Sábado, 15 de dezembro de 2018

ISSN 1983-392X

Migalhas nº 4.398

Segunda-feira, 16 de julho de 2018 - Migalhas nº 4.398 - Fechamento às 10h22.

 

"Se tudo o que há é mentira
É mentira tudo o que há.
De nada nada se tira,
A nada nada se dá."

Fernando Pessoa

Mentira tem perna curta

Trabalhador que falsificou histórico escolar para conseguir uma vaga não deve ser reintegrado ao seu trabalho. A lorota foi descoberta 10 anos após a contratação. Para o desembargador Manuel Soares Ferreira Carradita, do TRT da 15ª região, o fato é de extrema gravidade. (Clique aqui)

Por que mentes?

- Por que os réus inventam as maiores cascatas?

- E, o que deve fazer um advogado que é contratado após o cliente ter inventado uma história sem verossimilhança?

Em 2005, Migalhas foi em busca da verdade e não deixou-se levar pelo conto do vigário. Sobre as inquietantes questões, ouviu os advogados Paulo José da Costa Júnior e Antônio Cláudio Mariz de Oliveira, e o psiquiatra Ibiracy de Barros. Relembre. (Clique aqui)

Crise migratória

A atual situação socioeconômica da Venezuela tem levado milhares de cidadãos a entrarem no Brasil via Estados de Roraima e Amazonas. A crise migratória em diferentes partes do mundo é um dos maiores desafios das democracias, e sobre isso falamos com Flávia Piovesan, da Comissão Interamericana de Direitos Humanos. (Clique aqui)

Arma branca

Juíza de Direito Placidina Pires, da 10ª vara Criminal de Goiânia/GO, condenou um homem a cinco anos e quatro meses de reclusão, em regime inicial semiaberto, pelo roubo de um carro no qual ele ameaçou a vítima com uma faca. Na decisão, a magistrada reconheceu incidentalmente a inconstitucionalidade formal da lei 13.654/18, que exclui o emprego de arma branca como majorante de pena em crimes de roubo. (Clique aqui)

Arma branca - II

Recentemente, a 6ª turma do STJ afastou a majorante pelo emprego de arma branca e reduziu a pena imposta a um condenado por tentativa de roubo. Para o colegiado, a nova lei, que extirpou o emprego de arma branca como circunstância de aumento da pena no delito de roubo (lei 13.654/18), deve ser aplicada ao caso para beneficiar o réu, cujo crime foi praticado antes de sua edição (clique aqui).

Arma branca - III

Entenda o imbróglio que nasceu em abril, quando surgiu a novel lei 13.654, que excluiu o uso de arma branca como causa de aumento de pena (clique aqui).

Post

No MS, usuários devem retirar do Facebook ofensas contra pré-candidato a governador do Estado Odilon de Oliveira. (Clique aqui)

Queda de avião – Indenização

Moradora idosa de imóvel atingido por avião em que estava o então candidato à presidência da República Eduardo Campos será indenizada por danos morais. A decisão é da 8ª câmara de Direito Privado do TJ/SP ao responsabilizar dois empresários e um partido político, solidariamente, pelo ocorrido. (Clique aqui)

Danos morais e materiais

Companhias aéreas devem indenizar clientes por problemas em embarque e extravio de bagagem. O advogado Carlos Barbosa, do escritório Cerdeira Rocha Advogados e Consultores Legais, patrocinou a ação. (Clique aqui)

Uniões estáveis

O juízo da vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Núcleo Bandeirante/DF reconheceu a existência de duas uniões estáveis envolvendo um homem que teve relacionamento concomitante com duas companheiras. Para o magistrado, a existência de união anterior – iniciada 10 anos antes da segunda e registrada em cartório – não impede o reconhecimento simultâneo da segunda relação. (Clique aqui)

Migas

1 - TJ/MG - Professor acusado na internet de exercício ilegal da profissão será indenizado. (Clique aqui)

2 - TJ/PB aprova regulamentação de teletrabalho para servidores. (Clique aqui)

3 - TJ/SC - Estado não é responsável por suicídio de preso em cela individual. (Clique aqui)

4 - BA - Juiz baiano impõe multa às escolas que não executarem hino nacional semanalmente. (Clique aqui)

5 - Projeto aprovado no Congresso prevê proteção diferenciada para dados de crianças e adolescentes. (Clique aqui)

