MIGALHAS nº 4.353

"Pelo trabalho o homem regenera a riqueza perdida."

Joaquim Manuel de Macedo
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Falências e recuperação

Temer envia ao Congresso projeto que trata da nova lei de falências e de recuperação judicial e extrajudicial. Segundo o presidente, o texto é "moderníssimo, visto, examinado, reexaminado por grandes juristas nacionais e especialistas dessa área". (Clique aqui)

Falências e recuperação - II

Em entrevista à TV Migalhas, advogado Thomas Felsberg, do escritório Felsberg Advogados, à frente do anteprojeto, ressaltou que, quando se trata de recuperação judicial e falência, é importante que o empresário tenha uma segunda chance, para poder se reerguer e voltar à atividade. (Clique aqui)

Foro em súmula

Ministro Toffoli propôs a edição de duas súmulas vinculantes que estendam a decisão da Corte sobre o foro por prerrogativa de função a outros cargos federais, estaduais, distritais e municipais. Ao justificar a proposta, o ministro afirmou que "como todo juiz é competente para analisar sua própria competência (...), a ausência de um regramento vinculante daria margem a uma multiplicidade de interpretações sobre o instituto da prerrogativa de foro". (Clique aqui)

PEC do foro

Câmara instala comissão especial para analisar PEC 333/17, que altera dispositivos da CF para extinguir o foro especial por prerrogativa de função no caso dos crimes comuns. (Clique aqui)

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O procurador-Geral de Justiça de SP avocou para si a investigação contra Alckmin, sob o argumento de que "governador tem foro no procurador". Além de o político de Pinda não ser mais ocupante de palácio, o STF já sinalizou de maneira diferente. De modo que, há algo de estranho nessa história...

Lula

A maioria dos ministros da 2ª turma do STF rejeitou, em plenário virtual, reclamação em que a defesa de Lula busca a liberdade do ex-presidente. (Clique aqui)

Desfiliação partidária

Plenário do STF referendou ontem medida cautelar do ministro Barroso que restabeleceu prazo de 30 dias para migração de parlamentares a novos partidos. (Clique aqui)

Evento - Eleições 2018

Nomes de peso estarão reunidos no seminário "Eleições 2018: Aspectos polêmicos e atuais". O evento, realizado por Migalhas, acontece no dia 5 de junho, no Hotel Tivoli São Paulo - Mofarrej. Não perca tempo e faça já sua inscrição. As vagas são limitadas. (Clique aqui)

Reforma trabalhista no STF

STF inicia julgamento da ADIn 5.766 em que a PGR questiona dispositivos da reforma trabalhista. Na sessão de ontem tivemos apenas o relatório do ministro Barroso e as devidas sustentações orais. (Clique aqui)

Tribuna

No caso Geddel, noticiado ontem, faltou a este informativo fazer a devida referência e reverência ao advogado Gamil Föppel. Com uma eloquência própria dos grandes tribunos pátrios, o causídico trouxe substanciosos argumentos que certamente irão ser sopesados no bojo da ação penal.

Aposentadoria compulsória

1ª turma do STF mantém pena de aposentadoria compulsória aplicada pelo CNJ a juiz do TRF da 2ª região. Ele é suspeito de envolvimento com jogos de azar. (Clique aqui)

Desconsideração da personalidade jurídica

A 4ª turma do STJ, a partir de voto do ministro Salomão, julgou que não é preciso comprovar a inexistência de bens do devedor para instauração do incidente de desconsideração da personalidade jurídica nas causas em que a relação jurídica subjacente ao processo for cível-empresarial. (Clique aqui)

Recuperação judicial - Bens essenciais à atividade de empresa

A 2ª seção do STJ definiu ontem ser o juízo de recuperação judicial da Seara o competente para deliberar sobre o arresto de bens essenciais à atividade da empresa. O colegiado seguiu, por maioria, voto divergente do ministro Salomão. (Clique aqui)

