INFORMATIVO

  1. Home >
  2. Amanhecidas >
  3. MIGALHAS nº 4.519

MIGALHAS nº 4.519

Segunda-feira, 14 de janeiro de 2019 - Migalhas nº 4.519 - Fechamento às 9h55.    

       

"Na monotonia dos dias, o punhal do desafio."

Paulo Bomfim
(Clique aqui)

Calendários 2019

Tribunais de todo o país já têm o calendário para o ano judiciário de 2019. Expedientes, pontos facultativos e feriados constam em atos Normativos e publicações nos sites das próprias Cortes. Confira, clique aqui.

Battisti - Prisão

Como se sabe, Cesare Battisti foi preso neste fim de semana na Bolívia e já está em território italiano. A defesa impetrou HC, mas o presidente do STF negou seguimento. Segundo Toffoli, o pedido feito já foi objeto de apreciação pelo ministro Fux, devendo ser mantida a decisão que ordenou a prisão do italiano para extradição. (Clique aqui)

Fica a dúvida

Na sexta-feira, p.p., trazíamos exatamente essa discussão acerca da possibilidade de um presidente decidir uma coisa (não extraditar) e o ato ser revisto por outro. (Clique aqui)

Cenário

Nesta semana, estão previstos dois testes importantes: a divulgação do decreto que flexibiliza a posse de armas e o detalhamento da reforma da Previdência. (Clique aqui)

BNDES - Combate à lavagem e à corrupção

Resolução 3.439 altera as disposições aplicáveis aos contratos do BNDES, com objetivo de prevenir lavagem de dinheiro, corrupção e fraude. (Clique aqui)

Caixa 2

O ministro Sérgio Moro pretende incluir a criminalização do caixa 2 eleitoral no pacote de medidas que apresentará à Câmara em fevereiro. Vejamos como reagirá o parlamento.

Análise e Conjuntura Política

"Solavancos são normais, mas a quantidade virou notícia neste início de governo." Confira a análise de Alon Feuerwerker. (Clique aqui)

Juizados Especiais Federais

Publicada a portaria 32/18, que estabelece procedimentos para envio de processos à TNU pelo sistema eproc. (Clique aqui)

Mais Médicos

JF/DF nega liminar a médico cubano que pretendia ser imediatamente escolhido para o Mais Médicos. A juíza Federal substituta Diana Wanderlei assentou que não há direito absoluto que ampare os estrangeiros, mesmo refugiados, a gozarem dos mesmos direitos dispensados aos nacionais. (Clique aqui)

Doença degenerativa - Horário especial

O juiz Federal Renato Barth Pires, de São José dos Campos/SP, determinou à União que conceda horário especial de serviço a uma servidora com doença degenerativa. Para o magistrado, a Administração Pública deve adotar, por imposição constitucional, uma postura receptiva e facilitadora. (Clique aqui)

OAB/DF - Anuidade

A OAB/DF prorrogou até 31 de janeiro o prazo para que os advogados efetuem o pagamento da anuidade em parcela única com desconto.

OAB - Anuidades

Ainda não conferiu quanto terá que desembolsar neste ano com a anuidade da Ordem? Não perca tempo, causídico, e veja já os valores e condições fixados na sua seccional. (Clique aqui)

CPC Marcado

O advogado Marcus Vinicius Furtado Coêlho trata da possibilidade de penhora em verbas de natureza alimentar. (Clique aqui)

Compliance Bancário

A implementação da cultura ética e de controle interno no sistema bancário, uma responsabilidade legalmente prevista, é o tema do seminário "Compliance Bancário", realizado por Migalhas no próximo dia 6 de fevereiro. Das 9 às 18h, os participantes poderão inteirar-se dos desafios que cercam o assunto e tirar dúvidas com palestrantes de renome. Não perca tempo: garanta já a sua vaga. (Clique aqui)

Migas

1 - STF - Toffoli suspende decisões que autorizavam pagamento de honorários advocatícios com verbas do Fundeb. (Clique aqui)

2 - STF - Anamatra questiona regras da CLT sobre danos morais nas relações de trabalho. (Clique aqui)

3 - STJ - Mulher é excluída de herança por não comprovar que desconhecia casamento do amante. (Clique aqui)

4 - TST - Guia de recolhimento do FGTS comprova recolhimento do depósito recursal. (Clique aqui)

5 - PGR - Lei sobre regularização fundiária é inconstitucional. (Clique aqui)

6 - TJ/SP - Prefeitura de SP deve prover melhorias na estrutura dos conselhos tutelares. (Clique aqui)

7 - SP - Rescisão contratual de compra de imóvel gera retenção de 25% do valor pago a incorporadora. (Clique aqui)

8 - Senado - Projeto regula guarda compartilhada de animais após separação. (Clique aqui)

_____________

Inglês jurídico

Frase de efeito, coisa tão comum nos dias de hoje, é aquela que impressiona, impacta. No inglês significa "sweeping statement", expressão abordada por Luciana Carvalho na coluna de hoje. (Clique aqui)

Plea bargain

Contra a aplicabilidade do instituto plea bargain no direito brasileiro, o juiz de Direito João Marcos Buch, da Vara de Execuções Penais de Joinville/SC, pondera que insistir em impor de "qualquer jeito" a prática no Brasil representa violação formal e material das disposições da CF. (Clique aqui)

ICMS-ST

Do escritório Monteiro & Neves Advogados, Galderise Fernandes Teles aborda o ressarcimento ICMS-ST no Estado de SP e as implicações do parecer PAT 3/18 da Procuradoria Geral do Estado e comunicados CAT 6/18 e 14/18 sobre o assunto. (Clique aqui)

Distrato imobiliário

A conhecida lei do distrato imobiliário (13.786/18) estipulou pena convencional de 25% da quantia paga quando a resolução se der por desistência ou culpa do adquirente, percentual que será elevado a 50% se a incorporação estiver submetida ao regime do patrimônio de afetação. Diante disso, Antônio Augusto Garcia Leal (Rocha e Barcellos Advogados) questiona: a lei terá a força necessária para colocar uma pá de cal na insegurança jurídica que se instaurou nesta questão? Confira o que entende o advogado. (Clique aqui)

