Domingo, 21 de abril de 2019

ISSN 1983-392X

Migalhas nº 455

                                                Migalhas  

Terça, 18 de junho de 2002 / nº 455 / fechamento às 6:41

                                                                Entrevista polêmica

                                                                A entrevista da Desembargadora do RS, Maria Berenice Dias, está causando um acirrado debate no meio jurídico. Na entrevista, a Desembargadora, também ledora de Migalhas, ao criticar o rito do processo de separação diz que o "protecionismo exacerbado só serve para enriquecer advogados. Se o rito da separação fosse objetivo, os advogados deixariam de faturar. Eles são os grandes responsáveis pela monetarização da vida afetiva."

                                                                Debates

                                                                Migalhas perguntou aos leitores o que achavam. Veja, logo após o Migalhas Cliping, algumas opiniões. E, veja também a exclusiva entrevista de Migalhas com a Desembargadora Maria Berenice Dias.

                                                                Ataques

                                                                • O ataque da Seleção conseguiu manter o Brasil vivo na Copa.
                                                                • O BC, ontem, atacou firme o mercado e conseguiu derrubar o dólar.
                                                                • Um palestino suicida se jogou hoje à frente de um ônibus em Jerusalém, matando 19 pessoas e ferindo cerca de 50.

                                                                Ressentidos

                                                                O jornal argentino Clarín, com um sentimento de inveja, diz ironicamente que : "Marcos, Ronaldo, Rivaldo y el árbitro jamaiquino desactivaron una bomba de tiempo y Brasil sigue con vida. Su defensa tiende al suicidio, pero su ataque tiene el mayor instinto asesino del Mundial. Ante Bélgica caminó por la cornisa, vio de cerca el abismo y necesitó otra ayuda arbitral. Pero, al final, como siempre, festejó. Brasil gana, luego juega.

                                                                Piadas do Macaco Simão

                                                                "Ganhamos da Bélgica. APESAR do Felipão.

                                                                "Se o Brasil ganhar a Copa, tem que decretar um mês de feriado. Eu quero um mês de feriado. Pra poder botar o sono em dia! E acordar com o Galvão? Gritando mais que Tarzan...

                                                                "O pior da madrugada continua sendo a sogra de baby-doll verde-amarelo! Pior do que a defesa do Felipão!

                                                                "E a nossa sorte são o Rivaldo e o Ronaldo. Sensacionais! O Ronaldo e o Ronaldinho. O Fenômeno e o Homônimo.

                                                                "E eu não consigo esquecer que o Ricardo Teixeira é vice-presidente da arbitragem.

                                                                "ARREPENTA BRASIL"

                                                                Editorial d’O Globo

                                                                "Os amantes do futebol brasileiro têm motivos para comemorar. E não é só por causa da seleção. Fora dos gramados, o esporte acaba de conquistar importante vitória com a edição da medida provisória que põe em vigor a Lei de Responsabilidade do Futebol."

                                                                http://oglobo.globo.com/opiniao/31423163.htm

                                                                • "A MP resgata a idéia de transparência na gestão de clubes e associações desportivas existente no texto original da Lei Pelé, antes das alterações da Lei Maguito." Carlos Eduardo Ambiel - escritório Felsberg e Associados

                                                                Tristes

                                                                A manchete do matutino português (v. Migalhas Cliping) também fala sobre futebol. Tristes, os portugueses querem mudar seu futebol. Para eles : "O que se passou em Seul deixou muitas feridas abertas, pelo que nada vai ficar como antes, em nome do Euro 2004."

                                                                Eleições

                                                                O jornalista Gaudêncio Torquato no matutino goiano O Popular, dá A chave do sucesso eleitoral : "Qual a receita da vitória? Se a política fosse uma equação de primeiro ou segundo graus, seria fácil apontar os elementos componentes de sucesso. Mas como a política, assim como a guerra, é uma parte de paixão, uma parcela de razão e uma fração de sorte, então dois desses fatores, por sua natureza, são incontroláveis. A política pode ser até uma equação onde a soma de dois mais dois é igual a cinco, sendo o tal número a mais o que chamamos de elemento imponderável."

