Sábado, 24 de agosto de 2019

ISSN 1983-392X

Migalhas nº 4.554

 

Quarta-feira, 6 de março de 2019 - Migalhas nº 4.554.
Fechamento às 9h55.

 

Registro

Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador:

  • CEO Treinamentos

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"Enquanto houver o dinheiro e a necessidade de ganhá-lo, impossível a verdadeira honestidade e o heroísmo puro."

Monteiro Lobato

Os estertores da contribuição sindical

Quando os tambores começavam a rufar para o início do Carnaval, Bolsonaro editou MP para alterar pontos da CLT e reforçar a desobrigação da contribuição sindical. Pelo texto, é nula qualquer norma que fixar a compulsoriedade do recolhimento, mesmo que referendada por negociação coletiva. Além disso, o trabalhador terá de informar expressamente e por escrito o desejo de contribuir, e o pagamento será feito por boleto bancário enviado diretamente à residência do trabalhador. Veja as alterações, ponto a ponto. (Clique aqui)

Sem noção

No momento em que mais precisa de um Congresso sem beligerâncias (é a Previdência, presidente!), vem uma Medida Provisória dessas. A intenção é asfixiar os sindicatos, mas tudo tem hora e há certos limites.

Limites?

Por falar em limites, quem poderia imaginar que o presidente iria postar no Twitter o vídeo de dois foliões bêbados em cima de uma banca de jornal, um urinando no outro. Escatologia numa hora dessas?

Provérbio

Atualizando a sabedoria popular: diga-me o que postas e dir-te-ei quem és.

EUA manda no MPF

Acordo feito entre órgão ianque e MPF, que destina mais de R$ 2 bi para o parquet, vem a lume. A partir de amanhã, vamos esquadrinhá-lo para o leitor. Isto é, se o STF não paralisar isso antes, porque é o caso. Parafraseando Chico Buarque, chame o Paulo Roberto Costa, chame o Youssef, chame o Barusco, chame lá, chame, chame. (Não esqueça a escova, o sabonete e o violão)

Fim dos tempos

"O réu não possui o estereótipo padrão de bandido, possui pele, olhos e cabelos claros, não estando sujeito a ser facilmente confundido." A frase, por incrível que pareça, consta em sentença de uma juíza de SP que condenou homem a 30 anos de reclusão por latrocínio. (Clique aqui)

Violação de prerrogativa

Colocando a mão na consciência, juiz Federal do DF recua da decisão de quebrar o sigilo do escritório do advogado Mariz de Oliveira. (Clique aqui)

Violação de prerrogativa - II

O desembargador Néviton Guedes, do TRF da 1ª região, suspendeu decisão que autorizou a quebra do sigilo bancário e determinou busca apreensão no escritório do advogado Zanone Manuel de Oliveira Júnior, que defende Adelio Bispo, o agressor do Bolsonaro. O magistrado destacou que os órgãos de persecução criminal devem valer-se de suas capacitações e inteligência para encontrar outros instrumentos de investigação de determinado crime "que não seja esquadrinhar, revolver e dificultar a vida profissional advogado, invadindo a sua privacidade". (Clique aqui)

Ofensas - Twitter

O juiz de Direito Luis Martius Holanda Bezerra Junior, da 22ª vara Cível de Brasília, determinou a remoção, pelo Twitter, de comentários na rede ofensivos ao presidente da OAB, Felipe Santa Cruz. O Twitter também deve disponibilizar os respectivos IPs, para identificação dos responsáveis. Felipe Santa Cruz é representado pelo advogado Ticiano Figueiredo (Figueiredo & Velloso Advogados Associados). (Clique aqui)

!!!

