP.

Em Brasília, dia 12/3, às 11h, Maria Augusta Rost, do escritório Barretto & Rost Advogados, é uma das mediadoras do encontro "Trajetórias Femininas". (Clique aqui)

Pedro Marcos Nunes Barbosa, sócio de Denis Borges Barbosa Advogados e professor do Instituto de Direito da PUC-Rio, palestra dia 12/3, às 18h45, no RJ, sobre "Propriedade Intelectual e Inovação". O evento visa fomentar a troca de ideias sobre um dos aspectos fundamentais para processos de inovação: a propriedade intelectual. O debate se insere no âmbito da visita da delegação do Instituto Federal Suíço de Propriedade Intelectual (Institut für Geistiges Eigentum / Swiss Federal Institute of Intellectual Property - IGE/IPI) ao INPI. (Clique aqui)

O presidente da ABPI – Associação Brasileira da Propriedade Intelectual, advogado Luiz Edgard Montaury Pimenta (Montaury Pimenta, Machado & Vieira de Mello Advogados), convida para o almoço/palestra, dia 12/3, no RJ, sobre "Projeto para Eliminação do Backlog de Patentes". A palestra será proferida pelo presidente do INPI, Luiz Otávio Pimentel. (Clique aqui)

Dia 27/3, às 18h, em SP, acontece a cerimônia de eleição e posse dos membros da Diretoria e Conselho Diretor do CESA, triênio 18/21. Na ocasião, Torquato Lorena Jardim, ministro da Justiça, apresenta palestra.

Em entrevista concedida recentemente ao Jornal da Record, Maria Lucia Benhame, da banca Benhame Sociedade de Advogados, explica como se enquadra o crime de assédio sexual. (Clique aqui)

As técnicas de inquirição direta de testemunhas são abordadas no 3º vídeo sobre audiência de instrução em arbitragem produzido pelo "Curso Prático de Arbitragem", com apoio do CBMA, do CBAR e da OAB/RJ, que tem Joaquim Paiva Muniz, do escritório Trench Rossi Watanabe, como presidente da Comissão de Arbitragem da OAB/RJ. (Clique aqui)

Débitos

O advogado Eduardo de Abreu Berbigier, do escritório Berbigier Sociedade de Advogados, fala das empresas que tem débitos de tributos federais. (Clique aqui)

Comunicado

A presidência do TJ/SP e a Corregedoria de Justiça emitiram um comunicado conjunto definindo o prazo de 30 dias para que os juízes do Estado que atuam com direito criminal, de infância e de juventude infracional decidam quanto à concessão da prisão domiciliar ou liberdade a mulheres grávidas ou mães, observando a decisão da 2ª turma do STF.

Direito Imobiliário

A Intelecto Soluções Inteligentes segue com inscrições abertas para o "Curso Prático de Direito Imobiliário para Advogados". (Clique aqui)

Direito de Empresas

Estão abertas as inscrições para o curso de especialização em "Direito de Empresas", do Instituto de Direito da PUC-Rio. O curso será oferecido na unidade do Centro, às terças e quintas-feiras, das 19 às 22h. (Clique aqui)

Arbitragem

O curso de extensão "Arbitragem", da PUC-SP, busca expandir a compreensão da arbitragem nas comunidades acadêmica e profissional, bem como apresentar a profissionais e estudantes do Direito nacional as novas técnicas de solução de controvérsias. (Clique aqui)

Gestão Fiscal e Compliance

O CAD – Centro de Atualização em Direito mantém entre os seus cursos de pós-graduação lato sensu, o curso "Gestão Fiscal e Compliance". A coordenação cabe ao professor Raphael Silva Rodrigues. O curso é direcionado não só aos profissionais do Direito, mas também a todos aqueles que em virtude de sua atividade profissional precisam compreender as complexidades da incidência tributária (Gestores, Economistas, Administradores, Contadores, etc). (Clique aqui)

Online

Estão abertas as inscrições para o curso online "Ferramentas para Otimizar a Gestão de Escritórios de Advocacia", oferecido pela Radar - Gestão para Advogados. (Clique aqui)

Blindagem patrimonial

No dia 13/3, o Forum Cebefi promove o curso "Blindagem Patrimonial Familiar (Aspectos Societários e Tributários)", em SP. (Clique aqui)

