Quarta-feira, 21 de agosto de 2019

ISSN 1983-392X

Migalhas nº 442

                                        Migalhas  

Terça, 28 de maio de 2002 / nº 442 / fechamento às 7:16

                          Luto na política

                          • Morreu ontem em SP o presidente de honra do PC do B e líder comunista, João Amazonas. Ele estava internado desde o dia 21 na UTI do Hospital Nove de Julho com quadro de insuficiência respiratória.

                          • João Amazonas, que havia completado 90 anos no dia 1º de janeiro, nasceu em Belém/PA e entrou no PCB em 1935. Foi deputado constituinte em 1946 e dirigente do partido a partir de 1943.

                          • Veja a história do líder comunista no Correio Braziliense :


                          Rússia na Otan

                          Preparando-se para uma reunião de cúpula histórica na qual a Otan e a Rússia vão selar uma nova aliança baseada no combate ao terrorismo, o governo italiano colocou 15 mil policiais e soldados em estado de alerta, barrou o acesso a quilômetros de praias e fechou o aeroporto de Roma à maior parte do tráfego aéreo.

                          • Sobre o tema veja o artigo no matutino lusitano Público : "Em 1994, surgiu a iniciativa Parceria para a Paz à qual se juntaram 25 países, incluindo a Rússia. Em 1999, a Hungria, a Polónia e a República Checa tornaram-se membros plenos. Outros aguardam agora a sua vez de entrar no clube. Hoje, a Rússia senta-se, pelo menos, à mesma mesa do seu antigo adversário."

                          http://jornal.publico.pt/2002/05/28/Destaque/X01CX04.html

                          Notícia do Jornal do Brasil em 28/5/1892

                          Com 30.722 votos já contados em seu nome, Bernardino de Campos assegura sua eleição para o cargo de presidente do Estado de São Paulo.

                          Pesquisa CNT/Sensus

                          • Lula 40,1%

                          • Garotinho 16,5%

                          • Serra 13,3%

                          • Ciro 12%

                          Peraltices

                          Garotinho agora quer atingir a maioridade. Ele acha que numa próxima pesquisa seu nome deve alcançar os 18%. Mas enquanto é apenas um garotinho os outros candidatos podem fazer trocadilhos. E, nos comerciais do PSDB que vão ao ar hoje, Serra aparece na TV brincando com um garotinho, enquanto um locutor apresenta a biografia do presidenciável.

                          Artigo

                          Artigo de Jarbas Passarinho no Correio Braziliense, A eterna contradição humana : "O PT precisa ler — ou reler — o conto de Machado de Assis A Igreja do Diabo. Este, ‘cansado de seu reinado casual e adventício’, decidira fundar uma igreja, para a qual arregimentaria pessoas tidas como virtuosas. Comparava tais virtudes às rainhas, cujo manto de veludo rematava em franjas de algodão. Por essas iria puxá-las e trazer todas à sua igreja, explicou ele ao Senhor, que, bondosamente, o ouviu. Deu-se bem o diabo, ao recrutar invejosos, avarentos, lascivos, desonestos, até que os viu praticando, às escondidas, antigas virtudes. O invejoso reconhecia, envergonhado, a superioridade de outrem, o avarento dava esmolas, o lascivo poupava virgens, o ladrão devolvia o fruto do roubo, nem sempre, mas às ocultas. Indignado, foi ter a Deus para saber o porquê desse comportamento, ao que o Senhor lhe disse: ‘Que queres tu, meu pobre Diabo? As capas de algodão têm agora franjas de seda, como as de veludo tiveram franjas de algodão. Que queres tu? É a eterna contradição humana’. O PT também tem gente vestindo veludo com franjas de algodão..."

