Domingo, 23 de setembro de 2018

ISSN 1983-392X

Migalhas nº 4.322

Sexta-feira, 23 de março de 2018 - Migalhas nº 4.322 - Fechamento às 9h36.

 

"Em matéria de cumprimento de dever – ou tudo ou nada."

Joaquim Manuel de Macedo

(Clique aqui)

Salvo-conduto

Por maioria, o Supremo concedeu liminar para garantir a liberdade do ex-presidente Lula até que a Corte conclua o julgamento do mérito do remédio heroico. Devido à Semana Santa, a retomada está marcada para 4 de abril. (Clique aqui)

6 a 5

Os ministros consumiram uns pares de horas discutindo questão preliminar sobre se seria ou não conhecido o HC. Passava das 18h quando decidiram que sim, analisariam o mérito. Diante da possibilidade de que o julgamento fosse suspenso sem conclusão, e tendo em vista a iminente prisão do paciente, já que os embargos serão julgados no próximo dia 26, o pedido de liminar foi feito, da tribuna, pelo advogado José Roberto Batochio. Foram contrários à liminar, que vai de encontro à jurisprudência reconhecida em repercussão geral, os ministros Fachin, Moraes, Barroso, Fux e Cármen Lúcia. Votaram por concedê-la Marco Aurélio, Rosa Weber, Toffoli, Lewandowski, Gilmar Mendes e Celso de Mello. Na prática, diga-se o que quiser, foi uma antecipação de tutela, por 6 a 5. (Clique aqui)

Todo mundo rezando

"Devido à Semana Santa?" O leitor certamente não entendeu o que a santa semana, cujo feriado é apenas na sexta-feira que vem, tem a ver com o adiamento do caso Lula. Nós explicamos. Com vergonha alheia, mas explicamos. É que os servidores públicos Federais, valendo-se de uma lei anacrônica (5.010/66), são melhores que nós outros e têm folga legalmente garantida a partir de quarta-feira, inclusive.

Nunca antes na história desse país?

Sem ares de ineditismo, por favor. O barulho em torno da possível prisão de Lula pode ser justificado por vários motivos, mas não se venha com um "nunca antes na história desse país". Com efeito, isso se prova com fatos. Não foi um, nem foram dois os presidentes que já estiveram no xadrez. Foram cinco: Hermes da Fonseca, Washington Luís, Artur Bernardes, João Fernandes Café Filho e Juscelino Kubitschek. Lula será o hexa? Quem viver, verá. (Clique aqui)

Habeas

A rigor, sendo coerente, todos os que impetraram HC no STF, e não tiveram ainda analisado seu pedido, deveriam ter um salvo-conduto. E mais, os presos deveriam ser soltos até que se decida quando irão decidir.

Lambança

O STF ontem fez uma verdadeira lambança jurisdicional. Os posts da internet, referindo-se ao "decidiram que iriam decidir se decidiam a decisão" é sintomático. Quando a coisa não se explica, é porque não é boa. E, quando se trata de Justiça, é o caos.

Grande Tribuno

Verdade seja dita: José Roberto Batochio integra o seleto rol dos grandes oradores da história do Brasil. É um indizível prazer ouvir um tribuno tão brilhante. Como um verdadeiro artista, porque a oratória é uma arte, ele tem o tom perfeito, a imposição magistral, o gestual bem medido. É erudito, mas sem pernosticismo; é didático, sem ser professoral. Batochio começa com a voz maviosa, granjeando empatia, para, enternecido o ouvinte, cravar-lhe no peito as ideias a partir de afiadas frases. Enfim, genial.

"And the Oscar goes to..."

Este nosso vibrante matutino irá premiar os personagens que mais se destacaram na semana. Nesta venturosa semana, temos dois concorrentes de peso: (i) o advogado que ganhou um vídeo de aniversário feito pelos integrantes do escritório e, claro, (ii) o Supremo Tribunal Federal. Veja quem foi o ganhador. (Clique aqui)

Mandatos cassados

Marcelo Miranda, governador de Tocantins, e Cláudia Lélis, sua vice, tiveram seus mandatos cassados pelo TSE ontem. Por 5 votos a 2, os ministros da Corte consideraram a existência de caixa 2 na campanha de 2014, com utilização de recursos não declarados à Justiça Eleitoral. (Clique aqui)