A mãe, com a filha deficiente, usando cadeira de rodas, precisava de atendimento bancário, mas, ao se dirigir à instituição financeira, foi impedida de entrar porque a cadeira não passava pela porta giratória. Como se não pudesse piorar, foi sugerido que a criança, de apenas três anos, esperasse sozinha do lado de fora, enquanto a mãe fosse atendida no interior da agência. Pelo absurdo, o banco indenizará por danos morais, e ainda deve arcar com multa por litigância de má-fé. Decisão é do juiz de Direito José Wilson Gonçalves, da 5ª vara cível do Foro de Santos/SP. (Clique aqui)

Falta de cuidado

Pedestre atropelada que atravessou fora da faixa deve indenizar motorista. O juiz de Direito André Alexandre Happke, de Chapecó/SC, além de julgar improcedente a ação da vítima, concedeu o pedido contraposto da ré/motorista: "Houve por parte da autora falta de cuidado ao atravessar uma rua movimentada." (Clique aqui)

Exigência de caução – Sem dano moral

Citando João Guimarães Rosa – "um sentir é o do sentente, mas outro é o do sentidor" –, a ministra Nancy negou dano moral por exigência de cheque-caução para tratamento hospitalar de emergência. Conforme a ministra, o pagamento "não ganhou contornos de uma aguda aflição capaz de agravar o quadro clínico". A 3ª turma acompanhou à unanimidade o voto. (Clique aqui)

Home care

A internação domiciliar constitui desdobramento do tratamento hospitalar contratualmente previsto que não pode ser limitado pelo plano de saúde. Decisão é da 3ª turma do STJ. (Clique aqui)

Condômino antissocial

O pesadelo de qualquer condômino: ter um vizinho que passa dos limites suportáveis de convivência. O advogado Sílvio de Salvo Venosa (sócio-consultor do Demarest Advogados) pondera que o legislador "teve rebuços em dizer expressamente" sobre a possibilidade de tal condômino ser impedido de utilizar os espaços condominiais e sua unidade, mas adianta: "a jurisprudência já tem sufragado essa posição quando a situação no caso concreto é insustentável". (Clique aqui)

"A polêmica do exame da OAB"

Em carta aberta ao presidente da República, Ana Tereza Basilio, vice-presidente da OAB/RJ, e Bruno Di Marino, defendem a importância da manutenção do exame da OAB: "Ainda que o ensino, de um modo geral, e o ensino nas universidades, notadamente as de Direito, de modo específico, fossem bons, mesmo assim o exame de Ordem se justificaria, por sua função batismal." (Clique aqui)

Agora?

Eduardo Bartolomeo assume comando da Vale após Conselho de Administração da mineradora anunciar, na véspera do Carnaval, afastamento do então presidente Fabio Schvartsman e outros executivos e colaboradores de diversos níveis organizacionais da companhia. (Clique aqui)

Brumadinho

BC prorroga vencimento de operações de crédito para produtores rurais de Brumadinho. O certo era cobrar a dívida da Vale. (Clique aqui)

Condenado e réu

Um dia depois de ser condenado a 27 anos por fraude em licitação e formação de cartel, o ex-diretor da Dersa Paulo Preto tornou-se réu em novo processo. É o terceiro processo a que responde na Lava Jato de SP. (Clique aqui)

HC

O advogado Tony Lo Bianco, preso na operação Boca de Lobo, que teve como principal alvo o ex-governador do Rio de Janeiro Luiz Fernando Pezão, conseguiu a revogação da prisão preventiva em HC julgado na 1ª turma do TRF da 1ª região. A advogada Juliana Villas Boas Borges, do escritório Luchione Advogados, sustentou oralmente representando o advogado.

Delação fajuta

Os jornais do fim de semana trouxeram críticas em catadupa sobre a delação fake produzida por Sergio Cabral, tendo como contra-regra o MPF.

Audiência de custódia

TRE/SP aprovou resolução que garante a realização de audiência de custódia no âmbito da Justiça Eleitoral do Estado. (Clique aqui)

Audiência de custódia na berlinda?

Em recente pesquisa realizada pela AMB, juízes foram perguntados acerca da audiência de custódia, e se ela é um importante mecanismo de garantia processual do acusado. Ao contrário do que se imagina, apenas 50% dos juízes de primeiro grau responderam afirmativamente (clique aqui).

