Terça-feira, 23 de outubro de 2018

ISSN 1983-392X

Migalhas nº 4.417

Sexta-feira, 10 de agosto de 2018 - Migalhas nº 4.417 - Fechamento às 10h25.

Registro

Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador:

  • Editora Fórum

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"O segredo das grandes vontades, como dos grandes talentos, não é outro senão a intuição da incógnita."

José de Alencar
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Dia do Advogado

Conquistar a carteira da OAB já é, por si só, um feito incrível. Agora, imagine receber o tão sonhado documento antes de chegar aos 21 anos de idade. É o que aconteceu não apenas com um, mas com três integrantes da família Costa Ribeiro. Neste Dia do Advogado, conheça a história de João, Mateus e Clarissa, os irmãos mais jovens a receber a carteira da OAB. (Clique aqui)

Advocacia - Inclusão

Nesta semana, o Conselho Federal da OAB recebeu a apresentação do plano de inclusão dos advogados com deficiência. (Clique aqui)

Liberdade religiosa x Proteção aos animais

O STF deu início ontem ao julgamento que discute a constitucionalidade de lei que autoriza o sacrifício de animais em cultos de religiões de matriz africana. O relator, ministro Marco Aurélio, entendeu que é constitucional o sacrifício do bichinhos em ritos religiosos de qualquer natureza, e não só nas de origem africana. Fachin, por sua vez, limitou-se a julgar a norma constitucional, entendendo que as religiões africanas merecem especial proteção do Estado. O julgamento foi suspenso por pedido de vista do ministro Alexandre de Moraes. (Clique aqui)

Eleições - Mesmo horário

Em sessão administrativa ontem o plenário do TSE decidiu manter, nas Eleições Gerais de 2018, o horário de votação adotado nas últimas eleições gerais realizadas no país. A votação deverá ocorrer das 8h às 17h no horário local em todas as unidades da Federação.

Eleições - Transparência

Também ontem, o plenário da Corte Eleitoral alterou trechos da resolução 23.435/15 para que a Justiça Eleitoral possa se adequar ainda mais ao que é previsto na lei de acesso à informação (12.527/11). (Clique aqui)

Questão de legitimidade

TRF da 4ª região nega MS do PT que pedia participação de Lula em debate na Band. (Clique aqui)

Separação e seguro

Separação judicial, por si só, já é o suficiente para afastar cobertura securitária por morte de cônjuge, não sendo necessário aguardar o divórcio para que o vínculo afetivo seja descaracterizado. O entendimento é da 3ª turma do STJ. (Clique aqui)

Concurso - Nomeação

A ausência de prova de restrição orçamentária e a demonstração inequívoca de interesse por parte da administração pública podem justificar a nomeação de candidatos classificados fora das vagas previstas no edital do concurso. Assim entendeu a 1ª seção do STJ ao determinar a nomeação e posse de cinco candidatos que prestaram concurso para procurador do Banco Central em 2013. (Clique aqui)

Selos de controle do IPI

A 1ª seção do STJ julgou RE sob o rito dos repetitivos que discutiu se o ressarcimento dos custos de aquisição dos selos de controle do IPI, instituído pelo art. 3º do decreto 1.437/75, tem natureza tributária e foi recepcionado pelo art. 25 do ADCT. Por unanimidade, o colegiado aprovou tese pela "inexigibilidade do ressarcimento de custos e demais encargos pelo fornecimento de selos de controle de IPI, instituído pelo decreto 1.437/75, que embora denominado ´ressarcimento prévio´ é tributo da espécie taxa de poder de polícia, de modo que há vício de forma na instituição desse tributo por norma infralegal". (REsp 1.405.244)

Corregedoria

Vice-presidente do STJ, ministro Humberto Martins será o oitavo corregedor nacional de Justiça a ocupar o cargo desde a criação do CNJ, em 2004. A posse será no próximo dia 28, às 9h, no auditório do CNJ, em Brasília.

TST - Novo ministro

Pleno do TST escolheu os nomes dos desembargadores que irão compor a lista tríplice para preenchimento de vaga de ministro destinada à magistratura de carreira: Luiz José Dezena da Silva (TRT da 15ª região), Sérgio Torres Teixeira (TRT da 6ª região) e Marcello Maciel Mancilha (TRT da 17ª região). Vaga é decorrente da aposentadoria do ministro Fernando Eizo Ono, ocorrida em fevereiro. (Clique aqui)

Sorteio especial – 11 de agosto

Em grande estilo, Migalhas homenageia os advogados com o sorteio dos clássicos do jurista Theotonio Negrão. Serão dois migalheiros premiados, um com "Código Civil e Legislação Civil em Vigor" (Saraiva – 36ª edição - 2.295p.); e o outro com "Código de Processo Civil e Legislação Processual em Vigor" (Saraiva – 49ª - 2.319p.), ambos exemplares atualizados e doados por José Roberto F. Gouvêa, Luis Guilherme A. Bondioli e João Francisco N. da Fonseca. Participe e boa sorte, doutores! (Clique aqui)

Pro bono

A banca Barretto & Rost Advogados patrocinou o processo de habilitação do GRENDACC - Grupo em Defesa da Criança com Câncer como Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia Pediátrica perante o Ministério da Saúde. A habilitação foi obtida mediante a publicação da portaria 1.154/18, no DOU, do último dia 2. Com a habilitação, o GRENDACC passará a receber recursos do Governo Federal para o cuidado das crianças. A diretora-presidente do Grupo, Verci Andrêo Bútalo, classificou a conquista de "um final feliz".

