Segunda-feira, 10 de dezembro de 2018

ISSN 1983-392X

Migalhas nº 4.408

Segunda-feira, 30 de julho de 2018 - Migalhas nº 4.408 - Fechamento às 9h45.

 

Registro

Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador:

  • Bissolatti Sociedade de Advogados

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"Os moços são a força, são a vida e o futuro; devem ser a justiça, a honra e o direito."

Rui Barbosa
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Jovem advogado

Na primavera da existência, brasiliense de 18 anos torna-se o advogado mais jovem do país. Mateus de Lima Costa Ribeiro recebeu, na OAB/DF, sua carteira profissional. Graduado na UnB, a trajetória acadêmica começou aos 14 anos, quando, ainda cursando o ensino fundamental, foi aprovado no vestibular. (Clique aqui)

De berço

Ainda sobre a migalha anterior, outra curiosidade: o recorde batido nesta sexta pelo jovem advogado pertencia a um de seus irmãos, João Costa Ribeiro Neto, que obteve carteira da OAB aos 20. Filhos de advogados, uma outra vitória ainda deverá ser conquistada pela família: a irmã, Clarissa Costa Ribeiro, com 20 anos, deve concluir o curso de Direito no fim deste ano e já foi aprovada na Ordem, de modo que se tornará a mulher mais jovem na advocacia do país. (Clique aqui)

Acadêmicos de Direito

Estágio supervisionado de estudantes de Direito poderá passar a ter duração de três anos. É o que prevê o PL 9.193/17. (Clique aqui)

Princípio do juiz preferido

O procurador da República Carlos Fernando é entrevistado hoje na Folha de S.Paulo. Grande chefe da Lava Jato (Dallagnol é mero figurante) diz várias coisas que demonstram quem é, e a que veio. Afora a explícita briga entre MPF e PF, e a indisposição do poder dos juízes com o fato de que eles decidem, Carlos Fernando diz que não gosta de fechar grandes delações, porque esbarra no foro. E conclui: "É preferível fazer um acordo com pessoas menores que resolvo aqui no Moro."

Petrobras – Execução suspensa

Ministro Toffoli suspende execução bilionária contra a Petrobras: "O TST determinou a tomada de medidas tendentes à execução de julgado cujo acórdão sequer foi publicado e, ainda, sem nem mesmo aguardar o decurso de prazo para a interposição de outros recursos, em face daquela decisão", afirmou S. Exa. ao conceder tutela requerida pela estatal. (Clique aqui)

Petrobras – Execução suspensa - O caso

Em junho, por 13 votos a 12, o TST deu ganho de causa aos funcionários da Petrobras a um caso que trata da criação da RMNR (remuneração mínima por nível e regime). Segundo acordo, a RMNR englobava os adicionais (insalubridade, p.ex.). Mas o TST entendeu que os adicionais não podem ser incluídos nessa base de cálculo e se trata de limitação à autonomia da vontade coletiva (clique aqui).

Previdência – Funpresp

Juiz Federal Leonardo Cacau Santos La Bradbury, da 2ª vara de Florianópolis/SC, deferiu tutela de urgência para suspender a fluência do prazo legal para migração ao regime de previdência complementar Funpresp, no âmbito dos três Poderes e em todo o país, até que haja esclarecimento sobre a forma de cálculo do benefício especial. Para o magistrado, há diversas irregularidades e obscuridades na norma do novo modelo. Decisão foi proferida na noite da última sexta-feira, e o prazo terminaria no dia 28. (Clique aqui)

Previdência – Funpresp - II

No dia anterior à decisão do juiz Federal, ministro Humberto Martins, no STJ, havia indeferido pedido para que o prazo de migração ao Funpresp fosse estendido. (Clique aqui)

Constituição

119 dispositivos de nossa balzaquiana Constituição ainda padecem de regulamentação.

Aborto

Na última semana, o IAB – Instituto dos Advogados Brasileiros aprovou parecer favorável à descriminalização do aborto até a 12ª semana de gestação. Em agosto, o STF realiza audiência pública para discutir a questão. (Clique aqui)

Ser urgência

Toffoli decide não julgar pedidos de liberdade de Eduardo Cunha. Ministro considerou que solicitações de habeas corpus não eram urgentes. Pedido foi encaminhado a Fachin.

