Domingo, 15 de setembro de 2019

ISSN 1983-392X

Migalhas nº 4.510

Sexta-feira, 28 de dezembro de 2018 - Migalhas nº 4.510 - Fechamento às 9h28.

 

"Em todo regresso há sempre um pouco de despedida."

Paulo Bomfim
(Clique aqui
)

Adeus ano novo

Começa 2019, mas o Executivo estará de olho em 2018. De fato, gabinete de transição de Bolsonaro informa que, nos primeiros dias do governo, os ministros deverão fazer uma revisão dos atos dos últimos 60 dias de Temer.

Proteção de dados

MP 869/18 altera a Lei Geral de Proteção de Dados (13.709/18) e cria a Autoridade Nacional de Proteção de Dados. (Clique aqui)

Distrato imobiliário

Lei 13.786/18 aumenta a multa para quem desiste da compra de um imóvel na planta. A norma disciplina também valores a serem pagos em casos de atrasos na entrega de imóveis. (Clique aqui)

Conselho da Justiça Federal - Composição

Lei 13.788/18 dispõe sobre a composição do Conselho da Justiça Federal. A nova norma estabelece que a corregedoria-Geral da Justiça Federal seja dirigida por ministro do STJ eleito corregedor-Geral. (Clique aqui)

Prontuário eletrônico

Lei 13.787/18 regulamenta a digitalização e a utilização de sistemas informatizados para guarda, armazenamento e manuseio de prontuário de paciente. (Clique aqui)

Caso João de Deus

Médium João de Deus tem prisão preventiva por posse ilegal de armas substituída por domiciliar. Decisão é do juiz de Direito Wilson Safatle Faiad, substituto em 2º grau no TJ/GO, que considerou que o médium está sofrendo constrangimento ilegal em virtude da prisão e que a decretação da medida carece de fundamentação. O médium é defendido no caso pelo advogado Alberto Zacharias Toron, do escritório Toron, Torihara e Szafir Advogados. (Clique aqui)

Indulto

Segundo se divulga, Temer deve assinar hoje o indulto de 2018. Ao que se diz, excluirá do benefício os condenados por crime de corrupção. Mas aí vem a pergunta: onde na lei consta que crime de corrupção é mais grave que um assassinato ou roubo? A ideia de que são crimes de graduações distintas vem sendo implementada pela toga, a partir da onda Lava Jato, mas não encontra guarida nos textos legais. Nesse sentido, os poderes Executivo e Legislativo devem agir com independência, sob pena de não existir os freios e contrapesos necessários à harmonia do conjunto.

Lentes especiais

Plano de saúde não é obrigado a custear lentes especiais para tratamento de catarata. Decisão é da 1ª turma Recursal do TJ/PE. Os advogados Carlos Harten e Thiago Pessoa, sócios do escritório Queiroz Cavalcanti Advocacia, representaram a seguradora. (Clique aqui)

!!!

Mulher terá de indenizar ex-companheiro após ter invadido sua conta no Facebook e publicado texto autodepreciativo. (Clique aqui)

TJs

Criação de cargos nos TJs deve ser submetida ao CNJ. Recomendação é do corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins. (Clique aqui)

Licitação – Detran

TCE/PA mantém medida cautelar que suspendeu pregão eletrônico que previa a contratação de serviços técnicos especializados pelo Detran do Estado. O escritório Mendes e Mendes Advocacia & Consultoria atuou na causa. (Clique aqui)

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Cenário

Não só por causa da transição de governo, mas as previsões sobre o Brasil vindas de fora estão sendo revistas. (Clique aqui)

Permuta de imóveis

Os advogados Roberto Junqueira de Souza Ribeiro e Daniela Shuller de Almeida, do escritório Duarte Garcia, Serra Netto e Terra - Sociedade de Advogados, abordam decisão do STJ em que definiu a ausência de tributação em permuta de imóveis. (Clique aqui)

