Domingo, 21 de abril de 2019

ISSN 1983-392X

Migalhas nº 438

                                        Migalhas  

Quarta, 22 de maio de 2002 / nº 438 / fechamento às 7:26

                "Há, não se nega, entre as palavras, encontros desarmônicos, a que seria impossível obviar. Nesses casos a sugestão da necessidade afaz o ouvido à aspereza, e a habitualidade estabelecida pela força da precisão acaba diluindo a cacofonia, a poder de repetida."

                Rui Barbosa

                Serra e Rita

                Para alguns é cacofonia, para outros é a mais pura verdade. Migalhas ainda aproveita o cacófato, pois  o vice de Serra será escolhido hoje, e, segundo fontes, o nome mais provável é o do senador Pedro Simon.

                Contrariado, devolve o cargo

                No final da tarde, o presidente MAM foi a Base Aérea de Brasília receber o presidente FHC. O presidente interino da República, Marco Aurélio de Mello, fez um balanço de sua gestão ao presidente FHC.

                Trololó, blablablá

                O presidente FHC parece confuso com relação ao futuro da economia brasileira. Em Roma, na segunda-feira, fez previsões otimistas independentemente do resultado das próximas eleições. Ontem, entretanto, a Agência Sebrae de notícias divulgou uma entrevista com declarações opostas do mesmo FHC. Contrariando tudo que tem dito na Europa, o presidente advertiu sobre o risco do Brasil virar uma Argentina dependendo do resultado das eleições de outubro.

                Hahaha

                Artigo de Millôr Fernandes no JB de hoje : "Na política americana chama-se de Lame Duck, Pato Manco, um político que não vai ser, ou não pode ser, reeleito. Na marinha é um navio desgarrado, sem meios próprios de locomoção. Na indústria e no comércio, uma firma que não consegue subsistir sem empréstimos duvidosos, principalmente subsídios governamentais. Um Presidente Pato Manco é, finalmente, um Presidente fraco, que não consegue aprovar nada no Congresso. Ninguém sabe dizer, hoje, se FhC é um pato manco ou apenas um cidadão que não se manca."

                Ciro rebate

                Ciro Gomes afirmou que "o próximo presidente terá de ter competência para desarmar a bomba deixada pelo governo que poderá levar o País a uma situação financeira semelhante à da Argentina."

                Recado da Redação ao Professor Goffredo da Silva Telles

                - Prezado Professor, nosso mais ilustre leitor, por favor não leia a próxima migalha.

                Democracia demais (?)

                José Serra disse ontem que o governo do presidente FHC não conseguiu aprovar uma reforma tributária ampla por ter "ouvido democraticamente demais" todos os setores.

                Ibope

                • Lula            38%
                • Garotinho     16%
                • Serra           16%
                • Ciro Gomes    10%
                • Enéas            2%

                Ministro Gilmar

                O ministro do STF Celso de Mello arquivou ontem Ação Popular que visava impedir a nomeação e a posse do advogado-geral da União, Gilmar Ferreira Mendes, no STF. A ação foi ajuizada pelo advogado mato-grossense Celso Marques de Araújo contra o presidente FHC. Na petição inicial, o advogado alegou que Gilmar "não tem reputação ilibada e nem notório saber jurídico, além de ter língua presa".

                Segura peão

                A Comissão de Assuntos Sociais do Senado pode dar hoje um importante passo para acabar com os rodeios. Integrantes da comissão têm reunião para dar parecer ao projeto de lei que proíbe os promotores de rodeios de usar sedém nos animais. Sem essa cinta de couro - que pressiona o flanco de touros e cavalos e os estimula a saltar para se livrar da dor e do incômodo -, os espetáculos perdem sua maior atração.

                OAB x Seguro-apagão

                O Conselho Federal da OAB decidiu ontem que entrará com uma ADIn contra o seguro-apagão, instituído através da MP nº 14 e convertido na Lei nº 10.438/02.

