Segunda-feira, 10 de dezembro de 2018

ISSN 1983-392X

Migalhas nº 4.434

Terça-feira, 4 de setembro de 2018 - Migalhas nº 4.434 - Fechamento às 10h49.

 

Registro

Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador:

  • Garbi Sociedade de Advogados

(Clique aqui)

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"Conversar é arte tão delicada que os próprios especialistas costumam esquecer-se dela."

Carlos Drummond de Andrade

Prerrogativa - Atendimento pelo juiz

Como é sabido e ressabido, o Estatuto da OAB estabelece que é direito do advogado "dirigir-se diretamente aos magistrados nas salas e gabinetes de trabalho, independentemente de horário previamente marcado ou outra condição". Infelizmente, em alguns casos isso é letra morta. Nas comarcas espalhadas pelo Brasil, vez ou outra, nos chega a notícia de que são estabelecidas regras esdrúxulas para receber os advogados. E em Brasília, nas Cortes Superiores, como será o acesso aos ministros? Na maioria dos casos, o atendimento é simples e disciplinado apenas com agendamento prévio, o que, na prática, ajuda muito os causídicos. Confira. (Clique aqui)

Urbanidade - Atendimento pelo juiz

O art. 35 da Loman (LC 35/79), em seu inciso IV, dispõe que é dever do juiz "tratar com urbanidade as partes, os membros do Ministério Público, os advogados, as testemunhas, os funcionários e auxiliares da Justiça, e atender aos que o procurarem, a qualquer momento, quanto se trate de providência que reclame e possibilite solução de urgência". E você, caro leitor, como é tratado pelos magistrados na comarca em que atua? Conte-nos. (Clique aqui)

Parece, mas não é

Em sentença que trata de cobrança indevida por ponto adicional de TV a cabo desativado, o juiz de Direito Rubens Hideo Arai, da 1ª vara do JEC de São Paulo, fez observações inusitadas a respeito da contestação apresentada pela operadora de TV a cabo – ré na ação. Para mostrar a ré que a acusação não foi contestada, o magistrado relembrou propaganda antiga de um shampoo anticaspa. (Clique aqui)

Reforma trabalhista - Inicial

A OAB ingressou com ADIn no STF questionando dispositivo trazido pela reforma trabalhista, o qual alterou requisitos da inicial de reclamação trabalhista, trazendo a obrigação de contemplar a liquidação, com pedido de indicação de valor. Para a Ordem, a nova exigência processual configura um obstáculo ao acesso à Justiça. (Clique aqui)

Decifra$

Por que um candidato como Bolsonaro conquista o coração do eleitor? Para o advogado e economista Francisco Petros, em uma crítica análise, o capitão nasce de certo princípio-geral das eleições vindouras: a destruição necessária do "que está aí". (Clique aqui)

Cenário

Nas eleições deste ano, a campeã do tempo de TV é a chamada "tela azul". Isso acontece porque os candidatos não enviaram - com seis horas de antecedência - a propaganda do dia. (Clique aqui)

Lava Jato - Nas ruas

A PF saiu às ruas esta manhã para cumprir cinco mandados de prisão na Operação Marakata. Três deles são no RJ e outros dois na BA. Investiga-se um possível esquema de evasão de divisas, sonegação fiscal envolvendo pedras preciosas de uma empresa que movimentou R$ 44 mi no banco paralelo do doleiro Dario Messer, que segue foragido.

Injúria

Garotinho é condenado por injúria contra o desembargador Luiz Zveiter, do TJ/RJ. O ex-governador acusou Zveiter de ter enviado um intermediário para ameaçá-lo e coagi-lo a fim de impedir que o magistrado fosse denunciado por suposto recebimento de propina de construtora. (Clique aqui)

Glifosato

O vice-presidente do TRF da 1ª região, desembargador Kassio Marques, suspendeu liminar que havia proibido a União de conceder novos registros de produtos que contivessem ingredientes como o glifosato. Na decisão, o presidente destacou estar caracterizada no caso grave lesão à ordem pública, sob o viés da ordem administrativa. (Clique aqui)

Seguro garantia - I

O seguro garantia, prestado e aceito em demanda anulatória, como garantia para suspensão de exigibilidade do débito, após o trânsito em julgado, mantida a obrigação, deve satisfazer o crédito e liberar o devedor. Entendimento é da 1ª câmara de Direito Público do TJ/SP. (Clique aqui)