Danos morais

Advogada Lívia Guimarães Gonçalves, do escritório Pinheiro, Mourão, Raso e Araújo Filho Advogados, traz breve reflexão sobre a reparação dos danos morais e a tese da inaplicabilidade dos punitive damages ao ordenamento jurídico nacional. (Clique aqui)

Regras societárias

De acordo com Cesar Moreno, do escritório Braga & Moreno Consultores e Advogados, os empresários tendem a encarar o contrato social como uma mera burocracia a ser cumprida para que a empresa possa operar, de modo que pouca atenção é dada às suas regras. Diante disso, o autor mostra a importância de se discutir as regras do contrato social para evitar desentendimentos entre sócios. (Clique aqui)

Separação de bens

A advogada Adriana Blasius, do escritório Küster Machado - Advogados Associados, explica como funciona o regime de separação de bens definido pelo CC. (Clique aqui)

Direito de morrer

O promotor de Justiça aposentado Eudes Quintino de Oliveira Júnior trata da liberdade de pacientes na escolha de tratamentos médicos em fase terminal da vida, ressaltando os direitos alcançados por estes nos últimos anos. (Clique aqui)

_____________

Evento

"Compliance Bancário", 6 de fevereiro, no Hotel Tivoli São Paulo - Mofarrej.

(Clique aqui)

_____________

  • Migalhas Mundo

Visto

Presidente Donald Trump planeja novo visto para cidadania norte-americana. (MI - clique aqui)

Espionagem

Governo da Polônia prende executivo da Huawei acusado de espionagem. (MI - clique aqui)

Conflito de interesses

Em demanda coletiva, CEO do Uber rejeita advogado que representa motoristas em conflitos salariais. (MI - clique aqui)

_____________

WhatsApp Migalhas

Cadastre o número +55 16 98105-4010 e nos envie um whats.

Aguardamos seu contato!

____________

Correspondentes

Conhece a seção Correspondentes? Então, não perca tempo. É a ferramenta certa para quem procura estar no mercado de trabalho jurídico. Cadastre-se agora e seja contratado por grandes empresas e escritórios. (Clique aqui)

Migalhas em suas mãos

Conteúdo de qualidade direto em seu celular é com WhatsApp Migalhas! Cadastre-se para receber o informativo com as melhores notícias, vídeos exclusivos e muito mais. Basta clicar aqui e nos enviar um whats com a palavra "mig". A partir daí seu número será cadastrado.

Novo sócio

Cescon Barrieu Advogados está ampliando sua atuação em MG com a incorporação da equipe do escritório Mendo de Souza Advogados, especializada no setor de Mineração. Marcelo Mendo Gomes de Souza será o novo sócio da banca a partir de fevereiro. (Clique aqui)

Conciliação

Métodos de solução de conflitos alternativos ao Judiciário ganharam destaque em 2018. Para Nilton Machado, conciliador e mediador da Vamos Conciliar, as perspectivas para a utilização dos métodos consensuais são ainda mais positivas para 2019. (Clique aqui)

Falecimentos

Faleceu na última quinta-feira, aos 61 anos, o desembargador José Rêgo Júnior, ex-presidente do TRT da 21ª região. Bacharel em Direito pela Universidade Estadual do Rio Grande do Norte, foi indicado ao Tribunal pelo Quinto constitucional, representando a advocacia, e nomeado desembargador em 2009. O desembargador deixa esposa, quatro filhas e duas netas. A presidência do Tribunal decretou luto oficial de três dias.

Faleceu, aos 47 anos, o advogado Antônio Cláudio Carvalho Theotônio (OAB/RR 112-B). Era conselheiro estadual da seccional. O sepultamento será amanhã em sua cidade natal, Olho D'Água, na Paraíba.

Baú migalheiro

Há 127 anos, no dia 14 de janeiro de 1892, foi assinado, no Rio de Janeiro, o Tratado de Comércio e Navegação entre Brasil e Portugal. O documento tinha o intuito de fortificar os laços entre os dois países e de gerar relações comerciais satisfatórias para ambos. O texto firmava plena liberdade de comércio de mercadorias - incluindo o café brasileiro - e de navegação entre os dois países. O documento também tratava de questões tributárias e seria válido pelo período de seis anos após a troca de ratificações do acordo. No entanto, apesar de ter sido assinado, o Tratado de Comércio e Navegação acabou não sendo ratificado por nenhum dos dois países. (Compartilhe)

Sorteio

A obra "União Poliafetiva no Direito Brasileiro" (Luminária Academia - 173p.), de Pedro Teobaldo, apresenta enfoque desde a evolução histórica da união familiar, seu conceito, até o estudo de caso da união poliafetiva. O exemplar é brinde do autor. (Clique aqui)

Lançamento

Acaba de ser lançada pela Editora Fórum a 2ª edição da obra "Marco Regulatório das Organizações", de Michelle Diniz Mendes. (Clique aqui)

Migalhíssimas

O professor Haroldo Malheiros Duclerc Verçosa, sócio do escritório Duclerc Verçosa Advogados Associados, ministrará juntamente com os professores Rachel Sztajn e Marcos Paulo de Almeida Salles, na pós-graduação da Faculdade de Direito da USP, o curso "Novos Rumos do Mercado de Capitais". A disciplina abordará os temais mais importantes e atuais desse ramo do Direito Comercial, com um olhar voltado para o futuro, tendo em vista mudanças possíveis, à luz de diversos fatores que se encontram delineados no horizonte, especialmente aqueles relacionados com a tecnologia da informação, como é o caso do "blockchain".

Professor de Direito Administrativo da USP, Justino de Oliveira (Justino de Oliveira Advogados) passou a compor o Conselho Editorial da recém-criada Revista Brasileira de Alternative Dispute Resolution (RBADR), a ser publicada pela Editora Fórum de BH, em parceria com o CBMA - Centro Brasileiro de Mediação e Arbitragem.

