Terça-feira, 23 de julho de 2019

ISSN 1983-392X

Migalhas nº 461

                                              Migalhas  

Quarta, 26 de junho de 2002 / nº 461 / fechamento às 10:43

                                                                                        "Quem negará ao futebol esse condão da catarse circense com que os velhos sabidos de Roma lambuzavam o pão triste das massas?"

                                                                                        Oswald de Andrade / 1890-1954

                                                                                        "Ponta de Lança"

                                                                                          Rumo ao penta

                                                                                          O atacante Ronaldo foi o herói da classificação da seleção brasileira para a final da Copa do Mundo. O jogador arrasou nos 22 minutos em que ficou em campo na etapa final. Marcou um gol "de bico" e ainda criou pelo menos dois lances de perigo. Ronaldo deixou o campo cansado, mas com a sensação de dever cumprido. E foi ovacionado pela torcida. O atacante brasileiro Ronaldo lembrou-se de Romário ao comentar seu gol de hoje contra a Turquia :"Foi um gol a la Romário. Ele que gosta de fazer gol daquele jeito"

                                                                                          Bateu

                                                                                          FHC disse ontem que, além das Polícias Civil e Federal e dos órgãos de inteligência, a Justiça também tem de fazer a sua parte no combate ao crime no País. Caso contrário, os bandidos continuarão sendo beneficiados pelo relaxamento da prisão. Sem citar nomes, ele deixou claro que se referia ao HC concedido há dois anos ao traficante Elias Pereira da Silva, o Elias Maluco, acusado de comandar o assassinato de Tim Lopes.

                                                                                          Levou (I)

                                                                                          O presidente do STJ, ministro Nilson Naves, declarou ontem em SP - ao comentar as declarações de FHC – que se HC foram concedidos por juízes é porque havia respaldo legal para tanto.

                                                                                          "O juiz é um escravo da lei" Nilson Naves

                                                                                          Levou (II)

                                                                                          "Ele é um sociólogo, não um jurista..." Professor Paulo José da Costa Junior

                                                                                          Soluções

                                                                                          Artigo no Estadão : Juristas propõem medidas para melhorar estrutura do Judiciário

                                                                                          http://www.estado.estadao.com.br/editorias/2002/06/26/cid037.html

                                                                                          Factóide

                                                                                          Parece descartada a decretação do  estado de defesa aventado pelo prefeito carioca César Maia: "O próprio prefeito me disse que queria apenas chamar a atenção para um fato grave", comentou FHC.

                                                                                          Competência

                                                                                          Policial militar que comete crime em via pública perde o direito de ser julgado pela Justiça Militar e deve ser julgado pela Justiça Comum. Essa foi a decisão da 6a Turma do STJ.

                                                                                          http://www.stj.gov.br/webstj/Noticias/detalhes_noticias.asp?seq_noticia=5838

                                                                                          Hora-extra 1

                                                                                          O empregado contratado com remuneração à base horária e que trabalhe em turno ininterrupto de revezamento tem direito a receber por hora extra o que exceder à jornada de seis horas diárias para esse turno fixada pela CF/88. A decisão foi tomada pela Subseção de Dissídios Individuais (SDI-1) do TST e passará a ser aplicada como precedente nos julgamentos das turmas e seções nos processos similares.

                                                                                          http://ext01.tst.gov.br/pls/ext01/no_noticias.Exibe_Noticia?p_cod_noticia=325

                                                                                          Hora-extra 2

                                                                                          A ampliação da jornada de trabalho nem sempre dá direito ao trabalhador à hora extra. Com essa decisão a 4a Turma do TST confirmou uma decisão de 2º grau.

                                                                                          http://ext01.tst.gov.br/pls/ext01/no_noticias.Exibe_Noticia?p_cod_noticia=324

                                                                                          Direito assegurado

                                                                                          O fim do prazo de um ano previsto na legislação (art. 118 da Lei nº 8.213/91) para a estabilidade provisória do profissional que sofre acidente no trabalho não impede o mesmo empregado de buscar a indenização correspondente ao desligamento indevido. Esse é o entendimento da 4a Turma do TST.