Evento

A Escola Judiciária Eleitoral, do TRE/PE, realiza hoje o evento "Mulher, Política, Justiça e Cidadania 2018: a Mulher na Sociedade Brasileira", na sala de sessões, em Recife/PE. (Clique aqui)

Cortesia

Nos dias 22 e 23/3, a Sodepe Brasil realiza o curso "Reforma Trabalhista e a Nova Terceirização", em SP. Concorra a uma vaga-cortesia. (Clique aqui)

Parabéns

Evento: Os ganhadores das vagas-cortesia, oferecidas pela Sodepe Brasil, para os cursos, em SP, são:

Philippe Siqueira de Assumpção - "Benefícios Fiscais para Constituição de Empresas Brasileiras no Paraguai", dia 12/3, em SP. (Clique aqui)

Arthur Almeida - "Recuperação Judicial como Ferramenta Jurídica - Proteção da Empresa e os bens dos Sócios", dia 13/3, em SP. (Clique aqui)

Sorteio: Fernando de Castro Mabtum é o sortudo que faturou a apostila virtual "Holding Familiar - A importância de conhecer suas vantagens". (Clique aqui)

Sorteio de obra: As ganhadoras do livro "Meus Frutos" (Giostri – 90p.), de Tatiana Bonatti Peres, são: Erika Cristina Nunes Garajau, de BH; e Rute Tie Hisayama, de Suzano/SP. (Clique aqui)

_____________

Bom fim de semana!

_____________

Migalhas também é cultura !

Joaquim Manuel de Macedo
Padre Antônio Vieira
Luís Roberto Barroso
Joaquim Nabuco
Paulo Bomfim
Lima Barreto

Olavo Bilac
Bernardo Guimarães
Camilo Castelo Branco
Aluísio Azevedo
Bastos Tigre
Rui Barbosa

Machado de Assis
Euclides da Cunha
Eça de Queirós
José de Alencar

Clique aqui

___________

Mural Migalhas

Veja abaixo as cidades carentes de profissionais:

CE/General Sampaio
MA/Igarapé Grande
MG/Gouveia
MG/Pequi
PI/Francisco Santos

Clique aqui e cadastre-se como um Correspondente Migalhas.

___________

Migalhas Clipping

The New York Times - EUA

"Trump Accepts Kim Jong-un’s Invitation to Discuss North Korean Nuclear Program"

The Washington Post - EUA

"Trump accepts invitation to meet with North Korean leader Kim Jong Un"

Corriere Della Sera - Itália

"Kim: voglio vedere Trump. E lui accetta"

Le Figaro - França

"Nordahl Lelandais reconnaît avoir «pris en stop» Arthur Noyer"

Clarín - Argentina

"Audaz giro: Donald Trump y Kim Jong Un se verán cara a cara"

El País - Espanha

"Guerra do Aço abala indústria com 200.000 empregos no Brasil"

Público - Portugal

"Rio quer revisão constitucional para reforma da Justiça "a sério"

Die Welt - Alemanha

"Merkels ältester Neuzugang ist 68 Jahre jung"

The Guardian - Inglaterra

"Nuclear talks: Donald Trump to meet Kim Jong-um by May after North Korea invitation"

O Estado de S. Paulo - São Paulo

"Trump aceita discutir questão nuclear com Coreia do Norte"

Folha de S. Paulo - São Paulo

"Kim convida e Trump aceita reunião"

O Globo - Rio de Janeiro

"Piso salarial do Rio sobe mais que o dobro da inflação"

Estado de Minas - Minas Gerais

"Donald Trump aceita convite de Kim Jong-un para reunião"

Correio Braziliense - Brasília

"Secretário defende integração entre as polícias no combate à violência no DF"

Zero Hora - Porto Alegre

"Trump assina taxação sobre o aço, afeta o Brasil e preocupa indústria gaúcha"

O Povo - Ceará

"Guerra do Aço – Como a ofensiva econômica de Trump afeta o Ceará"

Jornal do Commercio - Pernambuco

"Ministério Público abre inquérito para investigar confusão do clássico na Ilha do Retiro"

___________

Apoiadores :