A Corsan - Companhia Riograndense de Saneamento conquistou no mês passado o 2º lugar no segmento "Modelagem do Ano", no "PPP Awards & Conference Brazil 2018". O evento promove a mais importante premiação das iniciativas de Parcerias Público-Privadas e concessões do País. Na PPP da Corsan serão investidos R$ 1,78 bi para elevar a cobertura de esgotos para 87,3%, em até 11 anos, nos municípios de Alvorada, Viamão, Gravataí, Cachoeirinha, Canoas, Esteio, Sapucaia do Sul, Guaíba e Eldorado do Sul. A modelagem jurídica da PPP foi estruturada por Loeser, Blanchet e Hadad Advogados, cuja assessoria foi coordenada pelo sócio Fernando Loeser e pela advogada Ivana Cota.

Dívidas bancárias

A partir de amanhã, o IbiJus - Instituto Brasileiro de Direito promove o curso online "Estratégias para negociação de dívidas bancárias em 2019". Inscrições gratuitas! (Clique aqui)

Humanismo

A partir de questionamento do filósofo Achille Mbembe, intelectuais latino-americanos e europeus se reunirão em Sevilha, Espanha, para debater os direitos humanos. O seminário "¿La era del Humanismo está llegando a su fin?" será realizado amanhã, 16 e 17/1. Confira a programação. (Clique aqui)

Cortesias

Concorra a vagas-cortesia, oferecidas pela Sodepe Brasil, para os cursos "Blindagem Patrimonial e o Planejamento Sucessório nas Empresas", dia 30/1 (clique aqui); e "Transmissão de Patrimônio - ITBI e ITCMD - Como evitar o recolhimento indevido" (clique aqui), dia 31/1, ambos em SP.

Contratos Inteligentes

Estão abertas as inscrições para o curso de extensão em "Programação de Contratos Inteligentes em Blockchain para o Direito", do Instituto de Direito da PUC-Rio. O curso será oferecido na unidade do Centro, sextas-feiras, das 9 às 11h. (Clique aqui)

Direito Societário

Com um crescente número de agentes empresários, o Direito Societário tem uma demanda crescente por pessoas capazes de atuar em tal cenário. Visando suprir essa carência, o curso de extensão da PUC-SP, oferece um estudo aprofundado sobre os mais importantes aspectos do tema. Trata-se de uma abordagem inovadora, que parte de aspectos legislativos, de análise de contratos sociais, estatutos sociais e instrumentos parassociais e jurisprudência. (Clique aqui)

Contratação e Gestão Pública

Editora Fórum realiza, dias 11 e 12/4, o "17º FCGP - Fórum Brasileiro de Contratação e Gestão Pública", no Hotel Windsor Plaza Hotel, em Brasília/DF. Em breve, mais informações. (Clique aqui)

7º Congresso Internacional de Compliance

Inspiração, conhecimento e networking efetivo são os pontos altos do "Congresso Internacional de Compliance" promovido pela LEC - Legal, Ethics & Compliance, de 14 a 16/5, em SP. O evento é um compromisso inadiável para especialistas do mundo todo, que anualmente se reúnem para tratar dos novos desafios com os quais a área está envolvida. (Clique aqui)

Cursos

Cenofisco Centro de Capacitação Profissional realiza, em SP, os cursos:

"EFD - Reinf (Arquivo Digital que Substituirá a DIRF e Conterá Informações de Retenções e Contribuições Previdenciárias", dia 18/1. (Clique aqui)
"DCTF Web - eSocial x EFD Reinf", dia 18/1. (Clique aqui)
"Administração do Contas a Pagar, Contas a Receber e Tesouraria", dia 19/1.
(Clique aqui)

Brinde

Sorteio de obra: Tatiana Voida Bittencourt, de Londrina/PR, faturou a obra "Temas Controvertidos na Arbitragem à Luz do Código de Processo Civil de 2015" (GZ Editora - v.1 - 316p.), organizada por Paulo Cezar Pinheiro Carneiro, Leonardo Greco e Humberto Dalla; e com a coautoria do advogado Fabio Campista, sócio do escritório CMARTINS Advogados. (Clique aqui)

____________

___________

Mural Migalhas

Veja abaixo as cidades carentes de profissionais:

BA/Tremedal
CE/Pereiro
PB/Nova Floresta
PI/Cristino Castro
PR/Lindoeste
PR/Nova Fátima
SP/Itirapina
SP/Torrinha

Clique aqui e cadastre-se como um Correspondente Migalhas.

__________

Agenda

  • Rio de Janeiro

14/1/19 - Retenções Tributárias na Fonte: IR, INSS, ISS, PIS, Cofins e CSLL
16/1/19 - eSocial x EFD Reinf - DCTF Web (Ênfase em Departamento Pessoal)
16/1/19 - EFD - Reinf (DIRF Digital)
16/1/19 - Faturamento e Emissão de Notas Fiscais Eletrônicas
16/1/19 - Formação Fiscal para Compradores
17/1/19 - DCTF Web
19/1/19 - Tributação de Serviços - ISS, PIS/Cofins e Retenções
21/1/19 - DCTF Web - Passo a Passo
22/1/19 - Lucro Real x Lucro Presumido
23/1/19 - DIRF - Como Preencher
24/1/19 - Fechamento de Balanço - Aspectos Fiscais
24/1/19 - Departamento Pessoal Modelo e eSocial
25/1/19 - Lucro Real - Apuração do IRPJ e da CSLL
25/1/19 - Ativo Imobilizado - De Acordo com a Lei das S/A, CPC e Normas Fiscais
25/1/19 - Tributação e Aspectos Legais Aplicáveis aos Provedores de Internet