Recurso hierárquico administrativo

Defesa de Sérgio Cabral encaminhou um pedido ao presidente Michel Temer para que ele seja transferido de Bangu 8 para uma sala de Estado maior de algum dos batalhões da PM, no RJ. No documento, os advogados afirmam que o benefício dado a Lula e ao ex-governador Eduardo Azeredo, presos em dependências policiais, deve ser concedido ao ex-governador do RJ em razão dos cargos públicos que ele ocupou. (Clique aqui)

Tráfico internacional - Mula - Bolso vazio - Ganhar um trocado - Inexigibilidade de conduta diversa

Um equatoriano preso em flagrante no aeroporto de Brasília por tráfico internacional de drogas foi absolvido após juiz acatar argumento de inexigibilidade de conduta diversa, pois ele estava com "dificuldades financeiras". O homem tentava embarcar para Lisboa quando foi pego com "apenas" 6 kg de cocaína em março deste ano. Ele alegou que estava desempregado, coitado. Para o juiz Federal Marcus Vinícius Reis Bastos, da 12ª vara Criminal do DF, "não há como se atribuir culpa ao réu" pois, diante de suas circunstâncias pessoais e familiares, "não poderia ter agido de outro modo". (Clique aqui)

Sistema S

A Federação Nacional das Escolas Particulares acionou o Cade contra as instituições do Sistema S (Sesi, Senac e cia.), por entender que a atuação das entidades na área educacional privada não condiz com as regras de proteção da livre concorrência e da livre iniciativa, bem como a legislação que rege a atuação dessas instituições. (Clique aqui)

Sistema S – II

Conforme dados de repasse da Receita, só de janeiro a julho deste ano, o Sesc acumulou R$ 3,079 bi, o Sebrae R$ 2,020 bi e o Senac R$ 1,74 bi. Veja outros dados aqui.

Proteção de dados

Michel Temer terá até 14 de agosto para sancionar ou vetar o projeto de lei complementar 53/18, que cria a lei geral de proteção de dados pessoais no Brasil. O prazo foi ampliado porque o texto enviado para o Planalto continha erros, palavras e expressões que não constavam no texto aprovado. (Clique aqui)

Proteção de dados - GDPR

Diretor jurídico da Thomson Reuters Brasil, Marcelo Chaves reforça a importância das empresas brasileiras se adequarem às normas do GDPR, que passou a vigorar recentemente na UE. "Não estar em conformidade pode afetar diretamente a reputação da companhia e fazer com que os clientes ou usuários tenham receio de usar produtos e serviços delas." (Clique aqui)

Recuperação judicial

Juíza de Direito Luciana Benassi Gomes Carvalho, de Campina Grande do Sul/PR, encerrou a recuperação judicial da Brandl do Brasil. A magistrada acatou a "teoria do fato consumado", garantindo que todos os atos praticados desde 2014 continuassem válidos, incluindo os prazos da recuperação. A recuperação contou com a assessoria do escritório Felsberg Advogados. (Clique aqui)

Recorde de litígios

Saiu a nova lista do TJ/RJ com a relação de empresas com maior número de processos no Estado. A Light lidera com 37.688 litígios. Depois, vêm: Claro (telefonia móvel), com 12.589 e a Oi (fixo), com 8.831.

Recorde de aventuras

Migalhas já disse, e agora rediz. Apresentar estes números, de maiores litigantes, é um desserviço. Se fosse algo despropositado, até poderia ser feito. Mas, no caso, o que se mostra é que as empresas que prestam serviço público delegado são as mais demandadas. Ora, se são as empresas que têm mais clientes, isso é normal. E mais, quantas dessas demandas são aventuras jurídicas?

Procurador no Facebook

O procurador que enviou ofício ao Facebook cobrando explicações sobre a remoção de páginas ligadas ao MBL é autor de publicações polêmicas nas redes sociais. Ailton Benedito fala em "bandidolatria" ao se referir, por exemplo, à decisão do STF que garantiu liberdade às presas provisórias grávidas ou ao decreto que assegurou cotas de empregos nos contratos público para egressos do sistema prisional, entre outras manifestações. Confira, clique aqui.

Novo Apoiador

Bissolatti Sociedade de Advogados é um escritório moderno, versátil e dinâmico, cujo objetivo é levar soluções criativas e eficazes aos clientes. Tendo como sócios Kleber Bissolatti, Monique Antonacci e Giuliano Marchi, profissionais multidisciplinares com sólida formação e vasta experiência em questões de grande complexidade, o escritório atua na assessoria jurídica consultiva e contenciosa. De fato, a experiência adquirida em mais de 20 anos de advocacia às empresas de pequeno, médio e grande porte, resulta em um serviço diferenciado e personalizado, trazendo resultados objetivos quanto à estratégia traçada. Sediado em São Paulo, valoriza a transparência, o respeito, a ética, o sigilo na informação e a lealdade. Clique aqui e conheça o novo Apoiador do Migalhas.

