Quarta-feira, 16 de outubro de 2019

ISSN 1983-392X

Migalhas nº 435

                                        Migalhas  

Sexta, 17 de maio de 2002 / nº 435 / fechamento às 7:11

          Israel

          O Exército israelense reocupou nesta madrugada a cidade palestina de Jenin e o campo de refugiados na mesma área, no norte da Cisjordânia, de acordo com a segurança palestina.

          Já sabia

          Os jornais de hoje trazem a notícia da sentença no caso do massacre de Carajás. Para você, leitor de Migalhas, esta notícia já é antiga.

          Censurado

          A revista Carta Capital desta semana estava preparando uma matéria sobre o ex-governador do Rio, Anthony Garotinho. Na matéria havia uma entrevista com Guilherme Freire, que diz ter sido caixa e freqüente doador de campanhas políticas de Garotinho. Dizem que as denúncias são coisa de gente grande. Mas Garotinho recorreu à Justiça para impedir a publicação. E, o juiz Marcelo Oliveira da Silva, da 21ª Vara Cível do Rio deferiu o pedido, arbitrando uma multa diária de R$ 500 mil em caso de não cumprimento.

          Bastidores

          A revista decidiu publicar os bastidores da apuração da matéria e conseqüente proibição para veiculá-la.

          - Meu nome é Aurélio, Marco Aurélio.

          Um fotógrafo flagrou o presidente interino, Marco Aurélio, abrindo o segredo do fecho de sua pasta. Seguranças do Planalto obrigaram o fotógrafo a apagar a foto de sua câmera digital.

          TV

          Hoje às 15h o presidente Marco Aurélio participa da solenidade de sanção do projeto de lei que cria a TV Justiça, no salão Leste do Palácio do Planalto.

          Nossa!!!

          Dizem que Marco Aurélio não esconde o deslumbramento e hoje pela manhã recebe sua família no gabinete presidencial para uma foto histórica, inclusive com as duas filhas que moram no RJ mas estarão em Brasília só para isso. A rotina do Planalto, que costuma ser calma, normalmente durante as manhãs e particularmente quando FHC viaja, está totalmente modificada, já que Marco Aurélio passa o dia no gabinete.

          E não é que ligou mesmo

          Ontem, Marco Aurélio fez questão de contar que às 7h30 recebeu um telefonema do seu primo e ex-presidente Fernando Collor de Mello. Collor lhe desejou boa sorte e disse que a família estava orgulhosa com o fato de ele estar no Planalto.

          Ironiza

          Dora Kramer, afiada, ironiza em Pompa sem circunstância : "Preliminar indispensável: a escolha do tema desenvolvido a seguir não guarda relação direta ou exclusiva com a pessoa do presidente do STF, embora signifique falsear a intenção dizer que qualquer semelhança é mera coincidência. Digamos que a oportunidade em que o ministro Marco Aurélio Mello assumiu agora a Presidência da República por sete dias consecutivos é excelente para a abordagem de um assunto que diz respeito a um dos rituais brasileiros mais jecas, desnecessários, obsoletos e rebuscados de que se tem notícia."

          http://www.estado.estadao.com.br/editorias/2002/05/17/pol022.html

          Testando

          Artigo hoje no JB do jornalista Gaudêncio Torquato : "As turbinas eleitorais estão apenas esquentando para a decolagem. Nada está decidido. Os resultados das pesquisas eleitorais atestam, por enquanto, a visibilidade dos pré-candidatos e as primeiras impressões que provocam."

          Histéricos

          Artigo, também no JB, de Villas-Bôas Corrêa. Histeria suspeita : "Numa coincidência de pernas para o ar, exatamente quando as últimas pesquisas confirmam novo salto dos índices de Lula, pulando o sarrafo nos 42% de tendência de voto, virtualmente no risco da maioria absoluta, a estranha reação do mercado reverteu expectativas pessimistas, curadas como quem despeja tragos de bebidas alcoólicas na goela para estimular o efeito de tranqüilizantes e, em questão de horas, tingiu de verde o quadro cinzento, a esbanjar confiança e euforia."