Setor de telecomunicações

À espera de um ano decisivo para o setor brasileiro de telecomunicações, Ana Claudia Beppu, Beatriz França e Francisco Sampaio, do escritório Mundie e Advogados, apresentam um balanço de 2018 e trazem as perspectivas sobre o tema para 2019. (Clique aqui)

Reforma trabalhista

A advogada Marcela Cortez Salomão, do escritório Brasil Salomão e Matthes Advocacia, faz uma análise das principais ações sobre a reforma trabalhista em 2018. (Clique aqui)

Serviços jurídicos

José Paulo Graciotti (GRACIOTTI Assessoria Empresarial) destaca a necessidade de uma reflexão e revisão nos conceitos sobre a qualidade no atendimento de serviços jurídicos prestados. (Clique aqui)

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  • Migalhas Mundo

Fogo

Coreia do Sul multa BMW em US$ 10 mi por motores defeituosos que causaram incêndios. (MI - clique aqui)

Acidente aéreo

Escritório de advocacia entra com ação contra a Boeing pelo acidente da Lion Air na costa da Indonésia, acontecido em outubro passado. (MI - clique aqui)

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Atenção!

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Notícias na palma da mão

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Novo sócio

Com o objetivo de fortalecer ainda mais seu time de especialistas, sobretudo na área transacional, Trench Rossi Watanabe anuncia Daniel Facó como seu novo sócio. Com mais de 20 anos de experiência no setor, o advogado irá compor o grupo de prática com foco em Direito Societário, Fusões e Aquisições e Mercado de Capitais. (Clique aqui)

Casa nova

Velloza Advogados Associados inaugura novo endereço em Brasília: SHS Quadra 6, Bloco A, Sala 804. A mudança acompanha o crescimento da banca, que passa a contar com Leandro Cabral e Silva como sócio residente na capital Federal. Conheça as instalações. (Clique aqui)

Lançamento

Advogado Alexandre Gomide, do escritório Junqueira Gomide & Guedes Advogados Associados, é um dos coautores do livro "O direito notarial e registral em artigos" (YK), em artigo que trata sobre aspectos registrais do contrato Built to Suit. A coordenação da obra ficou sob a responsabilidade dos competentes Arthur Del Gúercio Neto e Lucas Barelli Del Guércio. (Clique aqui)

Baú migalheiro

Há 68 anos, no dia 28 de dezembro de 1950, o então presidente da República, Eurico Gaspar Dutra, sancionou a lei 1.301/50, que dispunha sobre a organização judiciária do Distrito Federal. A norma alterava o Código de Organização Judiciária – instituído pelo decreto-lei 8.527/45 – e estabelecia, entre outras providências, que a 1ª instância da Justiça do DF seria formada por 60 juízes de Direito titulares – distribuídos em diversas varas – e 42 juízes de Direito substitutos. (Compartilhe)

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Retrospectiva

  • Janeiro

2018 começa com a decisão do TRF da 4ª região sobre Lula: Por 3x0, a pena do ex-presidente aumentou para 12 anos e 1 mês de reclusão em regime inicial fechado. (Clique aqui)

Imbróglio da posse de Cristiane Brasil como ministra do Trabalho. Lembrou dessa, migalheiro? Foi quando um juiz Federal suspendeu a nomeação; o TRF da 2ª região manteve a suspensão; o STJ liberou a posse; e, a ministra Cármen Lúcia suspendeu novamente. (Clique aqui)

Justiça do RJ concede recuperação judicial do Grupo Oi. (Clique aqui)

  • Fevereiro

Início do ano Judiciário.

