Quarta-feira, 19 de setembro de 2018

ISSN 1983-392X

Migalhas nº 4.377

Sexta-feira, 15 de junho de 2018 - Migalhas nº 4.377 - Fechamento às 10h11.

Registro

Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador:

  • ÉOS Inovação na Advocacia

(Clique aqui)

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"A exageração sempre é inconveniente e má, ainda mesmo quando se emprega para um fim bom e moral."

Joaquim Manuel de Macedo
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Stop

Condução coercitiva para fins de interrogatório é inconstitucional: 6 a 5. Os ministros entenderam que o método representa restrição da liberdade de locomoção e da presunção de não culpabilidade. (Clique aqui)

Sem modulação

Decisão proferida ontem pela Corte esbarra, como se sabe, em uma centena de medidas decretadas com este estratagema no âmbito da Lava Jato, entre eles a emblemática condução coercitiva de Lula. Para não deixar margem a interpretações, Gilmar Mendes, em seu voto, enfatizou que a decisão não tem o condão de desconstituir interrogatórios realizados até o julgamento, "inexistindo espaço para modulação dos efeitos". (Clique aqui)

Aviso aos navegantes

CNJ publica provimento que dispõe sobre manifestações em redes sociais por parte de membros e servidores do Judiciário, além de restringir o uso de e-mails institucionais exclusivamente a atividades institucionais. (Clique aqui)

Aviso aos navegantes - II

O provimento referido na migalha anterior pontua que o direito à liberdade de expressão não pode ser utilizado para justificar o exercício de atividade político-partidária, cuja proibição constitucional é reforçada pelo dispositivo. (Clique aqui)

Aviso aos navegantes - III

Anamages diz que é o "Provimento da Mordaça". (Clique aqui)

TED – OAB/SP

1ª turma de ética profissional do TED da OAB/SP publicou ementário aprovado na 613ª sessão, realizada em abril. Veja alguns entendimentos:

Ainda que a contratação seja ad exitum, cliente não está desobrigado do pagamento das verbas honorárias contratadas, caso haja a revogação do mandato judicial por vontade dele. (Clique aqui)

Prestação de serviços advocatícios gratuitos a membros de igrejas deverá ser de caráter eventual, voluntário, exclusivamente destinada a pessoas físicas que não disponham de recursos para contratar advogado. (Clique aqui)

MP do frete

Ministro Fux determina a suspensão de processos em curso em outras instâncias do Judiciário que envolvam a inconstitucionalidade ou a suspensão dos efeitos da MP 832/18, que estabeleceu a política de preços mínimos do transporte rodoviário, e da resolução 5.820/18 da ANTT, que regulamenta a medida. Fux designou audiência preliminar a ser realizada na próxima quarta-feira, 20, para analisar pedido cautelar em ADIn sobre o tema. (Clique aqui)

Tabelamento de frete – Inconstitucionalidade

Em entrevista à TV Migalhas, José Del Chiaro, respeitado advogado e especialista em Direito Econômico (Advocacia José Del Chiaro), afirma que o "tabelamento é incentivo à carterização, tabelamento afasta a concorrência e tabelamento não é legitimado no nosso sistema constitucional". (Clique aqui)

Sem censura

Ministro Toffoli cassa decisão que havia determinado a exclusão de blog jornalístico sob o argumento de que o site produzia conteúdo pejorativo referente ao MP/MS. (Clique aqui)

Retirada de conteúdo – Impossibilidade – Censura

Como já se narrou aqui, a 1ª turma do STF cassou decisão que determinou a retirada de matérias críticas à Lava Jato de blog. Na análise do caso, os ministros travaram importante discussão sobre a censura prévia (clique aqui).

Colo de juiz

Em Salvador, juiz acalenta uma bebê que não parava de chorar durante audiência de conciliação. A mãe da criança era parte no processo e, ao perceber a agitação da menina, o magistrado a pegou no colo e presidiu boa parte da audiência com ela em seus braços. Veja. (Clique aqui)

Cartões de ponto

TST - Cartões de ponto sem assinatura de empregado são validados em ação trabalhista. (Clique aqui)

Cotas – Pessoas com deficiência

Empresa que não preencheu cota legal destinada aos portadores de deficiência consegue afastar multa. A decisão é da juíza do Trabalho Renata Curiati Tibério, da 55ª vara de SP, ao reconhecer as peculiaridades da empresa, que atua no ramo de engenheira de telecomunicações, e verificar as dificuldades na contratação de empregados com deficiência. (Clique aqui)