Seguro garantia - II

A propósito do seguro garantia, semana passada a 3a turma fixou importantíssimo precedente que deve balizar todo o Judiciário, de que o seguro garantia deve ser aceito, mesmo havendo discordância do exequente. Para o colegiado, com toda razão, "este tipo de seguro oferece forte proteção às duas partes do processo, uma vez que foi equiparado ao dinheiro para fins de penhora". (Clique aqui)

Incompatibilidade de função

A 2ª turma do STJ negou provimento ao recurso de um servidor que queria exercer atividade cartorária sem pedir exoneração de cargo público, sob o argumento de que havia pedido licença para tratar de interesses particulares. Para o colegiado, a lei 8.935/94 é clara ao estabelecer a incompatibilidade entre a atividade notarial e de registro com qualquer outra função pública. (Clique aqui)

Aumento de pena - Arma de fogo

Homem condenado por roubo tem pena ampliada por causa de emprego de arma de fogo. Decisão é do juiz Rudson Marcos, da 3ª vara Criminal de Florianópolis, que considerou alteração no Código Penal promovida pela lei 13.654/18, que prevê a majoração de pena para crime de roubo com porte de arma de fogo. (Clique aqui)

Processo legislativo caótico

Em abril, quando a lei 13.654/18 foi sancionada, Migalhas ressaltou a controvérsia criada pela novel legislação. A lei foi feita para o caso das explosões em caixas eletrônicos e alterou o Código Penal. Na redação anterior do art. 157 do Código, que trata do crime de roubo, o inciso I, do § 2º, estabelecia que a pena se aumentava de um terço até a metade se se comete o crime violentamente com o "emprego de arma". Em tal conceito, não importava se era arma branca ou de fogo. Agora, com a nova redação dada pela lei, o aumento de pena ocorre "se a violência ou ameaça é exercida com emprego de arma de fogo", excluindo-se das causas de aumento de pena todas as outras armas; seja uma motosserra, seja um estilingue. (Compartilhe)

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CPC/15 - Honorários de sucumbência

Contamos aos leitores que importante precedente será fixado na 4ª turma do STJ sobre honorários de sucumbência no CPC/15 (clique aqui). Mas a matéria não deve ser pacificada tão cedo no Tribunal da Cidadania. Basta conferir recente decisão do ministro Moura Ribeiro, em um caso na 3ª turma. Vejamos.

A sentença havia aplicado os 10% sobre a condenação, o que representaria aproximadamente R$ 17 mil reais. O TJ/SP considerou a verba excessiva e a reduziu para R$ 5 mil. Foi interposto REsp pedindo a aplicação dos limites percentuais do NCPC para fixação da sucumbência, restabelecendo a sentença. Em decisão monocrática o ministro Moura assentou: "No que se refere à alteração do percentual dos honorários arbitrados pelas instâncias ordinárias, não cabe a intervenção do STJ, a qual apenas tem lugar quando a verba se mostrar ínfima ou abusiva, o que não é o caso dos autos. Para que esta Corte pudesse emitir pronunciamento sobre o quantum estabelecido, seria imprescindível analisar matéria fática, consoante art. 20, § 3º, do CPC/73, o que é vedado pela súmula nº 7".

Os recorrentes, claro, interpuseram agravo interno, e em decisão publicada na última sexta-feira, 31, S. Exa. avisou: "Para que se evite alegação de surpresa e considerando a aplicabilidade das normas do NCPC a este recurso, especialmente o cabimento de multa, intime-se a parte agravante para esclarecer se insiste no conhecimento do agravo interno apresentado, no prazo de 5 dias. O silêncio será interpretado como desistência." (AREsp 1.299.234)

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Novela em Migalhas

Ontem demos início a mais uma trama migalheira: é a 5ª Novela em Migalhas. Soubemos que morreu um homem importante (Conselheiro Alcântara) e, no testamento, ele, que era viúvo e tinha uma irmã (D. Constança) e um filho (Vinícius), reconhecia a existência de outra filha espúria (Isabel). Nas últimas vontades, o de cujus pede que a filha seja recebida no seio da família. "Mas como uma estranha pode, do dia para a noite, por imposição legal, fazer parte de nossa família?!" Tais são as questões postas a D. Constança e Vinícius com a iminente chegada de Isabel à casa do falecido Conselheiro Alcântara. Como se sairão nossos personagens? Que impacto o Direito produzirá na vida dessa família? Acompanhe o segundo capítulo do drama que se desenrola nesse lar. Ainda neste informativo. (Clique aqui)