Acordo dos planos econômicos. (Clique aqui)

Advogado impetra HC para liberar carro e magistrado manda OAB reavaliá-lo. (Clique aqui)

No STF dá empate e norma que proíbe aditivos em cigarros é válida. (Clique aqui)

Fux toma posse para mandato curto na presidência do TSE. (Clique aqui)

Temer decreta intervenção Federal no RJ. (Clique aqui)

Na PF, sai Segovia, entra Galloro. (Clique aqui)

Jovem com paralisia cerebral é aprovado na OAB. (Clique aqui)

STF garante prisão domiciliar a gestantes e mães de crianças. (Clique aqui)

  • Março

Visita do ministro Luís Roberto Barroso movimenta interior do Estado de SP. (Clique aqui)

Vereadora Marielle Franco é assassinada a tiros dentro de um carro na região Central do Rio. E, afinal, quem matou Marielle?

Código Florestal: STF considera maior parte constitucional. (Clique aqui)

STF autoriza que transexual sem cirurgia mude nome e gênero sem ordem judicial. (Clique aqui)

5x0: STJ nega HC preventivo de Lula contra prisão. (Clique aqui)

"Uma mistura do mal com atraso e pitadas de psicopatia." A frase virou até música. (Clique aqui)

Ministro Barroso determina quebra de sigilo bancário de Temer em inquérito que investiga irregularidades no decreto dos Portos. (Clique aqui)

JF/DF manda soltar Joesley Batista. (Clique aqui)

PF prende círculo de amigos de Michel Temer. (Clique aqui)

Gilmar Mendes nega HC que pedia a liberdade de todos os presos em 2ª instância. (Clique aqui)

  • Abril

Moro manda prender Lula. (Clique aqui)

"VI Fórum Jurídico de Lisboa." (Clique aqui)

Sírio-Libanês é condenado a indenizar em R$ 577 mil médica acusada de vazar exames de Marisa Letícia. (Clique aqui)

Palocci fecha acordo, até agora inócuo, de delação premiada. (Clique aqui)

Fachin concede prisão domiciliar a Maluf. (Clique aqui)

  • Maio

A greve dos caminhoneiros. (Clique aqui)

STF limita foro privilegiado. (Clique aqui)

Efeito cascata do fim do foro. (Clique aqui)

STF condena o primeiro réu da Lava Jato na Corte: deputado Nelson Meurer. (Clique aqui)

  • Junho

TJ/SP reverte decisão que mandou esterilizar mulher compulsoriamente, mas procedimento já tinha sido feito. (Clique aqui)

Depois de ser usada aos montes, STF diz que coercitiva para interrogatório é inconstitucional. (Clique aqui)

Delegados de polícia podem firmar acordos de colaboração premiada na fase de inquérito policial, entende STF. (Clique aqui)

  • Julho

Novela: Lula solto, Lula preso. (Clique aqui)

Toffoli cassa decisão de Moro que obrigou José Dirceu a usar tornozeleira eletrônica. (Clique aqui)

Após decisão de Toffoli, Moro ironiza: "estava aparentemente equivocado". (Clique aqui)

Bolsonaro polemiza e propõe aumentar número de ministros do STF caso seja eleito. (Clique aqui)

  • Agosto

Sancionada lei geral de proteção de dados. (Clique aqui)

Criança deve ter seis anos completos para ingresso no ensino fundamental. (Clique aqui)

TST edita portaria estabelecendo que somente pessoas que se apresentarem com "decoro e asseio" teriam acesso ao Tribunal. (clique aqui)

STF aprova reajuste de salário de ministros para 2019. (Clique aqui)

Balanço mostra que TJ de Pernambuco destoa do país quanto à participação feminina. (Clique aqui)

STJ decide que ministro que não ouviu sustentação não pode participar de julgamento. (Clique aqui)

2ª turma do Supremo relativiza prisão após condenação em 2º grau. (Clique aqui)

TSE indefere registro de candidatura de Lula. (Clique aqui)

  • Setembro

Bolsonaro leva facada durante campanha em Juiz de Fora/MG.