Cota feminina

Conselho Federal da OAB e IAB – Instituto dos Advogados Brasileiros divulgaram nota, repudiando o PL 1.256/19. A proposta revoga a cota mínima de 30% de candidatas mulheres nas eleições para o Senado e Câmara. (Clique aqui)

Apropriação indébita

No próximo dia 11, acontece audiência pública com o ministro Barroso, relator do RHC 163.334/SC, que discute a existência de crime de apropriação indébita pelo não recolhimento do ICMS reconhecido pelo contribuinte. O tributarista Kiyoshi Harada (Harada Advogados Associados) participa da audiência representando a Federação do Comércio do Estado de São Paulo, que ingressou como amicus curiae devido à extrema gravidade da pretensão aduzida pelo fisco, que criminaliza simples débito fiscal.

Feriado suspenso

Ministra Rosa Weber deferiu liminar para suspender feriado bancário na Quarta-feira de Cinzas no Rio de Janeiro. Decisão se deu em ação ajuizada pela Consif - Confederação Nacional do Sistema Financeiro, e anula os efeitos de recente lei estadual que estabeleceu a paralisação. (Clique aqui)

Migas

1 - STF – Ministro Barroso afasta regime inicial fechado fixado fora dos parâmetros legais. (Clique aqui)

2 - STJ – Não há indenização por lucros cessantes se atividade empresarial sequer começou. (Clique aqui)

3 - TRF da 1ª região garante salário-maternidade a trabalhadora rural. (Clique aqui)

4 - TRT da 3ª região – Trabalhador convocado por WhatsApp fora do expediente receberá horas extras. (Clique aqui)

5 - TJ/DF - Concedida remição de pena a aprovado no Enem. (Clique aqui)

6 - TJ/SC passará a assegurar uso de nome social para usuários e colaboradores. (Clique aqui)

7 - TJ/SC – Passageiro será indenizado após passar por diversos transtornos em voo. (Clique aqui)

8 - DF - Greve na Argentina exclui responsabilidade de companhia aérea por voo cancelado. (Clique aqui)

9 - PR - Advogados de Ponta Grossa podem recolher ISS no regime fixo. (Clique aqui)

10 - PGE/PE autoriza negociação processual quando Fazenda figurar como parte. (Clique aqui)

11 - Câmara - Projeto pune advogado que receber honorários de origem ilícita. (Clique aqui)

12 - CNMP nega pedido de pagamento retroativo de auxílio-moradia. (Clique aqui)

13 - CNMP – Conselheiro apresenta proposta para criar comissão de defesa do consumidor. (Clique aqui)


Previdencialhas

A proposta de reforma previdenciária foi apresentada com inovações e alguns "jabutis". O advogado Fábio Zambitte Ibrahim mostra aspectos controvertidos da PEC e aborda tema relacionado ao custeio previdenciário. (Clique aqui)

Federalismo à brasileira

O sistema Judiciário nas esferas Federal e estadual é tema da coluna de hoje, assinada pelo professor Emerson Ademir Borges de Oliveira. (Clique aqui)

Plea bargain

Leonardo Magalhães Avelar e Alexys Campos Lazarou (Cascione Pulino Boulos Advogados) avaliam os riscos da tropicalização do plea bargain para o ordenamento jurídico: "é preciso ter cautela para que o legítimo afã de conter a corrupção protagonista dos noticiários não traga ilegítima interpretação de ferramentas dogmáticas estrangeiras – centralmente, do ordenamento germânico e da própria common law – às quais são distorcidas e reinterpretadas para servir de facilitadoras no processo de formação da tipicidade penal". (Clique aqui)

Assédio sexual

Como prevenir o assédio sexual no ambiente corporativo? O advogado Pedro Felipe Bocchi Silva, do escritório Trigueiro Fontes Advogados, elenca as providências que podem ser tomadas para evitar e punir este tipo de ocorrência. (Clique aqui)

Licitações e contratos administrativos

A Comissão Especial da Câmara dos Deputados aprovou recentemente o substitutivo ao PL 1.292/95, que revoga as leis 8.666/93 e 10.520/22, e contempla uma nova disciplina para as licitações e para os contratos administrativos em todo o país. O substitutivo irá agora ao plenário. Em vista da proximidade de uma eventual aprovação da norma, João Claudio Monteiro Marcondes (Rocha e Barcellos Advogados) traz reflexões sobre o tema. (Clique aqui)

