Quarta-feira, 22 de maio de 2019

ISSN 1983-392X

Migalhas nº 4.594

 

Sexta-feira, 3 de maio de 2019 - Migalhas nº 4.594.
Fechamento às 10h59.

 


"Há quase sempre alguma coisa impalpável e misteriosa no seio dos acontecimentos, que conspira contra as conspirações, mesmo quando essas vêm de cima para baixo."

Rui Barbosa

Caso Madeleine McCann - Doze anos depois

3 de maio de 2007. Praia da Luz, Portugal. Madeleine McCann, uma menina britânica de apenas 3 anos, desaparece do quarto de hotel onde dormia com os irmãos. A família passava férias em Portugal, e os pais jantavam com amigos no restaurante do resort no momento do desaparecimento. Doze anos depois e, apesar de uma série de hipóteses, nenhuma pista é suficiente para entender o que houve naquela noite. Migalhas esteve no local para conhecer o caso, conversar com moradores, e com o advogado da família McCann, Rogério Alves. Assista à reportagem. (Clique aqui)

Reviravolta

Centenas de pessoas foram ouvidas pela polícia portuguesa. Inicialmente, a hipótese mais provável era a de que ocorreu um rapto. Em seguida, outras versões foram divulgadas, e o próprio casal chegou a ser formalmente suspeito, mas a investigação contra os pais foi encerrada sem conclusão. À época, exames de DNA feitos com materiais colhidos no local onde aconteceu o desaparecimento foram inconclusivos. Mas, recentemente, amostras foram enviadas aos Estados Unidos e, com o avanço tecnológico, pode haver progresso na busca por solucionar o caso. (Clique aqui)

Lava Jato – Cade e TCU – Atuação coordenada

Cade e o TCU têm buscado atuação coordenada para garantir compreensão harmônica na apuração de irregularidades na construção da usina de Angra 3, bem como em quaisquer outras investigações relativas à Lava Jato. Recentemente, uma decisão paradigmática do Tribunal de Contas considerou os acordos feitos com o órgão de defesa da concorrência ao analisar pedidos de empreiteiras envolvidas na operação. Ontem, o presidente Alexandre Barreto e o superintendente-Geral Alexandre Macedo, em petição ao ministro Bruno Dantas - relator atual de processo que analisa a declaração de inidoneidade de empresas por fraude à licitação na construção de Angra 3 - forneceram informações ao Tribunal. No documento, afirmam: "Dita atuação harmônica dos órgãos de controle e combate à corrupção, em especial, entre Cade e TCU, é condição inarredável para que a operação Lava Jato e outras relevantes ações de persecução do Estado possam, de fato, constituir-se em um marco de mudança nas relações público-privadas brasileiras." (Clique aqui)

Finanças

Lei 13.820/19 altera a relação financeira entre o Banco Central e o Tesouro Nacional. Entre os principais pontos da norma está a criação de uma "reserva de resultado", constituída dos lucros da instituição em operações com reservas cambiais e com derivativos cambiais no mercado interno. (Clique aqui)

Liberdade econômica

Examinando a nova MP 881/19, que institui a Declaração dos Direitos de Liberdade Econômica, o professor Flávio Tartuce destaca que não se pode negar que a medida traz propostas importantes para a sociedade brasileira. Porém, de acordo com o autor, a norma "apresenta sérios problemas técnicos no trato das categorias civis e nas propostas de alterações do Código Civil de 2002". Veja as considerações. (Clique aqui)

!!!