Presunção de inocência: TJ/SP diz que se juiz sentenciante autorizou réu a recorrer em liberdade até o trânsito em julgado, e não houve recurso do MP, tal situação não pode ser modificada. (Clique aqui)

Advogada é algemada e retirada de audiência no RJ (clique aqui). Dias depois, juiz anula a audiência (clique aqui). No fim, causídica vence a causa (clique aqui); e juíza leiga que mandou algemar a advogada é inocentada pelo órgão do TJ/RJ. (Clique aqui)

STF rejeita denúncia por racismo contra Bolsonaro. (Clique aqui)

Perto da aposentadoria, procurador Carlos Fernando Lima deixa a Lava Jato. (Clique aqui)

Supremo entende que ensino domiciliar não cumpre dever de prover educação dos filhos. (Clique aqui)

Importunação sexual e divulgação de vídeo de sexo ou nudez tornam-se crimes. (Clique aqui)

Nova novela envolvendo Lula. Desta vez, a pauta é a possibilidade ou não de conceder entrevista na prisão. Lewandowski autoriza (clique aqui). Fux proíbe (clique aqui). Lewandowski determina o cumprimento de sua anterior decisão (clique aqui). Ao final, Toffoli suspende a entrevista (clique aqui).

  • Outubro

Dono da Havan é proibido de coagir funcionários a votarem em Bolsonaro. (Clique aqui)

Juiz que planejava mandar recolher urnas grava vídeo com filho de Bolsonaro. (Clique aqui)

Corregedoria nacional de Justiça pede que magistrados se expliquem por manifestações públicas nas eleições. (Clique aqui)

Ex-juiz Wilson Witzel, eleito para governador do RJ, aparece em vídeo ensinando truque para receber gratificação de acúmulo. (Clique aqui)

STJ define que link de Tribunal não comprova suspensão de prazo na segunda-feira de Carnaval. (Clique aqui)

Bastam um soldado e um cabo para fechar STF, afirma filho de Bolsonaro. (Clique aqui)

STF garante livre manifestação de ideias em universidades. (Clique aqui)

Com 57,7 milhões de votos, Jair Bolsonaro é eleito presidente do Brasil.

  • Novembro

Sérgio Moro é indicado para ministério da Justiça no governo de Bolsonaro. (Clique aqui)

Sancionada lei que estabelece contagem em dias úteis para prazos em Juizados Especiais. (Clique aqui)

Juiz emociona-se ao emancipar jovem que viveu em galinheiro: "Este é o nosso Brasil". (Clique aqui)

TCU decide que OAB deve submeter contas à fiscalização do Tribunal. (Clique aqui)

Depois de muita cobrança por parte da imprensa livre, exoneração de Moro é publicada no Diário Oficial. (Clique aqui)

Gilmar Mendes suspende processos envolvendo expurgos do plano Collor II. (Clique aqui)

Moro anuncia primeiros nomes de sua equipe. (Clique aqui)

STJ mantém foro por prerrogativa de função de membro do Judiciário. (Clique aqui)

TRF-4 reduz pena e Palocci cumprirá "semiaberto" em casa. (Clique aqui)

  • Dezembro

Fim do Ministério do Trabalho. (Clique aqui)

Imbróglio aéreo: advogado provoca ministro em avião. (Clique aqui)

STJ: É possível agravo contra decisão interlocutória não prevista no CPC/15. (Clique aqui)

STJ: Família Real perde disputa centenária por Palácio Guanabara. (Clique aqui)

Decretada intervenção Federal em Roraima. (Clique aqui)

TSE diploma Bolsonaro e Mourão. (Clique aqui)

Temer decide extraditar Battisti. (Clique aqui)

Acusado de abusos sexuais, João de Deus se entrega à polícia. (Clique aqui)

Toffoli marca para abril julgamento sobre prisão em 2ª instância. (Clique aqui)

Com base em laudo de DNA, STF absolve condenado por estupro. (Clique aqui)

No derradeiro dia antes do recesso, ministro Marco Aurélio concede liminar impedindo prisão antes do trânsito em julgado (clique aqui). Logo que o Sol se pôs, no mesmo dia, Toffoli suspendeu a decisão. (Clique aqui)

