Segunda-feira, 10 de dezembro de 2018

ISSN 1983-392X

Migalhas nº 4.475

Segunda-feira, 5 de novembro de 2018 - Migalhas nº 4.475 - Fechamento às 10h15.

 

Registro

Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador:

  • Shynaide Mafra Advogados

(Clique aqui)

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"O real não está no início nem no fim, ele se mostra pra gente é no meio da travessia."

Guimarães Rosa

Histórias do Brasil

"Comprovou-se que a vida já te emancipou, e agora quem o faz é o Poder Judiciário." O juiz de Direito Luciano Ribeiro Guimarães Filho, de Jequié/BA, proferiu sensível decisão ao emancipar uma jovem que morou sozinha em um galinheiro na beira da estrada. A mãe da jovem, que tinha outros filhos, colocou-a para fora de casa aos 11 anos. Hoje, aos 17 anos, a adolescente tem um filho de dois anos, e o objetivo da emancipação é adquirir uma casa pelo programa Minha Casa Minha Vida. Apesar de não cumprir os requisitos pelo Código Civil para a emancipação, o magistrado concedeu-a sob o prisma constitucional da dignidade da vida humana e o direito pessoal e familiar a uma moradia digna. (Clique aqui)

Quem fala o que quer...

Acusações feitas em grupo do WhatsApp entre vizinhos vão custar caro aos moradores de um condomínio. Eles terão de pagar R$ 15 mil por danos morais aos diretores de associação que administra o loteamento por acusá-los, no grupo, de superfaturar uma obra. Decisão é da 8ª câmara de Direito Privado do TJ/SP, que considerou a repercussão "na esfera íntima dos acusados", já que se trata de veículo de grande visibilidade entre amigos, familiares e clientes dos autores. (Clique aqui)

Boas novas

A maioria dos brasileiros aprova e louva a ida de Sérgio Moro para o superministério da Justiça. E, de fato, é uma sinalização de Bolsonaro de que não vai haver estripulias em seu governo.

Tempestividade

Elio Gaspari, ontem em sua coluna, fez interessante ponderação para que Moro e Guedes digam quando foi a sondagem feita deste para aquele com relação ao cargo. Ou seja, se foi depois de Moro ter liberado trecho da delação de Palocci, ou se foi antes. Um detalhe, mas que diz muito.

Mão na massa

Se Moro levar a equipe da Lava Jato para o MJ, é bom os gatunos irem colocando as barbas de molho. Sim, é que há farto material na PF e no MPF que não foi comprovado e, por isso, não foi objeto de ação, mas que uma vez estando no controle de tudo, as rapinagens vão aparecer. Salve-se quem puder.

Ex-magistrado

Magistrados, como bem se sabe, não podem ter cargos públicos. De modo que, tendo aceito o convite de Bolsonaro, Sérgio Moro deveria, ato contínuo, ter pedido exoneração. Se não o fez ainda, começa errado. E nem se diga que tirou férias que estavam vencidas, ou licença-prêmio, porque foi de férias, outro dia, que despachou num caso. E mais, estando de férias ou de licença, continua magistrado, coisa que é incompatível com o cargo que aceitou. Assim, aguardamos para hoje o pedido de exoneração e consequente publicação no DOU. É de cima que vem o exemplo.

Liberdade de cátedra

No findar da última semana, o juiz de Direito Giuliano Ziembowicz, da vara da Infância e da Juventude de Florianópolis/SC, determinou a retirada imediata das redes sociais de manifestações da deputada eleita Ana Caroline Campagnolo sobre o comportamento de professores em sala de aula. Após a eleição presidencial, Ana Caroline publicou em seu perfil no Facebook um canal de denúncias contra "professores doutrinadores". (Clique aqui)

Previdência privada - Correção de benefícios

A 2ª seção do STJ assentou entendimento firmado pela 3ª turma de que a TR é inadequada como fator de correção dos benefícios da previdência privada. O colegiado entendeu que deve ser adotado um índice de ampla publicidade. Na falta de repactuação, deve incidir o IPCA. (Clique aqui)

Deu ruim...