Departamentos Jurídicos :

· Suzano Papel e Celulose
· Vivo
· Bradesco S/A
· Amil
· Cosan
· Google
· JBS
· McDonald´s
· MercadoLivre

Escritórios :

· Menezes, Magalhães, Coelho e Zarif Advogados S/C
· Mesquita Pereira, Almeida, Esteves Advogados
· Miguel Reale Júnior Sociedade de Advogados
· Mingrone e Brandariz Sociedade de Advogados
· MLD – Mário Luiz Delgado Sociedade de Advogados
· Montaury Pimenta, Machado & Vieira de Mello Advogados
· Montoro Fagundes e Brasil Vita Advogados Associados
· Moraes Pitombo Advogados
· Moro e Scalamandré Advocacia
· MoselloLima Advocacia
· Motta Fernandes Advogados
· Mudrovitsch Advogados
· Mundie e Advogados
· Muriel Medici Franco Advogados
· Muylaert, Livingston e Kok Advogados
· Nelio Machado Advogados
· Nelson Wilians & Advogados Associados
· Nery Advogados
· Newton Silveira, Wilson Silveira e Associados - Advogados
· Nilo Batista e Advogados Associados
· Nilson Naves Advogados Associados
· Novaes e Roselli Advogados
· Ohno Advogados
· Oliveira Matos Advogados
· Osorio e Maya Ferreira Advogados
· Opice Blum, Bruno, Abrusio e Vainzof Advogados Associados
· Pacífico, Advogados Associados
· Paixão Côrtes e Advogados Associados
· Palomares, Vieira, Frota e Nunes, Advogados e Consultores Legais
· Paulo Reis Advogados Associados
· Paulo Sergio João Advogados
· Patriota & Dantas Advogados
· Peixoto & Cury Advogados
· Penteado Mendonça e Char Advocacia
· Peregrino Neto Advogados
· Pereira Martins Advogados Associados
· Perlman Vidigal Godoy Advogados
· Pestana e Villasbôas Arruda Advogados
· Petraroli Advogados Associados
· Pinheiro, Mourão, Raso e Araújo Filho Advogados
· Pinheiro Neto Advogados
· Pires & Gonçalves - Advogados Associados
· Piza Advogados Associados
· Podval, Antun, Indalecio, Raffaini, Beraldo e Advogados
· Podval, Teixeira, Ferreira, Serrano, Cavalcante Advogados
· Pontes, Chaves, Campista, Brant Advogados
· Portugal Ribeiro Advogados
· Prandini, De Luca & Pimenta Advogados Associados
· Proença Fernandes Advogados
· Queiroz Cavalcanti Advocacia
· Queiroz e Lautenschläger Advogados
· Queiroz & Meirelles Sociedade de Advogados
· r. monteiro de castro advogados
· Rachid Maluf Advocacia e Consultoria
· Rahal, Carnelós e Vargas do Amaral Advogados
· Ráo, Pires & Lago Advogados
· Rayes Advogados Associados
· Rayes & Fagundes Advogados Associados
· Reale Advogados Associados
· Reis, Tôrres, Florêncio, Corrêa e Oliveira Advocacia
· Riedel de Figueiredo & Advogados Associados
· Roberto Caldas, Mauro Menezes & Advogados
· Rocha Advocacia
· Rocha e Barcellos Advogados
· Rocha, Marinho e Sales Advogados
· Rodrigues Jr. Advogados
· Rolim, Viotti & Leite Campos Advogados
· Ronaldo Martins & Advogados
· Roncato Advogados
· Rosas Advogados
· Rosely Cruz Sociedade de Advogados
· Rosman, Penalva, Souza Leão, Franco, Vale Advogados
· Rubens Naves Santos Jr. Advogados
· Rui Celso Reali Fragoso e Advogados Associados
· Ruiz Filho Advogados
· SABZ Advogados
· Sacha Calmon - Misabel Derzi Consultores e Advogados
· Saeki Advogados
· Salgado Duarte Oliveira Sociedade de Advogados
· Salusse, Marangoni, Parente e Jabur Advogados
· Santos Santana Sociedade de Advogados
· Santoro Advogados
· Sarmento e Silva Advogados Associados
· Saulo Ramos Rocha Barros Sandoval Advogados
· Schreiber Domingues Cintra Lins e Silva Advogados
· Scolari Neto & Oliveira Filho Advogados
· Silva Mello Advogados Associados
