Segunda-feira, 10 de dezembro de 2018

ISSN 1983-392X

Migalhas nº 4.431

Quinta-feira, 30 de agosto de 2018 - Migalhas nº 4.431 - Fechamento às 10h33.


"A única classe, cuja irredutibilidade de vencimentos a Constituição assegura, é a dos juízes, não como um privilégio pessoal, mas como uma garantia da função, de sua independência, e, portanto, protetora dos próprios jurisdicionados."

Ministro Luiz Gallotti
in RE 67.228

Vencimentos

Temer libera aumento salarial para servidores e atende pedido do Judiciário de reajuste de 16,8%. No caso específico, o auxílio-moradia (como previa Migalhas) entrou na mesa de negociação e terá um fim. (Clique aqui)

Consequências da modernidade

Criado em 2009, o WhatsApp se popularizou em meados de 2012. Ao longo desses anos, o aplicativo não apenas revolucionou a comunicação, como também ganhou espaço na Justiça. Seja como parte, seja na condição de facilitador das demandas. O número de ações envolvendo o aplicativo tem crescido a cada ano, assim como o número de litígios em que a solução tem sido dada por meio do WhatsApp. Confira. (Clique aqui)

Consequências da modernidade - II

A juíza de Direito Grace Correa Pereira Maia, da 9ª vara Cível de Brasília/DF, absolveu a Apple em ação de danos morais coletivos por supostas infrações contra o CDC. A ação foi ajuizada por instituto que alegou suposta configuração defeituosa na loja de aplicativos App Store que poderia prejudicar os usuários da plataforma, permitindo, inclusive, a realização de compras por menores de idade sem permissão dos pais. No entanto, para a magistrada, não há que se falar em configuração defeituosa da App Store, sendo de responsabilidade dos usuários o cuidado com a senha pessoal de uso do aplicativo. A Apple foi defendida na causa por Marcio Junqueira Leite, José Mauro Decoussau Machado e Gustavo Gonçalves Ferrer, do escritório Pinheiro Neto Advogados. (Clique aqui)

Terceirização

Com mais dois votos, do ministro Gilmar Mendes favorável à terceirização irrestrita, e do ministro Marco Aurélio em sentido oposto, o julgamento sobre a terceirização foi novamente suspenso no STF. Com quatro sessões dedicadas ao tema, o placar até o momento está em 5 a 4 a favor da terceirização de atividade-fim. O julgamento será retomado hoje com os votos dos ministros Celso de Mello e Cármen Lúcia. (Clique aqui)

Ministro do TSE

O ministro Ricardo Lewandowski foi eleito ontem pelo plenário do STF ministro substituto do TSE.

Siscomex

A juíza Federal Diana Brunstein, da 7ª vara Cível de SP, concedeu liminar em MS para determinar que o Delegado Especial da RF de Fiscalização de Comercio Exterior de SP reative a habilitação de uma empresa de comércio, importação e exportação e distribuição de móveis e decoração no sistema Radar/Siscomex, enquadrando-a imediatamente na submodalidade ilimitada. O MS foi patrocinado pelos advogados Luciano dos Santos Medeiros e Vanessa Alves de Sousa, do escritório Medeiros Advogados. (Clique aqui)

ITCMD

O TIT/SP reconheceu que o prazo de decadência para o lançamento do ITCMD é o primeiro dia do ano posterior ao da transferência patrimonial, e não o primeiro dia do ano posterior à entrega da declaração do IR do contribuinte. O escritório Fogaça, Moreti Advogados atuou na causa pela recorrente. (Clique aqui)

Recuperação judicial

O escritório Bisson, Bortoloti e Moreno – Sociedade de Advogados assessorou 117 fornecedores de cana-de-açúcar na aprovação do aditamento ao Plano de Recuperação Judicial do Grupo Renuka do Brasil, ocorrido ontem. Unidos, os fornecedores obtiveram importantes conquistas na negociação com as recuperandas. O escritório foi representado pelo sócio André Fernando Moreno.

