Segunda-feira, 10 de dezembro de 2018

ISSN 1983-392X

Migalhas nº 4.350

Segunda-feira, 7 de maio de 2018 - Migalhas nº 4.350 - Fechamento às 10h33.

"A Constituição é a vontade direta do povo. A lei, a vontade dos seus representantes."

Rui Barbosa
(Clique aqui)

Brazil Forum UK – I

Londres e Oxford sediaram neste fim de semana a 3ª edição do Brazil Forum UK. O evento contou com dezenas de palestrantes, de áreas diversas, com o intuito de pensar o futuro do nosso país sob a perspectiva dos 30 anos da Constituição. Com forte viés político, o foco das discussões foi como praticar uma nova forma de se fazer política no Brasil. Enquanto no primeiro dia, em Londres, houve uma polarização, no domingo, em Oxford, a pluralidade de visões e reflexões foi mais visível. Confira os destaques, clique aqui.

Brazil Forum UK – II

Migalhas acompanhou de perto os dois dias do evento e traz para os migalheiros entrevistas exclusivas. Assista:

- Ministro Luís Roberto Barroso enalteceu a importância da recente decisão do Supremo que restringiu o foro privilegiado e afirmou o motivo pelo qual não era possível avançar mais no caso concreto em julgamento (clique aqui); S. Exa. também explicou por que não acredita que uma nova Constituinte seja a resposta para as crises que assolam o país (clique aqui).

- Novel imortal, o jurista Joaquim Falcão propõe a quarentena, prévia e posterior, para o cargo de ministro do Supremo. (Clique aqui)

- Advogado Francisco Müssnich (BMA – Barbosa, Müssnich, Aragão) elencou os desafios para o desenvolvimento da arbitragem. (Clique aqui)

- Com 30 anos de experiência como voluntário em presídios no Brasil, Drauzio Varella ressaltou as particularidades da questão da saúde no sistema prisional. (Clique aqui)

- Senador Ricardo Ferraço, relator da reforma trabalhista, garante que, se necessário for, é preciso "humildade para fazer os ajustes necessários". (Clique aqui)

- "O Direito torna possível a reprodução do racismo", avaliou o professor de Direito Silvio de Almeida, diretor do Instituto Luiz Gama. (Clique aqui)

- "Os partidos políticos são a essência do regime democrático brasileiro", assevera a e ex-ministra do TSE Luciana Lóssio. (Clique aqui)

- Diretora executiva da Anistia Internacional, Jurema Werneck abordou o trágico tema da expansão da violência urbana. (Clique aqui)

- Pesquisador e professor em Direito Urbanístico e Ambiental, Edésio Fernandes diz que a lei 13.465/17, que dispõe sobre a regularização fundiária rural e urbana, "é a nova lei de terras". (Clique aqui)

Evento - Eleições 2018

No dia 5 de junho, no Hotel Tivoli São Paulo – Mofarrej, Migalhas promove o seminário "Eleições 2018: Aspectos polêmicos e atuais". O evento tem como objetivo apresentar e debater os temas que terão destaque nas eleições de 2018, visando atualizar e/ou capacitar profissionais. As vagas são limitadas. Inscreva-se já! (Clique aqui)

Sem foro privilegiado

Ministro Toffoli declinou da competência de seis ações penais e um inquérito contra parlamentares Federais que estavam sob sua relatoria. (Clique aqui)

Aécio - Sigilo

Ministro Marco Aurélio amplia quebra de sigilo de Aécio e cia. Coitado do primo. (Clique aqui)

Súmula - Seguro - Casos de suicídio

2ª seção do STJ aprovou nova súmula relacionada à cobertura de seguro de vida nos casos de suicídio. O enunciado prevê que o suicídio não terá cobertura nos dois primeiros anos de vigência do contrato de seguro de vida. (Clique aqui)

Reforma trabalhista - Aplicação

Em carta aberta ao ministro Ives Gandra, juízes, desembargadores e advogados criticam declaração do ex-presidente do TST sobre aplicação da reforma trabalhista. Gandra teria dito que a "Justiça do Trabalho pode acabar se juízes se opuserem à reforma". Para os mais de 1.500 profissionais que subscrevem a nota, trata-se de uma ameaça: "tal tentativa de intimidação despreza a importância da construção coletiva da interpretação jurídica", diz a carta. Leia, na íntegra. (Clique aqui)

"É fácil fazer jornalismo de boletim de ocorrência"