  • São Paulo

14/1/19 - EFD - Reinf (DIRF Digital)
14/1/19 - ICMS - Atualização, Análise Prática e Tributação
15/1/19 - Cadastro, Crédito e Cobrança
15/1/19 - DCTF Web
16/1/19 - eSocial Passo a Passo
16/1/19 - Planejamento e Controle de Fluxo de Caixa e Capital de Giro
17/1/19 - Matemática Financeira com HP 12C
17/1/19 - Crédito de ICMS/PIS e Cofins
18/1/19 - Diferencial de Alíquotas - Operações Entre Contribuintes e não Contribuintes
18/1/19 - eSocial - Avançado
18/1/19 - SPED Fiscal (ICMS e IPI) - Geração, Análise dos Registros e Respostas para Questões Práticas
18/1/19 - EFD - Reinf (Arquivo Digital que Substituirá a DIRF e Conterá Informações de Retenções e Contribuições Previdenciárias)
18/1/19 - DCTF Web - eSocial x EFD Reinf
19/1/19 - Administração do Contas a Pagar, Contas a Receber e Tesouraria
19/1/19 - DIRF - Como Preencher
19/1/19 - Formação para Iniciantes na Área Fiscal/Tributária (ICMS/IPI/ISS/PIS-Cofins/IRPJ e CSLL)
21/1/19 - Bloco K - Registro de Controle da Produção e do Estoque
21/1/19 - Retenções Tributárias na Fonte: IR, INSS, ISS, PIS, Cofins e CSLL
21/1/19 - Lucro Real - Procedimentos para Apuração
21/1/19 - Ativo Imobilizado - De Acordo com a Lei das S/A, CPC e Normas Fiscais
22/1/19 - Rotinas Trabalhistas e o eSocial
22/1/19 - eSocial (Novo Sistema de Controle das Obrigações Trabalhistas, Previdenciárias e Fiscais)
22/1/19 - Fechamento de Balanço - Aspectos Fiscais
23/1/19 - DCTF Web - Previdenciária
23/1/19 - Nova Sistemática de Recolhimentos Sociais
23/1/19 - DIRF e EFD-Reinf (Preenchimento da DIRF e Geração)
23/1/19 - PIS/Pasep e Cofins nos Regimes Cumulativo e não Cumulativo
23/1/19 - Formação Fiscal para Compradores
24/1/19 - Simples Nacional - Principais Alterações

Clique aqui

__________

Migalhas Clipping

CartaCapital

"2019, elogio da loucura"

IstoÉ Dinheiro

"As novas encrencas da ex-amante de Lula"

Veja

"Confusão na largada"

IstoÉ

"O contra-ataque da Dolly na Justiça"

Época

"Paulo Guedes, o dono do jogo"

The New York Times - EUA

"'The Taliban Made Me Fight'"

The Washington Post - EUA

"Many tried to derail Trump's Syria move"

Le Monde - França

"Ce que la justice reproche à François Fillon"

Corriere Della Sera - Itália

"Battisti già in volo, oggi in Italia"

Le Figaro - França

"«Transformons les colères en solutions»"

Clarín - Argentina

"El precio de los inmuebles cae un 10% en dólares y creen que bajará más"

El País - Espanha

"Las pensiones se salvan con otro crédito de 15.000 millones"

Público - Portugal

"Plano para tornar casas mais eficientes falhou em toda a linha"

Die Welt - Alemanha

"Endspiel für Theresa May, Großbritannien - und Europa"

The Guardian - Inglaterra

"EU ready to delay Brexit as May makes final bid to save her deal"

O Estado de S. Paulo - São Paulo

"Battisti vai da Bolívia para prisão perpétua"

Folha de S.Paulo - São Paulo

"Battisti é preso na Bolívia e enviado direto para a Itália"

O Globo - Rio de Janeiro

"Bolsonaro aprova fusão entre Boeing e Embraer"

Estado de Minas - Minas Gerais

"Excelências lancham e nós é que pagamos"

Correio Braziliense - Brasília

"Battisti: da Bolívia à prisão perpétua"

Zero Hora - Porto Alegre

"Fazenda muda foco do plano de recuperação e mira no funcionalismo"

O Povo - Ceará

"Mais 350 policiais chegarão para patrulhar BRs e prédios públicos"

Jornal do Commercio - Pernambuco

"O fim da 'novela' Battisti"

_____________

Apoiadores :

Departamentos Jurídicos :

· McDonald's
· MercadoLivre
· Suzano Papel e Celulose
· Vivo
· Bradesco S/A
· Amil
· Cosan
· Google
· JBS

Escritórios :

· Bisson, Bortoloti e Moreno - Sociedade de Advogados
· BMA - Barbosa, Müssnich, Aragão
· Boccuzzi Advogados Associados
· Bonilha, Ratto e Teixeira Advogados
· Borges Neto, Advogados Associados
· Bornholdt Advogados
· Bosisio Advogados
· Bottini & Tamasauskas Advogados

