Domingo, 9 de dezembro de 2018

ISSN 1983-392X

Migalhas nº 4.458

Terça-feira, 9 de outubro de 2018 - Migalhas nº 4.458 - Fechamento às 9h55.

"Quando o presente só tem como objetivo negar o passado, consegue, no máximo, esculhambar o futuro."

Millôr Fernandes

Placar

Os primeiros números de pesquisa do segundo turno, aos quais tivemos acesso, mostram Bolsonaro bem acima de Haddad.

Vagas abertas

Na hipótese de vitória de Bolsonaro, quem será o ministro da Justiça? Um militar? E quem serão os dois indicados para o Supremo Tribunal Federal, nas vagas que irão se abrir?

Mais 10 vagas

Aliás, no caso de vitória de Bolsonaro, possivelmente teremos mais 10 ministros no STF, fora eventuais aposentadorias (a pedido ou manu militari). Sim, mais 10 ministros é a proposta do capitão para consertar as coisas, tá ok?, pois, em suas palavras, "as decisões do Supremo Tribunal Federal lamentavelmente têm envergonhado a todos nós, nos últimos anos". (Clique aqui)

Migalhas dos leitores - Por quem os votos falam

"Maravilhosa, isenta e lúcida análise (Migalhas 4.457 - clique aqui). Meus cumprimentos." Sílvia Maria de Oliveira Mattos

Análise e Conjuntura Política

O primeiro turno fechou uma época e abriu outra nova para a direita. Veja a análise de Alon Feuerwerker. (Clique aqui)

Cenário

Bolsonaro e Haddad não precisam rodar muito o país para encontrar potenciais eleitores: quatro Estados concentraram mais de 17 milhões dos votos nulos, brancos e das abstenções registrados no domingo passado. (Clique aqui)

Desburocratização

Publicada no DOU de hoje a lei 13.726/18, que racionaliza atos e procedimentos administrativos dos poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios. A novel norma dispensa, por exemplo, o reconhecimento de firma em cartório e delega ao agente administrativo o poder de confrontar a assinatura apresentada pelo cidadão com a de documentos pessoais de identidade. (Clique aqui)

Nome social

O presidente do TRF da 2ª região, desembargador André Fontes, editou resolução que assegura a possibilidade de uso do nome social às pessoas trans, travestis e transexuais usuárias dos serviços judiciários e integrantes do Tribunal e das seções judiciárias do RJ e ES. A medida também assegura a possibilidade às partes, aos advogados, aos magistrados, aos servidores, aos estagiários e aos trabalhadores terceirizados, em seus registros, sistemas e documentos. (Clique aqui)

Diversidade

A JF/RJ também elaborou um Guia da Diversidade. De iniciativa do juiz Federal Dario Ribeiro Machado Junior, responsável pelos textos da publicação, o guia apresenta termos usuais, legislação e direitos referentes a pessoas LGBT. (Clique aqui)

Fraude

A 3ª turma do STJ manteve acórdão do TJ/RS que condenou o advogado Maurício Dal Agnol a pagar indenização por danos morais de R$ 10 mil a um dos clientes que teriam sido prejudicados pela realização de acordo extrajudicial com antiga estatal gaúcha de telefonia. Esse mesmo advogado é réu em centenas de outros processos acusado de montar esquema para ficar com parte do dinheiro obtido em causas envolvendo a empresa. (Clique aqui)

Alerta – Golpe

Diversos advogados entraram em contato com Migalhas para alertar que têm recebido ligações de pessoas se passando por intermediários de grupos de trabalhadores para entrar com uma possível ação coletiva, mas na verdade é um golpe. De acordo com os relatos, o objetivo do golpe é fazer com que advogados paguem pelo aluguel onde seriam realizadas supostas reuniões com os trabalhadores. Fique atento, migalheiro! (Clique aqui)

Passagem aérea – Ida e volta – Cancelamento da volta quando não há ida – Abusividade – Venda casada