Sociedade empresarial

Recente decisão do STJ fixou que ex-sócio não responde por obrigação contraída após sair de sociedade limitada. Para Flavia Gatti Gamba, do escritório Lacaz Martins, Pereira Neto, Gurevich & Schoueri Advogados, o entendimento representa "enorme avanço para garantia de segurança jurídica àqueles que deixam o quadro societário de uma sociedade empresarial". (Clique aqui)

Concurso público

Vai prestar concurso público em 2019? Saiba antes o que é cláusula de barreira com o advogado Agnaldo Bastos, do escritório Agnaldo Bastos Advocacia Especializada. (Clique aqui)

Meio de campo

Para o advogado José Francisco C. Manssur, o futebol brasileiro nunca precisou tanto de uma inovação disruptiva; necessita da adoção de um regime legal que preveja a S/A do futebol como forma societária indicada para a gestão dos clubes de futebol profissional. (Clique aqui)


  • Migalhas Mundo

Fiança

Tribunal de Tóquio concede liberdade sob fiança ao brasileiro Carlos Ghosn. Ex-executivo do conglomerado Renault-Nissan-Mitsubishi estava preso há três meses. (MI – clique aqui)

Bancos

FED analisa aplicar regras mais rígidas a agências bancárias estrangeiras. (MI - clique aqui)

Itaipu

Especialista em energia hidroelétrica dos EUA, Jeffrey Sachs vai assessorar o Paraguai na revisão do Tratado de Itaipu com Brasil. (LA – clique aqui)


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Migalhas Correspondentes

Encontre as melhores oportunidades na seção Correspondentes. Seja contratado por grandes empresas e escritórios para prestar serviços jurídicos no seu município ou em localidades próximas. Confira, no final do informativo, cidades onde há procura por profissionais e ainda não temos nenhum cadastrado. (Clique aqui)


Novo Fomentador

Migalhas vem contando com o apoio de institutos, editoras, faculdades, associações e empresas de eventos para trazer sempre vantagens aos leitores. São os Fomentadores do Direito brasileiro. Temos o privilégio de anunciar que Migalhas conta a partir de hoje com a participação de mais um Fomentador do Direito:

  • CEO Treinamentos

Se você é advogado, contador ou empresário e busca conhecimentos jurídicos para aplicação prática no dia a dia, então conheça os cursos 100% online oferecidos pela CEO Treinamentos: Dissolução Societária e Apuração de Haveres, Planejamento Sucessório e Sucessão Familiar, Proteção Patrimonial Lícita de Bens, Administração de Imóveis através de Holding e Grupos Empresariais, Divórcio, Casamento e União Estável, Empresa Individual de Responsabilidade Limitada (EIRELI), Execuções Fiscais, Dívidas Bancárias, Posse e Usucapião, Assédio Moral no Trabalho. Os cursos são separados em módulos e por temas, de modo a permitir a inscrição por área de interesse. Conheça o novo Fomentador de Migalhas. (Clique aqui)


Novos parceiros

O escritório Almeida Guilherme Advogados Associados conta com novos parceiros: José Carlos Veiga de Oliveira (Ambiental), Jose Amado de Faria (Criminal, Eleitoral e Compliance), Roberta De Braganca Freitas Attie (Arbitragem), Celeida Laporta (Mediação e Mediação Online), Willis Santiago Guerra e Karel Guerra (Infraestrutura). (Clique aqui)

Falecimentos

Faleceu no último sábado, 2, a advogada Karla Dias de Oliveira (OAB/DF 41.135), vítima de acidente rodoviário em Curvelo/MG.

Faleceu na segunda-feira, 4, o advogado Walter Melo Vasconcelos Bárbara (OAB/MG 48.120). Foi presidente da subseção da OAB/MG de Passos por dois mandatos, entre os anos de 2001 e 2006.