Desempata

A desembargadora Mery Bucker Caminha, do TRT da 1ª região, deferiu liminar para determinar ao juízo da 70ª VT do Rio de Janeiro que se abstenha de bloquear R$ 200 milhões da conta do jogador de futebol Gustavo Scarpa. A determinação era referente à multa rescisória de um contrato que o jogador tinha com o Fluminense. A defesa do jogador é patrocinada pelo escritório Corrêa da Veiga Advogados. (Clique aqui)

Dano moral

O juiz de Direito Rubens Hideo Arai, da 1ª vara do Juizado Especial Cível de SP, condenou uma viação a indenizar um passageiro que chegou ao destino com mais de três horas de atraso, passando por diversos transtornos durante a viagem. A ação foi patrocinada pelo escritório Piza Advogados Associados. (Clique aqui)

Dano moral - II

Justiça do Paraná condena banco a indenizar consumidora que teve o nome inscrito no Cadastro de Emitentes de Cheque sem Fundo sem prévia notificação. A instituição também deve retirar o nome até ulterior notificação. A advogada Gabrielle Boiko, do escritório Engel Rubel Advogados, defendeu a consumidora. (Clique aqui)

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Cenário

O fim de semana e os dias que fazem limite com quarta-feira, 15, - prazo final para registro das chapas na Justiça Eleitoral - serão cruciais para o PT seguir alimentando a ideia de que Lula é candidato. (Clique aqui)

Processo e procedimento

Na coluna de hoje, o advogado Guilherme Pupe da Nóbrega trata do julgamento antecipado do mérito pelo tribunal de segundo grau mediante aplicação da teoria da causa madura. (Clique aqui)

Constituição na Escola

A Lei Maria da Penha completou 12 anos e os advogados Felipe Costa Rodrigues Neves e Maria Paes Barreto de Araujo abordam o tema feminicídio. (Clique aqui)

Financiamento

Caixa e ministério do Planejamento publicam editais para financiamento nas áreas de iluminação e de esgotamento sanitário. Juliana Moitas Nogueira de Menezes e Carla Fernandes Siécola (Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados) tratam do tema. (Clique aqui)

Taxas de juros

Tramita na Câmara dos Deputados a PEC 160/15 que proíbe bancos e financeiras de cobrarem juros acima do triplo da taxa básica definida pelo BC. Sobre o assunto, veja as considerações de Stanley Martins Frasão (Homero Costa Advogados). (Clique aqui)

Controle de ponto

A jornada de trabalho é tema recorrente e carro-chefe dos processos trabalhistas em todo o Brasil. Nesse sentido, o advogado Tairo Moura, da MoselloLima Advocacia, discorre sobre a validade do controle de ponto britânico manual. (Clique aqui)

Recrutamento

Gerente de marketing da ProJuris Software Jurídico, Tiago Fachini fala sobre recrutamento de profissionais. (Clique aqui)

Semanário migalheiro

Confira as matérias mais lidas desta semana em Migalhas:

TST: somente pessoas que se apresentarem com "decoro e asseio" terão acesso ao Tribunal. (Clique aqui)

Interpol considera que Moro pode ter violado regra internacional em caso de Tacla Duran. (Clique aqui)

STF: São imprescritíveis ações de ressarcimento por ato doloso de improbidade. (Clique aqui)

Hospital é condenado por não informar ao paciente os riscos de uma cirurgia. (Clique aqui)

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  • Migalhas mundo

Antitruste

Fabricante de chips Qualcomm estabelecerá acordo antitruste com reguladores taiuaneses de US$ 93 mi. (MI – clique aqui)

Impeachment

Legisladores da Virgínia, EUA, recomendam impeachment dos membros da Suprema Corte sob a acusação de desvio fiscal. (MI – clique aqui)

Meio-ambiente

Tribunal federal dos EUA ordena que Agência de Proteção Ambiental proíba pesticida que coloca em risco a vida de crianças e fazendeiros. (MI – clique aqui)

Uber - NY

Câmara de NY aprova projeto que restringe novos motoristas do Uber durante um ano. (MI – clique aqui)

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WhatsApp Migalhas

Cadastre o número +55 16 98105-4010 e nos envie um whats.

Aguardamos seu contato!

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Novo Fomentador

Migalhas vem contando com o apoio de institutos, editoras, faculdades, associações e empresas de eventos para trazer sempre vantagens aos leitores. São os Fomentadores do Direito brasileiro. Temos o privilégio de anunciar que Migalhas conta a partir de hoje com a participação de mais um Fomentador do Direito:

  • Editora Fórum

A Editora Fórum, criada em 1992, tornou-se um selo editorial em 2001. Neste período já foram publicados mais de 3.000 títulos, sendo, o conjunto da obra, composto por mais de 2.200 autores. Além disso, é a editora que mais publica periódicos no país, atualmente com o expressivo número de 46 revistas. A empresa conta com uma equipe de renomados autores e profissionais especializados que reafirmam o compromisso com a qualidade e a excelência. O investimento em tecnologia e conhecimento ampliou o leque de serviços, que hoje envolve cursos, eventos, periódicos impressos e digitais e os tradicionais Livros (impressos e digitais). Clique aqui e conheça o novo Fomentador de Migalhas.

