Sábado, 20 de abril de 2019

ISSN 1983-392X

Migalhas nº 434

Migalhas  

Quinta, 16 de maio de 2002 / nº 434 / fechamento às 7:00

          Massacre

          O julgamento do coronel Mário Pantoja, comandante da Polícia Militar durante o confronto de Eldorado do Carajás, terminou às 4h10 de hoje. Seis dos sete jurados foram favoráveis a prisão do comandante que recebeu 12 anos de pena pelo assassinato de cada um dos 19 sem-terra mortos.

          Guga

          No início da manhã de hoje Gustavo Kuerten venceu o cansaço, a falta de ritmo e o argentino Guillermo Cañas, pelas oitavas de final do Masters Series de Hamburgo. Guga marcou 2 sets a 0.

          Greve

          Apesar de Migalhas, os servidores do Judiciário Federal decidiram ontem continuar em greve pelo menos até a próxima quarta-feira.

          Copa do Brasil

          O Corinthians está por cima. Foi campeão da Copa do Brasil, com um empate sofrido no Serejão. Segundo os brasilienses, o Timão está por "Simon".

          Os jornais discutem o corte no Orçamento :

          A Tarde : "Os pobres, mais uma vez, os pobres. Serão eles, novamente, os mais prejudicados pelos cortes no Orçamento."

          Correio Braziliense : "No estágio de infortúnio em que vegeta um terço da população brasileira, só diante de hipóteses catastróficas seria admissível agravar-lhe as condições de sobrevivência."

          O Globo : "Esse ambiente econômico intoxicado por distorções de toda ordem plasmou nos políticos a falsa idéia de que o dinheiro público seria inesgotável. A crise da CPMF é a prova definitiva de que não é."

          O Estado de S. Paulo : "Só a saúde, assistência social e reforma agrária foram preservadas. Haja responsabilidade - e coragem - para dar prioridade absoluta às próximas gerações e não às próximas eleições, o que, ensina o ditado, diferencia os estadistas dos políticos comuns."

          Folha de S. Paulo : "Receitas extraordinárias mais do que compensaram a queda nos impostos que dependem do nível de atividade. Isso parece sinalizar que a dificuldade fiscal e a conseqüente reação do governo não estão associadas apenas à ausência temporária da CPMF, mas à desaceleração no crescimento da economia."

          Cursos jurídicos !!!

          A 1a Seção do STJ manteve a suspensão de ato do ministro da Educação que autorizou as instituições de ensino superior a aumentar em até 50% o número de vagas em cursos de Direito. Por unanimidade, os ministros mantiveram liminar concedida pelo próprio STJ ao Conselho Federal da OAB.

          Crimes na net

          O Projeto de Lei 84/99, que estabelece penas para crimes cometidos na área de informática, foi aprovado ontem pela Comissão de Constituição e Justiça.

          Por pouco !

          Após quase cinco horas de sabatina, a Comissão de Constituição e Justiça do Senado referendou ontem o nome do advogado-geral da União, Gilmar Mendes, para uma vaga no STF. Em votação secreta, 16 senadores aprovaram a indicação de Mendes, e seis votaram contra.

          ????

          O TSE liberou ontem as chamadas coligações brancas, mas afirmou que o candidato que aparecer no programa eleitoral de partido ou coligação do qual seja apenas aliado informal poderá ter o registro da candidatura cassado.

          Com licença

          Todos os cinemas de SP agora vão ter cadeiras e ingressos numerados, como previa uma lei regulamentada no ano passado. Desde 17/7, porém, as salas de exibição estavam provisoriamente isentas de cumprir a legislação, por força de uma liminar que foi cassada ontem pelo TJ, no julgamento final da questão.

          Descaso

          A presidente do TRT/RJ, Ana Maria Cossermeli, cogita uma atitude drástica: fechar o prédio e deixar a chaves na portaria do Palácio do Planalto, com um bilhete malcriado a FHC. Será uma reação ao desinteresse do presidente em recuperar o prédio atingido por um incêndio, em fevereiro. O tribunal já deixou de julgar 60 mil processos. A cada mês, são mais 20 mil.

          Ciro na mira

          Valdo Cruz na Folha de hoje : "Não foi só a disparada de Lula e a queda de José Serra na pesquisa Datafolha que causaram tensão entre os tucanos. O discreto crescimento de Ciro Gomes também preocupa os governistas."

          Justiça ainda que tardia

          O ministro Miguel Reale Jr. decidiu ontem abrir todos os arquivos da Polícia Federal para a Comissão Especial de Mortos e Desaparecidos Políticos, presidida por Luís Francisco Carvalho Filho. Para ajudar na localização de corpos de desaparecidos.