Um motorista, funcionário de uma transportadora de grãos e fertilizantes, buscou na JT/MG reverter a justa causa ocorrida meses após um acidente de trânsito. Resultado? Terminou condenado em mais de R$ 80 mil pela juíza substituta Alessandra Freitas, que constatou a culpa exclusiva do autor no acidente: "A desídia de motoristas profissionais, na execução de suas funções, além de causar danos ao patrimônio e à atividade do empregador, também coloca em risco todos os cidadãos que trafegam nas rodovias." (Clique aqui)

Fichas financeiras

A 5ª turma do TST considerou válidas as fichas financeiras não assinadas pelo empregado apresentadas por um supermercado para comprovar o pagamento de horas extras. Segundo o colegiado, a falta de assinatura no documento não o invalida porque ele demonstra o depósito bancário do salário. (Clique aqui)

Doença ocupacional

Doença sem relação comprovada com trabalho não gera indenização. Decisão é da 1ª turma do TST ao ponderar que perícia não comprovou concausa entre labor e doença no ombro de trabalhador. O advogado Thomaz Nina, da Advocacia Maciel, patrocinou a empresa na causa. (Clique aqui)

Novo Apoiador

Sediado na capital pernambucana, o escritório Shynaide Mafra Advogados foi fundado em 2012 e idealizado de uma maneira diferente, já que tem como base o atendimento personalizado e o foco é a excelência no atendimento aos clientes, pautada no relacionamento duradouro. Para se manter firme em seu objetivo, Shynaide Mafra Advogados mantém estrutura compacta e eficiente, construindo uma equipe bem preparada, pronta para atender aos clientes, nos moldes dos grandes escritórios, mas com toda a proximidade dos pequenos. Definidos os alicerces dessa ideia, o escritório especializou-se em Direito Previdenciário e Trabalhista e se classifica como uma "boutique de advocacia". Clique aqui e conheça o novo Apoiador do Migalhas.

Migas

1 - TST - Falta única que gera quebra de confiança justifica demissão de funcionário. (Clique aqui)

2 - TJ/CE - Escolas públicas não podem impedir a entrada de estudantes sem uniforme. (Clique aqui)

3 - TJ/RS - Casal homoafetivo retirado de festa por causa de beijo será indenizado. (Clique aqui)

4 - JF/RJ - Salário-maternidade é estendido a período de internação de bebê na UTI. (Clique aqui)

5 - DF – Salão de beleza não indenizará cliente insatisfeita com tingimento de cabelo. (Clique aqui)

Migalhas dos leitores – Marizalhas

"Mariz de Oliveira está a demonstrar profundo conhecimento sobre a história das Arcadas em suas Marizalhas (clique aqui). Na última edição adentrou, mais uma vez, as velhas Arcadas para encontrar estudantes e professores que ao longo do século XIX participaram ativamente em movimentos tendo como pano de fundo a escravidão. E, como bom causídico e agora estudioso historiador, os encontrou à saciedade, quer a favor da escravidão, quer, principalmente, aqueles que a combatiam. Arrolou como um dos poetas mais fervorosos em favor da libertação dos negros, Paulo Eiró, nascido então na Freguesia de Santo Amaro, cavaleiro de São Paulo. Na verdade Paulo Eiró, que abandonou o curso de Direito por motivo de doença, 10 anos antes da chegada de Castro Alves às Arcadas, já fazia de suas poesias a arma contra a escravidão e a monarquia. E um de seus poemas diz: ´Oh! Morrer pudera, mas em terra livre e soberana, onde o poder do povo emana´. Contudo, quem ficou com a fama de ´poeta abolicionista´ foi Castro Alves, título merecido, mas muito posterior ao vate santamarense. Parabéns, Mariz, pelo resgate desse valoroso acadêmico e poeta." Antonio Clarét Maciel Santos

Cenário

O ritmo da transição ganhará novo impulso esta semana com a presença de Bolsonaro em Brasília. (Clique aqui)

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  • Eleições OAB

OAB/AM

No Amazonas, três chapas concorrerão aos cargos diretivos da OAB/AM. (Clique aqui)