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Contratação com o Poder Público – Seminário

Uma nova era para a contratação com o Poder Público se avizinha; quer se preparar para aproveitar as oportunidades que surgirem? Então garanta a sua vaga no seminário "Desafios na Contratação com o Poder Público", promovido por Migalhas, que será realizado no dia 27 de agosto, em SP, no Hotel Tivoli São Paulo – Mofarrej. As vagas são limitadas! (Clique aqui)

XIII Seminário Ítalo-Ibero-Brasileiro

Estão abertas as inscrições para o "XIII Seminário Ítalo-Ibero-Brasileiro", que será realizado dias 16 e 17/8, no auditório do STJ. Juristas brasileiros e estrangeiros irão debater as perspectivas do Direito no século XXI no Direito Civil e em microssistemas. Entre os temas abortados, teremos: Direitos Autorais, Direito do Consumidor, realidade digital, além de toda a complexidade do compliance. As inscrições são gratuitas e podem ser realizadas até 15/8. (Clique aqui)

Corresponda-se!

Já conhece a seção Correspondentes? Ao cadastrar, seus contatos ficam disponíveis para quem buscar um correspondente na sua cidade. Você pode executar diversas diligências em sua região. Clique aqui e cadastre-se!

Notícias em primeira mão

Para não ser o último a saber das notícias jurídicas mais importantes, cadastre-se no WhatsApp Migalhas e receba o informativo diário e vídeos exclusivos em seu celular. Para realizar o cadastro é fácil: clique aqui e envie um whats com a palavra "mig".

Carta premiada

Toda semana Migalhas presenteia, com um mimo, um migalheiro, autor de uma carta enviada à redação durante os dias anteriores. A leitora premiada hoje é Taylane S.B. de Araújo. (Clique aqui)

Informe publicitário

Quer comprar ou vender seu carro ou moto? Na Autoline, quando você menos espera, vendeu. Um serviço Bradesco. (Clique aqui)

Baú migalheiro

Há 195 anos, no dia 10 de agosto de 1823, nasceu o advogado, poeta e professor Antônio Gonçalves Dias, na cidade de Caxias, no Maranhão. Gonçalves Dias mudou-se para Portugal em 1838 e formou-se em Direito pela Universidade de Coimbra, em 1840. Tendo passado um longo período longe do Brasil, escreveu a poesia Canção do Exílio, uma das mais conhecidas da língua portuguesa. (Clique aqui)

Sorteio

A obra "Uma Outra Verdade na Mediação" (Dash – 255p.), de Mirian Blanco Muniz, retrata, por meio de um romance, a força da comunicação na construção do nosso futuro. Concorra! (Clique aqui)

Sorteio especial – Semana Goffrediana

Larissa Rodrigues, de Barreiras/BA, foi a contemplada com a obra "O Povo e o Poder" (Juarez de Oliveira – 2ª edição – 128p.), do Mestre Goffredo Telles Junior. (Clique aqui)

Lançamentos

Editora Del Rey lança, no próximo dia 13, a obra "A Ideia de Justiça no Período Clássico (ou da Metafísica do Objeto: A Igualdade)", do professor Joaquim Salgado. A noite de autógrafos será em BH, na Sala da Congregação da Faculdade de Direito da UFMG (av. João Pinheiro, 100), às 18h.

O advogado Kristian Pscheidt lança, no próximo dia 16, a obra "Sistema Tributário Nacional – Justiça Fiscal e Economia Comportamental". O evento será na Livraria da Vila (alameda Lorena, 1.731), às 18h30.

Acontece, no próximo dia 27/8, o lançamento da obra "Futebol e Governança" (Migalhas), do advogado Rodrigo R. Monteiro de Castro. O evento será em SP, na Livraria da Vila, das 18h30 às 21h30. (Clique aqui)

Acaba de ser lançado o livro "Linguagem e Argumentação Jurídica", dos professores Alda Valverde, Néli Fetzner e Nelson Tavares, com valiosíssimas lições sobre argumentação jurídica e a estruturação de petições.

Migalhíssimas

Hoje, no RJ, Marçal Justen Filho, da banca Justen, Pereira, Oliveira & Talamini - Advogados Associados, profere a conferência de encerramento do evento "Os 25 anos da Lei 8.666/1993", promovido pela EMERJ.

Olympio Carvalho e Alexandre Catramby representam o escritório Castro, Barros, Sobral, Gomes Advogados no "III Congresso Internacional CBMA de Arbitragem". O evento acontece no RJ, até hoje, e traz palestras e discussões sobre diversos temas, como os desafios da arbitragem societária na prática e a arbitragem na administração pública.