                                                                http://opopular.globo.com/opiniao/artigo2.asp

                                                                Arquivado

                                                                O ministro do STF Carlos Velloso determinou ontem o arquivamento do MS impetrado pelo senador Roberto Requião contra liminar concedida pelo presidente do TSE, ministro Nelson Jobim, que manteve a validade do edital convocatório da Convenção Nacional do PMDB.

                                                                Horizonte negro

                                                                Vários economistas, entre eles Luiz Gonzaga Beluzzo, não têm a menor dúvida de que dentro de dias a taxa selic começará a subir. Dizem que a decisão não tem nada a ver com o pessoal do Copom. Para eles quem vai mandar subir os juros é o FMI e o pessoal obedece.

                                                                STF

                                                                O jornal Diário de S. Paulo informa que o futuro ministro do STF, Gilmar Mendes foi denunciado pelo procurador do Ministério Público do Distrito Federal Aldenor Moreira de Souza por improbidade administrativa. Ainda segundo o Diário, o processo (nº 2002.3400014754-9) já está em andamento na 9º Vara Federal de Brasília.

                                                                Horário de trabalho

                                                                O TST fixou princípios para a interpretação dos artigos 444 e 468 da CLT, que facultam ao empregador a escolha do período de trabalho a ser cumprido pelos seus empregados. De acordo com uma decisão do Tribunal, as decisões de transferência dos funcionários de período devem estar fundamentadas em necessidades reais da empresa e não podem prejudicar os trabalhadores.

                                                                Avaliação necessária

                                                                É imprescindível a prévia avaliação de imóvel penhorado em execução hipotecária em que se cobra dívida de empréstimo pelo Sistema Financeiro de Habitação. A conclusão é da 4a Turma do STJ.

                                                                Unimed

                                                                As cooperativas médicas estão obrigadas ao recolhimento da contribuição social a ser calculada sobre os valores apurados mensalmente e pagos aos médicos, seus associados, pelos serviços prestados a terceiros. Esse é o entendimento da 1a Turma do STJ.

                                                                Direito mesmo com o nome "sujo"

                                                                O registro indevido em cadastro de inadimplentes gera o dever de indenizar, mesmo quando já constam outras inscrições em nome do consumidor. A decisão da 3a Turma do STJ.

                                                                Migalhas dos Leitores

                                                                "Com relação às reportagens quanto a Alca (Migalhas nº 454 – 17/6/02 – Alca no Mundo Jurídico) me parece que falta uma perspectiva real quanto a questão da integração e uma análise pormenorizada do modelo integratório proposto pela Alca. Vale ressaltar que, no Mercosul nada concreto existe quanto a prestação de serviços intrazonal, muito menos com relação a liberdade de fixação e movimentação de pessoas. A Alca não tem ambições maiores que a criação e consolidação de uma "Área de Livre Comércio", o que significa uma ingerência menor nos assuntos internos das nações-membros, com um perigo sério de afetar a indústria e os empregos em geral, pela concorrência que esta irá proporcionar entre nossa indústria despreparada e incipiente em face da poderosa indústria norte americana." Cláudio Finkelstein - escritório Hasson Sayeg, Finkelstein, D´Antona e Nelson Pinto Advogados

                                                                Data

                                                                O presidente FHC completa hoje 71 anos.

                                                                Cárcere

                                                                O polêmico ativista francês José Bové deverá se apresentar amanhã à prisão de Montpellier, onde cumprirá uma pena de três meses de cárcere pela destruição de um restaurante da rede McDonald’s. Bové já avisou: vai transformar sua prisão em ato político.

                                                                ____***____

                                                                Placar Migalhas

                                                                Oitavas-de-final

                                                                Hoje

                                                                  • Turquia 1 x 0 Japão - 3h30
                                                                  • Itália x Coréia do Sul - 8h30
                                                                  Quartas-de-final
                                                                   
                                                                  21/6
                                                                  • Inglaterra x Brasil - 3h30 - Jogo 1
                                                                  • Alemanha x EUA - 8h30 - Jogo 2
                                                                  22/6
                                                                  • Espanha x (Itália ou Coréia do Sul) - 3h30 - Jogo 3
                                                                  • Senegal x Turquia - 8h30 - Jogo 4
                                                                  Semifinais
                                                                   