OAB/MG

Em Minas Gerais, duas chapas registraram suas candidaturas às eleições da OAB. (Clique aqui)

OAB/RJ

No Rio de Janeiro, seis chapas concorrerão ao pleito da seccional. Veja quais são elas. (Clique aqui)

Candidato – OAB/SC

Em 1 minuto, o candidato à presidência da OAB/SC, Rafael Horn, apresenta suas propostas para a seccional catarinense. Confira. (Clique aqui)

Vídeo

E você, leitor migalheiro, é candidato à presidência da OAB em seu Estado? Envie-nos um vídeo, de 1 minuto, apresentando suas propostas. (Clique aqui)

https://www.migalhas.com.br/EleicoesOAB

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Proteção de dados

Pesquisa realizada pela Unisys, empresa global de tecnologia da informação, constatou que 67% dos brasileiros tem dúvida sobre a efetividade da nova lei geral de proteção de dados pessoais (13.709). Para a advogada pela Ana Carolina Cesar, sócia do escritório Daniel Legal & IP Strategy, essa constatação torna ainda mais crucial a criação de uma Autoridade Nacional de Proteção de Dados. (Clique aqui)

Contribuição previdenciária

Advogado Odasir Piacini Neto, do escritório Ibaneis Advocacia e Consultoria, tece considerações a partir de recente decisão do STF, no sentido de que não incide contribuição previdenciária sobre parcelas adicionais. (Clique aqui)

Banco Central

Notícias do novo governo indicam ser favorável a um Banco Central independente ou autônomo. O tema, discutido há décadas nos meios jurídicos e econômicos, é objeto de reflexão pelo advogado Haroldo Malheiros Duclerc Verçosa, do escritório Duclerc Verçosa Advogados Associados. (Clique aqui)

Cide-royalties

A cobrança da cide-royalties no caso de pagamento de direitos autorais é analisada pelos advogados Daniella Galvão Imeri e Roberto Drago Pelosi Jucá, do escritório Cesnik, Quintino e Salinas Advogados, que entendem ser "efetivamente ilegal e inconstitucional, por extrapolar os limites da lei 10.168/00 e por onerar o setor de audiovisual além de sua capacidade contributiva, produzindo um efeito de retração do mercado, ao invés de seu desenvolvimento". (Clique aqui)

Home care

Ao falar das negativas dos planos de saúde em relação aos serviços de home care, o advogado Caio Henrique Sampaio Fernandes (Vilhena Silva Advogados) aborda a súmula 90 do TJ/SP que considera abusiva qualquer cláusula que exclua o tratamento domiciliar ao paciente. (Clique aqui)

Leilão de aeroportos

Recentemente, o TCU aprovou a publicação do edital para o leilão de 12 aeroportos da 5ª rodada de concessões. Os advogados Paulo Dantas, Bianca Soares e Rebeca Spuch, da banca Castro, Barros, Sobral, Gomes Advogados, analisam o cenário. (Clique aqui)

Bafômetro

A advogada Mariana Cardoso Magalhães, do escritório Homero Costa Advogados, trata da recusa de realização do bafômetro. (Clique aqui)

Produtor rural – Recuperação judicial

Em setembro, aconteceu importante evento no auditório do STJ, intitulado "O Agronegócio na Interpretação do STJ". Os advogados Nancy Gombossy de Melo Franco e Thiago Soares Gerbasi, do escritório Muriel Medici Franco Advogados, falam da recuperação judicial do produtor rural tratada no evento. "É inegável que a ausência de pacificação do tema ainda gera insegurança, restringindo e, infelizmente, encarecendo o crédito no setor, o que, em última análise, prejudica os produtores rurais, inclusive aqueles que conseguiram, com competência e boa gestão, sobreviver à crise". (Clique aqui)

Conciliação

A conciliadora Ludmilla Gomes, da Vamos Conciliar, aborda a importância de se conhecer a conciliação para evitar que as demandas afoguem o Judiciário. (Clique aqui)

Informações aduaneiras

Os advogados Claudia Petit, do escritório Braga Nascimento e Zilio Advogados Associados, e Rodrigo Rigo, do escritório Leite, Tosto e Barros - Advogados Associados, explicam os benefícios de acordo que permite intercâmbio de informações aduaneiras entre Brasil e China. (Clique aqui)