Hoje, em Porto Alegre/RS, Pierpaolo Cruz Bottini (Bottini & Tamasauskas Advogado) participa da "Conferência Estadual da Jovem Advocacia". O evento é da OAB/RS. (Clique aqui)

"Perspectivas da futura Lei de Licitações: avanços e retrocessos" é o tema da palestra de Cristiana Fortini, sócia do Carvalho Pereira, Rossi Escritórios Associados, no "I Congresso Brasileiro da Advocacia Municipalista", que acontece hoje e amanhã, no TCE/PB, em João Pessoa. O evento reúne especialistas para discutir temas atuais, como os novos desafios para a municipalidade e a advocacia pública, além da importância da transparência da gestão pública, como meio de combate à corrupção. (Clique aqui)

Representantes do Centro de Arbitragem e Mediação da Câmara de Comércio Brasil-Canadá serão homenageadas hoje na cerimônia "Mulheres na Advocacia", das 16 às 18h, em SP. Entre as homenageadas estão: Eleonora Coelho, secretária-geral do CAM-CCBC, Silvia Pachikoski, vice-presidente do centro, Patrícia Kobayashi, secretária-geral adjunta do CAM-CCBC, Selma Lemes, presidente do Conselho Consultivo do CAM-CCBC, Adriana Braghetta, vice-presidente do Conselho Consultivo do centro, e Maristela Basso, membro do Conselho Consultivo da instituição.

OAB/SP promove dia 13/8, em SP, a "Jornada de Direito Empresarial Doutor Rubens Approbato Machado". A advogada Márcia Regina Approbato Machado Melaré participa como expositora no painel "Rubens Approbato Machado – o Colega, o Pai, o Líder". (Clique aqui)

Em palestra que será realizada dia 15/8, em SP, as advogadas Debora Picchetti e Alessandra Costa, da banca Duarte e Tonetti Advogados Associados, abordarão as principais dificuldades e riscos que as empresas têm enfrentado nas primeiras fases de implementação do eSocial, e os cuidados necessários ao cadastro das informações. (Clique aqui)

Escritório EFCAN Advogados realiza, dia 29/8, em SP, um café da manhã sobre os "Novos Códigos ANBIMA de Autorregulação: Administração de Recursos de Terceiros e Distribuição". Informações pelo e-mail, clique aqui.

Dia 8/8, os sócios do escritório Carvalho, Machado e Timm Advogados, Fabiana Vidigal Diniz de Figueiredo e Renato Caovilla, receberam especialistas da CGU e do BNDES, na banca do RJ, para um debate sobre "O Compliance Ambiental e o Compliance de Integridade como ferramentas de gestão de crises".

Direito Aeronáutico

No dia 13/8, a Comissão de Direito Aeronáutico da OAB/RJ realiza o seminário "Novos desafios no Direito Aeronáutico". As inscrições são gratuitas. Inscreva-se! (Clique aqui)

Online

IbiJus – Instituto Brasileiro de Direito realiza, dia 14/8, o curso online "Oportunidades na Revisão de Contratos de Capital de Giro". (Clique aqui)

Blindagem patrimonial

Acontece, em SP, dia 15/8, o curso "Blindagem Patrimonial Familiar (Aspectos Societários e Tributários)", promovido pelo Forum Cebefi. (Clique aqui)

Cortesias

Sodepe Brasil oferece vagas-cortesia para os cursos "Blindagem Patrimonial e o Planejamento Sucessório nas Empresas" (clique aqui) e "Benefícios Fiscais para Constituição de Empresas Brasileiras no Paraguai" (clique aqui), ambos dia 16/8, em SP.

Peticionamento eletrônico

AASP realiza, dia 18/8, em SP, o curso "Certificação Digital e Peticionamento Eletrônico no PJE-JT (Justiça do Trabalho)". (Clique aqui)

Direito Previdenciário

Acontece, em MG, dia 21/9, o "I Seminário de Direito Previdenciário", promovido pelo IEPREV - Instituto de Estudos Previdenciários. (Clique aqui)

Universo jurídico

Estão abertas as inscrições para o curso de extensão em "Tecnologias para o Universo Jurídico", do Instituto de Direito da PUC-Rio. O curso será oferecido na unidade da Gávea, às sextas-feiras, das 7 às 9h. (Clique aqui)

Conteúdos exclusivos

Acesse o blog da Radar - Gestão para Advogados e fique por dentro dos conteúdos exclusivos referentes ao mercado jurídico. (Clique aqui)

Sexta de Prêmios

Evento: Giselle Lopes é a premiada com a vaga-cortesia, oferecida pela Sodepe Brasil, para o curso "Dissolução e Liquidação de Sociedades Empresárias e Apuração de Haveres", dia 14/8, em SP. (Clique aqui)

Evento: Dulce Meire de Menezes Mota é a ganhadora da vaga-cortesia, oferecida pela Radar - Gestão para Advogados, para o curso online "Marketing 4 Lawyers", dia 15/8. (Clique aqui)

Sorteio de obra: A ganhadora do título "Novo Perfil da Regulação Estatal" (Forense – 333p.), de Rafael Carvalho Rezende de Oliveira, é Vanessa Trindade Cavalcante, de Embu das Artes/SP. (Clique aqui)

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Bom fim de semana!

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Migalhas também é cultura !

