MIGALHAS nº 4.529
Segunda-feira, 28 de janeiro de 2019 - Migalhas nº 4.529 - Fechamento às 9h38.
"Sempre que no Brasil se chocam os interesses do parasitismo burocrático e das camorras nele formadas, com os reais interesses da nação, vence o parasitismo."
Monteiro Lobato
Brumadinho, 25 de janeiro de 2019
Mais de 300 almas desaparecidas no lamaçal da ganância.
Na sexta-feira à noite, foi bloqueado R$ 1 bi da Vale. (Clique aqui)
No sábado, em outra ação, desta vez do MP/MG, mais um bloqueio, de R$ 5 bi. (Clique aqui)
Quanto valem centenas de vidas?
Até o momento, R$ 11,8 bi foram bloqueados para ressarcir danos e perdas de forma geral.
Liberação
Vejamos quantas horas vai levar para a empresa desbloquear nos Tribunais esses valores. Ela alegará, por óbvio, que há seguro para ressarcir os danos. E tudo ficará como antes.
Brumadinho x Mariana
O caso Samarco é um exemplo do que ainda vão passar os moradores de Brumadinho. Depois de muitas idas e vindas, negociações exaustivas, a empresa fechou um acordo com centenas de pescadores atingidos pelo rompimento da barragem. Além das partes, o MP participou da celebração do acordo. Recentemente, a própria empresa, que não é incapaz juridicamente, e que tinha fechado o acordo, entrou na Justiça alegando que as verbas que ela estava pagando (que estão longe de ser vultosas) seriam de mesma natureza e que, portanto, o valor deveria ser diminuído. Para piorar o absurdo, obteve uma liminar na Justiça mineira, desobrigando-a do pagamento. Agora, o feito está no TRF da 1ª região, tendo como relatora a desembargadora Daniele Maranhão. (AI 1000940-16.2019.4.01.0000)
Foi no fim de 2018 que a Vale obteve licença para ampliar as atividades do complexo Paraopeba, que inclui a mina Córrego do Feijão, cuja barragem se rompeu na sexta. (Clique aqui)
Na década de 70, a mineração no córrego do Feijão era promessa de riqueza. Os questionamentos ambientais, que já existiam, eram tímidos. Veja. (Clique aqui)
O Conselho Federal da OAB esteve em Brumadinho, representado por duas conselheiras Federais: as advogadas Marina Gadelha, presidente da Comissão Nacional do Meio Ambiente, e Luciana Nepomuceno, conselheira de MG. (Clique aqui)
Conselho ministerial
Para acompanhar e fiscalizar as atividades a serem executadas em Brumadinho, o presidente Jair Bolsonaro editou decreto (9.691/19) que institui o Conselho Ministerial de Supervisão de Respostas a Desastre e o Comitê de Gestão e Avaliação de Respostas a Desastre.
Raquel Dodge cria força-tarefa para apurar causas e responsabilidades da tragédia em Brumadinho. (Clique aqui)
Instalada por decreto em dezembro, a Agência Nacional de Mineração, criada por lei Federal (13.575/17), deverá, indubitavelmente, concentrar esforços na regulação e na fiscalização das atividades do setor. (Clique aqui)
ABC do CDC - Responsabilidade civil do Estado
Há três anos, quando do episódio em Mariana, o desembargador aposentado Rizatto Nunes abordou a responsabilidade civil do Estado em tragédias como tais. (Clique aqui)
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As eleições para as mesas da Câmara e do Senado e a tragédia de Brumadinho, segundo Alon Feuerwerker, marcam o ponto final do período de graça do governo Bolsonaro. Para ele, acabou a "fase de estudos", agora a coisa é para valer. (Clique aqui)
Migalhas dos leitores - Jean Wyllys - Renúncia
"Concordo com Migalhas (Migalhas 4.528 - 25/1/19 - "Tempos sombrios"). A renúncia coercitiva de um deputado legitimamente eleito afeta a democracia. Mestre Goffredo certamente não aconselharia Jean Wyllys a renunciar, pois sempre teve o exercício da função pública como um dever. Aprendi isso com ele. Não existe poder sem o correspondente dever. A renúncia coercitiva é uma ameaça e a renúncia voluntária é uma traição. A renúncia ao mandato popular não é uma questão pessoal, mas assunto de interesse público, pois a votação recebida afeta o cociente eleitoral e a composição da Câmara dos Deputados. Ele deve uma explicação bastante plausível, explicitando quem o ameaça, e de que forma, pois isso também é de interesse da sociedade." Adilson Abreu Dallari - professor Titular da PUC/SP
O Judiciário volta com tudo no próximo dia 1º de fevereiro. Se você ainda não conferiu o expediente e os feriados previstos nos tribunais de todo o país, a hora é agora: clique aqui.