Em ação declaratória de inexistência de débito, a 8ª câmara Cível do TJ/PR reduziu os honorários sucumbenciais fixados em 15% para 0,44% do valor da causa. O colegiado considerou que a causa é de baixa complexidade e não necessitou de instrução processual. Assim, reduziu o montante de R$ 39,8 mil para R$ 1,2 mil, por entender que o valor remunera o advogado da autora "de forma condigna". (Clique aqui)

Novos verbetes

A 3ª seção do STJ aprovou novas súmulas sobre atenuante da confissão espontânea e efeitos do indulto. Confira. (Clique aqui)

Penhora de salário

Com base na possibilidade de mitigação das regras de impenhorabilidade dos salários e vencimentos – prevista no CPC/15 e na jurisprudência mais recente do STJ –, a 4ª turma autorizou a penhora de 15% da remuneração bruta de devedor que, além de ter uma renda considerada alta, contraiu a dívida em locação de imóvel residencial. (Clique aqui)

Penhora de bens

A 8ª turma do TST excluiu uma empresa de Contagem/MG da fase de execução em processo movido por um grupo de metalúrgicos. Segundo o colegiado, a homologação em juízo de acordo em que a empresa havia sido excluída do processo na fase de conhecimento impede a sua inclusão na fase da execução. (Clique aqui)

Depósito recursal

Decisão da JT que condicionou liberação de depósito recursal ao comparecimento de parte e advogada em banco é suspensa. O desembargador Marco Antonio Vianna Mansur, do TRT da 9ª região, considerou o ato de "clara ilegalidade e abusividade". O magistrado deferiu liminar em MS impetrado pela advogada Conceição Angélica Ramalho Conte. (Clique aqui)

Direito marcário

TRF da 2ª região cancela registro da marca TIDE de empresa local por colidência com a famosa marca estrangeira de produtos de lavanderia, da Procter & Gamble. O desembargador Federal Paulo Espírito Santo, relator, entendeu que a marca brasileira reproduz integralmente a estrangeira, atualmente extinta no Brasil, destinada para o mesmo segmento mercadológico, decorrendo o risco de confusão e/ou associação. O escritório Dannemann Siemsen patrocina a ação pela empresa norte-americana. (Clique aqui)

Condomínio

A 34ª câmara de Direito Privado do TJ/SP negou prescrição em caso no qual condômino se insurge contra a mudança da finalidade do condomínio de residencial para comercial. A agravante argumentou que a utilização da unidade para fins comerciais data da década de noventa, tendo inequivocamente se operado a prescrição, mas para o relator, desembargador L. G. Costa Wagner, o problema é presente, renovando-se continuamente. (Clique aqui)


Eventos Migalhas

Dia 21/5, "A Lei Geral de Proteção de Dados - A teoria na prática". (Clique aqui)

Dia 27/5, "3 anos do novo CPC". (Clique aqui)


Recursos – Tribunal da Cidadania

Sobre o excesso de recursos no STJ, o advogado Clito Fornaciari Júnior (Clito Fornaciari Júnior - Advocacia), em artigo publicado na revista AASP, pondera: "urge e é fundamental que o Tribunal Superior recupere seu prestígio, mas é inegável que não se conseguirá reduzir o expressivo número de recursos que a ele chega, a maior parte como agravo". (Clique aqui)

Improbidade administrativa

O mundo vem passando por transformações que exigem da sociedade um novo e rigoroso olhar sobre o meio ambiente. Neste sentido, Tony Ferreira de Carvalho Issaac Chalita (Braga Nascimento e Zilio Advogados Associados) traz uma análise sobre a responsabilidade por ato de improbidade administrativa dos agentes políticos em matéria ambiental. (Clique aqui)

Liberdade de imprensa

Do escritório Nilson Naves Advogados Associados, o advogado Pedro Naves faz uma reflexão sobre os limites da liberdade de imprensa tomando como ponto de partida a determinação do ministro Alexandre de Moraes de retirar do ar matéria da revista Crusoé. (Clique aqui)

Inventariante x Empresa

Quais os primeiros passos a serem pensados durante o processo de sucessão na empresa? A advogada Maria Carla Fontana Gaspar Coronel, do escritório Braga & Moreno Consultores e Advogados, explica. (Clique aqui)

ESC

Fernando Medeiros Costa (Medeiros Advocacia e Consultoria) aponta os pontos que chamam a atenção na recente LC 167/19, que regulamenta a criação e a atuação das chamadas empresas simples de crédito, denominadas de ESC. (Clique aqui)