                TRT/SP

                A Comissão Mista de Orçamentos do Senado decidiu retirar o prédio do TRT/SP da lista de obras suspensas por irregularidades. Assim, deverão ser liberados recursos para o fim das obras do prédio.

                Valor da apólice

                É obrigação da seguradora pagar indenização inicialmente concordada em apólice. A decisão é da 3a Turma do STJ.

                Isento da taxa

                O município do RJ não poderá cobrar a taxa para renovação e funcionamento de uma empresa. A decisão é da 2a Turma do STJ. Os ministros rejeitaram o recurso do município contra o julgamento do TJ/RJ, que isentou a empresa da taxa. O TJ entendeu não haver "por parte do município contraprestação de serviço ou exercício do poder de polícia" e, por isso, a taxa não pode ser cobrada.

                INSS

                A Previdência passará a fazer cobrança automática, a partir do próximo mês, para empresas em débito com o INSS. Sem precisar mandar um fiscal ao endereço do contribuinte, o órgão pretende arrecadar mais de R$ 3 bilhões em um ano.

                Mediação

                O projeto de lei que institucionaliza a mediação como método de solução de conflitos, PL nº 4.824, está na pauta de votação da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados.

                Greve

                Os servidores do Poder Judiciário entram hoje no 15º dia de greve. Ontem, em caravana à Brasília, não conseguiram nada. Os servidores querem que a Câmara aprove o Plano de Cargos e Salários. Apesar de legítima reivindicação, não há como não notar que é totalmente inoportuna. As paixões políticas, neste ano, movimentam outros interesses. Infelizmente é assim.

                Livre do caos, por um dia

                Motoristas e cobradores da cidade de São Paulo adiaram para amanhã a greve marcada para hoje.

                Festa nas repúblicas

                Hoje, USP, Unesp e Unicamp param por 24 h. Docentes e funcionários das três universidades pedem reajuste salarial de 16%.

                O Clone

                Artigo do advogado Gabino Kruschewsky, O Clone, no jornal baiano A Tarde : "Não é que não goste de novela, da boa novela, é que me não sobra tempo para assisti-las, deleitando-me com um bem urdido enredo, desdobrado aquém ou além-mar, hodiernamente ou outrora."

                http://www.atarde.com.br/materia.php3?mes=05&ano=2002&id_subcanal=20&id_materia=3096

                Editorial

                Editorial do jornal O Estado de S. Paulo, O denuncismo e a indústria de indenizações, com pouco conhecimento jurídico : "Das discussões levadas a efeito no seminário veio à tona a aparente contradição de uma Constituição que, de um lado, proíbe qualquer restrição à liberdade de expressão - e mesmo a possibilidade de que uma lei futura possa deteminar esse cerceamento - e, de outro, assegura a plena proteção à privacidade, à intimidade, à honra e à imagem das pessoas."

                http://www.estado.estadao.com.br/editorias/02/05/22/editoriais001.html

                Idéias

                Artigo das jornalista Dora Kramer : "O ministro da Justiça, Miguel Reale Júnior, resume numa frase as idéias que apresentará hoje à Comissão de Segurança Pública da Câmara, como parte de seus planos para o combate à violência: ‘A melhor política criminal é a política social’."

                http://www.estado.estadao.com.br/editorias/2002/05/22/pol028.html

                Obra esperada

                Amanhã acontece o lançamento do aguardado livro Instituições de Direito Penal do Ministro Professor Miguel Reale Jr. O evento será às18h nas Arcadas da Faculdade de Direito da USP.

                Migalha errada

                Ontem, Migalhas anunciou a data errada em que o escritório Demarest e Almeida promoverá um seminário para debater o relacionamento jurídico entre os clubes e atletas e os contratos para investimentos no esporte, sob o aspecto do novo Código Civil. Em verdade, o evento será amanhã, dia 23.

                • O seminário debaterá o futuro do futebol brasileiro, analisando as diretrizes para a nova legislação, o relacionamento entre clubes e atletas e ainda os negócios gerados no esporte. O evento terá a coordenação do advogado da Banca, Álvaro Melo Filho. As inscrições são gratuitas e devem ser feitas pelo telefone:(11) 3888-1885.