Joaquim Manuel de Macedo
Padre Antônio Vieira
Luís Roberto Barroso
Joaquim Nabuco
Paulo Bomfim
Lima Barreto

Olavo Bilac
Bernardo Guimarães
Camilo Castelo Branco
Aluísio Azevedo
Bastos Tigre
Rui Barbosa

Machado de Assis
Euclides da Cunha
Eça de Queirós
José de Alencar

Clique aqui

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Mural Migalhas

Veja abaixo as cidades carentes de profissionais:

CE/Irauçuba
CE/Potengi
MT/Araguaiana
MT/Nova Marilândia
PA/Santarém Novo
SP/Colômbia

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Migalhas Clipping

The New York Times - EUA

"The year global warming made its menace a reality"

The Washington Post - EUA

"Pelosi causing jitters in party"

Le Monde - França

"Un na après Charlottesville, les plaies à vif de l´Amérique"

Corriere Della Sera - Itália

"Fisco, Iva, 80 euro: governo diviso L´argine di Tria"

Le Figaro - França

"Vague inédite de démissions chez les maires de France"

Clarín - Argentina

"Cristina estaba en la Quinta de Olivos cuando llevaban los bolsos con dólares"

El País – Espanha

"Andalucía reprocha al Gobierno que le envíe más menores migrantes"

Público - Portugal

"Estado entregou a americanos colecção de arte do Novo Banco"

Die Welt - Alemanha

"Die Politik drückt sich vor einer Reform des Kindergelds"

The Guardian - Inglaterra

"Johnson facing investigation as burqa row divides Tory party"

O Estado de S. Paulo - São Paulo

"Em debate morno, Bolsonaro é poupado e Alckmin, pressionado"

Folha de S.Paulo - São Paulo

"Reajustes devem acarretar gasto extra de R$ 42 bi em 2019"

O Globo - Rio de Janeiro

"Primeiro debate é marcado por poucas propostas"

Estado de Minas - Minas Gerais

"As maiores vítimas"

Correio Braziliense - Brasília

"Agora são políticos que tramam aumento igual ao do Supremo"

Zero Hora - Porto Alegre

"Impacto do reajuste do STF no Estado seria de R$ 225 milhões ao ano"

O Povo - Ceará

"Fortaleza terá voos diários para a Europa"

Jornal do Commercio - Pernambuco

"Muitos candidatos, pouca profundidade"

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Apoiadores :

Departamentos Jurídicos :

· Bradesco S/A
· Amil
· Cosan
· Google
· JBS
· McDonald´s
· MercadoLivre
· Suzano Papel e Celulose
· Vivo

Escritórios :

· Ferraz Andrade Advogados
· Ferraz de Camargo e Bugelli Advogados
· Ferraz dos Passos Advocacia e Consultoria
· Ferreira e Chagas Advogados
· Ferreira Pinto, Cordeiro, Santos e Maia Advogados Associados
· Ferriani e Jamal Sociedade de Advogados
· Fialdini Einsfeld Advogados
· Figueiredo & Velloso Advogados Associados
· FM Almeida | Advogados
· Fogaça, Moreti Advogados
· Fraga & Trigo Advogados
· França Ribeiro Advocacia
· Franceschini e Miranda - Advogados
· Francisco Ortigão Advogados
· Freire e Advogados Associados
· Fulan e Gonçalves Advogados Associados
· Gaia Silva Gaede Advogados
· Galdino, Coelho, Mendes Advogados (GCM)
· Gama Malcher Consultores Associados
· Garcia & Keener Advogados
· Garcia, Soares de Melo e Weberman Advogados Associados
· Garrido, Focaccia, Dezuani & Sanchez Advogados
· Gasparini, De Cresci e Nogueira de Lima Advogados
· Giamundo Neto Advogados
· GM Carvalho & Fraia Advogados
· Goffi Scartezzini Advogados Associados
· Gomes e Guadagnucci Sociedade de Advogados
· Gonçalves, Arruda & Gonçalves - Sociedade de Advogados
· Gondim Albuquerque Negreiros ADV
· Grandino Rodas Advogados
· GSG Advocacia
· Guedes Nunes, Oliveira e Roquim Sociedade de Advogados
· Guerra Advogados Associados
· Guimarães Levinsohn Advogados Associados
· Gusmão & Labrunie - Propriedade Intelectual
· Gustavo Tepedino Advogados
· Gutierrez Advocacia
· GVM - Guimarães & Vieira de Mello Advogados
· Harada Advogados Associados
· Hesketh Advogados
· Homero Costa Advogados
· HSLAW
· Ibaneis Advocacia e Consultoria
· JBM Advogados
· João Vieira Neto Advocacia Criminal
· José Anchieta da Silva Advocacia – JASA
· José Roberto Batochio Advogados
· Joyce Roysen Advogados
· Jubilut Advogados
· Junqueira Gomide & Guedes Advogados Associados

· Justen, Pereira, Oliveira & Talamini - Advogados Associados
· Justino de Oliveira Advogados