· Braga & Moreno Consultores e Advogados
· Braga Nascimento e Zilio Advogados Associados
· Brandão Couto, Wigderowitz & Pessoa Advogados
· Brasil Salomão e Matthes Advocacia
· Bueno Barbosa Advogados Associados
· CMARTINS Advogados
· Caldeira, Lôbo e Ottoni Advogados Associados
· Cammarosano Advogados Associados
· Cançado e Barreto Advocacia S/S
· Candelaria e Advogados Associados
· Candido de Oliveira - Advogados
· Caodaglio & Reis Advogados
· Capano, Passafaro Advogados Associados
· Carla Domenico & Ana Lúcia Penón Escritório de Advogados
· Carvalho, Machado e Timm Advogados
· Carvalho Pereira, Rossi Escritórios Associados
· Castier/Abelha Advogados
· Castellar Guimarães Advogados Associados 
· Castelo Branco Advogados Associados
· Castro Barros Advogados
· Celso Cordeiro & Marco Aurélio de Carvalho Advogados
· Cerdeira Rocha Advogados e Consultores Legais
· Cesar Asfor Rocha Advogados
· Cescon Barrieu Advogados
· Cesnik, Quintino e Salinas Advogados
· Chalfun Advogados Associados
· Chaves Advocacia
· Chaves Alves e Salomi Sociedade de Advogados
· Cheim Jorge & Abelha Rodrigues - Advogados Associados
· Chenut Oliveira Santiago Advogados
· Chediak, Lopes da Costa, Cristofaro, Menezes Cortes, Simões Advogados
· Chiaparini e Bastos Advogados
· Chiarottino e Nicoletti - Advogados
· Choaib, Paiva e Justo Advogados Associados
· Cláudia Seixas Sociedade de Advogados  
· Clèmerson Merlin Clève - Advogados Associados
· Clito Fornaciari Júnior - Advocacia
· CMMM - Carmona Maya, Martins e Medeiros Advogados
· Coelho & Dalle Advogados 
· Comparato, Nunes, Federici & Pimentel Advogados
· Corrêa da Veiga Advogados
· Costa, Coelho Araujo e Zaclis Advogados
· Costa, Martins, Meira e Rinaldi Advogados
· Costa e Tavares Paes Advogados
· Covac - Sociedade de Advogados
· CSMV Advogados 
· da Fonte, Advogados
· Dal Pozzo Advogados 
· Daniel Advogados
· Daniel Gerber Advogados Associados
· Dannemann Siemsen
· Daudt, Castro e Gallotti Olinto Advogados
· David Rechulski, Advogados
· Davi Tangerino e Salo de Carvalho Advogados
· Décio Freire e Associados
· Decoussau Tilkian Advogados 
· Deda LLG Advogados
· De Lima Assafim e Advogados Associados
· Demarest Advogados
· Denis Borges Barbosa Advogados
· De Vivo, Whitaker e Castro Advogados
· Dias de Souza Advogados Associados
· Dinamarco, Rossi, Beraldo & Bedaque Advocacia
· Duarte e Tonetti Advogados Associados
· Duarte Garcia, Serra Netto e Terra - Sociedade de Advogados
· D'Urso e Borges Advogados Associados
· Duclerc Verçosa Advogados Associados
· Dutra Rodrigues e Gago Barbosa Advogados
· Edgard Leite Advogados Associados
· Eduardo Antônio Lucho Ferrão - Advogados Associados
· EFCAN Advogados
· Emsenhuber Advogados Associados
· Engel Rubel Advogados 
· Erik Bezerra Advogados
· Escritório de Advogados Aroldo Limonge
· Escritório de Advocacia Célio Avelino de Andrade
· Escritório Professor René Dotti
· Escudero & Ziebarth Advogados
· Espallargas, Gonzalez & Sampaio - Advogados
· Esteves Sá Advocacia e Assessoria Jurídica
· Eizirik Advogados
· Fabiano Mendes Advogados
· Fabio Zambitte Ibrahim & Associados
· Fachin Advogados Associados
· FAGALI advocacia
· Falcioni Advogados Associados
· Falletti Advogados
· Faragone Advogados Associados
· FAS Advogados - Focaccia, Amaral, Pellon e Lamonica Advogados
· Felsberg Advogados
· Fernando Soares Jr. e Krähenbühl Advogados
· Fernandes e Abreu | Advogados
· Fernandes, Figueiredo, Françoso e Petros Advogados
· Fernando José da Costa Advogados
· Ferraz Andrade Advogados
· Ferraz de Camargo Advogados
· Ferraz dos Passos Advocacia e Consultoria 
· Ferreira e Chagas Advogados
· Ferreira Pinto, Cordeiro, Santos e Maia Advogados Associados  
· Ferriani e Jamal Sociedade de Advogados
· Fialdini Einsfeld Advogados
· Figueiredo & Velloso Advogados Associados
· FKG - Forbes, Kozan e Gasparetti Advogados
· FM Almeida | Advogados
· Fogaça, Moreti Advogados
· Fraga & Trigo Advogados
· França Ribeiro Advocacia
· Franceschini e Miranda - Advogados
· Francisco Ortigão Advogados
· Freire e Advogados Associados
· Fulan e Gonçalves Advogados Associados
· Gaia Silva Gaede Advogados
· Galdino & Coelho Advogados
· Garbi Sociedade de Advogados
· Garcia & Keener Advogados
· Garcia, Soares de Melo e Weberman Advogados Associados
· Garrido, Focaccia, Dezuani & Sanchez Advogados
· Gasparini, De Cresci e Nogueira de Lima Advogados
· Giamundo Neto Advogados
· GM Carvalho & Fraia Advogados
· Goffi Scartezzini Advogados Associados
· Gomes e Guadagnucci Sociedade de Advogados
· Gonçalves, Arruda & Gonçalves - Sociedade de Advogados
· Gouveia e Ohno Advogados
· Grandino Rodas Advogados
· GSG Advocacia
· Guedes Nunes, Oliveira e Roquim Sociedade de Advogados
· Guerra Advogados Associados
· Guimarães Levinsohn Advogados Associados
· Gusmão & Labrunie - Propriedade Intelectual
· Gustavo Tepedino Advogados
· Gutierrez Advocacia
· GVM - Guimarães & Vieira de Mello Advogados
· Harada Advogados Associados
· Henrique & Gaspar Sociedade de Advogados
· Hesketh Advogados
· Homero Costa Advogados
· HSLAW
· Huck Otranto Camargo
· Ibaneis Advocacia e Consultoria
· JBM Advogados
· João Vieira Neto Advocacia Criminal
· José Anchieta da Silva Advocacia - JASA
· José Flores Advogados
· Joyce Roysen Advogados
· Jubilut Advogados
· Junqueira Gomide & Guedes Advogados Associados
  
· Justen, Pereira, Oliveira & Talamini - Advogados Associados
· Justino de Oliveira Advogados