Cancelamento automático e unilateral de bilhete de volta por não comparecimento de cliente em voo de ida é prática abusiva. Esta é a tese fixada pela 3ª turma do STJ ao julgar caso de companhia aérea que cancelou o bilhete de dois clientes que não compareceram ao voo de ida por confundirem o aeroporto de partida no momento da reserva. Para o relator, ministro Marco Aurélio Bellizze, a prática é abusiva, pois configura venda casada. O entendimento foi seguido à unanimidade pelo colegiado, que pacificou entendimento sobre o tema já adotado anteriormente pela 4ª turma do Tribunal. (Clique aqui)

Danos materiais – JT

5ª turma do TST decidiu que contrato em vigor não impede que empregado seja indenizado por dano material e afastou, por unanimidade, o entendimento de que um carpinteiro não teria direito ao recebimento da indenização por ainda manter vínculo de emprego com uma construtora. (Clique aqui)

ICMS – Recuperação judicial

A juíza de Direito Patrícia Bretas, da 2ª vara da Fazenda Pública Estadual de Goiânia, deferiu liminar em MS para determinar a não antecipação de pagamento diário de ICMS, sob a alíquota de 4%, por uma empresa de medicamentos que se encontra em recuperação judicial. Ao entender que a medida poderia prejudicar as atividades da empresa e causar, inclusive, a dispensa de funcionários, a magistrada também determinou que a Fazenda Pública do Estado se abstenha de bloquear a emissão de notas fiscais pela companhia até o julgamento do mérito da ação. A empresa é patrocinada na causa pelos advogados Daniel Moreti e Ademar Fogaça, do escritório Fogaça, Moreti Advogados. (Clique aqui)

Direito do consumidor

Consumidora que tentou, sem sucesso, negociar fatura em aberto com empresa de TV por assinatura será indenizada por danos morais. Decisão foi homologada pelo juiz de Direito Nei Roberto De Barros Guimarães, do 8º JEC de Curitiba/PR. O advogado Marcelo Crestani Rubel (Engel Rubel Advogados) atuou pela consumidora. (Clique aqui)

Transparência

A desembargadora Luzia Nadja Guimarães Nascimento, do TJ/PA, deferiu liminar em MS para determinar que a Assembleia Legislativa do Estado do Pará forneça informações, em seu portal da transparência, acerca de convênios e contratos firmados pela Casa com uma entidade e por meio de licitações. A magistrada proferiu a ordem com base na lei de acesso à informação – lei 12.527/11. O escritório Mendes e Mendes Advocacia & Consultoria atuou na causa pelo diretório estadual do MDB/PA. (Clique aqui)

Individualização da pena

6ª turma do STJ concedeu HC para reduzir, de 40 para 14 anos, a pena de reclusão imposta a condenado por tráfico de drogas. O homem, flagrado com 50 quilos de maconha, recebeu, em 1º e 2º graus, pena similar a de corréu em processo criminal, o qual foi flagrado com mais de 600 quilos da droga e com armas de fogo de uso restrito e munições. Para a relatora, ministra Laurita Vaz, houve ofensa ao princípio da individualização da pena. (Clique aqui)

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Evento - Compliance

Dia 24 de outubro, no Hotel Tivoli São Paulo – Mofarrej, "Compliance – 5 anos da lei 12.846 e os Desafios da Contratação com o Poder Público".

As vagas são limitadas. Inscreva-se!

(Clique aqui)

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Insolvência em foco

O que acontece na assembleia geral de credores realizada na recuperação judicial? Luiz Dellore e Andressa Borba Pires analisam a questão. (Clique aqui)

Backlog de patentes

Presidente da ABPI - Associação Brasileira da Propriedade Intelectual, Luiz Edgard Montaury Pimenta fala sobre o backlog de patentes no Brasil, isto é, o estoque de pedidos pendentes de patentes. Segundo o presidente, são aproximadamente 220 mil pedidos sem exame, "uma situação inaceitável". (Clique aqui)

Código Civil

A partir do atual Código Civil, o advogado Mário Luiz Delgado, do escritório MLD – Mário Luiz Delgado Sociedade de Advogados, menciona dispositivos que, face à exiguidade do tempo, foram alterados mesmo sem que tivessem sido objeto de qualquer emenda e muito menos submetidos à votação. (Clique aqui)