Contratação com o Poder Público – Seminário

As empresas devem ter muita cautela para contratar com o Poder Público. As nuances são delicadas e precisam ser bem estudadas para que o advogado possa instruir com segurança os clientes. Pensando nessa situação, Migalhas montou o seminário "Desafios na Contratação com o Poder Público", que será realizado em SP, no dia 27 de agosto, no Hotel Tivoli São Paulo – Mofarrej. As vagas são limitadas. Inscreva-se! (Clique aqui)

Migas

1 - TRF da 3ª região – Empresa consegue exclusão de ICMS da base de cálculo do IRPJ. (Clique aqui)

2 - TJ/DF - Supermercado terá de indenizar funcionário por furto em estacionamento. (Clique aqui)

3 - TJ/RJ - Irmãos que cavaram sepultura do próprio pai serão indenizados. (Clique aqui)

4 - TJ/SC – ISS deve ser recolhido no município do estabelecimento prestador. (Clique aqui)

5 - PL permite que tutela provisória seja pedida em sustentação oral. (Clique aqui)

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Cenário

Esta é a última semana para os partidos indicarem, oficialmente, seus candidatos. (Clique aqui)

Conversa Constitucional

O advogado Saul Tourinho Leal trata das fintechs, startups que são boas saídas para a inclusão financeira, mas que precisam ser compreendidas à luz dos próprios comandos constitucionais. (Clique aqui)

Anencefalia

O advogado Daniel Pinheiro Longa (Cescon Barrieu Advogados) analisa a ADPF 54, que trata da interrupção da gravidez de feto anencéfalo, e se ela obedece aos requisitos considerados por Kant para o estabelecimento de um princípio supremo de moralidade. (Clique aqui)

Carandiru e a denúncia genérica

Promotor de Justiça aposentado Eudes Quintino de Oliveira Júnior e Antonelli Antonio Moreira Secanho destacam importantes considerações acerca do Direito Penal brasileiro aplicável ao caso Massacre do Carandiru. (Clique aqui)

Inglês jurídico

Luciana Carvalho explica o termo "seat", que significa sede, local. (Clique aqui)

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  • Migalhas mundo

Reforma do Judiciário

Senado polonês aprova reforma da Suprema Corte. (MI – clique aqui)

Laicidade

Tribunal Federal dos EUA decide contra orações em reuniões escolares. (MI – clique aqui)

Whatsapp

Após linchamentos na Índia, WhatsApp lança rótulo vermelho para mensagens suspeitas. (MI – clique aqui)

Direito minerário

Os sistemas de exploração e aproveitamento de minas e suas classificações são tratados no artigo "Acquisition of mining rights in Brazil", do advogado e sócio do escritório Pinheiro, Mourão, Raso e Araújo Filho Advogados, Antônio Fernando Guimarães Pinheiro. (MI – clique aqui)

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WhatsApp Migalhas

Cadastre o número +55 16 98105-4010 e nos envie um whats.

Aguardamos seu contato!

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Expansão

O escritório Urbano Vitalino Advogados está fortalecendo sua área de atuação no Norte do Brasil com a implantação de mais uma filial, desta vez em Manaus/AM. O fortalecimento faz parte do planejamento de expansão e da ampliação dos serviços prestados localmente para seus clientes que têm negócios na região.

Agora é a hora

Comece a semana colocando seus novos planos em prática. Cadastre-se e seja um dos Correspondentes Migalhas. É sua oportunidade imediata de trabalho! (Clique aqui)

Leitor atualizado

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Baú migalheiro

Há 60 anos, no dia 30 de julho de 1958, o primeiro jornal totalmente impresso de Brasília entrou em circulação. Em sua primeira edição, o jornal "A Tribuna de Brasília" noticiou a vitória da Seleção Brasileira sobre a Suécia durante a Copa do Mundo daquele ano. O informativo circulou por dois anos. (Clique aqui)

Sorteio

A obra coletiva "Estudos Aplicados de Direito Empresarial – Mercado Financeiro e de Capitais" (Almedina Brasil – 258p.), coordenada por Pamela Romeu Roque, é a próxima a ser sorteada. Participe! (Clique aqui)