Recordar é viver

A 2ª Novela em Migalhas, para quem não se lembra, foi uma adaptação do romance Amor de Perdição, de autoria do escritor português Camilo Castelo Branco. A obra, que narra o amor proibido, contrariado, é pretexto para tratar da privação da liberdade, o grande tema. A propósito, o livro foi escrito quando Camilo estava preso na cidade do Porto. (Clique aqui)

Novo Apoiador

O escritório Garbi Sociedade de Advogados foi criado, em SP, em 1º de abril de 2010 pelos advogados Carlos Alberto Garbi Junior e William Néri Garbi. A partir de 2017 foi constituída a sociedade de advogados, que passou a ser integrada, em junho de 2018, por Carlos Alberto Garbi. O escritório atua na área do Direito Privado em geral, na consultoria e no contencioso. Orienta seus clientes na realização de negócios e contratos. A atuação dos seus profissionais é pautada pela independência, seriedade, qualidade, ética e profissionalismo. Para prestar o melhor atendimento aos seus clientes conta com profissionais altamente qualificados e assume o compromisso de dedicação absoluta na busca dos melhores resultados. Clique aqui e conheça o novo Apoiador do Migalhas.

Seminário - 30 anos da Constituição

Passadas três décadas, a Carta Magna brasileira precisa de algum tipo de revisão? A controvertida questão será tratada no seminário "A Constituição Cidadã: 30 anos de Avanços e Desafios", realizado por Migalhas em homenagem à data histórica de nossa Constituição. O evento ocorre no próximo dia 1º de outubro, no Hotel Tivoli São Paulo – Mofarrej. Inscreva-se. (Clique aqui)

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A hora é agora!

Seminário: "Proteção de Dados - A nova lei brasileira", dia 11/9, em SP. Inscreva-se!

Clique aqui.

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Terceirização

Após mais de dez anos de atuação, defendendo as empresas nos tribunais trabalhistas pela possibilidade de terceirização, o advogado José Alberto Couto Maciel, da Advocacia Maciel, viu sua tese ser vencedora no STF, com a possibilidade de terceirização em todas as atividades. Confira texto do advogado sobre o julgamento. (Clique aqui)

Terceirização - II

Advogada Marília Meorim Ferreira De Lucca e Castro, da banca Brasil Salomão e Matthes Advocacia, fala do fim do polêmico tema que é a terceirização de atividades-fim. (Clique aqui)

Informações - Etiquetas

No âmbito da indústria têxtil, o advogado Rafael do Lago Salvador, do escritório Duarte e Tonetti Advogados Associados, discorre sobre a falta de informações em etiquetas que pode ser considerada crime. (Clique aqui)

"Um raro prazer"

Advogado Fábio Gindler de Oliveira, da Advocacia Hamilton de Oliveira, conta como foi sua experiência de atuar e realizar uma sustentação oral em processo para o qual foi contratado quando o cliente já estava em campo perdendo. (Clique aqui)

Migalhas Bioéticas

No vídeo de hoje, a advogada Luciana Munhoz fala de transplante de órgãos e tecidos no Brasil. (Clique aqui)

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  • Migalhas mundo

Finanças

Banco holandês ING é multado em 775 mi euros após admitir erros em suas políticas para deter crimes financeiros. (MI – clique aqui)

???

Governo barra acesso a documentos sobre juiz nomeado à Suprema Corte dos EUA. (MI – clique aqui)

Quebra um galho?

Donald Trump pede a juiz que rejeite processo da promotoria geral de Nova York que o acusa de usar sua fundação para fins pessoais. (MI – clique aqui)

Dados Pessoais

A partir da lei brasileira de proteção de dados pessoais, Ericson M. Scorsim, da Meister Scorsim Advocacia, examina seu impacto em empresas de setores de telecomunicações, aplicativos de internet, ao mundo dos negócios e no setor financeiro. (MI – clique aqui)

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§§§ Novela em Migalhas §§§

Capítulo – II

A filha reconhecida chega à casa

Isabel estava a concluir os estudos; semanas depois determinou a família que ela viesse para a casa. Dona Constança recusou a princípio ir buscá-la; convenceu-a disso Vinícius, e a boa senhora aceitou a incumbência depois de alguma hesitação. Em casa foram-lhe preparados os aposentos; e marcou-se uma tarde de segunda-feira para ser a moça trasladada a Andaraí.