Em afortunado texto publicado em jornais de maior circulação do país, o advogado e jornalista Carlos Alberto Di Franco alerta: chegou a hora das pautas disruptivas. "O negativismo da mídia é uma forma de falsear a verdade." A vida, diz o colunista, é composta de luzes e sombras. É preciso denunciar, mas, ao mesmo tempo, mostrar o lado positivo da vida. "Não se trata, por óbvio, de fazer jornalismo cor-de-rosa. Mas de investir no lado construtivo da vida. O leitor está cansado das sombras. Há uma forte demanda de informação a respeito de iniciativas bem-sucedidas, de projetos renovadores, de políticas públicas que deram certo. Tudo isso é jornalismo de qualidade." Por fim, ele cita Guimarães Rosa: "Quando nada acontece, há um milagre que não estamos vendo."

Contribuições – Atividade rural

Servidor estatutário deve comprovar contribuições para ter direito à contagem recíproca do tempo de atividade rural. Veja tese fixada sob a sistemática dos repetitivos pela 1ª seção do STJ. (Clique aqui)

Notificações

É necessária prova efetiva da notificação das infrações de trânsito? A 1ª seção do STJ solucionará o impasse quando julgar o pedido de uniformização de interpretação de lei admitido pelo ministro Gurgel de Faria sobre o tema. (Clique aqui)

Execução provisória

Ministro Nefi Cordeiro determinou a execução imediata da pena imposta ao empresário Carlinhos Cachoeira, condenado pelo TJ/RJ, em 2013. Na decisão, o ministro considerou que a execução provisória da condenação penal, "na ausência de recursos com efeito suspensivo, não viola o princípio constitucional da presunção de inocência". (Clique aqui)

Remição de pena

Trabalho artesanal se enquadra nos casos previstos na lei de execução penal para remissão de pena. Decisão é da 5ª turma do STJ ao julgar recurso especial interposto pelo MPF contra decisão monocrática do ministro relator Ribeiro Dantas, que reconheceu a produção artesanal como hipótese válida para a remição de preso que realizou a atividade. (Clique aqui)

Munição

Posse de munição desacompanhada de arma de fogo não caracteriza crime. Assim entendeu a 5ª turma do STJ ao negar recurso do MP/RJ referente ao caso de um homem que teve excluída de seus delitos a posse de munição de arma de fogo. (Clique aqui)

Tempo do processo

Em entrevista à TV Migalhas, o advogado e professor José Fernando Simão aborda os institutos da prescrição e da decadência que regem o tempo e a finitude dos processos na Justiça. (Clique aqui)

STJ - 1ª seção

Portaria publicada pela 1ª seção do STJ autoriza a abertura de vista à parte recorrida, em sede de agravo interno e embargos de declaração, em relação aos feitos da presidência do colegiado. A norma foi publicada a fim de otimizar procedimentos deliberados em sede de processos exclusivos do presidente da 1ª seção. (Clique aqui)

Gratuidade da Justiça

Condenado por litigância de má-fé não pode ser impedido de receber benefício da Justiça gratuita. Decisão é da 7ª turma do TST. Para o colegiado, a condenação não constitui óbice para a concessão da gratuidade da Justiça. (Clique aqui)

Insalubridade

A 7ª turma do TRT da 9ª região condenou duas empresas a pagarem adicional de insalubridade, em grau máximo, a um funcionário que realizava limpeza de banheiros de fábrica com mais de 400 empregados. O trabalhador foi patrocinado pelo escritório Engel Rubel Advogados. (Clique aqui)

Sonorização

A 5ª câmara de Direito Privado do TJ/SP negou provimento ao recurso do Ecad e manteve decisão que negou cobrança de direitos autorais de músicas em sonorização de ambiente de motel. Para o colegiado, "os serviços de televisão e radiodifusão nos quartos de hotel e/ou motel não podem ser equiparados à sonorização em local público". (Clique aqui)

Catálogo de Escritórios

Há 11 anos o escritório Honda, Teixeira, Araujo, Rocha Advogados integra o Catálogo de Escritórios Migalhas. Visite o perfil da banca em São Paulo/SP! (Clique aqui)

Lideranças nacionais

No dia 11/5, em SP, nomes de peso estarão reunidos no "I Encontro de Lideranças Nacionais - Eleições 2018: os desafios econômicos, políticos e jurídicos do Brasil". Confira a programação e inscreva-se. (Clique aqui)

Migas

1 - TJ/RJ - Reajuste por sinistralidade é abusivo quando não há comprovação do aumento dos custos. (Clique aqui)