Migalhíssimas

No dia 2/8, Cesnik, Quintino e Salinas Advogados realiza o evento "Proteção de Dados Pessoais - Análise do PLC 53/2018", em SP. (Clique aqui)

Comissão de Estudos da Concorrência e Regulação Econômica da OAB/SP, presidida por Daniel Andreoli, do Demarest Advogados, realiza, no próximo dia 3/8, evento anual com o tema "O que a Concorrência pode fazer por você e o que você pode fazer pela Concorrência". (Clique aqui)

Osmar Paixão, da Paixão Côrtes e Advogados Associados, participará do painel "A Advocacia nos Tribunais Superiores", no Conselho Federal da OAB, durante o "XVII Encontro Nacional da Jovem Advocacia", que acontece dia 3/8. (Clique aqui)

O escritório Siqueira Castro Advogados irá debater as legislações de proteção de dados da Europa e do Brasil no seminário "Proteção de Dados Pessoais - As novas regras Europeias (GDPR) e Brasileiras (LGPD)", que acontece no dia 8/8, em SP. O evento contará com a participação de Edouard Lemoalle (Fidal Avocats) e Giselle Miyagi (Samsung), além dos sócios do setor de Propriedade Intelectual, Márcio Gonçalves, Eduardo Ribeiro Augusto e Daniel Pitanga. (Clique aqui)

No dia 21/8, Alexandre Gomide, do escritório Junqueira Gomide & Guedes Advogados Associados, irá debater temas controvertidos do contrato "Built to Suit", durante o "4º Colóquio de Direito Imobiliário e Urbanístico", que acontece de 21 a 24/8, em Londrina/PR. (Clique aqui)

No último dia 25, o professor Juarez Freitas proferiu a palestra "O Futuro da Advocacia", no auditório do Escritório Professor René Dotti. Estiveram presentes, além dos advogados da banca, integrantes de Departamentos Jurídicos de empresas de diversos setores da economia, tais como energético, alimentos, infraestrutura e automotivo. (Clique aqui)

Violência virtual contra a mulher

Departamento de Cultura e Eventos da OAB/SP realiza amanhã, às 19h, na sede cultural da instituição, palestra sobre "Bullying e violência virtual contra a mulher". (Clique aqui)

Marketing para advogados

Alcançar resultados fantásticos e se destacar no mercado jurídico é muito simples. Mas para isso é preciso saber técnicas eficientes de marketing. Aprenda-as com o novo curso da Radar - Gestão para Advogados, ministrado pelo especialista em marketing, Peronne Jorge Filho. Inscreva-se. (Clique aqui)

Direito Imobiliário

Estão abertas as matrículas para o curso de especialização em "Direito Imobiliário", do Instituto de Direito da PUC-Rio. O curso será oferecido na unidade do Centro, às sextas-feiras, das 18h30 às 21h30, e aos sábados das 8 às 13h30. (Clique aqui)

Direito Administrativo

Estão abertas as inscrições para o curso de pós-graduação em "Direito Administrativo", realizado pelo Instituto de Direito Público de São Paulo - IDP | São Paulo, que acontece a partir de 31/8. (Clique aqui)

Contratos

Forum Cebefi realiza, dia 2/8, em SP, o curso "Técnicas de Elaboração de Contratos". (Clique aqui)

Reforma trabalhista

Acontece, dia 3/8, em SP, o curso "Panorama sobre a Reforma Trabalhista", realizado pela AASP. (Clique aqui)

Cortesias

Sodepe Brasil oferece vagas-cortesia para os cursos "eSocial 2.4.02: Novo Sistema de Controle das Obrigações Trabalhistas, Previdenciárias e Fiscais" (clique aqui), dia 9/8; e "Estratégias Empresariais para Redução de Custos Trabalhistas com Prevenção de Passivo" (clique aqui), dia 13/8, ambos em SP.

Perícia médica

IEPREV - Instituto de Estudos Previdenciários realiza, dia 10/8, em SP, o curso "Perícia médica – Aspectos práticos sobre quesitação e impugnação". (Clique aqui)

Leniência

IBRAC - Instituto Brasileiro de Estudos de Concorrência, Consumo e Comércio Internacional e USP promovem o evento "Colaboração Institucional em Acordos de Leniência", dia 17/8, em SP. Inscreva-se! (Clique aqui)

Propriedade Intelectual

Acontece, em SP, de 19 a 21/8, o "XXXVIII Congresso Internacional da Propriedade Intelectual", promovido pela ABPI - Associação Brasileira da Propriedade Intelectual. (Clique aqui)