Migalhas Edilícias

Comprou imóvel na planta? Aí começa a reflexão sobre a tal "cláusula de tolerância", expressão que muitos adquirentes só ouvirão pela primeira vez quando enfrentarem o inadimplemento do construtor quanto ao prazo de entrega. Confira a análise de Marcos Ehrhardt Junior. (Clique aqui)

Marketing Jurídico

Respondendo a pergunta de uma leitora, o consultor Alexandre Motta, do Grupo Inrise, esclarece que é possível sim implementar o marketing jurídico em um pequeno escritório. Veja as dicas! (Clique aqui)

Semanário migalheiro

Confira as matérias mais lidas nesta semana em Migalhas:

Justiça paulista julga causa que tramitava há quase um século. (Clique aqui)

Uber não é obrigado a cadastrar motorista, mesmo sem motivação. (Clique aqui)

Servidores tentam impedir entrada de advogada no TJ/RO por causa de vestimenta. (Clique aqui)

Suspensa cobrança de anuidade imposta a sociedade de advogados. (Clique aqui)

Anulada multa de motorista que se recusou a fazer teste do bafômetro. (Clique aqui)


WhatsApp Migalhas

Receba notícias direto no seu celular.

Clique aqui para se cadastrar.


  • Migalhas mundo

Japão

Constituição japonesa completa 72 anos. (MI - clique aqui)

Uber

Taxistas da Austrália entram com uma ação coletiva contra o Uber por operar ilegalmente no país. (MI – clique aqui)


Correspondente

Nunca é tarde para buscar novos desafios e, de sobra, ainda ganhar uma renda extra. Seja um dos Correspondentes Migalhas e disponibilize seus contatos para prestar serviços jurídicos na sua cidade e região. (Clique aqui)


Comemoração

Gaia Silva Gaede Advogados comemora 29 anos de atuação no mercado nacional, com crescimento orgânico de sua equipe. Com cerca de 300 profissionais, o escritório conta atualmente com um board de 20 sócios. Ao escritório, nossos abraços migalheiros. (Compartilhe)

Carta premiada

Toda semana Migalhas presenteia, com um mimo, um migalheiro, autor de uma carta enviada à redação durante os dias anteriores. A leitora premiada hoje é Elisangela Cristina Alves dos Santos. (Clique aqui)

Informe publicitário

Autoline - seu site de compra e venda de carros. Um serviço Bradesco. (Clique aqui)

Baú migalheiro

Há 179 anos, no dia 3 de maio de 1840, ocorreu a Batalha de Taquari, um dos episódios da Revolução Farroupilha. O confronto se deu entre o exército imperial, ao mando do general Manuel Jorge Rodrigues, e o exército republicano do Rio Grande do Sul, dirigido por Bento Gonçalves. Como recompensa do feito armado, o general Rodrigues recebeu o título de Barão de Taquari. Quando a batalha completou 150 anos, foi instalado o Monumento dos Farroupilhas na localidade de Caramujo, em Taquari/RS, para relembrar o acontecimento. (Compartilhe)


Apoiadores

Clique aqui para conhecer todos os Apoiadores de Migalhas


Sorteio

Concorra a coleção de códigos de bolso da Editora Edipro: "Código Civil" (3ª edição), "Código Tributário Nacional" (2ª edição), "Código de Processo Penal" (3ª edição), "Código Penal" (3ª edição), "Nova CLT" (4ª edição) e "Código de Processo Civil" (5ª edição), todos supervisionados por Jair Lot Vieira. Um único migalheiro levará toda a coleção. (Clique aqui)

Lançamentos

O advogado Ricardo Ranzolin, sócio do escritório Silveiro Advogados, lança, no próximo dia 14, a obra "Temas de Mediação e Arbitragem III". O evento será em SP, no Itaú Cultural (av. Paulista 149, 3º andar), das 19 às 22h.