·
Kauffmann, Soares e Rebehy Advogados

· Kincaid | Mendes Vianna Advogados
· Knippel Advogados Associados
· Korte e Korte Sociedade de Advogados
· Küster Machado – Advogados Associados
· L. A. Machado Advogados Associados
· Lara & Coelho Advogados Associados
· Larrain y Asociados
· L. Farina Sociedade de Advogados
· Lazzareschi, Hilal, Bolina & Rocha Advogados
· Lefosse Advogados
· Leite, Tosto e Barros - Advogados Associados
· Lemos e Associados Advocacia
· Leonardo Amarante Advogados Associados
· Licks Advogados
· Lilla, Huck, Otranto, Camargo Advogados
· Lima & Londero Advogados
· Lima Gonçalves, Jambor, Rotenberg & Silveira Bueno – Advogados
· Lima Pires de Godoy Sociedade de Advogados
· Limongi Sociedade de Advogados
· Lobo de Rizzo Advogados
· Lobo & Lira Advogados
· Lourival J. Santos – Advogados
· LTSA Advogados
· Luchesi Advogados
· Luchione Advogados
· Lucon Advogados
· Luiz Leonardos & Advogados
· Machado Associados Advogados e Consultores
· Machado, Meyer, Sendacz e Opice Advogados
· Madrona Advogados
· Malheiros Filho, Meggiolaro e Prado – Advogados
· Malheiros, Penteado, Toledo e Almeida Prado - Advogados
· Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados
· Marcelo Leonardo Advogados Associados
· Marcelo Tostes Advogados
· Márcio Casado & Advogados
· Maria Ednalva de Lima Sociedade de Advocacia
· Mario Oscar Oliveira & Advogados Associados
· Mário Roberto Pereira de Araújo - Sociedade de Advogados
· Marques Rosado, Toledo Cesar & Carmona Advogados
· Martiena & Pim Sociedade de Advogados
· Martinelli Advogados
· Martins Ogawa, Lazzerotti & Sobral Advogados
· Martorelli Advogados
· Mattos Filho, Veiga Filho, Marrey Jr. e Quiroga Advogados
· Mauro Caramico Advogados
· Mauro Cavalcante, Paulo Vieira & Wagner Advogados Associados
· Mauro Menezes & Advogados
· MCP| advogados – Machado, Castro e Peret
· Medeiros Advogados
· Medina Osório Advogados
· Meister Scorsim Advocacia
· Mendes e Mendes Advocacia & Consultoria
· Menezes, Magalhães, Coelho e Zarif Advogados S/C
· Mesquita Pereira, Almeida, Esteves Advogados
· Miguel Reale Júnior Sociedade de Advogados
· Mingrone e Brandariz Sociedade de Advogados
· Miranda Junqueira Martins Advogados
· MLD – Mário Luiz Delgado Sociedade de Advogados
· Montaury Pimenta, Machado & Vieira de Mello Advogados
· Montoro Fagundes e Brasil Vita Advogados Associados
· Moraes Pitombo Advogados
· Moro e Scalamandré Advocacia
· MoselloLima Advocacia
· Motta Fernandes Advogados
· Mudrovitsch Advogados
· Mundie e Advogados
· Muriel Medici Franco Advogados
· Muylaert, Livingston e Kok Advogados
· Nelio Machado Advogados
· Nelson Wilians & Advogados Associados
· Nery Advogados
· Newton Silveira, Wilson Silveira e Associados - Advogados
· Nilo Batista e Advogados Associados
· Nilson Naves Advogados Associados
· Novaes e Roselli Advogados
· Novotny Advogados
· Ohno Advogados
· Oliveira Matos Advogados
· Osorio e Maya Ferreira Advogados
· Opice Blum, Bruno, Abrusio e Vainzof Advogados Associados
· Pacífico, Advogados Associados
· Paixão Côrtes e Advogados Associados
· Palomares, Vieira, Frota e Nunes, Advogados e Consultores Legais
· Paschoa Sociedade de Advogados
· Paulo Hamilton e Reina Filho Sociedade de Advogados
· Paulo Reis Advogados Associados
· Paulo Sergio João Advogados
· Patriota & Dantas Advogados
· Peixoto & Cury Advogados
· Penteado Mendonça e Char Advocacia
· Peregrino Neto Advogados
· Pereira Martins Advogados Associados
· Perlman Vidigal Godoy Advogados
· Pestana e Villasbôas Arruda Advogados
· Petraroli Advogados Associados
· Pinheiro, Mourão, Raso e Araújo Filho Advogados
· Pinheiro Neto Advogados
· Pires & Gonçalves - Advogados Associados
· Piza Advogados Associados
· Podval, Antun, Indalecio, Raffaini, Beraldo e Advogados
· Podval, Teixeira, Ferreira, Serrano, Cavalcante Advogados
· Porto Lauand Advogados
· Portugal Ribeiro Advogados
· Prandini, De Luca & Pimenta Advogados Associados
· Queiroz Cavalcanti Advocacia
· Queiroz e Lautenschläger Advogados
· Queiroz & Meirelles Sociedade de Advogados
· r. monteiro de castro advogados
· Rachid Maluf Advocacia e Consultoria
· Rahal, Carnelós e Vargas do Amaral Advogados
· Ráo, Pires & Lago Advogados
· Raphael Carneiro & Márcio Santos Advogados
· Rayes & Fagundes Advogados Associados
· Reale Advogados Associados
· Reis, Tôrres, Florêncio, Corrêa e Oliveira Advocacia
· Riedel de Figueiredo & Advogados Associados
· Rocha e Barcellos Advogados
· Rocha, Marinho e Sales Advogados
· Rodrigues Jr. Advogados
· Rolim, Viotti & Leite Campos Advogados
· Ronaldo Martins & Advogados
· Roncato Advogados
· Rosas Advogados
· Rosely Cruz Sociedade de Advogados
· Rosman, Penalva, Souza Leão, Franco, Vale Advogados
· Rubens Naves Santos Jr. Advogados
· Rui Celso Reali Fragoso e Advogados Associados
· Ruiz Filho Advogados
· Saboya, Direito, Muanis - Advogados
· SABZ Advogados