2 - TJ/MA – Claro indenizará cliente por realizar cobrança com número privado. (Clique aqui)

3 - TRT da 11ª região – Empresa que demitiu trabalhadora com doença agravada pelo trabalho terá de indenizar. (Clique aqui)

4 - GO - Injeção de benzetacil mal aplicada gera indenização de R$ 100 mil. (Clique aqui)

5 - MG - Juíza considera inconstitucionais alterações da reforma trabalhista relativas à contribuição sindical. (Clique aqui)

6 - MG - Cervejaria indenizará funcionária por não efetivar aumento salarial prometido. (Clique aqui)

7 - MG - Agentes de trânsito não serão indenizadas por comentário "vagabundas" em post. (Clique aqui)

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Conversa Constitucional

Em texto reflexivo, o advogado Saul Tourinho Leal aborda o direito à inovação, que para ele é elemento palpável para amenizar a dor e o sofrimento, conduzindo todos a uma vida menos penosa e com mais conforto. (Clique aqui)

Previdencialhas

O advogado Fábio Zambitte Ibrahim trata da supremacia dos modelos capitalizados na previdência pública e acredita que temos de parar de buscar soluções mágicas e buscar soluções para a previdência brasileira que sejam comprometidas com os objetivos do sistema protetivo. (Clique aqui)

Direito Público

Sobre a recente lei 13.655/18, que apresenta dispositivos sobre segurança jurídica e eficiência na criação e aplicação do Direito Público, o advogado Marcello Lobo (Pinheiro Neto Advogados) opina: "caso as boas intenções da lei sejam alcançadas, o Brasil poderá eventualmente deixar de ser um lugar onde ´até o passado é incerto´". Veja as considerações. (Clique aqui)

Disputa eleitoral

Breve reflexão sobre a liberdade de debate e o princípio da igualdade na disputa eleitoral é feita pelo advogado Guilherme de Salles Gonçalves, do escritório GSG Advocacia. (Clique aqui)

Misoginia – Investigação

A advogada Mariana Cardoso Magalhães, do escritório Homero Costa Advogados, fala da nova lei 13.642/18, que atribui à PF a competência de investigar, na internet, crimes de misoginia que propaguem ódio ou aversão às mulheres. (Clique aqui)

Igualdade de gênero

Chamando a atenção para o combate à desigualdade de gênero na advocacia, o vice-presidente da OAB/SP, Fábio Romeu Canton Filho, destaca a necessidade de se criar, no Brasil, campanhas para "reconhecer e premiar escritórios e departamentos jurídicos que promovam a igualdade de gênero e a equiparação salarial". (Clique aqui)

Fintechs

Recentemente aprovada, a resolução 4.656/18, que permite empresas de tecnologia do setor financeiro (fintechs) conceder crédito sem a necessidade da intermediação de bancos, é analisada pelos advogados Evy Marques, Marcela Rosolen e Fernando Bousso (Felsberg Advogados). (Clique aqui)

Fake news

Consultor em relações de consumo do LTSA Advogados, Luiz Ignácio Homem de Mello discorre sobre os prejuízos que podem causar as chamadas "fake news". (Clique aqui)

Tecnologias

Os advogados Wagner Reis e Gustavo Coelho, do escritório Pires & Gonçalves - Advogados Associados, falam, em vídeo, das tecnologias que vão impactar os serviços jurídicos. (Clique aqui)

Comunicação

Analista de recrutamento da Inrise Consultoria em Marketing Jurídico, Daniele Di Marco Serafim fala da importância da comunicação verbal e escrita para o profissional. (Clique aqui)

Alienação parental

A coordenadora Alessandra Maria, da Câmara de Conciliação e Mediação Vamos Conciliar, fala sobre a mediação como alternativa para solucionar casos de alienação parental nos difíceis processos de divórcio. (Clique aqui)

Células-tronco

Após lesão medular, a ex-ginasta Laís Souza iniciou tratamento que ainda se encontra em estágio embrionário e não faz parte do protocolo rotineiro da medicina brasileira. O promotor de Justiça aposentado Eudes Quintino de Oliveira coloca o assunto em discussão. (Clique aqui)

Papo Jurídico

No vídeo de hoje, o advogado Guilherme Galhardo Antonietto bate um papo sobre recente decisão do STJ envolvendo penhorabilidade do bem de família. (Clique aqui)

Inglês jurídico

Na coluna de hoje, Luciana Carvalho explica o sintagma verbal "to be barred from the ballot", correspondente a "ser impedido de concorrer às eleições". (Clique aqui)