                          http://www2.correioweb.com.br/cw/EDICAO_20020528/pri_opi_280502_77.htm

                          Em família

                          O pai de Saul Portes dos Reis Jr., 25 anos, acusado do assassinato da adolescente Christina Long, 13 anos, em Bridgeport, nos EUA, também responde a vários processos no Brasil. O pastor evangélico Saul Portes dos Reis, conhecido por ‘‘missionário Saul’’, 55 anos, é acusado de abuso sexual, tentativa de estupro e pedofilia.

                          Finalmente

                          O antigo prédio em que funcionava a Rede Ferroviária Federal, no centro do RJ, irá abrigar as 74 varas da Justiça do Trabalho, que estão funcionando atualmente em um prédio condenado pelo Crea.

                          Parceiros

                          A OAB está atrás de parceiros na iniciativa privada para incrementar o recém-criado Núcleo de Assistência às Vítimas, que tem o objetivo de orientar qualquer pessoa que tenha sofrido uma violência, com assistência jurídica e encaminhamento psicológico.

                          O fim da Cofins

                          Editorial do Correio Braziliense Parece milagre : "A possibilidade de o Congresso Nacional aprovar, como deseja o presidente da Câmara dos Deputados, deputado Aécio Neves, até julho, o fim do imposto em cascata parece um milagre. Mas a explicação para que um parlamento gerador e prorrogador de impostos adote uma medida inusitada, a despeito de ser um anseio de toda a sociedade, é que a arrecadação da Receita Federal não será reduzida com a criação de uma alíquota única do PIS substituindo o Cofins."

                          http://www.atarde.com.br/materia.php3?mes=05&ano=2002&id_subcanal=20&id_materia=4023

                          Censura

                          Ainda falando sobre a censura, artigo de Armando Acioli no matutino goiano O Popular, A imprensa e o dever da verdade : "Embora a imprensa seja passível de erros e equívocos, a exemplo do que se verifica nas demais classes e instituições, inclusive no Judiciário, o presidente do STF foi ambíguo e irônico ao proclamar que ‘imprensa não é Justiça, porque jornal não é foro, repórter não é juiz e nem editor é desembargador. Se isso acontece, transformam a dignidade da informação na arrogância da autoridade que não tem’"

                          http://opopular.globo.com/opiniao/artigo2.asp

                          Penhoráveis

                          O bem de quem reside em outro município devido ao exercício de mandatos eletivos pode ser penhorado. A decisão é da 4a Turma do STJ, seguindo o entendimento do relator, ministro Barros Monteiro, para quem não se pode, nesse caso, estender o benefício da impenhorabilidade do bem de família previsto na Lei 8009/90, até mesmo porque há de se presumir que o centro de sua atividade profissional e política se encontra em localidade diversa da que se situa o imóvel.

                          Música sem direitos autorais

                          Por decisão da mesma 4a Turma do STJ o Ecad não tem direito a cobrar direitos autorais em festa comemorativa, sem cobrança de ingressos. Os ministros rejeitaram o recurso do Ecad contra um município, que utilizou dos serviços de música mecânica em um parque de exposição. Segundo entendimento do STJ, a execução de músicas em festejos promovidos pela prefeitura sem visar lucro, direto ou indireto, não está sujeita ao pagamento de direitos autorais.

                          Precatórios

                          O STJ vai buscar no Congresso apoio para aprovar a substituição do precatório por um título sentencial.

                          • "Nosso atual sistema é vergonhoso porque os precatórios são pagos em dez anos. É uma maneira de fraudar o vencedor". Ministro Nilson Naves

                          Presença ilustre

                          O seminário internacional sobre terrorismo e violência promovido pelo Centro de Estudos Judiciários, ligado ao Conselho da Justiça Federal, e que se realiza no auditório do STJ até hoje, contou ontem com presença do professor inglês Nigel Rodley. Ex-Relator Especial das Nações Unidas Contra a Tortura, Rodley apontou o terrorismo como um assalto aos direitos humanos, à democracia e ao Estado de Direito.