Em sessão extraordinária, o Conselho Pleno da OAB/DF aprovou a resolução 1/19, ratificando a anuidade progressiva para a jovem advocacia. (Clique aqui)
O advogado Marcus Vinicius Furtado Coêlho trata do artigo inaugural do CPC, que aborda a constitucionalização do processo. (Clique aqui)
Justiça do RJ suspende a cobrança cumulativa das taxas referentes aos serviços de licenciamento anual e a taxa de emissão do Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo no Estado. No valor de R$ 202,55, as duas taxas passaram a ser exigidas pelo Detran/RJ como condição para o agendamento do licenciamento anual sem vistoria. (Clique aqui)
Rio 40º
Para alívio dos causídicos, o TRE/RJ liberou o uso de terno e gravata até o dia 28 de fevereiro em virtude das altas temperaturas. Vale lembrar que, na semana passada, o TRT da 1ª região negou a dispensa da indumentária nas audiências (clique aqui).
Criatividade, empatia e audácia. Ginga, ubuntu e chutzpah. Um pedaço da alma do Brasil, da África do Sul e de Israel, respectivamente, diz o advogado Saul Tourinho Leal, ao falar sobre o poder que temos sobre nós mesmos e também o poder coletivo, do povo, presente na CF. (Clique aqui)
Candidato com deficiência visual que foi reprovado em avaliação médica pode continuar em concurso público para o cargo de oficial de inteligência. Decisão é do juiz Federal Francisco Alexandre Ribeiro, da 8ª vara do DF, ao entender que a junta médica não demonstrou, objetivamente, a maneira pela qual a deficiência do autor poderia comprometer o regular exercício do cargo. O candidato é representado na causa pelo escritório Agnaldo Bastos Advocacia Especializada. (Clique aqui)
É celebrado hoje o Dia Internacional da Privacidade de Dados, data instituída visando aumentar a consciência das pessoas relativamente à importância da privacidade e promover a proteção dos dados pessoais. No Brasil, qual será o impacto da lei de proteção de dados nacional? A novel lei é considerada uma evolução por especialistas, principalmente pelo detalhamento dos chamados dados sensíveis dos usuários, que são aqueles relacionados à saúde, à etnia, à crença e às opiniões políticas. Prevendo o desafio, Migalhas realiza o seminário: "Proteção de Dados e os atuais desafios da LGPD", dia 26 de fevereiro, no Hotel Tivoli São Paulo - Mofarrej. Garanta sua vaga. (Clique aqui)
Migas
1 - TRT da 4ª região - Trabalhadora que alegou coação para se demitir durante gravidez não será indenizada. (Clique aqui)
2 - CE - Gol deve indenizar por pânico e atraso em voo decorrentes de pane em avião. (Clique aqui)
3 - DF - Seguradora terá de cobrir acidente mesmo que não causado por condutor titular. (Clique aqui)
4 - ES - Azul deve pagar dano moral a passageira por extravio e dano de mala. (Clique aqui)
5 - SP - Paciente será indenizada após sofrer queimadura na barriga em procedimento estético. (Clique aqui)
6 - SP - Candidatos terão que indenizar eleitora que fraturou joelho após escorregar em santinhos. (Clique aqui)
Recuperação
Os Ministérios Públicos do Brasil e da Suíça trabalham para repatriar ao país mais de R$ 2 bilhões desviados em esquemas de corrupção e lavagem de dinheiro. A recuperação desses ativos se transformou em prioridade na PGR que, em um esforço para acelerar os processos, elaborou uma lista com 47 suspeitos que receberão atenção específica nos próximos meses.