Recurso cabível

Processados os embargos à execução na vigência da lei 11.232/05, o recurso cabível contra a decisão de improcedência que não põe fim ao processo é o agravo de instrumento. O entendimento foi reafirmado ontem pela 2ª seção do STJ. (Clique aqui)

"Me erra"

A 3ª turma do STJ garantiu a uma promotora de Justiça que seu nome seja desvinculado do tema "fraude em concurso para juiz" nos resultados de pesquisas na internet. A decisão na turma, em julgamento de placar apertado, que teve vários pedidos de vista, foi a partir do voto divergente do ministro Bellizze, para quem a essência do direito ao esquecimento "não se trata de efetivamente apagar o passado, mas de permitir que a pessoa envolvida siga sua vida com razoável anonimato, não sendo o fato desabonador corriqueiramente rememorado e perenizado por sistemas automatizados de busca". (Clique aqui)

Honorários

Honorários contratuais podem ser pagos diretamente aos advogados. Assim esclarece o CJF em ofício assinado na terça-feira após solicitação da presidência do Conselho Federal da OAB para elucidar pontos que a Ordem apontou como contraditórios presentes em provimento e ofício emitidos pelo órgão. (Clique aqui)

OAB

CCJ da Câmara aprova PL 9.766/18 que cria o Diário Eletrônico da OAB.

ABC do CDC

Um homem precisa ter em seu armário 20 ou 30 gravatas? Uma mulher 30 bolsas ou 30 sapatos? O desembargador aposentado Rizzatto Nunes questiona a utilidade e a validade das coleções de produtos. (Clique aqui)

Censura

Ministro Lewandowski negou seguimento a RE do Estadão contra decisão do TJ/DF que proibiu o periódico de divulgar informações no âmbito da operação Boi Barrica, que investigava o empresário Fernando Sarney. (Clique aqui)

Inconstitucionalidade

A 4ª câmara de Direito Criminal do TJ/SP reconheceu a inconstitucionalidade do artigo 4º da lei 13.654/18, que extingue a majorante do emprego de arma no crime de roubo, prevista pelo artigo 157, parágrafo 2º, inciso I, do CP. Os magistrados suspenderam o julgamento do mérito de recurso do MP/SP e determinaram a instauração de incidente de inconstitucionalidade com remessa ao Órgão Especial do Tribunal para apreciação. (Clique aqui)

Máfia da merenda

O deputado paulista Fernando Capez tornou-se réu ontem por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no processo conhecido como "Máfia da merenda". Por 12 votos a 9, os desembargadores do Órgão Especial do TJ/SP receberam a denúncia.

Cadastro positivo

O plenário da Câmara aprovou ontem o texto-base da proposta que muda as regras para a inclusão de consumidores no cadastro positivo (PLP 441/17). O projeto estende ao cadastro positivo a mesma regra que hoje vale para o negativo: as instituições financeiras podem incluir informações no sistema sem autorização específica dos clientes. As principais alterações ainda dependem de confirmação na próxima semana, quando serão votados os destaques e as emendas à proposta.

Reestruturação

Os advogados Carlos Augusto da Silveira Lobo, um dos fundadores de Lobo & Ibeas, e José-Ricardo Pereira Lira, integrante da banca há mais de 30 anos e coordenador do escritório na última década, anunciam a reorganização de suas atividades, passando a atuar na sociedade sob a denominação Lobo & Lira Advogados. Recentemente o escritório Lobo & Ibeas concluiu sua reestruturação e alguns integrantes optaram por formar novos escritórios para o prosseguimento de seus projetos profissionais. A cultura jurídica e profissional formada nos 43 anos de existência está na gênese da nova banca, ao manter como sócios Sérgio Vieira, Frederico Kastrup de Faro, Joana Ribeiro, Paulo Chor, Juliana Zielinsky e Alessandro Torresi. (Clique aqui)

Catálogo de Escritórios

Visite Campo Grande/MS e conheça o escritório Bana Franco, Vilela Neto e Andreasi Advocacia, relacionado no Catálogo de Escritórios Migalhas. (Clique aqui)