Papo Jurídico

No vídeo de hoje, Guilherme Galhardo Antonietto bate um papo sobre imóveis, condomínios, IPTU e inventariantes. (Clique aqui)

Terceira idade

O promotor de Justiça aposentado Eudes Quintino de Oliveira Júnior discute os problemas da longevidade no Brasil, retratando a falta de serviços e cuidados à população idosa. (Clique aqui)

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  • Migalhas mundo

Ouro

Trump aprova decreto que limita ingresso das exportações do ouro da Venezuela nos EUA. (MI – clique aqui)

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Evento - Proteção de Dados

Dia 7 de novembro, no Hotel Tivoli São Paulo – Mofarrej, "Proteção de Dados - A Nova Lei Brasileira".

As vagas são limitadas. Inscreva-se!

(Clique aqui)

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Sorte grande

Concorra a uma vaga para o seminário "Proteção de Dados - A Nova Lei Brasileira", que acontece dia 7/11, em SP. Para participar é fácil: indique o WhatsApp Migalhas (clique aqui) para seus amigos pedindo que se cadastrem e enviem um whats com o nome e telefone de quem o indicou. Aproveite a oportunidade e boa sorte! Para saber mais sobre o evento, clique aqui.

Agora é a hora

Comece a semana colocando seus novos planos em prática. Cadastre-se e seja um dos Correspondentes Migalhas. É sua oportunidade imediata de trabalho! (Clique aqui)

Novembro azul

Brasil Salomão e Matthes Advocacia adere ao movimento "Novembro azul" realizando ações em prol da conscientização e prevenção do câncer de próstata. (Clique aqui)

Outubro Rosa

Com o objetivo de promover a conscientização sobre o diagnóstico precoce do câncer de mama, TozziniFreire Advogados engajou seus colaboradores durante o Outubro Rosa. (Clique aqui)

Oportunidade

Estão abertas as inscrições para o "Programa de Estágio" do escritório Cescon Barrieu Advogados. (Clique aqui)

Novo endereço

Em outubro, Justen, Pereira, Oliveira & Talamini - Advogados Associados inaugurou seu novo endereço em Brasília, situado no SHIS, na QL 10, conjunto 7, casa 1, no Lago Sul. A nova sede permitirá a continuidade da atuação da sociedade em nível de excelência, além da ampliação da atuação. Os telefones continuam os mesmos: (61) 3578-8787 e 3578-8779.

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WhatsApp Migalhas

Cadastre o número +55 16 98105-4010 e nos envie um whats.

Aguardamos seu contato!

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Baú Migalheiro

Há 121 anos, no dia 5 de novembro de 1897, o então presidente Prudente de Moraes sofreu um atentado durante uma cerimônia militar, quando um soldado ameaçou atirar nele. O presidente conseguiu escapar do atentado, mas o marechal Carlos Machado Bittencourt, então ministro da Guerra, acabou sendo morto pelo soldado. (Compartilhe)

Sorteio

A obra coletiva "30 Anos da Constituição Federal do Brasil" (Imprensa Oficial de SP – 366p.), coordenada por Belisário dos Santos Jr., do escritório Rubens Naves Santos Jr. Advogados, e Rafael Valim, traz um conjunto de artigos que oferecem uma avaliação crítica do projeto e da realidade constitucionais. O livro é brinde dos autores. Concorra! (Clique aqui)

Lançamentos

Será lançada hoje a obra coletiva "Constituição da República 30 Anos Depois: Uma Análise Prática da Eficiência dos Direitos Fundamentais", coordenada por Fernando Maluf, da banca Demarest Advogados. Participaram como coautores os sócios Celso Xavier, Daniel Kaufman, Amanda Sampaio e a advogada Júlia Schulz. O evento será em Brasília, no Windsor Plaza Brasília Hotel (Setor Hoteleiro Sul, quadra 5, bloco H), às 16h30.