6 - Lei paulista obriga pet shops, clínicas veterinárias e estabelecimentos do ramo a colocarem cartaz que incentive a adoção de animais. (Clique aqui)

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Apoiadores Migalhas

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Cenário

A temporada de convenções partidárias terá início na próxima sexta-feira e até agora há pouco ou quase nada definido entre as pré-candidaturas ao Planalto. (Clique aqui)

Análise e Conjuntura Política

E se o preço da estabilidade for o imobilismo, o país preferirá a instabilidade? Veja a análise de Alon Feuerwerker. (Clique aqui)

"Moro: mais realista que o próprio rei"

A partir da recente guerra de decisões envolvendo Lula, o advogado Pablo Domingues Ferreira de Castro (Ana Paula Gordilho Pessoa e Advogados Associados) traz breve reflexão sobre a conduta do juiz Sérgio Moro. "Custa a acreditar em uma isenção quando um juiz sai das suas férias para protagonizar todo este episódio." (Clique aqui)

"Justiça em jogo"

Para o advogado Sergio Ricardo do Amaral Gurgel (Amaral Gurgel Advogados), o impasse criado entre os magistrados Rogério Favreto e Sérgio Moro "é condizente e proporcional ao caos instaurado na Justiça brasileira". (Clique aqui)

Reforma trabalhista

Com a recente reforma (lei 13.467/17) alguns princípios trabalhistas foram mitigados ou mesmo remodelados. Gustavo Silva de Aquino (Chenut Oliveira Santiago Advogados) fala do princípio do acesso ao Judiciário. (Clique aqui)

Reforma trabalhista - II

No âmbito da reforma, o advogado Mauro Tavares Cerdeira, da banca Cerdeira Rocha Advogados e Consultores Legais, discute as alterações que objetivam diminuir o número excessivo de ações. (Clique aqui)

Recompensa

Analisando o caso da adolescente Vitória Gabrielly, o promotor de Justiça aposentado Eudes Quintino de Oliveira Júnior aborda o Programa Estadual de Recompensa, que coloca o cidadão como contribuinte de investigações criminais. (Clique aqui)

Redução de alíquota

O advogado Cassius Lobo, do escritório Küster Machado – Advogados Associados, aborda o decreto 9.393/18, que reduziu a alíquota do Reintegra de 2% para 0,01%. Para o especialista, a norma apresenta claras ilegalidades e inconstitucionalidades. (Clique aqui)

Previdência social

José Pastore (CAESP – Conselho Arbitral do Estado de São Paulo) pontua medidas que podem ser introduzidas no sistema de concessão de benefícios para diminuir as despesas do INSS. (Clique aqui)

Previdencialhas

Na coluna de hoje, o advogado Fábio Zambitte Ibrahim aborda planejamentos fiscais x planejamentos do Fisco. (Clique aqui)

Frete

Especialista em Direito Econômico e Defesa da Concorrência, José Del Chiaro (Advocacia José Del Chiaro) assina artigo na Veja sobre o tabelamento dos fretes rodoviários e a MP 832. Para ele, a medida é inconstitucional e incentiva a formação de cartéis, além de aumentar os preços de produtos transportados, prejudicando o consumidor e os setores produtivos da economia.

Inglês jurídico

Você sabe o que significa "chattel" no inglês jurídico? Luciana Carvalho explica o termo. (Clique aqui)

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  • Migalhas mundo

Agrotóxico

Justiça dos EUA admite ação contra Monsanto por suposto agrotóxico cancerígeno. (MI – clique aqui)

Censura

Hong Kong proíbe 10 livros infantis com temática LGBT. (MI – clique aqui)

Transexualidade

Parlamento português aprova PL que permite aos cidadãos a troca de nome e gênero, a partir dos 16 anos. (MI – clique aqui)

Odebrecht - Reparação

Odebrecht concorda em vender ativos da hidrelétrica Chaglla, do Peru, para pagar reparação civil causada pela corrupção. (LA - clique aqui)

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Chance

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Informações rápidas

Quer saber sobre aquele caso divulgado no Supremo? Com o WhatsApp Migalhas você se informa de forma rápida e prática. Cadastre-se clicando aqui e enviando um whats com a palavra "mig".