                          A demissão dos funcionários da GM

                          A Força Sindical solicitou uma audiência à Delegacia Regional do Trabalho de SP, para tentar reverter as 13 demissões promovidas pela GM. Os funcionários foram demitidos por enviarem e-mails com conteúdo pornográfico. Realmente parece injusta a demissão. Seria justificável se pelo menos nos e-mails houvesse alguma alusão ao Homem-aranha, o que pelo visto não ocorreu.

                          Mulheres

                          Falando das mulheres, Arnaldo Jabor no Estadão : "Às vezes, escrevo sobre as mulheres no Brasil de hoje. Mas sou um pobre macho perplexo. Por isso, aqui vão algumas perguntas às meninas do Saia Justa: Vocês não acham que as brasileiras comuns desconhecem a liberdade sonhada pelas feministas?"

                          http://www.estado.estadao.com.br/editorias/2002/05/28/cad037.html

                          ‘Democratização no Judiciário’

                          Artigo de Luis Felipe Salomão n’O Globo ‘Diretas já’ nos tribunais : "A reivindicação de eleições diretas para a escolha dos dirigentes de tribunais é uma das principais pautas das associações de magistrados de todo o país, que neste momento são chamadas a defender os interesses da maioria em prol da democracia interna. Precisamos romper o rubicão do discurso interno, debatendo o tema com a sociedade organizada e sensibilizando os parlamentares para a necessidade de mudança. Tais movimentos são fundamentais para garantir êxito à luta pela plena democratização do Judiciário."

                          http://oglobo.globo.com/opiniao/19013876.htm

                          Greve

                          O presidente FHC foi vaiado ontem ao subir a rampa do Palácio do Planalto, após a cerimônia de troca da guarda, que ocorre a cada seis meses. Com bandeiras e apitos, cerca de 200 servidores do Judiciário federal, em greve há 21 dias, reivindicavam a adoção imediata do PCS (Plano de Cargos e Salários). O presidente tentou não mostrar preocupação e cumpriu o ritual inteiro, de subida e descida da rampa, sempre com um "sorriso amarelo".

                          Dito e feito

                          A inauguração do canal Bandsport, estava bombando ontem em SP, em pleno horário de expediente. Muitas autoridades fizeram questão de passar por lá para comer algumas empadas.

                          Limite de reajuste

                          Nenhuma operadora de plano ou seguro de saúde poderá reajustar os contratos de seus consumidores individuais e familiares acima de 9,39%, no período 2002/03. Quem garante é o Diretor-Presidente da ANS, Januario Montone.

                          Nada de ócio

                          Mais um desembargador aposentado do TJ/RS volta à ativa. O decano Sérgio Pilla da Silva aposentou a toga, mas não o conhecimento jurídico. Há alguns dias Pilla reforça o staff de advogados do escritório de Luiz Melíbio Machado.

                          Novidades

                          O 9º Ciclo de Debates sobre a Informatização da Justiça do Trabalho, que acontece em Teresina/PI, trará uma série de avanços práticos para a informatização do Judiciário trabalhista. O evento, promovido pelo TST, conta com diversos debates técnicos que servirão para acertar detalhes dos três grandes projetos de informatização da Justiça do Trabalho: (i) a criação de um programa nacional para cálculos trabalhistas, (ii) a integração das bases de dados de diversos tribunais, privilegiando sistemas com softwares gratuitos, e (iii) a criação, possivelmente em janeiro de 2003, de um portal unificado da Justiça do Trabalho, centralizando informações processuais e jurisprudência trabalhista de todo o país

                          Na Bolsa do RJ

                          Hoje, a partir das 9h, na Bolsa de Valores do RJ acontece o seminário Propriedade Intelectual como Ferramenta de Negócios.

                          Na Bovespa

                          Hoje, às 8h acontece o lançamento oficial do Instituto Brasileiro de Direito Societário – IBDS, no Auditório da Bolsa de Valores de SP. Na inauguração do valoroso Instituto haverá a palestra "O Novo Regime das Ofertas Públicas de Aquisição de Ações", a ser proferida pelo Prof. Marcelo Trindade, ex-Diretor da CVM.