O professor e advogado Luiz Fernando do Vale de Almeida Guilherme, do escritório Almeida Guilherme Advogados Associados, lança, amanhã, em Sinop/MT, a 4ª edição do "Manual de Arbitragem, Mediação, Conciliação e Negociação", da Editora Saraiva.

Acontece, amanhã, o lançamento do livro "Direito e Saúde – O Caso do Tabaco", organizado por Adalberto de Souza Pasqualotto, Eugênio Facchini Neto e Fernanda Nunes Barbosa. O evento será em Brasília, no Espaço Cultural STJ, das 18h30 às 21h. (Clique aqui)

Acontece, no próximo dia 9, o lançamento do título "Congresso Internacional sobre Democracia, Descolonialidade e Direitos Humanos" (D´Plácido), organizada por Bárbara Nascimento de Lima, Lucas de Alvarenga Gontijo e Mariana Ferreira Bicalho. O evento será em BH (rua Rio de Janeiro, 1.347), a partir das 18h.

No próximo dia 10, o advogado e fundador da ABDCONST - Academia Brasileira de Direito Constitucional, Flavio Pansieri, lança a coleção "A Liberdade no Pensamento Ocidental", da Editora Fórum. O evento será em Curitiba/PR, no Museu Oscar Niemeyer (rua Marechal Hermes 999), às 9h30.

Migalhíssimas

Hoje, a Fundação Abrinq promove uma cerimônia, a partir das 15h, para homenagear as empresas no "Programa Empresa Amiga da Criança". O escritório de advocacia Rubens Naves Santos Jr. Advogados, parceiro do programa desde 1998, recebe o diploma especial de reconhecimento pelos 20 anos de sua participação e por sua relevante atuação social em prol da garantia dos direitos das crianças e adolescentes do Brasil. O evento acontece na sede da banca, em SP.

Pedro Marcos Nunes Barbosa, sócio de Denis Borges Barbosa Advogados e professor do Instituto de Direito da PUC-Rio, palestra hoje no "XII CODAIP – 12º Congresso de Direito de Autor e Interesse Público", em Curitiba/PR, no painel "Direito Autoral, Grafite, Música e Cultura Digital – criação artística, streaming, novas tecnologias". (Clique aqui)

Acontece hoje e amanhã, em SP, o "X Congresso TMA de Reestruturação e Recuperação de Empresas". Domingos Fernando Refinetti, sócio das áreas de Prevenção e Resolução de Disputas, Reestruturação e Recuperação de Ativos do escritório Stocche Forbes Advogados, participa como moderador do painel "Acordo de leniência, ética e compliance, impacto para o grupo econômico". (Clique aqui)

Azevedo Sette Advogados recebe amanhã, em BH, Izabel Dias, Secretária Municipal Adjunta da Subsecretaria de Planejamento Urbano de Belo Horizonte, para uma nova etapa de discussões acerca do projeto do "Novo Plano Diretor da Cidade", que se encontra em tramitação na Câmara de Vereadores. A abertura do evento será realizada pelo sócio coordenador da área de Direito Imobiliário do escritório Bruno Costa e pelo sócio fundador Ordélio Azevedo Sette. (Clique aqui)

O escritório Torreão Braz Advogados realiza o evento "As perspectivas da Reforma da Previdência ao fim do processo eleitoral". O encontro acontece amanhã, em Brasília, e vai retomar os debates a respeito da reforma da Previdência na transição entre os governos. (Clique aqui)

Amanhã, Maria Lucia Benhame, sócia fundadora do escritório Benhame Sociedade de Advogados, participa, em SP, do evento "Os desafios profissionais da mulher no Direito". (Clique aqui)

Isabella Cardozo e Robert Daniel-Shores, sócios da banca Daniel Legal & IP Strategy, participarão do "INTA 2018 Leadership Meeting", promovido pela International Trademark Association – INTA. Com início amanhã, o evento acontece até sexta-feira, em Nova Orleans/EUA. O evento possui um programa educacional de nível avançado durante os quatro dias, além de promover networking entre os participantes. (Clique aqui)

Eduardo Machado e Joana Siqueira, sócios do escritório Montaury Pimenta, Machado & Vieira de Mello Advogados, representarão o escritório no "Congresso da INTA LEADERSHIP (International Trademark Association)", em Nova Orleans/EUA, de amanhã a 9/11. O encontro reunirá profissionais do setor e abordará temas como: as inovações na Lei de marcas; como a inteligência artificial e a realidade virtual podem impactar as marcas em geral, entre outros assuntos relevantes.