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CPC na prática

O professor Elias Marques de Medeiros Neto analisa recentes posições do TJ/SP relativizando o rol do artigo 1.015 do CPC. (Clique aqui)

Ato de admissão

O advogado Adovaldo Medeiros Filho, do escritório Roberto Caldas, Mauro Menezes & Advogados, trata de recente decisão do TCU pela ampla defesa a servidor estável durante análise de admissão. (Clique aqui)

"O legado da MP 808/17"

Com a perda da eficácia da MP que modificava a reforma trabalhista, o advogado Paulo Sergio João, do escritório Paulo Sergio João Advogados, apresenta o que permanece para empregados e empregadores. (Clique aqui)

Igualdade - Educação

Ao falar sobre a igualdade de condições na educação, o advogado Gianfrancesco Genoso, do escritório Arruda Alvim e Thereza Alvim Advocacia e Consultoria Jurídica, discorre sobre o papel do Estado na garantia do ensino em braile aos deficientes visuais. (Clique aqui)

Crime de descumprimento

A advogada Mariana Cardoso Magalhães, do escritório Homero Costa Advogados, trata da lei 13.641/18, que altera dispositivos da lei Maria da Penha (11.340/06) e tipifica o crime de descumprimento de medidas protetivas de urgência. (Clique aqui)

Tecnologia

Gerente de marketing na Aurum, Marcela Quint elenca as razões para utilizar um software jurídico web no escritório. (Clique aqui)

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• Migalhas mundo

Mudança de planos

Após atrasos em processo de aprovação, Apple abandona planos de construir centro de dados de 850 milhões de euros na Irlanda. (MI - clique aqui)

Igualdade

Paquistão aprova lei de proteção para transgêneros. (MI - clique aqui)

Descumprimento

A empresa de energia canadense SNC-Lavalin entrou com um processo contra a venezuelana PDVSA por descumprimento de contratos. (LA - clique aqui)

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Evento - Arbitragem e Administração Pública

A perspectiva dos advogados que atuam em causas arbitrais é um dos assuntos a serem abordados no seminário "Arbitragem e Administração Pública: Temas Polêmicos", que acontece em SP, no próximo dia 24 de maio. Realizado por Migalhas, o evento terá a coordenação do advogado Joaquim de Paiva Muniz. Inscreva-se! (Clique aqui)

Pique-pique

Aos aniversariantes migalheiros do dia, enviamos nosso abraço. E o fazemos em nome do ilustre ministro do STJ Raul Araújo e do ministro aposentado da mesma Corte Hamilton Carvalhido, que assistem hoje às comemorações de seus aniversários. (Compartilhe)

Atenção!

O mundo exige agilidade e profissionalismo no mercado de trabalho e Migalhas tem a ferramenta certa que conecta o Direito do país. Conheça o Correspondentes Migalhas e faça parte desta conexão. (Clique aqui)

Notícias na palma da mão

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Mercado de Trabalho

Muitas oportunidades! Visite agora mesmo a seção Mercado de Trabalho e confira as vagas oferecidas. (Clique aqui)

Novos sócios

Gil F. Mendes e Mario Prada são os novos sócios do escritório Mattos Filho, Veiga Filho, Marrey Jr. e Quiroga Advogados, integrando a prática de Tributário dos escritórios de SP e do RJ, respectivamente.