Holding familiar

Com o objetivo de proporcionar uma melhor visão sobre o tema "Holding familiar - A importância de conhecer suas vantagens", foi criada a apostila virtual e o treinamento "In Company". Confira e concorra a uma apostila. (Clique aqui)

15º Simpósio de Santo André

Presidente da AASP, Luiz Périssé Duarte Junior, e o superintendente da entidade, Róger Morcelli, reuniram-se com o presidente da OAB de Santo André, Roberto Pereira Gonçalves, para divulgar a 15ª edição do "Simpósio Regional da AASP", que será realizado no dia 17/8, das 8h30 às 18h, no Mercure Santo André. Veja a programação completa. (Clique aqui)

Sortudos

Evento: Claudia Nasr é a ganhadora da vaga-cortesia oferecida pelo SINSA - Sindicato das Sociedades de Advogados dos Estados de São Paulo e Rio de Janeiro para o "8º Congresso Brasileiro de Sociedades de Advogados", que acontece de 8 a 10/8, em SP. (Clique aqui)

Sorteio de obra: Osvaldo Polak Junior, de Curitiba/PR, faturou a obra "Processo Trabalhista – Falhas e Dicas" (116p.), de autoria de Isaias Nunes. (Clique aqui)

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Migalhas também é cultura !

Joaquim Manuel de Macedo
Padre Antônio Vieira
Luís Roberto Barroso
Joaquim Nabuco
Paulo Bomfim
Lima Barreto

Olavo Bilac
Bernardo Guimarães
Camilo Castelo Branco
Aluísio Azevedo
Bastos Tigre
Rui Barbosa

Machado de Assis
Euclides da Cunha
Eça de Queirós
José de Alencar

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Mural Migalhas

Veja abaixo as cidades carentes de profissionais:

BA/Serra Dourada
MA/Santo Antônio dos Lopes
MG/São Francisco do Glória
PA/Capitão Poço
RS/Nova Esperança do Sul

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Agenda

  • Rio de Janeiro

9/8/18 - III Congresso Internacional CBMA de Arbitragem

  • São Paulo

30/7/18 - Contratos Desportivos
30/7/18 - SPED Fiscal (ICMS e IPI) - Geração, Análise dos Registros e Respostas para Questões Práticas
31/7/18 - Auditoria Jurídica dos Contratos
31/7/18 - Simples Nacional - Principais Alterações
31/7/18 - Normas de Segurança e Saúde do Trabalho e o eSocial
31/7/18 - Holding Familiar e Proteção Patrimonial
1º/8/18 - Mídia e Entretenimento na Internet
2/8/18 - Técnicas de Elaboração de Contratos
3/8/18 - Jornada à Propriedade Intelectual e suas Relações com o Direito do Trabalho
3/8/18 - Panorama sobre a Reforma Trabalhista
4/8/18 - Prática para o Peticionamento Eletrônico no TJ/SP
6/8/18 - Análise Econômica do Direito: Aspectos da Aplicação Prática
7/8/18 - Introdução à Arbitragem
8/8/18 - 8º Congresso Brasileiro de Sociedades de Advogados
8/8/18 - Cruzamento de Informações da Receita Federal do Brasil
9/8/18 - Aspectos Societários e Tributários da Incorporação e Fusão e Cisão de Empresas
9/8/18 - eSocial 2.4.02: Novo Sistema de Controle das Obrigações Trabalhistas, Previdenciárias e Fiscais

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Migalhas Clipping

CartaCapital

"O centrão e seu candidato"

IstoÉ Dinheiro

"A eleição mais digital do Brasil"

Veja

"Bolsonaro cresce e assusta"

IstoÉ

"O momento de Alckmin"

Época

"O homem de xiririca"

The New York Times - EUA

"President plays shutdown card, flustering G.O.P."

The Washington Post - EUA

"In-flight actions secretly watched"

Le Monde - França

"Violences sexualles: enquete sur les dérives chez les pompiers de Paris"

Corriere Della Sera - Itália

"Rai, Lega-FI verso la rottura"

Le Figaro - França

"La police fait face à l´essor de la délinquance estivale"

Clarín - Argentina

"Indecisos y ausentes son las piezas clave en la recta final por la ley del aborto"

El País – Espanha

"Casado se une a la corriente que agita en la UE el discurso antimigratorio"

Público - Portugal

"Algarve precisava de 67 médicos no Verão mas não chegou nenhum"

Die Welt - Alemanha

"Deutsche Konzerne wachsen so schnell wie lange nicht"