Saraiva Jur acaba de lançar a obra "Direito Processual do Trabalho Esquematizado", de Carla Teresa Martins Romar. A obra apresenta esquemas e quadros para tornar o aprendizado mais ágil e agradável, além de outros recursos gráficos, que auxiliam o estudo e a fixação do assunto. (Clique aqui)

Migalhíssimas

Hoje, o professor Marcelo J. Calixto, do Instituto de Direito da PUC-Rio, palestra no MP/RJ sobre o tema "Lei dos Distratos (Lei 13.786/18)". (Clique aqui)

Walfrido Warde, do escritório Warde Advogados e presidente do IREE, é um dos debatedores do evento "Justiça Fiscal: Reforma ou Retrocesso? Primeiro debate sobre e Reforma Tributária em trâmite no Congresso Nacional". Dia 6/5, em SP. (Clique aqui)

A advogada Paola Ladeira, sócia do Chenut Oliveira Santiago Advogados, e o leiloeiro Roberto dos Reis Júnior apresentam, para investidores e demais interessados, questões que envolvem a aquisição de bens imóveis via leilões. A palestra "Leilões, uma alternativa para aquisição de bens na crise" acontece dia 8/5, na Câmara de Comércio França-Brasil, em SP. (Clique aqui)

Nos dias 9 e 10/5 acontece em Brasília o "VI Congresso de Direito Processual Civil – Projeto Mulheres no Processo", em homenagem à ministra Nancy Andrighi. O evento é gratuito e tem como objetivo discutir diversos temas relacionados ao Direito Processual Civil, tendo como mote principal "Processo e Constituição nos Tribunais Superiores".

Daniel Delatorre, sócio de Denis Borges Barbosa Advogados, foi nomeado para integrar a Comissão de Estudos e Combate à Pirataria da OAB/RJ, no triênio 2019/21.

O advogado Ronaldo Martins, Ronaldo Martins & Advogados, palestrou na última semana no evento "CROSSBUSINESS – Gestão e Eficiência Tributária", promovido pela ANCHAM Campinas. Confira a apresentação. (Clique aqui)

O advogado Paulo Bezerra de Menezes Reiff é o novo sócio do escritório Mesquita Ribeiro Advogados.

Clientes

No dia 16/5, das 9h30 às 11h30, a Radar - Gestão para Advogados realiza o curso online "Como conquistar e encantar seus clientes", cuja proposta principal é mudar a visão do advogado a respeito da forma de conquistar e se relacionar com o cliente, trazendo mais benefícios e ferramentas importantes na criação de suas metas. Inscreva-se. (Clique aqui)

ICMS

Estão abertas as inscrições para o curso online "ICMS Teoria e Prática", da Intelecto Soluções Inteligentes. Participe! (Clique aqui)

Direito Penal Econômico

Estão abertas as inscrições para a pós-graduação "Direito Penal Econômico", da FGV Direito SP, no período matutino. O curso busca integrar conhecimentos das áreas penal e empresarial, analisar as principais leis penais relacionadas à atividade econômica e preparar profissionais para a atuação em Direito Penal Econômico. (Clique aqui)

Direito Digital

O "1º Seminário de Direito Digital", do IAB - Instituto dos Advogados Brasileiros, será realizado nos dias 9 e 10/5, no plenário da entidade, no Centro do Rio. Aos alunos de Direito serão concedidas oito horas de estágio pela OAB/RJ por participação em cada dia de evento. Inscreva-se. (Clique aqui)

Perícia

Vendrame Consultores realiza no dia 23/5, em Caxias do Sul/RS, o curso "Perícia Judicial e Assistência Técnica em Insalubridade e Periculosidade". Inscreva-se. (Clique aqui)

Workshop

Dia 15/5, das 18 às 22h, a Almedina Brasil promove, em SP, o workshop "Segurança jurídica e limites de atuação do credor". Concorra a uma vaga-cortesia. (Clique aqui)

Blindagem patrimonial

Sodepe Brasil oferece uma vaga-cortesia para o seminário "Blindagem Patrimonial e o Planejamento Sucessório nas Empresas", que acontecerá dia 14/5, das 9 às 18h, em SP. Concorra. (Clique aqui)