Doação oculta proibida

O STF concluiu ontem julgamento que proibiu doações ocultas a partidos políticos para campanha eleitoral. A Corte confirmou cautelar deferida em 2015 e considerou inconstitucional a expressão "sem individualização de doadores", inserida na lei das eleições pela minirreforma eleitoral. (Clique aqui)

"Pequeno poder"

"Sabe-se que há pessoas que se utilizam de seu ´pequeno poder´ para acreditarem que são superiores às outras, e por isso se considerarem no direito de humilhar outras pessoas." A frase consta na sentença do juiz do Trabalho Válter Túlio Amado Ribeiro, de Florianópolis/SC, ao entender comprovado o assédio moral alegado pela reclamante. Para o julgador, "na atual conjuntura moderna, é inadmissível esse tipo de comportamento". O magistrado fixou danos morais no valor de R$ 100 mil, tendo em vista "a conduta machista e desrespeitosa (...) que o famigerado gestor submetia aos empregados". Várias outras verbas trabalhistas também foram deferidas à autora. Confira, clique aqui.

Adoção póstuma

A 4ª turma do STJ analisou ontem caso de adoção póstuma socioafetiva. A decisão da turma foi unânime a partir do voto do relator, o desembargador convocado Lázaro Guimarães, diante da robusta e incontroversa prova nos autos de que os autores – irmãos biológicos entre si – eram reconhecidos como filhos, tanto no tratamento como no sobrenome que ostentavam e assim eram apresentados no meio social. Veja as particularidades do caso, clique aqui.

Adoção póstuma – II

No caso acima, apesar de seguir o relator, a ministra Isabel Gallotti fez questão de ressaltar que a preocupa a tese "de que basta ser criado para que, depois da morte, não tendo havido manifestação expressa de adoção, haja uma adoção de quem, podendo ter adotado, não o fez"; "não penso que possa ser deferida uma adoção post mortem com a mesma elasticidade que a jurisprudência vem deferindo a paternidade socioafetiva, porque em caso de paternidade socioafetiva se pode ouvir o indicado a pai e o indicado a filho". (Clique aqui)

Testamento

Embora admissível, a revogação parcial do testamento não se presume, dependendo, obrigatoriamente, da existência de declaração de que o testamento posterior é apenas parcial ou da inexistência de cláusula revogatória expressa. A revogação parcial não se pode inferir pelo simples exame de compatibilidade entre o conteúdo do testamento anterior e o posterior, sobretudo se há longo lapso temporal entre ambos. Decisão é da 3ª turma do STJ, ao analisar caso de mulher que fez diferentes testamentos, um em 1987 e outro em 2006. (Clique aqui)

Erro médico

Hospital e médico indenizarão por profissional esquecer durante cirurgia um pedaço de metal no joelho do paciente. 3ª turma do STJ manteve condenação solidária por danos morais fixada no TJ/SP em R$ 10 mil. (Clique aqui)

Minudência migalheira

A "toga" é o traje utilizado pelos magistrados nos Tribunais colegiados. Mas qual é a história dessa indumentária? Veja na TV Migalhas. (Clique aqui)

Honorários

A 3ª turma do STJ decidiu ontem que o valor de R$ 100 mil de honorários, em causa de R$ 7 mi, não se revela irrisório. O julgamento do recurso foi concluído após o voto-vista regimental do relator, ministro Moura Ribeiro, que lembrou o fato de que incide a correção monetária, de modo que o valor atualizado da verba honorária seria de cerca de R$ 113 mil, sem a inclusão dos possíveis juros de mora. Embora acompanhando a turma, a ministra Nancy Andrighi lamentou: "O Superior Tribunal de Justiça não pode ficar nesses detalhes, nessas minúcias." (REsp 1.648.940)

Tributário

A 2ª turma do STJ está analisando um importante processo tributário no qual se pretende afastar a resolução mineira 3.166/01. A norma veda a apropriação de crédito do ICMS nas entradas, decorrentes de operações interestaduais, de mercadorias cujos remetentes estejam beneficiados com incentivos fiscais concedidos em desacordo com a legislação de regência do Imposto. Antes do mérito em si, os ministros decidirão sobre a legitimidade passiva da autoridade impetrada, o secretário de Estado da Fazenda. Já há votos divergentes da relatora, ministra Assusete, e do ministro Campbell. Entenda o caso, clique aqui.