The Guardian - Inglaterra

"Thinktank ´offered ministerial access´ to potential US donors"

O Estado de S. Paulo - São Paulo

"Liminar contra lei espera julgamento há 8 anos no STF"

Folha de S.Paulo - São Paulo

"Golpes são ameaça a indenizados dos planos econômicos"

O Globo - Rio de Janeiro

"´Miniteles´ expandem conexão de banda larga no interior"

Estado de Minas - Minas Gerais

"Sonhos leiloados"

Correio Braziliense - Brasília

"Fake news derrubam procura por vacinas e ressuscitam doenças"

Zero Hora - Porto Alegre

"Facções disputam poder em cidades do Interior"

O Povo - Ceará

"Presos três suspeitos de atentados"

Jornal do Commercio - Pernambuco

"Após as condenações, uma só condenação no STF"

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Apoiadores :

Departamentos Jurídicos :

· Bradesco S/A
· Amil
· Cosan
· Google
· JBS
· McDonald´s
· MercadoLivre
· Suzano Papel e Celulose
· Vivo

Escritórios :

· Fogaça, Moreti Advogados
· Fraga & Trigo Advogados
· França Ribeiro Advocacia
· Franceschini e Miranda - Advogados
· Francisco Ortigão Advogados
· Freire e Advogados Associados
· Fulan e Gonçalves Advogados Associados
· Gaia Silva Gaede Advogados
· Galdino, Coelho, Mendes Advogados (GCM)
· Gama Malcher Consultores Associados
· Garcia & Keener Advogados
· Garcia, Soares de Melo e Weberman Advogados Associados
· Garrido, Focaccia, Dezuani & Sanchez Advogados
· Gasparini, De Cresci e Nogueira de Lima Advogados
· Giamundo Neto Advogados
· GM Carvalho & Fraia Advogados
· Goffi Scartezzini Advogados Associados
· Gomes e Guadagnucci Sociedade de Advogados
· Gonçalves, Arruda & Gonçalves - Sociedade de Advogados
· Gondim Albuquerque Negreiros ADV
· Grandino Rodas Advogados
· GSG Advocacia
· Guedes Nunes, Oliveira e Roquim Sociedade de Advogados
· Guerra Advogados Associados
· Guimarães Levinsohn Advogados Associados
· Gusmão & Labrunie - Propriedade Intelectual
· Gustavo Tepedino Advogados
· Gutierrez Advocacia
· GVM - Guimarães & Vieira de Mello Advogados
· Harada Advogados Associados
· Hesketh Advogados
· Homero Costa Advogados
· HSLAW
· Ibaneis Advocacia e Consultoria
· JBM Advogados
· JGS Advogados
· João Vieira Neto Advocacia Criminal
· José Anchieta da Silva Advocacia – JASA
· José Roberto Batochio Advogados
· Joyce Roysen Advogados
· Jubilut Advogados
· Junqueira Gomide & Guedes Advogados Associados
  
· Justen, Pereira, Oliveira & Talamini - Advogados Associados
· Justino de Oliveira Advogados

