Domingo, 16 de dezembro de 2018

ISSN 1983-392X

Migalhas nº 4.457

Segunda-feira, 8 de outubro de 2018 - Migalhas nº 4.457 - Fechamento às 9h58.

 

"A única potência eleitoral deve ser o merecimento do candidato."

Joaquim Manuel de Macedo

(Clique aqui)

Fatos x Argumentos

O efeito Bolsonaro se espraiou para o Congresso e para os Estados. Depois de mais de duas décadas com governos de esquerda, o país agora caminha, a passos largos, para a direita. Tá ok?

Do Direito para a Política

O destaque nas eleições, para nós do meio jurídico, é a enxurrada de votos da professora da USP Janaína Paschoal. Merece referência também a votação do ex-presidente da OAB/DF, Ibaneis Rocha, que vai disputar o segundo turno, mas está quase eleito; do juiz Federal Wilson Witzel, que disputa o segundo no RJ; do professor Luiz Flavio Gomes, eleito deputado Federal por SP.

"Por quem os votos falam"

O advogado Francisco Petros faz uma análise das eleições, explicando os motivos que levaram o mercado a abraçar Bolsonaro. (Clique aqui)

Cenário

Jair Bolsonaro deu o tom da corrida ao Planalto. (Clique aqui)

Escolha de Sofia

PSDB foi colocado numa enrascada.

Pollyanna?

Oxalá o clima de tensão política fique amainado nesse segundo turno.

Imagem da magistratura

Na sexta-feira, o corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, emitiu nota em que recomenda aos magistrados brasileiros que se abstenham de participar de manifestações públicas ou emitir posições político-partidárias em redes sociais. (Clique aqui)

Entrevista - Presidenciáveis

Ministro Salomão, atuando pelo TSE, negou, no sábado, pedido da coligação de Ciro Gomes para que fosse cedido ao presidenciável o mesmo tempo de entrevista na Record que foi cedido a Jair Bolsonaro na quinta-feira. (Clique aqui)

Fake news

Na véspera da eleição, o ministro do TSE Carlos Horbach determinou ao Facebook e ao Google a remoção, no prazo de 24 horas, de 35 fake news contra Haddad. (Clique aqui)

Liberdade de imprensa

Ministro Lewandowski cassou decisão do TRE/SP e manteve no ar matéria jornalística veiculada no site da Revista Veja sobre o candidato a deputado Federal Alexandre Padilha. (Clique aqui)

Delcídio inelegível

TRF da 3ª região suspendeu decisão proferida pela 4ª vara Federal de Campo Grande para manter a inelegibilidade decorrente da cassação do mandato do ex-senador Delcídio do Amaral. (Clique aqui)

Irregularidades eleitorais

OAB/MG protocolou 43 denúncias no MPF de supostos crimes e irregularidades cometidos por candidatos e/ou partidos durante a campanha eleitoral deste ano. (Clique aqui)

Plenário virtual - Um ambiente secreto de votação?

O plenário virtual do STF foi criado em 2007 com o objetivo de reduzir a quantidade de processos remetidos à Corte. A princípio, ele foi elaborado para que os ministros deliberassem sobre repercussão geral. Quase dez anos depois, em 2016, a utilização do plenário virtual foi ampliada e a Corte também passou a permitir o julgamento de agravos internos e embargos de declaração em ambiente eletrônico. Agora, ao que tudo indica, o plenário virtual deve ser novamente ampliado durante a presidência do ministro Toffoli. Na prática, o método pode até agilizar os julgamentos na Corte, contudo, há de se questionar se a transparência dos julgados não fica comprometida. Para entender o porquê, confira como funciona o plenário virtual. (Clique aqui)

Advogado do TJ

STF declara constitucional a lei estadual 14.783/12, que criou cargos de advogado para o quadro do TJ/SP. Em seu voto, ministro Barroso, relator, observou que as Advocacias Públicas de que trata a CF são órgãos autônomos vinculados ao Poder Executivo da União ou Estado; todavia, "tal fato não obsta a defesa de interesses administrativos, financeiros, econômicos e trabalhistas dos demais Poderes". (Clique aqui)