· Silva Telles Advogados - Dras. Maria Eugenia e Olivia Raposo da Silva Telles
· Silveira, Ribeiro e Advogados Associados
· Silveiro Advogados
· Simões Advogados
· Siqueira Castro Advogados
· SMGA Advogados
· Soares de Oliveira Advogados Associados
· Sociedade de Advogados Sepúlveda Pertence
· Soussumi Advogados
· Starck de Moraes Sociedade de Advogados
· Stocche Forbes Advogados
· Stüssi-Neves Advogados
· Suchodolski Advogados Associados
· Tácito Eduardo Grubba Advogados Associados
· Tauil & Chequer Advogados
· Técio Lins e Silva, Ilídio Moura & Advogados Associados
· Teixeira Ferreira e Serrano Advogados
· Teixeira, Martins & Advogados
· Tepedino, Migliore, Berezowski e Poppa Advogados
· Terra Tavares Ferrari Advogados
· Tess Advogados
· Tibúrcio Advogados
· Timoner e Novaes Advogados
· Thiollier, Panella Advogados
· Thomas Law Advogados
· TLA – Tasoko Loturco e Almeida Sociedade de Advogados
· Tofic Simantob Advogados
· Tojal | Renault Advogados
· Tolentino Advogados
· Toron, Torihara e Szafir Advogados
· Torreão Braz Advogados
· Torres|Falavigna Advogados
· Tortoro, Madureira e Ragazzi Advogados
· Tostes e Associados Advogados
· TozziniFreire Advogados
· Trajano Neto e Paciornik Advogados
· Traldi e Saggioro Sociedade de Advogados
· Trench Rossi Watanabe
· Trigueiro Fontes Advogados
· Ulisses Sousa Advogados Associados
· Urbano Vitalino Advogados
· Urquiza, Pimentel e Fonti Advogados
· Valladão Sociedade de Advogados
· Vanuza Sampaio Advogados Associados
· Velloza Advogados Associados
· Vilardi & Advogados Associados
· Vilhena Silva Advogados
· Villemor Amaral Advogados
· Vitor Costa Advogados
· Vivacqua Advogados
· Wald, Antunes, Vita, Longo e Associados Advogados
· Walney Abreu Advogados Associados
· Warde Advogados
· Weyll & Midon Advogados
· Yarshell e Camargo Advogados
· Zamari e Marcondes Advogados Associados S/C
· Zarif e Nonaka Advogados
· Zulaiê Cobra Ribeiro - Sociedade de Advogados
· Zürcher, Ribeiro Filho, Pires Oliveira Dias e Freire | Advogados
· A. Lopes Muniz Advogados Associados
· A. S. Azevedo Advogados Associados
· Abdala, Castilho & Fernandes Advogados Associados
· Abrahão Issa Neto e José Maria da Costa Sociedade de Advogados
· Adriano Pinto & Jacirema Moreira - Advocacia Empresarial
· Advocacia Bettiol S/C
· Advocacia Celso Botelho de Moraes
· Advocacia Criminal Leônidas Scholz
· Advocacia Fernando Rudge Leite
· Advocacia Fontes Advogados Associados S/S
· Advocacia Gandra Martins
· Advocacia Gonçalves Coelho
· Advocacia Hamilton de Oliveira
· Advocacia José Del Chiaro
· Advocacia Maciel
· Advocacia Mariz de Oliveira
· Advocacia Murillo de Aragão
· Advocacia Portugal Gouvêa
· Advocacia Salomone
· Advocacia Sandoval Filho
· Advocacia Ubirajara Silveira
· Advocacia Velloso
· Aguiar Advogados
· Aidar Fagundes Advogados
· AJ Law Advogados
· Akselrad e Associados Advogados e Consultores Jurídicos
· Albino Advogados Associados
· Albuquerque Pinto Advogados
· Alexandre K Jobim Advogados Associados
· Algranti e Mourão Advogados Associados
· Almeida Alvarenga e Advogados Associados
· Almeida Guilherme Advogados Associados
· Almeida Neto & Aranha de Camargo Advogados Associados
· Alves de Oliveira e Salles Vanni Advogados Associados
· Amaral Gurgel Advogados
· Américo Angélico Sociedade de Advogados
· Ana Paula Gordilho Pessoa e Advogados Associados
· Andrade & Fichtner Advogados
· Andrade Maia Advogados
· Angélico Advogados