Fachadas

A cor preta da fachada confere modernidade e requinte ao escritório de Santa Bárbara d'Oeste/SP. Visite a seção Fachadas e conheça os frontispícios das bancas de advocacia do Brasil e do mundo. (Clique aqui)

Especial Dias das Mães - Livraria Migalhas

Promoções exclusivas para o Dia das Mães: Compre a Coleção Migalhas Literárias e ganhe o lançamento "CPC na Prática" (clique aqui) ou/e adquira agora mesmo a 6ª edição do "Manual de Redação Jurídica" e receba também as "Migalhas de Joaquim Nabuco" (clique aqui). É por tempo limitado. Confira. (Clique aqui)

Minudência migalheira

O martelo de juiz deve sua origem à mitologia nórdica em uma referência a Thor, o deus dos trovões. Você sabia? (Clique aqui)

Baú migalheiro

Há 79 anos, no dia 10 de maio de 1939, Getúlio Vargas assinou o decreto 1.261/39, que dispunha sobre a composição do Tribunal de Segurança Nacional. A Corte era composta por um ministro do STF, dois magistrados, sendo um civil e um militar; dois oficiais da ativa - um do Exército e um da Armada; além de um advogado de notório saber. Tinha o objetivo de julgar crimes políticos e contra a economia popular. Foi extinta em 1945, com o fim do Estado Novo. (Compartilhe)

Sorteio

A obra "Computação, Comércio Eletrônico e Prestação de Serviços Digitais - Sua Tributação pelo ICMS e ISS" (Almedina Brasil - 125p.), de Alice Marinho Corrêa da Silva, do escritório Pinheiro Neto Advogados; Mariana Quintanilha de Almeida e Vitor Teixeira Pereira Martins, trata de tributação de nova tecnologia. Participe. (Clique aqui)

Lançamentos

No próximo dia 14, será lançada a obra "Mediação na Administração Pública Brasileira: o Desenho Institucional e Procedimental" (Almedina Brasil), da advogada Sílvia H. Johonsom di Salvo, da banca Pinheiro Neto Advogados. O evento será em Brasília, no Edifício Sede I da Justiça Federal (SAL/SUL, quadra 2, bloco G, lote 8, anexo A), às 16h30.

Acontece, no próximo dia 15, o lançamento do livro italiano "La Governance Strategica Degli Studi Legali", de José Paulo Graciotti. O evento será em Milão, na Itália, no Consulado brasileiro.

Será lançado no próximo dia 16 o livro "Curso de Direito Processual Civil" (Verbatim - v.3), de Elias Marques de Medeiros Neto, do departamento jurídico da Cosan, Olavo de Oliveira Neto e Patrícia Elias Cozzolino de Oliveira. O evento será em SP, na Livraria Martins Fontes, das 18h30 às 21h30. (Clique aqui)

Migalhíssimas

Jurista Ives Gandra Martins (Advocacia Gandra Martins) recebe, amanhã, em SP, o "Colar de Honra ao Mérito Legislativo do Estado de São Paulo". (Clique aqui)

Amanhã, Pablo Gonçalves e Arruda, sócio do escritório SMGA Advogados, ministra, no RJ, o "Workshop de Planejamento Sucessório - Uma visão prática da Organização Patrimonial". (Clique aqui)

O evento "Novas Tecnologias - Desafios e Oportunidades no Direito & Administração", acontece amanhã, em SP. O intuito do evento, realizado pelo Insper, em parceria com a ABD&A - Associação Brasileira de Direito e Administração e o Carvalho, Machado e Timm Advogados, é promover um dia de debates com experts em novas tecnologias, em diversas frentes. (Clique aqui)

Fabrício Soler (Felsberg Advogados) participa, amanhã, em SP, do "XIV painel de debates sobre Gerenciamento de Áreas Contaminadas - o que mudou um ano após DD-38 de 2017".

Dia 14/5, Maria Augusta Rost, da banca Barretto & Rost Advogados, modera o painel "Pré-arbitragem - como começar a arbitragem", no evento "Desmistificando a arbitragem - 10 passos para uma boa arbitragem", em Brasília. (Clique aqui)

Do Felsberg Advogados, Rodrigo Bertoccelli participa, dia 15/5, em SP, do painel "Diversidade: o reposicionamento da mulher no mercado de trabalho", falando de ética, equidade e a importância da diversidade nas corporações, em evento do Instituto Brasileiro de Direito e Ética Empresarial. (Clique aqui)

O escritório FAS Advogados - Focaccia, Amaral, Salvia, Pellon e Lamonica promove o evento "6 meses da Implantação da Reforma Trabalhista". Dia 15/5, em SP. (Clique aqui)

Dia 17/5, o professor de Direito Administrativo da USP Justino de Oliveira, do escritório Justino de Oliveira Advogados, ministra a conferência "Há Discricionariedade para que a Administração Pública reveja Acordos Administrativos sobre os quais recaiam Suspeitas de Ilegalidade?", na sede do IASP, em SP, durante o Seminário "Acordos Administrativos".