Dever de informação

Informar taxa de corretagem em contrato de compra e venda no mesmo dia do fechamento do negócio não caracteriza descumprimento do dever de informar previamente o consumidor sobre os custos. Esse foi o entendimento da 3ª turma do STJ ao dar provimento ao recurso de construtoras que haviam sido condenadas a ressarcir ao consumidor valores pagos referentes à comissão de corretagem. Para o colegiado, a celeridade da informação não revela inobservância do dever de informar. (Clique aqui)

Acordo extrajudicial

TRT da 2ª região reformou sentença que restringia a homologação de acordo extrajudicial e reconheceu como válida a transação inicialmente formulada pelas partes. De acordo com o escritório, Gasparini, De Cresci e Nogueira de Lima Advogados, que representou os interesses da reclamada no caso, trata-se de uma decisão importante, pois as restrições impostas pelas diretrizes da Cejuscs-JT-2 não possuem fundamento legal e acabam por desestimular o acordo extrajudicial. Os advogados Ricardo Christophe Freire, André Rodrigues Schioser e Paula Boschesi Barros atuaram na causa pela empresa. (Clique aqui)

Encontro Nacional de Juízas e Juízes Negros

A Associação dos Magistrados do Distrito Federal e a Associação dos Magistrados do Rio Grande do Sul realizam o "II Encontro Nacional de Juízas e Juízes Negros com os promotores, defensores, advogados e a sociedade (Enajun)", de 8 a 10/11, no TJ/DF. As inscrições gratuitas já estão abertas, e podem ser feitas até o dia 2/11. O evento reúne na capital federal magistrados, professores, estudiosos, membros do MP, defensores, advogados, estudantes e cidadãos com o objetivo de fortalecer o debate em torno da promoção da igualdade racial. Inscreva-se! (Clique aqui)

Migas

1 - STJ - Paternidade socioafetiva se sobrepõe a paternidade registral e impede mudança de registro. (Clique aqui)

2 - TJ/SP - Conselho tributário deve analisar se ISS incide sobre exportação de serviços. (Clique aqui)

3 - TRF da 1ª região - Candidato excluído de vagas para negros pode voltar às cotas. (Clique aqui)

4 - TRT da 3ª região - Microempreendedor não tem reconhecido vínculo empregatício com empresa de engenharia. (Clique aqui)

5 - DF - Não incide imposto de transmissão quando consolidada posse da credora. (Clique aqui)

6 - Instituto Alana pede que STF estenda a adolescentes HC coletivo para gestantes. (Clique aqui)

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Evento - Compliance

Dia 24 de outubro, no Hotel Tivoli São Paulo – Mofarrej, "Compliance – 5 anos da lei 12.846 e os Desafios da Contratação com o Poder Público".

As vagas são limitadas. Inscreva-se!

(Clique aqui)

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Estatuto do Idoso – 15 anos

A advogada Cristiane Ianagui Matsumoto, do escritório Pinheiro Neto Advogados, aborda as garantias asseguradas pelo Estatuto do Idoso, que completou 15 anos no último dia 1º. Cristiane o relaciona com a necessidade de alterações na Previdência Social brasileira. (Clique aqui)

Identificação

Os advogados Paulo Vidigal e Luis Fernando Prado Chaves (Opice Blum, Bruno, Abrusio e Vainzof Advogados Associados) analisam a lei paulista 16.758/18, que torna obrigatória a informação sobre cor ou identificação racial em todos os cadastros, bancos de dados e registros de informações assemelhados, públicos e privados. (Clique aqui)

Proteção de dados

A advogada Mariana Nogueira, do escritório Leite, Tosto e Barros - Advogados Associados, aborda a necessidade de proteção aos dados pessoais na internet. (Clique aqui)

Florestas particulares

Advogados Fernando Mollica Bedaque, do escritório Dinamarco, Rossi, Beraldo & Bedaque Advocacia, e Rita Maria Borges Franco debatem a crescente valorização das propriedades florestadas com vegetação nativa. (Clique aqui)

Taxa siscomex

Advogado Marcelo Jacinto Andreo, do escritório Barbero Advogados, discorre sobre a inconstitucionalidade da majoração da taxa siscomex. (Clique aqui)

Procon

Minha empresa foi notificada pelo Procon: O que fazer? Ariadne H. Carbone Cattai, do escritório Duarte e Tonetti Advogados Associados, responde. (Clique aqui)