Dona Constança meteu-se na carruagem, logo depois do jantar. Vinícius foi nesse dia jantar com o Dr. Correa, no Rio Comprido. Voltou tarde.

Ao penetrar na chácara, deu com os olhos nas janelas do quarto destinado a Isabel; estavam abertas! Pela primeira vez sentiu Vinícius a estranheza da situação criada pela presença daquela meia-irmã e perguntou a si próprio se não era a tia quem tinha razão. Repeliu pouco depois esse sentimento; a memória do pai restituiu-lhe a benevolência anterior. Ao mesmo tempo, a ideia de ter uma irmã sorria-lhe ao coração como promessa de venturas novas e desconhecidas.

No dia seguinte, à hora do almoço, teve a oportunidade de encontrar-se com a irmã.

Era uma moça de dezesseis a dezessete anos, delgada sem magreza, estatura um pouco acima da mediana, talhe elegante e atitudes modestas. A face, de um moreno-pêssego, era tingida de quando em quando por uns longes cor-de-rosa. Não exigiria a arte maior correção e harmonia de feições, e a sociedade bem podia contentar-se com a polidez de maneiras e a gravidade do aspecto. Uma só coisa pareceu menos aprazível ao irmão: eram os olhos, ou antes o olhar, cuja expressão de curiosidade sonsa e suspeitosa reserva foi o único senão que lhe achou, e não era pequeno.

Acabado o almoço, trocadas algumas palavras, poucas e soltas, Isabel retirou-se ao seu quarto, onde durante três dias passou quase todas as horas, a ler meia dúzia de livros que trouxera consigo, a escrever cartas, a olhar pasmada para o ar, ou encostada ao peitoril de uma das janelas. Alguma vez desceu a jantar, com os olhos vermelhos e a fronte pesarosa, apenas com um sorriso pálido e fugitivo nos lábios.

Mas a asa do tempo leva tudo; e ao cabo de três dias, já a fisionomia de Isabel trazia menos sombrio aspecto. O olhar perdeu a expressão que primeiro lhe achou o irmão; a palavra saía-lhe mais fácil, seguida e numerosa; a familiaridade tomou o lugar do acanhamento.

As primeiras semanas correram sem nenhum acontecimento notável, mas ainda assim interessantes. Havia em Isabel a jovialidade da menina e a compostura da mulher feita, um acordo de virtudes domésticas e maneiras elegantes. Era pianista distinta, sabia desenho, falava correntemente a língua francesa, um pouco a inglesa e a italiana. Entendia de costura e bordados e toda a sorte de trabalhos feminis. Conversava com graça e lia admiravelmente. Mediante os seus recursos, e muita paciência, arte e resignação, conseguia polir os ásperos, atrair os indiferentes e domar os hostis.

Pouco havia ganho no espírito de D. Constança; mas a repulsa desta já não era tão viva como nos primeiros dias. Vinícius cedeu de todo, e era fácil; seu coração tendia para ela, mais que nenhum outro. Dos próprios escravos não obteve Isabel desde logo a simpatia e boa vontade; esses pautavam os sentimentos pelos de D. Constança. Servos de uma família, viam com desafeto e ciúme a parenta nova, ali trazida por um ato de generosidade. Mas também a esses venceu o tempo. Um só de tantos pareceu vê-la desde princípio com olhos amigos; era um rapaz de 16 anos, chamado Vicente, cria da casa e particularmente estimado do conselheiro. Vicente foi, desde o início, um fiel servidor de Isabel, seu advogado convicto nos julgamentos da senzala.

Uma pessoa, entre os familiares da casa, não os acompanhou no procedimento reservado e frio; foi o padre-mestre Eustáquio. Eustáquio era capelão em casa do conselheiro, que mandara construir alguns anos antes uma capelinha na chácara, onde muita gente da vizinhança ouvia missa aos domingos. Tinha 60 anos o padre; de compostura quieta e grave, austero sem formalismo, sociável sem mundanidade, tolerante sem fraqueza, era o verdadeiro varão apostólico, homem de sua Igreja e de seu Deus, íntegro na fé, constante na esperança, ardente na caridade.