Prisão

STJ – 3ª turma nega liberdade a devedor de alimentos. (Clique aqui)

Contribuição sindical - Facultativa x Obrigatória

A facultatividade do recolhimento da contribuição sindical faz com que o objetivo fixado pela Constituição - o interesse da categoria - não seja alcançado, porque a maior parte, para não dizer a totalidade dos trabalhadores, não concordará com o recolhimento. A partir deste entendimento, o juiz do Trabalho Pedro Rogério dos Santos, da 3ª vara de São Caetano do Sul/SP, declarou a inconstitucionalidade de trechos da lei 13.467/17, que preveem o desconto da contribuição apenas para os empregados que o autorizarem prévia e expressamente. (Clique aqui)

Nome social nas eleições

O plenário do TSE decidiu que travestis, transexuais e transgêneros poderão solicitar à Justiça Eleitoral a emissão do título de eleitor com seu respectivo nome social, em vez do nome civil. A decisão dos ministros complementa julgamento anterior que permitiu o nome social na urna. (Clique aqui)

Fake news

Um padre que apresenta um programa de TV deverá indenizar, por danos morais, o deputado Federal Jean Willys. O padre divulgou que Willys era relator de um suposto PL que permitiria a legalização do casamento entre pessoas e animais. O juiz de Direito substituto Manuel Eduardo Pedroso Barros, da 21ª vara Cível de Brasília, observou que as informações foram retiradas de um site conhecido por divulgar fake news. "A ausência total de cautela na divulgação de informação, por pessoa que tem acesso ao público pela mídia televisiva não pode ficar impune". (Clique aqui)

Marielle

Google deve retirar 16 vídeos do YouTube ofensivos à honra da vereadora Marielle Franco, morta a tiros no último dia 14. A decisão da juíza de Direito Marcia Correia Hollanda, da 47ª vara Cível do RJ, estabeleceu que a empresa remova o conteúdo no prazo de 72 horas, contadas a partir de ontem, sob pena de multa diária no valor de R$ 1 mil. Para a magistrada, a grande maioria apenas comenta o fato, mas há aqueles que se excedem, "por isso a necessidade do controle jurisdicional para evitar que a memória, a honra e a dignidade da vítima sejam expostas e maculadas por essa conduta indevida e de carente bom senso". (Clique aqui)

Alô, Mark!

Em Porto Velho/RO, a quitação de débito existente em ação trabalhista foi realizada após o credor do processo ter sido encontrado pelo Facebook. (Clique aqui)

Depois de 64 anos...

A juíza de Direito Maria Gabriella Pavlópoulos Spaolonzi, da 13ª vara de Fazenda Pública de SP, julgou improcedente pedido feito pelo município de SP que requereu a nulidade da escritura pública que transferiu ao São Paulo Futebol Clube – SPFC o loteamento onde o time erigiu seu estádio e sua área social. Para a magistrada, o contrato foi entabulado entre a empresa responsável pelo lote e o time de futebol na forma da lei. (Clique aqui)

Constituição na Escola

Em texto inaugural, o professor Felipe Costa Rodrigues Neves apresenta o projeto Constituição na Escola, que também dá nome à coluna, e fala da necessidade do ensino da CF nos colégios. (Clique aqui)

Semanário migalheiro

Confira as matérias mais lidas nesta semana em Migalhas:

"Você é uma pessoa horrível, uma mistura do mal com atraso e pitadas de psicopatia", diz Barroso a Gilmar. (Clique aqui)

STJ aprova súmula sobre maioridade penal. (Clique aqui)

Juiz de Cuiabá é sincero em despacho: "Li, reli. Não entendi". (Clique aqui)

Barroso x Gilmar – Entenda sucessão de fatos que deu ensejo à discussão. (Clique aqui)

Amplie contatos

Aproveite o fim de semana para ampliar seus contatos. Por meio da seção Correspondentes a conexão é muito rápida e fácil. Só neste fim de semana todos os planos estão pelo mesmo valor do ano passado. Não perca tempo e faça o seu cadastro! (Clique aqui)

CPC

Um dia inteiro dedicado ao estudo da nova lei processual e suas principais questões em dois anos de vigência. Na próxima segunda-feira, 26/3, no Hotel Tivoli São Paulo – Mofarrej, em SP. Inscreva-se já! (Clique aqui)