Reforço

O escritório Chiarottino e Nicoletti – Advogados anuncia o ingresso de Daniela Favaretto. A advogada, que atua na área de Direito Empresarial com foco em Contratos, junta à equipe de Propriedade Intelectual. (Clique aqui)

Novo endereço

A banca Novotny Advogados está em novo endereço no Rio de Janeiro: av. Rio Branco, 110, 24º andar, Centro. O telefone mudou para (21)3993-3601.

Baú migalheiro

Há 134 anos, no dia 16 de julho de 1884, faleceu Pedro Luís Pereira de Sousa. Além de advogado, jornalista, político, orador e poeta, foi ministro dos Negócios Estrangeiros e ministro interino da Agricultura. É patrono da cadeira 31 da Academia Brasileira de Letras. (Compartilhe)

Sorteio

A obra "Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais" (D´Plácido – 298p.), de autoria de Paulo Honório de Castro Júnior e Tiago de Mattos Silva, versa sobre a reforma da cobrança da CFEM sobre minerais no país, com críticas aos riscos e deficiência desta nova legislação. Três migalheiros serão contemplados pelos autores. (Clique aqui)

Migalhíssimas

Hermes de Assis, sócio do Urbano Vitalino Advogados, é um dos convidados da próxima edição do "Intersessions GDPR", que vai discutir o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados. O evento gratuito acontece nesta quarta-feira, em Recife. O advogado vai falar dos impactos da legislação na esfera contratual e nas operações de venda e investimento em empresas de tecnologia brasileiras.

Dia 18/7, ministro Tarcísio Vieira, do TSE, será palestrante no evento "Propaganda eleitoral em tempo de Fake News", na OAB/DF, às 19h. (Clique aqui)

Dias 18 e 19/7, no RJ, a ANEFAC - Associação Nacional dos Executivos de Finanças, Administração e Contabilidade, em parceria com o BNDES e com o apoio de Ronaldo Martins & Advogados, realiza o ciclo de debates "O Relato Integrado e a mudança no mercado". (Clique aqui)

Sócio de Trench Rossi Watanabe, Joaquim de Paiva Muniz será palestrante no "1º Café da manhã com Arbitragem CMAA”, dia 19/7, em Florianópolis/SC. (Clique aqui)

Evy Marques, sócia da área de Inovação, Startups e Venture Capital de Felsberg Advogados, palestra, no próximo dia 30/7, no evento "Grande Debate: O uso da tecnologia no direito - o futuro da advocacia, perfil do novo profissional e as áreas mais afetadas", promovido pelo Insper. (Clique aqui)

Palestra

Hoje, às 19h30, a OAB/SP realiza a palestra "Pesquisa Temática de Jurisprudência: STF, STJ, TST, TJ/SP, TRF3 e TRT15", com o servidor público Federal do TRF da 3ª região, Angelo Fernando Vaz Rosa, na Casa da Advocacia e da Cidadania de Espírito Santo do Pinhal/SP (av. Nove de Julho, 77). (Clique aqui)

Contencioso bancário

O IbiJus – Instituto Brasileiro de Direito realiza, dia 18/7, o curso online "5 técnicas comprovadas de negociação para contencioso bancário". (Clique aqui)

Contratos

Acontece, em SP, dia 19/7, o curso "Técnicas de Elaboração de Contratos", promovido pelo Forum Cebefi. (Clique aqui)

Pós-graduação

A Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo promove, a partir de agosto, o curso de pós-graduação lato sensu em "Direito das Diversidades e Inclusão Social". (Clique aqui)

Concurso de monografia

Já estão abertas as inscrições para a 3ª edição do "Concurso de Monografias da ABAPI". As monografias apresentadas deverão ser relacionadas a "Propriedade Intelectual" e serão divididas em duas categorias, quais sejam: categoria estudante e categoria profissional. Acesse o regulamento (clique aqui) ou entre em contato com a ABAPI por e-mail (clique aqui).