Contratos

Em SP, no dia 30/5, das 9 às 16h30, o Forum Cebefi realiza o curso "Contratos Societários Para Realizar Negócios". Não perca e aproveite para concorrer a uma vaga-cortesia! (Clique aqui)

ICMS

Entenda a fundamentação das parcelas improcedentes do ICMS sobre a conta de energia elétrica com o curso online "Recupere ICMS sobre TUST/TUSD em 5 etapas práticas", do IbiJus – Instituto Brasileiro de Direito, nos dias 7 e 8/5, às 10h. (Clique aqui)

Cursos

Confira os cursos promovidos pela AASP, em SP:

"Advocacia Trabalhista, Inquérito Civil e Termo de Ajuste de Conduta: Diálogos garantistas", dias 6 e 7/5. (Clique aqui)
"Questões atuais nas indenizações", dia 7/5. (Clique aqui)
"Direito Médico e da Saúde", dias 8 e 9/5. Concorra a uma vaga-cortesia.
(Clique aqui)

Viva

Evento: O premiado com a vaga-cortesia oferecida pela CEO Treinamentos para o curso online "EIRELI – Empresa Individual de Responsabilidade Limitada" é Felipe Rocha Weber. (Clique aqui)


Bom fim de semana!


Fomentadores

Clique aqui para conhecer todos os Fomentadores do Migalhas


Migalhas também é cultura!

Joaquim Manuel de Macedo | Padre Antônio Vieira | Luís Roberto Barroso | Joaquim Nabuco | Paulo Bomfim | Lima Barreto | Olavo Bilac | Bernardo Guimarães | Camilo Castelo Branco | Aluísio Azevedo | Bastos Tigre | Rui Barbosa | Machado de Assis | Euclides da Cunha | Eça de Queirós | José de Alencar

Clique aqui e acesse mais títulos


Mural Migalhas

Veja abaixo as cidades carentes de profissionais:

CE/Ipaporanga
CE/Penaforte
GO/Panamá
PE/Mirandiba
SC/Papanduva
SP/Monte Alegre do Sul
TO/Jaú do Tocantins

Cadastre-se como um Correspondente Migalhas. (Clique aqui)


Migalhas Clipping

The New York Times - EUA
"Pelosi Says Barr, Defying The Law, Lied To Congress"

The Washington Post - EUA
"House Democrats threaten to hold Barr in contempt"

Le Monde - França
"Pitié-Salpêtrière: Castaner sous le feu des critiques"

Corriere Della Sera - Itália
"Conte sfida Salvini: via Siri"

Le Figaro - França
"Fonctionnaires: vers la fin de l´emprise des syndicats?"

Clarín - Argentina
"El Gobierno y el peronismo no K buscan garantizar la estabilidad hasta la elección"

El País – Espanha
"Leopoldo López desde la Embajada española: ´He hablado con generales´"

Público - Portugal
"Presidente do PS abre porta à demissão do Governo"

Die Welt - Alemanha
"Grundsteuer: Städtetag kritisiert Alleingang Bayerns"

The Guardian - Inglaterra
"End to Aids in sight as huge study finds drugs stop HIV transmission"

O Estado de S. Paulo - São Paulo
"Governo vai propor corte de um terço de subsídios até 2022"

Folha de S.Paulo - São Paulo
"Intervenção militar é última opção na Venezuela, diz Guaidó"

O Globo - Rio de Janeiro
"Moro e militares defendem escolha da PGR por lista tríplice"

Estado de Minas - Minas Gerais
"Auxílio-lanche do MP sobe para R$ 1,1 mil"

Correio Braziliense - Brasília
"Quando a medicina faz milagre"

Zero Hora - Porto Alegre
"Liberdade para negócios é prioridade do Planalto"

O Povo - Ceará
"Um ano de HUB"

Jornal do Commercio - Pernambuco
"Maduro reage com repressão e poder militar"