Lançamento

A Editora Migalhas lança, no próximo dia 26, a obra "CPC na Prática", de autoria dos professores e colunistas migalheiros Elias Marques de M. Neto, André Pagani de Souza, Daniel Penteado de Castro e Rogerio Mollica. O livro conta com o prefácio da professora Teresa Arruda Alvim e apresentação de José Roberto dos Santos Bedaque. O evento será em SP, no Hotel Tivoli Mofarrej, às 18h30. (Clique aqui)

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Acordo extrajudicial

Entre as novidades da reforma trabalhista, os advogados Orlando José de Almeida e Raiane Fonseca Olympio, do escritório Homero Costa Advogados, tratam do acordo extrajudicial. (Clique aqui)

Sindicatos

No âmbito do direito coletivo do trabalho, o advogado Paulo Sergio João, do escritório Paulo Sergio João Advogados, discorre sobre atos antissindicais e contribuição sindical. (Clique aqui)

Fake news

O mercado das fake news e seus aspectos jurídicos são discutidos pela advogada Paula Melina Firmiano Tudisco, do escritório Küster Machado – Advogados Associados. (Clique aqui)

Inconstitucionalidade

A partir dos princípios constitucionais da livre iniciativa e da liberdade de concorrência, a advogada Melina Breckenfeld Reck, do escritório Clèmerson Merlin Clève - Advogados Associados, traz considerações sobre a lei paranaense 18.822/16. (Clique aqui)

Acordos trabalhistas

Com a entrada em vigor da lei 13.467/17 – reforma trabalhista –, funcionários e empresas agora podem realizar acordos e levá-los à Justiça para obter a homologação dos termos. O advogado Nilo Beiro, do escritório Loguercio, Beiro e Surian Sociedade de Advogados, critica a possibilidade prevista pela nova legislação trabalhista. (Clique aqui)

Dia Mundial da Água

Comemorado ontem o Dia Mundial da Água, a advogada Telma Bartholomeu Silva, da banca Chiarottino e Nicoletti – Advogados, traz uma reflexão sobre o futuro da gestão dos recursos hídricos. (Clique aqui)

Custas processuais

Tratando da obrigatoriedade do pagamento de taxas para a nomeação de advogados em processos judiciais no Estado de São Paulo, os advogados Bruno Amaral e Rodrigo Zuliani, do escritório Silveiro Advogados, afirmam que a cobrança é inconstitucional e prejudica o acesso à Justiça. (Clique aqui)

Injúria racial

Contra o racismo, o vice-presidente da OAB/SP, Fábio Romeu Canton Filho, ao expor situações de manifestações racistas, chama a atenção para as forças do povo e a aplicação da lei – Código Penal. (Clique aqui)

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  • Migalhas Mundo

Prisão de presidente

Ex-presidente da Coréia do Sul é preso por corrupção e abuso de poder. Ele é o segundo ex-chefe de Estado a ser preso no país em menos de um ano. (MI – Clique aqui)

Tarifas

UE exige dos EUA isenção permanente de tarifas de aço e alumínio. (MI – Clique aqui)

Comércio

Vietnã e Coréia do Sul acordam US$ 100 bi para comércio bilateral até 2020. (MI - Clique aqui)

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Pique-pique

Aos aniversariantes migalheiros do dia, enviamos nosso abraço. E o fazemos em nome do ministro Luiz Philippe Vieira de Mello Filho, do TST, que assistirá amanhã às comemorações de seu aniversário, e do ministro aposentado Washington Bolívar de Brito, do STJ, que assistirá no próximo domingo às comemorações de seu aniversário. (Compartilhe)

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Carta premiada

Toda semana Migalhas presenteia, com um mimo, um migalheiro, autor de uma carta enviada à redação durante os dias anteriores. O leitor premiado hoje é Pedro Castro Martins Filho. (Clique aqui)

Informe publicitário

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Falecimentos

Faleceu o juiz do Trabalho aposentado Délvio José Machado Lopes. Ingressou como juiz substituto do Trabalho no TRT da 2ª região em 1962, quando o Paraná ainda pertencia à jurisdição paulista. Em 1985 foi nomeado juiz togado do TRT da 9ª região, cargo hoje denominado desembargador. Exerceu a vice-presidência da Corte nos anos de 1989 a 1991. Convocado, atuou no TST em 1995. Aposentou-se em 1996.