Ofensa ao CPC/15

A 4ª câmara Cível do TJ/ES deu provimento a recurso de defensor público e reformou sentença que o condenou por improbidade administrativa com base em fatos diversos aos imputados a ele na inicial de ACP. Para o colegiado, "a tese de defesa acabou ocupando o vácuo deixado pela afoita investigação pré-processual", e a condenação com base em fatos diferentes daqueles que foram narrados na inicial importa em ofensa aos artigos 141 e 492 do CPC/15. (Clique aqui)

Publicação ofensiva

O juiz Elias Charbil Abdou Obeid, da 26ª vara Cível de BH, deferiu liminar para que Alexandre Frota e o Facebook excluam publicação contendo fotos pessoais de uma estudante. O juiz reconheceu que, além da postagem ter sido feita sem qualquer autorização, o conteúdo da publicação era discriminatório. (Clique aqui)

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A hora é agora!

Seminário: "Proteção de Dados - A nova lei brasileira", dia 11/9, em SP. Inscreva-se!

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Cenário

Termina hoje o prazo para a defesa de Lula entregar as justificativas contra a impugnação de seu registro. O partido parece não ter mais cartas na manga. (Clique aqui)

ABC do CDC

O mercado é capaz de se autorregular? Veja o que diz o desembargador aposentado Rizzatto Nunes. (Clique aqui)

CPC na prática

O professor Rogerio Mollica apresenta um breve estudo que verifica a possibilidade da concessão de tutela de evidência em face da Fazenda Pública e se as limitações impostas pelo artigo 1.059 do CPC/15 seriam aplicáveis também à tutela de evidência e não somente à tutela de urgência. (Clique aqui)

Embarcações estrangeiras

Advogados Luis Cláudio Furtado Faria, Erick Mateus Santos Faustino e Daniel Andrade de Souza, do escritório Pinheiro Neto Advogados, apresentam importantes considerações sobre a resolução normativa 1º/15 da ANTAQ, que estabelece os procedimentos necessários para o afretamento de embarcações estrangeiras no Brasil. (Clique aqui)

Sucessão empresarial

Ao abordar a sucessão empresarial, Stanley Martins Frasão, do escritório Homero Costa Advogados, destaca a contratação de um seguro sobre a vida dos sócios da empresa. (Clique aqui)

Software jurídico

Contratar um software jurídico gratuito vale a pena? Marcela Quint, gerente de marketing na Aurum, debate a questão. (Clique aqui)

Banco de horas

A advogada trabalhista Maria Lúcia Benhame (Benhame Sociedade de Advogados) fala sobre o banco de horas de acordo com a nova legislação brasileira. (Clique aqui)

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  • Migalhas mundo

Ópio

Província canadense Colúmbia Britânica entra com ação coletiva contra 40 fabricantes de opioides. (MI – clique aqui)

Amasiado

Supremo Tribunal do Reino Unido autentifica direitos de viúvas amasiadas. (MI – clique aqui)

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WhatsApp Migalhas

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Aguardamos seu contato!

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Notícias a um clique de distância

Em um clique você pode ter acesso às melhores notícias jurídicas, políticas e econômicas diariamente em seu celular. Basta cadastrar-se no WhatsApp Migalhas! É fácil: clique aqui e nos mande um whats com a palavra "mig".

Mercado de Trabalho

Muitas oportunidades! Visite agora mesmo a seção Mercado de Trabalho e confira as vagas oferecidas. (Clique aqui)

Novos sócios

O escritório CSMV Advogados anuncia o ingresso de dois novos sócios: Graciema Almeida e João Fernando Nascimento, que expandem setores de infraestrutura, mineração e bancário. (Clique aqui)

Novo endereço

Em SP, o escritório Novotny Advogados está em novo endereço: rua Joaquim Floriano, 834, cj 123/124, Itaim Bibi, CEP: 04534-003. Telefone: (11) 4550-2006. (Clique aqui)

Fachadas

Quem passa pelo escritório de Itu/SP pode avistar uma frondosa copa de árvore na parte interna da banca. Visite a seção Fachadas e conheça os frontispícios das bancas de advocacia do Brasil e do mundo. (Clique aqui)

Baú migalheiro

Há 197 anos, no dia 30 de agosto de 1821, nasceu, em Laguna/SC, Anita Garibaldi. Conhecida como "Heroína dos dois mundos", Anita envolveu-se diretamente com revoluções pela América do Sul – como a Revolução Farroupilha, no Rio Grande do Sul – e na Itália, onde participou do processo de unificação do país ao lado de seu marido, Giuseppe Garibaldi. (Clique aqui)