Nos primeiros dias de agosto a situação de Isabel podia dizer-se consolidada. D. Constança não cedera de todo, mas a convivência ia produzindo seus frutos. Correa, o médico da família, era o único irreconciliável; sentia-se, através de suas maneiras cerimoniosas, uma aversão profunda, prestes a converter-se em hostilidade. As demais pessoas que frequentavam a casa estavam às boas com a "novel” filha do finado Conselheiro. Isabel tornara-se o acontecimento do bairro; seus ditos e gestos eram o assunto da vizinhança.

Por esse tempo resolveu Vinícius dar um passo decisivo.

O médico tinha uma filha, Laura, filha única e a flor de seus olhos; mas amava-a de um amor calado e recôndito. Vinícius sentia-se ligado por amor a essa moça desde antes da morte do Conselheiro, mas hesitara sempre em pedi-la ao pai. Num dos primeiros dias de agosto, assentara Vinícius de ir solicitar de Laura autorização para fazer oficialmente o pedido. Assim disposto, dirigiu-se à casa de Correa.

Vinícius contemplou-a namorado sem ousar dizer palavra; quando ia dizer, Laura deteve-lha, mostrando o anel que a madrinha, fazendeira de Cantagalo, lhe mandara na véspera. Era uma opala magnífica, a tal ponto que Laura dividia os olhos entre o namorado e ela. Com isso, quebrou o clima. Entraram em casa, onde D. Tônia os esperava. A mãe de Laura sabia ser discreta e iria deixá-los a sós, mas a presença de duas novas visitas veio destruir o cálculo do jovem. Vinícius, então, espreitava uma ocasião de pedir a Laura a autorização que desejava. Até ao jantar não se lhe deparou nenhuma. Mais tarde, tentou o mancebo ainda uma vez. Laura, contudo, não lhe dava oportunidades. E veio com uma narrativa adolescente, queixas a respeito de uma amiga.

— Laura, disse o impaciente Vinícius, quer saber a verdadeira razão do mau sucesso de suas afeições? É deixar-se levar mais pelas aparências que pela realidade. Suas amizades são das que duram a roda de uma valsa, ou quando muito, a moda de um chapéu; podem satisfazer o capricho de um dia, mas são estéreis para as necessidades do coração.

— Jesus! exclamou Laura; um sermão por tão pouca coisa! Se tivesse algum pedaço de latim, era o mesmo que estar ouvindo o Padre Eustáquio.

Vinícius não respondeu; contentou-se com erguer os ombros, e os dois continuaram a andar silenciosamente, acanhados e descontentes um do outro.

O que mais irritou a moça foi o tom pedagogo de Vinícius; estouvada e voluntariosa, não admitia que ninguém lhe falasse sem submissão ou a repreendesse por atos seus, que ela julgava legítimos e naturais. Enfim, a ideia do casamento estava adiada.

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Novo integrante

O desembargador Carlos Alberto Garbi, do TJ/SP, aposentado em março deste ano, depois de quase 31 anos de carreira na magistratura, passou a integrar o escritório Garbi Sociedade de Advogados, dedicando-se à consultoria e advocacia.

Novo sócio - Trabalhista

O escritório Siqueira Castro Advogados anuncia o ingresso de Fabricio Zipperer na qualidade de sócio coordenador da área Trabalhista, do RJ. (Clique aqui)

Novo sócio – Tributarista

O tributarista Paulo César Teixeira Duarte Filho é o novo sócio de Stocche Forbes Advogados. (Compartilhe)

Nova sócia - Recuperação de crédito

A advogada Mirella Guedes Campelo é a nova sócia do escritório Chiarottino e Nicoletti – Advogados. (Clique aqui)

Baú migalheiro

Há 175 anos, no dia 4 de setembro de 1843, foi realizada a cerimônia de casamento de Pedro II com a princesa Teresa Cristina Maria de Bourbon. Mesmo sem se conhecerem pessoalmente, eles já haviam se casado por procuração no dia 30 de maio de 1843. Assim, Teresa Cristina tornou-se imperatriz do Brasil, sendo reconhecida como "mãe dos brasileiros". (Clique aqui)

Sorteio

O livro "Leis Penais Especiais" (Thomson Reuters – Revista dos Tribunais – 4ª edição – 543p.), coordenado por Marco Antonio Araujo Jr. e Darlan Barroso, apresenta edição ampliada das leis de crimes ambientais, abuso de autoridade e execuções penais. Participe! (Clique aqui)

Lançamento

Será lançado nos dias 27 e 28/9 o livro "Direito Ambiental e os 30 anos da Constituição de 1988", organizado por Albenir Querubini, Alexandre Burmann e Paulo de Bessa Antunes. A obra conta com a colaboração do advogado Leonardo Lamego, sócio do escritório Azevedo Sette Advogados. O evento acontecerá em SP, na Escola da AGU (av Paulista, 1.374).