Cotas raciais

O juiz de Direito Rodrigo Aparecido Bueno de Godoy, da 1ª vara de Embu das Artes/SP, confirmou liminar deferida, em MS, e determinou a anulação da lista de convocação de concurso municipal que não levou em conta critérios de lei municipal e contabilizou candidatos afrodescendentes em vagas de ampla concorrência. O escritório Korte e Korte Sociedade de Advogados patrocinou candidato autor na causa. (Clique aqui)

Força maior

38ª câmara de Direito Privado do TJ/SP reformou sentença que havia condenado a Latam a pagar R$ 10 mil de indenização por danos morais em razão de cancelamento de voo durante a passagem do furacão Irma, na Flórida, em setembro de 2017. De acordo com a decisão, que considerou o aborrecimento justificável, o cancelamento decorreu de força maior. (Clique aqui)

ICMS

5ª câmara de Direito Público do TJ/SP não conheceu de recurso interposto pela Fazenda do Estado e manteve sentença que julgou parcialmente procedente o pedido de uma farmácia e reconheceu a inexigibilidade de débito do ICMS decorrente de auto de infração aplicada na operação Tecla Mágica. A farmácia foi patrocinada pelo advogado Geraldo Soares de Oliveira Junior, do escritório Soares de Oliveira Advogados Associados. (Clique aqui)

Honorários de êxito

Escritório de advocacia que prestou serviços aos herdeiros de uma empresa não deve receber remuneração de êxito referente à venda da participação societária para a qual não contribuiu. Assim decidiu a 25ª câmara de Direito Privado do TJ/SP. A defesa dos herdeiros foi conduzida pelo advogado Rafael Macedo Pezeta, sócio do escritório Falletti Advogados. (Clique aqui)

Financiamento estudantil

Universidade é condenada por cobrar alunos após se comprometer a pagar Fies. Decisão é do juiz de Direito Renato Siqueira de Pretto, da 1ª vara Cível de Campinas/SP. (Clique aqui)

Verbas advocatícias

Alerj aprova PL 3.123/17 que dispõe que a taxa judiciária não incide sobre execução de honorários advocatícios. (Clique aqui)

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Cenário

Uma leitura política: os partidos com alguma pretensão em outubro avaliam reforçar seus times e os políticos experientes são os preferidos. (Clique aqui)

Precatórios

Os advogados Ana Flora Vaz Lobato Diaz, Barbara Weg, Mariana Abrahão Franco e Mauricio de Carvalho Silveira Bueno, do escritório Lilla, Huck, Otranto, Camargo Advogados, falam da EC 99/17, que obriga Estados, municípios e o Distrito Federal a disciplinar a possibilidade de uso de precatórios para o pagamento de débitos tributários. (Clique aqui)

Conformidade tributária

Recentemente publicada, a LC 1.320/18, que instituiu o Programa de Estímulo à Conformidade Tributária, denominado "nos conformes", é analisada por Edna Dias da Silva e Lucas Quilici Mola, do escritório Duarte e Tonetti Advogados. (Clique aqui)

PIS e Cofins

Advogada Márcia Dias, do escritório Coelho & Dalle Advogados, aborda o conceito de insumo para creditamento de PIS e Cofins. (Clique aqui)

Licenciamento

A Junta Comercial de MG disponibilizou um novo processo de licenciamento que visa integrar ainda mais as informações cadastrais de empresas em constituição, bem como reduzir a burocratização para o encerramento das atividades empresariais e consequente extinção das sociedades. Juliana Faria Marcincowski, do escritório Pinheiro, Mourão, Raso e Araújo Filho Advogados, trata do tema. (Clique aqui)

Tabela - Frete

No Estadão, o sócio fundador do escritório Azevedo Sette Advogados, Ordélio Azevedo Sette, comenta as violações legais da MP 832/18, que institui a política de preços do transporte rodoviário de cargas. (Clique aqui)

Métodos consensuais

Recorrer à Justiça para atrasar e postergar a execução dos diretos de alguém é uma estratégia utilizada por muitas pessoas e segundo a coordenadora da Vamos Conciliar, Paula Rocha, a solução pacífica dos conflitos é a melhor alternativa. (Clique aqui)