          Sindicato é responsável por destruição

          O TJ/SP decidiu que um sindicato deve indenizar uma empresa pela destruição de sua fábrica ocorrida durante a assembléia de trabalhadores. Quatro dirigentes do sindicato à época também foram responsabilizados pelos danos e terão de pagar indenização.

          Incorporação de empresas

          O jornal Valor Econômico observa que graças à nova Lei das S.A., a incorporação lateral de empresas - uma prática comum de consolidação de sociedades ativas considerada durante anos a primeira opção para a realização de um planejamento tributário eficiente, já que podia ser realizada sem qualquer tributação - perdeu seu lugar no pódio das reduções fiscais. Hoje, as incorporações laterais só obtém esse benefício fiscal se o valor líquido do ativo das sociedades consolidadas seja avaliado com base no valor contábil.

          "As novas regras não permitem mais a simples consolidação somente para fins fiscais. O benefício fiscal só será possível quando houver uma demonstração significativo ao nível patrimonial" Guido Vinci - escritório Veirano Advogados

          Nova sede trabalhista

          A Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho inaugurou ontem em Brasília sua sede própria. As salas da associação, além de concentrarem toda a atividade administrativa da Anamatra, concentrarão dados históricos da Justiça do Trabalho.

          Pleno do STJ

          O índice de reajuste dos contratos imobiliários em abril de 1990 será decidido pela Corte Especial do STJ.

          Ah!

          Os jornais brasileiros estão sofrendo da falta de assunto. Quando não estão especulando sobre os conchavos políticos, colocam matérias como esta abaixo, publicada no Estadão de hoje :

          "Um tribunal espanhol tomou uma decisão singular para acabar com a briga entre um casal recém-separado. No centro da disputa estava um cachorro de 7 anos. O juiz definiu que a "guarda" do animal ficará com a mulher, tendo o ex-marido direito de visitar o mascote aos fins de semana."

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          Migalhas Cliping

          The New York Times – EUA

          "Bush Was Warned bin Laden Wanted to Hijack Planes"

          Le Monde – França

          "Europe : Chirac sous surveillance"

          Corriere Della Sera - Itália

          "Crescita lenta ma l’Italia è promossa"

          El País – Espanha

          "La ‘novena’ vale por un centenario"

          Clarín – Argentina

          "Limitarían retiros de las cuentas sueldo"

          O Estado de S. Paulo - São Paulo

          "Governo negocia dívidas para tentar cobrir rombo"

          Jornal do Brasil - Rio de Janeiro

          "IOF vai onerar consumidor"

          Folha de S. Paulo - São Paulo

          "Maluf tem 33%, e Alckmin, 29%"

          O Globo - Rio de Janeiro

          "Ministério da Justiça manda PF investigar atentado no Rio"

          O Estado de Minas - Belo Horizonte

          "Amigo de Serra faz lobby para empresa espanhola"

          O Correio Braziliense - Brasília

          "Vice com muito orgulho"

          Diário Catarinense – Florianópolis

          "Arafat promete eleições diretas"

          Zero Hora - Porto Alegre

          "Auditoria do Estado revela falhas em centro de atendimento policial"

          A Tarde - Salvador

          "TSE libera coligação informal nos Estados"

          O Popular - Goiânia

          "Lula não quer PT de ‘salto alto’"

          Diário de Cuiabá - Cuiabá

          "PPS fecha acordo e Iraci França será vice na chapa de Blairo"

          O Povo - Fortaleza

          "Violência urbana – Flagrante de um assalto"

          Jornal do Commercio - Recife

          "Farmácias ‘escondem’ genérico mais barato"

          O Imparcial – São Luís

          "Alerta geral"

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          Migalhas   

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          Fontes: Carta Capital, Folha Online, Agência Folha, Folha de S.Paulo, Veja Online, Exame, Info Exame, Reuters, Lusa, France Presse, The New York Times, Financial Times, Le Monde, USA Today, BBC, El País, The Boston Globe, Hearst Newspapers, Cox News Service, The New York Times, Agência Brasil, Agência Safras, Meu Dinheiro, Dinheironet, Consultor Jurídico, Espaço Vital, Ambiente Global, UOL, Jornal do Brasil, O Estado de São Paulo, STF, STJ, Zero Hora, Correio Braziliense, Diário de Cuiabá, Correio da Bahia, A Tarde, Diário de São Paulo, Hoje Em Dia, O Popular, Tribuna do Paraná, Diário Catarinense, O Estado de Minas, O Povo, O Imparcial, Tribuna de Minas, Tribuna do Norte, Valor Econômico, Gazeta Mercantil, O Estado do Paraná.