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  • Migalhas mundo

Aviação

Governo francês não assumirá dívidas da companhia aérea Air France. (MI – clique aqui)

Maternidade

Governo do Reino Unido revisará leis da maternidade e fertilização embrionária. (MI – clique aqui)

Lava Jato

Tenaris, siderúrgica do conglomerado Techint, contratou escritório de advocacia dos EUA para investigar vínculos do grupo com a Lava Jato. (LA – clique aqui)

Lava Jato – II

Comissão da Lava Jato no Peru decidiu incluir nas investigações os ex-presidentes: Alejandro Toledo, Alan García e Pedro Pablo Kuczynski. (LA – clique aqui)

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Aguardamos seu contato!

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Migalhas Books

Milhares de pensamentos reunidos em 17 obras. É a Coleção Migalhas Literárias, edição exclusiva. Visite a nova Livraria Migalhas e confira. (Clique aqui)

Lançamentos Migalhas

A Editora Migalhas lança, no próximo dia 16, a coletânea de frases "Cabeça de Juiz", de autoria do ministro Og Fernandes. São mais de 150 frases sobre magistratura, Direito e Justiça. O evento será em Brasília, no Espaço Cultural do STJ, às 18h30. (Clique aqui)

Será lançada no próximo dia 24 a obra coletiva "Arbitragem e Administração Pública – Temas Polêmicos" (Migalhas), coordenada por Joaquim de Paiva Muniz, Marcelo José M. Bonizzi e Olavo A. V. Alves Ferreira (clique aqui). O evento será em SP, no Hotel Tivoli Mofarrej, às 18h30, após seminário sobre o tema, realizado por Migalhas. (Clique aqui)

Departamento jurídico

O festejado advogado Ricardo Dalmaso Marques inicia suas atividades hoje no MercadoLivre como Dispute Resolution Manager (Gerente Jurídico Sênior).

Doutor

O advogado Claudio M. Henrique Daólio, sócio do escritório Moraes Pitombo Advogados, obteve o título de Doutor em Direito na Faculdade do Largo de São Francisco, defendendo tese sobre os principais efeitos processuais decorrentes da celebração de contratos de transação. A banca examinadora foi composta pelos professores José Rogério Tucci, José Roberto Bedaque, Heitor Sica, Cassio Scarpinella Bueno, Eduardo Talamini e Wiliam Ferreira.

Novo sócio

O escritório Prandini, De Luca & Pimenta Advogados Associados comunica o ingresso de Alvaro Luiz Rehder do Amaral no quadro de sócios do escritório. Após mais de 20 anos à frente do departamento jurídico da Copersucar, o advogado vai reforçar e expandir o setor sucroalcooleiro da banca. Alvaro tem larga experiência na área Tributária, Consultiva e Contenciosa, e em temas regulatórios da ANP.

Licença

A sócia Gisele de Oliveira Soares, especialista em Direito Ambiental e Urbanístico, está licenciando-se do escritório HSLAW, já que foi nomeada Chefe de Gabinete da Prefeitura Regional de Pinheiros. Assim que prestar sua contribuição urbanística e ambiental à população da cidade, ela retorna à banca.

Serviços jurídicos

Você que está em busca de uma renda extra precisa conhecer a seção Correspondentes do portal Migalhas. Nela, é possível deixar o seu contato disponível para a prestação de serviços jurídicos. Ao final deste informativo você encontra, no "Mural Migalhas", as cidades onde ainda não há correspondentes cadastrados. (Clique aqui)

Leitor antenado

Não corra o risco de ficar sem assunto no happy hour com os amigos ou no grupo da faculdade. Cadastre-se no WhatsApp Migalhas e receba o informativo migalheiro com as melhores notícias na palma da mão. Você só precisa clicar aqui e nos enviar um whats com a palavra "mig".

Evento - Arbitragem e Administração Pública

A arbitragem tributária, tema que rende complexas discussões no meio jurídico, será destrinchada no seminário "Arbitragem e Administração Pública: Temas Polêmicos", realizado por Migalhas no próximo dia 24 de maio, em SP. Após o seminário haverá lançamento de livro homônimo. Os participantes vão ganhar um exemplar da obra. Inscreva-se, pois as vagas são limitadas. (Clique aqui)