Baú migalheiro

Há 63 anos, no dia 6 de março de 1956, o então presidente da República, Juscelino Kubitschek, sancionou a lei 2.743/56, que criou o Departamento Nacional de Endemias Rurais no Ministério de Saúde. A norma estabeleceu que caberia ao departamento realizar a investigação para o combate de doenças como a malária, a leishmaniose, a doença de Chagas, a febre amarela, entre outras. De acordo com a norma, apesar do nome do departamento, o combate às endemias deveria abranger não apenas a zona rural, mas todas as áreas do território nacional. (Compartilhe)


Apoiadores

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Sorteio

Para um momento de descontração, o livro "O Terraço e a Caverna" (270p.), de Maurício Limeira. É uma fantasia urbana em que a ação, mais do que fora, ocorre dentro da cabeça da protagonista. Participe do sorteio. O exemplar é doação do autor. (Clique aqui)

Lançamento

A Editora Fórum lança, no próximo dia 12, a obra "A Participação do Administrado no Processo de Elaboração dos Contratos de PPP", de Maís Moreno, advogada do escritório Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados. O evento será no RJ, na Livraria da Travessa, das 17 às 20h. Já em SP, o evento será no dia 18/3, na Livraria da Vila, das 18h30 às 21h30. (Clique aqui)

Migalhíssimas

Hoje, em Chicago/EUA, Fernando Casares, sócio do escritório Daniel Advogados, palestra no painel "Disruptive strategies for fighting counterfeits", do seminário "Managing Trademark Assets USA", promovido pelo World Trademark Review Event. O painel abordará a ameaça das falsificações e a falta de clareza dos infratores estão em constante evolução, o que significa que os profissionais de proteção de marca precisam evoluir constantemente em suas táticas de combate. André Oliveira, sócio da banca, moderou ontem o painel "Futureproofing your online brand protection strategy", do seminário "Brand Protection Online", também promovido pelo World Trademark Review Event, em Chicago. O painel abordou a constante evolução dos ambientes on-line e tecnológico que criam inúmeras oportunidades para as marcas, ao mesmo tempo, os falsificadores e infratores aproveitam rapidamente as mesmas oportunidades.

Sócia de Dannemann Siemsen, Elisabeth Siemsen do Amaral será homenageada em evento do "Dia da Mulher", promovido pela ASPI - Associação Paulista da Propriedade Intelectual. Elisabeth é a primeira brasileira a assumir a presidência da Associação Interamericana da Propriedade Intelectual, foi premiada como IP Star pela Managing Intellectual Property e destaque como uma das 250 mulheres mais influentes em PI, no Top 250 Women in IP - edições 2017 e 2018. O evento, com palestras de Costanza Pascolato e Luisa Mell, é gratuito e acontecerá na sede da ASPI, em SP, dia 13/3. (Clique aqui)

Alexandre Gomide, do escritório Junqueira Gomide & Guedes Advogados Associados, é um dos professores do curso "Alienação Fiduciária e outras garantias imobiliárias", realizado pelo IBRAFI, dias 18 e 19/3, em SP. (Clique aqui)

Os 30 anos da Constituição do Estado do Rio de Janeiro serão objeto de debate em evento da ESA da OAB/RJ dia 9/4, das 18 às 20h, no plenário Carlos Maurício Martins Rodrigues. As palestras serão proferidas pelo desembargador do TJ/RJ, Jessé Torres Pereira Junior, pelo procurador do Estado do RJ, Flavio Amaral Garcia, pela juíza Federal Helena Elias, pelo professor da UERJ, Maurício Mota e pelo advogado José-Ricardo Pereira Lira, sócio do Lobo & Lira Advogados.

Em entrevista ao G1, dia 1º/3, Maria Lúcia Benhame, do escritório Benhame Sociedade de Advogados, falou do carnaval, que em algumas cidades é feriado local. (Clique aqui)

Ricardo Nunes, sócio, e Gustavo Sartori Guimarães, head de mecânica, de Daniel Advogados  participaram do "Oil and Gas IP Summit", que aconteceu nos dias 26 e 27/2, em Londres. O evento abordou o aumento dos pedidos de patentes no setor de Petróleo e Gás após o declínio econômico, há quase dez anos, o que significa que os departamentos de PI assumiram o lugar de destaque nas áreas de negócios das organizações.