Força de contrato

Plano de recuperação aprovado por credores tem força de contrato. É o que afirma Maria Odete Duque Bertasi, do escritório Dalle Lucca, Henneberg, Duque Bertasi e Linard Advogados. (Clique aqui)

Devedor de alimentos - Prisão

O devedor de alimentos pode ser preso no período eleitoral? Confira o que pontuam o promotor de justiça aposentado Eudes Quintino de Oliveira Júnior e o advogado Antonelli Antonio Moreira Secanho. (Clique aqui)

Papo jurídico

No vídeo de hoje, o professor Guilherme Galhardo Antonietto trata da intervenção do juiz na aprovação do plano de recuperação judicial. (Clique aqui)

Inglês jurídico

Luciana Carvalho explica a expressão "gunman", que significa Justiça Eleitoral. (Clique aqui)

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  • Migalhas mundo

Sigilo

O sigilo bancário na Suíça vai terminar. O governo concordou com o compartilhamento de dados tributários com os países do bloco. (MI - clique aqui)

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WhatsApp Migalhas

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Aguardamos seu contato!

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Correspondentes

Conhece a seção Correspondentes? Então, não perca tempo. É a ferramenta certa para quem procura estar no mercado de trabalho jurídico. Cadastre-se agora e seja contratado por grandes empresas e escritórios. (Clique aqui)

Migalheiro informado

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Novo sócio

Escritório Trajano Neto e Paciornik Advogados anuncia Gabriel Schulman como novo sócio e expande as áreas de Saúde, Imobiliário e Negócios. (Clique aqui)

Baú migalheiro

Há 65 anos, no dia 8 de outubro de 1953, foi deliberado pelo Congresso Nacional o decreto legislativo 73/53, que aprovou um acordo anexo, entre o governo dos Estados Unidos do Brasil e o governo da Espanha, sobre transportes aéreos regulares entre os dois países. O acordo havia sido firmado no Rio de Janeiro, no dia 28 de novembro de 1949, mas só obteve a aprovação do Senado quase quatro anos depois. (Compartilhe)

Sorteio

O livro "Conflitos Bioéticos – Clonagem Humana" (Saraiva – 2ª edição – 160p.), de Edna Raquel Hogemann, aborda os limites éticos da pesquisa genética e da clonagem em seres humanos. O exemplar é brinde da editora. Participe! (Clique aqui)

Lançamento

O escritório Pinheiro Neto Advogados lançou a segunda edição do livro "Rateio de Despesas no Direito Tributário", da sócia Luciana Rosanova Galhardo. Na ocasião, também foram lançadas as obras dos advogados da banca: "Reorganizações Societárias Internacionais", de Pedro Augusto Abujamra Asseis; e "A Tributação do Direito de Imagem no Esporte"; de Rafael Marchetti Marcondes. (Compartilhe)

Migalhíssimas

Do escritório Mundie e Advogados, os sócios Carol Monteiro de Carvalho, da área de Comércio Exterior, e Rodolpho Protasio, da área Societária, participam da "IBA Annual Conference Rome 2018". O evento, organizado pela International Bar Association (IBA) e que reúne representantes de escritórios de advocacia de todo o mundo, acontece até dia 12/10, em Roma/Itália.

Pedro Marcos Nunes Barbosa, sócio de Denis Borges Barbosa Advogados e professor do Instituto de Direito da PUC-Rio, apresenta palestra hoje com o tema "Propriedade Intelectual e o Interesse Público", a convite do professor Newton Silveira (Newton Silveira, Wilson Silveira e Associados – Advogados), no doutorado em Direito Comercial da USP.

Estão abertas as inscrições para o "III Congresso Nacional de Direito do Trabalho", em Curitiba/PR. A professora Daniela Brandão, da PUC-Rio, palestrará dia 9/10, às 14h, no Teatro Universitário da PUC/PR. (Clique aqui)

No dia 10/10, o professor Paulo Adyr Dias do Amaral, diretor do CAD – Centro de Atualização em Direito, participará do painel "Direito Tributário e Direito Econômico", da "Semana mais que jurídica", promovida pela PUC - Contagem.