· Kauffmann, Soares e Rebehy Advogados

· Kincaid | Mendes Vianna Advogados
· Korte e Korte Sociedade de Advogados
· Küster Machado - Advogados Associados
· L. A. Machado Advogados Associados
· Lara & Coelho Advogados Associados
· Larrain y Asociados
· L. Farina Sociedade de Advogados
· Lazzareschi, Hilal, Bolina & Rocha Advogados
· Lefosse Advogados
· Leite, Tosto e Barros - Advogados Associados  
· LEMOS Advocacia Para Negócios
· Leonardo Amarante Advogados Associados
· Licks Advogados
· Lima & Londero Advogados
· Lima Gonçalves, Jambor, Rotenberg & Silveira Bueno - Advogados
· Lima Pires de Godoy Sociedade de Advogados
· Limongi Sial & Reynaldo Alves Advocacia e Consultoria Jurídica
· Limongi Sociedade de Advogados
· Lobo de Rizzo Advogados
· Lobo & Lira Advogados
· Loeser, Blanchet e Hadad Advogados
· Lourival J. Santos - Advogados
· LTSA Advogados
· Luchesi Advogados
· Luchione Advogados
· Lucon Advogados
· Luiz Leonardos & Advogados
· Machado Associados Advogados e Consultores
· Machado Meyer Advogados
· Madrona Advogados
· Malheiros Filho, Meggiolaro e Prado - Advogados
· Malheiros, Penteado, Toledo e Almeida Prado - Advogados
· Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados
· Marcelo Leonardo Advogados Associados
· Marcelo Tostes Advogados
· Márcio Casado & Advogados
· Maria Ednalva de Lima Sociedade de Advocacia
· Mario Oscar Oliveira & Advogados Associados
· Mário Roberto Pereira de Araújo - Sociedade de Advogados
· Marques Rosado, Toledo Cesar & Carmona Advogados
· Martiena & Pim Sociedade de Advogados
· Martinelli Advogados
· Martins Ogawa, Lazzerotti & Sobral Advogados
· Martorelli Advogados
· Mattos Filho, Veiga Filho, Marrey Jr. e Quiroga Advogados
· Mauro Caramico Advogados
· Mauro Cavalcante & Wagner Advogados Associados
· Mauro Menezes & Advogados
· MCP| advogados - Machado, Castro e Peret
· Medeiros Advogados
· Medina Osório Advogados
· Meister Scorsim Advocacia
· Melcheds || Mello e Rached Advogados
· Mendes e Mendes Advocacia & Consultoria
· Menezes, Magalhães, Coelho e Zarif Advogados S/C
· Mesquita Pereira, Almeida, Esteves Advogados
· Miguel Reale Júnior Sociedade de Advogados
· Milaré Advogados
· Mingrone e Brandariz Sociedade de Advogados
· Miranda Junqueira Martins Advogados
· MLD - Mário Luiz Delgado Sociedade de Advogados
· Montaury Pimenta, Machado & Vieira de Mello Advogados
· Montoro Fagundes e Brasil Vita Advogados Associados
· Monteiro & Neves Advogados
· Moraes Pitombo Advogados
· Moro e Scalamandré Advocacia
· MoselloLima Advocacia
· Motta Fernandes Advogados
· Mudrovitsch Advogados
· Mundie e Advogados
· Muriel Medici Franco Advogados
· Muylaert, Livingston e Kok Advogados
· Nelio Machado Advogados
· Nelson Wilians & Advogados Associados 
· Nery Advogados
· Newton Silveira, Wilson Silveira e Associados - Advogados
· Nilo Batista e Advogados Associados
· Nilson Naves Advogados Associados
· Novaes e Roselli Advogados
· Novotny Advogados
· Oliveira Matos Advogados
· Osorio e Maya Ferreira Advogados
· Opice Blum, Bruno, Abrusio e Vainzof Advogados Associados
· Pacífico, Advogados Associados
· Paixão Côrtes e Advogados Associados
· Paschoa Sociedade de Advogados
· Paulo Hamilton e Reina Filho Sociedade de Advogados
· Paulo Reis Advogados Associados
· Paulo Sergio João Advogados
· Patriota & Dantas Advogados
· Peixoto & Cury Advogados
· Penteado Mendonça e Char Advocacia
· Peregrino Neto Advogados
· Pereira Martins Advogados Associados
· Perlman Vidigal Godoy Advogados 
· Pestana e Villasbôas Arruda Advogados
· Petraroli Advogados Associados
· Pinheiro, Mourão, Raso e Araújo Filho Advogados 
· Pinheiro Neto Advogados
· Pires & Gonçalves - Advogados Associados
· Piza Advogados Associados
· Podval, Antun, Indalecio, Raffaini, Beraldo e Advogados
· Podval, Teixeira, Ferreira, Serrano, Cavalcante Advogados
· Porto Lauand Advogados
· Portugal Ribeiro Advogados
· Prandini, De Luca & Pimenta Advogados Associados
· Priscila M. P. Corrêa da Fonseca Advocacia
· Queiroz Cavalcanti Advocacia
· Queiroz e Lautenschläger Advogados
· Queiroz & Meirelles Sociedade de Advogados
· r. monteiro de castro advogados
· Rachid Maluf Advocacia e Consultoria
· Rahal, Carnelós e Vargas do Amaral Advogados
· Ráo, Pires & Lago Advogados
· Raphael Carneiro & Márcio Santos Advogados
· Rayes & Fagundes Advogados Associados
· Reale Advogados Associados
· Reis, Tôrres, Florêncio, Corrêa e Oliveira Advocacia
· Riedel de Figueiredo & Advogados Associados 
· Rocha e Barcellos Advogados 
· Rocha, Marinho e Sales Advogados
· Rodrigues Jr. Advogados 
· Rolim, Viotti & Leite Campos Advogados
· Ronaldo Martins & Advogados
· Roncato Advogados
· Rosas Advogados
· Rosely Cruz Sociedade de Advogados
· Rosman, Penalva, Souza Leão, Franco, Vale Advogados
· Rubens Naves Santos Jr. Advogados
· Rui Celso Reali Fragoso e Advogados Associados
· Ruiz Filho Advogados
· S. Freitas Advogados
· Saboya, Direito, Muanis - Advogados
· SABZ Advogados
· Sacha Calmon - Misabel Derzi Consultores e Advogados
· Saeki Advogados
· Salusse, Marangoni, Parente e Jabur Advogados
· Santos Santana Sociedade de Advogados
· Santoro Advogados