EFD-Reinf

Rafaela Lora Franceschetto e Thaís Iovine Zukovski (FAS Advogados - Focaccia, Amaral, Salvia, Pellon e Lamonica) analisam a EFD-Reinf - escrituração fiscal digital de retenções e outras informações fiscais - nova obrigação tributária exigida de pessoas físicas e jurídicas. (Clique aqui)

Dispensa coletiva

Ao abordar a dispensa coletiva de empregados, advogadas Thereza Cristina Carneiro e Maria Rita Floriano Ernesto, do escritório CSMV Advogados, tratam da aplicação do novo artigo 477-A da CLT. (Clique aqui)

Contrato

A redação clara, objetiva e o profundo conhecimento do objeto contratado é o assunto em discussão por Elisa Junqueira Figueiredo, do escritório Fernandes, Figueiredo, Françoso e Petros Advogados. (Clique aqui)

Charles Aznavour

Em memória ao compositor Charles Aznavour, falecido no último dia 1º, o advogado Jayme Vita Roso (Auditoria Jurídica) faz uma bela homenagem rememorando artigo escrito em 2005. (Clique aqui)

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  • Migalhas mundo

Ministro

Após dura briga no Senado, o jurista Brett Kavanaugh foi nomeado como ministro da Corte Suprema dos EUA. (MI – clique aqui)

Evasão de impostos

A multinacional UBS Group AG, entidade financeira Suíça, é processada pela Justiça francesa por evasão de impostos. (MI – clique aqui)

Não deu certo

Na Romênia, fracassa o referendo contra a união homoafetiva. (MI - clique aqui)

Domésticos

Cingapura aprova normas que protegem trabalhadores domésticos estrangeiros. (MI - clique aqui)

Gravidez

Justiça da França consulta Tribunal Europeu sobre limites dos direitos de paternidade em caso de fertilidade in vitro. (MI - clique aqui)

Internet

O advogado Ericson M. Scorsim, do escritório Meister Scorsim Advocacia, fala da nova tendência no mercado de aplicação na internet, a IoT. (MI - clique aqui)

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Comemoração

O escritório Gasparini, De Cresci e Nogueira de Lima Advogados acaba de completar 14 anos de atuação no mercado jurídico. Seguem aqui os parabéns migalheiro.

Rosa

Outubro é o mês para alertar as mulheres da importância da prevenção e do diagnóstico precoce do câncer de mama. O escritório Rosely Cruz Sociedade de Advogados apoia essa causa. (Clique aqui)

Baú Migalheiro

Há 62 anos, no dia 9 de outubro de 1956, no Palácio do Catete, no Rio de Janeiro, o engenheiro Israel Pinheiro foi empossado no cargo de presidente da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil – Novacap. A cerimônia de posse contou com a presença do então presidente, Juscelino Kubitschek. (Compartilhe)

Sorteio

O livro "Conflitos Bioéticos – Clonagem Humana" (Saraiva – 2ª edição – 160p.), de Edna Raquel Hogemann, aborda os limites éticos da pesquisa genética e da clonagem em seres humanos. O exemplar é brinde da editora. Participe! (Clique aqui)

Lançamentos

Editora YK lança, no próximo dia 18, diversas obras relevantes para a cultura jurídica como um todo, bem como para o universo notarial e registral. O evento será em SP, no Salão Nobre da Faculdade de Direito do Largo de São Francisco, a partir das 18h30. (Clique aqui)

Radar - Gestão para Advogados convida para o pré-lançamento do livro "Manual da Gestão para Advogados" (v. I) amanhã, em Curitiba/PR, na Livraria da Vila (av. do Batel, 1868), às 18h30. O lançamento oficial será na Fenalaw, em SP, de 24 a 26/10. (Clique aqui)

Migalhíssimas

Consultor de Muriel Medici Franco Advogados, Thiago Marinho Nunes ministra amanhã aula no curso de "Introdução à Arbitragem", promovido pela AASP. O tema do encontro será "O que é e para que serve o termo de arbitragem? Termo de Arbitragem: modo, forma e limites de sua formalização. Lacunas no termo de arbitragem. Regime de custas e honorários na arbitragem".