A mais recente edição do Leaders League inclui o escritório Justen, Pereira, Oliveira & Talamini - Advogados Associados no ranking dos mais recomendados na área de Contencioso Cível e Comercial e na área de Arbitragem. Em ambas as áreas, os sócios Cesar Pereira e Eduardo Talamini foram também incluídos entre os profissionais destacados.

Direitos da Mulher

Como parte das comemorações do "Dia Internacional da Mulher", a Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo promoverá dia 16/3, às 9h, o "18º Encontro sobre os Direitos da Mulher". Os interessados deverão fazer sua inscrição de 7 a 13/3. O tema que abrirá o evento será "Direitos da mulher na atividade extrajudicial - mitos e fatos", com a advogada Pauliana Pinheiro da Cruz. (Clique aqui)

Direito Privado Patrimonial

Estão abertas as inscrições para o curso de especialização em "Direito Privado Patrimonial", do Instituto de Direito da PUC-Rio. O curso será oferecido na unidade do Centro, às segundas e quartas-feiras, das 19 às 22h. (Clique aqui)

Carreira jurídica internacional

A partir do dia 12/3, o IbiJus – Instituto Brasileiro de Direito realiza o ciclo de palestras gratuitas com orientações práticas sobre a construção de uma carreira jurídica internacional. Inscreva-se! (Clique aqui)

Direito Contratual

O módulo I do curso de "Direito Contratual", da PUC-SP, visa munir o profissional de estruturas, instrumentos e mecanismos contratuais inovadores que evidenciam a necessidade de construção da engenharia jurídica contratual. As aulas serão segundas e quartas-feiras, das 19 às 23h, no Campus Vila Mariana. (Clique aqui)

Ganhador

Sorteio de obra: A obra "Arbitragem como Política Pública" (Lumen Juris – 199p.), de Maria Augusta Rost, do escritório Barretto & Rost Advogados, vai para Geovana Vieira de Castro Marques, de Manaus/AM. (Clique aqui)


Fomentadores

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Mural Migalhas

Veja abaixo as cidades carentes de profissionais:

GO/Aruanã
MG/Cachoeira da Prata
PE/Brejão
SC/Major Vieira
MG/Pirajuba
GO/Sanclerlândia
GO/Adelândia
GO/Córrego do Ouro
GO/Americano do Brasil
BA/Miguel Calmon
RS/Cambará do Sul
SP/Irapuru

Cadastre-se como um Correspondente Migalhas. (Clique aqui)


Migalhas Clipping

CartaCapital
"A Venezuela racha o mundo... E o governo Bolsonaro também"

IstoÉ Dinheiro
"O toque de midas falhou?"

Veja
"A folia dos radicais"

IstoÉ
"Até quando vai o caos?"

Época
"À sombra do cardeal"

The New York Times - EUA
"Record numbers crossing to U.S., deluging agents"

The Washington Post - EUA
"Town mourns, and rolls up sleeves"

Le Monde - França
"Berger et Hulot font programme commun"

Corriere Della Sera - Itália
"Reddito, lite con le Regioni"

Le Figaro - França
"La France passe à I´offensive pour taxer les géants du Net"

Clarín - Argentina
"Por el paro docente, sólo comenzarán las clases hoy 4 de cada 10 alumnos"

El País – Espanha
"El PP maniobra en el Congreso ante los decretos del Gobierno"

Público - Portugal
"Tomás Correia pôs em acta que o Montepio paga as suas multas"

Die Welt - Alemanha
"Beben in der Nationalelf: Löw macht Ernst mit dem Umbruch"

The Guardian - Inglaterra
"MPs condemn Home Office over new Windrush failings"

O Estado de S. Paulo - São Paulo
"Apesar de socorro da União, contas de 14 Estados pioram"

Folha de S.Paulo - São Paulo
"Socorro a estados será financiado por bancos estrangeiros"

O Globo - Rio de Janeiro
"Mangueira vence o Estandarte de Ouro"

Estado de Minas - Minas Gerais
"Capital de todos os sons"

Correio Braziliense - Brasília
"Tiros e depredação no fim do carnaval"

Zero Hora - Porto Alegre
"Sartori deixa rombo de R$ 2,7 bi em 2018"

O Povo - Ceará
"Uma folia diversa, engajada e feliz"