No setor bancário, um bem estruturado programa de compliance é requisito indispensável para a boa governança corporativa - suficiente para ser encarado, pela instituição financeira, como instrumento de geração de valor. Os escritórios de advocacia que atendem as instituições financeiras devem também entender como isso funciona, seja para ser um parceiro, seja para orientar. Acerca do tema, Migalhas realiza o seminário "Compliance Bancário", dia 6 de fevereiro, das 9 às 18h, em SP. Não perca tempo: garanta já a sua vaga. (Clique aqui)
Luciana Carvalho explica a expressão "political horse trading", que significa tráfico de favores, negociações políticas. (Clique aqui)
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A PEC 300/16, que pretende alterar direitos trabalhistas inscritos na CF, tem provocado muita especulação e discussão nos últimos dias. Diante disso, Fernanda Perregil e Alessandra Wasserman, do escritório Melcheds || Mello e Rached Advogados, explicam as propostas do projeto. (Clique aqui)
No Dia Internacional da Privacidade de Dados, o advogado Marcílio Guedes Drummond, do escritório Marcelo Tostes Advogados, faz uma profunda análise da lei 13.709/18. (Clique aqui)
No âmbito da reforma trabalhista - lei 13.467/17, o advogado Ítalo Roberto de Deus Negreiros (Martorelli Advogados) aborda, sobre o ponto de vista do empregador, o prazo para comunicação da gravidez. (Clique aqui)
Os efeitos da marca registrada e dos atos confusórios é o tema exposto pelo advogado Newton Silveira, do escritório Newton Silveira, Wilson Silveira e Associados - Advogados. (Clique aqui)
Mariana Cardoso Magalhães, do escritório Homero Costa Advogados, esmiúça o decreto 9.685/19, que flexibiliza a posse de armas de fogo. (Clique aqui)
Sobre o decreto que flexibiliza a posse de arma de fogo, o promotor de Justiça aposentado Eudes Quintino de Oliveira Júnior ressalta quais são os critérios para a posse e relembra que é de total liberdade a obter ou não. (Clique aqui)
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"Compliance Bancário", 6 de fevereiro, no Hotel Tivoli São Paulo - Mofarrej.
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- Migalhas Mundo
Supremo Tribunal Federal do Iraque declara inconstitucionais vários artigos da lei nacional da Companhia de Petróleo do país. (MI - clique aqui)
Tribunal de Apelações dos EUA decide que lei de discriminação no emprego por idade não protege candidatos a emprego, apenas empregados atuais das empresas. (MI - clique aqui)
Regulador de energia nuclear dos EUA aprova regra que elimina necessidade das usinas nucleares tomarem medidas de segurança contra terremotos. (MI - clique aqui)
As multinacionais automotivas estão de olho aberto no caso do Brexit. (MI - clique aqui)
Suprema Corte do Japão declara constitucional lei que exige cirurgia para que cidadãos transgêneros mudem seu sexo em documentos. (MI - clique aqui)
Governo do Japão retira da Mitsubishi e da Panasonic autorização para contratar estagiários estrangeiros, após confirmar violação de contratos. (MI - clique aqui)
México e Brasil modificam regras de acordo comercial automotivo, que entrará em vigência no fim de março. (LA - clique aqui)
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Você que está em busca de uma renda extra precisa conhecer a Seção Correspondentes do portal Migalhas. Nela, é possível deixar o seu contato disponível para a prestação de serviços jurídicos. Ao final deste informativo você encontra, no "Mural Migalhas", as cidades nas quais não há correspondentes cadastrados. (Clique aqui)
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Falecimentos
Faleceu no sábado a desembargadora aposentada do TRT da 6ª região Maria Helena Guedes Soares de Pinho. Natural de João Pessoa/PB, graduou-se pela Faculdade de Direito da UFPB em 1967. Ingressou na Justiça do Trabalho em 1972 como juíza substituta e, em 2000, por antiguidade, foi promovida a desembargadora, onde ocupou os cargos de corregedora, no biênio 2007/09, e vice-presidente do Tribunal no biênio 2011/13. Aposentou-se em 2013, após 41 anos dedicados à magistratura.