Sorteio

O livro "Temas de Direito Público" (Lumen Juris – 564p.), de Thaís Boia Marçal, traz artigos relevantes pautados para ações sociais e de Estado, acerca de vários temas relacionados ao Direito Público. Concorra! (Clique aqui)

Lançamentos

No próximo dia 5 será lançado o livro "Breves Anotações de um Andarilho", do juiz Federal Marcos Mairton. O evento será em Brasília, no Espaço Cultural STJ, das 18h30 às 21h. (Clique aqui)

Será lançado no próximo dia 11 o livro "Processo Societário III" (Quartier Latin), coordenado por Flávio Luiz Yarshell, do escritório Yarshell e Camargo Advogados, e Guilherme Setoguti J. Pereira. O evento será em SP, na APAMAGIS - Associação Paulista de Magistrados, das 18 às 21h30. (Clique aqui)

Foi lançado na reunião de associadas do CESA a 6ª edição do título "Propriedade Intelectual" (Manole), de Newton Silveira, do escritório Newton Silveira, Wilson Silveira e Associados – Advogados. (Clique aqui)

Migalhíssimas

Em SP, hoje, no Pinheiro Neto Advogados, acontece o evento "Mulheres no Setor Financeiro e no Setor Público no Brasil". No primeiro debate, Larissa Galimberti, sócia da banca, faz a mediação.

Helen Figurelli (Castro, Barros, Sobral, Gomes Advogados) participa do "Congresso Anual da AIJA - International Association of Young Lawyers – Associação Internacional de Jovens Advogados", que acontece até sábado, em Bruxelas/Bélgica. Com o tema "Globalização e a Prática do Direito", o evento foi aberto pelo Primeiro Ministro da Bélgica, Herman van Rompuy, e conta com diversos painéis com o objetivo de discutir as mudanças nos modelos de negócios dos escritórios de advocacia e na formação de advogados.

Hoje, às 19h, o advogado do escritório Gaia Silva Gaede Advogados, José Maria Arruda de Andrade, estará na Escola Paulista de Direito debatendo o tema "Direito Econômico e Tributário". O evento integra a "Semana Jurídica – EDP", que acontece até amanhã. (Clique aqui)

Também do escritório Gaia Silva Gaede Advogados, o advogado Leonardo Clark será moderador amanhã de evento que discute "Moedas digitais: tributação, tendências e regulamentação". O encontro será na Câmara de Comércio Americana do RJ, a partir das 8h45.

Azevedo Sette Advogados realiza, dia 11/9, em Brasília, o seminário "Organização Societária e Sucessão Familiar". (Clique aqui)

Samantha Albini, da Radar - Gestão para Advogados, ministrará a 32ª edição do "Curso completo de Controladoria Jurídica", dias 13 e 14/9, em Curitiba/PR. Inscreva-se. (Clique aqui)

Dias 18, 19 e 25/10, no RJ, acontece o seminário "Diálogos sobre o Código de Processo Civil: Críticas e Perspectivas". Entre os palestrantes, estão, Andre Vasconcelos Roque (Gustavo Tepedino Advogados), Bruno Freire e Silva (Bruno Freire Advogados), Flávio Galdino e Diogo Rezende de Almeida (ambos do Galdino & Coelho Advogados) e Paulo Henrique dos Santos Lucon (Lucon Advogados). (Clique aqui)

Em BH, de 19 a 21/9, a Abradt - Associação Brasileira de Direito Tributário promove o "XXII Congresso Internacional de Direito Tributário". Durante esta edição, Sacha Calmon Navarro Coêlho, fundador da associação, autor de numerosos livros de Direito Tributário e sócio conselheiro de Sacha Calmon - Misabel Derzi Consultores e Advogados, será homenageado. (Clique aqui)

Dia 28/8, Graciele Mocellin, sócia da banca EFCAN Advogados, apresentou palestra, em Palmas/TO, sobre "Planejamento Patrimonial e Sucessório". O tema complementou mais uma etapa do "Circuito Agro Banco do Brasil 2018". O circuito passará por todas as regiões do país até novembro. Até o momento, Graciele já palestrou no Maranhão e Pará.

Associada da área Tributária do escritório Mundie e Advogados, Andrea Salviatti foi reconhecida por sua excelência como advogada de Contencioso Tributário pela publicação "Tax Controversy Leaders 2018 – Brazil", editada pela International Tax Review.