Migalhíssimas

A advogada Marina Martynychen (Clèmerson Merlin Clève - Advogados Associados) participa hoje como expositora, às 14h30, na Câmara dos Deputados em Brasília, de uma audiência pública destinada a debater a contratação pelo Banco do Brasil de serviços de cobranças judicias. Marina é advogada da Aserc - Associação Nacional de Empresas de Recuperação de Crédito, que recentemente pediu nulidade de um edital do Banco do Brasil.

Em tempos de Internet, redes sociais e aplicativos de mensagens instantâneas, em que a oferta de informação é abundante, porém dispersa, TozziniFreire Advogados e a ONG Unibes apostam numa forma mais tradicional e assertiva de levar conhecimento sobre política e eleições aos jovens e adolescentes de escolas públicas em São Paulo. Cerca de 40 alunos (de 16 a 20 anos) e voluntários se encontram hoje no "Jogo dos Três Poderes". A atividade, realizada mensalmente há mais de dez anos pelos voluntários do escritório, já contemplou cerca de sete mil participantes e tem como objetivo compartilhar conhecimento e discutir os papéis do Judiciário, do Executivo e do Legislativo, de forma descontraída, criativa e com muita informação.

O escritório Montaury Pimenta, Machado & Vieira de Mello Advogados é representado por sua sócia Monica Gurvitz na "Conferência Bio Latin America 2018", que acontece hoje e amanhã, em SP. A Conferência reúne líderes da área farmacêutica e de biotecnologia para debater tendências e superar desafios do setor.

Amanhã, no RJ, Fabio Medina Osório (Medina Osório Advogados) proferirá a palestra "Condicionantes para a Aplicação da Sanção Administrativa de Multa sobre o infrator Pessoa Física, no Mercado de Seguros Privados fiscalizado pela SUSEP", tema do livro de Daniel Schmitt, que será lançado ocasião. (Clique aqui)

Amanhã, Gustavo Fiuza Quedevez, sócio da área de Contratos do escritório De Vivo, Whitaker e Castro Advogados, apresenta palestra, em SP, sobre "Perspectivas sobre o uso de ferramentas de Inteligência Artificial na área contratual e suas repercussões sobre o gerenciamento de departamentos jurídicos". Informações por e-mail, clique aqui.

Thomas Felsberg, de Felsberg Advogados, é um dos destaques do seminário "Recuperação Judicial: Melhores práticas, estratégias e jurisprudência", amanhã, em SP. Durante todo o dia, profissionais experientes debaterão práticas e soluções em recuperação judicial que uma empresa pode adotar para que não precise encerrar as atividades.

Duarte e Tonetti Advogados Associados realiza amanhã, em SP, café com clientes para analisar as "Vendas Interestaduais - As novas regras aplicáveis à Substituição Tributária do ICMS e diferencial de alíquotas a não contribuintes". (Clique aqui)

O IBRI - Instituto Brasileiro de Relações com Investidores e o escritório Cescon Barrieu Advogados realizam, amanhã, em SP, o workshop "Código Brasileiro de Governança Corporativa Instrução CVM 586". O evento conta com apresentações dos sócios da área de Societário e Governança Corporativa do escritório, Ana Carolina Passos e Darkson Galvão; e de Edina Biava, membro da Comissão de Compliance e Governança e da Comissão Técnica do IBRI.

A convite do Instituto do Legislativo Paulista, o advogado e especialista em Organizações Sociais Justino de Oliveira (Justino de Oliveira Advogados) participa, dia 6/9, do "Seminário das OS´s", que vai discutir as alterações na lei complementar 846/98, com base nas proposições da Comissão Parlamentar de Inquérito da Assembleia Legislativa de SP.