Softwate jurídico

Gerente de marketing da ProJuris Software Jurídico, Tiago Fachini destaca a importância do software jurídico para o escritório. (Clique aqui)

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  • Migalhas mundo

Dieselgate

Alemanha multa a Volkswagen em US $ 1,2 bi por escândalo do diesel. (MI – clique aqui)

Reversão

TIP absolve Jean-Pierre Bemba Gombo, ex-vice-presidente do Congo, condenado a 18 anos por crimes de guerra. (MI – clique aqui)

Cibersegurança

Vietnã aprova lei da cibersegurança, que obriga provedores de serviços online a arquivar dados dos usuários e estabelecer escritórios no país. (MI – clique aqui)

Quando vender uma empresa?

Para saber a resposta, confira o vídeo da série "CMTalks", organizada pelo escritório Carvalho, Machado e Timm Advogados. Os comentários são do sócio Rafael Bicca Machado. (Clique aqui)

Privacidade

Apple alterará configurações de segurança para fechar a lacuna utilizada por policiais em investigações. (MI – clique aqui)

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WhatsApp Migalhas

Cadastre o número +55 16 98105-4010 e nos envie um whats.

Aguardamos seu contato!

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Corresponda-se!

Já conhece a seção Correspondentes? Ao se cadastrar, seus contatos ficam disponíveis para quem buscar um correspondente na sua cidade. Você pode executar diversas diligências em sua região. Clique aqui e cadastre-se!

Notícias a um clique de distância

Em um clique você pode ter acesso às melhores notícias jurídicas, políticas e econômicas diariamente em seu celular. Basta cadastrar-se no WhatsApp Migalhas! É fácil: clique aqui e nos mande um whats com a palavra "mig".

Novas sócias

Escritório Chiarottino e Nicoletti – Advogados anuncia o ingresso das sócias Flávia Amaral e Gabriela Neves, renomadas advogadas, especialistas em Propriedade Intelectual. Com mais de 15 anos de atuação no setor, Flávia possui vasta experiência em Contratos, Franquias, Transferência de Tecnologia, Direito Autoral e Direito Digital. Gabriela, que além de advogada é também engenheira mecânica, destaca-se em patentes, desenhos industriais, software e inteligência competitiva.

Marca

Acompanhando as novas formas de comunicar e de se posicionar no mercado, Dannemann Siemsen lança seu novo branding. (Clique aqui)

Novo endereço

O escritório Silveiro Advogados está, a partir de hoje, em novo endereço: av. Carlos Gomes, 258, 9º andar, Edifício Capital Tower, Bairro Auxiliadora, Porto Alegre/RS, CEP 90480-002. (Clique aqui)

Pique-pique

Aos aniversariantes migalheiros da semana, enviamos nosso abraço. E o fazemos em nome do ilustre ministro Paulo de Tarso Sanseverino, do STJ, que assistirá amanhã às comemorações de seu aniversário. (Compartilhe)

Carta premiada

Toda semana Migalhas presenteia, com um mimo, um migalheiro, autor de uma carta enviada à redação durante os dias anteriores. O leitor premiado hoje é almirante Luiz Roberto Valicente. (Clique aqui)

Informe publicitário

Quer comprar ou vender seu carro ou moto? Na Autoline, quando você menos espera, vendeu. Um serviço Bradesco. (Clique aqui)

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Novo Fomentador

Migalhas vem contando com o apoio de institutos, editoras, faculdades, associações e empresas de eventos para trazer sempre vantagens aos leitores. São os Fomentadores do Direito brasileiro. Temos o privilégio de anunciar que Migalhas conta a partir de hoje com a participação de mais um Fomentador do Direito:

  • ÉOS Inovação na Advocacia

A ÉOS Inovação na Advocacia é um empresa de consultoria para advogados que dá suporte especializado com a oferta de serviços inigualáveis, e de maneira integrada, nas áreas de estratégia empresarial, finanças, marketing jurídico, capital humano, gestão da operação e compliance. Com atuação focada no atendimento exclusivo a escritórios de advocacia de todos os portes e atuação, a empresa provê inovação para aprimorar a maneira como o mundo jurídico vive e trabalha, entregando resultados transformadores para um exigente novo universo jurídico. Com mais de 6 livros de gestão escritos, dezenas de artigos e milhares de alunos, o experiente time da ÉOS Inovação na Advocacia disponibiliza aos escritórios as melhores e mais consagradas ferramentas de gestão jurídica para contribuir com o desenvolvimento das bancas. Clique aqui e conheça o novo Fomentador de Migalhas.