·
Kauffmann, Soares e Rebehy Advogados

· Kincaid | Mendes Vianna Advogados
· Knippel Advogados Associados
· Korte e Korte Sociedade de Advogados
· Küster Machado – Advogados Associados
· L. A. Machado Advogados Associados
· Lara & Coelho Advogados Associados
· Larrain y Asociados
· L. Farina Sociedade de Advogados
· Lazzareschi, Hilal, Bolina & Rocha Advogados
· Lefosse Advogados
· Leite, Tosto e Barros - Advogados Associados  
· Lemos e Associados Advocacia
· Leonardo Amarante Advogados Associados
· Licks Advogados
· Lilla, Huck, Otranto, Camargo Advogados
· Lima & Londero Advogados
· Lima Gonçalves, Jambor, Rotenberg & Silveira Bueno – Advogados
· Lima Pires de Godoy Sociedade de Advogados
· Limongi Sociedade de Advogados
· Lobo de Rizzo Advogados
· Lobo & Lira Advogados
· Lourival J. Santos – Advogados
· LTSA Advogados
· Luchesi Advogados
· Luchione Advogados
· Lucon Advogados
· Luiz Leonardos & Advogados
· Machado Associados Advogados e Consultores
· Machado, Meyer, Sendacz e Opice Advogados
· Madrona Advogados
· Malheiros Filho, Meggiolaro e Prado – Advogados
· Malheiros, Penteado, Toledo e Almeida Prado - Advogados
· Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados
· Marcelo Leonardo Advogados Associados
· Marcelo Tostes Advogados
· Márcio Casado & Advogados
· Maria Ednalva de Lima Sociedade de Advocacia
· Mario Oscar Oliveira & Advogados Associados
· Mário Roberto Pereira de Araújo - Sociedade de Advogados
· Marques Rosado, Toledo Cesar & Carmona Advogados
· Martiena & Pim Sociedade de Advogados
· Martinelli Advogados
· Martins Ogawa, Lazzerotti & Sobral Advogados
· Martorelli Advogados
· Mattos Filho, Veiga Filho, Marrey Jr. e Quiroga Advogados
· Mauro Caramico Advogados
· Mauro Cavalcante, Paulo Vieira & Wagner Advogados Associados
· Mauro Menezes & Advogados
· MCP| advogados – Machado, Castro e Peret
· Medeiros Advogados
· Medina Osório Advogados
· Meister Scorsim Advocacia
· Mendes e Mendes Advocacia & Consultoria
· Menezes, Magalhães, Coelho e Zarif Advogados S/C
· Mesquita Pereira, Almeida, Esteves Advogados
· Miguel Reale Júnior Sociedade de Advogados
· Mingrone e Brandariz Sociedade de Advogados
· Miranda Junqueira Martins Advogados
· MLD – Mário Luiz Delgado Sociedade de Advogados
· Montaury Pimenta, Machado & Vieira de Mello Advogados
· Montoro Fagundes e Brasil Vita Advogados Associados
· Moraes Pitombo Advogados
· Moro e Scalamandré Advocacia
· MoselloLima Advocacia
· Motta Fernandes Advogados
· Mudrovitsch Advogados
· Mundie e Advogados
· Muriel Medici Franco Advogados
· Muylaert, Livingston e Kok Advogados
· Nelio Machado Advogados
· Nelson Wilians & Advogados Associados 
· Nery Advogados
· Newton Silveira, Wilson Silveira e Associados - Advogados
· Nilo Batista e Advogados Associados
· Nilson Naves Advogados Associados
· Novaes e Roselli Advogados
· Novotny Advogados
· Ohno Advogados
· Oliveira Matos Advogados
· Osorio e Maya Ferreira Advogados
· Opice Blum, Bruno, Abrusio e Vainzof Advogados Associados
· Pacífico, Advogados Associados
· Paixão Côrtes e Advogados Associados
· Palomares, Vieira, Frota e Nunes, Advogados e Consultores Legais
· Paschoa Sociedade de Advogados
· Paulo Hamilton e Reina Filho Sociedade de Advogados
· Paulo Reis Advogados Associados
· Paulo Sergio João Advogados
· Patriota & Dantas Advogados
· Peixoto & Cury Advogados
· Penteado Mendonça e Char Advocacia
· Peregrino Neto Advogados
· Pereira Martins Advogados Associados
· Perlman Vidigal Godoy Advogados 
· Pestana e Villasbôas Arruda Advogados
· Petraroli Advogados Associados
· Pinheiro, Mourão, Raso e Araújo Filho Advogados 
· Pinheiro Neto Advogados
· Pires & Gonçalves - Advogados Associados
· Piza Advogados Associados
· Podval, Antun, Indalecio, Raffaini, Beraldo e Advogados
· Podval, Teixeira, Ferreira, Serrano, Cavalcante Advogados
· Porto Lauand Advogados
· Portugal Ribeiro Advogados
· Prandini, De Luca & Pimenta Advogados Associados
· Queiroz Cavalcanti Advocacia
· Queiroz e Lautenschläger Advogados
· Queiroz & Meirelles Sociedade de Advogados
· r. monteiro de castro advogados
· Rachid Maluf Advocacia e Consultoria
· Rahal, Carnelós e Vargas do Amaral Advogados
· Ráo, Pires & Lago Advogados
· Raphael Carneiro & Márcio Santos Advogados
· Rayes & Fagundes Advogados Associados
· Reale Advogados Associados
· Reis, Tôrres, Florêncio, Corrêa e Oliveira Advocacia
· Riedel de Figueiredo & Advogados Associados 
· Rocha e Barcellos Advogados 
· Rocha, Marinho e Sales Advogados
· Rodrigues Jr. Advogados 
· Rolim, Viotti & Leite Campos Advogados
· Ronaldo Martins & Advogados
· Roncato Advogados
· Rosas Advogados
· Rosely Cruz Sociedade de Advogados
· Rosman, Penalva, Souza Leão, Franco, Vale Advogados
· Rubens Naves Santos Jr. Advogados
· Rui Celso Reali Fragoso e Advogados Associados
· Ruiz Filho Advogados
· SABZ Advogados
· Sacha Calmon - Misabel Derzi Consultores e Advogados
· Saeki Advogados
· Salusse, Marangoni, Parente e Jabur Advogados
· Santos Santana Sociedade de Advogados
· Santoro Advogados
· Sarmento e Silva Advogados Associados
· Saulo Ramos Rocha Barros Sandoval Advogados
· Schreiber Domingues Cintra Lins e Silva Advogados
· Scolari Neto & Oliveira Filho Advogados
· Silva Mello Advogados Associados
· Silva Telles Advogados - Dras. Maria Eugenia e Olivia Raposo da Silva Telles
· Silveira, Ribeiro e Advogados Associados
· Silveiro Advogados 
· Simões Advogados
· Siqueira Castro Advogados
· Smaniotto, Castro & Barros Advogados
· SMGA Advogados
· Soares de Oliveira Advogados Associados
· Sociedade de Advogados Sepúlveda Pertence
· Soussumi Advogados
· Starck de Moraes Sociedade de Advogados
· Stocche Forbes Advogados
· Stüssi-Neves Advogados
· Sucasas Tozadori Alves Advogados
· Suchodolski Advogados Associados
· Tácito Eduardo Grubba Advogados Associados
· Tauil & Chequer Advogados
· Técio Lins e Silva, Ilídio Moura & Advogados Associados
· Teixeira, Martins & Advogados
· Tepedino, Migliore, Berezowski e Poppa Advogados 
· Terra Tavares Ferrari Advogados
· Tess Advogados
· Timoner e Novaes Advogados
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· Tofic Simantob Advogados
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· Ferriani e Jamal Sociedade de Advogados
· Fialdini Einsfeld Advogados
· Figueiredo & Velloso Advogados Associados
· FM Almeida | Advogados