· Sarmento e Silva Advogados Associados
· Saulo Ramos Rocha Barros Sandoval Advogados
· Schreiber Domingues Cintra Lins e Silva Advogados
· Scolari Neto & Oliveira Filho Advogados
· Shynaide Mafra Advogados
· Silva Mello Advogados Associados
· Silva Telles Advogados - Dras. Maria Eugenia e Olivia Raposo da Silva Telles
· Silveira, Ribeiro e Advogados Associados
· Silveiro Advogados 
· Simões Advogados
· SiqueiraCastro
· Smaniotto, Castro & Barros Advogados
· SMGA Advogados
· Soares de Oliveira Advogados Associados
· Sociedade de Advogados Sepúlveda Pertence
· Soussumi Advogados
· Sperling Advogados
· Starck de Moraes Sociedade de Advogados
· Stocche Forbes Advogados
· Stüssi-Neves Advogados
· Sucasas Tozadori Alves Advogados
· Suchodolski Advogados Associados
· Tácito Eduardo Grubba Advogados Associados
· Tauil & Chequer Advogados
· Técio Lins e Silva, Ilídio Moura & Advogados Associados
· Teixeira, Martins & Advogados
· Tepedino, Migliore, Berezowski e Poppa Advogados 
· Terra Tavares Ferrari Advogados
· Tess Advogados
· Timoner e Novaes Advogados
· Thiollier, Panella Advogados
· Thomas Law Advogados
· TLA - Tasoko Loturco e Almeida Sociedade de Advogados
· Tofic Simantob Advogados
· Tojal | Renault Advogados
· Tolentino Advogados
· Toron, Torihara e Cunha Advogados
· Torreão Braz Advogados
· Torres|Falavigna Advogados
· Tortoro, Madureira e Ragazzi Advogados
· Tostes e Associados Advogados
· TozziniFreire Advogados
· Trajano Neto e Paciornik Advogados
· Trench Rossi Watanabe
· Trigueiro Fontes Advogados
· Ulisses Sousa Advogados Associados
· Urbano Vitalino Advogados
· Urquiza, Pimentel e Fonti Advogados
· Valladão Sociedade de Advogados
· Vanuza Sampaio Advogados Associados
· Veirano Advogados
· Velloza Advogados Associados
· Vieira Neto Advogados
· Vilardi & Advogados Associados
· Vilas Boas Lopes e Frattari Advogados
· Vilhena Silva Advogados
· Villemor Amaral Advogados
· Vitor Costa Advogados
· Vivacqua Advogados
· Wald, Antunes, Vita, Longo e Blattner Advogados
· Walney Abreu Advogados Associados
· Warde Advogados
· Yarshell e Camargo Advogados
· Zamari e Marcondes Advogados Associados S/C
· ZAMM - Zampol Akao Mattiazzo e Menino - Sociedade de Advogados
· Zarif e Nonaka Advogados 
· Zulaiê Cobra Ribeiro - Sociedade de Advogados
· Zürcher, Ribeiro Filho, Pires Oliveira Dias e Freire | Advogados
· a|CF - Advocacia Cunha Ferraz
· A Santos Advogados Associados
· A. Lopes Muniz Advogados Associados
· A. S. Azevedo Advogados Associados
· Abdala Advogados
· Abrahão Issa Neto e José Maria da Costa Sociedade de Advogados
· Advocacia Bettiol S/C
· Advocacia Celso Botelho de Moraes
· Advocacia Correa de Castro & Associados
· Advocacia Criminal Leônidas Scholz
· Advocacia Fernando Rudge Leite
· Advocacia Fávero e Vaughn
· Advocacia Fontes Advogados Associados S/S
· Advocacia Gandra Martins
· Advocacia Gonçalves Coelho
· Advocacia Hamilton de Oliveira
· Advocacia José Del Chiaro
· Advocacia Maciel
· Advocacia Mariz de Oliveira
· Advocacia Murillo de Aragão
· Advocacia Portugal Gouvêa 
· Advocacia Salomone
· Advocacia Sandoval Filho
· Advocacia Ubirajara Silveira
· Advocacia Velloso
· Aguiar Advogados
· Agnaldo Bastos Advocacia Especializada
· Aidar Fagundes Advogados
· AJ Law Advogados
· Akselrad e Associados Advogados e Consultores Jurídicos
· Albuquerque Pinto Advogados
· Alexandre K Jobim Advogados Associados
· Algranti e Mourão Advogados Associados
· Almeida Alvarenga e Advogados Associados
· Almeida Guilherme Advogados Associados
· Almeida Neto & Aranha de Camargo Advogados Associados
· Alves de Oliveira e Salles Vanni Advogados Associados
· Amaral Gurgel Advogados
· Américo Angélico Sociedade de Advogados
· Ana Paula Gordilho Pessoa e Advogados Associados
· Andrade & Fichtner Advogados
· Andrade Maia Advogados
· Angélico Advogados
· Antonio Miguel Aith Neto, Sociedade de Advogados
· Aparecido Inácio e Pereira Advogados Associados
· Araújo e Policastro Advogados
· Aristides Junqueira Advogados Associados S/S
· Arns de Oliveira & Andreazza Advogados Associados
· Arruda Alvim, Aragão, Lins & Sato Advogados
· Arruda Alvim e Thereza Alvim Advocacia e Consultoria Jurídica
· Arruda Dias Lemos Advogados
· Arthur Lavigne Advogados Associados
· Arystóbulo Freitas Advogados
· ASBZ Advogados
· Ayres Britto Consultoria Jurídica e Advocacia
· Ayres Ribeiro Advogados
· Azevedo Sette Advogados
· Badaró Almeida & Advogados Associados 
· Baraldi Advocacia Empresarial
· Barbieri Advogados
· Barbero Advogados
· Barboza Advogados Associados
· Barcellos Tucunduva Advogados
· Barioni e Carvalho - Advogados
· Barretto & Rost Advogados
· Barros Carvalho Advogados Associados
· Barros Pimentel, Alcantara Gil e Rodriguez Advogados
· Barros Ribeiro Advogados Associados
· Barroso Fontelles, Barcellos, Mendonça & Associados
· Basilio Advogados
· Bastos-Tigre, Coelho da Rocha, Lopes e Freitas Advogados
· Batochio Advogados
· Benhame Sociedade de Advogados
· Bertol Sociedade Advogados
· Biazzo Simon Advogados
· Bichara Advogados
· Binenbojm & Carvalho Britto Advocacia
· Bissolatti Sociedade de Advogados

____________

Clique aqui para conhecer os Apoiadores de Migalhas.