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Baú migalheiro

Há 56 anos, no dia 15 de junho de 1962, o Acre foi elevado à categoria de Estado, tornando-se uma das 27 unidades federativas do Brasil. O Estado ainda foi o primeiro a ser governado por uma mulher: Iolanda Fleming, entre os anos de 1986 e 1987. (Compartilhe)

Sorteio

A obra "Transfer Pricing" (Almedina Brasil – 170p.), de Flávia Kfouri de Sousa, Lúcio Breno Pravatta Argentino e Tiago Hodecker Tomasczeski, aborda as regras de preços de transferência e questões controversas na aplicação das regras brasileiras. Participe. (Clique aqui)

Agradecimento

Nosso sincero agradecimento à AASP pelo box de mini Códigos, que engrandece a biblioteca desta Redação.

Lançamentos

Escritório Nery Advogados lança, no próximo dia 26, três obras: "Código de Processo Civil Comentado" (17ª edição), de Nelson Nery Junior e Rosa Maria de Andrade Nery; "Teoria Geral do Termo de Ajustamento de Conduta" (3ª edição), de Ana Luiza Nery; e "Arbitragem Coletiva", de Ana Luiza Nery. O evento será em SP, no restaurante Nambu, a partir das 18h30. (Clique aqui)

Será lançado no próximo dia 26 o volume 2 do livro "Estudos de Tributação Internacional" (Lumen Juris), organizado por Ana Paula Saunders, Janssen Murayama, Maurício Terciotti e Michel Siqueira Batista. O evento será no RJ, no Centro Cultural Justiça Federal (av. Rio Branco, 241), às 18h.

Advogado Willian Lecciolli, do escritório Dannemann Siemsen, participou da 3ª edição da obra "Direito Probatório" (JusPodivm), coordenada pelos professores Marco Félix Jobim e William Santos Ferreira, com o artigo "Direito à prova nas ações de infração e nulidade de patentes".

Migalhíssimas

A cidade gaúcha de Gramado vai receber, entre hoje e amanhã, mais uma edição da "Jornada Internacional de Direito". Fábio Medina Osório (Medina Osório Advogados) tem destaque na programação com a conferência "Corrupção política", hoje, às 15h15.

Vice-presidente do Centro de Arbitragem e Mediação da Câmara de Comércio Brasil-Canadá, Sílvia Pachikoski participa do "X Encontro Nacional Conima de Arbitragem e Mediação – Inovações nos Métodos de Resolução de Conflitos", que começou ontem e finaliza hoje, em Curitiba/PR. Sílvia será moderadora do 4º painel com o título "Tendências dos Métodos de Solução de Conflitos, às 16h. Além dela, o vice-presidente do Centro, Maurício Gomm, realizará a palestra "Inovações nos Métodos de Resoluções de Conflitos". Ainda representando o CAM-CCBC, comparecerão os secretários executivos adjuntos da instituição, Luísa Biscaro e Guilherme Bertuluce.

Presidente da Comissão de Direito Penal da OAB/PE, João Vieira Neto (João Vieira Neto Advocacia Criminal) participa como debatedor da palestra "Crimes Intelectuais". Em Recife, dia 19/6. (Clique aqui)

Marcelo Mazzola, sócio do escritório Dannemann Siemsen, foi convidado para falar sobre "Cooperação do Magistrado nas Ações versando sobre Direitos de Propriedade Intelectual", no curso de especialização lato sensu em Direito da Propriedade Intelectual, promovido pela PUC-Rio, dia 20/6. O profissional abordará a atuação colaborativa dos sujeitos processuais dentro do contexto das ações de propriedade intelectual, com exemplos práticos e atuais.

Professor de Direito Administrativo da USP, Justino de Oliveira, do escritório Justino de Oliveira Advogados, conduz o painel "Arbitragem Portuária e demais contratos de infraestrutura ", no "3º Congresso CAMESC de Arbitragem e Mediação", dia 20/7, em Itajaí/SC. (Clique aqui)

Ontem, o advogado David Maia Bezerra (Castro, Barros, Sobral, Gomes Advogados) participou de evento na Câmara de Comércio França-Brasil para debater proposta de reforma tributária para o Brasil elaborada pelo palestrante Bernard Appy, diretor do Centro de Cidadania Fiscal. O projeto prevê um mecanismo de transição para evitar impasses políticos que travem a reforma tributária.