A Câmara de Comércio França-Brasil realiza no RJ, dia 23/5, evento para debater a exigência de um Programa de Integridade para empresas que desejarem realizar contratos com o Estado do RJ, exigido pela lei 7.753/17. O curso é coordenado pelo sócio da banca Siqueira Castro Advogados, Leonardo Cotta Pereira. (Clique aqui)

Pelo 13º ano consecutivo, Pinheiro Neto Advogados foi considerado o "Escritório de Advocacia do Ano no Brasil" pela publicação "Who's Who Legal". Em cerimônia realizada em Londres, dia 8/5, o sócio Renê Medrado e a associada Thaís Fernandes Chebatt receberam o prêmio em nome da banca.

OAB Play

Quer ser aprovado no "XXVI Exame de Ordem"? Aproveite os descontos especiais da Intelecto Soluções Inteligentes para o curso OAB Play. O conteúdo programático está organizado em 17 módulos, totalizando 160 horas/aula de efetivo conteúdo para a 1ª Fase da OAB, os quais poderão ser cursados sem obrigatoriedade de sequência. Matricule-se já. (Clique aqui)

Voto legal

A OAB/MG lança hoje, às 14h, em sua sede, a "Campanha OAB Voto Legal". Com a iniciativa, a Ordem pretende conscientizar os cidadãos sobre a importância do voto. Para isso, disponibilizará o aplicativo gratuito para que os eleitores denunciem irregularidades na campanha eleitoral.

Direito Privado Patrimonial

Estão abertas as inscrições para o curso de especialização em "Direito Privado Patrimonial", do Instituto de Direito da PUC-Rio. O curso será oferecido na unidade do Centro, às segundas e quartas-feiras, das 19 às 22h. (Clique aqui)

Cursos

O Cenofisco Centro de Capacitação Profissional realiza, dia 14/5, os cursos "PER/DCOMP e DCTF - Como Preencher Corretamente para Evitar Termos de Intimação da Receita Federal" (clique aqui) em SP; e "eSocial Versão 2.4.02 - Obrigações Trabalhistas e Previdenciárias na Folha de Pagamento" (clique aqui) no RJ.

Benefícios fiscais

Acontece em SP, dia 17/5, o seminário "Benefícios Fiscais para Constituição de Empresas Brasileiras no Paraguai", promovido pela Sodepe Brasil. Concorra a uma vaga-cortesia. (Clique aqui)

Arbitragem

No RJ, dia 18/5, o CBMA - Centro Brasileiro de Mediação e Arbitragem promove o seminário "Arbitragem no Direito Desportivo". (Clique aqui)

Direito Empresarial

Estão abertas as matrículas para o módulo aprofundado do curso de pós-graduação lato sensu em "Direito Empresarial" ofertada pelo CAD - Centro de Atualização em Direito em parceria com a Universidade FUMEC, em BH. Os interessados poderão cursar o módulo isolado ou o curso completo. A pós-graduação é coordenada pelo professor Jean Carlos Fernandes. Matrículas antecipadas terão 50% de desconto na primeira parcela do curso. (Clique aqui)

Liga Jurídica 2018

No último dia 6, aconteceu mais uma rodada dos torneios feminino e masculino da Liga Jurídica 2018. Para as meninas, esta foi a segunda rodada, que contou com duas partidas. No campeonato masculino, chegamos à terceira rodada. (Clique aqui)