                                                                                          http://ext01.tst.gov.br/pls/ext01/no_noticias.Exibe_Noticia?p_cod_noticia=323

                                                                                          Volta ao ninho antigo

                                                                                          A AGU editou a súmula administrativa nº 16, reconhecendo o direito de servidor optar, durante o estágio probatório, pelo retorno ao cargo que ocupava antes do concurso.

                                                                                          Plágio

                                                                                          O TJ/RS condenou, por dois votos a um, a joalheria H. Stern por plagiar uma coleção que seria de autoria da artista plástica gaúcha Maria Bernadete Conte.

                                                                                          Investigação

                                                                                          Após o caso do desembargador Daniel Ferreira, acusado de libertar indevidamente traficantes, mais um desembargador do TJ/AM – cujo nome se mantém sob sigilo na Corregedoria – é pivô de outro escândalo: gravações telefônicas envolvem seu filho e principal assessor negociando decisões judiciais, na disputa pela propriedade de TV e rádio em Manaus.

                                                                                          Sem limites

                                                                                          Deu entrada na Justiça do Rio um divórcio cercado de grandes advogados. O ex-marido oferece à ex-mulher pensão mensal de R$ 77 mil. Ela só aceita R$ 256 mil, além de imóveis. Alega "ter o pai de seus dois filhos posses ilimitadas".

                                                                                          Prata da casa

                                                                                          O novo diretor jurídico da companhia Vale do Rio Doce é da casa: Francisco Rohan de Lima.

                                                                                          Esvaziando a burra

                                                                                          O desembargador capixaba Arione Vasconcelos tratou o Bradesco a caneladas. Mandou apreender nos cofres do banco R$ 5 milhões por conta de uma causa em julgamento. O banco considera o ato uma violência já que poderia dar garantias sem precisar que botassem a mão em dinheiro vivo dos seus cofres. Ah! Se fosse no tempo do seu Amador...

                                                                                          Pedalando

                                                                                          O Banco Crefisul ganhou uma ação no STJ contra a empresa Caloi. A instituição rejeitou uma oferta da indústria de bicicletas, que queria pagar uma dívida penhorando 2.790 bikes.

                                                                                          Varas federais

                                                                                          A Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Câmara dos Deputados deu ontem parecer favorável ao Projeto 5.756/01, que cria 183 varas a serem distribuídas nas cinco regiões da JF.

                                                                                          Varas do trabalho

                                                                                          Artigo do presidente da Anamatra, Hugo Cavalcanti Melo Filho, na Folha de S. Paulo de hoje : "Encontra-se na pauta do plenário da Câmara o projeto de lei n.º 3384/00, de iniciativa do Tribunal Superior do Trabalho. Trata-se de projeto da mais relevante importância para a Justiça do Trabalho e para a sociedade brasileira, porque propõe a criação de 269 novas Varas do Trabalho, em todos os Estados da Federação."

                                                                                          Anti-Lula

                                                                                          Editorial do Estadão, vestindo a camisa do governo, professa que : "enquanto Lula continuar como o favorito da corrida presidencial, a turbulência persistirá, como ficou demonstrado ontem, pela retomada da alta do dólar."

                                                                                          Campanha Migalhas

                                                                                          O jornal The New York Times de ontem dizia que : O presidente dos EUA, George W. Bush, "sugeriu" ao povo palestino que derrube seu atual líder, Yasser Arafat, em troca de apoio para a criação de um estado autônomo no Oriente Médio.

                                                                                          Assim, depois de "enquadrarmos" Mr. Soros, fazendo com que ele pela primeira vez se preocupasse com migalhas, agora, nós do Migalhas resolvemos lançar a campanha :

                                                                                          "ELEIÇÕES JÁ NOS E.U.A. ! - EU TAMBÉM QUERO ESCOLHER MEU CHEFE !"

                                                                                          • Mesmo porque, ninguém sabe ao certo se Bush ganhou mesmo a última!

                                                                                          Coquetel

                                                                                          Hoje haverá coquetel no escritório Pinheiro Neto para apresentação do livro que conta os 60 anos da banca. O livro foi escrito por Ignácio de Loyola Brandão.