  • Reportagens curiosas

Vaquejada: a tradição nordestina polêmica aos olhos da Justiça. (Clique aqui)

Previdência Social já sofreu seis alterações desde a Constituição de 88. (Clique aqui)

Passado e presente: a construção de provas sólidas por Michel Temer. (Clique aqui)

Perdão presidencial: os diferentes indultos ao longo de décadas. (Clique aqui)

Marchinha de carnaval. (Clique aqui)

Diagnóstico – Repercussão geral. (Clique aqui)

Cidadania da mulher: a conquista histórica do voto feminino no Brasil. Em 1932, durante o governo de Getúlio Vargas, a mulher brasileira conquistou o direito ao voto. (Clique aqui)

Aplicação da lei Maria da Penha é desigual no Brasil. (Clique aqui)

De Washington Luís a JK: conheça ex-presidentes que já foram presos. (Clique aqui)

1970: O ano que juntou fuscas, Copa do Mundo e o STF. (Clique aqui)

Para onde vai o dinheiro da Lava Jato? (Clique aqui)

Para onde vai o dinheiro que o MPT arrecada? (Clique aqui)

Criado em 2009, WhatsApp ganhou espaço na Justiça como parte e solução. (Clique aqui)

Maioria dos ministros atende advogado com agendamento prévio. (Clique aqui)

Raquel de Queiroz: "O voto é a única arma de que dispõem os que não têm outras armas". (Clique aqui)

Plenário virtual: um ambiente secreto de votação? (Clique aqui)

Especial 30 anos: Dois artigos da Constituição não foram votados pela Constituinte. (Clique aqui)

Constituição faz 30 anos e ainda aguarda regulamentação de 119 dispositivos. (Clique aqui)

Com mais de 100 emendas, Constituição de 88 é a mais alterada. (Clique aqui)

  • Anuário migalheiro

Confira as matérias mais lidas este ano no site Migalhas:

STJ define tese sobre prescrição intercorrente que afetará mais de 27 milhões de processos. (Clique aqui)

Advogado impetra HC para liberar carro e magistrado manda OAB reavaliá-lo: "não detém conhecimentos mínimos". (Clique aqui)

Juíza não vê dano moral em insultos recíprocos e advogado apela "ofendendo" magistrada. (Clique aqui)

Advogada é algemada e retirada de audiência no RJ. (Clique aqui)

Sírio-Libanês deve indenizar em R$ 577 mil médica acusada de vazar exames de Marisa Letícia. (Clique aqui)

"Você é uma pessoa horrível, uma mistura do mal com atraso e pitadas de psicopatia", diz Barroso a Gilmar. (Clique aqui)

STJ fixa entendimento sobre desconsideração da personalidade jurídica no CPC/15. (Clique aqui)

Advogado ofendido em grupo de WhatsApp será indenizado. (Clique aqui)

Lewandowski anula parte de súmula do TST sobre base de cálculo do adicional de insalubridade. (Clique aqui)

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Balanço

O movimentado ano de 2018 rendeu neste matutino. Veja os números:

245 informativos Migalhas

87 informativos Migalhas Latinoamérica

1.121 eventos divulgados

807 migalheiros premiados

2.293 artigos publicados

4.232 matérias produzidas

4.093 cartas veiculadas

Mais surpreendente ainda foi o número de fiéis migalheiros que acessaram nossas várias plataformas de divulgação. Um total de quase duas centenas de milhões.

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Direto da Redação

Ah ! Íamos esquecendo de lançar dado relevante no balanço: durante o ano, foram 31.988 chibatadas didaticamente aplicadas até este momento, ou melhor, 31.989, ou melhor, 31.990, ou melhor, 31.991... Como elas ainda estão sendo aplicadas, não temos como fechar este balanço.