· Antonio Miguel Aith Neto, Sociedade de Advogados
· Aparecido Inácio e Pereira Advogados Associados
· Approbato Machado Advogados
· Araújo e Policastro Advogados
· Aristides Junqueira Advogados Associados S/S
· Arns de Oliveira & Andreazza Advogados Associados
· Arruda Alvim, Aragão, Lins & Sato Advogados
· Arruda Alvim e Thereza Alvim Advocacia e Consultoria Jurídica
· Arruda Dias Lemos Advogados
· Arthur Lavigne Advogados Associados
· Arystóbulo Freitas Advogados
· ASBZ Advogados
· Ayres Britto Consultoria Jurídica e Advocacia
· Ayres Ribeiro Advogados
· Azevedo Sette Advogados
· Badaró Almeida & Advogados Associados
· Baraldi Advocacia Empresarial
· Barbero Advogados
· Barboza Advogados Associados
· Barcellos Tucunduva Advogados
· Barioni e Carvalho – Advogados
· Barretto & Rost Advogados
· Barros Carvalho Advogados Associados
· Barros Pimentel, Alcantara Gil e Rodriguez Advogados
· Barros Ribeiro Advogados Associados
· Barroso Fontelles, Barcellos, Mendonça & Associados
· Basilio Advogados
· Bastos-Tigre, Coelho da Rocha, Lopes e Freitas Advogados
· Battaglia & Pedrosa Advogados
· Benhame Sociedade de Advogados
· Berbigier Sociedade de Advogados
· Bertol Advogados Associados
· Biazzo Simon Advogados
· Bichara Advogados
· Binenbojm & Carvalho Britto Advocacia
· BMA – Barbosa, Müssnich, Aragão
· Boccuzzi Advogados Associados
· Bonilha, Ratto e Teixeira Advogados
· Borges Neto, Advogados Associados
· Bornholdt Advogados
· Bosisio Advogados
· Bottini & Tamasauskas Advogados
· Braga & Moreno Consultores e Advogados
· Braga Nascimento e Zilio Advogados Associados
· Brandão Couto, Wigderowitz & Pessoa Advogados
· Brasil e Abramides Sociedade de Advogados
· Brasil Salomão e Matthes Advocacia
· Bruno Freire Advogados
· Bueno Barbosa Advogados Associados
· C.Martins Advogados
· Cabral Advogados Associados
· Caldeira, Lôbo e Ottoni Advogados Associados
· Cammarosano Advogados Associados
· Cançado e Barreto Advocacia S/S
· Candelaria e Advogados Associados
· Candido Costa & Cancio Advogados Associados
· Candido de Oliveira - Advogados
· Caodaglio & Associados Advogados
· Capano, Passafaro Advogados Associados
· Carla Domenico & Ana Lúcia Penón Escritório de Advogados
· Carvalho, Machado e Timm Advogados
· Carvalho Pereira, Rossi Escritórios Associados
· Castier/Abelha Advogados
· Castellar Guimarães Advogados Associados
· Castelo Branco Advogados Associados
· Castro, Barros, Sobral, Gomes Advogados
· Celso Cordeiro & Marco Aurélio de Carvalho Advogados
· Cenamo Junqueira Advogados Associados
· Cerdeira Rocha Advogados e Consultores Legais
· Cesar Asfor Rocha Advogados
· Cescon Barrieu Advogados
· Cesnik, Quintino e Salinas Advogados
· Chaves Advocacia
· Chaves Alves e Salomi Sociedade de Advogados
· Cheim Jorge & Abelha Rodrigues – Advogados Associados
· Chenut Oliveira Santiago Sociedade de Advogados
· Chediak, Lopes da Costa, Cristofaro, Menezes Côrtes - Advogados
· Chiaparini e Bastos Advogados
· Chiarottino e Nicoletti – Advogados
· Chiavassa Advogadas Associadas
· Choaib, Paiva e Justo Advogados Associados
· Cláudia Seixas Sociedade de Advogados
· Clèmerson Merlin Clève - Advogados Associados
· Clito Fornaciari Júnior - Advocacia
· CMMM – Carmona Maya, Martins e Medeiros Advogados
· Coelho & Dalle Advogados
· Comparato, Nunes, Federici & Pimentel Advogados
· Correia da Silva Advogados
· Costa, Coelho Araujo e Zaclis Advogados