· Sacha Calmon - Misabel Derzi Consultores e Advogados
· Saeki Advogados
· Salusse, Marangoni, Parente e Jabur Advogados
· Santos Santana Sociedade de Advogados
· Santoro Advogados
· Sarmento e Silva Advogados Associados
· Saulo Ramos Rocha Barros Sandoval Advogados
· Schreiber Domingues Cintra Lins e Silva Advogados
· Scolari Neto & Oliveira Filho Advogados
· Silva Mello Advogados Associados
· Silva Telles Advogados - Dras. Maria Eugenia e Olivia Raposo da Silva Telles
· Silveira, Ribeiro e Advogados Associados
· Silveiro Advogados
· Simões Advogados
· Siqueira Castro Advogados
· Smaniotto, Castro & Barros Advogados
· SMGA Advogados
· Soares de Oliveira Advogados Associados
· Sociedade de Advogados Sepúlveda Pertence
· Soussumi Advogados
· Starck de Moraes Sociedade de Advogados
· Stocche Forbes Advogados
· Stüssi-Neves Advogados
· Sucasas Tozadori Alves Advogados
· Suchodolski Advogados Associados
· Tácito Eduardo Grubba Advogados Associados
· Tauil & Chequer Advogados
· Técio Lins e Silva, Ilídio Moura & Advogados Associados
· Teixeira, Martins & Advogados
· Tepedino, Migliore, Berezowski e Poppa Advogados
· Terra Tavares Ferrari Advogados
· Tess Advogados
· Timoner e Novaes Advogados
· Thiollier, Panella Advogados
· Thomas Law Advogados
· TLA – Tasoko Loturco e Almeida Sociedade de Advogados
· Tofic Simantob Advogados
· Tojal | Renault Advogados
· Tolentino Advogados
· Toron, Torihara e Szafir Advogados
· Torreão Braz Advogados
· Torres|Falavigna Advogados
· Tortoro, Madureira e Ragazzi Advogados
· Tostes e Associados Advogados
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· Trajano Neto e Paciornik Advogados
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· Trigueiro Fontes Advogados
· Ulisses Sousa Advogados Associados
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· Urquiza, Pimentel e Fonti Advogados
· Valladão Sociedade de Advogados
· Vanuza Sampaio Advogados Associados
· Veirano Advogados
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· Vilardi & Advogados Associados
· Vilas Boas Lopes e Frattari Advogados
· Vilhena Silva Advogados
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· Vitor Costa Advogados
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· Wald, Antunes, Vita, Longo e Blattner Advogados
· Walney Abreu Advogados Associados
· Warde Advogados
· Yarshell e Camargo Advogados
· Zamari e Marcondes Advogados Associados S/C
· Zarif e Nonaka Advogados
· Zulaiê Cobra Ribeiro - Sociedade de Advogados
· Zürcher, Ribeiro Filho, Pires Oliveira Dias e Freire | Advogados
· a|CF - Advocacia Cunha Ferraz
· A Santos Advogados Associados
· A. Lopes Muniz Advogados Associados
· A. S. Azevedo Advogados Associados
· Abdala Advogados
· Abrahão Issa Neto e José Maria da Costa Sociedade de Advogados
· Adriano Pinto & Jacirema Moreira - Advocacia Empresarial
· Advocacia Bettiol S/C
· Advocacia Celso Botelho de Moraes
· Advocacia Criminal Leônidas Scholz
· Advocacia Fernando Rudge Leite
· Advocacia Fávero e Vaughn
· Advocacia Fontes Advogados Associados S/S
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· Advocacia Salomone
· Advocacia Sandoval Filho
· Advocacia Ubirajara Silveira
· Advocacia Velloso
· Aguiar Advogados
· Aidar Fagundes Advogados
· AJ Law Advogados
· Akselrad e Associados Advogados e Consultores Jurídicos
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· Alexandre K Jobim Advogados Associados
· Algranti e Mourão Advogados Associados
· Almeida Alvarenga e Advogados Associados
· Almeida Guilherme Advogados Associados
· Almeida Neto & Aranha de Camargo Advogados Associados
· Alves de Oliveira e Salles Vanni Advogados Associados
· Amaral Gurgel Advogados
· Américo Angélico Sociedade de Advogados
· Ana Paula Gordilho Pessoa e Advogados Associados
· Andrade & Fichtner Advogados
· Andrade Maia Advogados
· Angélico Advogados
· Antonio Miguel Aith Neto, Sociedade de Advogados
· Aparecido Inácio e Pereira Advogados Associados
· Araújo e Policastro Advogados
· Aristides Junqueira Advogados Associados S/S
· Arns de Oliveira & Andreazza Advogados Associados
· Arruda Alvim, Aragão, Lins & Sato Advogados
· Arruda Alvim e Thereza Alvim Advocacia e Consultoria Jurídica
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· Arthur Lavigne Advogados Associados
· Arystóbulo Freitas Advogados
· ASBZ Advogados
· Ayres Britto Consultoria Jurídica e Advocacia
· Ayres Ribeiro Advogados
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· Esteves Sá Advocacia e Assessoria Jurídica
· Eizirik Advogados
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· Fachin Advogados Associados
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· Falletti Advogados
· Faragone Advogados Associados
· FAS Advogados - Focaccia, Amaral, Salvia, Pellon e Lamonica
· Felsberg Advogados
· Fernando Soares Jr. e Krähenbühl Advogados
· Fernandes, Figueiredo, Françoso e Petros Advogados