Em Lisboa/Portugal, dia 12/10, acontece o fórum "Desafios da Indústria Criativa Brasil-Portugal". O evento terá diversos debates e palestras com temas como os incentivos fiscais para a Cultura, e os desafios e oportunidades inerentes à relação dos mercados Brasil-Portugal estarão em destaque, além das tendências no panorama audiovisual e de entretenimento nos dois países. Fábio Sá Cesnik, sócio do escritório Cesnik, Quintino e Salinas Advogados, mediará o painel "Incentivos Fiscais para a Cultura / O Caso Brasileiro". Já Fernando Quintino, também sócio da banca, mediará o painel "Entretenimento". (Clique aqui)

Dia 19/10, o advogado Dirceu Santa Rosa, um dos responsáveis pela área de Direito de Proteção de Dados do escritório Montaury Pimenta, Machado & Vieira de Mello Advogados, será instrutor e coordenador do curso "LGPD", promovido pela Opice Blum Academy, no RJ. (Clique aqui)

Advogada especialista em Direito Digital, Fabiani Borges, do escritório Espinheira, Borges & Quadros Advogados Associados, será anfitriã do curso "LGPD", que acontece pela primeira vez em Salvador/BA, dia 19/10. O evento é uma oportunidade única de conhecer a fundo a Lei Geral de Proteção de Dados, com comparativo a General Data Protection Regulation (regulação europeia), e seus impactos para as empresas brasileiras. (Clique aqui)

Como parte da celebração dos seus 50 anos, a Advocacia Hamilton de Oliveira participa da "Conferência Magna de 30 anos da Constituição Federal", conjuntamente com a Unità Faculdade. Dia 19/10, em Campinas/SP. (Clique aqui)

Mariana Zonari, do escritório Albuquerque Pinto Advogados, é uma das coordenadoras do curso "Direito para Startups", promovido pela pós-graduação de Direito Corporativo da UniChristus, em Fortaleza, de 19 a 23/11. Tiago Furtado, também da banca, é um dos professores do curso. (Clique aqui)

Dia 30/10, na Escola Superior de Advocacia da OAB/RJ, acontece o seminário "Arbitragem na Administração Pública". Do escritório Justen, Pereira, Oliveira & Talamini - Advogados Associados, Cesar Pereira profere palestra no painel sobre os desafios da arbitragem na Administração Pública, e Rafael Wallbach Schwind fará sua exposição no painel sobre os novos rumos da arbitragem na Administração Pública.

Advogada Deborah Portilho, membro do Conselho Consultivo e de Ética da ABAPI - Associação Brasileira dos Agentes da Propriedade Industrial e presidente da Comissão de Direito da Moda da OAB/RJ, realiza palestra sobre "Marcas de Posição", dia 31/10, das 9 às 12h, no Rio. (Clique aqui)

Beni Flint e Fernanda Kikuti, do escritório Castro, Barros, Sobral, Gomes Advogados, participaram, dia 5/10, da "Competição de Arbitragem Luiz Leonardo Cantidiano 2018", torneio estudantil que reúne diversas universidades do país e serve como preparação para a "IX Competição Brasileira de Arbitragem e Mediação Empresarial CAMARB", que acontece de 25 a 28/10, em SP.

Dia 4/10, no escritório Stocche Forbes Advogados, de SP, aconteceu reunião conjunta da CINC – Comissão de Inovação Corporativa e da COJUR – Comissão Jurídica da ABRASCA, que discutiu a apresentação das temáticas e andamento dos GTs do LAB da CVM, entre outros assuntos.

Na última semana, Fabiana Fonseca, sócia na área de Corporate/M&A do Rayes & Fagundes Advogados Associados, participou da reunião mundial da "Lexwork International", na Cidade do Panamá. A Lexwork International é uma rede de escritórios de advocacia independentes situados nas principais cidades das Américas, Europa e Ásia.

O escritório Paulo Reis Advogados Associados recebeu 10 prêmios concedidos pelo banco Itaú Unibanco. A entrega ocorreu durante o "2º Encontro de Escritórios de Advocacia – 2018", realizado na última sexta-feira, em SP. A banca conquistou premiações nas carteiras de Banco Varejo – Acordo; Banco Varejo – Defesa; Cartões – Acordo; Cartões – Defesa; Middle Market Contra; Veículos Contra Tarifas; Contra Cobrança PJ Varejo e Veículos Contra Indenizatório. Foram, também, premiadas: Cobrança PJ Varejo e Middle Market.