· Costa, Martins, Meira e Rinaldi Advogados
· Costa e Tavares Paes Advogados
· Covac – Sociedade de Advogados
· da Fonte, Advogados
· Dal Pozzo Advogados
· Dalle Lucca, Henneberg, Duque Bertasi e Linard Advogados
· Daniel Legal & IP Strategy
· Dannemann Siemsen Advogados
· Daudt, Castro e Gallotti Olinto Advogados
· David Rechulski, Advogados
· Décio Freire e Associados
· Decoussau Tilkian Advogados
· Deda LLG Advogados
· De Lima Assafim e Advogados Associados
· Demarest Advogados
· Denis Borges Barbosa Advogados
· Denise Vargas Advocacia
· De Vivo, Whitaker e Castro Advogados
· Dias de Souza Advogados Associados
· Dinamarco, Rossi, Beraldo & Bedaque Advocacia
· Duarte e Tonetti Advogados Associados
· Duarte Garcia, Serra Netto e Terra - Sociedade de Advogados
· D´Urso e Borges Advogados Associados
· Duclerc Verçosa Advogados Associados
· Dutra Rodrigues e Gago Barbosa Advogados
· Edgard Leite Advogados Associados
· Eduardo Antônio Lucho Ferrão - Advogados Associados
· Emsenhuber Advogados Associados
· Engel Rubel Advogados
· Erik Bezerra Advogados
· Escritório de Advogados Aroldo Limonge
· Escritório de Advocacia Célio Avelino de Andrade
· Escritório Professor René Dotti
· Escudero & Ziebarth Advogados
· Espallargas, Gonzalez & Sampaio – Advogados
· Esteves Sá Advocacia e Assessoria Jurídica
· Eizirik Advogados
· Fabiano Mendes Advogados
· Fachin Advogados Associados
· FAGALI advocacia
· Falcioni Advogados Associados
· Falletti Advogados
· Faragone Advogados Associados
· FAS Advogados - Focaccia, Amaral, Salvia, Pellon e Lamonica
· Felsberg Advogados
· Fernandes, Figueiredo, Françoso e Petros Advogados
· Ferraz de Camargo e Bugelli Advogados
· Ferraz dos Passos Advocacia e Consultoria
· Ferreira e Chagas Advogados
· Ferreira Pinto, Cordeiro, Santos e Maia Advogados Associados
· Ferriani e Jamal Sociedade de Advogados
· Fialdini Einsfeld Advogados
· Figueiredo & Velloso Advogados Associados
· Flexa, Vieites Novaes e Annes Dias Advogados Associados
· FM Almeida | Advogados
· Fogaça, Moreti Advogados
· Fraga & Trigo Advogados
· França Ribeiro Advocacia
· Franceschini e Miranda - Advogados
· Francisco Ortigão Advogados
· Freire e Advogados Associados
· Fulan e Gonçalves Advogados Associados
· Gaia Silva Gaede Advogados
· Galdino, Coelho, Mendes Advogados (GCM)
· Gama Malcher Consultores Associados
· Garcia & Keener Advogados
· Garcia, Soares de Melo e Weberman Advogados Associados
· Garrido, Focaccia, Dezuani & Sanchez Advogados
· Gasparini, De Cresci e Nogueira de Lima Advogados
· Giamundo Neto Advogados
· Goffi Scartezzini Advogados Associados
· Gomes e Guadagnucci Sociedade de Advogados
· Gonçalves, Arruda & Gonçalves - Sociedade de Advogados
· Grandino Rodas Advogados
· GSG Advocacia
· Guedes Nunes, Oliveira e Roquim Sociedade de Advogados
· Guerra Advogados Associados
· Guimarães Levinsohn Advogados Associados
· Gusmão & Labrunie - Propriedade Intelectual
· Gustavo Tepedino Advogados
· Gutierrez Advocacia
· GVM - Guimarães & Vieira de Mello Advogados
· Harada Advogados Associados
· Hesketh Advogados
· Homero Costa Advogados
· HSLAW
· Ibaneis Advocacia e Consultoria
· JBM Advogados
· João Vieira Neto Advocacia Criminal
· José Anchieta da Silva Advocacia – JASA
· José Roberto Batochio Advogados
· Joyce Roysen Advogados
· Jubilut Advogados
· Junqueira Gomide & Guedes Advogados Associados
· Justen, Pereira, Oliveira & Talamini - Advogados Associados