Faleceu na sexta-feira, aos 65 anos, o advogado Valmir Martins Batista (OAB/RS 13.195). Valmir era natural de Porto Alegre e se formou em Direito pela Unisinos (Turma de 1979). Foi presidente da OAB/RS em três mandatos (1999/00; 2001/03; e 2004/06) e era membro honorário da Ordem. Foi também tesoureiro da seccional gaúcha e ocupou o cargo de 1° secretário, ambos na gestão 1991/93.
Faleceu no domingo, aos 79 anos, em Boa Vista/RR, o desembargador aposentado do TJ/RR Carlos Henriques Rodrigues. Natural do Amazonas, foi um dos fundadores da Corte, onde foi nomeado desembargador em 1991, logo após a fundação do Tribunal. Aposentou-se em 2009.
Faleceu o juiz aposentado do TJ/SE Solon Figueredo. Foi juiz da Comarca de Aquidabã/SE, onde também participou de importantes projetos comunitários. O sepultamento foi realizado em Aracaju.
Há 65 anos, no dia 28 de janeiro de 1954, o então presidente da República Getúlio Vargas assinou o decreto-lei 34.986/54, que reconheceu a Confederação Nacional dos Transportes Terrestres como entidade sindical de grau superior. A confederação foi criada para organizar os interesses econômicos dos transportes para o desenvolvimento do país. Em 1990 passou a se chamar Confederação Nacional do Transporte. Atualmente é composta por 26 federações, quatro sindicatos nacionais e 12 entidades associadas. (Compartilhe)
A obra "Memórias do Desenvolvimento da Arbitragem no Brasil" (OAB - 287p.), organizada por Joaquim de Paiva Muniz, sócio do escritório Trench Rossi Watanabe, Flávia Bittar Neves, Francisco Maia Neto e Ricardo Ranzolin, contém entrevistas com 20 renomados advogados, membros da comunidade arbitral brasileira, acerca da vigência da Lei de Arbitragem no Brasil. O livro é brinde do autor Joaquim de Paiva Muniz. (Clique aqui)
Migalhíssimas
Sócio da área Tributária do escritório Azevedo Sette Advogados, Aldo de Paula Jr. palestra como convidado no evento "Tax & Apps: Economia Colaborativa e Bens Digitais" promovido pela Future Law. O encontro terá como pontos principais temas relacionados à era da informação, com discussões sobre tributação, regulação e posicionamento dos profissionais e empresas nessa nova realidade. O evento acontece dia 31/1, em SP. (Clique aqui)
Kincaid | Mendes Vianna Advogados é um dos organizadores do "I Encontro Internacional de Energia, Infraestrutura, Agronegócio e Arbitragem", que acontece em SP, dia 19/2. (Clique aqui)
Cristiano Carvalho, sócio do Carvalho, Machado e Timm Advogados, palestrou em evento sobre os Cenários e as Tendências Tributárias para 2019 realizado pela AMCHAM de Curitiba, dia 24/1. Foi uma oportunidade de debater questões como a futura reforma tributária e as novidades que virão, como possível redução do imposto de renda das empresas, a volta da tributação sobre dividendos, a implantação de um IVA sobre consumo, a volta da CPMF e a simplificação tributária, entre outras. O sócio responsável pelo escritório no PR, George Oliveira, foi um dos organizadores do evento.