Falecimento

Faleceu, na última quinta-feira, aos 92 anos, o ministro aposentado do TST Marcelo Pimentel. Nascido em Vitória/ES, graduou-se em 1949 na então Faculdade de Direito do Rio de Janeiro. Na Corte Trabalhista, presidiu a 2ª turma por mais de cinco anos. Tornou-se corregedor-Geral da Justiça do Trabalho em 1982, permanecendo no cargo até 1984, quando passou a exercer a vice-presidência do TST. De 1986 a 1988 foi presidente. Aposentou-se em maio de 1994 e, a partir de então, passou a advogar em Brasília. Ele deixa a mulher, dois filhos e netos. (Clique aqui)

Baú migalheiro

Há 96 anos, no dia 7 de maio de 1922, faleceu Urbano Santos da Costa Araújo, mais conhecido como Urbano Santos. Ele foi vice-presidente do Brasil entre 1914 e 1918, durante a presidência de Venceslau Brás. Em 1917, assumiu interinamente o cargo de chefe do Estado brasileiro. Chegou a ser reeleito para vice-presidente na chapa de Artur Bernardes, mas faleceu antes de ser empossado. (Compartilhe)

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Sorteio

A obra "Embargos de Declaração" (Thomson Reuters – Revista dos Tribunais – 4ª edição – 317p.), da advogada Teresa Arruda Alvim, do escritório Arruda Alvim, Aragão, Lins & Sato Advogados, trata com profundidade de um dos mais importantes recursos no sistema processual, os embargos de declaração. Dois leitores serão premiados pela autora. (Clique aqui)

Lançamentos

Amanhã, o advogado Marcio Pestana, da banca Pestana e Villasbôas Arruda – Advogados, e o professor Luiz Fernando Amaral lançam a obra "Improbidade Administrativa". O evento será em SP, na Livraria da Vila, das 18h30 às 21h30. (Clique aqui)

Acontece, amanhã, o lançamento do título "Reforma Trabalhista e seus Impactos", de Mauricio Corrêa da Veiga, sócio da banca Corrêa da Veiga Advogados. O evento será em Brasília, na sede da OAB (SEPN 516, bloco B, lote 7), às 19h.

O advogado Luiz Fernando do Vale de Almeida Guilherme, sócio do escritório Almeida Guilherme Advogados Associados, acaba de lançar a 4ª edição do "Manual de Arbitragem, Mediação, Conciliação e Negociação", pela Saraiva.

Migalhíssimas

Advogado Mário Luiz Delgado, sócio fundador de MLD – Mário Luiz Delgado Sociedade de Advogados, está em Portugal hoje para proferir palestra sobre as "Mudanças de paradigmas no Direito de Família", durante o "VI Colóquio Luso Brasileiro de Direito", promovido pelo IASP, na Universidade Europeia em Lisboa.

Amanhã, em SP, Daniel Ribeiro do Valle (ASBZ Advogados) participa do curso "Direito da Energia Elétrica", do IBDE – Instituto Brasileiro de Estudos do Direito da Energia. O sócio da banca ministra o módulo "Conhecendo o Setor Elétrico", em que aborda temas como as instituições da área e o processo regulatório normativo. (Clique aqui)

Emerson Siécola, sócio da banca Stüssi-Neves Advogados, será um dos palestrantes no "6º Congresso Internacional de Compliance", promovido pela LEC - Legal, Ethics & Compliance, que acontece de amanhã a quinta-feira, em SP.

No mesmo evento, "6º Congresso Internacional de Compliance", a advogada Heloísa Uelze, sócia de Trench Rossi Watanabe e líder do grupo de Direito Público, Infraestrutura e Regulatório do escritório, participa, dia 9/5, mediando a mesa "Latin America Anticorruption Framework", Heloísa e outros sete participantes conduzem uma conversa sobre como o avanço das legislações anticorrupção nos países da América Latina impactam as companhias multinacionais e como as empresas estão estruturando os seus programas de compliance.

José Anchieta da Silva (José Anchieta da Silva Advocacia – JASA) participa dia 9/5, em Lisboa, do "VI Colóquio Luso-Brasileiro de Direito em Lisboa", no painel "A mediatização da Justiça, o segredo de Justiça e o segredo profissional". (Clique aqui)

Um curso pioneiro sobre o GDPR (General Data Protection Regulation), regulamento europeu sobre proteção de dados, com Certificação Internacional em Proteção de Dados, pela EXIN, acontece dias 10 e 11/5, sob a coordenação de Renato Opice Blum (Opice Blum, Bruno, Abrusio e Vainzof Advogados Associados) e da juíza Viviane Maldonado, com a participação dos especialistas Rony Vainzof, Caio Lima e Luis Prado, também do escritório, e Fabricio Mota e Marcel Leonardi. (Clique aqui)