Yuka Ono, de Pinheiro Neto Advogados, foi convidada pelo Ministério das Relações Exteriores do Japão (MOFA) para participar do "Programa de Convite ao Japão". O programa tem como objetivo convidar representantes dos países da América Latina e do Caribe para o engajamento e fortalecimento do relacionamento entre Brasil e Japão.

Para aumentar ainda mais a comunicação e sinergia entre seus 700 integrantes, o Queiroz Cavalcanti Advocacia lança o aplicativo "QCAPP". Por meio da plataforma será possível ter acesso a conteúdo diverso como cursos, palestras, eventos internos, notícias e artigos. Além disso, há um campo com chat para aumentar a interação com outros componentes do escritório, que estão distribuídos nas regiões Norte e Nordeste. O usuário poderá, ainda, solicitar taxi, planejar e fazer prestação de contas em viagem, buscar e verificar disponibilidade de vagas internas. O aplicativo reforça a crescente participação do escritório em diversas frentes relacionadas à tecnologia.

Medalha MDA – 2018

O MDA - Movimento de Defesa da Advocacia lançou a 3ª edição do Prêmio MDA – Medalha MDA, que tem como objetivo premiar, mediante a outorga da Medalha MDA, advogado que se destaque como defensor das prerrogativas inerentes ao exercício da advocacia no país. A Medalha MDA – 2018 será concedida por decisão de uma Comissão Especial, que tem a seguinte formação: Rodrigo R. Monteiro de Castro, presidente da Comissão e presidente do MDA; Eduardo Perez Salusse, presidente do Conselho do MDA; Marcos da Costa, conselheiro do MDA e presidente da OAB/SP; José Horácio Halfeld Rezende Ribeiro, conselheiro do MDA e presidente do IASP; Carlos José Santos da Silva (Cajé), conselheiro do MDA e presidente nacional do CESA; Fabio Tofic Simantob, conselheiro do MDA e presidente do IDDD e Luiz Périssé Duarte Júnior, associado do MDA e presidente da AASP. Qualquer advogado brasileiro pode votar. Basta enviar o nome do indicado e, se possível, breve justificativa por e-mail (clique aqui). O processo de consulta terminará no dia 19/10.

Mestrado

O mestrado em Direito da Universidade Nove de Julho – UNINOVE irá disponibilizar bolsas integrais aos aprovados no processo seletivo para início em 2019. Inscrições até 18/10. Participe, clique aqui.

IR

Participe do "Curso Prático de Imposto de Renda Pessoa Física e Jurídica", realizado pela Intelecto Soluções Inteligentes. O curso tem como objetivo abordar as principais questões relacionadas ao IR, mostrando uma visão geral sobre esses impostos, partindo da competência atribuída pela CF, até se chegar a uma análise teórica e prática de suas modalidades. Inscrições, clique aqui.

Workshop online

IbiJus – Instituto Brasileiro de Direito realiza, amanhã, a "Aula prática para cobrança de honorários rentáveis" online e gratuita, que faz parte do workshop "Revisionais bancárias na prática". (Clique aqui)

Provimentos executivos

Concorra a uma vaga-cortesia, oferecida pela AASP, para o curso "Efetividade dos Provimentos Executivos", de 15 a 18/10, em SP. (Clique aqui)

Elaboração de contratos

Acontece, em SP, dia 18/10, o curso "Técnicas de Elaboração de Contratos", realizado pelo Forum Cebefi. (Clique aqui)

Holding familiar

Com o objetivo de proporcionar uma melhor visão sobre o tema "Holding familiar - A importância de conhecer suas vantagens", foi criada a apostila virtual e o treinamento "In Company". Confira e concorra a uma apostila. (Clique aqui)

Cortesias

Sodepe Brasil oferece vagas-cortesia para os cursos "Precatórios Judiciais - Utilização como Moeda Tributária e Investimentos" (clique aqui); e "Recuperação Judicial como Ferramenta Jurídica, Proteção da Empresa e os Bens dos Sócios" (clique aqui), ambos em SP, dia 19/10.

eSocial

Cenofisco Centro de Capacitação Profissional realiza, no RJ, os cursos:

"eSocial Versão 2.4.02 - Obrigações Trabalhistas e Previdenciárias na Folha de Pagamento", dia 10/10. (Clique aqui)
"eSocial x EFD Reinf - DCTF Web (Ênfase em Departamento Pessoal)", dia 11/10.
(Clique aqui)
"eSocial Versão 2.4.02 (de Acordo com a Reforma Trabalhista)", dias 15 e 16/10.
(Clique aqui)