Carlos Alberto Garbi, sócio de Garbi Sociedade de Advogados, participa como debatedor do evento "Direito Empresarial em Debate: Caso Fibria e Suzano", dia 8/11, no Mackenzie. (Clique aqui)

Dia 13/11, advogados do Küster Machado – Advogados Associados participam da "Mesa Redonda sobre GIE Tributário", promovida pela Câmara Brasil-Alemanha Santa Catarina (AHK). (Clique aqui)

Roncato Advogados realiza, dia 13/11, em SP, o workshop "Contratos mal elaborados e suas consequências", com palestra de Adriana Barreto, advogada da banca especialista em Direito Processual Civil. (Clique aqui)

Marciano Seabra de Godoi, de Rolim, Viotti & Leite Campos Advogados, participa da mesa de debates "Crimes Tributários e Extinção da Punibilidade pelo Pagamento: Experiências Nacionais", dia 13/11, em BH/MG. (Clique aqui)

Advogado e procurador de BH, Luiz Fernando Valladão (Valladão Sociedade de Advogados) será um dos palestrantes do curso "Recursos aos Tribunais Superiores", durante o "XV Congresso Brasileiro de Procuradores Municipais". Promovido pela ANPM - Associação Nacional dos Procuradores Municipais, o evento tem caráter científico e objetivo de debater ideias da área jurídica. O congresso é aberto ao público e acontece de 19 a 22/11, em BH. (Clique aqui)

O professor Luiz Fernando do Vale de Almeida Guilherme, sócio do escritório Almeida Guilherme Advogados Associados, apresenta palestra dia 30/11, das 19 às 22h30, na pós-graduação em Direito Civil, do Consumidor e Processual Civil, no módulo "Temas Avançados de Direito", no Instituto Brasileiro de Direito Constitucional e Cidadania em Londrina/PR. A aula Magna ocorrerá no centro cívico.

Dia 22/10, os sócios Fábio Gindler de Oliveira e Guilherme Barnabé Mendes Oliveira representaram a Advocacia Hamilton de Oliveira na "Reunião de Associadas do CESA - Centro de Estudos das Sociedades de Advogados", na qual foi discutido "O Poder Judiciário no Século XXI", com a participação especial do ministro Dias Toffoli.

Defesa da democracia

OAB/RJ, junto à Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, à Defensoria Pública da União no Rio de Janeiro e à Secretaria de Direitos Humanos e Políticas para Mulheres e Idosos do Estado do Rio de Janeiro, lançou o "Fórum de Defesa da Democracia", que tem como atribuições articular com redes da sociedade civil e serviços públicos para identificar e mapear casos de violência com fundamentação política. O canal de atendimento será por e-mail (clique aqui), gerenciado pela Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro.

Homenagem a Donaldo Armelin

PUC-SP realiza, hoje, em SP, o "Ciclo de debates em homenagem ao professor Donaldo Armelin". (Clique aqui)

Monitoria

O programa de pós-graduação lato sensu da FGV Direito SP (FGVLAW) recebe inscrições para o processo seletivo do programa de monitoria para os cursos de pós em Direito Administrativo, Direito dos Contratos, Direito do Trabalho, Direito Econômico, Direito Empresarial, Direito Imobiliário, Direito Penal Econômico, Propriedade Intelectual e Novos Negócios, Direito Tributário, Direito Societário, Processo Civil e Compliance, além de um amplo rol de cursos de curta duração. Após a análise dos currículos, os candidatos pré-selecionados serão convocados para fase de entrevista, entre os dias 3 e 14/12. Acesse o edital. (Clique aqui)