Carlo Huberth Luchione, vice-presidente da ABRACRIM - Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas e sócio do escritório Luchione Advogados, participou ontem do "IX EBAC- Encontro Brasileiro da Advocacia Criminal", como presidente da mesa, que analisou o "Direito Penal e a Marginalização Social" e que teve como palestrante o jurista Juarez Tavares. O evento termina hoje. (Clique aqui)

Dia 13/6, a banca Stocche Forbes Advogados, em SP, realizou um café da manhã com painel de discussões sobre desafios e oportunidades para emissões de green bonds no Brasil, conduzido pela head da área Ambiental Caroline Dihl Prolo com participação do time de Mercado de Capitais e Bancário da banca e da SITAWI Finanças do Bem.

Nelson Adriano Freitas, do escritório Lemos e Associados Advocacia, concedeu entrevista, dia 12/6, para um jornal regional do SBT. A entrevista teve como tema "Separação Judicial e Divisão de Bens".

Aconteceu, dia 6/6, o "Arbitral Women SpeedNet", uma co-realização da Amcham, da Arbitral Women e de Fachin Advogados Associados. Foi a 1ª edição do evento no Brasil, que já ocorreu em diversas cidades do mundo, como Paris, Berlin, Viena, entre outras. Estruturado de forma dinâmica, o encontro promoveu a troca de conhecimento e networking entre mulheres, de todas as idades e estágios na carreira, que trabalham com mecanismos de solução de disputas. O evento foi realizado na Amcham-Curitiba, reunindo 40 mulheres.

Intensivo de Julho - TOEFL e IELTS

O TOEFL e o IELTS são os principais exames de proficiência da língua inglesa para aqueles que pretendem fazer graduação ou pós-graduação no exterior ou até mesmo para conseguir um visto para países como Inglaterra e Canadá. A Target English, Inglês Instrumental está com matrículas abertas para o intensivo de férias, e você, leitor migalheiro, ganha descontos. Agende uma aula demonstrativa, sem custos pelo telefone (11) 3214-4816.

Liga Jurídica 2018

O torneio feminino teve a última rodada da 1ª fase, com duas partidas. Já o torneio masculino, teve a 4ª rodada da fase de grupos. A próxima partida está marcada para o dia 5/8, com a primeira rodada da 2ª fase do torneio feminino e a 5ª rodada do torneio masculino. (Clique aqui)

Sexta de prêmios

Eventos: Os ganhadores das vagas-cortesia, oferecidas pela AASP, para os cursos que acontecem em SP, são:

Sonia Maria Garcia Mistrello - "Liquidação de Sentença Trabalhista", dia 16/6 (Clique aqui)
Daniely Karix Barreto - "Garantias Contratuais (Pessoais e Reais)", dia 18/6
(Clique aqui)
Márcio Lázaro Pinto - "Efetividade da execução por quantia certa: aspectos práticos, sob a perspectiva do executado", dia 18/6
(Clique aqui)

Sorteio de obra: Alexandre Augusto Costa, de São José do Rio Preto/SP, ganhou a obra "Bioética e Biodireito" (Del Rey – 4ª edição - 447p.), de Maria de Fátima Freire de Sá e Bruno Torquato de Oliveira Naves. (Clique aqui)

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Bom fim de semana!

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Migalhas também é cultura !

Joaquim Manuel de Macedo
Padre Antônio Vieira
Luís Roberto Barroso
Joaquim Nabuco
Paulo Bomfim
Lima Barreto
Olavo Bilac
Bernardo Guimarães
Camilo Castelo Branco
Aluísio Azevedo
Bastos Tigre
Rui Barbosa
Machado de Assis
Euclides da Cunha
Eça de Queirós
José de Alencar

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Mural Migalhas

Veja abaixo as cidades carentes de profissionais:

CE/Senador Pompeu
MG/Fortaleza de Minas
MG/Pouso Alto
MT/Nova Canaã do Norte
PA/Marapanim
RN/Jucurutu

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Migalhas Clipping

The New York Times - EUA

"F.B.I. faulted in Clinton case"

The Washington Post - EUA

"Comey is slammed in report"

Le Monde - França

"Comment I´EL se redéploie dans le monde"