                          Seminário

                          O Instituto Pensarte promoverá nos dias 12 e 13/6 o Seminário Internacional Sobre os Novos Tratados da OMPI (Organização Mundial da Propriedade Intelectual) e Tecnologia Digital. Maiores informações podem ser obtidas pelo telefone (11) 3819-3379 ou no site http://culturaemercado.terra.com.br/seminario Visite o site e veja o programa do ótimo seminário.

                          Homenagem

                          Dom Paulo Evaristo Arns recebe hoje o título de professor honoris causa do curso de editoração multimídia da Faculdade de Comunicação Social do UniFiam/Faam - Centro Universitário, assim como homenagem pelos 50 anos de seu doutorado na Sorbonne, às 9h30, no campus Morumbi.

                          _______***_________

                          Migalhas Cliping

                          The New York Times – EUA

                          "Taliban and Qaeda Believed Plotting Within Pakistan"

                          Le Monde – França

                          "La violence à la télévision"

                          Corriere Della Sera - Itália

                          "Genova all’Ulivo, Reggio Calabria al Polo"

                          El País – Espanha

                          "Zapatero hará campaña contra el ‘decretazo’"

                          Público - Portugal

                          "Rússia integra-se na Europa através da NATO" (NATO = OTAN)

                          Clarín – Argentina

                          "Acuerdan cumplir ya lo que exige el FMI"

                          O Estado de S. Paulo - São Paulo

                          "Apoio de 14 governadores dá sobrevida a Duhalde"

                          Jornal do Brasil - Rio de Janeiro

                          "Lula sobe, Serra cai e já está em terceiro"

                          Folha de S. Paulo - São Paulo

                          "Desemprego de 20,4% é recorde em SP"

                          O Globo - Rio de Janeiro

                          "Benedita põe mais 1.300 policiais nas ruas do Rio"

                          O Estado de Minas - Belo Horizonte

                          "Desemprego registra a maior taxa desde 1985 – 20,4%"

                          O Correio Braziliense - Brasília

                          "ASEFE deve R$ 5,4 milhões a 30 empresas"

                          Diário Catarinense – Florianópolis

                          "Uma pessoa morre a cada 65 horas na BR-101 Sul"

                          Zero Hora - Porto Alegre

                          "Censo desenho novo mapa religioso no RS"

                          A Tarde - Salvador

                          "Secretário de Feira é morto a pedradas"

                          O Popular - Goiânia

                          "Goiás já tem 11 mil caça-níqueis"

                          Diário de Cuiabá - Cuiabá

                          "PSDB cobra compromisso do PMDB nacional em Brasília"

                          O Povo - Fortaleza

                          "Tráfico no Ceará – Nova apreensão de maconha"

                          Jornal do Commercio - Recife

                          "Desembargador e juiz terão aumento de 20%"

                          O Imparcial – São Luís

                          "Serra em queda livre"

                          _________***___________

                          Migalhas   

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                          Fontes: Carta Capital, Folha Online, Agência Folha, Folha de S.Paulo, Veja Online, Exame, Info Exame, Reuters, Lusa, France Presse, The New York Times, Financial Times, Le Monde, USA Today, BBC, El País, The Boston Globe, Hearst Newspapers, Cox News Service, The New York Times, Agência Brasil, Agência Safras, Meu Dinheiro, Dinheironet, Consultor Jurídico, Espaço Vital, Ambiente Global, UOL, Jornal do Brasil, O Estado de São Paulo, STF, STJ, Zero Hora, Correio Braziliense, Diário de Cuiabá, Correio da Bahia, A Tarde, Diário de São Paulo, Hoje Em Dia, O Popular, Tribuna do Paraná, Diário Catarinense, O Estado de Minas, O Povo, O Imparcial, Tribuna de Minas, Tribuna do Norte, Valor Econômico, Gazeta Mercantil, O Estado do Paraná.