Carlos Alberto Carmona (Marques Rosado, Toledo Cesar & Carmona Advogados) participa do "VIII Encontro Internacional de Arbitragem de Coimbra", que acontece de 11 a 13/10, na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra/Portugal. No dia 12/10, Carmona participa do 3º tema, que é "Análise Crítica da Prova em Arbitragem Internacional e os Princípios do Processo Equitativo". Na ocasião, será também homenageado no jantar de gala e coordenará o "HOT TOPICS". (Clique aqui)

A Escola da AGU realiza, de 15 a 17/10, em Brasília, o "Curso de Introdução à Arbitragem com o Poder Público, aspectos teóricos e experiências dos membros da Advocacia Pública em arbitragens". O evento conta com a participação do árbitro e professor em Direito Administrativo da USP Gustavo Justino de Oliveira (Justino de Oliveira Advogados). O especialista é responsável por ministrar aulas sobre os aspectos gerais da arbitragem no setor público, tais como a arbitragem como método adequado de solução de conflitos sob a ótica do Estado; a arbitrabilidade objetiva: os conceitos de patrimonialidade e disponibilidade no setor público; e casos paradigmáticos e jurisprudência sobre o tema.

Em SP, dia 17/10, Maria Lucia Benhame, do escritório Benhame Sociedade de Advogados, participa como expositora no painel "Sindicalismo e a Organização Internacional do Trabalho", no "Fórum Fiesp de Atualização Sindical: Sindicalismo no Mundo". (Clique aqui)

Fabrício Soler, sócio de Felsberg Advogados, participa do "XVIII SINAOP - Simpósio Nacional de Auditoria de Obras Públicas". No evento, que acontece de 5 a 11/11, no Tribunal de Contas da Paraíba, ele apresenta a palestra "Sistema de Logística Reversa de Embalagens".

Dias 4 e 5/10, Thereza Carneiro, sócia do escritório CSMV Advogados, participou, em SP, do "VIII Congresso da Academia Brasileira de Direito do Trabalho".

O "I Seminário de Direito Tributário da OAB/Campinas", realizado dia 4/10, foi organizado pelo sócio da Advocacia Hamilton de Oliveira, Guilherme Barnabé Mendes Oliveira, juntamente com a Comissão de Direito Tributário da Subseção, sendo palco de discussão de altíssimo nível e contando com a presença de grandes personalidades.

Marcos Canecchio Ribeiro, sócio das áreas de Mercado de Capitais e Bancário do escritório Stocche Forbes Advogados, participou da matéria "Setor de tecnologia deve concentrar empresas brasileiras em bolsas dos EUA", publicada pela Época Negócios, em 4/10. (Clique aqui)

Em 19/9, a advogada Ana Luiza Calil, do escritório Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados do RJ, recebeu "Menção Honrosa" pelo seu trabalho apresentado no "XXXII Congresso Brasileiro de Direito Administrativo". O trabalho foi apresentado dia 18/9 para a banca de "Teses e Comunicados Científicos", em evento que ocorreu de 17 a 19/9.

A publicação "Who´s Who Legal Brazil 2018" divulgou sua análise dos escritórios brasileiros. Daniel Legal & IP Strategy obteve destaque em "Marcas e Patentes". A pesquisa identificou 34 advogados da área de Marcas, destacando Denis Daniel, sócio-fundador. Na área de Patentes, a publicação destacou 24 profissionais, sendo dois do escritório: Rana Gosain e Ricardo Dutra Nunes.

Godofredo Mendes Vianna, do escritório Kincaid | Mendes Vianna Advogados, foi o copresidente e moderador, juntamente com Ingolf Kaiser (Stephenson Harwood-Reino Unido), no painel "Antitrust no transporte" realizado ontem no "IBA Anual Conference", em Roma/Itália.

ICMS

Intelecto Soluções Inteligentes está com inscrições abertas para o curso online "ICMS Teoria e Prática". Participe! (Clique aqui)

Workshop

No dia 11/10, o IbiJus – Instituto Brasileiro de Direito realiza o segundo workshop sobre "Revisionais Bancárias: O que ainda faz sentido alegar em ações de busca e apreensão". O evento é online e gratuito. (Clique aqui)

Cortesias

Concorra a vagas-cortesia, oferecidas pela Sodepe Brasil, para os cursos "Dissolução e Liquidação de Sociedades Empresárias e Apuração de Haveres", dia 16/10 (clique aqui); e "Aquisição de Nacionalidade Estrangeira: Como adquirir a nacionalidade Portuguesa ou Espanhola" (clique aqui), dia 20/10, ambos em SP.