                                                                  25/6 - Vencedores dos jogos 2 e 3 - 8h30
                                                                  26/6 - Vencedores dos jogos 1 e 4 - 8h30
                                                                   
                                                                  Final
                                                                   
                                                                  30/6 - 8h

                                                                  _______***_________

                                                                  Migalhas Cliping

                                                                  The New York Times – EUA

                                                                  "Suicide Bomber Hits Jerusalem Bus"

                                                                  Le Monde – França

                                                                  "Chirac obtient tous les pouvoirs"

                                                                  Corriere Della Sera - Itália

                                                                  "Beni dello Stato, interviene Berlusconi"

                                                                  El País – Espanha

                                                                  "Los sindicatos incumplirán los servicios impuestos por el Gobierno"

                                                                  Público - Portugal

                                                                  "Limpeza geral na Seleção nacional"

                                                                  Clarín – Argentina

                                                                  "Corralito: larga hoy el canje de bonos"

                                                                  O Estado de S. Paulo - São Paulo

                                                                  "BC atua em três frentes e acalma mercado"

                                                                  Jornal do Brasil - Rio de Janeiro

                                                                  "Lula propõe o ‘Risco Malan’"

                                                                  Folha de S. Paulo - São Paulo

                                                                  "Brasil sofre, mas passa às quartas"

                                                                  O Globo - Rio de Janeiro

                                                                  "Morro onde Tim Lopes foi executado terá ocupação social"

                                                                  O Estado de Minas - Belo Horizonte

                                                                  "Itamar deixa PMDB e apóia Aécio"

                                                                  O Correio Braziliense - Brasília

                                                                  "Jobim na mira dos rivais de Serra"

                                                                  Diário Catarinense – Florianópolis

                                                                  "SC terá delegacia de polícia virtual"

                                                                  Zero Hora - Porto Alegre

                                                                  "Nova ação do Banco Central derruba dólar a faz Bolsa subir"

                                                                  A Tarde - Salvador

                                                                  "Brasil x Inglaterra será o "jogo da Copa""

                                                                  O Popular - Goiânia

                                                                  "BC joga pesado e dólar recua"

                                                                  O Povo - Fortaleza

                                                                  "Convenção do PMDB - Decisão do TSE gera crise"

                                                                  Jornal do Commercio - Recife

                                                                  "Inglaterra no caminho do penta"

                                                                  O Imparcial – São Luís

                                                                  "Os exorcistas- Rivaldo e Ronaldo despacham os diabos vermelhos"

                                                                  _______***_________

                                                                  Debate em Migalhas

                                                                  Tema : Entrevista da Desembargadora Maria Berenice Dias na Revista Época

                                                                  "O que a Desembargadora está esquecendo, é o objetivo do legislador: a proteção ao instituto mais importante do direito civil - a família." Sonia Souza

                                                                  "Concessa venia, equivocou-se completamente a Desembargadora do RS. O Código busca proteger a sociedade conjugal, a família, logo, o seu desfazimento deve ser levado a efeito com certas cautelas, é necessário a concessão de um período para que o casal tenha plena convicção de que o divórcio é o melhor caminho. É indispensável assegurar ao casal a possibilidade de reunificação. Quanto aos comentários tecidos face a postura dos advogados militantantes nesta matéria, creio que sequer devam ser considerados. Realmente foi infeliz a nobre Desembargadora." Rodrigo Forcenette - escritório Brasil Salomão e Matthes Advocacia

                                                                  "Concordo com a desembargadora, muitos profissionais da lide jurídica travestem-se de ´defensores’ e não passam de intermediários que dificultam a solução do conflito, em vez de facilitar tão difícil momento para conjuges afetivamente desencantados e psicologicamente enfraquecidos!" Domingos José D´Amico

                                                                  "A Desembargadora Maria Berenice Dias não faz idéia de que o Judiciário e o Legislativo são os maiores responsáveis pelas mazelas do sistema e pelo descrédito nas instituições. Um absurdo de declaração, que só faz desgastar um já desgastado relacionamento advogado/juiz." Paulo Octaviano D. Junqueira Neto – escritório Mattos Filho, Veiga Filho, Marrey Jr. e Quiroga Advogados