Resultado

Evento: Luciana Lopes Dolci é a ganhadora da vaga-cortesia, oferecida pela Sodepe Brasil, para o curso "Fiscalização Tributária - Como recepcionar o agente do Fisco e potencializar as impugnações", dia 10/10, em SP. (Clique aqui)

Sorteio de obra: Emmanuel Belote Silva, de São Paulo/SP, foi o contemplado com a obra "Controle de Constitucionalidade e Seus Efeitos" (Jus Podivm – 4ª edição – 336p.), de autoria de Olavo Augusto Vianna Alves Ferreira. (Clique aqui)

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Migalhas também é cultura !

Joaquim Manuel de Macedo
Padre Antônio Vieira
Luís Roberto Barroso
Joaquim Nabuco
Paulo Bomfim
Lima Barreto
Olavo Bilac
Bernardo Guimarães
Camilo Castelo Branco
Aluísio Azevedo
Bastos Tigre
Rui Barbosa
Machado de Assis
Euclides da Cunha
Eça de Queirós
José de Alencar

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Mural Migalhas

Veja abaixo as cidades carentes de profissionais:

CE/Choró
CE/Orós
GO/Colinas do Sul
MT/Ribeirãozinho
PE/Maraial
PR/Nova Fátima
PR/Uraí

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Agenda

  • Bahia

19/10/18 - Impactos e desafios da Lei Geral de Proteção de Dados

  • Rio de Janeiro

8/10/18 - EFD - Reinf (DIRF Digital)
8/10/18 - Capacitação Profissional à Área Fiscal
9/10/18 - Transfer Pricing (Aplicação das Normas Legais)
9/10/18 - Faturamento e Emissão de Notas Fiscais Eletrônicas
9/10/18 - DCTF Web
10/10/18 - Atualização do ICMS
10/10/18 - eSocial Versão 2.4.02 - Obrigações Trabalhistas e Previdenciárias na Folha de Pagamento
11/10/18 - eSocial x EFD Reinf - DCTF Web (Ênfase em Departamento Pessoal)
15/10/18 - eSocial Versão 2.4.02 (de Acordo com a Reforma Trabalhista)
15/10/18 - Retenções Tributárias
17/10/18 - DCTF Web - Passo a Passo
18/10/18 - Receita de Contrato com Cliente - IFRS 15 - (CPC 47 - NBC TG 47)
18/10/18 - Formação de Analista de Departamento Pessoal (Ênfase em eSocial)

  • São Paulo

8/10/18 - Lucro Presumido ou Simples Nacional?
8/10/18 - Alienação Parental e Guarda Compartilhada no Novo CPC
8/10/18 - Responsabilidade Civil: Danos Reparáveis na Doutrina e Jurisprudência
8/10/18 - PER/DCOMP e DCTF - Como Preencher (Incluindo DCTF-WEB)
8/10/18 - Formação de Assistente Contábil (Conforme as Normas Contábeis e Fiscais)
9/10/18 - Emissão de NF-e na Área de Faturamento
9/10/18 - eSocial Passo a Passo
9/10/18 - Benefícios Fiscais para Constituição de Empresas Brasileiras no Paraguai
10/10/18 - Curso sobre as Sociedades Anônimas
10/10/18 - Transfer Pricing (Aplicação das Normas Legais)
10/10/18 - Benefícios Assistenciais
10/10/18 - Fiscalização Tributária - Como recepcionar o agente do Fisco e potencializar as impugnações
11/10/18 - Receita de Contrato com Cliente - IFRS 15 - (CPC 47 - NBC TG 47)
15/10/18 - Crimes Eletrônicos: Legislação e Aspectos Práticos
15/10/18 - Efetividade dos Provimentos Executivos
15/10/18 - Formação para Iniciantes na Área Fiscal/Tributária (ICMS/IPI/ISS/PIS-Cofins/IRPJ e CSLL)
16/10/18 - Comunicação Digital: A Presença Digital do Escritório de Advocacia
16/10/18 - Dissolução e Liquidação de Sociedades Empresárias e Apuração de Haveres
16/10/18 - Capacitação e Desenvolvimento à Escrituração Fiscal
16/10/18 - Ressarcimento do ICMS-ST - Portaria CAT nº 42/2018
17/10/18 - Lucro Presumido e Simples Nacional
17/10/18 - Lei de Locações Urbanas e a Prática em Negócios e Litígios
17/10/18 - Planejamento Tributário (Aplicação Prática para Gerar Economia Tributária nas Empresas)
17/10/18 - EFD - Reinf (DIRF Digital)
17/10/18 - Holding Familiar e seus Aspectos Tributários
18/10/18 - Técnicas de Elaboração de Contratos
18/10/18 - Blindagem Patrimonial e o Planejamento Sucessório nas Empresas
18/10/18 - eSocial (Novo Sistema de Controle das Obrigações Trabalhistas, Previdenciárias e Fiscais)
18/10/18 - PIS/Pasep e Cofins não Cumulativo (Procedimentos para Apuração)
18/10/18 - eSocial Passo a Passo
18/10/18 - IFRS 16 Leasing – Implantação
18/10/18 - Departamento Pessoal Modelo e eSocial (Versão 2.4.02 Beta)
18/10/18 - Conscientização do eSocial e do EFD-Reinf
19/10/18 - Inglês Jurídico dos Contratos (Corporate Law)
19/10/18 - Precatórios Judiciais - Utilização como Moeda Tributária e Investimentos
19/10/18 - Recuperação Judicial como Ferramenta Jurídica, Proteção da Empresa e os Bens dos Sócios
19/10/18 - Sistema de Custos Integrado e Coordenado com a Contabilidade