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Fomentadores :

· CAMARB – Câmara de Mediação e Arbitragem Empresarial – Brasil
· CAMISP - Câmara de Arbitragem e Mediação Internacional de São Paulo
· Capital Administradora
· CBMA - Centro Brasileiro de Mediação e Arbitragem
· CDT - Centro de Estudos e Distribuição de Títulos e Documentos de SP
· CEDES - Centro de Estudos de Direito Econômico e Social
· Cenofisco Centro de Capacitação Profissional
· Centro de Arbitragem e Mediação da Câmara de Comércio Brasil-Canadá
· CESA - Centro de Estudos das Sociedades de Advogados
· CEU-IICS Escola de Direito
· Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo (CNB-SP)
· Colégio Registral Imobiliário do Estado de Minas Gerais – CORI/MG
· Concept - Paralegal Empresarial
· Conserto Consultoria
· Damásio Educacional
· dcms Estratégia Jurídica
· DocWise
· EBRADI - Escola Brasileira de Direito
· Editora Del Rey
· Editora Fórum
· Editora Noeses Ltda.
· Editora Saraiva
· ÉOS Inovação na Advocacia
· EPD - Escola Paulista de Direito
· EPDS - Escola Paulista de Direito Social
· Espaço LEX
· FACAMP
· Faculdade de Direito de Franca
· Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo
· FADISP
· FGV Direito SP
· Forum Cebefi
· Fundação Israel Pinheiro
· Fundamar - Fundação 18 de março
· Grupo Gen – Editoras Forense, Método e Atlas
· Grupo Inrise
· IAB - Instituto dos Advogados Brasileiros
· IASP - Instituto dos Advogados de São Paulo
· IBCCRIM - Instituto Brasileiro de Ciências Criminais
· IBDD - Instituto Brasileiro de Direito Desportivo
· IBDFAM - Instituto Brasileiro de Direito de Família
· IbiJus – Instituto Brasileiro de Direito
· IBMEC/MG
· IBRAC - Instituto Brasileiro de Estudos de Concorrência, Consumo e Comércio Internacional
· ICED - Instituto Comportamento, Evolução e Direito
· ICET - Instituto Cearense de Estudos Tributários
· IDDD - Instituto de Defesa do Direito de Defesa
· IDPE - Instituto de Direito Político e Eleitoral
· IEPREV – Instituto de Estudos Previdenciários
· Insper
· Instituto Brasileiro de Estudos Tributários - IBET
· Instituto Brasiliense de Direito Aplicado - IDA
· Instituto Brasiliense de Direito Público - IDP
· Instituto de Direito da PUC-Rio
· Instituto de Direito Público de São Paulo - IDP | São Paulo
· Instituto Histórico e Geográfico de São Paulo - IHGSP
· Instituto Ling
· Instituto Vertus
· Instituto Victor Nunes Leal – IVNL
· Intelecto Soluções Inteligentes
· LEC - Legal, Ethics & Compliance
· Malheiros Editores Ltda.
· MDA - Movimento de Defesa da Advocacia
· OAB/MG - Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Minas Gerais
· OAB/MS - Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Mato Grosso do Sul
· OAB/PR - Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Paraná
· OAB/RJ - Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Rio de Janeiro
· OAB/SP - Ordem dos Advogados do Brasil, Seção São Paulo
· Penso Tecnologia
· ProJuris Software Jurídico
· PUC-SP - Especialização, MBA e Extensão
· Radar - Gestão para Advogados
· RedeJur - Associação de Escritórios de Advocacia Empresarial
· RVC Consultores Tributários
· SAJ ADV - Software Jurídico
· Serpac Serviços Paralegais
· SINSA - Sindicato das Sociedades de Advogados dos Estados de São Paulo e Rio de Janeiro
· Sinthoresp
· Sodepe Brasil
· Target English, Inglês Instrumental
· Thelema Coaching para Advogados
· TradJuris
· Universidade Nove de Julho - UNINOVE
· Vamos Conciliar
· Vendrame Consultores
· VFK Cursos Jurídicos
· YK Editora
· AASP - Associação dos Advogados de São Paulo
· AATSP - Associação dos Advogados Trabalhistas de São Paulo
· ABAPI - Associação Brasileira dos Agentes da Propriedade Industrial
· ABDI - Associação Brasileira de Direito de Informática e Telecomunicações
· ABDCONST - Academia Brasileira de Direito Constitucional
· ABLJ - Academia Brasileira de Letras Jurídicas
· ABPI - Associação Brasileira da Propriedade Intelectual
· ACT Promoção da Saúde
· ALAE – Aliança de Advocacia Empresarial
· Aliança Traduções
· APAMAGIS - Associação Paulista de Magistrados
· ASPI - Associação Paulista da Propriedade Intelectual
· Associação Brasileira de Advogados Trabalhistas – ABRAT
· Auditoria Jurídica
· Aurum
· Aviso Urgente
· BONNJUR - Distribuição de Boletins Jurídicos Ltda EPPl
· BTS Informa
· CAD – Centro de Atualização em Direito
· CAESP – Conselho Arbitral do Estado de São Paulo
· Caixa de Assistência dos Advogados de Minas Gerais - CAA/MG
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