Corriere Della Sera - Itália

"Stadio Roma, Raggi convocata in procura Testimone sul ruolo di Lanzalone"

Le Figaro - França

"L´Europe déchirée par la crise des migrants"

Clarín - Argentina

"La crisis del dólar se llevó al jefe del Banco Central y assume Caputo"

El País – Espanha

"El BCE pone fin a uma era de guerra sin cuartel contra la crisis"

Público - Portugal

"Há 11 anos que Portugal não comprava tanto carvão"

Die Welt - Alemanha

"Machtkampf in der Union: CSU stellt Merkel Ultimatum"

The Guardian - Inglaterra

"Costly and unwieldy: watchdog savages universal credit system"

O Estado de S. Paulo - São Paulo

"BC intervém e gasta US$ 5 bi, mas dólar vai a R$ 3,80"

Folha de S.Paulo - São Paulo

"Supremo veta condução coercitiva de investigados"

O Globo - Rio de Janeiro

"Sem contrapartida, socorro a estados dificulta ajustes"

Estado de Minas - Minas Gerais

"Que Brasil é este?"

Correio Braziliense - Brasília

"Racionamento de água chega ao fim hoje no DF"

Zero Hora - Porto Alegre

"Supremo proíbe condução coercitiva para interrogatório"

O Povo - Ceará

"STF proíbe condução coercitiva"

Jornal do Commercio - Pernambuco

"A vez dos craques"

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Apoiadores :

Departamentos Jurídicos :

· JBS
· McDonald´s
· MercadoLivre
· Suzano Papel e Celulose
· Vivo
· Bradesco S/A
· Amil
· Cosan
· Google

Escritórios :

· HSLAW
· Ibaneis Advocacia e Consultoria
· JBM Advogados
· JGS Advogados
· João Vieira Neto Advocacia Criminal
· José Anchieta da Silva Advocacia – JASA
· José Roberto Batochio Advogados
· Joyce Roysen Advogados
· Jubilut Advogados
· Junqueira Gomide & Guedes Advogados Associados
  
· Justen, Pereira, Oliveira & Talamini - Advogados Associados
· Justino de Oliveira Advogados

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Kauffmann, Soares e Rebehy Advogados

· Kincaid | Mendes Vianna Advogados
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· Küster Machado – Advogados Associados
· L. A. Machado Advogados Associados
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· Pinheiro, Mourão, Raso e Araújo Filho Advogados 
· Pinheiro Neto Advogados
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· Podval, Teixeira, Ferreira, Serrano, Cavalcante Advogados
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· Salusse, Marangoni, Parente e Jabur Advogados
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· Santoro Advogados
· Sarmento e Silva Advogados Associados
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· Técio Lins e Silva, Ilídio Moura & Advogados Associados
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· Teixeira, Martins & Advogados
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· TLA – Tasoko Loturco e Almeida Sociedade de Advogados
· Tofic Simantob Advogados
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· Tolentino Advogados
· Toron, Torihara e Szafir Advogados
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· Torres|Falavigna Advogados
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· Tostes e Associados Advogados
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· Trajano Neto e Paciornik Advogados
· Traldi e Saggioro Sociedade de Advogados
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· Urquiza, Pimentel e Fonti Advogados
· Valladão Sociedade de Advogados
· Vanuza Sampaio Advogados Associados
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· Zulaiê Cobra Ribeiro - Sociedade de Advogados
· Zürcher, Ribeiro Filho, Pires Oliveira Dias e Freire | Advogados
· a|CF - Advocacia Cunha Ferraz
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· Abdala, Castilho & Fernandes Advogados Associados
· Abrahão Issa Neto e José Maria da Costa Sociedade de Advogados
· Adriano Pinto & Jacirema Moreira - Advocacia Empresarial
· Advocacia Bettiol S/C
· Advocacia Celso Botelho de Moraes
· Advocacia Criminal Leônidas Scholz
· Advocacia Fernando Rudge Leite
· Advocacia Fávero e Vaughn
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· Hesketh Advogados
· Homero Costa Advogados

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Fomentadores :