Faleceu na quarta-feira o juiz de Direito André Luiz Schafranski, da 2ª vara Criminal da Comarca de Ponta Grossa/PR. O presidente do TJ/PR, desembargador Renato Braga Bettega, decretou luto oficial de três dias.

Faleceu o advogado Dênis Fernando Soares de Campos (OAB/MG 79.447), presidente da subseção de Paracatu/MG. A seccional mineira decretou luto por três dias.

Baú migalheiro

Há 63 anos, no dia 23 de março de 1955, faleceu, no RJ, o político mineiro Artur Bernardes, aos 79 anos. Entre 1922 e 1926, foi eleito presidente da República graças ao apoio das oligarquias de MG e SP. Seu governo foi marcado pela instabilidade política e a forte repressão às revoltas tenentistas, em que setores militares pediam moralização da política e a volta das liberdades públicas. (Compartilhe)

Sorteio

A obra coletiva "Direito Desportivo Exclusivo: Perspectivas Contemporâneas" (D´Plácido – 2ª edição – 375p.), coordenada por Gustavo Lopes Pires de Souza e Desirée Emmanuelle Gomes dos Santos, retrata com fidelidade o relevante momento pelo qual passa o Direito Desportivo no Brasil. O exemplar é foi oferecido pelos coordenadores. (Clique aqui)

Migalhíssimas

Dia 26/3, o escritório Tauil & Chequer Advogados promove o seminário "Proteção de Dados, Privacidade e Implicações do GDPR no Cenário Brasileiro", com a participação de especialistas locais, internacionais e a juíza do TJ/SP Viviane Maldonado. O encontro acontece no escritório de SP, com transmissão simultânea para o escritório do RJ. Entre os palestrantes também estarão presentes o sócio de Anticorrupção e Compliance e a counsel de Propriedade Intelectual escritório, Michel Sancovski e Cristiane Manzueto; além da equipe global de Propriedade Intelectual do escritório Mayer Brown, Mark A. Prinsley, Oliver Yaros, Dr. Ulrich Worm, Konstantin von Wender, Ana Hadnes Bruder, Charles-Albert Helleputte e Diletta De Cicco. (Clique aqui)

Mauricio de Figueiredo Corrêa da Veiga, do escritório Corrêa da Veiga Advogados, estará em Orlando/EUA, dia 26/3, participando do painel "Peculiaridades do contrato de trabalho e organização das competições no Brasil e EUA", no evento "JuriSports". (Clique aqui)

Em Porto/Portugal, dia 26/3, Fábio Gindler de Oliveira (Advocacia Hamilton de Oliveira) apresenta a palestra "Incentivos e Desafios Fiscais e Trabalhistas no Brasil" na "Conferência Internacional Brasil-Portugal", que tem como tema "Brasil, o início de um novo ciclo de crescimento: Lições e alertas para o sucesso". (Clique aqui)

Joaquim Paiva Muniz, do escritório Trench Rossi Watanabe, é um dos palestrantes na aula inaugural "A Advocacia nos tempos da Arbitragem", do "Curso Prático de Advocacia em Arbitragem", que acontece dia 3/4, na OAB/RJ. (Clique aqui)

A BCCC - Brazil California Chamber of Commerce, com o apoio do escritório Cesnik, Quintino e Salinas Advogados, realiza o seminário "Entretenimento Ao Vivo no Brasil: Aspectos Econômicos e Novas Oportunidades", que acontece em Los Angeles, dia 19/4. Os sócios da banca, Fábio Cesnik e Fernando Quintino, serão palestrantes e abordarão juntos o tema "Questões Jurídicas e de Financiamento no Brasil". (Clique aqui)

Pablo Gonçalves e Arruda, sócio do escritório SMGA Advogados, ministra, dia 11/5, no RJ, o "Workshop de Planejamento Sucessório – Uma visão prática da Organização Patrimonial". (Clique aqui)

O CAAD - Centro de Arbitragem Administrativa de Portugal realizou em Lisboa recentemente o "Congresso Luso-Brasileiro de Arbitragem em Direito Público". Associada de Pinheiro Neto Advogados, Andréa Mascitto foi uma das palestrantes e discutiu sobre as perspectivas para a Arbitragem Tributária no Brasil.