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Boas-festas

Migalhas agradece e retribui os carinhosos votos de boas-festas recebidos de: Belisario Santos Jr., escritório Rubens Naves Santos Jr. Advogados; Ricardo Sayeg, escritório HSLAW; Giusepp Mendes, escritório Mendes e Mendes Advocacia & Consultoria; Marina Oliveira, escritório GVM - Guimarães & Vieira de Mello Advogados; Fernanda Kac, escritório Opice Blum, Bruno, Abrusio e Vainzof Advogados Associados; Trigueiro Fontes Advogados; Voltaire Marensi, escritório Franco Advogados; Wilson Campos Advocacia e Consultoria Jurídica; Fernanda Campos, dcms Estratégia Jurídica; Diego Peres; Cicero C. Neto.

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Feliz 2019 a todos! Estaremos juntos!

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Migalhas também é cultura !

Joaquim Manuel de Macedo
Padre Antônio Vieira
Luís Roberto Barroso
Joaquim Nabuco
Paulo Bomfim
Lima Barreto
Olavo Bilac
Bernardo Guimarães
Camilo Castelo Branco
Aluísio Azevedo
Bastos Tigre
Rui Barbosa
Machado de Assis
Euclides da Cunha
Eça de Queirós
José de Alencar

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Mural Migalhas

Veja abaixo as cidades carentes de profissionais:

BA/Aurelino Leal
SP/Pradópolis

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Migalhas Clipping

The New York Times - EUA

"Political unrest grows in Congo"

The Washington Post - EUA

"Baltimore’s ´open season´"

Le Monde - França

"Houellebecq retour à la littérature"

Corriere Della Sera - Itália

"Violenza, razzismo: calcio sotto choc"

Le Figaro - França

"Prélèvement è la source: um coup d´envoi à haut risque"

Clarín - Argentina

"Anuncian fuertes aumentos de luz, gas y transporte en el prime cuantrimestre "

El País – Espanha

"El PP empuja a Cs a aceptar los votos de la extrema direcha"

Público - Portugal

"Inquérito a Borba conclui que câmara sabia desde 2014 e não tomou medidas"

Die Welt - Alemanha

"Full metal jacket "

The Guardian - Inglaterra

"Vikram Dodd Police and crime correspondent Police struggling to stop rise in illegal gun imports to UK"

O Estado de S. Paulo - São Paulo

"Bolsonaro planeja privatizar Congonhas e Santos Dumont"

Folha de S.Paulo - São Paulo

"Governo Temer chega ao fim com rejeição em queda"

O Globo - Rio de Janeiro

"Bolsonaro traça ´plano de 100 dias´ de governo"

Estado de Minas - Minas Gerais

"Cresce a atuação de golpistas na capital"

Correio Braziliense - Brasília

"Segurança é reforçada após alertas de atentado"

Zero Hora - Porto Alegre

"Em documento, Bolsonaro pede pente-fino no governo Temer"

O Povo - Ceará

"Doleiro cumprirá 30 anos de prisão"

Jornal do Commercio - Pernambuco

"Suape pronto para novo impulso"

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Apoiadores :

Departamentos Jurídicos :

· McDonald´s
· MercadoLivre
· Suzano Papel e Celulose
· Vivo
· Bradesco S/A
· Amil
· Cosan
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· JBS

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· Brandão Couto, Wigderowitz & Pessoa Advogados
· Brasil Salomão e Matthes Advocacia
· Bueno Barbosa Advogados Associados
· CMARTINS Advogados
· Caldeira, Lôbo e Ottoni Advogados Associados
· Cammarosano Advogados Associados
· Cançado e Barreto Advocacia S/S
· Candelaria e Advogados Associados
· Candido Costa & Cancio Advogados Associados
· Candido de Oliveira - Advogados
· Caodaglio & Reis Advogados
· Capano, Passafaro Advogados Associados
· Carla Domenico & Ana Lúcia Penón Escritório de Advogados
· Carvalho, Machado e Timm Advogados
· Carvalho Pereira, Rossi Escritórios Associados
· Castier/Abelha Advogados
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· Castelo Branco Advogados Associados
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Kauffmann, Soares e Rebehy Advogados

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