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Migalhas Clipping

IstoÉ Dinheiro

"O Brasil na mira de Trump"

Veja

"O duelo da insensatez"

IstoÉ

"Haddad. O candidato de 32 processos"

The New York Times - EUA

"Ignorating Climate Science, FEMA Is Mired in Cycle of Repairs"

Le Monde - França

"Climat: une dernière chance pour la planète"

Corriere Della Sera - Itália

"Migranti, frenata di Berlino"

Le Figaro - França

"Populismes: L´inquiétante campagne européenne de Steve Bannon"

Clarín - Argentina

"Bolsonaro arrasó en Brasil y queda com amplia ventaja para el balotaje com Haddad"

El País – Espanha

"Susana Díaz anunciará hoy la convocatória de elecciones autonómicas em Andalucía"

Público - Portugal

"Brasil deixa Bolsonaro com um pé na presidência"

Die Welt - Alemanha

"Prasident im Hohenflug"

The Guardian - Inglaterra

"Global warming must not exceed 1.5C, landmark UN report warns"

O Estado de S. Paulo - São Paulo

"Bolsonaro, com 46%, e Haddad, com 29%, disputam 2º turno"

Folha de S.Paulo - São Paulo

"Com 46%, Bolsonaro encara Haddad no 2º turno; novatos conservadores derrubam velhos caciques"

O Globo - Rio de Janeiro

"Bolsonaro e Haddad no 2º turno"

Estado de Minas - Minas Gerais

"Os novos desafios: Bolsonaro x Haddad"

Correio Braziliense - Brasília

"Um segundo turno para sacudir o país e Brasília"

Zero Hora - Porto Alegre

"Disputa em dois turnos"

O Povo - Ceará

"O segundo turno começou"

Jornal do Commercio - Pernambuco

"Um segundo turno quente"

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Apoiadores :

Departamentos Jurídicos :

· McDonald´s
· MercadoLivre
· Suzano Papel e Celulose
· Vivo
· Bradesco S/A
· Amil
· Cosan
· Google
· JBS

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· David Rechulski, Advogados
· Davi Tangerino e Salo de Carvalho Advogados
· Décio Freire e Associados
· Decoussau Tilkian Advogados
· Deda LLG Advogados
· De Lima Assafim e Advogados Associados
· Demarest Advogados
· Denis Borges Barbosa Advogados
· De Vivo, Whitaker e Castro Advogados
· Dias de Souza Advogados Associados
· Dinamarco, Rossi, Beraldo & Bedaque Advocacia
· Duarte e Tonetti Advogados Associados
· Duarte Garcia, Serra Netto e Terra - Sociedade de Advogados
· D´Urso e Borges Advogados Associados
· Duclerc Verçosa Advogados Associados
· Dutra Rodrigues e Gago Barbosa Advogados
· Edgard Leite Advogados Associados
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· Erik Bezerra Advogados
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