Aspectos tributários

Acontece, em SP, dia 17/10, o curso "Lucro Presumido e Simples Nacional", realizado pelo Forum Cebefi. (Clique aqui)

Concorra

AASP oferece vaga-cortesia para o curso "Interdisciplinaridade do Direito do Trabalho e Previdenciário à Luz da Reforma Trabalhista", de 22 a 25/10, em SP. (Clique aqui)

Improbidade administrativa

Estão abertas as inscrições para o curso de extensão em "Improbidade Administrativa", do Instituto de Direito da PUC-Rio. O curso será oferecido na unidade da Gávea, aos sábados, das 8 às 18h. (Clique aqui)

Expediente

Advise levantou dados de como será o funcionamento dos tribunais para que você possa programar o trabalho dos próximos dias devido ao feriado do dia 12/10. No entanto, a Advise orienta que em caso de dúvidas, advogados e demais profissionais que dependem desses expedientes, entrem em contato com os respectivos tribunais e confirmem as alterações divulgadas. (Clique aqui)

Cursos

Cenofisco Centro de Capacitação Profissional realiza os cursos:

"Retenções Tributárias", dia 15/10, no RJ. (Clique aqui)
"Formação para Iniciantes na Área Fiscal/Tributária (ICMS/IPI/ISS/PIS-Cofins/IRPJ e CSLL)", de 15/10 a 1º/11, em SP.
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"Capacitação e Desenvolvimento à Escrituração Fiscal", dias 16 e 17/10, em SP.
(Clique aqui)

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Migalhas também é cultura !

Joaquim Manuel de Macedo
Padre Antônio Vieira
Luís Roberto Barroso
Joaquim Nabuco
Paulo Bomfim
Lima Barreto
Olavo Bilac
Bernardo Guimarães
Camilo Castelo Branco
Aluísio Azevedo
Bastos Tigre
Rui Barbosa
Machado de Assis
Euclides da Cunha
Eça de Queirós
José de Alencar

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Mural Migalhas

Veja abaixo as cidades carentes de profissionais:

CE/Ocara
CE/Pindoretama
CE/Santana do Cariri
GO/Colinas do Sul
PA/São Domingos do Araguaia
PE/Ipubi
PE/Primavera
PE/Saloá
PI/Paulistana
RN/Augusto Severo
SC/Meleiro

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Migalhas Clipping

The New York Times - EUA

"Climate warning hits silent wall on trump’s desk"

The Washington Post - EUA

"Trump stokes tensions of court fight with apology"

Le Monde - França

"Climat: une dernière chance pour la planète"

Corriere Della Sera - Itália

"Mercati, tencione sull’Italia"

Le Figaro - França

"Réchauffement climatique: quelle réponse après l’alerte?"

Clarín - Argentina

"Fuerte reacción por las cuotas extra em la factura de gas por la suba del dólar"

El País – Espanha

"ERC advierte a JxCat del colapso del Parlament si no cede con los diputados suspendidos"

Público - Portugal

"Caixa Geral de Depósitos cobra as comissões mais altas a herdeiros"

Die Welt - Alemanha

"Am Wahler Vorbei"

The Guardian - Inglaterra

"Revealed: sharp rise as Met uses force on suspects 270 times a day"

O Estado de S. Paulo - São Paulo

"Bolsa dispara com onda conservadora na Câmara"

Folha de S.Paulo - São Paulo

"Bolsonaro e Guedes recrutam executivos para a sua equipe"

O Globo - Rio de Janeiro

"Bolsonaro e Haddad prometem respeitar a Constituição de 1988"

Estado de Minas - Minas Gerais

"A corrida começa"

Zero Hora - Porto Alegre

"Aliados de Leite e Sartori anunciam apoio a Bolsonaro"

O Povo - Ceará

"Bolsonaro acena ao nordeste e Haddad busca Ciro"

Jornal do Commercio - Pernambuco

"O tabuleiro Nordeste"

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Apoiadores :

Departamentos Jurídicos :

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