· IBMEC/MG
· IBRAC - Instituto Brasileiro de Estudos de Concorrência, Consumo e Comércio Internacional
· ICED - Instituto Comportamento, Evolução e Direito
· ICET - Instituto Cearense de Estudos Tributários
· IDDD - Instituto de Defesa do Direito de Defesa
· IDPE - Instituto de Direito Político e Eleitoral
· IEPREV – Instituto de Estudos Previdenciários
· Insper
· Instituto Brasileiro de Estudos Tributários - IBET
· Instituto Brasiliense de Direito Aplicado - IDA
· Instituto Brasiliense de Direito Público - IDP
· Instituto de Direito da PUC-Rio
· Instituto de Direito Público de São Paulo - IDP | São Paulo
· Instituto Histórico e Geográfico de São Paulo - IHGSP
· Instituto Ling
· Instituto Vertus
· Instituto Victor Nunes Leal – IVNL
· Intelecto Soluções Inteligentes
· LEC - Legal, Ethics & Compliance
· Malheiros Editores Ltda.
· MDA - Movimento de Defesa da Advocacia
· NK Contabilidade
· OAB/MG - Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Minas Gerais
· OAB/MS - Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Mato Grosso do Sul
· OAB/PR - Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Paraná 
· OAB/RJ - Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Rio de Janeiro
· OAB/SP - Ordem dos Advogados do Brasil, Seção São Paulo 
· Penso Tecnologia
· ProJuris Software Jurídico
· PUC-SP - Especialização, MBA e Extensão
· Radar - Gestão para Advogados
· RedeJur - Associação de Escritórios de Advocacia Empresarial
· Rede de Ensino LFG
· RVC Consultores Tributários
· SAJ ADV - Software Jurídico
· Sato Leilões
· Serpac Serviços Paralegais
· SINSA - Sindicato das Sociedades de Advogados dos Estados de São Paulo e Rio de Janeiro
· Sinthoresp
· Sodepe Brasil
· Target English, Inglês Instrumental
· Thelema Coaching para Advogados
· TradJuris
· Universidade Nove de Julho - UNINOVE
· Vamos Conciliar
· Vendrame Consultores
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· YK Editora
· AASP - Associação dos Advogados de São Paulo
· AATSP - Associação dos Advogados Trabalhistas de São Paulo
· ABAPI - Associação Brasileira dos Agentes da Propriedade Industrial
· ABDI - Associação Brasileira de Direito de Informática e Telecomunicações 
· ABDCONST - Academia Brasileira de Direito Constitucional
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· ABPI - Associação Brasileira da Propriedade Intelectual
· ACT Promoção da Saúde
· ALAE – Aliança de Advocacia Empresarial 
· Aliança Traduções
· APAMAGIS - Associação Paulista de Magistrados
· ASPI - Associação Paulista da Propriedade Intelectual
· Associação Brasileira de Advogados Trabalhistas – ABRAT
· Auditoria Jurídica
· Aurum
· Aviso Urgente
· BONNJUR - Distribuição de Boletins Jurídicos Ltda EPPl
· BTS Informa
· CAD – Centro de Atualização em Direito
· CAESP – Conselho Arbitral do Estado de São Paulo
· Capital Administradora
· CAMARB – Câmara de Mediação e Arbitragem Empresarial – Brasil
· CBMA - Centro Brasileiro de Mediação e Arbitragem
· CDT - Centro de Estudos e Distribuição de Títulos e Documentos de SP
· CEDES - Centro de Estudos de Direito Econômico e Social
· Cenofisco Centro de Capacitação Profissional
· Centro de Arbitragem e Mediação da Câmara de Comércio Brasil-Canadá
· CESA - Centro de Estudos das Sociedades de Advogados
· CEU-IICS Escola de Direito
· Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo (CNB-SP)
· Colégio Registral Imobiliário do Estado de Minas Gerais – CORI/MG
· Conserto Consultoria
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· DocWise
· EBRADI - Escola Brasileira de Direito
· Editora Del Rey
· Editora Noeses Ltda.
· Editora Saraiva
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· EPD - Escola Paulista de Direito
· EPDS - Escola Paulista de Direito Social
· Espaço LEX
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· Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo
· FADISP
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· Fundamar - Fundação 18 de março
· Grupo Gen – Editoras Forense, Método e Atlas
· Grupo Inrise
· IAB - Instituto dos Advogados Brasileiros
· IASP - Instituto dos Advogados de São Paulo
· IBCCRIM - Instituto Brasileiro de Ciências Criminais
· IBDD - Instituto Brasileiro de Direito Desportivo
· IBDFAM - Instituto Brasileiro de Direito de Família
· IbiJus – Instituto Brasileiro de Direito
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