Direitos Reais

O desembargador Enio Santarelli Zuliani é um dos coordenadores do curso "Temas contemporâneos de direitos reais", promovido pela EPM. As aulas acontecem de 6 a 26/6, em SP. As inscrições vão até 22/5. (Clique aqui)

Online

A AASP promove os cursos online:

14/5 - "A Nova Sistemática no Processamento do Recurso de Revista". (Clique aqui)
15/5 - "Arbitragem e Direito Contratual". (Clique aqui)
15/5 - "A Formação de Precedentes Obrigatórios na Justiça do Trabalho e o Papel do TST". (Clique aqui)

Brindes

Sorteio: Jane Sheila R. Simões é a presenteada com a apostila virtual "Holding familiar - A importância de conhecer suas vantagens". (Clique aqui)

Eventos: Os ganhadores das vagas-cortesia, oferecidas pela AASP, para os cursos que acontecem em SP, são:

Mária Pereira Martins de Carvalho - "Entendendo Fusões e Aquisições Empresariais", de 14 a 16/5. (Clique aqui)
Dora Rodrigues Alves - "Extrajudicialização do Direito Civil", de 14 a 17/5. (Clique aqui)
Rene Winderson - "Direito Registral Imobiliário: Novidades Legislativas", de 14 a 16/5. (Clique aqui)

Sorteio de obra: Morgana Meirellys Queiroz Fernandes, de Açailândia/MA, faturou a obra coletiva "Direito Civil - Diálogos entre a Doutrina e a Jurisprudência" (Atlas - 784p.), coordenada pelo ministro Luis Felipe Salomão e pelo professor Flávio Tartuce. (Clique aqui)

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Migalhas também é cultura !

Joaquim Manuel de Macedo
Padre Antônio Vieira
Luís Roberto Barroso
Joaquim Nabuco
Paulo Bomfim
Lima Barreto
Olavo Bilac
Bernardo Guimarães
Camilo Castelo Branco
Aluísio Azevedo
Bastos Tigre
Rui Barbosa
Machado de Assis
Euclides da Cunha
Eça de Queirós
José de Alencar

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Veja abaixo as cidades carentes de profissionais:

AM/Santa Isabel do Rio Negro
BA/Maracás
CE/Jijoca de Jericoacoara
CE/Tamboril
GO/Iaciara
MG/Fervedouro
PA/Mãe do Rio
SP/Álvaro de Carvalho
SP/Estrela do Norte

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Migalhas Clipping

The New York Times - EUA

"Releasing Three, North Koreans Signal Openness"

The Washington Post - EUA

"North Korea frees three American prisoners"

Corriere Della Sera - Itália

"Salvini e Di Maio verso il governo"

Le Figaro - França

"Iran: crise ouverte entre Trump et l'Europe"

Clarín - Argentina

"El crédito del FMI será del tipo "stand-by" y Argentina deberá reducir su déficit"

El País - Espanha

"Rivera se enfrenta a Rajoy y le retira el apoyo en Cataluña"

Público - Portugal

"Há 136 mil crianças e jovens sem médico de família atribuído"

The Guardian - Inglaterra

"U-turn on forcing NHS to hand patients' data to Home Office"

O Estado de S. Paulo - São Paulo

"Gastos dos Estados com Previdência de servidor sobem 111%"

Folha de S.Paulo - São Paulo

"Toffoli, do STF, quer foro restrito para todas as autoridades"

O Globo - Rio de Janeiro

"STF discute ampliação de nova regra do foro"

Estado de Minas - Minas Gerais

"Ação atrasada e novos riscos ambientais"

Correio Braziliense - Brasília

"Sinal verde para regularizar mais dois condomínios"

Zero Hora - Porto Alegre

"Servidor frauda Carris em R$ 1,7 mi usando nome de criança morta"

O Povo - Ceará

"Restrição de foro atinge 8 políticos cearenses"

Jornal do Commercio - Pernambuco

"STF analisa proposta para ampliar a restrição de foro"

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