Dia 11/9, em SP, o escritório Lobo de Rizzo Advogados realiza o evento "Doing Business – Emirados Árabes Unidos". Gloria Estolano, sócia do escritório Mahmood Hussain, de Dubai, apresenta um overview sobre o ambiente legal, trabalhista e de negócios na região dos Emirados Árabes Unidos. A apresentação será em inglês e conta também com a participação de Fatima Hussain, advogada da área contenciosa do Mahmood Hussain, e de Aisha Bilkhair, especialista em cultura da região e consultora do National Archives. (Clique aqui)

Dia 14/9, em Fortaleza/CE, Thiago Furtado, do escritório Albuquerque Pinto Advogados, participa do evento "Advocacia 4.0, Empreendedorismo e Perspectivas para o século 21", no "Painel 1: Empreendedorismo na Advocacia". (Clique aqui)

Em SP, dia 14/9, das 9h30 às 12h, Marçal Justen Filho (Justen, Pereira, Oliveira & Talamini - Advogados Associados) ministra aula no "Curso sobre Arbitragem" que visa a ampliar a capacitação de membros da AGU. O curso é promovido pela Escola da Advocacia-Geral da União na 3ª região e pelo CBAr - Comitê Brasileiro de Arbitragem.

A banca Pires & Gonçalves - Advogados Associados realiza a "2ª edição do Café PG", com Zeina Latif e Paulo Gama, respectivamente economista-chefe e analista político do Grupo XP. O evento, que acontece dia 14/9, em Barueri/SP, tem como tema "Atualização do cenário político e perspectivas econômicas brasileiras.

Siqueira Castro Advogados debate a responsabilidade e compliance criminal nas negociações corporativas em seminário que ocorre em duas edições, uma dia 14/9, na unidade do RJ, e outra dia 5/10, na unidade de SP. O evento conta com a participação de Artur de Brito Gueiros Souza, Procurador Regional da República, Eduardo Saad Diniz, Professor da Faculdade de Direito da USP de Ribeirão Preto/SP e de João Daniel Rassi, sócio da área Penal Empresarial da banca.

Dia 4/10, no Guarujá/SP, no fórum da AFPESP - Associação dos Funcionários Públicos do Estado de São Paulo, o professor Vladmir Silveira, sócio da Advocacia Ubirajara Silveira, fará uma palestra para todos os associados sobre os riscos e cuidados acerca da próxima "Reforma da Previdência".

Dia 31/8, Valéria Wessel Souza Rangel de Paula e Leandro Bertolo Canarim, do escritório Castro, Barros, Sobral, Gomes Advogados, participaram da palestra "Impactos da Reforma Trabalhista na Gestão dos Profissionais Expatriados", que aconteceu no CCIFB-SP, na capital paulista.

A área de Telecomunicações, Mídia e Tecnologia do escritório Azevedo Sette Advogados, representada pelo sócio coordenador e senior statesman na prática, Ricardo Barretto Ferreira e as advogadas Camila Taliberti e Danielle C. Cavalcante, apresentou, dia 30/8, os principais pontos da Lei Geral de Proteção de Dados e esclareceu dúvidas para um público selecionado do grupo empresarial Acelera Varejo.

Marlus Arns de Oliveira (Arns de Oliveira & Andreazza Advogados Associados) presidiu uma das mesas do "24º Seminário Internacional de Ciências Criminais". O tema foi "erro judiciário no sistema criminal brasileiro" com palestras das advogadas Dora Cavalcanti e Maíra Fernandes (Técio Lins e Silva, Ilídio Moura & Advogados Associados). A advogada Carolina Scarton secretariou os trabalhos. Numa mesa de combativas criminalistas, o presidente da mesa recebeu seu diploma como "presidentA da mesa" e ao encerrar os trabalhos enfatizou que "não era um erro de digitação, mas sim uma forma de representar toda força feminina".

Reforma trabalhista

A EPD - Escola Paulista de Direito promove a 4ª edição do curso de extensão presencial "Reforma Trabalhista - A Instrução Normativa 41/2018 do TST: Aspectos Práticos". Inscreva-se. (Clique aqui)

Direito Sindical

Concorra a uma vaga-cortesia, oferecida pela AATSP, para o "III Seminário: Direito Sindical e Coletivo do Trabalho Após a Reforma Trabalhista", que acontece em SP, de 10 a 13/9. (Clique aqui)

Auditoria jurídica

Acontece, em SP, dia 11/9, o curso "Auditoria Jurídica dos Contratos", realizado pelo Forum Cebefi. (Clique aqui)