                                                                  "De extremo mau gosto o comentário da ilustre desembargadora. Tal espécie de assertiva somente serve para aumentar ainda mais a eterna rixa entre Advogados. Concordo que o ‘pleonasmo jurídico’ existente nesses processos de separação é resquício de costumes antiquados, obsoletos, da época em que se acreditava que quebrar os laços matrimoniais era algo extremamente sério, e não corriqueiro como se vê nos dias de hoje, onde há uma banalização do instituto do matrimônio. Este ’duplo procedimento’ somente serve para causar maiores traumas e dores para um casal em fim de relacionamento... Mesmo assim, expor que tal ocorre por causa de advogados que desejam enriquecer às custas de mais sofrimento de seus clientes é, além de infamante, irreal.... É certo que há advogados preocupados apenas em receber mais, porém, há frutas podres em todos os ramos..." Pablo Xavier de Moraes Bicca – escritório Alcides Jorge Costa Advogados

                                                                  "Quanto à postura da ilustre magistrada, não é a primeira vez que tal entendimento é verbalizado pelos membros do Judiciário, não no que se refere à sistemática processual da separação/divórcio, mas sim sobre a atividade ’daninha’ dos advogados, que só fazem arrumar formas e situações para traduzir em honorários. Parece-me que sempre que servidores do judiciário dizem isto, trata-se, em verdade, de um sentimento de inveja de uns poucos (cada vez mais poucos!!) advogados que, na esmagadora maioria das vezes à custa de muito suor e capacidade diferenciada, conseguem melhor resultado financeiro de sua labuta." Alexandre Tadeu Navarro - escritório Navarro, Bicalho Advogados

                                                                  __________***__________

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                                                                  Migalhas - A sra. acredita que seria possível distribuir justiça numa separação litigiosa sem ouvir testemunhas, apenas com as declarações do casal? E as inexoráveis contradições?

                                                                  Desembargadora - Creio que a justiça nada tem a ver com isso. Ou seja, não vejo qualquer necessidade ou justificativa para se detectar a causa da separação para sua decretação judicial. Assim, desnecessário não só a ouvida das testemunhas, mas totalmente despiciendo as próprias partes identificarem a causa da separação. Basta o singelo pedido de divórcio, independente de prévia separação judicial ou de qualquer prazo.

                                                                  Migalhas - A sra. afirma que os advogados potencializam a questão patrimonial na relação afetiva. De outra parte, os advogados alegam que defendem apenas os interesses dos clientes. Não seria um exagero culpar os causídicos pelas deficiências das leis? Como eles deveriam agir?

                                                                  Desembargadora - Não creio que o caso seja de deficiências legislativas... Não se pode confundir defesa de interesses dos clientes com a tentativa de driblar a lei e evitar qualquer seqüela legal. Também desarrazoado incitar o pânico, como, por exemplo, por temor à perda de patrimônio a partir de um breve namoro, quando tal possibilidade não está na lei e muito menos é consagrada na jurisprudência.

                                                                  ________***__________

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                                                                  __________***___________

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                                                                  Ombudsman : ombudsman@migalhas.com.br

                                                                   

                                                                  Site : www.migalhas.com.br

                                                                  Fontes: CartaCapital, Folha Online, Agência Folha, Folha de S.Paulo, Veja Online, Exame, Info Exame, Reuters, Lusa, France Presse, The New York Times, Financial Times, Le Monde, USA Today, BBC, El País, The Boston Globe, Hearst Newspapers, Cox News Service, The New York Times, Agência Brasil, Agência Safras, Meu Dinheiro, Dinheironet, Consultor Jurídico, Espaço Vital, Ambiente Global, UOL, Jornal do Brasil, O Estado de S. Paulo, STF, STJ, Zero Hora, Correio Braziliense, Diário de Cuiabá, Correio da Bahia, A Tarde, Diário de S. Paulo, Hoje Em Dia, O Popular, Tribuna do Paraná, Diário Catarinense, O Estado de Minas, O Povo, O Imparcial, Tribuna de Minas, Tribuna do Norte, Valor Econômico, Gazeta Mercantil, O Estado do Paraná.