A publicação Global Data Review (GDR) destacou Mundie e Advogados como um dos líderes no Brasil na área de proteção de dados. A GDR destaca a diversidade de projetos nos quais o escritório esteve engajado nos últimos anos, inclusive o desenvolvimento de planos de adequação à Lei de Proteção de Dados Pessoais e a defesa de clientes perante autoridades administrativas e judiciais. (Clique aqui)
No Correio Braziliense de ontem, Fábio Medina Osório (Medina Osório Advogados) comenta o poder investigatório do MP: "O direito comparado admite o poder investigatório do Ministério Público, tema que restou pacificado no Brasil. Preocupação maior tem havido com outras instituições que, não raro, usurpam o poder investigatório criminal do Ministério Público, sob o pretexto de realizar investigações administrativas. O que se observa, atualmente, é um desvio de finalidade na atuação de outras instituições, que buscam realizar investigações criminais através de seus aparatos administrativos, o que é grave equívoco. Para a esfera criminal, existem o Ministério Público e as polícias." (Clique aqui)
A Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo receberá o selo "OAB Recomenda" pela sexta vez consecutiva. A notícia chegou em forma de convite para participação do diretor professor Rodrigo Gago Freitas Vale Barbosa na cerimônia de entrega, marcada para o dia 30/1, na sede da OAB, em Brasília. (Clique aqui)
No dia 30/1, às 10h, o IbiJus - Instituto Brasileiro de Direito promove a palestra online e gratuita "A petição inicial perfeita". Inscreva-se! (Clique aqui)
No dia 1º/2, a Sodepe Brasil promove o curso "Precatórios Judiciais - Utilização como Moeda Tributária e Investimentos", em SP. Concorra a uma vaga-cortesia. (Clique aqui)
O curso de extensão "Direitos Humanos, Legislação e Políticas Educacionais", da PUC-SP, é voltado para estudantes do ensino superior, educadores e portadores de diploma de graduação. O curso oferece um aprofundamento sobre o estudo dos Direitos Humanos como área de conhecimento transdisciplinar, e tem como objetivo subsidiar o conhecimento, a compreensão e a prática dos direitos humanos no âmbito escolar e social. (Clique aqui)
A Radar - Gestão para Advogados está com inscrições abertas para o "Curso Básico de Controladoria Jurídica - 38ª edição". Saiba como trazer aos escritórios de advocacia e departamentos jurídicos de todos os portes a introdução da mais atual e inovadora forma de centralizar a gestão dos serviços jurídicos (contenciosos e/ou consultivos), orientando sobre como e quando implantar, funções, perfil do controller jurídico e equipe e todas as vantagens. Curso online, dia 12/2, das 19 às 22h. Inscreva-se. (Clique aqui)
Estão abertas as inscrições para o "XXXIX Congresso Internacional da Propriedade Intelectual", da ABPI - Associação Brasileira da Propriedade Intelectual, que ocorrerá de 25 a 27/8, no Windsor Barra Hotel no RJ. O congresso da ABPI reunirá os maiores especialistas em PI, entre homens de negócio, advogados, acadêmicos, membros do legislativo, executivo e judiciário. Durante três dias eles debaterão temas ligados a marcas, patentes, direito autoral, transferência de tecnologia, biotecnologia, cultivares, internet e esportes. Inscreva-se! (Clique aqui)
Cursos
Confira os cursos promovidos pelo Cenofisco Centro de Capacitação Profissional amanhã, em SP:
"Holding Familiar e Proteção Patrimonial". (Clique aqui)
"Dívida Ativa e Execução Fiscal - Questões Práticas, Administrativas e Judiciais no Novo CPC". (Clique aqui)
"Emissão de NF-e na Área de Faturamento". (Clique aqui)
"Normas de Segurança e Saúde do Trabalho e o eSocial". (Clique aqui)
Sorteio de obra: O livro "O Enquadramento das Decisões Estruturais no Código de Processo Civil de 2015" (Lumen Juris - 264p.), de Henrique Alves Pinto, vai para Gabriel Cavalcante dos Santos, de Água Fria/BA. (Clique aqui)
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Migalhas também é cultura !