          Mamão com açúcar

          A 3ª Turma do TRF da 1ª Região negou o pedido de indenização de duas companhias açucareiras contra a União. As empresas queriam ser indenizadas por supostos prejuízos provocados com a fixação do preço do açúcar e do álcool abaixo do estabelecido pela Fundação Getúlio Vargas durante os planos econômicos.

          Não é brinquedo não

          A Justiça do Trabalho do RJ poderá contar com uma nova sede para abrigar suas 74 Varas de primeira instância e as oito novas unidades que estão sendo criadas por meio de projeto de lei dentro de 80 dias. (?)

          Renovar sem pagar

          A cobrança de taxa de renovação de alvará de localização e funcionamento para estabelecimentos comerciais é ilegal. O entendimento é da 1a Câmara Cível do TJ/MT.

          Liminar para mudar (limpar) CNPJ

          A 2ª Vara Cível Federal de SP concedeu liminar que autoriza a alteração do CNPJ de uma empresa. Os proprietários da empresa pediram a alteração do cadastro para incluir sócios em débito com o fisco em seu quadro societário.

          Competência

          A 3a Turma do TST declarou que a primeira instância não tem competência para julgar ação de anulação de cláusula de convenção coletiva.

          Foro especial

          O STF suspendeu o dispositivo da Constituição de GO que concedeu foro especial por prerrogativa de função a procuradores do Estado, procuradores da Assembléia Legislativa, defensores públicos e delegados de polícia, nos crimes comuns e de responsabilidade, para que fossem julgados perante o TJ e não pelo o juiz de primeira instância.

          Poucas migalhas

          A Net Serviços de Comunicação - nome que a Globo Cabo adotou, como estratégia de marketing, para facilitar sua associação com a empresa de TV a cabo Net - começou a registrar melhora no seu desempenho graças ao aporte do BNDES. No primeiro trimestre deste ano, a empresa sofreu prejuízo de apenas R$ 83,3 milhões.

          Comunicações sem comunicação

          Por falta de pagamento, a Intelig cortou a possibilidade de 160 ramais do Ministério das Comunicações fazerem ligações interurbanas no último dia 10.

          Artigo técnico

          Artigo do professor Cézar Saldanha Souza Jr. A CPMF e a noventena :

          http://oglobo.globo.com/opiniao/18885393.htm

          Responsabilidade civil do advogado

          Em ótima reportagem, o jornal Valor Econômico mostra que considerada um tabu, a responsabilidade civil dos advogados tem sido uma das preocupações das bancas atualmente. Poucos profissionais falam abertamente do assunto, mas os que se arriscam afirmam que os clientes estão muito mais exigentes e não se contentam em apenas reclamar dor serviços prestados pelos advogados nas seccionais da OAB. Eles querem ser indenizados por possíveis erros e para isso recorrem ao Judiciário.

          Apólices prontas

          O valoroso matutino diz ainda que de olho nesse novo filão, o mercado de seguros já está se movimentando para atender os advogados dispostos a se prevenirem de possíveis ações indenizatórias por negligência, imprudência e imperícia. O Instituto de Resseguros do Brasil já tem em mãos um modelo de apólice de seguro de responsabilidade civil do advogado e das sociedades de advogados.

          História preservada

          Um casarão do século 19 na Lapa, centro da cidade de SP, abriga temporariamente uma relíquia da Revolução Constitucionalista. Trata-se da bandeira paulista que ficou hasteada no Largo São Francisco, em SP, durante o levante contra a ditadura Vargas, entre julho e outubro de 1932. A peça está sendo recuperada no ateliê da restauradora Luciana da Silveira, de 42 anos, considerada a maior especialista em conservação de tecidos do País.

          História atropelada

          Veteranos da Revolução Constitucionalista de 32 fazem hoje, a partir das 10h, um ato contra decreto da prefeita Marta Suplicy que em dezembro deu o nome de Daher Elias Cutait ao túnel da avenida 9 de Julho.