· Justino de Oliveira Advogados

· Kauffmann, Soares e Rebehy Advogados
· Kincaid | Mendes Vianna Advogados
· Korte e Korte Sociedade de Advogados
· Küster Machado – Advogados Associados
· L. A. Machado Advogados Associados
· Lara & Coelho Advogados Associados
· Lavítola Siqueira e Reina Sociedade de Advogados
· L. Farina Sociedade de Advogados
· Lazzareschi, Hilal, Bolina & Rocha Advogados
· Lefosse Advogados
· Leite, Tosto e Barros - Advogados Associados
· Lemos e Associados Advocacia
· Licks Advogados
· Lilla, Huck, Otranto, Camargo Advogados
· Lima & Londero Advogados
· Lima Gonçalves, Jambor, Rotenberg & Silveira Bueno – Advogados
· Lima Pires de Godoy Sociedade de Advogados
· Limongi Sociedade de Advogados
· Lobo de Rizzo Advogados
· Lobo & Ibeas Advogados
· Loguercio, Beiro e Surian Sociedade de Advogados
· Lourival J. Santos – Advogados
· LTSA Advogados
· Luchesi Advogados
· Luchione Advogados
· Lucon Advogados
· Luiz Leonardos & Advogados
· Machado Associados Advogados e Consultores
· Machado, Meyer, Sendacz e Opice Advogados
· Madrona Advogados
· Malheiros Filho, Meggiolaro e Prado – Advogados
· Malheiros, Penteado, Toledo e Almeida Prado - Advogados
· Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados
· Marcelo Leonardo Advogados Associados
· Marcelo Tostes Advogados
· Márcio Casado & Advogados
· Maria Ednalva de Lima Sociedade de Advocacia
· Mario Oscar Oliveira & Advogados Associados
· Mário Roberto Pereira de Araújo - Sociedade de Advogados
· Marques Rosado, Toledo Cesar & Carmona Advogados
· Martiena & Pim Sociedade de Advogados
· Martinelli Advogados
· Martins Ogawa, Lazzerotti & Sobral Advogados
· Martorelli Advogados
· Mattos Filho, Veiga Filho, Marrey Jr. e Quiroga Advogados
· Mauro Caramico Advogados
· Mauro Cavalcante, Paulo Vieira & Wagner Advogados Associados
· MCP| advogados – Machado, Castro e Peret
· Medeiros Advogados
· Medina Osório Advogados
· Meister Scorsim Advocacia
____________

Clique aqui para conhecer os Apoiadores de Migalhas.

_____________

Fomentadores :

