Quinta-feira, 19 de setembro de 2019

ISSN 1983-392X

Migalhas nº 447

Migalhas

Quinta, 6 de junho de 2002 / nº 447 / fechamento às 7:21

Sem pusilanimidades

Os jornais de hoje estão querendo espantar o pessimismo e o mau humor :

Correio Braziliense. Onda pessimista : "É preciso sustar o fluxo do pessimismo."

http://www2.correioweb.com.br/cw/EDICAO_20020606/pri_opi_060602_115.htm?

O Estado de S. Paulo. Nada justifica o ânimo apocalíptico : "O mau humor é explicado principalmente pelo quadro eleitoral, mas têm surgido, também, dúvidas quanto à evolução do comércio exterior."

http://www.estado.estadao.com.br/editorias/02/06/06/editoriais001.html

Exageros

Artigo de Rolf Kuntz no Estadão : "Pela agitação no mercado financeiro, o Brasil deve estar à beira de uma catástrofe. Pelos números da inflação, do balanço de pagamentos e das contas fiscais, não se vê um desastre iminente."

http://www.estado.estadao.com.br/editorias/2002/06/06/eco035.html

CPMF

Editorial do JB : "O Senado aprovou a prorrogação da CPMF. (...) Ninguém sai perdendo no jogo de cena. (...) A oposição de conveniência, em ano eleitoral, deu-se por satisfeita, mas muito mais contente ficou o governo. Afinal, a exigência legal dos 90 dias para o tributo vigorar destina-se a preparar a sociedade para a facada. Trata-se de prorrogação de imposto que, apesar de provisório, mantém a tradição de perpetuar-se. (...) Pode bufar mas não deixar de pagar."

http://jbonline.terra.com.br/jb/papel/editorialistas/2002/06/05/joredl20020605003.html

"Jurista"

O presidente do Senado disse ontem que o destaque com o fim da noventena para a CPMF não altera o mérito da proposta e, por isso, não há necessidade de o texto voltar para nova votação dos deputados. Somos agora reféns do entendimento de Ramez Tebet, chamado de "rábula do pantanal" pelo ex-senador ACM.

Reação

O presidente da Comissão de Estudos Constitucionais da OAB, Paulo Lopo Saraiva, vai propor à entidade o ingresso de uma ADIn no STF para questionar o fim da noventena para a cobrança da CPMF.

Especulação eleitoral

O PTB deverá anunciar hoje quem irá indicar como candidato à vice-presidente na chapa de Ciro Gomes. A escolha final será de Ciro. O JB e a Folha de S. Paulo especulam que o nome escolhido será o da ex-vereadora de Porto Alegre Sônia Santos. Já o Estadão fala em Ika Fleury, ex-primeira-dama paulista.

Reajustes na mira da OAB

A OAB entra hoje com uma ADIn no STF. A Comissão de Seguridade Social da OAB/SP, no ano passado, levantou dados contra a MP 2.142-2, que reajustava o salário-mínimo em 19,2% e as aposentadorias e pensões baseadas no mínimo em apenas 7,6%, ferindo a isonomia e a irredutibilidade salarial.

Benefício do INSS

O portador do vírus da Aids, faz jus ao pagamento pelo INSS do benefício de prestação continuada. A decisão é da 5a Turma do STJ.

Oralidade

A 2ª Turma do TRT da 9ª Região acolheu por unanimidade a proposta do juiz Ney José de Freitas, de possibilitar a sustentação oral de advogado depois de proferido o voto do juiz relator. A 2ª Turma entendeu que a matéria poderia ser resolvida nesse sentido, apesar de que disposição legal idêntica esteja submetida a exame do STF.

Taxa de iluminação pública

O Senado aprovou ontem, em primeiro turno, proposta de emenda constitucional que autoriza municípios e o Distrito Federal a instituírem uma contribuição sobre o uso da iluminação pública. A cobrança poderá ser definida por lei municipal e incluída na conta de energia elétrica.

Mudanças na lei penal

Estadão : "Juristas fazem críticas a projetos que alteram legislação penal"

http://www.estado.estadao.com.br/editorias/2002/06/06/cid039.html

Mudanças no Código Civil

O novo Código Civil deverá receber, na próxima semana, sua primeira grande proposta de alteração na Câmara dos Deputados, antes mesmo de entrar em vigor. O anteprojeto que será apresentado pelo deputado Ricardo Fiúza propõe mudanças em 155 dos 2.046 artigos da nova lei. Os causídicos divergem sobre a forma como as propostas estão sendo apresentadas.

  • "O país não sofrerá maior insegurança jurídica que a sofrida com a entrada em vigor da Constituição de 1988 ao mesmo tempo que existia um Código Civil defasado" Regina Beatriz Tavares da Silva

  • "A situação poderá não ser tão tranqüila assim, pois depende da abrangência final que o projeto pode ter. A proposta de alteração do artigo 944 do novo Código, por exemplo, é diferente de um projeto que trata de indenização por dano moral aprovado na última semana na Comissão de Constituição e Justiça do Senado" Giovanni Ettore Nanni - escritório Tozzini, Freire, Teixeira e Silva Advogados

  • "Algumas alterações no capítulo de empresas são primordiais. Da forma como está, o Código pode trazer dúvidas sobre assuntos pacificados há mais de 20 anos". Beatriz Padovan Pacheco - escritório Pinheiro Neto Advogados

  • "O código de 1916 passou por algumas revisões em 1919. O ponto mais relevante do projeto é a colocação de um artigo no novo código para revogar expressamente leis conflitantes com a nova regra." Daniel Martins Boulos - escritório Machado, Meyer, Sendacz e Opice Advogados

A moda pegou

O uso do correio eletrônico da empresa para o envio de e-mail considerado pornográfico resultou em mais duas demissões, desta vez na Ford.