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          "São Paulo foi um lenço de adeus e uma bandeira de esperança. Todos participavam, todos comungavam do mesmo sonho. De vez em quando o céu azul de julho era manchado pela gota de sangue dos aviões da ditadura.

          "Velhos e mocos, pais e filhos partiam no mesmo batalhão. A mulher paulistana era a grande inspiradora dessa epopéia.

          "Trinta e dois não foi uma Revolução, foi uma Paixão! Vida, Paixão e Glória de São Paulo!

          Poeta Paulo Bonfim

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          Congresso

          O Instituto Brasileiro de Política e Direito do Consumidor e a Associação Nacional do Ministério Público do Consumidor promovem, no próximo dia 28/5 em Maceió, o 6º Congresso Brasileiro de Direito do Consumidor. Mais informações pelos telefones (82) 231-8238/231 1335.

          Floripa

          Dalmo Dallari é o grande convidado para o Dia Nacional de Mobilização pela Democratização do Poder Judiciário, ato promovido pela Associação dos Magistrados Catarinenses, que acontece hoje, no Plenário da Assembléia Legislativa, em Florianópolis/SC.

          Bom fim de semana !

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          Migalhas Cliping

          The New York Times – EUA

          "No Hint of Sept. 11 in Report in August, White House Says"

          Le Monde – França

          "L’Europe tourne à droite et redécouvre le populisme"

          Corriere Della Sera - Itália

          "Immigrati, l’Italia ha capacità limitate"

          El País – Espanha

          "Los policías acusan a la Guardia Civil de entrometerse en sus acciones contra ETA"

          Clarín – Argentina

          "Marcha atrás com el límite a cuentas sueldo"

          O Estado de S. Paulo - São Paulo

          "FHC culpa os EUA pelo retrocesso do comércio mundial"

          Jornal do Brasil - Rio de Janeiro

          "Benedita recusa ação federal na segurança do Rio"

          Folha de S. Paulo - São Paulo

          "Júri condena coronel por Carajás"

          O Globo - Rio de Janeiro

          "Governo do Rio já negocia força-tarefa contra o crime"

          O Estado de Minas - Belo Horizonte

          "Confins entra na rota do tráfico"

          O Correio Braziliense - Brasília

          "Governo investiga operações de banco em paraíso fiscal"

          Diário Catarinense – Florianópolis

          "Crise Argentina une Europa e Mercosul"

          Zero Hora - Porto Alegre

          "FH culpa EUA por retrocesso na área de livre comércio"

          A Tarde - Salvador

          "MP quer embargar jazida de gás em Camamu"

          O Popular - Goiânia

          "4 grupos disputam metrô de Goiânia"

          Diário de Cuiabá - Cuiabá

          "PSDB e PMDB estão próximos de coligação"

          O Povo - Fortaleza

          "Flagrante – PMs presos por extorsão"

          Jornal do Commercio - Recife

          "Sai o aumento do servidor"

          O Imparcial – São Luís

          "PMs deixam as ruas"

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          Migalhas   

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          Fontes: Carta Capital, Folha Online, Agência Folha, Folha de S.Paulo, Veja Online, Exame, Info Exame, Reuters, Lusa, France Presse, The New York Times, Financial Times, Le Monde, USA Today, BBC, El País, The Boston Globe, Hearst Newspapers, Cox News Service, The New York Times, Agência Brasil, Agência Safras, Meu Dinheiro, Dinheironet, Consultor Jurídico, Espaço Vital, Ambiente Global, UOL, Jornal do Brasil, O Estado de São Paulo, STF, STJ, Zero Hora, Correio Braziliense, Diário de Cuiabá, Correio da Bahia, A Tarde, Diário de São Paulo, Hoje Em Dia, O Popular, Tribuna do Paraná, Diário Catarinense, O Estado de Minas, O Povo, O Imparcial, Tribuna de Minas, Tribuna do Norte, Valor Econômico, Gazeta Mercantil, O Estado do Paraná.