Software - Gestão Jurídica

A Radar - Gestão para Advogados promove o curso "Software de Gestão Jurídica: Como escolher?", dia 7/11, das 19 às 20h. Participe do curso e saiba como escolher o melhor software, que irá garantir que seu escritório ou departamento continue alinhado às tendências da tecnologia e da gestão. Inscreva-se. (Clique aqui)

Governança Corporativa

Intelecto Soluções Inteligentes está com inscrições abertas para o curso online "Governança Corporativa e Compliance". Inscreva-se! (Clique aqui)

Evento

Acontece, em SP, no dia 8/11, o "International Trade in a Changing Landscape", realizado pelo IBRAC - Instituto Brasileiro de Estudos de Concorrência, Consumo e Comércio Internacional. (Clique aqui)

Guarda compartilhada

AASP realiza, em SP, dia 9/11, o curso "Guarda Compartilhada Coativa". (Clique aqui)

Auditoria

Acontece, em SP, dia 22/11, o curso "Auditoria Jurídica dos Contratos", promovido pelo Forum Cebefi. (Clique aqui)

Investigação criminal

IBCCRIM - Instituto Brasileiro de Ciências Criminais abre inscrições para o curso "Teoria e prática da investigação criminal pelo/a defensor/a", realizado em SP, entre 22/11 e 6/12. (Clique aqui)

Confraternização

ABPI - Associação Brasileira da Propriedade Intelectual realiza, em SP, no dia 12/12, o "Coquetel e Jantar de Confraternização". (Clique aqui)

Cortesias

Concorra a vagas-cortesia, oferecidas pela Sodepe Brasil, para os cursos, em SP:

"Relevantes Teses Tributárias da Atualidade", dia 9/11 (clique aqui);
"Recuperação Judicial como Ferramenta Jurídica"
(clique aqui) e "Transmissão de Patrimônio - ITBI e ITCMD", dia 12/11 (clique aqui)

Premiado

Sorteio de obra: O livro "Direito Comercial no Brasil" (Juruá – 275p.), de Paulo Cesar Busnardo Junior, advogado do escritório Peregrino Neto Advogados, vai para João Felippe Sampaio, de Curitiba/PR. (Clique aqui)

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Migalhas também é cultura !

Joaquim Manuel de Macedo
Padre Antônio Vieira
Luís Roberto Barroso
Joaquim Nabuco
Paulo Bomfim
Lima Barreto
Olavo Bilac
Bernardo Guimarães
Camilo Castelo Branco
Aluísio Azevedo
Bastos Tigre
Rui Barbosa
Machado de Assis
Euclides da Cunha
Eça de Queirós
José de Alencar

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Mural Migalhas

Veja abaixo as cidades carentes de profissionais:

CE/Pacoti
ES/Brejetuba
GO/Joviânia
MA/Guimarães
PE/Quipapá

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Agenda

  • Distrito Federal

5/11/18 - 30 Anos da Constituição Federal - Desafios Constitucionais de Hoje e as Propostas para os Próximos 30 Anos
6/11/18 - As perspectivas da Reforma da Previdência ao fim do processo eleitoral

  • Minas Gerais

5/11/18 - Regularização Fundiária Sustentável
9/11/18 - Curso de aperfeiçoamento sobre Direito Tributário aplicado à Mineração

  • Rio de Janeiro

8/11/18 - II Congresso Internacional de Mediação
9/11/18 - Um Ano da Reforma Trabalhista - Riscos e Oportunidades

  • São Paulo

5/11/18 - Prática de Locação e Ações Locatícias
8/11/18 - VIII Congresso Paulista de Direito de Família e das Sucessões: Questionamentos Para o Futuro
9/11/18 - Relevantes Teses Tributárias da Atualidade
9/11/18 - Guarda Compartilhada Coativa
12/11/18 - Recuperação Judicial como Ferramenta Jurídica
12/11/18 - Transmissão de Patrimônio - ITBI e ITCMD
12/11/18 - Direito Previdenciário: O Salário-Maternidade
13/11/18 - Garantias Contratuais (Pessoais e Reais)
13/11/18 - Nova Reaposentadoria em Face do Julgamento da Desaposentação pelo STF
13/11/18 - Benefícios Fiscais para Constituição de Empresas Brasileiras no Paraguai
13/11/18 - Contratos mal elaborados e suas consequências

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Migalhas Clipping

CartaCapital

"O que a vitória de Doria significa para o PSDB paulista?"