Rodrigo Bertoccelli e Fabricio Soler, de Felsberg Advogados, participam do "Ecoenergy – Feira e Congresso Internacional de Tecnologias Limpas e Renováveis para Geração de Energia" para falar de "Compliance no setor de infraestrutura: desafios e oportunidades em energia". O evento acontece em SP, dia 22/5. (Clique aqui)

No RJ, dia 29/5, Marçal Justen Filho, da banca Justen, Pereira, Oliveira & Talamini - Advogados Associados, participa do evento "Cartéis e Corrupção nas Contratações Públicas: prevenção e desincentivos", do Centro de Estudos Jurídicos da Procuradoria Geral do Estado do RJ, no painel sobre "Desafios e estratégias para a prevenção aos cartéis e à corrupção nas contratações públicas".

Sócio do escritório Almeida Guilherme Advogados Associados, Luiz Fernando do Vale de Almeida Guilherme tornou-se coordenador do programa da EPD - Escola Paulista de Direito, nível Mestrado, tendo como linha de pesquisa os Meios Extrajudiciais de Solução de Conflitos, tema já desenvolvido em dois livros de sua autoria, sendo um publicado pela Manole, e o outro pela Editora Saraiva. As vagas para o processo seletivo estão abertas. (Clique aqui)

Maria Augusta Rost, sócia do escritório Barretto & Rost Advogados, foi escolhida para participar do módulo internacional do programa da "Universidade de Columbia: striving for sucess, owing expertise, and projecting power", que será realizado na cidade de Nova Iorque, em julho. O projeto é parte do programa "Columbia Women’s Leadership Network in Brazil", coordenado pelo Columbia Global Centers, do RJ. Ela ocupará uma das dez vagas disponíveis para mulheres em posição de liderança dos setores público e privado no Brasil.

Dia 3/5, o escritório Stocche Forbes Advogados realizou um café da manhã para discutir os "Aspectos práticos para mitigação de riscos em Atos de Concentração perante o CADE". Paulo L. Casagrande, da banca, e Silvia Almeida, da LCA – Consultores, participaram do encontro.

Sócio do escritório Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados, Floriano de Azevedo Marques participou, dia 26/4, do "16º Fórum Brasileiro de Contratação e Gestão Pública", que aconteceu em Brasília. Ele foi um dos palestrantes e expôs o tema "Um novo marco das contratações públicas no Brasil".

6º Congresso Internacional de Compliance

De 8 a 10/5 acontecerá, em SP, o "6º Congresso Internacional de Compliance", o maior da América Latina sobre o tema. O evento é organizado pela LEC - Legal, Ethics & Compliance e contará com a participação de diversos especialistas nacionais e internacionais. O evento tratará de novos desafios da área e contará com mais de 600 especialistas de todo o mundo. (Clique aqui)

Direito do Trabalho

A Intelecto Soluções Inteligentes promove dia 16/8, em SP, o curso de extensão "Direito do Trabalho - Aspectos Práticos e os Impactos da Reforma Trabalhista". Inscreva-se! (Clique aqui)

Maratona trabalhista

A AASP e a OAB de Ribeirão Preto promovem dia 11/5, na sede da 12ª Subseção da OAB, das 8h30 às 15h30, a "Maratona sobre a Reforma Trabalhista (lei 13.467/17) e MP 808/17". Durante todo o dia, juristas, advogados e professores discutirão temas polêmicos da recente reforma. (Clique aqui)

Copa do Mundo

Diante da proximidade da Copa do Mundo, a ABAPI, em parceria com a AASP e o IBDD, realizará dia 9/5 a palestra "A Copa do Mundo FIFA 2018 e seus impactos na publicidade", a fim de discutir os aspectos jurídicos, riscos e oportunidades das atividades publicitárias e promocionais de empresas não patrocinadoras durante o período do evento. (Clique aqui)

Direito Eleitoral

Estão abertas as inscrições para o curso de extensão em "Temas Essenciais de Direito Eleitoral", do Instituto de Direito da PUC-Rio. O curso será oferecido na unidade do Centro, às terças e quintas-feiras, das 18h30 às 21h30. (Clique aqui)

Cortesias

A Sodepe Brasil oferece vagas-cortesia para os cursos "Tributação na Construção Civil - ISS/ICMS/IPI/PIS/COFINS" (clique aqui); e "Dissolução e Liquidação de Sociedades Empresárias e Apuração de Haveres" (clique aqui), ambos dia 15/5, em SP.