Entregou-se

O cantor Marcelo Pires Vieira, o Belo, entregou-se ontem à tarde à Secretaria de Segurança Pública do Rio.

Comparar preços

É possível economizar com as tarifas telefônicas sem precisar quebrar a cabeça escolhendo entre os vários planos oferecidos por cada uma das operadoras. Há um serviço na internet, criado pela empresa Comparatel, que faz as contas por você. www.comparatel.com.br

Sorriso do velhinho

Artigo de Augusto Nunes no JB de hoje : "Parece brincadeira, não é. No começo da década de 50, uma professora do antigo curso primário perguntou a alunos do terceiro ano quais eram os três poderes da República. ‘Baixinho, Gordinho e Simpático’, respondeu um menino da cidade onde nasci."

http://jbonline.terra.com.br/jb/papel/colunas/augusto/2002/06/05/jorcolaug20020605001.html

Posse

O STF marcou para o dia 20 a posse de seu novo ministro, o advogado-geral da União, Gilmar Mendes.

Lançamento

Humberto Gomes de Barros lança, hoje, no TRF, no Rio, um livro contando a história de sua família, com o título Saga do Coronel Laurentino Gomes de Barros.

Dica Migalhas

Dica Migalhas para presentear quem você ama no dia dos namorados : o lindo livro "O Anjo da Escola" de Raïssa Maritain, traduzido por Maria Luiza K. Bastos. O livro narra a história de São Tomás de Aquino, numa linguagem muito simples. A obra custa R$ 15,00. Veja como adquirir o livro no site : http://planeta.terra.com.br/arte/editoracxb/

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Placar Migalhas

Hoje

Dinamarca 1 x 1 Senegal - 3h30

Camarões 1 x 0 Arábia Saudita - 6h

França 0 x 0 Uruguai - 8h30

Amanhã

Suécia x Nigéria - 3h30

Espanha x Paraguai - 6h

Argentina x Inglaterra - 8h30

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Migalhas Cliping

The New York Times – EUA

"Arafat Defiant After Israeli Raid on Compound"

Le Monde – França

"Les médecins obtiennent la consultation à 20 euros"

Corriere Della Sera - Itália

"Auto kamikaze in Israele, strage sul bus"

El País – Espanha

"El Gobierno quiere eliminar todas las vías de regularización de inmigrantes"

Clarín – Argentina

"Dólar: el Central no le venderá más al público"

O Estado de S. Paulo - São Paulo

"BC busca trégua com mercado, mas risco país e dólar sobem"

Jornal do Brasil - Rio de Janeiro

"Saques driblaram perdas nos fundos – Grandes investidores se salvaram"

Folha de S. Paulo - São Paulo

"Israel volta a invadir QG de Arafat"

O Globo - Rio de Janeiro

"BC faz megaoperação para tentar acalmar o mercado"

O Estado de Minas - Belo Horizonte

"Eleição mineira vira jogo de cena"

O Correio Braziliense - Brasília

"Tanques de Israel voltam a atacar quartel de Arafat"

Diário Catarinense – Florianópolis

"BR-101 Sul pára em defesa da vida"

Zero Hora - Porto Alegre

"Prefeitos pressionam e Senado aprova taxa de iluminação pública"

A Tarde - Salvador

"Ajuste bancário prejudicará investidores"

O Popular - Goiânia

"Marconi tenta federalizar Celg até o fim do mês"

Diário de Cuiabá - Cuiabá

"Máfia do caça-níquel pode ter feito mais duas vítimas"

O Povo - Fortaleza

"Morte de bebês no Ceará"

Jornal do Commercio - Recife

"Terror faz 17 mortes e Israel dá a resposta"

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Fontes: Carta Capital, Folha Online, Agência Folha, Folha de S.Paulo, Veja Online, Exame, Info Exame, Reuters, Lusa, France Presse, The New York Times, Financial Times, Le Monde, USA Today, BBC, El País, The Boston Globe, Hearst Newspapers, Cox News Service, The New York Times, Agência Brasil, Agência Safras, Meu Dinheiro, Dinheironet, Consultor Jurídico, Espaço Vital, Ambiente Global, UOL, Jornal do Brasil, O Estado de São Paulo, STF, STJ, Zero Hora, Correio Braziliense, Diário de Cuiabá, Correio da Bahia, A Tarde, Diário de São Paulo, Hoje Em Dia, O Popular, Tribuna do Paraná, Diário Catarinense, O Estado de Minas, O Povo, O Imparcial, Tribuna de Minas, Tribuna do Norte, Valor Econômico, Gazeta Mercantil, O Estado do Paraná.