Os advogados do escritório Nelson Wilians & Advogados Associados participaram, no último fim de semana, do "Campeonato Inter Escritórios Society", em Brasília, e saíram vitoriosos. (Clique aqui)

Thaís Boia Marçal foi nomeada Coordenadora de Direito Público da ESA da OAB/RJ. Em breve, terão início diversos cursos de aperfeiçoamento na área.

Sócio de Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados, Wladimir Antônio Ribeiro participou de debate sobre "Federalismo no Brasil e Regionalismo na União Europeia", dia 20/3, em SP, no lançamento do livro "Política Municipal e Regional", no 5º volume da série "Cidadania e Política".

O escritório Paulo Reis Advogados Associados foi destaque na premiação concedida pelo Banco Itaú, durante o "1º Encontro Escritórios de Advocacia", realizado dia 15/3, em SP. A banca ficou em 1º lugar entre todos os escritórios no Brasil em "Cartões Defesa", "Indenizatórias Itaucred Defesa", "Contra Cobrança PJ Varejo", "Middle Market Contra" e "Middle Market Pró – 3º ciclo". Foram premiadas também as carteiras de "Banco Varejo Acordo e Defesa", "Cartões Acordo", "Veículos Contra Tarifas" e "Middle Market Pró – 4º ciclo". "As premiações recebidas são de toda a equipe, e reforçam a convicção de que o trabalho desenvolvido pelos times em nosso escritório tem um nível de excelência notável", comenta Luiz Felipe Perrone dos Reis, sócio-diretor do escritório. Participaram do evento, ainda, Paulo Roberto Joaquim dos Reis e diversos gestores da banca.

Vis Moot

A mais tradicional e renomada competição estudantil de arbitragem Willem C. Vis International Commercial Arbitration Moot (Vis Moot) começa hoje, em Viena, Áustria, e os representantes do Centro de Arbitragem e Mediação da Câmara de Comércio Brasil-Canadá estarão presentes. Ao todo, 362 equipes das principais universidades do mundo, que são de 82 países, integram a competição, sendo que 29 times são do Brasil. (Clique aqui)

Preparatório para concursos

Instituição com 20 anos de tradição na oferta de cursos de pós-graduação lato sensu e em cursos de extensão e atualização, o CAD – Centro de Atualização em Direito está investindo em um novo segmento: preparatórios para concursos. O objetivo é trabalhar com os melhores profissionais do mercado e oferecer cursos com a excelência, marca registrada da instituição. (Clique aqui)

Escritório virtual

No dia 28/3, às 10h, o IbiJus – Instituto Brasileiro de Direito realiza a palestra gratuita e online "Como ter um escritório virtual". As transmissões serão ao vivo e você poderá participar de onde estiver! (Clique aqui)

Contratação de pesquisador

A Coordenadoria de Pesquisa Jurídica Aplicada da FGV Direito SP abriu edital para contratação de um (a) pesquisador (a) sênior, bacharel em Direito, para coordenar pesquisa sobre fundos patrimoniais durante o período de abril até dezembro de 2018. A pesquisa compõe o projeto "Sustentabilidade Econômica das Organizações da Sociedade Civil", que pretende contribuir com a produção de dados, análises e propostas para a criação de um ambiente legal mais favorável ao investimento de recursos públicos e privados em OSC. O prazo para envio de candidaturas vai até o dia 8/4. Acesse o edital. (Clique aqui)

Pronunciamentos Judiciais

O curso de extensão "Recursos e Outros Meios de Impugnação dos Pronunciamentos Judiciais", da PUC-SP, será bastante dinâmico, com aulas expositivas e discussão de questões práticas, permitindo ao aluno não apenas o aprimoramento de seus conhecimentos sobre os temas expostos, mas também o efetivo aperfeiçoamento da sua atuação profissional. (Clique aqui)

Cursos

O Cenofisco Centro de Capacitação Profissional promove os cursos "EFD - Reinf (DIRF Digital)" (clique aqui); e "Dívida ativa e execução fiscal - questões práticas, administrativas e judiciais no novo CPC", ambos dia 4/4, em SP (clique aqui).