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Fomentadores :

· CESA - Centro de Estudos das Sociedades de Advogados
· CEU-IICS Escola de Direito
· Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo (CNB-SP)
· Colégio Registral Imobiliário do Estado de Minas Gerais – CORI/MG
· Conserto Consultoria
· Damásio Educacional
· dcms Estratégia Jurídica
· DocWise
· EBRADI - Escola Brasileira de Direito
· Editora Del Rey
· Editora Noeses Ltda.
· Editora Saraiva
· ÉOS Inovação na Advocacia
· EPD - Escola Paulista de Direito
· EPDS - Escola Paulista de Direito Social
· Espaço LEX
· FACAMP
· Faculdade de Direito de Franca
· Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo
· FADISP
· FGV Direito SP
· Forum Cebefi
· Fundamar - Fundação 18 de março
· Grupo Gen – Editoras Forense, Método e Atlas
· Grupo Inrise
· IAB - Instituto dos Advogados Brasileiros
· IASP - Instituto dos Advogados de São Paulo
· IBCCRIM - Instituto Brasileiro de Ciências Criminais
· IBDD - Instituto Brasileiro de Direito Desportivo
· IBDFAM - Instituto Brasileiro de Direito de Família
· IbiJus – Instituto Brasileiro de Direito
· IBMEC/MG
· IBRAC - Instituto Brasileiro de Estudos de Concorrência, Consumo e Comércio Internacional
· ICED - Instituto Comportamento, Evolução e Direito
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· IDDD - Instituto de Defesa do Direito de Defesa
· IDPE - Instituto de Direito Político e Eleitoral
· IEPREV – Instituto de Estudos Previdenciários
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· Instituto Brasileiro de Estudos Tributários - IBET
· Instituto Brasiliense de Direito Aplicado - IDA
· Instituto Brasiliense de Direito Público - IDP
· Instituto de Direito da PUC-Rio
· Instituto de Direito Público de São Paulo - IDP | São Paulo
· Instituto Histórico e Geográfico de São Paulo - IHGSP
· Instituto Ling
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· Instituto Victor Nunes Leal – IVNL
· Intelecto Soluções Inteligentes
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· OAB/MG - Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Minas Gerais
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· OAB/RJ - Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Rio de Janeiro
· OAB/SP - Ordem dos Advogados do Brasil, Seção São Paulo 
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· Radar - Gestão para Advogados
· RedeJur - Associação de Escritórios de Advocacia Empresarial
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· CEDES - Centro de Estudos de Direito Econômico e Social
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