· BTS Informa
· CAD – Centro de Atualização em Direito
· Capital Administradora
· CAMARB – Câmara de Mediação e Arbitragem Empresarial – Brasil
· CBMA - Centro Brasileiro de Mediação e Arbitragem
· CDT - Centro de Estudos e Distribuição de Títulos e Documentos de SP
· CEDES - Centro de Estudos de Direito Econômico e Social
· Cenofisco Centro de Capacitação Profissional
· Centro de Arbitragem e Mediação da Câmara de Comércio Brasil-Canadá
· CESA - Centro de Estudos das Sociedades de Advogados
· CEU-IICS Escola de Direito
· Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo (CNB-SP)
· Colégio Registral Imobiliário do Estado de Minas Gerais – CORI/MG
· Conserto Consultoria
· Damásio Educacional
· dcms Estratégia Jurídica
· DocWise
· EBRADI - Escola Brasileira de Direito
· Editora Del Rey
· Editora Noeses Ltda.
· Editora Saraiva
· EPD - Escola Paulista de Direito
· EPDS - Escola Paulista de Direito Social
· FACAMP
· Faculdade de Direito de Franca
· FADISP
· FGV Direito SP
· Forum Cebefi
· Fundamar - Fundação 18 de março
· Grupo Gen – Editoras Forense, Método e Atlas
· IAB - Instituto dos Advogados Brasileiros
· IASP - Instituto dos Advogados de São Paulo
· IBCCRIM - Instituto Brasileiro de Ciências Criminais
· IBDD - Instituto Brasileiro de Direito Desportivo
· IBDFAM - Instituto Brasileiro de Direito de Família
· IbiJus – Instituto Brasileiro de Direito
· IBMEC/MG
· IBRAC - Instituto Brasileiro de Estudos de Concorrência, Consumo e Comércio Internacional
· ICED - Instituto Comportamento, Evolução e Direito
· ICET - Instituto Cearense de Estudos Tributários
· IDDD - Instituto de Defesa do Direito de Defesa
· IDPE - Instituto de Direito Político e Eleitoral
· IEPREV – Instituto de Estudos Previdenciários
· Inrise Consultoria em Marketing Jurídico
· Insper
· Instituto Brasileiro de Estudos Tributários - IBET
· Instituto Brasiliense de Direito Aplicado - IDA
· Instituto Brasiliense de Direito Público - IDP
· Instituto de Direito da PUC-Rio
· Instituto de Direito Público de São Paulo - IDP | São Paulo
· Instituto Histórico e Geográfico de São Paulo - IHGSP
· Instituto Ling
· Instituto Sul-Americano de Pesquisa e Desenvolvimento – ISPED
· Instituto Vertus
· Instituto Victor Nunes Leal – IVNL
· Intelecto Soluções Inteligentes
· LEC - Legal, Ethics & Compliance
· Malheiros Editores Ltda.
· MDA - Movimento de Defesa da Advocacia
· NetLex
· NK Contabilidade
· OAB/MG - Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Minas Gerais
· OAB/MS - Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Mato Grosso do Sul
· OAB/PR - Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Paraná
· OAB/RJ - Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Rio de Janeiro
· OAB/SP - Ordem dos Advogados do Brasil, Seção São Paulo
· Penso Tecnologia
· ProJuris Software Jurídico
· PUC-SP - Especialização, MBA e Extensão
· Radar - Gestão para Advogados
· RedeJur - Associação de Escritórios de Advocacia Empresarial
· Rede de Ensino LFG
· Ribas Secco Escritório de Perícias
· RVC Consultores Tributários
· SAJ ADV - Software Jurídico
· Serpac Serviços Paralegais
· SINSA - Sindicato das Sociedades de Advogados dos Estados de São Paulo e Rio de Janeiro
· Sinthoresp
· Sodepe Brasil
· Solmark Assessoria em Propriedade Intelectual Ltda.
· Target English, Inglês Instrumental
· Thelema Coaching para Advogados
· TradJuris
· Universidade Nove de Julho - UNINOVE
· Vamos Conciliar
· Vendrame Consultores
· VFK Cursos Jurídicos
· YK Editora
· AASP - Associação dos Advogados de São Paulo
· AATSP - Associação dos Advogados Trabalhistas de São Paulo
· ABAPI - Associação Brasileira dos Agentes da Propriedade Industrial
· ABDI - Associação Brasileira de Direito de Informática e Telecomunicações
· ABDCONST - Academia Brasileira de Direito Constitucional
· ABLJ - Academia Brasileira de Letras Jurídicas
· ACT Promoção da Saúde
· ALAE – Aliança de Advocacia Empresarial
· Aliança Traduções
· APAMAGIS - Associação Paulista de Magistrados
· ASPI - Associação Paulista da Propriedade Intelectual
· Associação Brasileira de Advogados Trabalhistas – ABRAT
· Auditoria Jurídica
· Aurum
· Aviso Urgente
· Boa Vista Serviços S/A
· BONNJUR - Distribuição de Boletins Jurídicos Ltda EPPl

_____________

Clique aqui para conhecer os Fomentadores.

_____________

Indique amigos

Descadastrar

Migalhas amanhecidas