Diego Martinez, head da área de Compliance do GVM - Guimarães & Vieira de Mello Advogados, foi convidado a ministrar a disciplina "Compliance Criminal", em curso de pós-graduação do Supremo Concursos. O curso tem o objetivo de especializar os operadores do Direito, transmitindo uma visão estratégica e atual, com ênfase em situações concretas das Ciências Criminais voltadas à segurança pública e sua aplicação, além de análise da jurisprudência atual, novidades legislativas e tendências doutrinárias.

O PL 6.814/17, que atualiza a lei de licitações (8.666/93) e moderniza as regras sobre os contratos firmados pelos órgãos da administração pública, foi o mote do debate promovido na manhã do dia 28/8, pela Comissão Especial de Licitações e Contratos Administrativos da OAB/RJ. A mesa foi composta pela presidente da comissão, Paula Pincelli Tavares Vivacqua (Vivacqua Advogados), pelos membros Glauber de Brittes Pereira e Bernardo Pedrete, e pelo presidente da Comissão de Arbitragem, Joaquim Muniz.

Direito Eleitoral

Participe do workshop sobre "Direito Eleitoral", realizado Universidade Santo Amaro – Unisa, em SP, a partir de segunda-feira, 3/9. Importantes temas que envolvem as eleições deste ano serão abordados por grandes nomes da área. Os encontros, que acontecem às segundas-feiras, com término dia 1º/10, estão sob coordenação do ministro do STF, Ricardo Lewandowski, e assistência de Georghio Alessandro Tomelin. Não fique de fora! (Clique aqui)

OAB 2ª fase

De olho na 2ª fase do "XXVI exame de Ordem", o Saraiva Aprova vai promover nos dias 1º, 8 e 15/9 mais uma edição da "Maratona OAB 2ª fase", evento online e gratuito com foco nos Direitos Penal e do Trabalho, com os professores Alexandre Salim e Bruno Klippel. Para receber o link da transmissão ao vivo, basta se inscrever no site. (Clique aqui)

Agronegócio no STJ

No dia 26/9, em Brasília, será realizado o simpósio "O Agronegócio na Interpretação do STJ", pelo Instituto Justiça & Cidadania, em parceria com o STJ. O evento conta com a coordenação científica dos ministros Luis Felipe Salomão e Moura Ribeiro, além do advogado Marcus Vinicius Furtado Coêlho. Participe! (Clique aqui)

ICMS

Intelecto Soluções Inteligentes está com inscrições abertas para o curso online "ICMS Teoria e Prática". Inscreva-se! (Clique aqui)

Direito Penal Empresarial

O curso de extensão "Direito Penal Empresarial", da PUC-SP, possibilita o estudo de formas de criminalidade muito em voga nos dias de hoje e que têm sido cada vez mais objeto de interesse acadêmico e profissional: os denominados crimes do colarinho branco, entre os quais se destacam os crimes de cartéis e de lavagem de dinheiro, os delitos contra o sistema tributário, os crimes contra o sistema financeiro, os delitos contra as relações de consumo e os crimes do CDC. (Clique aqui)

Direito Imobiliário

AASP realiza, em SP, de 3 a 6/9, o curso "Direito Imobiliário em Debate". (Clique aqui)

Garantias Contratuais

Acontece, em SP, dia 4/9, o curso "Garantias Contratuais (Pessoais e Reais)", promovido pelo Forum Cebefi. (Clique aqui)

Direito Sindical

Concorra a uma vaga-cortesia para o "III Seminário: Direito Sindical e Coletivo do Trabalho Após a Reforma Trabalhista", que acontece de 10 a 13/9, promovido pela AATSP, em SP. (Clique aqui)

Direito Previdenciário

IEPREV - Instituto de Estudos Previdenciários realiza, em MG, dia 21/9, o "I Seminário de Direito Previdenciário". (Clique aqui)

Improbidade administrativa

Estão abertas as inscrições para o curso de extensão em "Improbidade Administrativa", do Instituto de Direito da PUC-Rio. O curso será oferecido na unidade da Gávea, aos sábados, das 8 às 18h. (Clique aqui)

Minuto MDA do Direito

MDA - Movimento de Defesa da Advocacia divulgou o 24º programa da série "Minuto MDA do Direito". O convidado do 24º é o advogado e associado do MDA, Fábio Medina Osório (Medina Osório Advogados), que fala sobre "Advogar Requer Coragem". (Clique aqui)