Segurança no trabalho

Nos dias 11 e 12/9, em SP, a Vendrame Consultores realiza o curso "NR – 12 / Segurança no Trabalho em Máquinas e Equipamentos". (Clique aqui)

Teses tributárias

Sodepe Brasil oferece vaga-cortesia para o curso "Relevantes Teses Tributárias", dia 11/9, em SP. (Clique aqui)

Holding familiar

Com o objetivo de proporcionar uma melhor visão sobre o tema "Holding familiar - A importância de conhecer suas vantagens", foi criada a apostila virtual e o treinamento "In Company". Confira e concorra a uma apostila. (Clique aqui)

Peticionamento eletrônico

AASP realiza, em SP, dia 15/9, o curso "Prática para o Peticionamento Eletrônico no TJ/SP". (Clique aqui)

Extensão

Estão abertas as inscrições para o curso de extensão em "Regulação, Inovação e Tecnologias Disruptivas", do Instituto de Direito da PUC-Rio. O curso será oferecido na unidade do Centro, às segundas e quartas-feiras, das 19 às 22h. (Clique aqui)

Parabéns

Sorteio de obra: Amanda Silva Marques, de BH, ganhou o livro "Propriedade Intelectual" (Manole – 6ª edição – 491p.), de Newton Silveira, do escritório Newton Silveira, Wilson Silveira e Associados – Advogados. (Clique aqui)

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Migalhas também é cultura !

Joaquim Manuel de Macedo
Padre Antônio Vieira
Luís Roberto Barroso
Joaquim Nabuco
Paulo Bomfim
Lima Barreto

Olavo Bilac
Bernardo Guimarães
Camilo Castelo Branco
Aluísio Azevedo
Bastos Tigre
Rui Barbosa

Machado de Assis
Euclides da Cunha
Eça de Queirós
José de Alencar

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Mural Migalhas

Veja abaixo as cidades carentes de profissionais:

AL/Piranhas
AP/Pedra Branca do Amaparí
BA/Muniz Ferreira
GO/Alvorada do Norte
GO/Aruanã
GO/Itauçu
GO/Porteirão
MG/Guidoval
MS/Sete Quedas
PE/Iati
PE/Ipubi
RR/Caroebe
RR/São João da Baliza
RS/Manoel Viana

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Migalhas Clipping

The New York Times - EUA

"Libyan fighters wield Facebook like a weapon"

The Washington Post - EUA

"Global debt raises red flags"

Le Monde - França

"Enquête sur les projets d´attentats de l´ultradroite"

Corriere Della Sera - Itália

"Libia, ora è allarme profughi"

Le Figaro - França

"Google, une hyperpuissance qui suscite l´inquiétude"

Clarín - Argentina

"Retenciones y déficit cero, el plan que le presente hoy Dujovne al FMI"

El País – Espanha

"La ola de calor en Europa hace caer el turismo en España"

Público - Portugal

"Governo quer levar descontos nos passes sociais a todo o país"

Die Welt - Alemanha

"Wem gehört Ihr Herz?"

The Guardian - Inglaterra

"Unhealthy lifestyles put four in five adults at risk of early death"

O Estado de S. Paulo - São Paulo

"Crise econômica atinge 36% dos setores industriais"

Folha de S.Paulo - São Paulo

"São Paulo perde liderança na educação básica do país"

O Globo - Rio de Janeiro

"A tragédia de erros do Museu Nacional"

Estado de Minas - Minas Gerais

"O país que mata a sua história"

Correio Braziliense - Brasília

"A dor diante do descaso e das cinzas da história"

Zero Hora - Porto Alegre

"Ensino Médio do Estado abaixo da média nacional"

O Povo - Ceará

"Como a tragédia nos afeta"

Jornal do Commercio - Pernambuco

"TSE barra guia de Lula"

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· ALAE – Aliança de Advocacia Empresarial
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· BONNJUR - Distribuição de Boletins Jurídicos Ltda EPPl
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· CAD – Centro de Atualização em Direito
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· CAMARB – Câmara de Mediação e Arbitragem Empresarial – Brasil
· CAMISP - Câmara de Arbitragem e Mediação Internacional de São Paulo
· Capital Administradora
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· CEDES - Centro de Estudos de Direito Econômico e Social
· Cenofisco Centro de Capacitação Profissional
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· CESA - Centro de Estudos das Sociedades de Advogados
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· Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo (CNB-SP)
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