IstoÉ Dinheiro

"Paulo Guedes, o czar do choque liberal"

Veja

"A pirueta de Moro"

IstoÉ

"O ambiente, as expectativas e o clima de medo no país que ungiu o presidente Jair Messias Bolsonaro"

Época

"A previdência dos militares vai mudar, diz Mourão"

The New York Times - EUA

"Web´s Far Right Can Hear Itself As Trump Talks"

The Washington Post - EUA

"Saudi push to abduct critics is decades old"

Le Monde - França

"Macron mise sur les commémorations de la Grande Guerre pour se relancer"

Corriere Della Sera - Itália

"Sepolti dal fango nella villa abusiva"

Le Figaro - França

"1918 – 2018: Macron veut renouer avec la France meurtrie"

Clarín - Argentina

"El Gobierno busca nuevas herramientas para limitar la protesta en las calles"

El País – Espanha

"Un tribunal dividido afronta hoy la polémica de las hipotecas"

Público - Portugal

"SPA condenada a pagar um milhão a ex-director despedido"

Die Welt - Alemanha

"SPD-Ministerpräsident setzt großer Koalition Ultimatum"

The Guardian - Inglaterra

"Chance of May striking Brexit deal is 50-50, say EU officials"

O Estado de S. Paulo - São Paulo

"1/3 do Congresso eleito responde a processos na Justiça"

Folha de S.Paulo - São Paulo

"Banqueiros pedem união para que país possa ´virar a página´"

O Globo - Rio de Janeiro

"STF resiste a propostas de Bolsonaro sobre prisões"

Estado de Minas - Minas Gerais

"Prova de fogo"

Correio Braziliense - Brasília

"Previdência vai dominar o início da transição"

Zero Hora - Porto Alegre

"Déficit dificultará arrancada e planos do governo Leite"

O Povo - Ceará

"Enem registra maior índice de presença"

Jornal do Commercio - Pernambuco

"Aliado de Bolsonaro será ministro extraordinário"

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Apoiadores :

Departamentos Jurídicos :

· JBS
· McDonald´s
· MercadoLivre
· Suzano Papel e Celulose
· Vivo
· Bradesco S/A
· Amil
· Cosan
· Google

Escritórios :

· Clèmerson Merlin Clève - Advogados Associados
· Clito Fornaciari Júnior - Advocacia
· CMMM – Carmona Maya, Martins e Medeiros Advogados
· Coelho & Dalle Advogados
· Comparato, Nunes, Federici & Pimentel Advogados
· Correia da Silva Advogados
· Corrêa da Veiga Advogados
· Costa, Coelho Araujo e Zaclis Advogados
· Costa, Martins, Meira e Rinaldi Advogados
· Costa e Tavares Paes Advogados
· Covac – Sociedade de Advogados
· CSMV Advogados
· da Fonte, Advogados
· Dal Pozzo Advogados
· Dalle Lucca, Henneberg, Duque Bertasi e Linard Advogados
· Daniel Gerber Advogados Associados
· Daniel Legal & IP Strategy
· Dannemann Siemsen
· Daudt, Castro e Gallotti Olinto Advogados
· David Rechulski, Advogados
· Davi Tangerino e Salo de Carvalho Advogados
· Décio Freire e Associados
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· Demarest Advogados
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· D´Urso e Borges Advogados Associados
· Duclerc Verçosa Advogados Associados
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· Eduardo Antônio Lucho Ferrão - Advogados Associados
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· Engel Rubel Advogados
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· Escritório de Advocacia Célio Avelino de Andrade
· Escritório Professor René Dotti
· Escudero & Ziebarth Advogados
· Espallargas, Gonzalez & Sampaio – Advogados
· Espinheira, Borges & Quadros Advogados Associados
· Esteves Sá Advocacia e Assessoria Jurídica
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· Falletti Advogados
· Faragone Advogados Associados
· FAS Advogados - Focaccia, Amaral, Pellon e Lamonica Advogados
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