Unidade Móvel

Em setembro, Unidade Móvel da AASP estará no Vale do Paraíba, depois segue para o Rio de Janeiro. Advogados poderão conhecer e adquirir produtos e serviços que facilitam o dia a dia do exercício profissional. A Unidade Móvel já percorreu mais de 25 mil quilômetros, esteve em mais de 60 cidades no Estado de São Paulo, dez em Pernambuco, seis em Minas Gerais, três em Goiás, duas na Bahia e três no Paraná. Na Unidade Móvel, os advogados encontram várias soluções para facilitar o exercício profissional: emissão de certificado digital, indispensável para o peticionamento eletrônico, por um valor especial para associados, códigos de bolso atualizados e pen drive, entre outros. Os associados também poderão ir até o local e apresentar sugestões para as constantes ações da entidade junto ao Poder Judiciário.

Brinde

Sorteio de obra: O livro "Direito do Agronegócio" (Forense – 4ª edição – 705p.), de Arnaldo Rizzardo, vai para Viviane Cristina Trevizan Del Carmis, de Rolândia/PR. (Clique aqui)

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Migalhas também é cultura !

Joaquim Manuel de Macedo
Padre Antônio Vieira
Luís Roberto Barroso
Joaquim Nabuco
Paulo Bomfim
Lima Barreto
Olavo Bilac
Bernardo Guimarães
Camilo Castelo Branco
Aluísio Azevedo
Bastos Tigre
Rui Barbosa
Machado de Assis
Euclides da Cunha
Eça de Queirós
José de Alencar

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Mural Migalhas

Veja abaixo as cidades carentes de profissionais:

BA/Itaju do Colônia
BA/Itambé
GO/São Simão
MG/Capitólio
PE/Alagoinha
PI/Boa Hora

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Migalhas Clipping

The New York Times - EUA

"In midterm vote, fault line forms concerning race"

The Washington Post - EUA

"U.S. government denies Americans their passports"

Le Monde - França

"Élections de mi-mandat: quels risques pour Trump?"

Corriere Della Sera - Itália

"Macron e l´Europa Le nuove accuse al governo italiano"

Le Figaro - França

"La France débordée par les demandes d´asile"

Clarín - Argentina

"El FMI reafirmó el apoyo a Macri, peroel dólar subió igual a $ 34,40"

El País – Espanha

"Hacienda abre la puerta a subir el IRPF a las rentas muy altas"

Público - Portugal

"Precatórios de Saúde excluídos do Estado por falta de habilitações"

Die Welt - Alemanha

"Entsetzen über Veröffentlichung des Chemnitzer Haftbefehls"

The Guardian - Inglaterra

"Mentally ill children sent hundreds of miles for care"

O Estado de S. Paulo - São Paulo

"Reajuste para servidores faz folha subir 14% além da inflação"

Folha de S.Paulo - São Paulo

"Juízes conseguem aumento e União terá rombo de R$ 8 bi"

O Globo - Rio de Janeiro

"Temer acerta com Supremo reajuste que cria efeito cascata"

Estado de Minas - Minas Gerais

"Esquenta caça aos votos"

Correio Braziliense - Brasília

"Temer cede e libera aumento para STF e servidores públicos"

Zero Hora - Porto Alegre

"Planalto dará aval para o reajuste do Judiciário e do funcionalismo federal"

O Povo - Ceará

"Prefeito é suspeito de matar ex-funcionário"

Jornal do Commercio - Pernambuco

"Ação e reação"

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Apoiadores :

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Fomentadores :

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· Auditoria Jurídica
· Aurum
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· CAESP – Conselho Arbitral do Estado de São Paulo
· Caixa de Assistência dos Advogados de Minas Gerais - CAA/MG
· CAMARB – Câmara de Mediação e Arbitragem Empresarial – Brasil
· CAMISP - Câmara de Arbitragem e Mediação Internacional de São Paulo
· Capital Administradora
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· CDT - Centro de Estudos e Distribuição de Títulos e Documentos de SP
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· Centro de Arbitragem e Mediação da Câmara de Comércio Brasil-Canadá
· CESA - Centro de Estudos das Sociedades de Advogados
· CEU-IICS Escola de Direito
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