Extrajudicialização

De 14 a 17/5, em SP, será realizado o curso "Extrajudicialização do Direito Civil", promovido pela AASP. Concorra a uma vaga-cortesia. (Clique aqui)

Resolução de disputas

Terá início dia 17/5 o curso "Métodos Online de Resolução de Disputas - ODR", promovido pelo Instituto de Direito Público de São Paulo - IDP | São Paulo. Inscreva-se! (Clique aqui)

Contratos

O Forum Cebefi promove, dia 25/5, em SP, o curso "Garantias Contratuais (Pessoais e Reais)". (Clique aqui)

Cursos

Confira os cursos promovidos pelo Cenofisco Centro de Capacitação Profissional e inscreva-se:

"Administração do Contas a Pagar, Contas a Receber e Tesouraria", dia 10/5, no RJ. (Clique aqui)
"Contabilidade da Folha de Pagamento", dia 11/5, em SP.
(Clique aqui)
"Intensivo de SPED (Arquivos de Escrituração - EFD, EFD Contribuições, ECD e ECF)", dias 11 e 12/5, em SP.
(Clique aqui)

Sorte grande

Sorteio de obra: A obra "Direito do Agronegócio" (GZ – 2ª edição – 144p.), do juiz de Direito Carlos Henrique Abrão, vai para Daiane Escovar Monteiro, de Itaqui/RS. (Clique aqui)

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Migalhas também é cultura !

Joaquim Manuel de Macedo
Padre Antônio Vieira
Luís Roberto Barroso
Joaquim Nabuco
Paulo Bomfim
Lima Barreto

Olavo Bilac
Bernardo Guimarães
Camilo Castelo Branco
Aluísio Azevedo
Bastos Tigre
Rui Barbosa

Machado de Assis
Euclides da Cunha
Eça de Queirós
José de Alencar

Clique aqui

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Mural Migalhas

Veja abaixo as cidades carentes de profissionais:

BA/Abaíra
BA/Itaeté
PI/Fronteiras
PI/Monsenhor Gil
PR/Carlópolis
PR/Paranacity

Clique aqui e cadastre-se como um Correspondente Migalhas.

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Agenda

  • Distrito Federal

10/5/18 - 1º Seminário Women in Antitrust (WIA)/IBRAC

  • Rio de Janeiro

7/5/18 - PIS/Pasep e Cofins nos Regimes Cumulativo e não Cumulativo
8/5/18 - Temas Atuais de Direito Público
10/5/18 - EFD - Reinf (DIRF Digital)
10/5/18 - Administração do Contas a Pagar, Contas a Receber e Tesouraria
11/5/18 - SPED Contábil e ECF (DIPJ Digital) - Geração do Arquivo Digital e a Integração das Informações
14/5/18 - eSocial Versão 2.4.02 - Obrigações Trabalhistas e Previdenciárias na Folha de Pagamento
15/5/18 - Reforma Trabalhista - lei 13.467/17 - Mudanças na Relação de Trabalho
17/5/18 - Reforma Trabalhista e seus Reflexos
18/5/18 - Arbitragem no Direito Desportivo