Novo CPC

Estão abertas as inscrições para o curso de extensão em "Novo Código de Processo Civil", do Instituto de Direito da PUC-Rio. O curso será oferecido na unidade da Gávea, aos sábados, das 10 às 13h. (Clique aqui)

Portal dos advogados

O Portal do Conhecimento, plataforma exclusiva da Caixa de Assistência dos Advogados de Minas Gerais - CAA/MG via web, que oferece gratuitamente cursos e videoaulas para a qualificação da classe, já foi acessado por 56 mil profissionais desde seu lançamento em 2015. O levantamento da CAA/MG aponta que 55% dos advogados são do sexo masculino e 45% do feminino. A demanda é tão grande que advogados de outras capitais (como RJ, SP, Teresina e Fortaleza) estão acessando o portal, tanto para participar das aulas quanto para acompanhar as notícias sobre o meio jurídico. (Clique aqui)

Holding familiar

Com o objetivo de proporcionar uma melhor visão sobre o tema "Holding familiar - A importância de conhecer suas vantagens", foi criada a apostila virtual e o treinamento "In Company". Confira e concorra a uma apostila. (Clique aqui)

Cursos

O Cenofisco Centro de Capacitação Profissional promove os cursos:

"eSocial - Implantação (De Acordo com o Manual de Orientação)", dia 19/7, em SP. (Clique aqui)
"Contratação de Serviços - Retenção de PIS, Cofins, IRRF, CSLL, INSS, ISS e EFD – Reinf", dias 19 e 20/7, em SP.
(Clique aqui)
"Capacitação Profissional à Área Fiscal", dia 24/7, no RJ.
(Clique aqui)

Segunda-feira premiada

Sorteio de obra: Kirsten Kirschner Silva, de Ourinhos/SP, faturou o título "O Novo Convênio ICMS 52/2017" (Chiado – 279p.), de Fabio Cunha Dower. (Clique aqui)

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Migalhas também é cultura !

Joaquim Manuel de Macedo
Padre Antônio Vieira
Luís Roberto Barroso
Joaquim Nabuco
Paulo Bomfim
Lima Barreto

Olavo Bilac
Bernardo Guimarães
Camilo Castelo Branco
Aluísio Azevedo
Bastos Tigre
Rui Barbosa

Machado de Assis
Euclides da Cunha
Eça de Queirós
José de Alencar

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Mural Migalhas

Veja abaixo as cidades carentes de profissionais:

BA/Angical
CE/Ararendá
CE/Itaiçaba
CE/Porteiras
CE/Redenção
PA/Breu Branco
PA/Novo Progresso
PI/Angical do Piauí
RN/Espírito Santo
RS/Erval Seco
SP/Coronel Macedo
SP/Tuiuti
TO/Aurora do Tocantins

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Agenda

  • Maranhão

17/7/18 - O processo nos JEF’s: tramitação, recursos e a uniformização de jurisprudência

  • Minas Gerais

21/7/18 - Advocacia Previdenciária Administrativa: como utilizar as normas internas expedidas pelo INSS em favor do segurado

  • Rio de Janeiro

16/7/18 - Formação de Assistente Contábil (Conforme as Normas Contábeis e Fiscais)
16/7/18 - eSocial Versão 2.4.02 (de Acordo com a Reforma Trabalhista)
17/7/18 - PIS/Pasep e Cofins nos Regimes Cumulativo e não Cumulativo
18/7/18 - EFD - Reinf (DIRF Digital)
18/7/18 - Auditoria Trabalhista (Ênfase em Departamento Pessoal)
19/7/18 - Capacitação Profissional à Área Fiscal
21/7/18 - Substituição Tributária do ICMS na Prática
21/7/18 - Formação de Analista de Departamento Pessoal (Ênfase em eSocial)
23/7/18 - PER/DCOMP e DCTF - Como Preencher Corretamente para Evitar Termos de Intimação da Receita Federal
24/7/18 - Reforma Trabalhista - Lei 13.467/17 - Mudanças na Relação de Trabalho
26/7/18 - Departamento Pessoal Modelo e eSocial (versão 2.4.02 Beta)