                                                                                          Lançamento

                                                                                          Hoje, também, Paula Bajer lança o livro Processo Penal e Cidadania, na Livraria Cultura do Conjunto Nacional em SP.

                                                                                           _____***____

                                                                                          Placar Migalhas

                                                                                                Final
                                                                                                 
                                                                                                30/6 - Alemanha x Brasil - 8h

                                                                                                _______***_________

                                                                                                  Migalhas Cliping

                                                                                                  The New York Times – EUA

                                                                                                  "WorldCom Says It Hid Expenses, Inflating Cash Flow $3.8 Billion"

                                                                                                  Le Monde – França

                                                                                                  "Tempête mondiale sur la Bourse"

                                                                                                  Corriere Della Sera - Itália

                                                                                                  "Martino: termiamo un grande attentato"

                                                                                                  El País – Espanha

                                                                                                  "Arafat replica a Bush: "Será mi pueblo quien elija a su líder""

                                                                                                  Público - Portugal

                                                                                                  "Procurador quer mais meios para combate à corrupção"

                                                                                                  Clarín – Argentina

                                                                                                  "El FMI sigue durísimo com la Argentina"

                                                                                                  O Estado de S. Paulo - São Paulo

                                                                                                  "FHC cobra empenho da Justiça na luta contra o crime"

                                                                                                  Jornal do Brasil - Rio de Janeiro

                                                                                                  "Ministro comanda força-tarefa"

                                                                                                  Folha de S. Paulo - São Paulo

                                                                                                  "Mercado reduz negócios e eleva dólar"

                                                                                                  O Globo - Rio de Janeiro

                                                                                                  "Balas provam ligação do tráfico com os atentados"

                                                                                                  O Estado de Minas - Belo Horizonte

                                                                                                  "Bolsa tem fuga de capital"

                                                                                                  Diário Catarinense – Florianópolis

                                                                                                  "Penúltimo passo para o penta"

                                                                                                  Zero Hora - Porto Alegre

                                                                                                  "Ministro da Justiça comandará combate à violência no Rio"

                                                                                                  O Popular - Goiânia

                                                                                                  "Morre um democrata combativo e honesto" Henrique Santillo 1937- 25/6/2002

                                                                                                  Diário de Cuiabá - Cuiabá

                                                                                                  "Pesquisa aponta Mato Grosso como exportador de "escravas sexuais""

                                                                                                  Jornal do Commercio - Recife

                                                                                                  "Jarbas define chapa e libera apoio a Ciro"

                                                                                                  O Imparcial – São Luís

                                                                                                  Repete a dose, Brasil!"

                                                                                                  _________***___________

                                                                                                  Migalhas   

                                                                                                  Mais informações, colaborações e sugestões :

                                                                                                  migalhas@migalhas.com.br ou maismigalhas@uol.com.br 

                                                                                                   

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                                                                                                  Alguma migalha na íntegra ou notícias sobre temas atuais :

                                                                                                  (Serviço temporariamente suspenso)

                                                                                                   

                                                                                                  Ombudsman : ombudsman@migalhas.com.br

                                                                                                   

                                                                                                  Site : www.migalhas.com.br

                                                                                                  Fontes: CartaCapital, Folha Online, Agência Folha, Folha de S.Paulo, Veja Online, Exame, Info Exame, Reuters, Lusa, France Presse, The New York Times, Financial Times, Le Monde, USA Today, BBC, El País, The Boston Globe, Hearst Newspapers, Cox News Service, The New York Times, Agência Brasil, Agência Safras, Meu Dinheiro, Dinheironet, Consultor Jurídico, Espaço Vital, Ambiente Global, UOL, Jornal do Brasil, O Estado de S. Paulo, STF, STJ, Zero Hora, Correio Braziliense, Diário de Cuiabá, Correio da Bahia, A Tarde, Diário de S. Paulo, Hoje Em Dia, O Popular, Tribuna do Paraná, Diário Catarinense, O Estado de Minas, O Povo, O Imparcial, Tribuna de Minas, Tribuna do Norte, Valor Econômico, Gazeta Mercantil, O Estado do Paraná.