_____________

Fomentadores :

· CDT - Centro de Estudos e Distribuição de Títulos e Documentos de SP
· CEDES - Centro de Estudos de Direito Econômico e Social
· Cenofisco Centro de Capacitação Profissional
· Centro de Arbitragem e Mediação da Câmara de Comércio Brasil-Canadá
· CESA - Centro de Estudos das Sociedades de Advogados
· CEU Law School
· Colégio Notarial do Brasil - Seção São Paulo (CNB-SP)
· Colégio Registral Imobiliário do Estado de Minas Gerais - CORI/MG
· Conserto Consultoria
· Damásio Educacional
· dcms Estratégia Jurídica
· DocWise
· EBRADI - Escola Brasileira de Direito
· Editora Del Rey
· Editora Fórum
· Editora Noeses Ltda.
· Editora Saraiva
· ÉOS Inovação na Advocacia
· EPD - Escola Paulista de Direito
· EPDS - Escola Paulista de Direito Social
· Fábio Proto Perícias
· FACAMP
· Faculdade de Direito de Franca
· Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo
· FADISP
· FGV Direito SP
· Forum Cebefi
· Fundação Israel Pinheiro
· Fundamar - Fundação 18 de março
· GRACIOTTI Assessoria Empresarial
· Grupo Gen - Editoras Forense, Método e Atlas
· Grupo Inrise
· IAB - Instituto dos Advogados Brasileiros
· IASP - Instituto dos Advogados de São Paulo
· IBCCRIM - Instituto Brasileiro de Ciências Criminais
· IBDD - Instituto Brasileiro de Direito Desportivo
· IBDFAM - Instituto Brasileiro de Direito de Família
· IbiJus - Instituto Brasileiro de Direito
· IBMEC/MG
· IBRAC - Instituto Brasileiro de Estudos de Concorrência, Consumo e Comércio Internacional
· ICED - Instituto Comportamento, Evolução e Direito
· ICET - Instituto Cearense de Estudos Tributários
· IDDD - Instituto de Defesa do Direito de Defesa
· IDPE - Instituto de Direito Político e Eleitoral
· IEPREV - Instituto de Estudos Previdenciários
· Insper
· Instituto Brasileiro de Estudos Tributários - IBET
· Instituto Brasiliense de Direito Aplicado - IDA
· Instituto Brasiliense de Direito Público - IDP
· Instituto de Direito da PUC-Rio
· Instituto de Direito Público de São Paulo - IDP | São Paulo
· Instituto Histórico e Geográfico de São Paulo - IHGSP
· Instituto Ling
· Instituto Vertus
· Instituto Victor Nunes Leal - IVNL
· Intelecto Soluções Inteligentes
· LEC - Legal, Ethics & Compliance
· Malheiros Editores Ltda.
· MDA - Movimento de Defesa da Advocacia
· OAB/MG - Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Minas Gerais
· OAB/MS - Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Mato Grosso do Sul
· OAB/PR - Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Paraná 
· OAB/RJ - Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Rio de Janeiro
· OAB/SP - Ordem dos Advogados do Brasil, Seção São Paulo 
· Penso Tecnologia
· ProJuris Software Jurídico
· PUC-SP - Especialização, MBA e Extensão
· Radar - Gestão para Advogados
· RedeJur - Associação de Escritórios de Advocacia Empresarial
· RVC Consultores Tributários
· SAJ ADV - Software Jurídico
· Serpac Serviços Paralegais
· SINSA - Sindicato das Sociedades de Advogados dos Estados de São Paulo e Rio de Janeiro
· Sinthoresp
· Sodepe Brasil
· TradJuris
· Universidade Nove de Julho - UNINOVE
· Vamos Conciliar
· Vendrame Consultores
· VFK Cursos Jurídicos
· YK Editora
· AASP - Associação dos Advogados de São Paulo
· AATSP - Associação dos Advogados Trabalhistas de São Paulo
· ABAPI - Associação Brasileira dos Agentes da Propriedade Industrial
· ABDI - Associação Brasileira de Direito de Informática e Telecomunicações 
· ABDCONST - Academia Brasileira de Direito Constitucional
· ABLJ - Academia Brasileira de Letras Jurídicas
· ABPI - Associação Brasileira da Propriedade Intelectual
· ACT Promoção da Saúde
· Advise
· AJUS
· ALAE - Aliança de Advocacia Empresarial 
· Aliança Traduções
· APAMAGIS - Associação Paulista de Magistrados
· ASPI - Associação Paulista da Propriedade Intelectual
· Associação Brasileira de Advogados Trabalhistas - ABRAT
· Auditoria Jurídica
· Aurum
· Aviso Urgente
· BONNJUR - Distribuição de Boletins Jurídicos Ltda EPPl
· BTS Informa
· CAESP - Conselho Arbitral do Estado de São Paulo
· Caixa de Assistência dos Advogados de Minas Gerais - CAA/MG
· CAMARB - Câmara de Mediação e Arbitragem Empresarial - Brasil
·
CAMES
· Capital Administradora
· CBMA - Centro Brasileiro de Mediação e Arbitragem
_____________

Clique aqui para conhecer os Fomentadores.

_____________

Descadastrar

Migalhas amanhecidas

Atualizado em: 1/1/1900 00:00

INFORMATIVO

Cadastre-se e receba gratuitamente o informativo diário por email ou pelo Migalhas App.

CADASTRAR