  • São Paulo

7/5/18 - Penhora de Imóveis de Acordo com o Novo CPC
7/5/18 - Prática Forense Previdenciária: Benefícios
8/5/18 - 6º Congresso Internacional de Compliance
8/5/18 - Planejamento Sucessório e Proteção Patrimonial
8/5/18 - Reforma Trabalhista e seus Reflexos
8/5/18 - SPED Contábil e ECF (DIPJ Digital) - Geração do Arquivo Digital e a Integração das Informações
8/5/18 - eSocial Passo a Passo (Versão 2.4)
8/5/18 - Reforma Trabalhista e a Fiscalização do Trabalho - Nova legislação para trabalhadores e empresas
8/5/18 - Cruzamento de Informações da Receita Federal do Brasil
9/5/18 - Curso Sobre Blindagem Patrimonial Familiar (Aspectos Societários e Tributários)
10/5/18 - VI Curso de Capacitação em Mediação e Conciliação Judicial
10/5/18 - SEFIP/GFIP - ICP – Prático
10/5/18 - Folha de Pagamento - Cálculo e Contabilização
10/5/18 - Holding Familiar e seus Aspectos Societários, Tributários das Holdings e o Planejamento Sucessório
11/5/18 - Contabilidade da Folha de Pagamento
11/5/18 - Intensivo de SPED (Arquivos de Escrituração - EFD, EFD Contribuições, ECD e ECF)
11/5/18 - Rotinas de Departamento Pessoal
11/5/18 - Intensivo de Tributação para Gestores e Analistas Tributários
11/5/18 - Operações com ICMS/IPI e EC 87/2015 - Escriturações de Notas Fiscais
11/5/18 - Blindagem Patrimonial - O Planejamento Sucessório, Tributário e a Proteção dos Bens
11/5/18 - Relevantes Teses Tributárias - Importante instrumento de competitividade de mercado
11/5/18 - Maratona sobre a Reforma Trabalhista (lei 13.467/17) e MP 808/17
12/5/18 - Análise e Viabilidade de Projetos de Investimentos com o Uso da HP 12C
14/5/18 - Prático de Cálculos Trabalhistas e Liquidação de Sentença (Processos Trabalhistas)
14/5/18 - Demonstração dos Fluxos de Caixa (CPC 03)
14/5/18 - PER/DCOMP e DCTF - Como Preencher Corretamente para Evitar Termos de Intimação da Receita Federal
14/5/18 - Noções Fiscais para o Departamento Comercial
14/5/18 - Entendendo Fusões e Aquisições Empresariais
14/5/18 - A Reforma Trabalhista e o Recurso de Revista
14/5/18 - Extrajudicialização do Direito Civil
15/5/18 - eSocial (Novo Sistema de Controle das Obrigações Trabalhistas, Previdenciárias e Fiscais)
15/5/18 - Tributação na Construção Civil - ISS/ICMS/IPI/PIS/COFINS
15/5/18 - Lei de locações urbanas e a prática em negócios e litígios
15/5/18 - Dissolução e Liquidação de Sociedades Empresárias e Apuração de Haveres
16/5/18 - Entendendo a Reforma Trabalhista
16/5/18 - Recuperação Judicial como Ferramenta Jurídica
17/5/18 - 8º Congresso Brasileiro de Direito Comercial
17/5/18 - Tributos na Importação de Mercadorias
17/5/18 - PER/DCOMP (Como Preencher)
17/5/18 - Contabilidade para Entidades do Terceiro Setor (Conforme: ITG 2002)
17/5/18 - Custo Padrão (Standard)
17/5/18 - Benefícios Fiscais para Constituição de Empresas Brasileiras no Paraguai
18/5/18 - Curso de Mediação Educacional e Práticas Restaurativas
18/5/18 - PIS/Pasep e Cofins não Cumulativo (Procedimentos para Apuração)
18/5/18 - eSocial Versão 2.4.02 - Obrigações Trabalhistas e Previdenciárias na Folha de Pagamento
18/5/18 - Ativo Imobilizado - De Acordo com a Lei das S/A, CPC e Normas Fiscais

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"Maior que ele, só Deus"

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"O voo internacional da Smiles"

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"A vida de Lula na prisão"

IstoÉ

"O inferno astral de Temer"

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"Meu primeiro voto"

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"Kim´s Arsenal May Be Hard To Dismantle"

The Washington Post - EUA

"Urban boom squeezes out homeless"

Le Monde - França

"Parcoursup: le casse-tête des filières très demandées"

Corriere Della Sera - Itália

"L´M5S divide il centrodestra"

Le Figaro - França

"SNCF: Édouard Philippe monte en première ligne"

Clarín - Argentina

"La suba del dólar ya se nota en los precios y la inflación será mayor a la prevista"

El País – Espanha

"Puigdemont busca de nuevo una investidura imposible"

Público - Portugal

"Marcelo quer OE aprovado seja com a esquerda seja com o PSD"

Die Welt - Alemanha

"Dobrindt kritisiert Umgang mit Abschiebungen, SPD ist genervt"

The Guardian - Inglaterra

"New deportation scandal hits Home Office"

O Estado de S. Paulo - São Paulo

"Fraudes afetam fundos de pensão de até 200 cidades"

Folha de S.Paulo - São Paulo

"Suíça vê série de depósitos a operador na gestão Serra"

O Globo - Rio de Janeiro

"Nova lei tira da Justiça comum mil ações sobre militares"

Estado de Minas - Minas Gerais

"As rotas do lixo"

Correio Braziliense - Brasília

"Proposta de distrital ameaça derrubar concurso de auditor"

Gazeta do Povo - Paraná

"O labirinto da identidade"

Zero Hora - Porto Alegre

"Indústria patina no ritmo pré-crise"

O Povo - Ceará

"30 municípios sob risco de mais um ano de seca"

Jornal do Commercio - Pernambuco

"Inscrição para o Enem abre maratona dos feras"

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