Joaquim Manuel de Macedo
Padre Antônio Vieira
Luís Roberto Barroso
Joaquim Nabuco
Paulo Bomfim
Lima Barreto
Olavo Bilac
Bernardo Guimarães
Camilo Castelo Branco
Aluísio Azevedo
Bastos Tigre
Rui Barbosa
Machado de Assis
Euclides da Cunha
Eça de Queirós
José de Alencar
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Mural Migalhas
Veja abaixo as cidades carentes de profissionais:
AL/São Brás
AL/Viçosa
PA/São Domingos do Araguaia
RS/Cambará do Sul
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São Paulo
28/1/19 - Lucro Real x Lucro Presumido
28/1/19 - Curso de Férias: Direito Civil - Principais Temas de 2018
28/1/19 - Cruzamento de Informações da Receita Federal do Brasil
29/1/19 - Holding Familiar e Proteção Patrimonial
29/1/19 - Dívida Ativa e Execução Fiscal - Questões Práticas, Administrativas e Judiciais no Novo CPC
29/1/19 - Emissão de NF-e na Área de Faturamento
29/1/19 - Normas de Segurança e Saúde do Trabalho e o eSocial
29/1/19 - Direito das Startups - Principais questões jurídicas enfrentadas pelo empreendedor e o advogado
29/1/19 - Holding Familiar e seus Aspectos Tributários
30/1/19 - EFD - Reinf (eSocial x DCTF-Web - DARF e GRFGTS)
30/1/19 - Blindagem Patrimonial e o Planejamento Sucessório nas Empresas
31/1/19 - Transmissão de Patrimônio - ITBI e ITCMD - Como evitar o recolhimento indevido
31/1/19 - Lei de Locações Urbanas e a Prática em Negócios e Litígios
31/1/19 - Benefícios Fiscais para Constituição de Empresas Brasileiras no Paraguai
1º/2/19 - Dissolução e Liquidação de Sociedades Empresárias e Apuração de Haveres
1º/2/19 - Precatórios Judiciais - Utilização como Moeda Tributária e Investimentos
1º/2/19 - Formação de Gestor Tributário
2/2/19 - Formação de Analista Financeiro e Controladoria
5/2/19 - Garantias Contratuais (Pessoais e Reais)
6/2/19 - Retenções Tributárias na Fonte: IR, INSS, ISS, PIS, Cofins e CSLL
7/2/19 - Tributação e Aspectos Legais Aplicáveis aos provedores de Internet
8/2/19 - DCTFWeb
8/2/19 - Formação para Analista na Área Fiscal - Tributos Diretos e Indiretos
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Migalhas Clipping
CartaCapital
"Laços sombrios"
IstoÉ Dinheiro
"Como a Amazon pretende crescer no Brasil"
Veja
"A lambança do zero um"
IstoÉ
"O filho problema"
Época
"Os rolos de Flávio Bolsonaro"
The New York Times - EUA
"Scouring a River of Sludge"
The Washington Post - EUA
"Aftermath of the shutdown"
Le Monde - França
"La baisse du nombre de chômeurs se confirme"
Corriere Della Sera - Itália
"Nave, piano per il sequestro"
Le Figaro - França
"Guaido: 'La solution passe par la fin de l'usurpation'"
Clarín - Argentina
"La Rioja: con ventaja para el Sí el peronismo dice que puede ir por la reelección"
El País - Espanha
"España endurece la política sobre migración ante la inacción de la UE"
Público - Portugal
"Juiz recusa aplicar caução de meio milhão a Vara"
Die Welt - Alemanha
"Kohleausstieg: Hohe Kosten, geringer Klimaschutzeffekt"
The Guardian - Inglaterra
"Half of all magistrates courts axed since 2010"
O Estado de S. Paulo - São Paulo
"Desaparecidos chegam a 305 e mortos somam 58 em MG"
Folha de S.Paulo - São Paulo
"Cai a chance de encontrar sobreviventes do desastre"
O Globo - Rio de Janeiro
"Alarme, medo e dor no 'vale da morte'"
Estado de Minas - Minas Gerais
"Desamparados"
Correio Braziliense - Brasília
"Lama, tensão e medo de um novo desastre"
Zero Hora - Porto Alegre
"Resgates em meio à dor"
O Povo - Ceará
"Por que Mariana não serviu como lição"
Jornal do Commercio - Pernambuco
"Mais mortos e pouca chance de sobreviventes"
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Apoiadores:
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Atualizado em: 1/1/1900 00:00
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