                Propriedade Intelectual

                Já nos dias 12 e 13 de junho, acontece o Seminário Internacional sobre os Novos Tratados da OMPI e a Tecnologia Digital. Organizado a partir de uma parceria entre a OMPI (Organização Mundial de Propriedade Intelectual), o Instituto Pensarte e o Ministério da Cultura, o Seminário tem o objetivo de esclarecer a advogados e empresários dos setores tecnológico, artístico e de comunicações, o funcionamento do atual sistema internacional de proteção aos diretos de propriedade intelectual no ambiente da tecnologia digital. Maiores informações podem ser obtidas pelo telefone (11) 3819-3379 ou no site http://culturaemercado.terra.com.br/seminario .

                #$@&*%!?

                Migalhas registra o recebimento de centenas de missivas repudiando o fato da alta direção demitir o funcionário responsável pelo sistema de Busca, por ter sido flagrado na saída do filme "Homem-aranha". Alguns leitores ficaram indignados e ameaçaram até denunciar o caso à Comissão de Direitos Humanos da OAB.

                Nota da Redação – Continuem lendo Migalhas.

                ________***_________

                Migalhas Cliping

                The New York Times – EUA

                "Daschle Is Seeking a Special Inquiry on Sept. 11 Attacks"

                Le Monde – França

                "Chirac cherche la victoire décisive"

                Corriere Della Sera - Itália

                "Ecco i palestinesi affidati all’Italia"

                El País – Espanha

                "Fracasa el último intento de evitar la huelga general"

                Público - Portugal

                "Despedimentos Começaram na Função Pública"

                Clarín – Argentina

                "El jefe del Central amenaza con irse"

                O Estado de S. Paulo - São Paulo

                "Brasil entra na OMC com processo contra os EUA"

                Jornal do Brasil - Rio de Janeiro

                "FH adverte que país pode virar Argentina"

                Folha de S. Paulo - São Paulo

                "Marta abre mão de receita e evita greve"

                O Globo - Rio de Janeiro

                "Governo libera recursos para segurança no Rio"

                O Estado de Minas - Belo Horizonte

                "Países latinos vivem onda de protestos"

                O Correio Braziliense - Brasília

                "CPI vai investigar denúncia de caixa dois da esquerda"

                Diário Catarinense – Florianópolis

                "Serra investe pouco no inverno"

                Zero Hora - Porto Alegre

                "Justiça libera saída de Sessim do presídio"

                A Tarde - Salvador

                "Seleção confirma lista para o Mundial"

                O Popular - Goiânia

                "Aids em Goiás na contramão do País"

                Diário de Cuiabá - Cuiabá

                "Sanecap vai cortar água em 2 mil casas de Cuiabá"

                O Povo - Fortaleza

                "82 Kg de maconha apreendidos"

                Jornal do Commercio - Recife

                "Acabaram as férias forçadas"

                O Imparcial – São Luís

                "Educação, seis meses de atraso"

                __________***___________

                Migalhas   

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                Site : www.migalhas.com.br

                Fontes: Carta Capital, Folha Online, Agência Folha, Folha de S.Paulo, Veja Online, Exame, Info Exame, Reuters, Lusa, France Presse, The New York Times, Financial Times, Le Monde, USA Today, BBC, El País, The Boston Globe, Hearst Newspapers, Cox News Service, The New York Times, Agência Brasil, Agência Safras, Meu Dinheiro, Dinheironet, Consultor Jurídico, Espaço Vital, Ambiente Global, UOL, Jornal do Brasil, O Estado de São Paulo, STF, STJ, Zero Hora, Correio Braziliense, Diário de Cuiabá, Correio da Bahia, A Tarde, Diário de São Paulo, Hoje Em Dia, O Popular, Tribuna do Paraná, Diário Catarinense, O Estado de Minas, O Povo, O Imparcial, Tribuna de Minas, Tribuna do Norte, Valor Econômico, Gazeta Mercantil, O Estado do Paraná.