Certificação Digital

A AASP promove, dia 7/4, em SP, o curso "Certificação Digital e Peticionamento Eletrônico no PJE-JT (Justiça do Trabalho)". (Clique aqui)

Construção Civil

Em SP, dia 10/4, a Sodepe Brasil promove o curso "INSS na Construção Civil e a Desoneração da Folha de Pagamento - Foco na Regularização de Obras". Concorra a uma vaga-cortesia. (Clique aqui)

Garantias Contratuais

O curso "Garantias Contratuais (Pessoais e Reais)", realizado pelo Forum Cebefi, acontece dia 25/4, em SP. (Clique aqui)

Premiados

Sorteio de obra: A obra "O Controle Jurisdicional da Convencionalidade das Leis" (Thomson Reuters – Revista dos Tribunais – 4ª edição – 236p.), de Valerio de Oliveira Mazzuoli, vai para Ronaldo da Silva Rosa, de BH. (Clique aqui)

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Bom fim de semana!

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Migalhas também é cultura !

Joaquim Manuel de Macedo
Padre Antônio Vieira
Luís Roberto Barroso
Joaquim Nabuco
Paulo Bomfim
Lima Barreto

Olavo Bilac
Bernardo Guimarães
Camilo Castelo Branco
Aluísio Azevedo
Bastos Tigre
Rui Barbosa

Machado de Assis
Euclides da Cunha
Eça de Queirós
José de Alencar

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Mural Migalhas

Veja abaixo as cidades carentes de profissionais:

AL/Igreja Nova
GO/Nazário
GO/São Domingos
MG/Belo Vale
MG/Rio Vermelho
MT/Barão de Melgaço
MT/São Félix do Araguaia
PB/Algodão de Jandaíra
PB/Nova Olinda

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Migalhas Clipping

The New York Times - EUA

"Trump chooses hawk for 3rd security adviser as shake-up continues"

The Washington Post - EUA

"McMaster is out, Bolton is in as adviser"

Le Monde - França

"Diplomatie et commerce: la ligne dure de Trump"

Corriere Della Sera - Itália

"Camere, trattativa nel caos"

Le Figaro - França

"Divisés, les syndicats peinent à mobiliser"

Clarín - Argentina

"La Corte Suprema pidió investigar a los jueces que liberaron a Cristóbal López"

El País - Espanha

"Turull se presenta al Supremo sin logar ser elegido presidente"

Público - Portugal

"Marcelo preocupado com o Verão quer mais meios no terreno"

Die Welt - Alemanha

"Trump schont Europa und setzt China unter Druck"

The Guardian - Inglaterra

"Facebook shared data on 57bn friendships"

O Estado de S. Paulo - São Paulo

"Supremo cede à pressão e Lula ganha fôlego contra prisão"

Folha de S. Paulo - São Paulo

"STF adia julgamento e proíbe a prisão de Lula até 4 de abril"

O Globo - Rio de Janeiro

"STF impede prisão de Lula pelo menos até 4 de abril"

Estado de Minas - Minas Gerais

"Supremo jeitinho brasileiro"

Correio Braziliense - Brasília

"Supremo derrota Cármen e proíbe a prisão de Lula"

Zero Hora - Porto Alegre

"STF adia julgamento de hábeas e evita prisão de Lula até o dia 4"

O Povo - Ceará

"Vitória parcial de Lula impede prisão até 4 de abril"

Jornal do Commercio - Pernambuco

"Decisão do STF adia possível prisão de Lula"

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· Saeki Advogados
· Salgado Duarte Oliveira Sociedade de Advogados
· Salusse, Marangoni, Parente e Jabur Advogados
· Santos Santana Sociedade de Advogados
· Santoro Advogados
· Sarmento e Silva Advogados Associados
· Saulo Ramos Rocha Barros Sandoval Advogados
· Schreiber Domingues Cintra Lins e Silva Advogados
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· Silveira, Ribeiro e Advogados Associados
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· SMGA Advogados
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· Sociedade de Advogados Sepúlveda Pertence
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· Tácito Eduardo Grubba Advogados Associados
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· Técio Lins e Silva, Ilídio Moura & Advogados Associados
· Teixeira Ferreira e Serrano Advogados
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· Tepedino, Migliore, Berezowski e Poppa Advogados
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· Choaib, Paiva e Justo Advogados Associados
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· Clito Fornaciari Júnior - Advocacia
· CMMM – Carmona Maya, Martins e Medeiros Advogados
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· Comparato, Nunes, Federici & Pimentel Advogados
· Correia da Silva Advogados
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· Costa, Coelho Araujo e Zaclis Advogados
· Costa, Martins, Meira e Rinaldi Advogados
· Costa e Tavares Paes Advogados
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· Dalle Lucca, Henneberg, Duque Bertasi e Linard Advogados
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· D´Urso e Borges Advogados Associados
· Duclerc Verçosa Advogados Associados
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· Escritório de Advocacia Célio Avelino de Andrade
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· Ferraz de Camargo e Bugelli Advogados
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· Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados
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· Maria Ednalva de Lima Sociedade de Advocacia
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· Mário Roberto Pereira de Araújo - Sociedade de Advogados
· Marques Rosado, Toledo Cesar & Carmona Advogados
· Martiena & Pim Sociedade de Advogados