  • São Paulo

16/7/18 - Aspectos Práticos do Tribunal do Júri
16/7/18 - ISS - Imposto Sobre Serviços e Novas Regras
16/7/18 - Capacitação e Desenvolvimento à Escrituração Fiscal
17/7/18 - Curso de Férias: A Reforma Trabalhista e o Direito Material do Trabalho
17/7/18 - Planejamento Tributário para 2019 - Enfoque Gerencial
17/7/18 - Atuação do Preposto na Justiça do Trabalho & Reforma Trabalhista (Incluindo audiência simulada)
17/7/18 - SPED - Bloco K - Registro e Controle da Produção e Estoque
18/7/18 - eSocial SST: Estamos prontos para Janeiro de 2019?
18/7/18 - eSocial (Novo Sistema de Controle das Obrigações Trabalhistas, Previdenciárias e Fiscais)
18/7/18 - Receita de Contrato com Cliente - IFRS 15 - (CPC 47 - NBC TG 47)
18/7/18 - Valuation - Introdução Prática à Avaliação de Empresas
18/7/18 - Tributação no Brasil - Dificuldades e Oportunidades
18/7/18 - Gestão Patrimonial - Como manter o patrimônio no cenário atual brasileiro
19/7/18 - Técnicas de Elaboração de Contratos
19/7/18 - Contratação de Serviços - Retenção de PIS, Cofins, IRRF, CSLL, INSS, ISS e EFD - Reinf
19/7/18 - eSocial - Implantação (De Acordo com o Manual de Orientação)
19/7/18 - Custos Industriais e Pricing
19/7/18 - eSocial Passo a Passo
19/7/18 - Entendendo a Reforma Trabalhista
19/7/18 - Intensivo de Lucro Real (Apuração e Escrituração do e-Lalur)
19/7/18 - Reforma Trabalhista e o Departamento Pessoal
20/7/18 - Curso sobre Compliance Jurídico
20/7/18 - Atualização do ICMS
20/7/18 - Substituição Tributária e Antecipação - Novas Regras e Cálculos
20/7/18 - Planejamento Tributário (Aspectos Práticos)
21/7/18 - Cruzamento das Informações nas Obrigações Acessórias da Receita Federal
21/7/18 - Planejamento e Controle de Fluxo de Caixa e Capital de Giro
21/7/18 - DCTF Web - eSocial x EFD Reinf
23/7/18 - Curso de Férias: Direito Civil – Diálogos Entre a Doutrina e a Jurisprudência
23/7/18 - EFD - Reinf (DIRF Digital)
23/7/18 - Reforma Trabalhista e seus Reflexos
23/7/18 - Faturamento e Emissão de Notas Fiscais Eletrônicas
24/7/18 - Capacitação Profissional à Área Fiscal
24/7/18 - PER/DCOMP (Como Preencher)
24/7/18 - Lucro Real - Apuração do IRPJ e da CSLL
25/7/18 - Elaboração, Registro e Controle de Garantias Contratuais
25/7/18 - DCTF Web
26/7/18 - VII Curso de Capacitação em Mediação
26/7/18 - eSocial Passo a Passo

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Migalhas Clipping

CartaCapital

"O príncipe da casa-grande"

IstoÉ Dinheiro

"Sinal verde para as montadoras"

Veja

"A Justiça brasileira"

IstoÉ

"Começa pra valer o jogo eleitoral"

Época

"A rainha da sofrência"

The New York Times - EUA

"Ousted U.S. Cardinal Left A Trail of Abused Recruits"

The Washington Post - EUA

"´Are they going to send me back?´"

Le Monde - França

"Édition spéciale"

Corriere Della Sera - Itália

"Navi e migranti Europa spaccata sull’ accoglienza"

Le Figaro - França

"Le jour de gloire est arrivé"

Clarín - Argentina

"Vidal y Larreta discuten con Macri cómo será el ajuste en sus distritos"

El País – Espanha

"Trump arrecia su ataque a la UE y la califica de "enemigo""

Público - Portugal

"Reclusos vão ter consultas de VIH e hepatites virais nas prisões"

Die Welt - Alemanha

"Vor Treffen mit Putin: Trump nennt die EU einen ´Gegner’"

The Guardian - Inglaterra

"EU is my foe, says Trump as he heads for summit with Putin"

O Estado de S. Paulo - São Paulo

"Receita de construtoras cai R$ 55 bi com crise e Lava Jato"

Folha de S.Paulo - São Paulo

"Mortalidade infantil tem 1º aumento desde 1990"

O Globo - Rio de Janeiro

"Leis favorecem invasões e ampliam desordem urbana no Rio"

Estado de Minas - Minas Gerais

"A conquista da Rússia"

Correio Braziliense - Brasília

"O futebol é azul"

Zero Hora - Porto Alegre

"Uma festa francesa"

O Povo - Ceará

"Jovens, diversos e campeões"

Jornal do Commercio - Pernambuco

"Azul é a cor mais forte"

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Apoiadores :

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