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Fomentadores :

· ALAE – Aliança de Advocacia Empresarial
· Aliança Traduções
· APAMAGIS - Associação Paulista de Magistrados
· ASPI - Associação Paulista da Propriedade Intelectual
· Associação Brasileira de Advogados Trabalhistas – ABRAT
· Auditoria Jurídica
· Aurum
· Aviso Urgente
· Boa Vista Serviços S/A
· BONNJUR - Distribuição de Boletins Jurídicos Ltda EPPl
· BTS Informa
· CAD – Centro de Atualização em Direito
· Capital Administradora
· CAMARB – Câmara de Mediação e Arbitragem Empresarial – Brasil
· CBMA - Centro Brasileiro de Mediação e Arbitragem
· CDT - Centro de Estudos e Distribuição de Títulos e Documentos de SP
· CEDES - Centro de Estudos de Direito Econômico e Social
· Cenofisco Centro de Capacitação Profissional
· Centro de Arbitragem e Mediação da Câmara de Comércio Brasil-Canadá
· CESA - Centro de Estudos das Sociedades de Advogados
· CEU-IICS Escola de Direito
· Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo (CNB-SP)
· Colégio Registral Imobiliário do Estado de Minas Gerais – CORI/MG
· Conserto Consultoria
· Damásio Educacional
· dcms Estratégia Jurídica
· DocWise
· EBRADI - Escola Brasileira de Direito
· Editora Del Rey
· Editora Noeses Ltda.
· Editora Saraiva
· EPD - Escola Paulista de Direito
· EPDS - Escola Paulista de Direito Social
· Espaço LEX
· FACAMP
· Faculdade de Direito de Franca
· FADISP
· FGV Direito SP
· Forum Cebefi
· Fundamar - Fundação 18 de março
· Grupo Gen – Editoras Forense, Método e Atlas
· IAB - Instituto dos Advogados Brasileiros
· IASP - Instituto dos Advogados de São Paulo
· IBCCRIM - Instituto Brasileiro de Ciências Criminais
· IBDD - Instituto Brasileiro de Direito Desportivo
· IBDFAM - Instituto Brasileiro de Direito de Família
· IbiJus – Instituto Brasileiro de Direito
· IBMEC/MG
· IBRAC - Instituto Brasileiro de Estudos de Concorrência, Consumo e Comércio Internacional
· ICED - Instituto Comportamento, Evolução e Direito
· ICET - Instituto Cearense de Estudos Tributários
· IDDD - Instituto de Defesa do Direito de Defesa
· IDPE - Instituto de Direito Político e Eleitoral
· IEPREV – Instituto de Estudos Previdenciários
· Inrise Consultoria em Marketing Jurídico
· Insper
· Instituto Brasileiro de Estudos Tributários - IBET
· Instituto Brasiliense de Direito Aplicado - IDA
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· Instituto de Direito da PUC-Rio
· Instituto de Direito Público de São Paulo - IDP | São Paulo
· Instituto Histórico e Geográfico de São Paulo - IHGSP
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· Instituto Vertus
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· LEC - Legal, Ethics & Compliance
· Malheiros Editores Ltda.
· MDA - Movimento de Defesa da Advocacia
· NetLex
· NK Contabilidade
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· OAB/MS - Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Mato Grosso do Sul
· OAB/PR - Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Paraná
· OAB/RJ - Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Rio de Janeiro
· OAB/SP - Ordem dos Advogados do Brasil, Seção São Paulo
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· Target English, Inglês Instrumental
· Thelema Coaching para Advogados
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· Universidade Nove de Julho - UNINOVE
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· AATSP - Associação dos Advogados Trabalhistas de São Paulo
· ABAPI - Associação Brasileira dos Agentes da Propriedade Industrial
· ABDI - Associação Brasileira de Direito de Informática e Telecomunicações
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